Aula 1 - Explicações sobre a dinâmica do curso & Noção Introdutória de contrato

Oi bom dia a todos bom dia a todas vamos dar início então ao nosso semestre letivo eu queria dizer que é uma alegria retomar as nossas aulas com vocês confesso que esse período de férias férias estranhas né porque de férias não tiveram os dadas pelos cada um nas suas casas e cada um cuidando da sua vida então realmente de férias não tivemos nada mas é uma alegria muito grande retomar esse Convívio com vocês e esse contato com vocês eu queria começar dizendo que nós efetivamente eu o Marcelo a Bruna o Henrique estudamos com atenção aos

questionários que vocês nos responderam e aproveitamos questionários para efetivamente dar uma upgrade no curso de acordo com os pedidos que vocês fizeram aqueles que não tiveram oportunidade tá lá no YouTube um vídeo meu Oi e que eu abri os dados da pesquisa os resultados da pesquisa e eu desculpe então explico a minha percepção da pesquisa a pesquisa demonstrou efetivamente que o nosso curso de teoria geral das obrigações por um curso que teve mais acertos do que erros e eu digo isso porque senão simplesmente o fato de 110 alunos responderam a uma pesquisa sem identificação no

Google form já é um indício de sucesso tem normalmente com diferentes nos responderem se o curso não vai bem ninguém responde nada e depois que os resultados que recorremos a Bruna eu Marcelo Henrique muito muito satisfatórios então bom dia bom dia tô saindo agora então o que nós vamos tentar fazer neste semestre e eu espero que o sucesso é aproveitar a experiência bem-sucedida no semestre passado e aprimorá-la para este semestre uma das coisas que nós mudamos eu e a nossa e a minha equipa parte dessa as respostas de vocês ao formulário é que nós resolvemos

dividir o curso por módulos aqueles amigos e amigas que já tiveram peito de entrar no Moodle e dá uma olhada com mais calma percebem que eu tenho o programa do curso e além do programa do curso eu tenho uma divisão do curso em módulos o que isso significa uma divisão do curso e módulo significa que eu fiz uma divisão temática para permitir que eu fizesse antes de cada módulo um pequeno vídeo explicando o objetivo pedagógico do módulo são vídeos muito curtos durou um minuto um minuto e Meio Dois minutos depois permitiu que indicasse como me

pediram nesse questionário bibliografia específica do módulo ou seja aqueles que resolverem e dar um pouco mais irem além do que a gente consegue dar em sala de aula e além do que os manuais tem a um material então próprio indicado para a cada tema de cada módulo Então é isso dá uma segunda dimensão a ao pedido de vocês que era uma leitura de temas uma leitura mais aprofundada a terceira coisa que vocês me pediram e que eu vou implementar também é que é o final de cada módulo O Henrique está levantando questões de concurso público

relativas ao tema administrado e nós teremos então a as perguntas que serão depois oportunamente respondidas por vídeos ou seja eu vou fornecer os testes o senhor se dedicam aos testes Claro quando a gente se dedicam é quem quiser e quando quiser porque senão faz parte da cobrança de nota o aluno tem uma tarefa que seria a mais para ele devolver se assim entender necessário e o depois farei com os meus assistentes pequenos vídeos respondendo aos testes é com isso nós deixamos a macro parte acadêmica Vão falar da Micro parte acadêmica sobre a micro parte e

esse nesta Eu também seguir um conselho de vocês a respeito das monitoras que a gente vai chamar de aulas práticas as monitorias não mais ocorreram como no semestre passado em que eu fui pego de surpresa com as aulas virtuais e não conseguiu organizar com os dois monitores é grupos esse semestre eu consegui eu confesso a vocês que eu não sei por grupos pequenos e 10 12 mais grupos com em média 20 por quê Porque assim eu tenho um número menor menor de monitores eu consigo dialogar mais com os monitores nós estamos preparando as monitorias e

eu vou discutir com os monitores por meio de vídeo como aqui no Google Maps as respostas e nós vamos tentar também dá um conteúdo mais prático Esse seminário por se tratar de um programa como a matéria se trata de contrato acho que a gente consegue dar um conteúdo bastante prático para vocês é o seminário já tem as datas publicadas serão quatro nós já temos alguns por grupo SA div o motor cada salas para mim tá tudo no mundo surgiram que não foi pouco trabalho aqui nós tivemos nesse período de férias aliás sobre a colocação do

do material no Google eu tenho que agradecer especialmente o Henrique que passou algum tempo gastou um peito com isso dito isto é nós decidimos então que os seminários valem quatro e a prova escrita ao final do semestre em data designada aquela experiência acadêmica vale seis e com isso eu acredito que nós tenhamos suprido algumas das necessidades e sugestões que os senhores nos puseram é comprei um microfone novo o cairara que testou comigo ontem Nacional nem sei se está tão melhor que o outro se o senhor estiverem ouvindo bem sem nenhuma dificuldade podem falar aí no

