Resumo da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria

[Música] césare becaria foi um jurista e filósofo italiano do século X estudou na França e inspirado pelo iluminismo escreveu dos delitos e das penas uma obra clssica que influenciou e contribui para o desenvolvimento do Direito Penal na obra becaria apresenta preciosas reflexões sobre a natureza humana e a sociedade e lança as bases filosóficas do Direito Penal moderno com a intenção de converter essa área tão importante do universo jurídico em algo minimamente humano procurando adaptá-lo aos princípios iluministas de seu tempo as principais ideias levantadas e defendidas na obra dos delitos e das penas obra que Vale

ressaltar está à frente de seu tempo São a igualdade perante a lei o fim da pena de morte a eliminação da Tortura como meio de se obter provas a publicidade processual a tramitação rápida dos julgamentos o estabelecimento de um sistema racional cujas penas sejam proporcionais aos crimes cometidos ficaria assim em um tempo ainda marcado por forte influência dos Estados absolutistas e da igreja católica refletiu sobre as instituições de Direito Penal Hoje essas ideias podem parecer óbvias mas não eram no século XVII e mesmo agora ainda vemos ameaças de retrocesso consubstanciadas por exemplo em pensamentos simplistas

e no senso comum como o bandido bom é bandido morto e em Atos que fazem exaltação da justiça com as próprias mãos o que é crime pecaria fala que os abusos na forma de punir os criminosos é vergonhosa e somente com boas leis se pode impedir esses excessos becaria advoga que apenas as leis devem fixar as penas de cada delito e que o direito de elaborar leis penais não pode residir senão na pessoa do legislador becaria é um defensor da divisão dos poderes do Estado ele diz que através de um contrato social todos nós abrimos

mão de uma parte de nossa liberdade para podermos gozar do que resta dela com maior segurança essas pequenas liberdades das quais abrimos mão formam uma espécie de depósito público que deve ser protegido assim foram criados meios para proteger a sociedade e esses meios foram as penas estabelecidas contra aqueles que violassem as leis o conjunto de todas essas pequenas porções de liberdade é o fundamento do direito de punir todo exercício de poder que se afastar dessa base é abuso e não Justiça becaria defende que as leis deveriam ser fixas e literais porque isso simplificar o trabalho

do juiz que só examinaria se os atos do cidadão são contrários ou Conforme a lei escrita com as leis penais executadas a letra Cada cidadão saberá de antim as desvantagens de uma ação criminosa e Isso poderá desmotivar de praticar crimes pecaria é contra a obscuridade das leis porque nesse caso precisariam ser interpretadas e isso geraria insegurança becaria também entra na Esfera processual e diz que cabe a lei prever o tempo para a produção de provas e para a defesa do acusado os prazos não devem depender do juiz e sim da lei o processo deve ser

conduzido sem AD amamentos o autor nos faz pensar assim no contraste Cruel entre a indolência de um julgador e a angústia de um acusado becaria defende a publicidade dos julgamentos e das provas porque assim a opinião pública colocará freio à violência e às paixões ele ressalta ainda que não devem prescrever os crimes atrozes que ficam na memória das pessoas por muito tempo becaria afirma que lei sim objetivas e defendidas pela sociedade vão causar temor nos cidadãos e servem juntamente com o aperfeiçoamento da educação como prevenção ao cometimento de crimes no livro também podemos vislumbrar a

presença do Instituto da delação premiada becaria já aborda esse Instituto de Direito Processual Penal nessa a sua grande obra dizendo que há vantagens e desvantagens deste Instituto ele fala por exemplo que alguns tribunais oferecem a impunidade ao cúmplice de um grande crime que trair os seus companheiros esse expediente apresenta certas vantagens mas segundo o autor não está isento de perigos vz que a sociedade autoriza desse modo a traição que é um comportamento que causa repugnância nos próprios criminosos então aqui se vê que a famosa delação premiada tem base histórica pelo menos neste clássico de becaria

becaria defende a moderação da pena e fala que os castigos visam apenas impedir o criminoso de ser novamente nocivo à sociedade e servir de exemplo para que seus concidadãos Não façam o mesmo uma pena justa é aquela que tem apenas o grau de Rigor suficiente para desviar o cidadãos do crime toda severidade que ultrapasse os limites se torna desnecessariamente tirânica defende ainda que as penas dos ricos devem ser as mesmas penas dos Pobres o que infelizmente não é o que acontece na maioria das vezes becaria diz que a tortura é um meio infame de descobrir

a verdade toda ação violenta faz desaparecer as pequenas diferenças dos movimentos pelos quais se distingue Às vezes a verdade da mentira ele é contra a pena de morte ele diz que sob o reino tranquilo das leis não pode haver qualquer necessidade de se tirar a vida de uma pessoa a pena de morte para becaria é é terrível para a sociedade pelos exemplos de selvageria e crueldade que dá aos cidadãos ele coloca em dúvida também a eficácia da pena de morte como fator de redução de crimes becaria entende que as pessoas temem mais uma pena prolongada

do que uma pena rápida e brutal trata--se de uma obra que representa um avanço para a época em que foi lançada o século 18 e contribuiu muito para formatar o direito penal atual becaria no livro faz inúmeras outras reflexões filosóficas acerca do direito e do processo penal mas elabora uma proposição que condensa as suas ideias expostas na obra para ele uma pena para não ser considerada um ato de violência contra o cidadão deve ser essencialmente pública pronta necessária a menor das penas aplicáveis nas circunstâncias dadas proporcional ao delito e prevista e imposta pela lei obrigado

por assistirem e até um novo encontro [Música]