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havendo número legal regimental declaro aberta 41ª reunião extraordinária da comissão de Constituição justiça e cidadania da segunda sessão Legislativa ordinária da 57ª legislatura a presente reunião destina-se a realizar a sétima audiência pública para instruir o projeto que regulamenta a reforma tributária projeto de lei número 68 de 2024 que institui o imposto o ibs e o acbs e o imposto seletivo e da outras providências conforme o plano de trabalho oferecido e aprovado na ccj essa audiência pública e tratará do impacto do ibs da CB sobre segmentos relacionados perdão ao setor imobiliário a presente reunião será semipresencial

sendo permitida a participação remota das senhoras e dos Senhores senadores e dos convidados por sistema de videoconferência para exposição e debate será realizada em interativo ou seja com a possibilidade de que de que de que possam ter a Participação Popular dessa forma os cidadãos que queiram encaminhar comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do portal e cidadania no endereço www.senado.leg.br Bar ecidadania ou pelo da ouvidoria 0800 061 2211 Ah eu vou pedir permissão aos convidados eh fazermos dois blocos de quatro para que as pessoas possam falar aqui da mesa nós só temos quatro lugares aqui

com com microfone então eu vou começar com o seu Renato de Souza Correa presidente da da câmara brasileira da indústria da construção sebi seja muito bem-vindo Senor raz Renato colocar a tua placa aqui Senor luí França Presidente da Associação Brasileira de incorporadoras abra seno presente da associação de empresas de loteamento Urbano a elo Tudo bem seja bem-vindo tudo bem como vai querido e o Senor Eli ver vertens é assim que isso da secov São Paulo Então nós vamos compor inicialmente a mesa eh com esses quatro convidados e a seguir quando encerrarmos a participação dos quatro

iniciais nós chamaremos logo a seguir os outros quatro eh que estão aqui presencialmente me parece que um está eh vai participar de forma remota ah de acordo de acordo com de acordo com o artigo 94 parágrafo 2º e terceiro do Regimento Interno a presidência adotará as seguintes normas os convidados farão suas exposições e em seguida abriremos a fase de interpelação pelas senhoras senadoras e senadores inscritos a palavra a senadores e os senadores será concedida na ordem ordem de inscrição os senadores interpel dispõem de 3 minutos assegurado igual prazo para a resposta do interpelado sendo lhe

vedado interpelar o membro da comissão concedo a palavra ao Senor Renato Souza Correia presidente da Câmara Brasileira de indústria e comércio indústria e construção da construção perdão a Cebi para sua 10 minutos com tolerância de mais 5 minutos com a palavra o Renato Boa tarde a todos boa tarde Senador Eduardo Braga agradecer aqui pelo convite cumprimentar meus colegas de mesa aqui luí França el Portugal é um prazer e uma honra podendo participar desse momento histórico relativo à reforma tributária no Brasil quero fazer a minha fend da indústria da conção não quer bences ou privilégios o

que nós queremos é manter a neutralidade tributária do setor O que significa pagar a mesma quantidade de impostos antes e depois da reforma para isso fizemos estudos aprofundados os colegas aqui terão oportunidade de aprofundar nos detalhes e esses estudos apontam que o desconto da alíquota modal para atender a essa neutralidade tributária é de 60% de desconto na alícota modal e na na incorporação construção eh e de 80% na locação né Nós temos que encarar esse problema com um problema eh muito importante para que não haja interrupção do combate ao Habitacional no país para que essa

reforma tributária não impute eh ônus que possa levar aumento de preço e também manter a competitividade dos investimentos em infraestrutura nosso país tem um déficit Habitacional de 6 milhões me a 7 milhões de moradias em que Pese ter um dos maior maiores programas habitacionais do mundo com Casa Minha Vida que comprovadamente entrega residências de qualidade aos a população brasileira no que tanja a infraestrutura Brasil hoje investe na casa de R bilhões de reais ano e deveria estar investindo 4 400 bilhões deais então toda a infraestrutura impacta diretamente na competitividade da indústria né e de toda

a economia brasileira é importantíssimo que a gente tenha isso em mente quando fizermos a avaliação da Carga Tributária incidente nesse setor o setor da indústria da constução empregou nos últimos 4 anos repetidamente mais criou mais de 200.000 empregos anualmente nos últimos 4 anos é a indústria potencialmente muito forte na geração de em estamos hoje com quase 3 milhões de Empregados com carteira assinada retornamos em ao longo de toda a cadeia 60 centavos de impostos para cada real investido então é importante colocar tudo isso em conta por ser um um setor totalmente transversal e que impacta

a vida de milhares de pessoas indo diretamente e e que colocar aqui Imagino que não vou gastar os 10 minutos eh colocar à disposição dos colegas aqui o o excedente de tempo que eu acho importante o detalhamento mas o que nós queremos além dessa questão de neutralidade tributária com base na redutor de aliqua é um regime de transição que permita os Empreendimentos iniciados antes da reforma e até posteriormente a reforma que possa se manter e o regime tributário atual ou seja manter eh equivalência ao PIS e cofins e não ter a utilização de crédito se

mantido a o critério de cobrança sobre a receita nós precisamos ainda buscar a simplificação tributária porque no caso da incorporação do loteamento do setor da indústria Imobiliária comparando o que se o que ocorre hoje quando pagamos o tributo conforme a receita do empreendimento em PIS e cofins por exemplo pagamos 2.08 para cada 2.08 por a cada real que entra na conta passaremos da receita né Eh passaremos a ter que calcular o imposto unidade imobili área por unidade imobiliária levando-se em conta o fator de redutor social e o fator de redutor de ajuste com índices de

correção diferenciado para cada um desses itens e para cada parcela paga todos os meses certamente essa metodologia torna bem mais complexo e oneroso para o setor da indústria Imobiliária o recolhimento de impostos pedimos então a avaliação de uma metodologia que mesmo que cumulativa traga simplicidade na operação desse desse processo mesmo que por um tempo maior do que o previsto nessa legislação por fim estamos pedindo isonomia da construção civil que tem no no reglamento do pl 68 o abatimento da base de cálculo de todos os materiais constantes de um contrato de preit e também a não

utilização do crédito equivalente a esses materiais não há porque na nossa visão uma construção em regim de empreitada global ser tratada Diferentemente de todos os outros elos da cadeia então portanto fica aqui o pleito para que a gente possa tratar a construção por empreitada de forma isonômica aos demais elos da cadeia e aqui já partindo paraa conclusão nós entendemos a reforma como reforma muito positiva para o país que a não cumulatividade necessária e que aumenta a competitividade da economia como um todo e estamos dispostos a enfrentar algum sacrifício no nosso setor para que o país

aumente a sua competitividade no longo prazo temos certeza que a industria o aumento da industrialização do setor a responsabilidade social aliada a ao direito constitucional da Habitação e também as questões de sustentabilidade eh serão um ganho adicional a esse momento de adaptação que teremos que viver em nosso setor no mais agradeço a oportunidade e fico à disposição Lembrando que a câmara brasileira da indústria da conção representa 96 sindicatos e associações do setor da indústria conção em todo o Brasil com representação em todos os estados e no distrito federal Muito obrigado pela oportunidade passo Agradeço ao

Renato de Souza Correia e passo a palavra ao Senor Lu França Presidente da Associação Brasileira de incorporadoras abrain pelo tempo de 10 minutos com tolerância de mais 5 Muito obrigado primeiro eu gostaria realmente de agradecer ao Senador Eduardo Braga que fez convite para que nós participássemos da audiência pública bem como com a receptividade que a gente sempre tem eh com senadores e senadoras quando nós vamos dialogar com vocês nós tivemos uma experiência de diálogo muito importante alguns anos atrás Senador que nós tivemos um uma a lei do distrato e foram diálogos intensos e a casa

O Senado ele com muita tecnicidade discutiu aquele assunto com a gente e temos certeza que neste assunto também nós teremos a mesma tecnicidade dos Senhores senadores e senadoras Senador Eduardo Braga eu não preciso dizer que a gente tem visto eh o quanto ele tem se dedicado profundamente para entender Tecnicamente e para poder tomar uma decisão correta para o Brasil também gostaria de ressaltar que nas diversas interlocuções que nós tivemos com o Executivo aert tá e o Bernardo api ele tem eles têm trabalhado em conjunto para entender tudo aquilo que a gente tem levado para que

a gente possa discutir esse assunto da reforma tributária importante tudo bem important O senhor chegou na hora certa hein que eu vou dizer aqui uma coisa importante Importante dizer que o Nosso propósito é manter a mesma Carga Tributária nós não temos intenção nenhuma de ter uma diferença de Carga Tributária setor só quer manter a carga tributária esse é o nosso objetivo Então isso é importante pedir para andar um pouquinho a transparência aqui que eu esqueci que eu tava com as transparências pode passar uma acho que não consegue então eu vou falando quando conseguir a gente

então que eu tava comentando queremos manter a mes uma carga tributária Então esse é o princípio básico de tudo aquilo que a gente vem discutindo já há anos desde que se iniciou a discussão da reforma tributária próxima faz favor o o queria aqui também dizer o ministério da fazenda elaborou estudos para da reforma tributária O que é importante eu já fiz esse comentário mais uma e isso é fundamental que mostra que a gente tá mostrando Aqui nós fizemos um trabalho muito profundo que iniciou-se há 5 anos atrás contratamos o escritório de haik Menezes o escritório

pegou 15 empresas pegou nota fiscal por nota fiscal para determinar qual seria o Iva equivalente ao que a gente paga de imposto hoje então foi um trabalho muito bem feito como esse trabalho iniciou-se há 5 anos atrás agora nós refizemos o trabalho e tivemos aí também o mesmo número muito próximo ao primeiro trabalho não contentes com isso nós fomos buscar uma outra metodologia tá quando eu falo nós são as entidades que estão aqui na mesa nós vamos buscar uma outra outra empresa que foi a tendência que usou outra metodologia e através de uma outra metodologia

