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Olá bom dia a todos sejam muito bem-vindos ao sexto episódio da série diálogos reforma tributária promovido pela frente nacional dos prefeitos da Associação Brasileira das secretarias de Finanças das capitais a brasp e da Associação das secretarias de Finanças do Estado de São Paulo essa série ela foi criada com o intuito de reunir especialistas para discussão de temas relevantes da reforma tributária eu sou Celita Farias auditora de Calcaia Ceará e vou mediar esse bate-papo de hoje tendo como tema as soluções operacionais da reforma tributária desafios e andamento dos trabalhos destacando aqui a importância daul e entendimento

da reforma tributária do consumo que será também objeto do nosso debate de hoje queria dar as boas-vindas aos nobres colegas palestrantes Roberto abuquerque auditor do Tesouro Municipal de Recife Doutor e mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco professor de PS graduação em direito e representante do Recife na Câmara técnica permanente da abrasp e membro titular do GT 14 Roberto eh Marcos flores auditor da Receita Federal do Distrito Federal gerente do projeto de implantação da reforma tributária do consumo na Receita Federal do Brasil com formação em administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

com especialização em fiscalização de contribuições árias pela UnB e Mestrando em administração financeira e tributária Luiz Dias assessor de projetos da CEF Alagoas Coordenador Geral do encate que é o encontro nacional de coordenadores e administradores tributários representante do conef nos GTS 11 14 18 e 20 do PAT RTC é também ex-secretário da receita de Alagoas e do Amazonas gente o nosso bate-papo de hoje terá duração de 1 hora Tá então vamos iniciar as nossas discussões eu queria iniciar aqui a minha primeira minha primeira pergunta ao Marcos eh Marcos Eh vamos lá já já é unânime

de que a introdução desses novos tributos como imposto sobre bens e serviços o ibs e a contribuição sobre bens e serviços CBS promete simplificar a legislação tributária brasileira aí eu lhe pergunto Marcos Quais os aspectos mais relevantes dessa simplificação e automatização desses dois tributos Bom dia cita Bom dia a todos eu primeiro gostaria de agradecer o convite Fico muito feliz de poder estar aqui com vocês Eh vamos lá tem bastante coisa mas o que mais chama atenção no primeiro momento nós vamos trocar cinco tributos por dois é uma grande simplificação e os dois então vamos

trocar ISS IPI piscofins e ICMS por CBS e ibs né um administrado pela união outro administrado por estados e municípios através de um comitê gestor com a mesma a base de cálculo com as mesmas regras com a mesma legislação isso simplifica enormemente que nós teremos a mesma legislação não apenas para os dois tributos mas para todo o território nacional todos os municípios todos os estados e a união eh esse novo modelo ele é muito interessante porque ele é plenamente não cumulativo todo o tributo pago numa etapa anterior é aproveitado pela etapa seguinte e a aqui

já começa uma diferença do novo modelo o tributo tem que ser pago não apenas escriturado a gente espera com isso uma simplificação enorme quer dizer destacou na nota tributo é transparente ele vem por fora por cima né não está mais embutido dentro do preço dos produtos a primeira transparência É essa a gente enxerga o valor do tributo sabe o quanto tá pagando de tributo destacou na nota pagou tem crédito pro Elo seguinte da cadeia e traz outras vantagens muito interessantes também uma neutralidade é a mesma alíquota de referência para todos os produtos naquele ente então

um município pode ter uma alícota vamos supor uma alícota de 88% não é um número belel e o município vizinho alícota de 9% mas não é escolhido não é para este tipo de produto que é oito para aqu não é para todos os produtos naquele município passa a ser oito todos os produtos noem outro município passa a ser nove isso dá uma neutralidade então o consumidor os investidores os empresários vão o consumidor quando vai comprar não é o a alíquota que faz ele escolher um ou outro produto né e a mesma coisa o investimento dos

empresários não é em função do benefício fiscal que ele vai investir na produção de um ou outro produto ou serviço né então a gente passa a ter o sistema tributário como neutro para todos eles eu gostaria de trazer um ponto uma inovação muito grande desse sistema que é o split payment né esse o crédito é financeiro Só existe crédito se houve o pagamento Mas aí o comprador o né O Elo seguinte da cadeia ficaria refém do seu fornec com Split permit não a aa tá pagando o seu fornecedor já uma divisão do pagamento desde que

o comprador que claro né e ele garante o seu crédito pagamento é dividido a parte dos tributos CBS ibs indo pra Receita Federal e para o comitê gestor e a parte de mercadoria ou serviço indo para o seu fornecedor isso só e e olha isso só é possível no Brasil tá a ampla aceitação a Ampla utilização de documentos fiscais que nós temos no país documentos fiscais digitais né combinado com a robustez do sistema financeiro Então tanto a emissão de documento fiscal toda eletrônica quanto o sistema financeiro ser robusto ágil porte com transmissões eletrônicas instantâneas nos

