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el merece sei ao ragai é designer aí uma primeira tentativa ó o Thiago hoje bom dia agora é bom dia thgo não tá aqui hoje mas eu depois eu falei que vou pedir para ele fazer o podcast do texto do segundo texto do sobre controle mandar vou mandar pro meu coautor que é inglês ele vai gostar eh bom gente então Eh nesse percurso Hoje é a nossa última aula eu acho que a gente pode começar a gravar se não tiverem começ eh hoje é Nossa última aula né nosso quarto dia de aula e nós trat

estamos aqui né a gente vem desenhando um percurso eh do Macro pro micro né de olhar pros conceitos eh de democracia de sistema político de como o nosso modelo de sistema político afeta a tomada de decisões eh como o papel do Judiciário nessa democracia nesse modelo que a gente vive el eh essa bússola aqui é porque eu gosto de PPA eu sempre digo que o PPA é uma bússola então procurei uma bússola para onde nós estamos indo eh foi só um parêntese então a gente falou do Judiciário da judicialização da política como o judiciário se

tornou uma arena de tomada de decisão né de definição de agenda de política pública relevante eh eh do federalismo como um desafio também para eh eh ela elaboração eh assim coordenação das políticas né e eficiência dessas políticas e de como todos os ou muitos dos Desafios que nós temos não são desafios particulares do Brasil né são desafios institucionais e que eles se repetem e que muit esses desafios eles não são a causa eles são consequência de escolhas institucionais que fizemos para o bem para o mal como dizia O Church né democracia é terrível mas é

o melhor sistema as alternativas são piores né é o sistema é o sistema que temos eh ele não falou bem assim não vocês dão vocês vão achar mas é que né não é o melhor sistema mas é o melhor sistema então Eh depois quem achar aí me me coloca literalmente então a ideia de trazer essas reflexões para vocês que são gestores e que no dia a dia trabalham muito com a política pública de como isso tá inserido nesse poder refletir um pouco sobre esse ambente mais amplo E hoje nós vamos falar de dois outros temas

eh é escassez orçamentária na verdade falar sobre orçamento mas no Brasil a gente não tem como falar sobre orçamento sem falar sobre escassez mas também isso não é um tema só nosso a escassez ela é um tema de todos né se você perguntar na Suécia eles gostariam de ter três orçamentos que eles têm para poder implementar as políticas para todas as demandas sociais porque as demandas elas sempre são muito maiores daquilo que o governo pode eh que o estado pode oferecer que o governo pode oferecer falar sobre orçamento e aí na segunda parte a gente

fecha com a countability de controles externos e os desafios para para pras políticas públicas se der tempo no final a gente faz uma eu trouxe uma simulação inha eh da gente fazer uma simulação eu acho que vocês a última hora a gente fazer uma um uma uma simulação sobre eh Os desafios da de negociação e de escolhas de política pública bom tá apontando certo sim então vamos só lembrando tô dando né rezando qué rezando como pessoal rezando a missa para padre né n mas só lembrando do nosso ciclo eu gosto sempre de lembrar do ciclo

porque eh isso o o o Fernando traz no no texto dele sobre sobre o orçamento eh lembrando um pouco o que que foi o que que foram as escolhas eh na década de 80 né de novo a nossa Constituição na nossa Constituição a gente tem um ciclo orçamentário a gente não tem uma peça orçamentária tem um ciclo que inclui um planejamento PPA um plano de 4 anos plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias e a Lei anual Qual que é a grande Vitória dos anos 80 eh é que você tinha orçamentos Paralelos né gente quem

aqui estudou pelo menos pro concurso deve ter estudado né então você tinha orçamento da Previdência você tinha orçamento de estatal você tinha eh eh receitas que não entravam no orçamento então a criação do ogu do orçamento Geral da União ele é uma grande vitória em termos de organização do do orçamento eh e a ideia do PPA né que decorre ali de um vamos dizer é um é um desenvolvimento é um é uma versão nova né aí nova versão uma atualização do antigo orçamento das est que tinha orçamento de 3 anos então assim bom a ideia

