Alienação Fiduciária em Garantia - Conceito e Aplicação

e o ladrilheiro hoje nós vamos começar as nossas aulas sobre alienação fiduciária em garantia esse tema gente é um Pouquinho complicado é um pouquinho chato eu sei eu sei que quando eu tava estudando eu tive muita dificuldade em conseguir entender todos esses conselhos e é por isso que eu preparei com tanto carinho esse curso para que o final você está indo daqui sabendo ó tudo e com facilidade e praticidade Tá bom então vamos começar alienação fiduciária a gente é uma forma de garantia isso quer dizer que sempre vai ter uma obrigação principal que vai estar

ali envolvida E aí Emerson fiduciária vai garantir essa obrigação principal normalmente o que a gente vê o que é mais comum são obrigações de pagamentos né obrigações de pagar que são garantidos pela alienação fiduciária de algum bem então é constituído uma obrigação de pagar e o bem da pessoa é dado em garantia caso aquela obrigação não seja cumprida é só que qual que é o diferencial da alienação fiduciária na alienação fiduciária em garantia a transferência da propriedade do bem que está sendo dado em garantia Olha que loucura né gente é um conceito muito diferente mesmo

a propriedade do bem é transferida para o criador e de forma provisória né porque ao final com o cumprimento da obrigação ela vai ser transferida de volta para o devedor então a gente chama isso de propriedade resolúvel porque porque uma transferência temporária da propriedade o credor vai ter a propriedade daquele bem dado em garantia enquanto a obrigação não foi cumprida depois que ela for existe uma obrigação dele de restituir de devolver aquele bem para o devedor por isso a gente chama isso de propriedade resolúvel e também via de regra E aí nós vamos ver mais

para frente as decisões na alienação fiduciária ao desdobramento da Posse ou seja o devedor vai ficar com a posse Direta do bem mas o credor como ele é proprietário ele vai ficar com a posse indireta do bem Oi gente vou dar exemplos para não ficar confusos conselhos Bom vamos lá a só um detalhe eu deixei aqui para vocês a descrição do favor o Coelho Leão com carinho porque ele traz bem legal aqui quais são os quais são os requisitos e Qual o conceito geral da alienação fiduciária Mas vamos para os exemplos porque aqui vai ficar

mais fácil da gente visualizar o que que você trata primeiro exemplo financiamento de um veículo eu Ingrid quero comprar um carro só que eu não tenho o valor total do carro então eu procuro um banco e eu quero financiar esse carro eu vou dar uma entrada e o banco vai parcelar para mim o restante do que eu preciso para comprar aquele carro só que o banco não vai fazer isso tem medo de uma garantia Nesse caso a garantia vai ser o próprio carro que eu vou comprar então bem que eu vou dar em garantia é

o próprio carro só que como a garantia nesse caso é uma alienação fiduciária como que vai funcionar e eu vou pegar o carro eu devedora vou pegar o carro ou seja eu vou assumir a posse direta daquele bem só que como o banco financiou para mim como ele parcelou para mim aquele restante que eu precisava que que vai ser o proprietário do carro o banco até eu acabar de pagar as parcelas O banco continua sendo proprietário do carro eu só vou adquirir a propriedade plena daquele veículo quando eu terminar de pagar só que durante todo

esse tempo eu vou ficar na posse do carro eu vou andar com aquele carro então você o possuidor direto o segundo exemplo a compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária em garantia eu Ingrid vou vender um imóvel para Bruna que é quem tá aqui me filmando é só que a Bruna também ela não vai conseguir me pagar esse imóvel à vista Então a gente vai fazer uma cor Forró Bruna você me dá uma entrada e o resto eu Vou parcelar para você só que como eu vou parcelar Eu preciso de uma garantir e

essa garantia vai ser o que o próprio imóvel que eu tô vendendo para ela nesse caso de novo quem quiser morar no imóvel quem que vai ter a posse Direta do imóvel a Bruna que a minha devedora Mas quem que vai ser a proprietário do imóvel até ela terminar de pagar essa dívida eu a credora o terceiro exemplo Gente um empréstimo com alienação fiduciária em garantia nesse caso eu preciso de uma quantia em dinheiro eu preciso fazer um empréstimo de um valor em dinheiro vamos supor aí que eu quero fazer um empréstimo de 500 mil

reais é a única único Bank eu tenho é uma casa então a pessoa que vai me emprestar esse dinheiro falou Além de eu vou te emprestar você vai me pagar daqui não sei quanto tempo só que eu preciso de uma garantia Então faz uma alienação fiduciária da sua casa para mim eu vou receber esse dinheiro e eu vou continuar morando na minha casa só que quem vai passar a ser o proprietário da minha casa é o Meu Criador porque ele vai ter a propriedade fiduciária da minha casa propriedade resolúvel da minha casa quando eu pagar

o empréstimo para ele a propriedade Volta para mim então gente o mais importante para vocês entenderem o conceito de alienação fiduciária é primeiro é uma forma de garantir então a sempre vai ser acessória a uma obrigação principal segundo e isso é o mais importante porque a característica mais peculiar da alienação fiduciária ela vai transferir a propriedade do bem dado em garantia para o credor e essa propriedade é resolúvel ou seja ela tem um termo depois que a obrigação foi integralmente cumprida ela vai voltar para o devedor ou seria entregue para o devedor ela não permanece

de forma definitiva na pessoa do credor a aula a gente vai se aprofundar bastante nesse tema então construindo com a gente