permitem entar esse novo sistema tributário para né o o Iva para a mercadorias e serviço acho assim resumidamente eu diria que esse é o nosso novo sistema operacional muito bem Maros então pelo que você explanou vai ser uma uma reforma realmente que vai vai beneficiar bastante né os empresários os contribuintes a população como tdo né acreditamos que sim e nós traremos mais racionalidade simplificação e transparência paraa economia brasileira e o sistema tributário passa a ser neutro né Então as decisões não são mais tomadas em função de incentivos tributários são tomadas por razões econômicas isso a

longo prazo leva a economia a ser muito mais forte muito mais dinâmica né inclusive com a desoneração Total nas exportações tá a gente deve ter uma economia muito mais robusta e dinâmica à medida que os anos passarem Marcos e com relação à onerosidade você acha que vai realmente ter ser menos oneroso eh os tributos serão menos onerosos para para os empresários para os contribuintes vamos vamos lá a carga tributária as alíquotas estão sendo balizadas para manter a carga tributária né então a gente não deve ter nenhuma ampliação nemuma redução da Carga Tributária nesse sentido o

ano de 2026 nós teremos alíquotas muito baixas para CBS ibs 0,9 0,11% totalmente compensáveis com PIS E comins essas alíquotas muito baixas serão utilizadas apenas para calibrar a alíquota efetiva para que a carga tributária seja a mesma agora quanto a onerosidade tem alguns pontos bem interessantes para exportação e importação por comércio externo nosso sistema hoje onera a produção nacional com resíduo Nem tudo é possível desonerar na exportação por exemplo o ISS o ISS é cumulativo não há como desonerar vamos pegar um exemplo de um escritório contábil que prestou serviço para diversas empresas na cadeia produtiva

né foi recolhido isss sobre esse serviço de contabilidade e não tem como desonerar na exportação com o novo sistema esse o escritório contábil ou qualquer outro serviço vai recolher Iva vai entrar na cadeia produtiva e será desonerado ao final então a gente passa a ter menor onerosidade nas exportações porque a desoneração é total mais que isso o hoje quando a gente fala nos tributos não cumulativos que nós temos o IPI em parte da Cardia mas o ICMS pisco fins e alguma coisa alguns insumos acabam ficando de fora né então assim quando tu tem um hum

investimentos eles muitas vezes não são plenamente reconhecidos ou material de escritório material de limpeza algo que não entra diretamente no processo produtivo muitas vezes não pode ser aproveit ado então várias mercadorias hoje que ficam fora dessa não cumulatividade e principalmente todos os serviços que hoje estão fora passam a entrar no processo produtivo de não cumulatividade né e dessa forma a gente acaba eh mantendo a carga tributária Total mas onerando menos aquelas cadeias mais longas com muitos elos e principalmente as exportações OK obrigada Marcos eh gostaria de passar a palavra agora ao luí luí eu queria

que você pudesse se você pudesse falar um pouco sobre o novo modelo de apuração do ibs e da CBS por exemplo a declaração pré-assada você poderia nos falar um pouco sobre ela eh Bom vamos lá né O tema é bem bem amplo né Eh Eu acho que o primeiro que tem que se definir aí eh é o que que a gente chama de modelo operacional né que são eh todas as eh obrigações e processos que envolvem o pagamento do tributo desde o seu nascimento eh pela emissão dos documentos fiscais eletrônicos e em alguns casos pelas

declarações eh até o processo de pagamento do tributo eh e isso envolve eh vai envolver uma adaptação né desses documentos fiscais e uma integração num ambiente único né onde todas essas informações eh necessárias para apuração elas são compartilhadas entre os sistemas eh que gerem o ibs e os sistemas que vão fazer apuração da CBS eh essa apuração ela tende a ser muito mais simplificada do que a apuração que nós temos hoje justamente eh pela ausência eh de regimes especiais incentivos fiscais como flores bem bem citou eh existe ainda uma discussão também relativamente à substituição tributária

né que ainda vem sendo discutido no âmbito do congresso o fato é que os PLP hoje não prevê a a substituição tributária eh a tendência é que a gente tem uma apuração muito mais mais fluida basicamente com a compensação de créditos e débitos e A Regra geral também flores destacou isso é o creditamento amplo e financeiro das operações eh hoje a gente tem muitas restrições ao crédito né sobretudo regras eh regras específicas para o crit ento de ativos eh algumas limitações quanto a créditos que envolvem por exemplo a energia elétrica eh bens de uso consumo

Então tudo isso aumenta a complexidade desse sistema de apuração eh esse é evidente que essa apuração poderia ser também mais fácil ainda eh se o projeto original realmente eh não tivesse sofrido tantas modificações mas é natural dentro do processo legislativo que sejam feitas concessões e avaliações né das demandas que existem eh do setor produtivo mas o fato é que quanto mais eh exceções você aumenta o custo de cumprimento aumenta a complexidade do sistema eh e nem sempre atinge o fim e que se busca eh falando agora mais sobre a a declaração assistida eu acho que

a ideia Celita eh é facilitar o cumprimento suas obrigações eh por parte do contribuinte eh sobretudo Celita nessa fase de transição aonde há convivência do sistema atual com o novo sistema eh por óbvio né os contribuintes deverão continuar cumprindo as obrigações relativas eh ao ICMS ao ISS que esses vão ter uma transição mais lenta que o PIS e e cofins eh e que o próprio IPI que vai ranec ser apenas para os produtos eh produzidos na Zona Franca de Manaus eh mas eh a gente mantém essa essa essas demandas de conformidade de entregas de declarações

