🎥 Documentário - 30 anos da Constituição

eu tenho a lembrança da constituinte como um período muito alegre um período em que a gente imaginava que tudo fosse possível é importante nós nos lembramos que ela foi feita num contexto de muita mobilização eu acho que pra falar da constituição de 88 é fundamental gente lembrar um pouco do passado recente do brasil quer dizer aquele período que antecedeu ao fim do regime militar na época era achava muito estranho porque você não podia usar cor vermelha era proibido usar vermelho e qualquer errado quando entrei na câmara simplesmente já estava cassado o mandato também então eu

fui cassado assim sem nem tão nem também possa quase todos fomos cassados perdemos dez anos direitos políticos minha carreira de professor foi interrompida o meu exílio foi provocado por uma acusação de que estaria difundindo notícias falsas sobre tortura [Música] [Música] senhores constituinte instala se hoje na assembleia nacional [Música] é claro prolongada [Aplausos] a democracia não senhor isto se encontrar claro que a gente tem que reconhecer que houve avanços no período militar em contrapartida havia um a questão dos danos das enchentes da censura na dificuldade do enem você dispensadas de expressão e isto era muito ruim

claro que tudo na vida tem um lado por um lado ruim o lado ruim da revolução é exatamente essa perseguição os que eram contra esse regime de ferro ferro enfim era um lado ruim agora houve avanços e quem estava na arena pode fazer muito pelo seu estado como foi o meu caso [Música] os deputados review em apartamentos alugados não havia gabinete havia um grande salão onde você tinha cada uma sua máquina datilográfica quando você preenche o seu discurso seus pareceres e só haviam dois gabinetes gabinete da liderança e dos dois presidentes é que tá gerado

dos partidos arena e mdb ora eu tinha um carro um fusca então vim com meu lei com meu filho para o rio eu estava no rio quando a cassação me atingiu e havia o estatuto do caçado do governo militar que proibia que você sair do local onde você se encontrava [Música] [Música] o amor fúria geral a gente estava envolvido muito com o trabalho logo chegou a montagem do jornal da constituinte né ele era discutido as questões no senado e na câmara e isso vinha descrição dos debates lá no jornal o jornal também tinha uma uma

parte de cartas da população carta de criança carta de d isso é muito bacana porque nada ficava de fora né [Música] [Música] sem dúvida a pressão popular foi um dos elementos e um elemento muito relevante que levaram à a muitas das decisões é é referente o que foram refletidas né na constituinte se isso sem dúvida nenhuma a questões mais técnicas relativas a artigos ou o fatos específicos que foram refletidos mas sem dúvida nenhuma muito do que era um anseio da sociedade foi refletido na constituinte a participação popular foi muito intensa é ao longo de todo

o início da década de 80 houve o movimento das diretas né houve um movimento da constituinte que foi para ouvir a enfim o a uma participação popular muito grande da eleição do pelo colégio eleitoral que era um processo indireto e de repúdio há certas coisas que aconteceram como por exemplo o cerco ao congresso durante a votação da emenda dante de oliveira então o país estava bem com as suas elites bem politizadas e muito bem intencionados a via é haver um esforço coletivo na construção desse conjunto normativo desse arcabouço que queria deságua no brasil livre que

nós temos hoje né em relação a essa participação eu acho que dois aspectos devem ser destacados de um lado há a a população brasileira se movimentou pessoas muito simples que escreviam com dificuldade faculdade encontrava qualquer folha de papel e escreviam as suas cartas e os seus bilhetes para os parlamentares os arquivos da câmara e do senado guardam esses documentos são milhares e milhares de manifestações de homens e mulheres comuns sugerindo solicitando defendendo determinados pontos de vista para que fossem incorporados na constituição esse é um lado da questão o outro aspecto é aquele que eu chamaria

da sociedade politicamente organizada o que existia antes pra gente pra poderem inclusive dialogar com essas com as gerações mais velhas da qual eu faço parte é algumas questões é necessário conhecimento porque é essa geração mais antiga é da qual faz parte ela possui uma uma experiência um antigo nem boa nem ruim mas impôs uma vivência e eu acredito que muitos jovens não tenham muito conhecimento sobre como era o dia a dia com é é do fim de baixo da censura [Música] o senhor não quer lutar comigo ela não ficar amarrado movida pelo poder econômico e

pela garra pela ignorância do que significa ser um povo indígena naquele momento em que eu falei no plenário da assembléia e as pessoas pensam que eu tinha um mandato é um mandato parlamentar na verdade estava ali com o que seria a expressão da cidadania e nesse caso de uma cidadania específica que é dos povos indígenas foi assim que eu tinha assegurado o direito de fazer aquela intervenção e achei que a melhor maneira de ser percebido não era fazer um discurso mas era levando aquele gesto de protesto é pela violência e pela pelo desrespeito que o