Chegamos na mesma Car tributária equivalente então isso aqui é o que nos dá o conforto de sermos até um pouco assertivos com relação ao desconto da alíquota modal próximo faz favor e o desconto da alíquota modal Como já foi dito aqui é chegamos ao número que ele tem que ser ter um redutor da lqua modal de 60% tem hoje segundo PL 68 2024 40% Então isso é o que nós estamos discutindo né importante deixa um pouquinho na outra lá faz favor o importante é que tudo isso foi levado a CT tá E e com muito

detalhe nós disponibilizamos os técnicos de ambas empresas e a gente tem vou pular duas frente para só casar com meu discurso e a gente chegou numa conclusão Por que que os nosso número não bate né Eh quando nós usamos a metodologia do de haik Menezes nós precisamos ter uma um valor médio de imóvel Nós contratamos uma empresa que é a Brain consultoria estratégica que ela trabalha realmente em em cerca de 300 cidades nas cidades mais importantes do Brasil e aonde vive 50% da população brasileira então nó chegamos um determinado número com a Brain eu respeito

muito que o governo não tenha aceito dado o dado dessa empresa mas a CT pegou a dimob Eu não eu não tive acesso a dimob mas poucas nas conversas que nós tivemos aob trouxe é uma base de dados eh que ela é ela ela é uma base de dados que talvez para esse propósito ela não seja melhor por quê porque lá tem imóveis do Far por exemplo que na verdade são construídos e comprados pelo governo lá se uma pessoa compra um casal compra um imóvel com três garagens naquela base aparecem dois Imóveis casal o casal

comprando cada como se cada um tivesse comprando imóvel e cada garagem como se tivesse im mó então com isso a gente tá muito assim é claro para nós né que não é a melhor base de dados para esse estudo eu não tô desmerecendo Senador a base de Ná de imó de jeito nenhum mas acho que para esse estudo né a base de dados ela Ela traz uma imperfeição nos cálculos o que é uma coisa que deixa a gente muito preocupado agora Se puder voltar para trás e aqui eu não tenho a pretenção na verdade de

explicar essa tabela pros senhores agora mas se qualquer um dos Senhores tiver dúvida a gente explica essa tabela mostra que a gente chegou no redutor de 60% e mostra uma coisa que a gente aceitou mas me incomoda um pouquinho é a progressividade do imposto né Por na maneira com a qual é será calculada eh o o novo Iva o imposto é agressivo ele vai aumentando E por que que me incomoda porque eu vejo escola por exemplo você tem escola lá que tem um tem um determinado valor você tem escola que até falam valor em dólar

né Senador escolas na cidade de São Paulo e todo mundo tá na mesma alíquota então Eh o nosso setor é o único que tá com isso então é mais um Desafio em termos de desafio é mais um desafio para que a gente possa entender e chegar nessa nessa Carga Tributária que nós conversamos vamos mais um faz favor bom aqui eu já comentei esse assunto né que é da divergência técnica deixar muito claro a divergência técnica do redutor tá E são dois redutores né É no redutor dos bens Imóveis e no redutor da locação também que

depois eu libert vai falar com mais propriedade sobre esse assunto mais uma senhores acho que esse era o recado que a gente queria dar que é importante eh o Brasil tem um déficit Habitacional vou ressaltar de novo de 7,8 milhões de moradias nos próximos 10 anos serão necessários nesse país construir mais 11,5 milhões de moradias muita gente muita gente às vezes eu escuto alguns setores de respeito nós vamos fechar uma fábrica Outro dia eu liguei para empresário que fez esse comentário eu falei a sua fábrica eu não falei na imprensa mas ela tem menos funcionários

do que eu tenem vários canteiros de obra ou seja a gente emprega uma população que é muito importante para o Brasil uma população que de entrada no mercado de trabalho e além disso mexemos com 97 subsetores da economia então e outra coisa que eu sempre gosto de ressaltar tá o PIB da construção puxa o PIB do Brasil sempre que você tem o PIB do Brasil subindo você pode ver no gráfico o pi da construção está acima então a construção ela é importante para o Brasil mas não só para o Brasil a construção é importante para

qualquer país não é à toa que os bancos centrais de todos os países olham os inces da construção para poderem fazer os seus cálculos e as suas projeções com relação ao mercado Então esse é o meu o meu recado curto em 10 minutos e tenho certeza que teremos nessa casa aqui eh um um ambiente de conversa muito bom e eu falo em todos os lugares que eu vou os nossos números estão aí se alguém achar alguma premissa errada algo errado nós não nos furtarem de aceitar aquilo que se acha porque a nossa conversa é técnica

portanto a gente se nos disponibilizamos nós nossos técnicos para ter uma discussão técnica e fica esse desafio se tiver qualquer premissa qualquer número que não esteja correto os modelos serão rodados novamente para que a gente tenha o valor real do tributo equivalente ao que nós temos hoje muito obrigado a todos e mais uma vez muito obrigado Senador Eduardo BR [Aplausos] eu agradeço ao Luis França pela sua participação Ah e convido agora o Senor Caio Carmona César Portugal presidente da associação das empresas de loteamento Urbano a Elo para sua participação também por 10 minutos com tolerância

de mais cinco com a palavra o senhor eh Caio B mais nada boa tarde a todos gostaria de agradecer ao Senador Eduardo Braga não só por essa oportunidade Senador mas por toda a sua relação com país em todos os projetos que o senhor participou A Gente Tem a certeza que sempre vai ter um olhar primeiro um olho na evolução que o país precisa um olho na realidade que o país detém e principalmente no diálogo democrático com a sociedade acho que uma reforma dessa monta uma reforma tributária dessa Essa ordem que é desejada há tanto tempo

ela só será construída se ela construir um vetor que venha da sociedade organizada do nosso Parlamento do governo instituído mas principalmente em favor da própria sociedade e acho que esse diálogo é que vai fazer com que a gente construa a melhor reforma possível e essa melhor reforma possível ela passa por essa oportunidade dentro do Senado especialmente aqui na comissão de constituição e justiça que a gente espera que ela leve essa discussão de uma forma e muito mais intensa e menos açodada infelizmente do que aconteceu na Câmara dos Deputados O Brasil precisa o Brasil necessita e

o Brasil deve fazer uma discussão aberta transparente e no seu prazo necessário Então esse é um apelo que a gente faz e agradece a oportunidade para estar falando aqui o setor que eu represento é o setor dos loteamentos urbanos formais esse setor é um setor que produz a terra urbanizada ou seja o local onde a cidade se encontra onde a cidade existe onde a gente tem o CP onde a gente tem a cidadania ela foi antes de tudo um loteamento antes de tudo ela deixou de ser uma produção agrícola que fosse um vazio Urbano que

fosse e ali foi instituído um novo bairro E para isso Viesse a ser instituído o nosso legislador lá em 79 fez uma reforma muito grande a chamada lei 6766 que disse todas as obrigações e compromissos Ness que o empreendedor público ou privado deve perseguir para produzir um lote urbanizado pesquisa recente que o setor fez com as empresas associadas a el é entidade mais longeva do setor de loteamentos uma entidade em nível nacional que representa 1200 empresas em 21 estados da União exclusivamente loteadores então com 67 respondentes dessa pesquisa a gente chegou alguns números bastante interessantes

setor produz e leva a mercado cerca de 120.000 unidades ano maiormente 70% dessas unidades são loteam chamado loteamentos de acesso loteamentos econômicos ou seja onde vão ser erigidas talvez as casas do Minha Casa Minha Vida pela ceque pela Abin pelo secov mas também é o primeiro acesso à moradia e qual que é a contrapartida que esse setor da sociedade ele produz e investe doa saneamento básico eletrificação distribuição de energia obras de drenagem e Recuperação e preservação ambiental tal tudo isso é feito pelo setor privado e diga-se é o único setor que não tem acessos aos

recursos públicos direcionados do crédito imobiliário pelo fundo de garantia por tempo e serviço por proibição legal e do Sistema Brasileiro de poupança empréstimo também por proibição Legal ou seja o loteador quando ele acessa o crédito imobiliário não o loteador mas o adquirente do lote somente no sbpe na chamada faixa livre e o lote já tem que estar pronto então percebe que a importância desse setor é um setor que Sem o qual o nível de informalidade e de ocupações e favelas que a gente deteria no país seria muito maior e já é grande o suficiente pra

gente ter isso como um alerta E por que que eu faço essa avaliação porque a hora que a gente traz isso pro campo da reforma tributária especialmente nas duas leis regulamentadoras houve a necessidade de ter um tratamento específico pro setor imobiliário e também pro setor de loteamentos isso porque isso não é nenhum tipo de inovação daqui o deputado a gente agradece a presença que foi um dos mentores da da PEC 110 e ele sabe muito bem quando se estuda o direito comparado tributário de outras Nações como é que elas trataram o imposto sobre valor agregado

pro mercado imobiliário pra Construção Civil e especialmente pro setor do desenvolvimento de loteamentos ou ele tem uma opcionalidade ou seja ele é não contribuinte ou em sendo contribuinte ele tem um tratamento específico E por que assim o é porque a cidade é dinâmica a Terra urbanizada é a mesma a gente passa na cidade e a gente vê um prédio outra hora aquele prédio foi um conjunto de casas outra hora aquelas casas São demolidas e constróem um prédio aquele prédio é demolido é construído um hotel O hotel é é demolido é construído um shopping hoje em

