Gestão e Fiscalização de Contratos no Setor Público: Segregação de Funções e Responsabilidades

gestão e fiscalização de contratos na administração pública segregação de funções e responsabilidades a gestão e a fiscalização de contratos na administração pública são processos fundamentais para garantir a eficácia e a transparência nas relações entre o estado e seus contratados a instrução normativa número 5 de 2017 estabelece a necessidade de três agentes distintos para representar a administração em contratos públicos o gestor o fiscal AD rativo e o fiscal técnico o gestor do contrato é responsável pelo acompanhamento Global da execução contratual garantindo que o contrato seja cumprido de acordo com o planejamento estabelecido ele atua em um

nível estratégico tomando decisões que visam garantir a efetividade do contrato e o alcance dos resultados esperados pela administração pública já o fiscal administrativo é responsável por verificar o cumprimento das obrigações administrativas e Leais do contrato como de tributos e a observância das normas trabalhistas ele atua em um nível mais operacional verificando documentos e procedimentos administrativos relacionados ao contrato por sua vez o fiscal técnico é responsável por verificar a qualidade técnica dos produtos ou serviços contratados garantindo que eles atendam aos padrões e especificações técnicas estabelecidos ele atua em um nível técnico avaliando aspectos técnicos específicos do

contrato além desses agentes a in também menciona a figura do fiscal setorial e do público usuário o fiscal setorial é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato em uma determinada área ou setor da administração pública já o público usuário é aquele que utiliza diretamente o produto ou serviço contratado podendo contribuir com informações sobre a qualidade e adequação do que foi entregue a segregação de funções Entre esses agentes é fundamental para garantir a parcialidade e a eficiência na gestão e fiscalização de contratos cada um desses agentes possui responsabilidades específicas que quando combinadas garantem que

o contrato seja executado de forma adequada e que os interesses da administração pública sejam protegidos por exemplo em um contrato de construção de uma obra pública o gestor seria responsável por garantir que o cronograma seja cumprido e que os recursos sejam utilizados de forma eficiente o fiscal administrativo Aria se os pagamentos estão sendo feitos corretamente e se os encargos trabalhistas estão sendo cumpridos já o fiscal técnico avaliaria a qualidade dos materiais e a execução da obra de acordo com as normas técnicas em resumo a segregação de funções na gestão e fiscalização de contratos na administração

pública é essencial para garantir a transparência a eficácia e a legalidade dos processos os diferentes agentes envolvidos devem atuar de forma coordenada cada um cumprindo suas responsabilidades específicas para garantir o sucesso dos contratos públicos e o bom uso dos recursos públicos gratidão a todos e não se esqueça de curtir o vídeo se inscrever no nosso canal e compartilhar o vídeo com amigos e familiares para aumentar essa Rede do Bem Ative o Sininho também para receber todas as notificações de novos vídeos até mais