congresso estava tendo com os direitos indígenas e que historicamente foi sempre marcou né a relação da política da política do estado brasileiro com as sociedades indígenas [Música] sem dúvida nenhuma a a constituinte é como um grito de liberdade a constituinte foi um momento no minucioso depois de uma longa luta contra a ditadura a possibilidade de a redesenhar o brasil através dessa dessa desse texto constitucional que era tão esperado por nós e que tem azia entre outras grandes vantagens do povo brasileiro a tese é exatamente a afirmação am do direito de expressão as pessoas mandavam a

a a sua opinião não gostaria de ter um país desse jeito nem os direitos do trabalhador direito do da área de ddd agricultura nem os os produtores né então isso daí foi é influenciado gente que a gente lia alguns dessas cartas algumas dessas casas ele ia também alguns projectos que é voltado pra cada é tipo de classe né tanto os índios os a essa parte do dossiê é bom ter essa página que chegava a matéria as imagens pra gente as fotos enxergava o texto que sentia que colocando esse texto é na época era meio não

tinha o computador ainda então era tudo meio ainda mano alma em cima da prancheta a constituição de 88 reconheceu aos povos indígenas um direito que não tinha que ser disputado a constituição estabeleceu que o brasil tenha que reconhecer esses direitos históricos dos povos indígenas e foi um avanço muito importante porque ele cessou a perspectiva de que os índios tinham acabado de atingir a nossa confiança de que ainda há gente que evitar as ditaduras não não existem sem a restrição à imprensa é por isso que elas são inimigas da liberdade de imprensa só agora que nós

estamos começando a entender qual era a indicação que havia entre os chefes de estado do brasil e as autorizações por execuções de presos políticos aconteceu agora faz um mês então assim há muito por desvendar ainda de um período em que a informação era um bem que o regime não tolerava né agora depois disso houve houve um período de assim houve uma certa distância no tempo até que a sociedade conseguisse na da assunção do sarney montar aquela constituinte para escrever essa constituição de 1988 quando houve a assembléia nacional constituinte seu deu lugar ao encontro e neste

encontro nós é preciso ressaltar que todas as todas as constituições anteriores oriundas da assembléia nacional constituinte em função da república constituição do império constituição do golpe militar de 30 com a instituição de 30 que de 834 a condição de 46 todas elas foram feitas foram realizadas foram produzidos com o esboço prévio este expulso prévio não ocorreu na assembléia constituinte em 87 88 [Música] começava a um processo de redemocratização do brasil os cinco anos do governo sarney foram interessantes do ponto de vista político ou seja a a abertura democrática não sofre um revés em compensação sob

o ponto de vista econômico uma tragédia até porque refletia o cenário mundial em que há a dívida externa é atingir uma dimensão dramática se formando impagável [Música] era que de euforia quando finalmente que eu não sei popular muito forte né direta já que essa meninada que aliás como sempre são os jogos que vão pra rua que exigem que querem que impulsionam então ele chegou um crime que não tinha mais como segurar não tinha como deter mais então cuidou a constituinte elaboradas é como quando começou recentemente absoluta euforia e agora sim agora vale até essa sensação

que se tinha então a constituição de 1988 ela inaugurou um novo período na história do brasil e na sua relação com as sociedades indígenas mesmo que a gente tenha uma reação muito grande 30 anos depois daquele capítulo dos índios há aquelas pessoas que pegam aqueles direitos eles não têm como negar as conquistas de fato que foram feitas eu acho que para o povo indígena tá valendo essa descoberta do brasil a partir da década de 80 quando nós começamos a fazer parte no conjunto da sociedade brasileira daquela cidadania que luta por expandir por ampliar os seus

direitos o direito inclusive daqueles povos que estava considerado como extintos né eu acho que o fogo nem trabalho que eu to realizei que é conhecido de nome de uma espécie de aglutinação uma espécie de 511 danço de a conta de acomodar as idéias foi por isso em função disso que essa nossa constituição tem e eu também critico artigos que são infraconstitucionais que não deveriam estar ali mas cada parlamentar vinha de um passado que era aquele passado de perseguição aguda e queria colocar o seu texto na constituição federal terá natural porque um ativo da constituição estando

ali dentro é muito mais difícil que ser retirado e que numa legislação ordinária e cada um saber disso e ela claro o que se pode dispor já foi retirado [Música] a pedido lá acho que do deputado isso e tanto que foi ele que escolheu na a capa e nesse dia eu vi os trabalhos sendo devolvidos à seop está pedindo mais alguns yeo só hoje seria o último dia né imediatamente fui pra minha prancheta e e cortei algumas coisas já tinha mais ou menos a idéia né pré-concebida né na minha cabeça eu sabia que eu queria

uma coisa nova e o símbolo que eu explorei foi a própria bandeira não queria criar nada diferenciado daquele segundo maior que unia todas as classes sociais do país que quer um símbolo do país a única coisa que eu fiz foi eliminar aquela simbologia que existia na ordem e progresso porque eu achava que não existia isso mesmo e as estrelas que acompanham os estados do distrito federal e tudo então queria é como se tivesse criado há 11 uma nova ordem então é puxa em pé pra cá estivesse puxando pra ver o que acontecia eu deixei a