São Paulo o processo de demolições de prédios antigos e ocupações de novos prédios e não só em São Paulo em outras cidades é bastante frequente mas a Terra urbanizada é a mesma a terra que foi ali instituída ela permanece a mesma ou seja ela não tem depreciação e ela não é consumida por isso que a legislação de outros países e por isso que a legislação Nossa deve ter um tratamento diferenciado sobre a atividade Imobiliária e da construção mas especialmente sobre o setor de loteamentos se você puder passar por favor aqui eu vou passar mais rapidamente

diz como o setor se organiza do ponto de vista de operação então normalmente é uma associação de uma empresa empreendedora com terrena daí que o próprio PLP 68 ainda na é da câmara Ele trouxe uma diferenciação se Esse empreendimento é realizado sobre um formato de parceria ou não porque a tributação já no Imposto de Renda já faz esse tratamento diferenciado daquele que é terrena e daquele que é desenvolvedor imobiliário ainda que a própria lei 6766 temha feito a equiparação dos dois se você puder pra frente e nessa situação é importante entender os impactos que um

eventual aumento da Carga Tributária possa ter sobre esse setor pode avançar um pouco por favor hoje esse setor praticamente pode avançar mais uma ele recolhe do ponto de vista do que a gente chama do que ve virá a ser o imposto consumo só o que tá sob a da CBS que hoje é a antiga PIS e cofins os impostos hoje que vão ser reunidos na ibs que é o ICMS e o ISS eles incidem sobre a nossa cadeia de produção ou seja são Sobre eles incidem sobre a mercadorias e serviços que a gente adquire no

novo formato o a ibs vai incidir também sobre a nossa receita de venda então o adquirente de lote a hora que ele fizer o seu pagamento da parcela como foi bem dito aqui tanto por França pelo Renato ele vai ter uma incidência sobre a tributação de cada uma das parcelas onde vai ter que ser adotado o redutor social o redutor de ajuste e todos aqueles elementos E por que estamos dizendo isso porque isso tá trazendo complexidade pro nosso setor E daí vem um dos pleitos que todos os setores operantes no mercado imobiliário na constução civil

fazem que é a questão da transição vamos lembrar na Câmara dos Deputados Infelizmente o PLP 68 por conta eh da forma como ele foi conduzido e da forma dele ter sido aprovado não houve oportunidade seja pelo governo que tava construído o projeto e seja pelo próprio congresso a oportunidade de ter um capítulo de transição E no caso do mercado imobiliário isso é Deveras obrigatório por quê Porque eu vou est Produzindo um loteamento uma construção uma incorporação imobiliária e uma operação de obra pública ou mesmo até uma locação sobre uma ég de tributação e eu vou

est recebendo as receitas seja da locação seja da venda da alienação desses lotes sobre um outro sistema de tributação se não existir uma transição que Garanta a manutenção da previsibilidade daquilo que foi produzido sobre um sistema para ser arrecadado sobre outro sistema você vai levar primeiro uma decisão pro agente econômico de não investir mais nesse setor e o que significa não investir mais no setor seja de loteamento seja da constução Civil seja da incorporação imobiliária seja da locação é perda de oferta de imóveis perda de oferta de imóveis vai significar aumento dos preços destes Imóveis

ou daquilo que está relacionado a esses Imóveis e vai ser um aumento inflacionário em decorrência de um sistema tributário que não fez a adequação necessária de um sistema de transição Então esse é um dos pleitos que a gente detém aqui e a gente leva isso ao Senado e a gente tem certeza que tanto Senador Eduardo Braga como a comissão de constitução e justiça e o plenário do Senado e mais ainda a câmara dos deputados vai recepcionar a necessidade dessa transição que é tão importante paraa garantia da correta aplicação desse novo sistema tributário se você puder

avançar por gentileza pode avançar um pouco mais aqui é uma ordem de grandeza o setor sai de uma carga al ferida assim como foi dito pelo Luiz França nós igualmente pela Elo contratamos também a Derik a consultoria tendências para identificar seja na cont idade das empresas seja nos dados divulgados pelo ibg qual que é a carga tributária porque a própria reforma e a própria regulamentação da reforma disse claramente o setor da construção civil e o setor imobiliário vai ter um tratamento específico ele não é um tratamento com vantagens não é um tratamento diferenciado é um

tratamento específico porque assim ele tem que ser porque assim é no mundo inteiro e porque assim é um setor que ele não conversa com a mesma formato do Iva o Iva é pensado por uma prestação de serviço por uma compra e venda da indústria algo de Prazo Curto não como é o ciclo longo da indústria Imobiliária ou das obras públicas ou mesmo do loteamento passando pra gente já ir finalizando então em última instância se você puder já ir pra última pra última eh última lâmina o que nós estamos pedindo aqui primeiro é um ajuste no

redutor de alíquota tá conforme demonstrados em todos esses estudos para que a gente tenha a neutralidade de carga o que que é neutralidade de carga esse setor a arrecada x bilhões de reais no novo sistema tributário ele tem que continuar arrecadando x bilhões de reais nada mais nada menos é isso que se trata a questão da neutralidade e a própria nota da do Ministério da Fazenda existe claramente que a questão da neutralidade não envolvia os regimes específicos de tributação Nos quais se inclui o setor imobiliário o setor da de loteamentos e o setor da acção

civil o segundo ponto é a questão do regime de transição paraa manutenção da segurança jurídica vamos lembrar a gente vai ter uma nova autoridade arrecadadora uma nova autoridade que vai fazer escrutínio sobre os valores e a forma de arrecadar se não existir transição segura isso vai culminar onde no próprio judiciário Ora se a gente tá fazendo uma reforma tributária para evitar a litigiosidade então é sobre isso que nós temos que cuidar para que isso não ocorra e por último é um assunto também que a gente entende necessário que é um regime especial de tributação para

loteamento isso também não significa diminuir a carga assim como no setor de incorporação imobiliária existe o património de afetação foi criado também pro setor de loteamento patrimônio de afetação só que não existe o regime especial de tributação então São esses os pleitos em última instância Senadora edada Braga que o setor tá trazendo aqui e a gente entende está aberto ao diálogo e agradecer primeiro a oportunidade que o Senhor nos dá segundo enaltecer a secretaria especial da reforma tributária que tem feito enorme esforço no sentido de buscar convergência com setores e em última instância dizer essa

reforma tributária a gente tem que olhar a floresta a floresta significa que a economia brasileira a sociedade brasileira vai sair de um setor de conflito tributário para um setor de Harmonia tributária onde haja transparência onde a gente identifique claramente a carga tributária de cada produto que a gente adquira mas especialmente que a gente tenha segurança jurídica para continuar empreendendo gerando oportunidades e principalmente inclusão social Obrigado agradecer aoo eu antes de passar a palavra ao próximo participante está pedindo pela ordem o senador Espiridião a mim Eh que participa da nossa audiência pública de forma remota portanto

eu passo a palavra pela ordem ao Senador espir Amim Boa tarde Presidente tô sendo ouvido está sendo ouvido ainda não está sendo visto mas ouvido está mas eu eu estou vendo a todos e estou me vendo aqui na na câmera é que tá dendo Tá tendo um pequeno probleminha aqui espirão vamos já resolver só um segundinho que vamos já resolver para colocar você aqui e ao vivo e a cores Presidente se permite eu já vou ante Pronto agora já estamos Já estamos com áudio e vídeo só para dizer o seguinte em primeiro lugar meus cumprimentos

porque senhor tá cumprindo o roteiro conforme programado e necessário para esse espaço de tempo que nós temos que em que nós temos que produzir uma convicção então meu primeiro lugar são os cumprimentos pela Escolha dos debatedores assim como se espera para amanhã e por ter atendido as solicitações emergenciais que nós normalmente lhe trouxemos e poderemos trazer daqui a pouco eu só queria acrescentar as duas excelentes Exposições que a opção prática não foi mencionada senhor Portugal a opção prática a um excessivo digamos encarecimento de loteamentos legais a a a a história mostra no Brasil é a