Jet que eu gostaria de saber que a igreja então microfone da câmera eu tô usando microfone vamos dizer assim de mesa né esse aqui é o meu lado então eu também fiz isso porque os alunos e quando dava as aulas na minha casa aqui um problema com o microfone bom o que mais há uma opção que eu pensei fazer nesse curso que é uma opção que evidentemente ela me deixa o alguma dúvida e é a opção de usar ou não usar a lousa eu poderia assim comprar uma louça ou colocar uma luz no fundo da

minha sala e dar aulas de pé escrevendo na lousa o bunazar por exemplo faz isso no Damásio ele dá aula de pé escrevendo na rosa é o problema é que o bunazar da aulas gravadas e eu dou aulas ao vivo com pergunta se eu estiver aqui pé escrevendo numa Lusa eu não consigo ficar indo e voltando para minha cadeira sido uma coisa ridícula para mim e para Pedagogia do curso e a péssimo então eu continuei optando pelo menos nas primeiras aulas por usarmos o velho sistema eu sentado por um material vocês o cheque Vamos conversando

se por acaso as coisas correrem bem assim eu também posso tentar colocar uma luz e de uma aula só quando você vai ter que sua rotação se prefere sistema de lousa comigo de pedra dando aula ou se vocês gostam do sistema e nós estamos usando que é o que nós temos para hoje havia dois problemas ainda eu tentei solucionar esse mestre conversando com os meus assistentes o primeiro problema é que alguns alunos poucos a reclamaram que eu não havia respondido às perguntas que foram enviadas por e-mail e eu realmente posso não ter respondido porque eu

posso ter perdido e-mail e atrapalhado esquecido o e-mail Pode não ter chegado mais provável que eu esqueci de responder então Nós criamos um mecanismo que é um mecanismo dentro tá no mudo instruções vou mandar as perguntas e as perguntas irão para mim e nós vamos responder e nós vamos ter jogo de perguntas e respostas evidentemente sem identificação valores com esse mecanismo nós conseguimos suprir uma deficiência do curso passado que foi a seguinte a Simão você esqueceu de responder à minha pergunta você esqueceu de responder o que eu te perguntei dito isso a sala 12 não

está escrita no Google ainda bom então na criação do mundo Henrique tem que por agrupar todas as salas em te dar uma olhadinha nisso tá hoje ainda eu mando notícias para vocês Tá bom eu vou dar uma olhadinha no próprio mudo e eu dou notícias para vocês bom Obrigado pela informação existe ainda o problema e se tiver alguém sem grupo do seminário eu peço que depois ao final da aula vocês mandem isso no Google Maps se alguém ficou aqui no cheque que o Henrique o Marcelo e a Bruna foi Anotar os nomes e inclui vocês

e eu vou dar uma olhadinha Porque que a sala 12 virtualmente tá sem acesso ao Moodle vou dar uma olhada nisso Henrique por favor depois lembrei de fazer isso então as perguntas não respondidas por esse mecanismo que o interior e faremos um banco de perguntas com as respostas para que esteja de acesso a todos então eu ia pedir aos senhores que antes de lançarem perguntas olhar sem as respostas anteriores porque às vezes pode ter acontecido de uma dúvida da tecido responde um segundo. Altamente relevantes E que esse minha vida diretamente comigo e eu preciso dividir

com vocês é o seguinte se for sabe que essas aulas telepresenciais ao vivo online a distância São aulas extremamente cansativas para mim e para os senhores extremamente cansativo não teria que dar essa aula em duplicidade tudo que eu estou falando aqui agora eu iria ficar sentado mais uma hora e meia e repetindo para outra turma deste mês passado eu optei por dar uma aula ao vivo e gravar a outra aconteceu o seguinte no semestre passado como eu tava as duas aulas as 7:25 é a mesma turma sempre assistir ao vivo e a mesma turma sempre

assistir agravada aula e eu achei isso injusto portanto nesse semestre eu darei terça as 7:25 e ela vai para o YouTube e vai ficar lá disponível para quem quiser assistir no dia que quiser assistir e na hora que quiser assistir e as quintas eu daria as aulas nove e quinze da manhã para permitir que a turma que não teve ao vivo às terças tenha ao vivo às quintas os olhos podem se perguntar e os senhores já tem uma relação boa comigo e eu tenho pelos senhores bastante afeto para lhe ser completamente Franco Simão o certo

