SEPARAÇÃO DOS PODERES (CF/88 - Art. 2º) | EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO

o executivo legislativo judiciário possui Independência e ao mesmo tempo Harmonia eles são independentes e harmônicos entre si o estado democrático de direito é marcado pela separação dos poderes para que o executivo legislativo e judiciário trabalham de forma independente e harmônica e assim não comprometam a soberania Popular a separação dos poderes sair para de cada poder exercer suas funções e faça o contrapeso aos outros poderes legislativo executivo e judiciário não são livres para agir à vontade pois devem obedecer a limites cada um desses poderes podem ser fiscalizado pelos demais como objetivo de garantir que estão agindo

em prol do bem público em tese um conceito vermelho hoje eu vou explicar os pontos mais importantes sobre a teoria da Separação dos poderes e convida se inscrever no canal que estou preparando mais vídeos sobre direito constitucional e também sobre outros ramos do direito dicas de estudo mas antena de hoje separação dos poderes antes de mais nada é importante dizer que a expressão separação dos poderes ou tripartição dos poderes essas expressões não são Tecnicamente correta isso porque eu o poder é uno e indivisível o poder não se triparte o poder é um só e ele

e Simaria e festa por meio de órgão que exercem funções o poder é uno e indivisível mas possui instrumentos que seriam órgãos exercendo cada uma Oi jovens todos os atos praticados pelo Estado decorrem de um só poder que é uno e indivisível e lembro sair daqui segundo a constituição Todo poder emana do povo contudo embora Tecnicamente não se devo falar em tripartição dos poderes Nós não precisamos nos ater literalmente a isso porque problema com impressão também usa a palavra poderes quando ela fala que são poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo o

Executivo eo judiciário agora você sabe que embora a constituição tenha usado a palavra poderes essa na verdade os órgãos classificação aqui eu também vou usar a expressão separação dos poderes mas assim como que você já sabe que o poder é uno e indivisível Ok as primeiras bases para a teoria da Separação dos poderes e vieram de Aristóteles na Grécia antiga em Sua obra A política aí ele vislumbrava a existência de três funções distintas exercidas pelo poder soberano que seriam a função de criar normas had aplicar as normas na administração pública EA de fazer julgamentos que

esclareçam os confins e da execução dessas normas contudo as próteses havia pensado na concentração dessas funções na figura de uma única pessoa que era o soberano o soberano teria o poder de criar as normas aplicáveis ao caso concreto e Dori julgar os litígios que surgissem em decorrência da aplicação da Lei muitos séculos depois quando o Rei Luís 14 disse a famosa frase o estado sou eu ele estava basicamente refletindo esse pensamento uma monarquia absolutista o soberano tinha todo poder estado concentrado em suas mãos nessa fala podemos dizer que Aristóteles contribuiu no sentido de identificar essas

três funções estatais apesar de acreditar que deviam ser exercidas por uma única pessoa muito tempo depois da teoria de Aristóteles foi aprimorar a Rosa foi pelo Ministro Montez e sua obra O Espírito das leis Montesquieu que partiu da ideia de Aristóteles identificando o exercício de três funções estatais Mas disse que Essas funções estão conectadas a três órgãos distintos que seriam Independentes entre si aquela função corresponderia a um órgão órgão cara função corresponderia a um órgão e não se concentraria nas mãos únicas o soberano Montesquieu dizia que todo homem que detém o poder tende a buzzard

assim a separação dos poderes seria uma forma de descentralizar o poder e evitar abusos essa teoria se contrapõe a ideia do absolutismo e foi uma das bases para a Revolução Francesa a declaração universal dos direitos do homem de 1789 elaborada na Revolução Francesa diz que a sociedade em que não esteja assegurada Oi tia dos direitos e nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição a separação dos poderes se tornou um dos grandes dogmas constitucionais na nossa atual constituição a separação dos poderes se trata até mesmo de cláusula pétrea ou seja trava ser de um

jeito que não pode ser reduzido Ou suprimido nem por meio de emenda constitucional e se você quer saber mais sobre as cláusulas pétreas eu já fiz vídeo aqui no canal sobre esse assunto tá na minha super playlist de Direito Constitucional te convido a assistir esse vídeo aqui acabar de acordo com a teoria da Separação dos poderes cada poder exerce uma função típica que pode ser adquire ar normas legislativo as aplicar as normas executivo ou de fazer julgamentos para os parecer conflitos originados dessas normas judiciário objetivo da Separação dos poderes é o de como a concentração

de poder a distribuição desse poder entre órgãos do estado que sejam Independentes música garantir um equilíbrio ou ao menos Minimizar os riscos de abuso um poder não pode se sobrepor aos outros pois eles devem ser independentes e harmônicos entre si a separação dos poderes impõe a colaboração entre as várias autoridades do estado na tomada de decisões a teoria de um texto que foi adotada por grande parte dos Estados só que de forma álbum mandada isso porque existem situações em que se admite que um poder exerce as funções públicas de outro poder nós não utilizamos a