profusão dos Ilegais tô sendo claro ou seja quanto mais os houver para fazer as coisas legalmente em matéria de expansão urbana A história recente do Brasil mostra que o resultado prático e primeiro e mais relevante é o loteamento vamos chamar assim ocupação do solo ilegal em áreas mais perigosas do ponto de vista ambiental mais sujeitas a riscos e portanto mais onerosas social e economicamente para os municípios brasileiros basta lembrar e assim eu concluo que hoje é muito difícil encontrar uma cidade brasileira com menos de 50% de ocupação ilegal do seu espaço urbano muito difícil ou

seja a média é de 50% para cima e só para concluir em 1940 o Brasil tinha 12 milhões de habitantes urbanos 12 milhões de moradores de cidades dentre os 36 40 milhões de habitantes que tinha hoje nós temos mais de 200 milhões mais de 185 milhões de moradores de cidades e é evidente que essa expansão ocorreu de todas as maneiras até legais até realmente houve expansão mas quanto mais zonos nós tivermos mais dificuldades teremos do ponto de vista de consequências sociais humanas de perdas de vidas por acidentes eh de Tempestades de de deslizamento de terras

ou seja sobre todos os aspectos econômicos financeiros sociais e de vida são os mais eh digamos os bens mais preciosos que a ocupação Urbana desordenada tem ensejado de forma que é muito oportuna esse debate e o alerta que de um modo geral nós estaremos ouvindo espero que com proveito em matéria de Conduta e de decisão quanto a projeto a projeto de lei complementar Muito obrigado Presidente bem Eu que agradeço ao Senador espirão a mim apenas para manifestar a minha concordância com o que disse o senador Espiridião Amim eu tenho aqui alguns dados eh do publicados

pelo IBGE recentemente eh Deputado rul com relação à questão do setor imobiliário e algumas características Porque também tem acontecido nessas ocupações irregulares eh nos centros urbanos que o crime também está presente financiando ess essa essa atividade irregular ou seja Há também um movimento até de lavagem de dinheiro eh de facções de criminosos etc nesta irregularidade Além disso há um movimento social importante eh de 2016 para 2022 apenas para que a gente possa colocar esse número na discussão os imóveis alocados cresceram de 18,5 por do total dos imóveis brasileiros para 211,1 e os imóveis próprios decresceram

de 66,7 para 63,8 agora o que é mais interessante é que a faixa de locação de aluguel cresceu entre os jovens e muitos deles estão optando pela locação porque perderam o interesse em comprar um imóvel Como ativo ou como patrimônio preferem ter os seus recursos para investir de outra forma portanto há uma mudança lógica que está acontecendo os proprietários de imóveis eh estão sendo cada vez mais aqueles que estão próximo à faixa dos 60 anos de idade enquanto que os jovens Principalmente ao entrarem na no mercado de trabalho ao entrarem portanto naquilo que os economistas

gostam de chamar de pé a população economicamente ativa eles entram locando ó móveis e e muitas das incorporações mais recentes nos últimos dois ou TR anos estão demonstrando isso porque até então até 3S anos atrás você vê um um um lançamento de de prédios em bairros nobres com 27 M qu eh por unidade ou 40 m qu por unidade era impensável eh imaginava-se que esse tamanho de imóvel era apenas paraa classe D e E não pra Classe A B e C hoje o que que nós estamos vendo é que o jovem da Classe A B

e C ele prefere ter um imóvel alugado aonde ele tem mobilidade social mobilidade urbana etc de acordo com o seu interesse econômico ele quer morar próximo ao trabalho ele quer Morar próximo de onde ele estuda via de regra também não quer mais ter um carro próprio quer usar algum meio de transporte ou público ou individual mas não imobilizando tanto recurso em carros próprios antigamente eh na minha por exemplo na minha época na juventude era vamos dizer um atos o jovem aparecer com o carro próprio hoje não mais hoje esse jovem ele não se interessa por

ter um carro próprio ele se interessa em utilizar os serviços por qualquer dos aplicativos ou até mesmo ter uma bicicleta ou uma bicicleta elétrica aonde ele se locomove sem sofrer com o engarrafamento e com o trânsito ora as cidades não se prepararam para esse movimento sociológico o mercado obviamente está vendo e está mudando o seu comportamento e é preciso que os legisladores e os executivos tanto municipais estaduais e da União eh percebam essa mudança sociológica tanto eh fato que nós temos muitas eh ocupações e a maioria das ocupações lamentavelmente nos centros urbanos brasileiros são feitas

de forma irregular algumas não apenas de forma irregular mas de forma criminosa com recurso inclusive oriundo do crime e há uma mudança do comportamento sociológico principalmente na faixa de 15 a 29 anos portanto essa Lógica tem que está presente eh no Congresso Nacional na hora de discutir essa política tem que estar presente também eh no Ministério da Fazenda no governo federal na lógica de que nós estamos tendo uma mudança de comportamento sociológico importante eu digo isso apenas para eh concordar e complementar a sempre eh brilhante participação do nosso eh competente Senador espirão Aim eu passo

a palavra ao próximo eh participante o senhor Eli Vert é isso é Vert Vert Vert bom Senador dado Braga muito obrigado pelo convite eh Deputado ru também senadoras senadores o senhor expressou em 3 4 minutos aquilo que o setor imobiliário mais sente a gente nunca conseguiu expressar o que a gente pensa o que a gente sente e o Senor Conseguiu dar eh sentimento a tudo aquilo que a gente pensa eu vou ser bem objetivo pode avançar por gentileza aqui os amigos já falaram então muitas coisas eu vou complementar Esses são os dois trabalhos que o

setor imobiliário fez com a Derik com a tendências onde a gente achou né a gente não na verdade esses estudos comprovaram que a carga tributária atual do do setor imobiliário tá aí na casa dos 8,11 por. pode avançar por gentileza bom com o redutor de 40% que é o que tá hoje que veio da Câmara dos Deputados nós vamos ter nos vários preços de imóveis aqui à esquerda o aumento da Carga Tributária né 15% para 200.000 e assim vai loteamento da ordem de 68 por administração 58 intermediação 55 e 136 da locação importante falar o

seguinte nós temos dois estudos além de outros até hoje o o a equipe Econômica não apresentou para o setor e acho que talvez nem para a sociedade nenhum estudo que ou combata ou divirja deste ou apresente Outro ponto de vista pode avançar aqui com o redutor de de de 40% lá na última linha eu não vou entrar no detalhe da planilha mas lá na última linha a gente vai ter o impacto na carga atual para os imóveis de Minha Casa Minha Vida 15% de aumento e privamente nós vamos ter o aumento de de Carga Tributária

nos vários tipos de imóveis na média eu não gosto muito de média mas na média Senador nós estamos falando em em quase 40% de aumento na carga tributária segundo os nossos estudos com o redutor de 40 pode avançar com o redutor de 60% E aí eu peço atenção aqui na última linha nós vamos ter uma redução no apartamento de minha casa minha vida e apartamentos menores 17 6% para manter a média de 7,8 e aqui entra uma progressividade Eu lembro que o senador sempre manifestou eh essa preocupação de que os imóveis com com de valor

um pouco menor tenham alguma redução da Carga Tributária e eh o o os imóveis maior subsidiem de alguma forma isso eu lembro que em todos os estados em todas as cidades em especial em São Paulo o o apartamento mais caro ele subsidia o mais barato por exemplo você paga os os Empreendimentos de maior valor Eles pagam otorga onerosa para o direito de construir essa otorga onerosa no caso de São Paulo vai pro fundurb que é 100% aplicado em apartamentos de menor valor então a gente não pode esquecer que são as mesmas empresas é o mesmo

mercado e o trabalhador é o mesmo né quer dizer o pedreiro não ganha mais por trabalhar na Minha Casa Minha Vida ou trabalhar mais ou ganha mais porque trabalha no imóvel de alto padrão todo mundo ganha o mesmo salário pode avançar hoje qual é o sistema que nós temos hoje hoje nós temos o Ret nós vendemos um apartamento digamos por 500.000 nesse 500.000 tá embutido todos os resíduos tá embutido tudo eu sei que é ruim que é bom não importa a gente tá acostumado desse jeito é assim que funciona em cima disso a gente paga

os 4% o comprador ele declara no cpf dele que ele comprou da empresa x e pagou lá o r000 o o o a Receita Federal cruza com muita facilidade e muito simplesmente é pago muito se Alega Ah mas 4% é pouco é 4% sobre o faturamento bruto independentemente do resultado com uma margem que varia entre 10 a 15% nós estamos falando entre 30 a 40% de imposto sobre a margem que pode ser que nem aconteça pode avançar agora é como vai ficar Então só pelo desenho A gente já graficamente a gente já percebe uma complexidade