Então a nossa ideia é entregar já na largada para os contribuintes um informações pré-preenchida para o seu sistema de apuração não é propriamente uma declaração né Eh são as informações necessárias para apuração aonde o contribuinte poderá eh fazer ajustes né porque como existem ainda algumas exceções é evidente que são residuais mas existem exceções né ou por exemplo um sócio pode comprar um veículo que não vai ser utilizado nas atividades finalísticas de empresa vai ser usado para uso particular dele mas comprou pela empresa Então por Óbvio ele não pode se acreditar no valor referente ao ao

ibs a CBS paga por esse veículo então eh essas esses ajustes deverão ser feitos pelos sócios e mas ao fim eu acredito que a maior parte das empresas o grande volume das empresas eh contarão né com as informações pré-preenchida sua obrigação fiscal vai ter sido cumprida eh a gente trouxe uma experiência eh de uma missão que fizemos juntamente com com a Receita Federal né eh e aí foi foi organizada pelo banco interamericano de desenvolvimento no Chile e o Chile tem um número impressionante a onde mais de 90% de todas as declarações entregues são declarações que

os contribuintes deram só ok na declaração Não fizeram nenhum ajuste é claro que lá tem características muito específicas e e não tem nenhuma exceção na na na incidência do Iva deles lá p sobre valor agregado que facilita muito mas a gente tá muito animado A gente é é algo que é uma ideia que a gente desde os tempos de ICMS a gente pensa nisso mas D da complexidade que o ICMS tem a gente não conseguiu avançar na velocidade que gostaríamos e a agora a gente vê com uma grande oportunidade a reforma tributária de entregar essa

solução para auxiliar o o os contribuintes legal bem interessante tudo que você falou e por ser realmente eh bem complexo tudo que você disse aí eu gostaria de abrir a palavra também ao Marcos e ao Alberto se eles queriam complementar a sua palavra nos nos enriquecendo com a opinião deles também eu vou aproveitar então eh nós já temos algumas experiências com declaração pré-preenchida né Eu acho que a mais conhecida é a declaração de imposto de renda da pessoa física que hoje mais de 40% das declarações são pré preenchidas e declaração de imposta de renda é

muito mais complexo que a apuração do Iva né independente dedução vários tipos de de de tributação é isento é tributação exclusiva é ajuste anual que não existe no Apesar de nós termos eh mais de uma liqua ter alguns sistemas eh eh de apuração diferenciada o Iva é mais simples né Nós temos documento fiscal ou declaração e pagamento então acreditamos que com muita tranquilidade será possível entregar paraa sociedade já eh funcionando em 2026 a apuração assistida da CBS né pela pela transição ibs um pouco mais adiante mas a apuração assistir eh e e olha aqui tem

um um vamos dizer assim um salto conceitual em relação às declarações tradicionais que a gente mandava os dados pro contribuinte mas o contribuinte tinha que baixar fazer a declaração e remeter de volta apuração assistida os dados já estarão no sistema da administração tributária contribuinte entra com govbr e já encontra tudo lá claro ele pode alterar se entender não sei faltou cancelar um uma nota fiscal faltou indicar o exemplo do carro do diretor é muito bom né faltou indicar que o crédito daquele daquele Iva da compra daquele carro não dá crédito né porque é para o

diretor não é paraa empresa a empresa vai poder fazer isso na apuração assistida mas os dados já estão na base de dados da administração tributária não é necessário o processo anterior de baixar declarar e claro acreditamos que a imensa maioria será confirmado ou realizado pequenos ajustes como esse da compra do veículo que não se destina às operações da própria empresa bem eh dá dá para perceber que realmente vai simplificar bastante a vida do contribuinte todas essas mudanças Roberto queria falar alguma coisa sobre sobre esse assunto eu já posso falar um pouquinho sobre o período de

transição Roberto Eu gostaria que você nos falasse um pouco porque o período de transição é uma fase bastante delicada né Eh E durante esse intervalo os contribuintes eles vão se deparar com a coexistência de regras antigas e novas ou Eles já vão iniciar eh essa nova essa nova modalidade de forma absoluta ou será gradual Roberto Fale um pouquinho sobre essa transição pra gente ah perfeito Celita Muito obrigado tá eh de início né apenas gostaria de cumprimentar né todas e todos especialmente quem está nos ouvindo agora né pela rede eh TV fnp e aproveitar para de

início né fazer um agradecimento especial tá a fnp a frente Nacional de prefeitas e prefeitos tá a Bras e a cefim né por dois motivos é o primeiro né Eh enfim né por estar aqui né num diálogo tá da reforma o nosso sexto episódio mas um que eu considero mais que especial né primeiro por estar com dois eh colegas né Eh que hoje eu considero eh amigos tá depois de Aí talvez c e algo reuniões nesse ano aqui de 2024 a respeito do tema né o luí dias que estamos juntos Desde janeiro tá no grupo

