Orçamento Fácil - Vídeo 09 - Elaboração da LOA, Lei Orçamentária Anual - Planejamento Orçamentário

[Música] vamos conhecer o percurso da lei orçamentária anual à lua lembra que para elaborar o plano plurianual o ppa os ministérios e órgãos dos poderes executivo legislativo e judiciário planejam suas propostas a partir de demandas dos estados e municípios com a lei orçamentária anual é a mesma coisa por exemplo se uma comunidade sofre com a seca mas não possui recursos para construir um açude que ajudaria a minimizar o problema a prefeitura pode solicitar providências do governo federal assim como ocorre com o pt a na elaboração do projeto da lei orçamentária anual o ministério do planejamento

reúne e organiza todas as propostas dos demais ministérios e órgãos públicos e as envia para a casa civil da presidência da república na forma de um projeto de lei só então o presidente da república envia para o congresso nacional o projeto da lei orçamentária anual loa isso deve acontecer até 31 de agosto de cada ano no congresso o projeto encaminhado para a comissão mista de orçamento onde discutido e alterado pelos parlamentares por meio de emendas segue então para o plenário do congresso onde votado até o dia 22 de dezembro a sociedade pode participar desse processo

por meio de sugestões aos deputados e os senadores e também por meio de audiências públicas um atraso na votação da lei orçamentária anual não impede o congresso de entrar em recesso como acontece com a lei de diretrizes orçamentárias a lg ó se os parlamentares não conseguirem concluir a votação da loa até o final do ano a liberação de recursos do orçamento seguirá as regras temporárias definidas na l de ó aprovada lo o congresso devolve o texto ao executivo para sanção do presidente e publicação da lei depois de publicada a lua começará a ser executada é

aí que começamos a ver os problemas da população serem resolvidos os serviços públicos prestados e as obras realizadas mas isso só vai acontecer se a loura tiver sido bem planejada e se os recursos forem bem aplicados por isso é importante a participação da sociedade não só na discussão do projeto da lei orçamentária anual como também no acompanhamento da sua execução