monumental do novo sistema pro mercado imobiliário para os amigos terem uma ideia nós vamos ter que pegar o preço nós vamos ter que tirar todos os redutores parcela por parcela porque isso é pago a prazo então de cada parcela tem que tirar a fração do terreno a fração do redutor social verificar se teve crédito ou débito na etapa anterior para depois pagar o determinado imposto e com um detalhe as correções desses redutores é pelo IPCA e as parcelas são corrigidas pelo INCC Então ela tem correções diferentes e o comprador ele vai receber um boleto lá

de R 1000 e mais tanto de imposto e a cada mês um valor diferente porque depende do crédito depende do débito Então a nossa vida a vida do setor imobiliário Não será nada fácil no novo sistema podemos ir por favor bom com relação ao aluguel e que eu chamo de tradição do aluguel os estudos indica um aumento de 130% Eu lembro que locação imóvel são investimentos não são consumos pode ir segundo o IBGE e o senhor acabou de falar isso 21% dos mais de 74 milhões de domicílios São alugados e três pessoas por domicílio nós

estamos falando de 47 milhões de pessoas se for três pode ser dois pode ser três pode ser quatro estão de alguma forma eh tendo na locação a sua moradia pode avançar aqui é uma coisa muito importante que eu queria me perder um pouco há um desequilíbrio entre investir para locação e aplicar o dinheiro no banco ele não me ligou não a gente posso aqui há um Claro desequilíbrio entre comprar um imóvel para locação e comprar e botar o dinheiro no banco com a nova reforma tributária na locação só um desavisado vai comprar um imóvel para

botar paraa locação muito melhor vai ser ele botar numa CDB do banco e passear ele vai ganhar muito mais dinheiro hoje ele paga quase 12% na com o regime tributário ele vai pagar 20 com o redutor que o setor tá pedindo vai para 15 que é o mesmo do do do do do CDB então mesmo com os 80% nós vamos pro lado de 12 para 15 então é claramente uma decisão de não invistam imóvel para a locação ponham o seu dinheiro no banco e aí Senador vai vir todas as consequências que o senhor falou nas

suas palavras o jovens não vão ter onde morar as pessoas mais simples que através da locação conseguem morar muitas vezes na porção de um território de uma cidade com mais infraestrutura porque ela não consegue comprar mas consegue alugar e onde ela vai alugar mais em direção onde ela pretende morar onde a cidade funciona melhor é muito justo isso e Aqui nós temos uma injustiça muito grande e perigoso vamos lá bom averá aumento de inflação do alugal é óbvio Se as pessoas vão parar de investir em locação vai faltar locação nós de cabelo branco já vimos

este filme né antes da lei do inquil neto a gente sabe muito bem como isso funciona vai se repetir vai prejudicar a locação como forma de solução Habitacional para se combater o déficit Habitacional não é só fazer o o cidadão comprar o apartamento a locação também funciona e funciona em vários países do mundo como solução para para Habitacional por exemplo uma pessoa de mais de 60 anos não tem crédito não tem financiamento uma pessoa de 60 anos eu não tenho mais então então nós temos que se a gente não tiver uma casa própria nós temos

que morar de aluguel bom compromete a r revitalização dos centros urbanos isso aqui os amigos já falaram os regimes especiais não TM influência na lqua modal e os regimes especiais por determinação do Ministério da Fazenda T que ter a a o equilíbrio do do Imposto pago pode avançar aqui Senador é uma coisa muito importante o França já falou sobre isso eu vou tentar desenhar quando o governo pega o de Mob para entender o preço médio do imóvel do Brasil Não por culpa do dimob mas por ca por por culpa não é a palavra mas por

equívoco de se utizar uma ferramenta para aquilo que não serve é como se a gente fosse na praia de terno não vai servir não vai funcionar o que que acontece o de Mob ele joga o preço médio do imóvel para baixo porque no exemplo que o França deu um apartamento de 500.000 comprado por um casal com duas vagas de garagem o denominador desses 500.000 é 4 então o o o governo lê como 125.000 E aí como ele entende que o preço do imóvel foi lá para baixo ele entende que a a reforma tributária não impacta

tanto mas na verdade não é isso a realidade do mercado por por por inteligência de mercado é isto aqui à direita pode avançar eh aqui é a mesma coisa né quer dizer é a mesma coisa que eu tô dizendo do anterior pode ir e aqui também como os amigos Já colocaram algumas das nossas principais demandas as emendas que estão ali trabalhando importante também falar do trabalho da da cai né que propôs aí determinadas alterações para o o o mercado imobiliário e outros importante registrar então Senador mais uma vez muito obrigado é uma oportunidade Rara E

mais uma vez o senhor falou ao coração de muitos incorporadores loteadores e pessoas do mercado imobiliário quando o Senhor deu um quadro de como a gente vê como a gente enxerga a habitação no Brasil muito obrigado eu agradeço ao Senor Eli Vert eh pela sua participação nós concluímos portanto a participação dos primeiros quatro eh membros que compuseram esta primeira mesa eu vou pedir aos companheiros que possam ocupar aqui os primeiros assentos da bancada e e convido para Eu que agradeço Eu que agradeço agradeço Renato eh e convido para compor a mesa o Senor Pedro Fernandes

ex-presidente da Associação Brasileira do mercado imobiliário representante do Senhor Alfredo Freitas presidente da abmi eh a senhora Fernanda freuser eh advogada e sócio e sócia da vilfrido Marques advogados e Embaixadora da das das mulheres no tributo em Brasília seja bem-vinda senhora Fernanda eudo bem Como vai por favor tudo bem como vai eh os o participará de forma remota o senhor Fabiano Camargo presidente do conselho da Associação das operadoras de [Música] turismo e também o Senor Carlos Carvalho Duarte Neto gerente Nacional da Caixa Econômica Federal gerente Nacional de tributos creio que com com isso completamos a

lista dos Senhores convidados então passamos a palavra ao Senor Pedro Fernandes para usar o o seu tempo por 10 minutos com prorroga com tolerância de mais CCO eh em nome da abmi boa tarde oi oi boa tarde a todos boa tarde Senador Eduardo Braga cumprimentar também aqui todos os presentes os demais parlamentares eh é uma satisfação participar desse momento né momento tão relevante pra história do nosso país uma reforma que já é discutida dá tanto tempo e que tem uma importância muito relevante eh pro avanço do nosso Brasil eh eu tô aqui representando a bmi

né aproximadamente um ano atrás a gente também teve aqui em outra audiência pública naquele momento discutindo a especificidad do setor Então acho que tivemos avanços do ano passado para cá e a bmi tá como demonstrado ali espalhada por todo o Brasil são mais de 250 cidades atuando em todo o imobiliário brasileiro mas eu vou me ater hoje a falar bastante da locação né O Senador Eduardo Braga é um acho um orgulho para nós brasileiros ter um senador eh tão preparado né Senhor deu uma aula aqui sobre eh o que tá acontecendo eh eh na no

setor de locação no Brasil né reflexo do comportamento e da mudança eh da sociedade né eu vou trazer alguns números para demonstrar como como esse setor relevante né o senhor trouxe alguns números eu quero trazer uns números que complementam eh o que o senhor já disse aqui mais cedo em 2016 a gente tinha 17% da população brasileira aproximadamente 18% que viviam de aluguel eh e esse número vem aumentando né quando a gente olha para países desenvolvidos esse número chega a 30 40 50% em outros países eh Isso demonstra como a locação é é importante com

acesso à moradia agora o último número do IBGE de 2022 já chega a mais de 20% da população como o Senor disse mais cedo o que chama mais atenção é justamente que o jovem tem essa tendência né de escolher a locação como primeira moradia mas a locação também é muito relevante para a população mais pobre né hoje 18% da população mais pobre do Brasil vive de aluguel né então e esse se esse é um setor tão relevante eh e com impactos tão importantes na moradia a gente precisa realmente tomar muito cuidado com os impactos que

a reforma tributária pode gerar nesse segmento eh pode passar por favor e eu eu queria justamente trazer de todos os pontos dois pontos que eu acho que são Chaves né que que a gente já vem trabalhando inclusive já tem emendas pro PL eh eh com relação a a reforma na locação né é bom ressaltar esses dois dois pontos que o primeiro é com relação à aplicação do regime de caixa é fundamental né que a gente aplique o regime de caixa em locação paraa continuidade da atividade não é possível exigir que o locador tenha que pagar

o imposto sem receber o valor da locação né o investidor só paga o tributo no investimento bancário quando Liquida o investimento então de novo aqui como os nossos colegas falaram mais cedo o que a gente defende é a neutralidade né a gente não quer pagar menos imposto a gente quer continuar pagando o que a gente paga hoje e essa é uma grave de situação que precisa ser corrigida e o segundo ponto que eu acho que é chave também é a questão da alíquota né a alíquota na locação é necessária que ela seja uma alíquota de