eh GT de trabalho 14 do modelo de administração do ibs e CBS do par RTC e Marcos Marcos Flor que é um colega que veio agregar de forma excepcional tá toda a sua experiência e conhecimento ao nosso modelo operacional então está aqui primeiro com dois amigos né com você Celita e para discutir um tema né que é um tema extremamente importante tá para o sucesso da reforma tributária de consumo RTC né que foi muito bem colocado pelos colegas de início né Celita eh perceba tá que o Marcos foi extremamente feliz a lembr né os princípios

básicos né que a RTC eh traz né a simplicidade né a transparência a justiça tributária com a neutralidade né isso nos torna eh muito otimistas né com o sucesso da reforma e como o Luiz comentou né em relação ao modelo operacional né eh olha o uso né intensivo da tecnologia de informação né isso que permite tá eh termos talvez eu arriscaria luí e Marcos comentar que talvez tenhamos aqui no nosso país né o modelo operacional mais avançado eh do mundo tá sem exageros tá ao contrário tá de forma muito eu diria eh cuidadosa né mas

a expectativa é realmente oferecer tá um um modelo operacional que tenha né recursos tecnológicos como a gente não encontra n eh com facilidade de outros países cita então é um tema extremamente ente importante né Eh e daí né a minha alegria de estar participando com vocês tá eh exatamente por divulgar né todo o esforço que tem sido feito por inúmeros colegas da Receita Federal dos Estados dos municípios que vem se dedicando tá renunciando habilitando aí é horas de lazer enfim né Eh para implementar reforma tributada do consumo né então isso nos deixa muito eh otimistas

tá e na expectativa muito positiva de realmente entregar um um um novo sistema tributado de consumo melhor para o país né Principalmente baseado na simplificação na neutralidade na sua tributária né exatamente como o Marcos muito bem pontuou eh nós temos eh um nohau uma tecnologia eh fantástica né nos meios de pagamento nas operações eh financeiras que talvez né nos permita apenas ao nosso país né esse tipo de solução Tá mas a e voltando até porque o nosso tema eh esse período de transição né que vamos eh conviver tá e o Luiz comentou muito bem né

Eh a CBS na largada eh é um pouco mais célere né Marcos agora já em 2027 2000 e 26 vamos ter as alías testes né tanto da CBS quanto ibs mas aí já de forma mais progressiva do que o ibs a CBS já em 2027 tem alita mais importante uma redução maior dos tributos que serão extintos com a reforma tributária de consumo né E esse tempo de transição que teremos aí n eh 2027 até 2032 tá para implementar o sistema né é um sistema que realmente Talvez seja uma das maiores preocupações é que há né

a convivência dos dois modelos a convivência do modelo atual né do ICMS do ISSQN né o ISS tá eh com o ibs CBS tá E qual foi a preocupação tá tanto do legislador eh quanto eh tanto constitucional quanto e complementar eh através das regras do PLP 68 que está em discussão agora no Congresso Nacional é exatamente eu diria Minimizar reduzir ao máximo Celita o impacto tá no dia a dia no cotidiano na vida do contribuinte evidentemente você tem aí a situação atual que conhecemos né inúmeros documentos eletrônicos né Eh do nosso país principalmente né Eh

os diversos tipos utilizados pelos Estados né as diversas notas eletrônicas eh utilizadas pelos municípios né nota fiscal eletrônica eh e algunas capitais algumas cidades maiores e menores tá temos a nota fiscal de serviço eletrônica nacional tá E todos os documentos que conhecemos tá que há documentos com uma especificidade enorme até pela necessidade né de dados de agências reguladores por exemplo a conta de energia elétrica né o consumo de água etc tá essa situação atual eh a ideia tá é que haja tá a adaptação dos atuais documentos eletrônicos utilizados para o cms o ISS Afinal de

conta o ICMS eh e o ISS São as receitas tributárias mais importantes dos estados e municípios Celita é manter né a estrutura atual dos documentos eletrônicos nesse período transição né nesse sentido já foram publicados inclusive dois layouts de adaptação dos documentos eletrones dos estados e dos Municípios agora recentemente no dia primeo de agosto evidentemente serão necessários ajustes até 2026 mas a expectativa é uma adaptação tá do novo layout n eh para os documentos atuais tá é de estados e municípios já para adaptarem-se à cobrança eh a partir de 2026 é tanto do ibs e da

CBS Então nesse momento você vai ter aí uma série de documentos né Eh no período de transição convivendo sim mas a expectativa é que haja na uma redução máxima tá ao retrabalho a dificuldade exatamente por conviver o contribuinte dos semestres excesso com Os Atuais sistemas de emissão de documentos eletrônicos então A ideia é simplesmente adaptá-los já né após esse perío de transição lá em 2033 é uma página nova né então A ideia é ter um documento fiscal eletrônico único e Nacional né um novo paradigma inclusive Celita e para autorização dos documentos fos eletrônicos um novo

layout né documento fiscal n para o ibs e para a CBS né então estamos trabalhando nesse momento n no modelo opal exatamente tá tanto na adaptação desses documentos eletrônicos tá como Ah já visualizando né os novos documentos inclusive porque há novos fatos geradores que estão em discussão agora qual que será o melhor documento eletrônico nós temos Aí eh a saf né a sociedade anô de futebol as contas de água pro une né as instituções financeiras né que eh a incidência Ampla eh do ibs e da CBS Então nesse momento eh já estamos visualizando tá tanto