não seria se das duas vezes a mesma aula o certo seria o das duas vezes a mesma hora sentada nessa cadeira certo então eu diria para vocês que no momento pandemic difícil com esse e Tecnicamente depressivo eu tô dando o meu melhor e o meu menor nesse momento é não dar duas aulas do mesmo dia que eu tenho nem força física e nem costas que aguente só por ter uma ideia eu cancelei 99% de compromissos virtuais congressos palestras não darei uma aula virtual de pós-graduação eu só darei algumas palestras que não passa de 40 minutos

porque eu tô Literalmente com fadiga virtual eu não aguento mais falar para tela preta mas senhores e senhoras é o que nós temos para hoje e nós temos isso de uma maneira graças avaliação de vocês eu reputo que foi bastante bem-sucedido o curso passado trouxe foi bem sucedido é o que a gente consegue fazer nesse momento e eu peço as minhas sinceras desculpas a vocês e não duplicar aula mas eu não tenho saúde e força física traz aí as conversações que eu passei a pandemia mun é muito na semana passada eu tive uma pequena queda

de humor e logo eu tô contornando mas de qualquer maneira eu não vou prometer que o senhor isso que eu não conseguirei fazer a certo então as aulas serão dadas ao vivo às terças 7:25 e as quintas às nove e quinze também ao vivo Como dizia o professor Vilaça nas suas brilhantes aulas de teoria geral das obrigações rádio impossibilia Nemo tenetur ninguém é compelido pode ser conferido ao impossível dito isso tudo vamos então agora entrar na vaca fria que é o tema e nos traz aqui para esses nossos encontros e é o tema da teoria

geral dos contratos e de quatro espécies de contrato quatro e apenas quatro porque as demais ficaram separadas para uma matéria É sim as monitoras as monitorias Pedro Paulo São no horário da aula de cada um 7:25 para quem tem aula 125 e 9:15 para quem tem aula 9 15 as monitorias evidentemente não seguem a lógica das aulas eu dou Elas serão cumpridas nos horários de cada turma porque ela serão evidentemente duplicadas a terra de Pedro então o tema e nos traz aqui nessa conversa é o tema da teoria geral dos contratos e dos contratos em

espécie a os senhores terem uma ideia do que eu tô falando do Código Civil nós temos aqui no título cinco dos contratos em geral o capítulo 1 que trata das disposições Gerais e o capítulo 2 e trata da extinção do contrato este são usar a teoria geral comprar o primeiro é o 421 e trata da função social do contrato e o último Esse é o 480 que trata da onerosidade excessiva da resolução por onerosidade excessiva reparem que o título fez ou sexto vai dizer das várias espécies de contratos e cada capítulo cuida de um contrato

em espécie a matéria obrigatória que o ministro agora para os senhores cuida como eu lhe disse de apenas 4 contratos em espécie O primeiro é a compra e venda de Aliás já está no capítulo um dos contratos em espécie a compra e venda senhores de horas ela é tão ben's a mente disciplinada e sou contrato de compra e venda tem em número de artigos praticamente os mesmos no mesmo número que a igreja dos contato inteira um contrato especial e o número de artigos que a teoria geral e vira praticamente mesma a compra e venda o

contrato por Excelência o segundo contrato e vamos trabalhar neste semestre nas matéria obrigatória tá no capítulo 4 ou quarto e trata da doação trata da doação a doação é um contrato aparentemente bobo aparentemente simples mas tem um contrato absolutamente complexo intermos estruturais e para planejamento sucessório que é coisa que o cientista faz todo dia agora vamos contraste gera mais desafios e mais dúvidas a doação eu sendo o contrato simples Talvez o contrato dos mais técnicos difíceis do Código Civil e por outro lado ainda vamos trabalhar o contrato de Mandato é o capítulo 10 o mandato

está também na disciplina obrigatória dos Senhores e por último last but not least nós vamos trabalhar também a chamada locação alocação de um pequeno detalhe porque o capítulo 5 ou quinto dos contratos em espécie fala da locação de coisas O problema da locação é que a locação do Brasil por opção do legislador acabou recebendo um tratamento especial numa lei especial no verdadeiro microssistema locatício e essa lei especial e trata da locação de imóvel Urbano tem muito mais aplicação prática que a locação do Código Civil que aloca o móveis e de alguns imóveis vai deixa para

lá eu falo mais para frente então no fundo com relação à locação eu vou gastar tempo na lei 824 5/9 um que essa que explodiu em problemas nos tempos de pandemia que é essa que eu escrevi aqui artigo que a sua força maior e pensa em na base um negócio que é essa que gerou demanda as infinitas Brasil afora portanto Este é o nosso esboço do nosso curso e financia na data de hoje eu fiz um pequeno cronograma eu vou tentar cumprir e não cumprir e um dia houver um atraso meu eu acelerar um pouco