80% para que a gente tenha essa neutralidade é o redutor o redutor o redutor da alíquota perfeito o redutor da alíquota que seja 80% né Eh para que a gente tenha essa atividade eh adequada e que a gente não tem um efeito devastador então Eh esse redutor é fundamental como vai tudo bom eh e aí por último acho que falar também do movimento dar um contexto do que aconteceu no setor da locação nos últimos anos né com investidores produzindo mais unidades para locação a gente viu o crescimento do efeito dos multif Families que são muito

conhecidos nos Estados Unidos que são Empreendimentos produzidos para locação eh e a gente tem uma preocupação muito grande que se a gente não tivesse redutor a gente tenha um impacto de desinvestimento e Gere uma distorção eh no mercado podendo faltar até futuras moradias por locação então fica aqui mais uma vez o nosso pleito nessa audiência pública nosso agradecimento a essa casa Principalmente ao Senador Eduardo Braga né Por por TAM manha dedicação para que essa reforma aconteça da melhor forma muito obrigado Eu que agradeço eu Eu que agradeço ao Senor Pedro Fernandes acho que esse tema

de regime de caixa Ah é um tema que eh encontrou no senado um apoiamento muito grande é lógico Imagina você assinar um contrato por 5 anos e você eh paga o imposto desse contrato antecipado E daqui a 6 meses o locador simplesmente não paga o teu aluguel tal você vai levar não sei quanto tempo para poder eh desalojo para despejar etc e enquanto isso há uma penalização eh de quem investe de Quem gera emprego de quem eh faz a economia rodar então eu acho que essa questão do regime de caixa eh tem sido eh bem

recebido por quase todos os senadores acho que o próprio governo também tá enxergando isso eu acho ao que nós estamos encaminhando bem uma solução nessa direção com relação o fator de redução e a simplificação ainda estamos trabalhando eh com os técnicos trabalhando com o governo e tentando buscar um consenso ainda entre os senadores eu passo a palavra à senhora perdão Fernanda fizer que é é representante do movimento mulheres No tributário por favor eh com a palavra senhora Fernanda eu agradeço Senador Eduardo Braga pela oportunidade das mulheres No tributário vocês estão vendo eu sou a única

mulher participando da audiência pública e estamos aqui não pelo gênero mas para trazer realmente a voz feminina trazer um pouco do nosso conhecimento tributário e poder mostrar que nós podemos estar aqui também Além disso sou advogada tributarista já há quase 5 anos sócia do vilfrido que também esteve no conselho administrativo de recursos fiscais por 35 anos então a gente tá podendo trazer um pouquinho aqui da do dia a dia né O que é o que é esse impacto da reforma tributária pro setor imobiliário eu vou fazer uma apresentação que a minha parte é mais técnica

eu tô vendo que todo mundo trouxe muitos dados e eu vou trazer um pouquinho do que a gente tem visto né o artigo 246 ele é claro sobre a tributação de bsbs na alienação de bem imóvel sessão eh locação sessão onerosa arrendamento serviço de administração intermediação de bem imóvel serviço de construção é visível que é o essa incidência ela ela é Ampla e o que nos causa assim nos assusta é por que no Brasil o Iva ele tá sendo tratado no de uma forma tão Ampla na venda e na locação de imóveis residenciais sendo que

no Iva europeu tá Ele é tido como Iva ultrapassado não tem o aluguel né de imóveis residenciais e no Iva também moderno não tem a locação de imóveis residenciais e agora nesse momento a gente tá vendo essa tributação tão Ampla sendo que a todo momento é trazido Ah o Iva moderno o Iva europeu e não existe essa tributação de imóveis residenciais E por que que a nossa legislação não fala dessa distinção de imóveis residenciais e Imóveis comerciais os imóveis residen pegaria boa parte da população que até o Senador Eduardo Braga trouxe que não está querendo

mais investir em móveis e que isso traz realmente um efeito pro nosso mercado imobiliário e satip podar quando ele instituiu ele é um tributarista indiano ele instituiu a reforma tributária inclusive nos Estados Unidos ele falou que a gente tem que levar em consideração a potencial de arrecadação a neutralidade e o impacto disruptivo e a simplicidade operacional e é isso que a gente tá tratando aqui do princíp da neutralidade vocês acham que isso não vai dar uma distorção no nosso mercado imobiliário essa pergunta que fica inclusive no próximo slide eu trago é hoje está na emenda

constitucional 132 a respeito do princípio da neutralidade o que seria que a gente tem um sistema tributário que não interfira na otimização da locação de meios de produção Não provoque distorções vocês acham que todos esses dados que são trazidos o mercado imobiliário não vai ser afetado Então o que a gente traz agora eu vou trazer uma parte bem técnica que eu vou pegar porque até o o Dr Eli Ele trouxe o r né que é o melhor dos mundos tributários pro sistema mas eu vou trazer aqui vou fazer um um estudo comparado bem rápido para

vocês só verem um pouquinho do efeito da tributação em cada um dos mercados no arrendamento hoje a gente tem antes da reforma ITBI de 3% não demanda nota não paga ISS ou isms com a redução de 60% da alíquota considerando 26,5 a gente já vai para uma tributação de 10,6 nota fiscal ITBI de 3% ou seja ali embaixo eu trago de vermelho e azul Olha a diferença de tributação do arrendamento no passado e depois da reforma tributária então o nosso pleito né na verdade do mercado é a redução de 80% tem uma emenda já nesse

sentido e a locação também de pessoas jurídicas o hoje a locação de pessoas jurídicas Considerando o regime sem ser né um regime especial ela paga IPTU Imposto de Renda considerando lucro presumido que nem sempre a lucro presumido 10,88 pisco finge 3,65% não pagava ISS ou ICMS não demandava nota fiscal hoje a gente tá com uma redução de 60% de 10 % vai ter que pagar depois da reforma IPTU Imposto de Renda ibs CBS e ainda tem toda essa regulamentação por isso o pleito também é para redução de 80% e já tem emendas nesse sentido Olha

a diferença bem ilustrativo ali embaixo a diferença que vai ser antes da reforma e depois da reforma para esse mercado Será que estamos preservando de fato o princípio da neutralidade no próximo quadro eu vou trazer um pouquinho aqui da construção das das obras que até no artigo 262 me assustou quando eu Verifiquei que e vai ser vedada apropriação e utilização de créditos debs CBS pelo fornecedor de serviços de construção civil nas aquisições de material de construção aplicadas às obras contratadas ou seja não V não vai ter nenhum direito ao crédito que tanto é relatado e

a todo momento é trazido pelo governo antes da reforma a gente tem o piso cofin de 3,65 e ess empreitada dá mais ou menos 6% com a redução de 40% a gente vai para 15,9 que dá praticamente quase Du três vezes o valor do que hoje é pago pelo mercado a gente vai ter um ibs CBS de 15,9 se a gente não tiver uma redução de 60% então assim o que se pleit que de fato seja considerada essa emenda nós estamos com um setor que não vai ter direito à utilização de crédito de bsbs pelo

fornecedor de serviço isso é important o próximo quadro por favor a venda e entrega de imóveis a comercialização então a tributação e alienação de imóvel de pessoa jurídica porque eu já falei inclusive né de imóveis residenciais que não se enquadra nessa situação hoje nós temos ITBI que seria 3% imposto de renda no ganho de capital pisic confin de 3,65 não pagava ISS ou isms não demandava nota fiscal agora a gente vai ter uma redução de 40 % que vai para 15,9 vamos ter o ITBI o imposto de renda de ganho de capital e mais 15,9

a gente sai de uma alienação de pessoa jurídica que antes estaria enquadrado em 6% mais ou menos e a gente vai para quase vírgula Eh 15,9 Ou seja a redução para esse setor de 60% é imprescindível para que não temos distorção para que seja preservado o princípio da neutralidade e que muito se fala que é o que eu vou trazer no próximo slide é a respeito do redutor né o redutor de ajuste e o redutor social pode passar pro próximo slide o redutor de ajuste ele leva em consideração alienação de bem imóvel e leva todas

essas referências né que a gente tá vendo que não vai ser fácil para fazer o cálculo porque você vai ter que considerar índice vai ter que ver qual é a alienação e eu até fiz no próximo slide como ficaria um exemplo que foi até eu acho que citado pelo governo o valor da venda de um imóvel de r$ 1.100 que não existe hoje um imóvel de r$ 1.100 ele entre aquisição de até 31/02 de 2026 ele vai pode ser considerado como r$ 1.000 Ou seja a base de cálculo vai ficar eh 15,9 eh a base

de cálculo vai ficar r$ 1 e 15,9 daria recolher r$ 1 15,90 90 centavos de bsbs e o redutor social ele não é entra nessa situação ele é mais para redutor social de fato ele é pro bem imóvel novo você reduz 100.000 só apenas e no quando é para lote Residencial R 30.000 apenas e o locação Residencial r$ 400 Então vai ser a base de cálculo Então o que a gente traz aqui que nos causa preocupação é será que tá sendo preservado de fato o princípio da neutralidade Será que a gente não tem que avaliar

essas emendas essas alterações a possibilidade de creditamento se a gente não vai ter uma distorção de mercado aumento de Déficit Habitacional e um aumento da informalidade que foi até trazido também um pouco pelo senadores pera de amim então eu agradeço uma boa tarde a todos eu eu agradeço a Dra Fernanda pela sua contribuição e e passo a palavra agora de forma remota ao Senor Fabiano Camargo eh que representa a o conselho da Associação das operadoras de turismo Oi boa tarde a todos Deixa eu só compartilhar a tela aqui estão vendo aqui a apresentação a Nós

estamos vendo o seu discurso a sua fala não estamos vendo a apresentação não eu tô vendo a sua fala tou errado aqui ó é eu tô com duas telas aqui eu peço desculpas tá agora acredito que sim agora sim OK agora sim tá certo bom eh Muito obrigado eh desculpem aí o erro técnico e eu gostaria de iniciar agradecendo Senador Braga a sensibilidade do Senhor e da sua equipe de permitir a participação da brasta nessa audiência que infelizmente Na audiência da semana passada referente ao turismo não possuí mais disponibilidade e foi nos permitido expor um

pouco dos nossos pleitos na data de hoje então gostaria de mais uma vez reiterar os agradecimentos hoje eu represento não apenas o meu setor que seria dos operadores os grandes intermediários de turismo mas todo o segmento do Turismo no Brasil e nós Primeiramente gostaríamos de mais uma vez agradecer pelo apoio na PEC que resultou desse tratamento adequado de um regim regime específico para o turismo que foi um acolhimento aqui do Senado eu gostaria de ressalvar aqui que o agenciamento éo setor da intermediação que une todos os elos do Turismo nós operadores e agências de do