teoria que prega a separação absoluta dos poderes eles têm funções são sempre ou predominantes e são aquelas próprias de sua natureza e funções atípicas que seriam eu resolvi demais órgãos como exemplos podemos dizer o seguinte do Poder Legislativo seria a função típica de legislar editar leis e com a função a típica podemos citar a função do Senado de julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade pois essa seria uma função jurisdicional Poder Executivo seria a função típica a de fazer a execução das leis ou seja com o cara às vezes em prática seria praticar

atos de chefia de estado e chefia de governo e atos de administração tem como função a típica do Poder Executivo podemos mencionar as medidas Provisórias criadas pelo presidente da república porque já seria uma função Legislativa e por fim do Poder Judiciário temos como função típica a função de julgar ou função jurisdicional e seria dirimir os conflitos sobre aplicar em outras palavras dizer o direito ao caso concreto e como função a típica basta pensar na elaboração do regimento interno dos tribunais que seria uma função Legislativa atenção tudo que eu disse aqui são apenas exemplos tá trouxe

resumidamente alguns exemplos para você entender o que seriam funções típicas e atípicas mas a constituição contém mais situações a constituição também estabelece mecanismos de fiscalização dos poderes um poder pode exercer controle sobre os demais naquilo que seja abusivo isso se chama mecanismo de freios e contrapesos e saio para garantir a independência EA harmonia dos poderes os freios e contrapesos são controles que um poder exerce sobre o outro objetivo de evitar abusos existem vários exemplos mecanismos de freios e contrapesos O que são eu vou mencionar algo as medidas Provisórias o Presidente da República podem ser rejeitadas

pelo congresso nacional as leis aprovadas pelo congresso podem ser vetados pelo presidente e o veto do presidente pode depois ser derrubado pelo congresso as leis criadas pelo congresso podem ser declaradas inconstitucionais pelo Poder Judiciário e por aí vai a ideia do mecanismo de freios e contrapesos é a de prevenir abusos que possam vir a ser praticados por um poder é uma fiscalização de um poder e pelo outro com o objetivo de proteger o cidadão aqui talvez você diga Ah mãe deixa você pode dizer uma coisa dessas considerando tudo que está acontecendo de errado no país

os três poderes não estão nem aí para o cidadão o que eu tenho para te dizer o seguinte o livro de Montez que se a ação dos poderes se chama o espírito das leis qual é o espírito das leis é o de proteger o cidadão Aliás a nossa Constituição Federal foi apelidada de Constituição cidadã porque ela se baseia justamente em defender os direitos o cidadão sabe o que tem sido feito no país não tem o objetivo de proteger a nossa população ou o problema não está na Constituição porque ela em sua teoria é extremamente preocupada

em trazer direitos fundamentais o problema está na prática ou melhor entenderia colocar os nossos direitos e simpática mas não está colocando o espírito das leis é o de proteger o cidadão e prevenir abusos o problema não estará Constituição e sim em quem a de tudo para proteger interesses próprios estamos entendidos se você chegou até aqui deixa bom estar com a frase o espírito das leis é o de e coloque Qual é o seu entendimento sobre o que significa o espírito das leis o que seria o espírito das leis para você escreva o espírito das leis

eu de buscar a justiça a igualdade a paz social evolução da sociedade os direitos fundamentais enfim escreva o que seria o espírito das leis para você que se você quer se aprofundar ainda mais o estudo do Espírito das leis eu te convido a virar meu aluno no curso espaços no direito como eu sempre digo o direito aplicável a todos então também deve estar ao alcance de todos eles saladinha de tornar um jeito fácil de entender o nosso sejam começando com explicações de sejam simples diretas objetivas e com os conteúdo no curso primeiros passos no direito

a didática é a minha maior preocupação para que você aprenda o máximo sobre direito mesmo que esteja começando do zero Olá tudo bem início ao fim aí eu trago à base de todo mundo que quer entender o direito deveria saber quem cobra simples e acessíveis e senhor são para dar aula eu sou da opinião que aquilo que nós temos de mais importante hoje em dia é o tempo então as aulas são todas extremamente objetivas e com muito conteúdo é uma bomba de conteúdo ao mesmo tempo vai te dar muita tranquilidade porque você vai entender o

direito no amor no seu ritmo e quando perceber já vai ter uma enorme noção jurídicas o link do primeiro os próximos direito está na descrição do vídeo e eu te convida a entrar no curso porque eu posso te dizer quando eu vou segurança que você vai aprender muito vai simples em chamar ter todo esse conhecimento sobre o direito você vai se perguntar porque eu não comecei Antes preciso que você faça parte do curso primeiros passos no direito para que o direito possa abençoar a sua vida e expandir seu é porque só que estuda o direito

de saber a mudança que isso traz o meu sonho seria que toda a população de tivesse noção disso um país de pessoas que entendem o direito é um país de pessoas conscientes da importância de defender a Constituição em prol do cidadão e dos direitos fundamentais se você pensa como eu saiba que estão juntos nisso se deixa aqui também um convite que é para assistir aos demais vídeos essa Série Especial sobre o direito constitucional eu tenho uma playlist de vídeos sobre os pontos mais importantes da Constituição clique e assista tenho certeza que você vai amar até