eu tento cumprir isso nada nos outros encontros aqui no cronograma o nosso primeiro ponto que é hoje Dezoito de agosto é a introdução ao contrato a noção de contrato o negócio jurídico e uma parte histórica é esse o tema que nós temos para trabalhar na aula de hoje meus queridos feita a noção introdutória sabendo que nós ultrapassamos semestre passado a teoria geral das obrigações entramos nos contratos em espécie e no semestre que vem 3º ano 1º semestre Nós gostaríamos algo que diz contratuais e mais a responsabilidade civil e mais os astros laterais nós estamos exatamente

agora no segundo terço do livro das obrigações o primeiro terço nós enfrentamos no semestre passado o segundo terço nós enfrentamos agora é verdade que agora os enfrentamos o segundo texto Atenda por que muitos os contratos em espécie estão em matéria optativa e mas que vem com os atos unilaterais mas alguns contratos e mais a responsabilidade civil nós esgotaremos o ter um terço em termos de obrigações o que daí depois o que vem coisas família e sucessões senhores e senhoras tudo certo até aqui feito introdução Marcelo Bruno Henrique esqueci de falar alguma coisa para eles o

professor tá tudo certo ele fala sobre seu Bruna a Bruna me contou que participou vamos seminário né bruna Esse é o programa do pai Professor conta com os alunos por favor e faz as minhas decisões Por isso pensei que é que a Branca não deixa a câmera assim é um acho que abriu né Tu é o lado do mundo vai Professor tudo bem primeira muito animados começar com você um é um falar um pouco sobre monitores do programa do pai que é o programa de aperfeiçoamento do ensino a gente tem a pós-graduação então é como

se fosse uma uma espécie de treinamento para gente dar aula a vocês eu ia criar um caminho intermediário a gente também os professores e os alunos é a gente tem que fazer um projeto ao final dessa semana de programa de aperfeiçoamento do ensino e eu fiz um projeto baseado não estuda muito legal é que o GTA 6 é um grupo de estudos sobre grupo de estudos da faculdade né sobre a participação das mulheres em sala de aula e foi até publicadas estuda eu vou eu posso colocar no muda se vocês quiserem e com base nisso

é eu criei no um objetivo específico para as nossas monitores que é estimular a participação das meninas mais tentando colocar mulheres na bibliografia Engenho e outras coisas que a gente também conversou Antes de iniciar as monitorias Então esse vão ver mulheres na bibliografia não é tão fácil infelizmente não tem tanta as autoras assim especialmente de teoria geral dos contratos e contratos mais esse ponto muito importante de sete operação como eu não tem nada que lista de misógino pelo contrário eu sou professor que absolutamente libertário e a favor de toda forma de amor e todo gênero

tem que ser respeitado por igual as nossas dificuldades em achar meus textos de mulheres para as matérias específicas Fala de novo a pesquisar que não falo com as vezes o urso e qualquer achar o material que seja a oportuno e importante é o que eu não sei é os autores clássicos realmente que a gente a gente recorre muito em Direito Civil especialmente autores antigos eu volto também e mesmo a para manuais muito difícil realmente encontrar obras femininas o que eu tava até comendo e conversando com kairalla é que prato é mais mais específicos por exemplo

eu conheço dissertações de mestrado e tese de doutorado de mulheres e aí é mais fácil de encontrar Geralmente eu conheço essas mulheres então é não foi fácil separar toda a bibliografia você me conhece mas a gente conseguiu separar Então é isso as mulheres estão entendendo preparada antes da aula além do biografia é um dos fatores que também estimular a participação feminina porque é em dados estatísticos e estatísticos a gente viu que se as mulher a darem antes das aulas mudas monitoria as ou se sente mais seguras para falar e elas acabam falando mais então a

minha dica para as mulheres em especial é para todos eu acho que todo sentido antes da das monitores e das aulas mas para as mulheres sabem desses dados assim fiquem atentas a isso e para participar pra para me trazer também que tem mulheres que escrevem sobre teoria geral dos contratos e contratos etc aliás podemos fazer uma nota aqui que não é nenhuma nada que está escondido eu publiquei falando aí na quarta correntinha madaleno antes de você na faculdade que uma das alturas que nós estamos indicando que a professora Judith martins-costa eu não vou nem falar

da cola a cor do olho que tudo sabe aquela minha amiga pessoal uma admiração pela Paulo e restrita acadêmica pessoal depois de energia muito amigo pode deixar isso é coisa de amigo então vou pular um elogio a cor de olho porque bom tá não tão Facebook no Instagram e-mail WhatsApp agora a professora Judith martins-costa que a Bruna e os ensinamentos a partir da obra dela de boa-fé é para mim a poetisa do direito privado é a mulher que escreve de maneira mais clara melhor e mais bonita do pneu gosto de escrita e temos da literatura