Turismo não vendemos eh nada nem passagens aéreas ou qualquer outro serviço somos meros intermediários aliás eh importante ressaltar aqui Senador alguns ajustes técnicos foram conversados com a equipe do API nesse sentido mas infelizmente não foram contemplados na Câmara Eu gostaria de pedir que a vossa equipe pudesse analisar essas pequenas demandas que já foram apresentadas mas que nós vamos encaminhar novamente não são eh pedidos de ajustes nesse ponto de de valores de alíquotas nenhumas são meras eh clarificações do texto que vieram para se enquadrarem um pouco ao nosso negócio bom quando falamos da importância socioeconômica do

Turismo nós estamos falando em 8% do PIB nacional e um total de 3,4 milhões de empregos formais neste primeiro gráfico eh nós mostramos que houve um crescimento de 37,4 por do número de empregos do Turismo nos últimos 10 anos e no terceiro que o gráfico parecido nós mostramos que é o crescimento da ocupação do Turismo é ainda maior no norte e Nordeste do Brasil que são regiões que necessitam de muitos novos postos de trabalho já nesse gráfico do Meio nós mostramos o a presença Nacional do Turismo que ele realmente eh tem uma presença muito forte

em todos os estados nacionais mas o vetor que o turismo mais se orgulha é que nós somos muito inclusivos esse gráfico que nós trouxemos aqui eh é até com certa alegria nós vemos que 20% dos empregados do Turismo São jovens entre 14 e 24 anos que estão iniciando a sua carreira a média nacional é de 14,7 nós possuímos também 54% de mulheres em nossos Quadros ante apenas 43% como a média das demais atividades ou seja nós estamos fazendo uma inclusão social grande possuímos 57% de nossos Empregados de cor preta ou parda 3% Acima da Média

nacional e mais uma vez aqui vemos que Norte e Nordeste são estados carentes de postos de trabalho possuem percentuais muito acima das médias nacionais em todos esses quesitos sendo que no norte quase 80% da população 70% desculpa dos nossos quadro de funcionários são de pretos ou pardos agora vamos ver os impactos diretos que esses incrementos trouxeram pro setor segundo estudos da tendência também foi contratada por nós um aumento de 1% no preços dos serviços de turismo resulta em média numa redução de 0,7 da demanda no setor por outro lado um aumento de 1% da demanda

de de turismo resulta em média em uma alta de 0,2 da ocupação o que corresponde a 11,5 mil postos de trabalho desta forma se faz necessária a implementação de uma alíquota que não vai encarecer o nosso serviço permitindo o crescimento do setor o turismo como a gente demonstrou aqui possui uma importância socioeconômica muito importante e o desenvolvimento de regiões mais necessitadas do nosso país uma uma alíquota adequada favorecerá a geração de empregos e a redução de desigualdades nesses locais favorecerá a implementação de políticas que permitam que a retenção de Capital fique no país nós não

tenhamos fugas de recursos com passageiros buscando os outros destinos para visitar e será uma valorização do Turismo Nacional contribuindo para para o fortalecimento de uma atividade que movimenta uma cadeia produtiva Ampla e diversificada e inclusive estando aqui nessa mesa que contrata na muita infraestrutura n na sua rede hoteleira e tudo mais dos que aqui acabaram de falar aí nós temos mais uma questão que é muito importante que é a análise da tributação internacional uma vez que o turismo é uma atividade com competição Global nós competimos entre outros países pelos mesmos turistas inclusive na Europa como

a gente pode ver aqui existem diversas eh índices de de Iva por Porque eles estão nessa briga pelos turistas inclusive pelo turista dentro da própria União Europeia nesse quadro vemos que a média de tributação dos 37 membros da ocde é de 11,7 por. ademais na América do Sul a Argentina tem isenção assim como a Bolívia e a Colômbia Então vamos tomar o exemplo ali por exemplo de Foz do Iguaçu que é um exemplo clássico e muito perto um hotel no Brasil pagando alíquota cheia contra um hotel na Argentina que tá com m e com Zero

Onde será que a gente teria uma convenção ou uma competitividade maior para atrair turistas eh é um é algo que é muito delicado de nós conversarmos e os países que utilizam o Iva fazem essa redução para o turismo pois Como já foi dito se nós aumentarmos 1% de Carga Tributária reduzimos em 0,7 a demanda então se nós trabalhássemos com alíquota cheia no turismo o potencial seria de reduzir a demanda em mais de 10% isso Faria com que a exportação de serviços e Viagens internacionais cresçam emdetrimento ao turismo Nacional porque o hoje no turismo doméstico nós

vemos que as pessoas querem viajar então quanto mais atrativo nós deixarmos o turismo doméstico mais nós vamos alcançar tanto turistas nacionais quanto internacionais e por fim no agenciamento que é onde eu represento a competição internacional com empresas online sem sede no Brasil faz com que o ajuste tributário seja porque se nós aumentarmos a nossa alíquota no agenciamento e competirmos por exemplo com destino onde a alíquota seja de 5 6% o passageiro vai poder comprar um hotel no nordeste através de algum site online com uma tributação menor e podendo trabalhar com custo melhor em vez de

comprar aqui no Brasil e todo o recurso os impostos e e a parte de valores e empregabilidade iriam pro exterior aqui nós queríamos deixar que o conceito da reforma tributária muito bem implementada inclusive eh na PEC é eficiência e simplicidade tributária para promover a segurança jurídica a PLP 6824 determina a manutenção da Carga Tributária de hotéis parques e agenciamentos de turismo mas seu método torna muito complexo e é pendente de lei complementar E cria um risco de judicialização portanto eh Foi contratado o consultor Eduardo Flori que fez um estudo que estimou essa alíquota em aproximadamente

12.2 sobre os valores de venda nessa esteira o setor sugere substituir toda essa fórmula por um redutor mais simples na casa dos 60% assim nós evitaríamos a criação de outras alíquotas resultando em uma carga tributária em linha com a média da ocde e com Os destinos mais visitados pelos brasileiros nesse sentido inclusive o grupo de trabalho da cai chegou à conclusão que a redução de 60% do ibs e CBS seria a forma mais transparente para essa proposta e nessa esteira também se fez necessário se faz necessário a gente falar do agenciamento mais uma vez na

emenda 1231 que falou que nós temos que trabalhar como agenciamento que isso faz uma diferença também se nós vincularmos com venda por fim o que precisamos E pedimos aos senhores senadores é uma alíquota adequada e competitiva a aplicação de um redutor de ajuste de 60% alinhado ao Iva brasileiro e ao Iva alinhando o Iva Brasileiro ao Iva médio Mundial que é de 10 a 11 para toda a cadeia de turismo hotéis parques e agências para preservarmos o princípio da neutralidade que a doutora acabou de falar nossa cadeia apesar de interdependente ela não pode deixar de

ter tributações distintas porque isso poderia definir como a oferta seria feita se seria feita através de agenciamento de hotéis direto enfim eh é importante que nós sejamos tenhamos único e a simplificação dos cálculos na ppma 824 com adequação de alíquota frente aos demais competidores internacionais fará com que o turismo brasileiro continue a crescer como nós temos visto nos números aí da embratur gerar mais rendas empregos e investimentos atrazo não só turistas internacionais mas aumentando o nosso turismo interno eh e uma ressalva importante é dizer que essa adequação de alíquota não é um pedido de benefício

de uma redução é um pedido de manutenção das cargas atuais conforme já está exposto na PLP tá Tá e por fim eh nós gostaríamos só de dizer que nós estamos trabalhando entre essas 10 entidades eh esse page com esse material vai ser entregue à assessoria de todos os senadores e estamos à disposição para qualquer coisa boa tarde mais uma vez muito obrigado pelo tempo eu agradeço o Senor Fabiano Camargo eh dizendo que o turismo é uma um um um uma prioridade Nossa e e tanto é que na Na audiência pública passada nós tínhamos quase 14