o período de transição mas também já os novos fatos geradores né Eh já antecipando tá é aquele momento é que finalizado o PR transição teremos realmente um novo modelo muito mais simplificado para o contribuinte ex Lita OK Roberto Mas ainda sobre o tema é com relação à atualização dos sistemas porque vai ser um sistema novo Eh os contribuintes Precisam fazer isso com uma certa antecedência para evitar problemas operacionais eh para eles realmente garantirem o cumprimento das suas obrigações tributárias Sem dúvida cita extremamente importante tá tua colocação Tua lembrança tá eh por quê Porque não apenas

contribuinte n na realidade se impõe também tá da necessária adaptação a nós municípios né aos Estados e Aita Federal também tá que teremos tá é que fazer principalmente nós municípios tá um dever de casa que está exposto lá no artigo 61 do PLP 61 o tá que determina a a utilização né do ambiente de dados Nacional eh para como repositório é das informações dos documentos eletrônicos tá eh qual que é a preocupação né a preocupação é que por exemplo Calcaia tá temos lá a nota fiscal de serviço eletrônico de Calcaia ela terá que adaptar n

a ser adaptada tá para o novo layout n já com essa nota técnica publicada em primeiro de agosto Celita É no sentido de adaptar o seu sistema tá para nos Novos Campos para também haver a possibilidade de apuração tá do ibs e da CBS tá então por exemplo empresas desenvolvedoras de soluções de tecnologia tá de emissão de documentos eletrônicos para Estados municípios etc também vão ter que se adaptarem tá ao novo modelo do documento el eletrônico tá que será exigido tá a partir de 2026 né Há inclusive uma regra tá que dispõe né a necessária

adaptação tá eh dos emissores próprios né de documentos eletrônicos dos Municípios ou tá a utilização do emissor e Nacional e notas fiscais de serviço eletrônica tá a partir já de Janeiro de 2026 Então realmente é um alerta que precisa né ser reforçar essa necessidade está de adaptação dos documentos fiscais eletrônicos e nossos principalmente dos Municípios né já agora 2026 tá muito próximo né temos aí um ano e um mês praticamente né para nos adaptar então um ano né em tecnologia é ontem né Celita Então precisamos realmente ficarmos alertas tá E nessa adaptação dos sistemas exatamente

legal precisamos também capacitar os colaboradores né Principalmente as pessoas da área de tecnologia né que vão que vão lidar diretamente com essas mudanças operacionais perfeito sua palavra Roberto eh eu gostaria também agora de falar de falar com o o Luiz eh Luiz vamos lá a reforma tributária ela prevê uma revolução tecnológica como a gente acabou de falar o Roberto O Marcos já falaram bastante sobre essa revolução tecnológica mas assim eh entre entre essas revoluções tecnológicas se destaca o portal único do atendimento de atendimento que centralizará os procedimentos relacionados ao ibs e a CBS quais a

as as inovações específicas nessa nessa área do desse documento do portal único esses destaques do portal único obrigado pela pergunta Celita eh então Acho que primeiro o que é importante a gente voltar um pouquinho atrás eh entender que a a opção do legislador eh constituinte derivado Foi por um Iva Dual né Eh ao fazer isso é estabelecer um ibs eh imposto sobre bens e serviços de competência de estados e municípios e a contribuição sobre bens e serviços de competência da União eh ele ele ele impôs né dois sistemas eh diferentes de controle de fiscaliza por

mais que a gente temha uma harmonização de legislações que o flores destacou muito bem que vai simplificar muito mas a gestão do tributo ela é Dual tá eh mas a gente Claro a gente quer mitigar os efeitos disso né Eh por mais que a gente tenha um avanço né quando a gente fala ah hoje eu tenho eh que cumprir minha obrigação a mais de 5000 e tantos municípios né mas 27 estados diferentes que legislam de modo diferente e vou por exemplo um cenário de de duas obrigações eh poderia parecer assim muito bom em relação ao

quadro atual mas a gente quer ir além né a gente quer Eh D experiência para o contribuinte uma experiência de balcão único janela única para o contribuinte eh e nesse sentido o o portal né ele vai agregar eh quase todos os serviços de ibs e CBS de modo que para esse contribuinte ou contador da empresa ou um procurador da empresa advogado enfim ele vai ter um único acesso e ele vai ter as informações eh da CBS do ibs por exemplo ele vai poder puxar eh os extratos de de dbito dele vê o conta corrente de

ambos os tributos num único local ele vai ter a sua caixa de mensagem do seu domicílio tributário num único local a mensajeria pode ser unificada são n serviços que a gente pode agregar nesse Portal E e trazer essa experiência eh eh muito melhor para os contribuintes isso traz uma grande simplificação eh essa semana mesmo a gente tá discutindo muita coisa já sobre sobre esse Portal em termos de modelagem harmonização dos sistemas eh eh trabalhando desde questões de e interface experiência de usuário e eu acho que vai ser uma uma uma grande revolução eh nesse ambiente