Feminina e mulheres com Deus mas no negócio importante que você quiser uma coisa que eu não tinha atualizado e que você lembrou agora que eu queria lembrar tu tá vindo assim as mulheres que nem sentem mais seguras e podem participar mais mas não só as mulheres devem eu concordo com os alunos que puderam ler com antecedência terá um custo muito mais rico do que aqueles que não ele eu não Ninguém é obrigado a nada mas a gente tá aqui no papel educativo o que a Bruna disse me parece extremamente relevante que houvesse leitura prévia do

material mas não só para você concluir e qual foi o resultado dessa decisão sua experiência no programa pai desse grupo de estudos é a experiência tudo mas por enquanto é normal a gente vai cometer levadas depois na fez que é um pouco mais leve em consideração que a gente entrou inserir na Itália de nas aulas e só fazem uma pequena nota sobre a Judite vocês vão ver que eu gosto muito dela ela pessoas pensam a nossa muito pontos tal mas eu tô super fazendo assim gente então vocês vão ver que eu coloquei a gente a

obra dela bastante trecho dela e quase todos estão grifados porque realmente usei esse livro durante a graduação ter ainda uso quase toda semana eu Espero realmente que vocês gostem e obrigado Bruna dito isto eu agradeço a Bruna Marcelo Henrique pelo grande trabalho que tiveram para montar o nosso curso e eu posso Então vai nisso agora ao tema que é o tema dos contratos aberto agora agora O Marcelo quer falar que o cara mal a garganta e agradecido que dá palpite Fala Marcelo não é dar palpite aqui abrir a gente precisa falar que hoje ambos somos

uma leitores pai então a gente tem esse dever de avisar os alunos que estamos em atividade vinculada à USP também na monitoria e Especialmente quando passou a matéria então era só essa notinha que eu precisava fazer Marcelo que saiu disclaimer tá agora e não é mais nem a Bruna são os dois membros do programa de aperfeiçoamento ao ensino e à docência Obrigado Marcelo Obrigado Bruno e brigar com Henrique pelo trabalho tiveram Aliás com Rodrigo E se eu não tivesse aqui o curso não sei o que ele é bom falar dos contratos meus senhores e falar

dos contratos minha senhora o contrato é minha paixão é o meu vício desde o início separado aqui o meu na minha dissertação de Mestrado que eu publiquei pela Atlas em 2003 um minuto já tá esgotado não é marketing um pacote de mercado ele vem aqui para comprar a editora tinha lá no 50 e me deu tá aqui no escritório para desligou para dar de presente mas o dia que eu sentei numa cadeira de quinto ano a Teresa Ancona Lopez e orientadora estava dando aquela matéria chata Direito Civil aplicado e ela vira e fala assim aula

de hoje eu vou dar uma aula de categorias jurídicas e eu vou distinguir para vocês três conceitos que geram confusão aos alunos erro como vício do consentimento vício redibitório como vício oculto da coisa e inadimplemento a atual EA Teresa tem esses pesos exemplos essas três categorias e eu disse é sobre isso que eu quero escrever numa estrada tava no meu quinto ano eu sair da aula e preparei o projeto e mandei para Tereza naquele dia aquele dia minha paixão pelos contratos com a ser indelével inescondível inenarrável eu sinceramente acho que nenhum advogado juiz promotor Sudeste

direito possa passar a graduação sem ter uma noção sólida de contrato o contrato é o instrumento que a sociedade utiliza tanta frequência que eu posso dizer aos senhores se não fosse a existência do contrato nós temos que repensar o modelo social imaginemos uma sociedade muito finitiva imaginemos uma sociedade aquela que o rarin narra enquanto ainda o homem se no sábado a terra ele ainda era só caçador e não era ainda agricultor imaginamos naquela sociedade nós tivéssemos os homens e passassem as mulheres que cuidassem da Criança e ali uma vida social basicamente sem qualquer objeto a

não ser ferramentas multi simples evidentemente que numa sociedade primitiva uma vida absolutamente simples e que não há trocas quase nenhuma o contrato é de Total inutilidade Mas a partir do momento em que eu começo a ter especialização são homem vira agricultor e tem certo certa comunidade humana e planta trigo e certa comunidade humana e planta soja e aqui plantou trigo não tem soja que plantou soja Não tem perigo então ao invés de todos os plantar em tudo cada um quem sabe e depois troca permuta o escambo o primeiro contrato talvez que o homem tenha celebrado