um pouco do do do PPA é de ancorar né dizer assim Para onde vamos a gente tem aqui Uma expectativa um planejamento é nós temos aqui um planejamento eh temos as diretrizes Então manda pro congresso lá em abril um gostinho do que que vai ser o orçamento do ano que vem como é que é que vão ser as expectativas de receitas de despesas como é que vai ser o resultado manda ali por Abril como é que é então isso trouxe também mais transparência sobre o processo quer dizer a ideia é trazer um planejamento de mais

longo prazo mais transparência sobre o orçamento e ao final um orçament uma peça orçamentária anual que é uma lei de meios como é que é que você vai implementar a essas onde é que vai est a tua despesa para a implementação das políticas e para o ALC de resultos que teriam estado traçados ali óbvio que isso não aconteceu totalmente a gente tem muitas dificuldades de articulação entre os instrumentos a gente tem dificuldade de eh qualificar os instrumentos né o PPA mesmo como ele não é normatizado o último PPA tinha 70 como na Constituição disse que

tem que ter eh como é objetivos metas e diretrizes né Então tinha as diretrizes tinha 70 metas e 70 objetivos e a gente atende ao comando constitucional né e houve a tentativa inclusive de elimin uma uma Emenda Constitucional não sei se sab em princio né para iliminar o o PPA eh E isso tem dentro lá do ministério do jamento e tem uma discussão A sof leva muito isso era uma discussão né que eu como eu sou orçamente Ira Mas eu sou planejadora eh e eu não acredito em peça orçamentário anual como planejamento para min locação

é mesma cois se dizer casa assim vou gastando vou fazer o plano de gasto da minha casa sem ter o plano da casa você tem ter o a tua né o teu como é que fala isso gente a planta né tem que ter a sua planta então é muito importante a gente e aí e por isso assim eu tô fazendo essaa porque há muitas visões sobre como eh você deve organizar e a gente vai falar um pouco mais sobre as reformas Mas então a ideia do ciclo orçamentário era você ter algo mais longo algo mais

estratégico eh D transparência ao processo do orçamento e depois unificar tudo numa peça e eh eh que seria eh o orçamento anual e onde o legislativo poderia enxergar mais né a gente tá falando da constituinte né a gente cria uma constituição pros próximos anos a partir do Legislativo então é óbvio que tem um olhar de bom vamos eh Trazer isso pro nosso pro nosso espectro Então essa unidade muito importante o fim desses orçamentos Paralelos é muito importante eh e há uma certa eh eh o que vem o que acontece depois é que vão acontecendo há

uma certa incrementalidade na mudança eh eh dessa peça orçamentária ela vem mudando ao longo dos últimos 36 anos né 36 anos então Quais são as as eh eh grandes Desafios que a gente vê né em relação a ao orçamento eu eu assim primeiro elemento que a gente traz é o elemento da rigidez né da vinculação o orçamento ele ele vai se contrariando porque a ideia era de você ter liberdade para poder alocar mas a medida que você vai criando vinculações de receita você vai impedindo que haja essa a discricionariedade pro gestor então Eh e isso

é o resultado também de dos conflitos isso é resultado de escolhas né a gente tem eh uma discussão sobre a vinculação por exemplo de Educação de saúde que tem uma participação grande de movimentos sociais etc que é uma forma de garantir o financiamento daqueles direitos que estão colocados na Constituição como é que é que você vai financiar bom Então vamos garantir que um tanto venha para eh paraa saúde vamos garantir que um tanto venha paraa educação vamos garantir que a gente tenha um X para ciência e tecnologia né os orçamentos estaduais tem lá 2% cms

pro fundo de para FAAP pras faps eh as Fundações de para pesquisa Fapesp fap Mig fapdf etc ah x paraa cultura então quando a política dier isso vem muito de demanda da sociedade de vamos garantir recursos para financiar as políticas e a medida que se faz isso você vai restringindo né Eu ouvi de governadores algumas vezes assim eh de vários governadores eh a gente é um pagador de folha a gente é um pagador de de boleto né de conta porque quando Você chega faz um monte de promessas na na campanha vou criar isso vou fazer

isso vou investir nisso só que quando você chega cerca aí de 90% do seu orçamento já tá comprometido com despesas obrigatórias E no caso do do né da da União isso foi feito incrementalmente também então a dívida pública vira despesa obrigatória né despesa de pessoal já era despesa obrigatória aí Previdência vira despesa obrigatória dívida vira Então quando você ventado 90% de despesa é obrigatória mas se você for fazer uma análise ampliada ela passa de ela chega praticamente 100% você praticamente não tem espaço para escolhas né como a gente estava comentando eh no outro dia tem