que é um ambiente de gestão compartilhada entre comitê e e Receita Federal do Brasil tá eh então assim por mais que a opção tenha sido para um Iva Dual a gente tá eh imbuído nós estamos imbuídos nesse esforço de trazer uma experiência única para os legal vai ser realmente muito vantajoso pelo que vocês estão estão planando aqui nesse debate o Marcos eh sobre a arrecadação e me perdoe mas eu posso um um breve complemento ao luí tá realmente entusiasta aí eh eh do cadastro né Eh e enfim né Eh dessas questões né que no dia

a dia né é nosso né né Realmente impactam na vida aí do contribuinte né Eh primeiro né Acho que o legislador foi muito feliz né Marcos a determinar lá no PLP né Acho que no artigo 43 tá eh que será realmente tá é um cadastro tá olha identificação única imagina tá hoje você tem aí eh uma capilaridade enorme né de inscrições inscrições estaduais municipais aão Receita Federal né Eh enfim eu lembro que atender né até aqui no município do Recife diversos contribuintes né Eh bom sem compreender muito bem Olha eu faço a modificação lá eh

porque não reflete aqui eu preciso me cadastrar aqui também etc etc etc Então você tem né uma dificuldade muito grande na gestão sua como empresário né então com reforma tributária de consumo eh nós vamos ter eh cita o fim né das inscrições municipais estaduais né vai ter um identificador único tá e que até para nós eh município né imagina né Vamos três cadastros para as pessoas físicas né o CPF o cadastro pessoas físicas né para as pessoas jurídicas sem entidades sem personalidade jurídica o CNPJ que todos nós conhecemos né mas talvez é importante destacar né

Marcos o outro cadastro administrado pelo C federal do Brasil que é o cadastro imobiliário brasileiro o CB imagina se nós temos aí o nosso cadastro Municipal n imobiliário nós temos aí o cadastro os números de registro dos cartórios de registro imobiliário nós temos aí O Incra temos a base de dados de diversas né entidades tá isso vai ser eh Unificado num único número num único registro n no cib né então a gente vai ter assim uma simplificação enorme tá então a gente vai ter um ganho né Eh nessa integração nessa sincronização nessa cooperação n eh

entre as diversas ões tributárias né única que realmente a reforma tributária de consumo proporciona né e por fim destacado é Luiz o domicílio tributário eletrônico né que muitos de nós já utilizamos né diversos os estados a Receita Federal os diversos municípios mas agora será obrigatório né Para todas as pessoas que estão sujeitas que são do CNPJ né então vai ser bem bacana né você ver essa disseminação do uso tá do domicílio Trip eletrônico essa relação né físico contribuinte tributária de contribuinte muito mais cé dinâmica né acho que todos nós vamos ganhar mas perdão perdão aí

por esse complemento aí até né para não prejudicar o nosso roteiro Celita é isso é isso tem tem liberdade de interromper e falar Roberto Então o problem que você falou nós teremos um portal único como o luí falou e um cadastro único também é isso exatamente na Receita Federal nem no estado nem no município vai ser um cadastro único iso é umor único com aqueles três cadastros a gente comentou o CP para pessoas físicas o CNPJ para as pessoas jurídicas e entidades sem personalidades e Finalmente né para os imóveis o CB o cadastro imobiliário brasileiro

tá E assim como o Marcos já comentou e o próprio Luiz né E olha assim a expectativa é que seja realmente um portal aí fintech like né com aquela facilidade de interagir você entra lá no te golve.br né bem dinâmico tá vai ser algo realmente de fácil né navegação etc Essa é nossa expectativa Celita OK obrigada Rober Marcos Fale um pouquinho sobre a arrecadação como que será será um documento único para o ibs e o CBS a CBS perfeito nessa mesma linha que o Roberto e o Lu já nos trouxeram né Portal Único cadastro único

domicílio tributário único nós estamos trabalhando para que o o contribuinte consiga pagar um único documento uma única guia de arrecadação e automaticamente por trás a parte eletrônica e financeira seja distribuído pro seu destinatário Então vai automaticamente pra receita Vai automaticamente pro comitê gestor sem passar por nenhum intermediário mas pro contribuinte é um documento único um outro Outro ponto importante é quando acontece o split aí não há nem que se falar em documento né uma transmissão eletrônica única então assim fica ainda mais fácil pro contribuinte a gente tá acostumado ao documento seja ele em papel seja

ele pagando no no no celular no Internet Banking dá para imprimir um PDF né para para ter o documento se quiser ou guardar o comprovante e PDF mas no caso do split nós não teremos um documento temos uma transação eletrônica já repartida única então assim transparente pro contribuinte quer dizer toda a reforma como como construir esse documento único pro contribuinte que lá por trás ele vai direto para as administrações tributárias sem intermediários é o trabalho que a gente vem se debruçando bastante para encontrar a melhor solução técnica né mas acreditamos que ainda no ano que

vem a gente já Deva est com isso pronto é necessário a partir de 2026 aí deixa eu pegar um Ganchinho com a pergunta anterior do período de transição né que eu acho que é que é relevante 2026 entra uma alíquota que é de referência como teste né 1% somando CBS EBS totalmente compensável do que tem a pagar de piscofins então não aumenta a carga tributária para aferir alíquota Esse é um período 2026 que o contribuinte pode ajustar os seus sistemas né então utiliza esse período para fazer os cálculos fazer o recolhimento v o que que