em ácido a permuta o escambo a nesse momento se percebe que o contrato Tem uma função Econômica que é evidentemente a circulação de riquezas e que as sociedades quanto mais aprimora um instrumento contratual mais aprimoram suas especialidades e o que permite o maior desenvolvimento ou seja o hara e faz uma nota sobre a moeda que eu faço a mesma nota sobre o contrário o horário desafio quando o nome antes da criação da moeda era agricultor e plantava massa e tinha uma senhora que era uma artesã e fazia sapatos de couro Quanto vale um sapato comparado

a uma maçã é um por um e três pão é 10 para um c****** no saco ele vai ter uma coisa interessante cima e antes que o dinheiro como valor Universal havia um sério problema na circulação de riquezas que eu não sei quantas massas vale o par de sapato afinar o sapato é muito mais trabalhoso do que mais eu posso nem te colher da árvore e entregasse embora que era artesã que fazer sapato então vai lá e disse que a descoberta a invenção da moeda foi um importante impulso para que a economia prosperasse e chegasse

não chegou eu digo a mesma coisa do contrato se contrato não houvesse eu não consigo imaginar um sujeito e da aula de direito civil e não sabe plantar não sabe qual é não sabe da sua própria saúde não sabe cozinhar ele teria morrido de fome muito antes é professor disse dia certo olhasse uniforme e de asma que eu tinha uma arma violento a minha infância então comprar exatamente um instrumento que permite a sociedades a especializar é porque as trocas passam a ser regidas por uma lei firmada pelas partes uma ali construída pelas para os pais

vão ver comigo não na aula de hoje na aula de quinta-feira eu vou explicar ao senhor como os romanos deram um pulo entre o sistema pelo qual o acordo não vincula para o sistema ao qual o acordo vincula nós vamos a isso é um vagar no no mal a próxima a mãe o que eu queria dizer para os senhores sobre o contrato nessas noções iniciais é que eu contrate então é inegavelmente o instrumento importantíssimo de troca de circulação de riquezas e que sem contrato e contrato não houvesse dificilmente a sociedade seria o que é Observe

ter algum motivo algum paliativo algum substitutivo a figura do contra tem que pensar numa de a cólica voltando Aí 200 anos a o contrato atingir o seu ápice em termos de instrumento valorizado com o código civil francês de 1804 porque o código Napoleão não é que não acolheu o código Napoleão e nasci numa reação da burguesia EA nobreza EA burguesia tinha por lei o chamados costume o costume da Bretanha ao costume de país costume da Normandia e os costumes portanto eram leis consuetudinárias criadas pela nobreza e para a nobreza eo não aprendi uma finalidade burguesa

EA final do terceiro estado tava na água como todos sabem até o correio Revolução Francesa 89 aquela vacina naquele 14 de Julho e da Queda da Bastilha nós vamos ter todo o terror e vamos acabar com Napoleão continuar colher Imperador mas o Napoleão se propõe a nomear uma comissão os números membros elegerão por país para pensar um código civil esse código civil então elege elege o contrato como o Instituto de excelência com Instituto vamos dizer assim de maior valor naquele momento e por quê Porque um tratar é sinônimo de liberdade eu só contrato porque sou

livre é exatamente obrigado Carla Obrigado que ela já que os nomes dos membros vai começar se lembrado por ali que é o que o professor Miguel reale usa para dar como exemplo da interpretação do Artigo não código por código mais por um todo é só levar por ali e o Então como o contrato é o símbolo máximo da Liberdade só pessoas a lindos contratam O Código Civil francês divertido e quatro e ao contrato como Ato de Liberdade praticado entre iguais e repare na máxima da Revolução Francesa liga e dali te e paternidade o contrato Um

Ato de Liberdade praticado entre iguais então em ganha essa dimensão a noção de facilidade contratual ela é mais obscura talvez só tenha nascido no século 20 Mas qualquer maneira o contrato ganha essa proeminência no código civil francês e aí senhores é o ápice da chamada autonomia da vontade e o que na verdade por sermos desiguais o que nós contratamos deve ser cumprido pacta sunt servanda e o artigo 1314 do quartinho Francisco a Bruna vai por aí na vai por aí no chat para vocês ele vai dizer exatamente que As convenções firmados pelas partes tem força

