O QUE É LGPD ? (Para leigos e iniciantes)

ainda percebo que muitas pessoas se perguntam o que é essa tal de lgp de muita gente ainda confunde com lgbt são coisas completamente diferentes e essa lei é fundamental para qualquer pessoa que faça negócios no mundo real ou no mundo virtual eu tenho dito que essa lei se você faz negócio transações comerciais de qualquer natureza e você respira essa lei é pra você então se você é leigo e ainda não entendeu nada sobre lei geral de proteção de dados e nem consegui entender a importância que ela vai ter na sua vida esse vídeo é pra

você e eu espero que você fique comigo até o final sei que ainda tem muita gente se perguntando o que é essa tal de lgp de que a gente tem colocado tanto aqui no canal seja no youtube seja no instagram e eu quero dizer pra você que essa lei é pra você é que foi promulgada no final de 2018 a lei geral de proteção de dados que determina que qualquer pessoa que comete informações de outra pessoa precisa fazer uma adequação precisa fazer algo que a gente chama direito de compliance eu vou explicar melhor para que

você possa entender se você é médico é advogado é comerciante é contador fisioterapeuta é fotógrafo seja qual for sua profissão seja qual for um negócio que você tem se você capta informações dos seus clientes eu não sei quem não pegue minimamente informações tais como nome cpf rg e endereço qualquer informação que você coleta do seu cliente você precisa se adequar à lei essa lei vai ser pra você e você vai precisar ficar atento a esse vídeo porque você vai precisar fazer uma adequação a lg p d segundo a lei qualquer pessoa que capte essas informações

vai precisar dizer vai precisar ter por escrito e dependendo da situação até por recursos audiovisuais dizendo pro seu cliente para o seu paciente para o seu usuário vai ter que dizer olha eu coletto esses dados seus por essas razões para usar da seguinte forma eu compartilho não compara filho ele com determinadas pessoas eu vou fazer eu não vou fazer promoções é através do seu desapego do seu e-mail e armazenando eles no meu computador no meu celular na nuvem eu deleto ele se você precisar eu tenho uma pessoa específica que é o que ela chama de

encarregado de proteção de dados para cuidar desses dados para você e inclusive deletá-los se você precisar e ainda precisa dizer o que acontece caso esses dados sejam vazados realmente parece que vai gerar uma burocracia muito grande mas a verdade é que isso começou já há quatro anos na europa com a gb pr e depois que a europa instituiu essa lei é toda a união europeia diz que só faria negócios com países que também tivesse uma lei semelhante e daí praticamente o mundo inteiro precisa se adequar e agora o brasil tá nessa também e aí muita

gente inclusive têm me perguntado olha será que essa lei vai pegar na verdade a lei já pegou já foi promulgada e vai passar a viger a partir de agosto do ano que vem se você colocar no google aí hoje ele gp de você vai ver várias notícias inclusive a lei já está sofrendo algumas atualizações especialmente no que diz respeito às sanções ea quem vai fiscalizar então é importantíssimo que você saia da fase da negação e já começa a entrar na fase de adequação porque obrigatoriamente todos que coletam informações dos seus clientes vão precisar fazer essa

adequação e aí a pergunta que pode estar surgindo pra vocês eu não me adequar essa lei a resposta vai ser multa e são multas altíssimas porque a lei está dizendo que quem não fizer a adequação e for fiscalizado pode ser penalizado com multas que vão de 2 por cento do seu faturamento anual até o limite de 50 milhões de reais por infração então você imagina e se você é um dono de um laboratório por exemplo está assistindo esse vídeo e você tem o exame de mil pacientes dentro da sua clínica é se você não tiver

adequado é 2% sobre o faturamento anual vezes mil até o limite de 50 milhões de reais a lei ainda estabelece outras penalidades para além do dinheiro a lei estabelece penalidades como por exemplo a suspensão da coleta de dados você já vai ser perfeito também é possível que você fique impedido de coletar dados dos seus clientes dos seus pacientes dos seus usuários o que praticamente iria inviabilizar o seu negócio você imagina um médico por exemplo que não possa fazer o prontuário do paciente coletando dados você imagina um laboratório que não possa fazer os exames em sua

clínica ou seja você vai tornar a enviar vai tornar possível a prática do seu negócio dependendo da circunstância vai ser até melhor levar multa do que se impedidos de coletar essas informações nos vídeos anteriores eu vou até repetindo os mesmos também eu tenho dito que a lei geral de proteção de dados ela vai causar um impacto na sociedade nos negócios no comércio como um todo tão grande quanto com a defesa do consumidor causou nos anos 90 mas é uma completa mudança de paradigma ea fiscalização vai ser feita tanto por uma agência que foi criado pelo

governo que é a autoridade nacional de protecção de dados que vai poder delegar inclusive essa fiscalização para os órgãos já existentes como o procon o ministério público e as entidades de classe então médico vai poder ser fiscalizado pelo crm o advogado pela oab o contador pelo crc e até por falar nesses profissionais essas classes que coletam informações que vão pra muito além de nome cpf rg são as que mais precisam se preocupar porque esses dados para além de nome cpf rg endereço são chamados de dados sensíveis você imagine a quantidade de dados sensíveis que um

contador por exemplo coleta do seu cliente contador coleta todas as informações financeiras e fiscais do cliente sabendo qual a renda dele o que eventualmente ele está sonegando um médico tem um prontuário do paciente informações extremamente sensíveis como patologias tratamento histórico familiar um advogado também trata com muitas informações confidenciais que vão para muito além de nome cpf e rg para essa classe que coleta informações sensíveis a lei estabelece uma burocracia mais que a elaboração de um documento chamado termo de consentimento informado é de eu pedindo autorização mesmo desse titular dos dados do cliente o paciente usuário

o consentimento de que eu estou coletando esses dados dizendo a finalidade de responder a diversas doenças diversas outras perguntas para além desses órgãos que vão fiscalizar certamente quem vai acabar fiscalizando o empresário empreendedor o médico o profissional liberal vai ser o próprio cliente o próprio consumidor que vai ter o direito vai ter mais uma ferramenta para processar os empresários caso eles não façam essas adequações se esses dados forem vazados então certamente você vai ter que responder por ações envolvendo o código penal se for o caso o código civil com a defesa do consumidor ea lei

geral de proteção de dados acumulando uma série de penalidades essa é uma lei muito ampla que tem muitas peculiaridades exatamente por isso eu vou convidar você a se inscrever no canal porque semanalmente nós temos produzidos diversos conteúdos especialmente na lei geral de proteção de dados da forma mais didática possível para que você desde já já começa a se adequar e entender esse cenário novo esse universo novo esse mundo jurídico que está sendo colocado diante de todos nós a intenção do canal é produzir conteúdo para transformar a vida o negócio das pessoas através do direito e

da justiça agora você no próximo vídeo