ele precisa mudar no sistema de pagamento para usar o Split para emitir as notas fiscais com o layout já com CBS e com ibs para começar a utilizar a apuração assistida 202 em 2026 é necessário também entrar o CNPJ alfa numérico isso é é importante porque vai o o o Iva tem uma base muito Ampla né para que a líquida possa ser mais baixa Ela é bem Ampla nós temos aí Alguns milhões eh de Produtores Rurais pessoa física e de outros contribuintes que não eram inscritos no CNPJ vão pass passar a ser inscritos para entrar

dentro do sistema para que o tributo seja não cumulativo em todas as cadeias aumentando a a competitividade do país é necessário o CNPJ alfanumérico então eu diria que agora é o período do contribuinte se preparar já alterando o sistema eu digo que é mais um trabalho braçal do que um trabalho intelectual não é muito complicado pros programadores eles fazerem essa alteração mas dá trabalho porque sistema por por sistema né 2027 entra a CBS valendo já sai fora então piscins e o IPI para quase todos os produtos só permanece IPI quando o produto também é produzido

na Zona Franca de Manaus né então isso simplifica bastante mas em 2027 a gente tem valendo já a apuração da CBS e o recolhimento da CBS 2026 tem mas dá para compensar né E aí a partir de 2027 perdão de 2028 a transição do ibs eh em paralelo com a redução de cms e ss tudo t tentando fazer de forma unificada A pergunta foi da da da arrecadação né mas a gente vê que toda a construção da reforma a gente tenta unificar o contribuinte e ter uma única obrigação a cumprir e por trás o sistema

splitar o sistema mandar automaticamente para ou Receita Federal ou comitê gestor sem o contribuinte tem que se preocupar com isso é eh colegas nós temos ainda 10 minutos eu gostaria que nesses 10 minutos vocês ficassem à vontade para complementar a palavra do outro a gente criar esses 10 minutos uma coisa informal Roberto com a palavra luí nada de direcionar perguntas eu gostaria que vocês fizessem eh complementassem O que um outro já outro já falou ficassem à vontade para discorrer um pouco sobre vocês acham interessantes para o assunto ah perfeito Celita eu queria até Aproveitar esses

10 minutos eh com os colegas e luí e Marcos tá para e perceber aqui que houve algumas perguntas de colegas Celita e que eu acho essencial tá aqui enfim conversemos a respeito né Marcos eh passando já a primeira pergunta talvez Leita para para o colega Luiz que conversou um pouquinho né sobre apuração assistida né Luiz é o colega Carlos alerto tá dos Reis rombo tá ele comenta tá E e questiona olha teremos uma declaração assistir para cada ibs né Estadual ibs Municipal ou será uma única é apuração tá assistida Luiz eh do ibs estadual e

municipal mensalmente o Roberto é evidente que tudo ainda tá num processo de de discussão mas eh eu entendo que é uma única declaração assistida tá essa declaração assistida a é gerada a partir dos sistemas informatizados do comitê gestor né diga-se de passagem que toda a arrecadação conforme determina a emenda constitucional 132 ela passa pelo comitê gestor para depois ser distribuída para os entes né Eh e da mesma forma tem que ser o processo de apuração né o processo de apuração intimamente ligado com a arrecadação ele ele deve ser gerado no ambiente do comitê gestor e

e e é claro que nessa declaração a partir da declaração você tem informações como informações se as operações são de meio de cadeia ou fim de cadeia vai ter eh identificado a parte do ibs municipal e a parte do ibs Estadual né tudo isso aí Eh vamos dizer assim com rastreamento eh e os seus eh conforme as operações vão acontecendo sendo registradas por meio e dos documentos fiscais eletrônicos mas a ideia é é ter né É o que eu penso um único processo de declaração assistida né perfeito Luiz e já complementando até a questão né

e é colocada no mesmo sentido olha Já teremos essa apuração assistida em 2026 com as alitas testes do ibs e da CBS é é o que a gente tem como como meta né e uma série de de de fios e Marcos etapas devem ser cumpridas ao longo de 2025 para que a gente tenha tudo operando em primeiro de janeiro de 26 Como já foi destacado aqui eh a integração de municípios a nota fiscal Nacional de serviço a adaptação dos contribuintes dos novos layouts que como fore flores já destacou não são alterações muito complexas né são

um conjunto de Campos tanto eh a gente tem ciência do impacto que isso causa né porque Evidente você troca um sistema de faturamento is tem reflexos eh no contas a pagar no contas a receber tem reflexos na contabilidade do contribuinte então eh a gente é ciente isso então a gente tem um desafio aí pela frente para tudo mas isso está sim eh vamos dizer no nosso caminho crítico na lista de prioridades a elaboração de uma declaração pré-preenchida e o próprio p IP determina que se essa declaração Se houver uma declaração pré-preenchida Ela também tem que