de lei Bruna eu tenho 98 certeza que é 1314 do código Napoleão tem força de lei então o princípio pacta sunt servanda e não está tu vai para o código de Napoleão eo código Napoleão ou para o código civil francês acabou Bruna foi alterada mas eu acho que não deve ter mudado o 114 que olha aqui por Excelência mas se mudaram você me avisa pô dito isto o século 19 vai assistir a uma releitura do contrato porque a entrega essa igualdade formal somos todos iguais estamos todos os níveis e firmamos contrato e o contrato Vale

entre as partes o tráfego entre as partes o juiz não pode se imiscuir se meter no conteúdo do contrato e o contrato é firmado entre iguais e Livres então portanto intervenção judicial sobre o contrato acontecer pendente a 0 só falo tendente a zero porque nunca foi 0 a sempre se admitiu por exemplo os reconheceu a invalidade contratual por ausência de capacidade ou por ilicitude do objeto mas o que maneira a tendência da intervenção judicial sobre o contrato e qual era quase Zero no sistema do código Napoleão o século 19 vai desmentir essa teoria da Igualdade

basicamente Porque a partir da revolução industrial até o eu peguei para ler um livro A não tá aqui tá em casa eu peguei para ler um livro de uma autora que ganhou nos anos 60 polícia nos Estados Unidos acham a barba técnica e ela tem um livro que chama the Tower of Cloud a torre do orgulho e que ela vai narrar as causas que levaram a Primeira Guerra Mundial ela vai muito além daquela que estão nos balcãs com Francisco Ferdinando de assassinato em Sarajevo e eu tô lendo esse livro tô no começo Mas dava para

tema basicamente Vai destrinchar um pouco da Revolução Industrial e que a sociedade que chama citada e que aquele paradigma da Igualdade cai por terra o empregado que trabalha 18 horas por dia não é igual a empregador e tenho e a 1103 Mas sempre é isso mesmo é sempre foi 1103 e eu falei errado qual que é o 1314 Então veja aí qualquer os contratos legalmente formados em lugar de lei não foi alterado com reforma a Bruninha você é o máximo veja ser muito 214 memória me trai tem lugar de lei ou seja formam lei entre

aqueles que os fizeram então literalmente contrato que são legalmente criados legalmente constituído tem força de lei entre as partes contratantes Essa é a tradução livre do 1103 do código Napoleão Ainda bem que o ativo no subiu se não ser um banho de água fria para minha aula de contrato Tá certo tá bom depois você vê com ela não tem pressa muito bem dito isto o século 19 então reconhece que empregado da fábrica de borgan no interior da Inglaterra não é igual ao dono da fábrica de bang-bang interior da Inglaterra e isso leva ao movimento que

é o movimento de criação de mecanismos de proteção de partes contratantes mecanismos de proteção de partes contratantes considerando-se que empregado no igual empregador locador não é igual ao locatário e depois muito mais para frente fornecedor não é igual ao consumidor o primeiro mecanismo de proteção dos desiguais O primeiro é a criação de micro sistemas e quando o código civil francês de que somos todos iguais e porque somos livres o contrato vale porque assim combinamos quando eu crio um microssistema e aqui o começo a pensar uma noção de ordem pública contratual esse microssistema vai dizer não

pode não pode não vai é nulo EA ideia do meu pode a ideia do não vale a ideia do edulo ela vai no fundo fazer o que eu vou pegar leite eu tô dando aulas de leite aqui gato eu quero mostrar para vocês o nulo na área de que o não vai não pode é no no no fundo no fundo dos meus amigos minhas amigas não é nada mais nada menos do que uma limitação da autonomia da vontade e dizer assim Vocês são livres e podem contratar Oi gente e o contrato é lei entre as

partes mas há limites então o Artigo 45 da lei do inquilinato chama Leite nós vamos trabalhar nesse mestre ele vai dizer são Lula de pleno direito as cláusulas Verdade Absoluta artigo 166 do Código Civil as cláusulas do contrato de locação que visem a elidir os objetivos da presente lei notadamente em ele descreve Então as hipóteses de nulidade senhores quiserem ver com os micro-sistemas eles restringem a autonomia privada o CDC Corporate Culture o CDC ele vai seguir a mesma ideia no seu artigo 51 51 o que ele vai dizer essa é a prova de que enquanto

o código civil e com o espaço de autonomia e liberdade pra ficar mais amplo espaço mais amplo de autonomia e liberdade os micro sistemas como a lei do inquilinato como cdc foram exatamente uma reação essa liberdade contratual a essa autonomia da vontade e irrestrita tanto que você defende são nulas de pleno direito entre outras para não fechar o voo para trazer um rolo exemplificativo as causas contratuais que e o 51 tem um rol e tag no código o tanto meus amigos minhas amigas aprender a reação a primeira reação entre a entre não do sistema para