questão em aberto [Música] nosso país hoje que cada vez mais precisa da cidadania porque só a cidadania responsável e comprometida produzirá um estado muito melhor eu acredito continua acreditando no brasil e acredito no brasil em que cada cidadão possa exercer a sua liberdade de maneira crítica bem informada e para isso nós precisamos das mídias da imprensa livre de todas as formas de comunicação cidadã liberdade é diferente porque o como é que nós tínhamos antes da constituição a época da ditadura porque nós tínhamos nós possuímos sensores pessoas que ficaram dentro das redações e que analisando matérias

permitiu ou não que alguma coisa fosse é publicado hoje em dia não nós temos algumas formas de censura é que ainda que não se chama em censura é ainda que se revistam de outras de outras funcionalidades acabam por censurar também à imprensa os grandes jornais ou a própria associação nacional de jornais é sempre trabalharam para a o estabelecimento da total da liberdade expressão sem dúvida nenhuma os jornais tiveram uma participação bastante bastante grande na abertura política como um todo e também nos debates que se estabeleceram é por ocasião da constituinte quem diz liberdade de imprensa

democracia e estado de direito essa liberdade fundamental está hoje bastante ameaçada pelas repetidas agressões sofridas por jornalistas e pelas constantes tentativas de censura à liberdade de expressão que manda hoje da própria sociedade uma sociedade polarizada insegura frente as formações que nos deixou a todos perplexos eu considero um dos principais desafios da atualidade entender e nos posicionarmos em relação a riscos pela liberdade ea democracia de um mundo virtual que se expande sem regras e sem limites e como eu não posso nomear cada um dos jornalistas aos quais eu sou grata grata como servidora pública especialmente como

disse quando deixei a presidência do tribunal superior eleitoral de uma forma especial por ter ocupado carros que dependiam da imprensa livre para que eu pudesse levar a cabo da maneira mais correta possível os trabalhos que eu precisava de realizar de fazer com que dessem certo e sem a imprensa livre a justiça não funciona bem o estado não funciona bem na constituição de 88 foi a primeira vez em que a censura por duas oportunidades na constituição ela foi proibida então antes do que se tinha era é permitir a liberdade de expressão nos termos da lei sempre

tinha uma pegadinha que fazia com que de algum modo ela não pudesse ela pudesse não ser plena mais na em 88 que define definitivamente ficou proibida qualquer forma é de censura qualquer lei que venha estabelecer qualquer cerceamento restrição à liberdade de imprensa então ela foi realmente decisiva no edifício nesse aspecto eu diria que as novas gerações são obviamente é adepta da liberdade sem dúvida nenhuma agora talvez a gente precise é recordar o que é um regime de exceção que é a censura talvez essas novas gerações não têm uma dimensão do que foi aquele período e

o que é viver sobre repressão então nesse sentido cabe a nós os que sabem o que foi o terror dessa desta fase relembrar e e contar a história né dodô que foi o que significa liberdade de expressão eu não tenho dúvidas de que a juventude é adepta da liberdade e sempre será é mais um pouco de história também faz faz parte dessa de s esse ensinamento da educação é essa eu aprendi a minha consciência de liberdade aumentou cada vez mais ampliou dói e isso me ajudou também pra eu sempre tive essa idéia de ter e

depois que eu tive filho tudo foi lá eu quero um país melhor para meus filhos não só pelo sim mas pra toda geração não se sentiu no país que você tá é bem acolhido né você está na sua casa né o max e sai e mora em outro lugar mas o seu país é a tua casa então a gente tem que cuidar da nossa liberdade da nossa né é isso a gente tem que aprender a cuidar mais do país mas o que é e do que da gente em 30 anos o mundo mudou tanto não

estamos atravessando uma uma mudança de era aí o brasil não escapa disso que é claro que a constituição tem que ser a reinterpretada aperfeiçoada a porque ela não poderia prever muita coisa que aconteceu depois um bom exemplo disso é um papel papel que hoje tem a internet redes virtuais na informação com um digamos assim de informações do tipo fec news coisas desse tipo que têm que ser analisadas trabalhadas encontrado uma solução para isso porque não era previsível que isso não existia e outras tantas questões que vêm sendo enfrentadas corajosamente pela sociedade brasileira eu acho que

a constituição brasileira foi construir foi foi produzida para que o país pudesse ter restabelecido a democracia é uma grande preocupação naquele momento era com evitar a volta do árbitro ela é muito complexo é muito detalhista mas ela é sobretudo uma constituição democrática e hoje se olhando em retrospecto eu acredito que sem essa constituição talvez brasil tivesse continuado muitas vezes naná enfim na ausência desse esforço institucional para restabelecer a liberdade e tudo mais então tá assim a despeito de todas as críticas que se podem fazer uma constituição prolixa eu acho que essa era a constituição necessária

ela foi promulgada da maneira certa no momento certo [Música] [Música]