ser gerada em conjunto eh com a Receita Federal do Brasil né Eh Pelo menos é o meu entendimento da leitura do do do PLP 68 que havendo uma declaração pré-preenchida isso tem que ser harmonizado né Eh ela tem que ser harmonizada com a declaração pré-preenchida da da Receita Federal do Brasil Celita Então acho que fica aberta né a palavra aí paraas considerações do Marcos luí enfim né de todos nós sim sim palavra está aberta Marcos quer falar mais alguma coisa eu eu acredito que a gente tá vivendo um um grande desafio tecnológico um desafio de

mudança cultural as administrações tributárias que trabalhavam afastadas uma da outra ão se aproximando e trabalhando de mãos dadas para construir sistemas muito mais Racionais muito mais simples e e eu sou um verdadeiro entusiasta eu confesso que inicialmente eu era um tanto quanto cético quanto a gente consegui passar uma reforma tributária e passar uma reforma tributária de qualidade né o texto que saiu da câmara que hoje tá em discussão do Senado eu acho um texto sensacional ele vai realmente nos colocar num outro patamar de dinamismo econômico né e e claro de simplificação de Transparência de neutralidade

tributária eh em toda a economia Então acho que é um momento de grandes desafios Mas vejo um futuro muito promissor para todos nós eu acho que a silita congelou eh eu aproveitar só fazer um uma considerações finais Roberto eh eu acho que a gente tem eh um grande desafio pela frente mas eu acho eu sou testemunha que todos estão eh motivados e engajados e entregar a reforma tributária funcionando operacionalmente né Eh o processo ainda está no Congresso Nacional eh a gente do lado racional eh torce para que isso se resolva o quanto antes porque qualquer

modificação é evidente que tem impactos na na implementação mas a gente tá extremamente dedicado eh à implementação com foco eh no contribuinte tá não é eh o fisco pelo fisco a gente tem sim esse olhar de simplificação diversas coisas aqui que já foram mencionadas como identificador único Portal Único guia de pagamento única só recapitulando que o próprio flores já disse então a gente tá muito engajado também na experiência do usuário eh e a gente tá definindo né esse caminho crítico para 2026 eh para que a gente possa pelo menos est utilizando essas Alias de teste

e e e e medindo né Qual é a tributação ideal para que justamente eh não haja aumento da Carga Tributária Global né eh é claro que nesse grande ajuste que tem da reforma tributária eh haverão né vamos dizer entre aspas ganhadores e perdedores mas no final o Brasil todo ganha a As empresas ganham as empresas serão mais eficientes farão melhores alocações de recurso né temos teremos um país mais produtivo e competitivo Então acho que no no bolo geral há um ganho absurdo eh e aí Claro com esse grande eficiência menor custo de cobrança do tributo

menor custo de de cumprimento para os contribuintes Aí sim e com a partir do momento que houver um olhar eh para despesas Com certeza será possível a gente repensar eh na carga tributária né mas é isso foi ótimo E agradecendo Aí eh a fnp a brasp todas as entidades aí envolvidas na organização desse diálogo bastante importante aí para os colegas dos fiscos mas também para os contribuintes Muito obrigado Oi exel gostaria apenas mais algém Ah sim gostaria apenas de agradecer Cida agradecer reforçar aí meus agradecimentos a você tá por ser nossa host Nossa anfitriã né

mas princialmente agradecer aos colegas né Eh luí dias e Marcos flores tá que tive a oportunidade de conhecê-los agora é a partir né dos trabalhos da reforma tributária de consumo né E que realmente me deixam né com muita alegria e muito estimulado o desafio é gigantesco né fazemos assim um um eh um diálogo no sentido de realmente né mostrar um pouco que tá acontecendo né Marcos né luz aí por trás tá dos sistemas operacionais mas é é realmente um desafio eh hercúleo né mas a altura Nossa altura do nosso país altura de nós técnicos né

Nós administradores tributários tá então nessa certeza que vamos sim né como o Luiz eh de forma brilhante colocou né entregar realmente um país melhor né Isso é que nos move isso que dos motiva né esse é o nosso vetor aí tá eh de trabalho em relação à reforma tributal de consumo e realmente gostaria de agradecer de coração a participação dos colegas aí da Receita Federal e dos Estados né colegas realmente excepcionais que muito me orgulha tá poder participar desse momento histórico né Marcos né luí a gente tá vivendo um momento único tá eh em ter

termos de quem adora quem ama o direito tributário né vive tributação né Eh não tem como não eh se empolgar sem entusiasmar né com esse momento que estamos vivendo no país né é algo realmente eh que não deve acontecer esperemos né Em décadas e décadas e décadas essa rea tributada de consumo sirva né É para impulsa no nosso país durante um bom período Muito obrigado e muito obrigado a todos os colegas Eu que agradeço e eu queria Marcos ainda fde falar Marcos também quer falar Marcos mais alguma coisa só só agradecer enormemente Celita Roberto luí

convite da brasp da fnp muito obrigado pelo oportunidade e pela parceria eh eu queria aproveitar também e agradecer a todos que estiveram conosco nessa transmissão aos nobres colegas que Enrique o nosso debate trazendo informações valiosas para um tema de tanta relevância que é a reforma tributária e aproveitar e convidar todos a se fazerem presentes nos próximos episódios abraço a todos tenham um bom dia