se evitar e para se reconhecer a desigualdade e se evitar abuso de um contratante o relação ao outro foi a criação de micro sistemas tirando certos artigos do bojo do Código Civil e disciplinando os por lei especial do Brasil o fenômeno tão antigo tão antigo tão antigo e não tempo de Getúlio Vargas agroturismo seu PC na sua tese de láurea o Getúlio que Ou pelo menos dois diplomas para tirar do conteúdo tirar o conteúdo contratual da espera do Código Civil e os dois e foram o decreto 58/37 cuidando do loteamento de lotes tá decreto 58/37

e o segundo diploma é a chamada lei de luvas que é um decreto 24 alguma coisa e trouxe do inquilinato de imóvel Urbano regras especiais ou seja na década de 30 e 40 o Brasil adotou esse modelo de intervenção sobre o conteúdo do contrato por meio de micro sistema por meio de leis especiais na verdade e essa e esse fatiamento essa água a sedimentação do contrato por leis especiais gerou uma perda de autonomia da autonomia da vontade tão grande que depois eu nunca vi essa obra mais sobra indicada como Um clássico é para vocês porque

uma obra tem sido comentad cima por muita gente o grande you more editou essa obra aqui e eu realmente não li mas quem leu diz que é uma Preciosidade se alguém já viu pode falar em 7 que chama The Death of compra né E esse The Death of Contract não é a ideia da morte do contrato no sentido de que acabou contrato a pessoa morreu como de Getúlio saiu da vida para entrar para história não é essa ideia do grande you more ideia do bem your é de uma reinvenção do contrato no fundo de um

renascimento do contrato aqueles que gostam de eu não sei como eu vou chamar isso mas é um dia assim de parou astrologia etc Smart ciências ocultas as críticas mas gosta desse tipo de relação com o não sabido né eu não usei porque eu gosto mas eu gosto bastante ele é uma experiência recente como tarot também não vou contar aqui que vai ficar gravado mas eu quero maneira Quando sai a carta da morte no tarot a pessoa acha que a vida dela acabou de semana que vem aqui um raio ela vai estar combinada e a morte

do Tarot é a morte do contrato para o grande meu amor é uma releitura é uma transformação é um novo contrato que renasce a partir do novo paradigma quando por exemplo surgiu o chamado contrato por adesão e que o aderente aceita as condições e nada pode reclamar simplesmente a eu ligo a luz aqui na minha casa a Eletropaulo mandou o contrato que não contrata uma cartinha com as regras contratuais mas sim mas você não eu concordei que eu pedir a ligação da Luz os elementos do contrato termos do contrato nem pronto então esse livro é

um livro de referência para compreensão desta nova sistemática contratual agora impostos me pediram é que o mantivesse intervalo de 5 minutos para quebrar aula de uma hora e meia eu vou fazer um intervalo mas eu quero uma coisa de fazer intervalo por cinco minutos eu vou pegar meu café agora E esta ideia de microssistema significa tirar contrato do Código Civil e discipliná-los maneira outono perfeito só que aonde a intervencionista sobre o conteúdo do contrato afastando de vez a ideia de autonomia privada plena e a ideia autonomia da vontade plena e daí ela vai vir autonomia

privada eu vou explicar na aula de periquito porque eu troquei o nome da vontade por privada mais então Morgan dono da ideia de autonomia da vontade e vai se converterem autonomia privada ele atinge o seu ápice quando o bebê de 1.900 ou porque eles que acesse burro queria as chamadas cláusulas Gerais e basicamente E cria o parágrafo 24 2 que trata da boa-fé objetiva em alemão Toy um golpe E aí Simone entre mim é de 2003 quando entra em vigor o Código Civil nós passamos esse período todo com o código de 16 quero um código

oitocentista um código nascido no século 20 mas com cara e conteúdo no século 19 mas só no século 21 nós damos a virada EA partir da virada que as cláusulas Gerais permite o juiz ganha uma importante ferramenta de intervenção sobre o conteúdo do contrato sepultando autonomia da vontade o cara já tá nervoso vai falar sim mas se você não falou da lei da Autonomia privada lei da como chama lei cara da do bolsonaro Liberdade Econômica da Liberdade Econômica eu vou falar disso na sequência sobre o que fez o código 2002 e a sua releitura em

2019 pela Liberdade Econômica os contratos eram celebrados tem Positiva em relação a suas pernas e somente isso que disse a a Bruna porque ó as partes Quinas ou aqueles que celebraram aqueles que o fizeram Exatamente isso obrigado Bruno obrigado Carla Obrigado a todos cinco minutos de intervalo e o Professor Simão já regresso