eh participantes e agora eh Na audiência da construção civil Atendendo o pedido de um senador Nós também eh incluímos mais um participante sobre o tema turismo eu passo a palavra ao gerente Nacional de tributos da Caixa Econômica o o senhor Carlos Carvalho Duarte Neto para participar por 10 minutos com tolerância de mais cinco por favor com a palavra o Senor Carlos Carvalho Duarte Neto Boa tarde a todos primeiramente agradecendo aí a oportunidade de estar aqui para compartilhar as nossas percepções aqui sobre os impactos da reforma né que a gente busca evitar aqui nessa oportunidade agradecer

o Senador Eduardo Braga pela oportunidade os representantes segmento imobiliário também né e a gente eh acompanhou aqui com atenção né as colocações trazidas pelo mercado vários segmentos e nós Do Lado de Cá estamos aqui defendendo o interesse público né o direito de acesso à moradia como direito social né dos brasileiros especialmente aqui representando o maior fundo né brasileiro aqui é que traz recursos pro segmento da Habitação e trazendo a expressão Econômica né Desse montante de recursos alocados aí né pelo fundo no segmento de habitação infraestrutura saúde né saneamento básico 537 bilhões aí computados até o

o balanço de balancete de Setembro aqui desse ano né e e a gente traz a representatividade também da caixa aqui nesse segmento que nos últimos 5 anos originou 96% das operações destinadas aqui pro segmento Habitacional e demonstra muito o papel que a gente tá n exercendo nesse momento que é um papel de braço do governo federal mesmo né e de outros governos locais também no fomento habitação Popular né E aqui quando a gente traz esse papel a gente tem um ticket de 2 16% ao ano né e todo o risco de crédito dessas operações o

que demonstra aqui uma necessidade de ter uma preocupação alta com o nível de custo que o arranjo do FGTS ele tá exposto Porque como muito bem colocado aqui por outros representantes do setor né a variável custo ela é muito sensível pro segmento né E a gente tem consciência disso e sabe que hoje para que o arranjo ele possa alcançar a finalidade de viabilizar da Habitação Popular PR os brasileiros é necessário Não só que se mantenha a carga tributária que O legislador na década de 90 veio ratificar na lei 836 né condições que já haviam sido

prescritas né na lei 5170 de 66 né de uma carga tributária que viabilizasse a manutenção a colocação do crédito mas ela por si só ela não é suficiente à medida que hoje né as famílias mais vulneráveis elas dependem também né de subsídios para que seja viabilizada a possibilidade de adquirir de adquirir esses Imóveis aí pelo país e também alcançar e acessar as operações de crédito com uma taxa de juros que seja possível as famílias absorverem então é nesse papel que a gente tá vindo aqui né como um braço do governo que tá preocupado né com

a manutenção da Carga Tributária e visando tambémm aqui né a sensibilidade do setor como foi bem colocado aqui a representatividade do volume de empregos que é gerado né o desafio do Déficit Habitacional que a gente tem que enfrentar né para trazer o brasileiro para alcançar o acesso a uma garantia fundamental Então a partir desses extratos a gente avança para demonstrar se puder passar o slide por favor que o Congresso Nacional ele foi muito sensível né ao longo de todo o processo de trâmite aí da da da PEC 45 né que cinou na emenda constitucional 132

e esse assunto ele foi amplamente debatido aert como bem colocado aqui pelo segmento também ela sempre foi bastante sensível e o Congresso Nacional também acolheu de maneira pronta né as observações trazidas pela Caixa que trouxe aí uma garantia de manutenção da Carga Tributária né e de preservação e da possibilidade de que o custo ele não fosse elevado de maneira que não houvesse impacto na possibilidade de financiamento desses Empreendimentos pelo país Então a gente tem hoje uma garantia na letra do artigo 10º da da da da PEC 132 né que possibilita que a gente Preserve a

carga tributária sem um LPS temporal de 5 anos que tá aí reservado aos demais serviços financeiros e a gente pode com isso avançar paraa regulamentação E é isso que a gente busca agora no no PLP 68 Então se Senor puder passar por favor eh o que a gente tá buscando evitar né uma um impacto na no volume de aplicação de recursos mesmo né que a gente antevê pelos nossos cálculos que a gente tem a possibilidade que 181.000 famílias ano venham a ser impactados a caso eh a gente não tenha a preservação da Carga Tributária atualmente

eh incidente sobre as operações com recursos D GTS então aqui a gente tem que até o o novembro de 2024 nós tivemos aqui a concessão de 530.000 operações de crédito para pessoas físicas e que trouxe aqui um volume de 87 bilhões de recursos concedidos para aquisição ou para financiamento da da construção de habitação popular e mais 1.600 operações de crédito concedidos para pessoa jurídica né trazendo mais 25 bilhões de reais né concedidos aí paraas pessoas jurídicas para fomentar eh a indústria né imobiliária no país então o nosso discurso Ele é bem breve as propostas que

trazemos Senador são propostas que beiram aí a AJ de redação procurando especialmente segurança jurídica porque são operações de longo prazo que se suscetíveis a qualquer tipo de discussão sobre a carga tributária incidente ela pode trazer aí uma necessidade de recala aí da carga do preço né dessas operações e a gente sabe como o mercado é sensível a essas oscilações do volume de crédito passível de ser financiado Então as propostas que a caixa traz hoje né de ajuste nos dispositivos que tratam especialmente das operações relativas do FGTS são ajustes n necessários até para poder assegurar aí

a a coerência com a estrutura que foi concebida para poder disciplinar a tributação de serviços financeiros e também aqui maior clareza sobre de que maneira que essas operações serão tributadas eh de maneira implementar a garantia constitucional que nós temos hoje por força da PEC 132 então a gente permanece à disposição para as discussões a gente busca esclarecer qualquer ponto que a gente precisa trazer os números nós temos também para poder trazer paraa mesa para poder esclarecer Equipe técnica e poder ao final desse processo subsidiar aí o nosso o o implemento das medidas que forem necessárias

para que a gente possa exaurir aí o nosso papel né de braço do governo para poder seguir aí amparando o governo federal e na implementação da política pública Habitacional em linhas Gerais é isso Senador agradeço aí pela oportunidade vu eu quero agradecer ao Senor Carlos Carvalho Duarte Neto pela sua participação aproveito para dizer que quando D aprovação da emenda constitucional 132 que é exatamente a emenda da reforma nós tivemos um cuidado muito especial aqui no senado com relação aos fundos da Habitação e os Fundos que financiam a habitação Popular principalmente o projeto Minha Casa Minha

Vida tanto é que a redação que findou sendo aprovada foi exatamente a que demos aqui no senado aonde estabelecemos Ah a manutenção da Carga Tributária atual para esses Fundos portanto eh nosso compromisso é exatamente de manter a a fluidez do recurso do fundo para o financiamento das casas do Minha Casa Minha Vida seja da faixa um da faixa do da faixa 3 que são fundamentais para a geração de emprego e renda eu quero agradecer a participação de todos nós iniciamos ordem do dia no plenário com votação eh que está que foi interrompida eh no no

na na quinta-feira na quinta-feira foi ou na quarta quarta-feira na quarta-feira foi interrompida eu tenho trabalhado eh independentemente de sábado e domingo já me perco até em que dia nós estamos hoje é segunda-feira mas enfim eh em função disso eu quero agradecer a participação de todos eu como líder do MDB tenho que estar presente no plenário para o encaminhamento da da da posição da nossa bancada eh e eu agradeço a todos dizendo de que efetivamente Esse é um setor prioritário e que nós estamos extremamente dedicados para que façamos um texto que seja eh simplificado que

seja equilibrado que seja neutro do ponto de vista da Carga Tributária tendo em vista o impacto tanto na geração de emprego renda eh no PIB brasileiro como também do outro lado a política social da casa própria que é absolutamente prioritária é importante eh e o presidente Lula eh tem permanentemente reafirmado o seu compromisso eh com a construção de habitações para aqueles que sonham em ter a casa própria Ah aqui vários eh brasileiros encaminharam eh perguntas e a maioria das perguntas uma delas vem falando sobre eh imposto de herança Ora nós teremos uma audiência pública onde

nós vamos tratar da questão do imposto de herança eh e a questão da dos Impostos sobre compras ou transferências está sendo analisado para que a gente tenha neutralidade da carga Ah o Rafael de Pernambuco me pergunta sobre IPTU Ah o IPTU não trata nesta regulamentação não se trata de IPTU trata-se apenas do ibs e do CBS alguém pergunta aqui por que o o o Iva vai ser Dual eh simplesmente porque eh existem substituições de impostos federais que precisam ser correspondidos por um sucedâneo de imposto Federal e existe substituição de impostos estaduais e municipais e necessita

portanto um que trate dos impostos municipais e estaduais por isso o Iva edual ele tem o CBS que trata da substituição do IPI do PIS e do confin e tem o ibs que trata da substituição do ICMS e do ISS dito isso eu declaro encerrada esta sessão convocando a próxima para o dia de amanhã muito obrigado k