tem despesas discricionárias a merenda da escola ela não é despesa obrigatória ela é uma despesa discricionária o transporte escolar despesa discricionária eh alguns tratamentos de saindo da da da da limitação da vinculação de saúde assim não existe um obrigatoriedade que você tem que comprar vacina o que você tem que fazer prótese ou que tem que garantir de o tratamento eh eh de hemodiálise ou quimioterapia não tem isso então é tudo discricionário é despesa discricionária mas é discricionário você tem lá uma fila de quimioterapia de 3 meses Ah vou cortar aqui o tratamento de quimioterapia Então

são escolhas difíceis que os gestores têm que fazer e fazem por isso que tem fila né e por isso que tem fila de creche por tem fila de tratamento porque são escola escolhas difíceis e muito diante dessa eh dessa questão eh eh de ter um um orçamento tão rígido vocês têm experiências aqui no tribunal de acompanhamento disso Como é que é você é só despesa obrigatória né o Rodrigo que é só despesa obrigatória é bolsa mas existe uma lei da do bolso ou algum decreto porque a obrigatoriedade não é só constitucional né então se tem

alguma Norma ela é uma despesa obrigatória despesa obrigatória é aquela que que é é constitucional ou legal então você tem uma Norma ela ela é obrigatório você tem que cumprir né Eh o que o que deixa praticamente o orçamento inteiro engessado né então você tira você não tem essa flexibilidade pro gestor e eh eh e portanto as as demandas da sociedade que são demandas crescentes elas não encontram um Amparo uma resposta do Estado isso obviamente gera conflito gera essas insatisfações gera cobrança né quando a gente viu os parlamentares também querendo se apropriar do do orçamento

também é por causa disso porque ele chega lá na base ou ela chega lá e ó aqui tem uma escola para construir aqui os meninos estão ficando doend não tem unidade básica de saúde não tá asfaltado não tem água então o que que o cara faz ele volta para Brasília e fala assim pera lá Governo Federal Não tá levando governo estadual não tá levando eu preciso né Eh eh eu preciso responder como a gente falou no outro dia eles são avesso a risco né faz parte da racionalidade do do do parlamentar eh eh evitar riscos

que possam comprometer né a sua a sua eh a sua permanência a sua vivência como parlamentares isso segundo a teoria da Escolha racional sempre né usando os Marcos teóricos então é muito racional essa atuação né porque a gente tem é um país que tem muitas clivagens é um país que tem muitas desigualdades e que tem muito ainda por fazer infraestrutura né saneamento serviços sociais ainda a gente tem muito por fazer é um país de renda média um país de desenv em em desenvolvimento né que a gente tá não tem um desenvolvimento médio então isso gera

demandas e a gente tem baixa capacidade de resposta dessas demandas de orçamento a gente tá falando aqui um pouco de orçamento fazer um parêntese e é por isso que eu gosto de falar também lá PPA porque no orçamento a gente não enxerga eh O que é extraorçamentário obviamente né então por definição Então tem muito do que o governo faz que é subsídio creditício subsídio tributário que está no PPA né o mapeamento tá lá no PPA e que é muito importante pra gente entender também a dinâmica orçamentária né porque os subsídios e os os eh incentivos

eles estão lá mas repercutem a gente tem que ler junto né você hoje tem praticamente 600 bilhões eh mais do que dobrou nos últimos anos o volume de de incentivos e subsídios eh creditícios tributários e a gente não tem uma avaliação do impacto desses incentivos e subsídios a gente abre mão de receitas eh que seriam paraa prestação de serviços em nome de bom isso aqui vai ter um impacto positivo Então a gente tem essa discussão hoje no Congresso a gente tem essa discussão hoje no executivo também sobre o extraorçamentário eh a gente tem metas a

serem cumpridas eu acho que tá no outro slide eh de 3,5 até 2025 de limitar Na verdade acho que na foi feito uma emenda constitucional para para limitar esse volume porque ele tem crescido muito a 4% PIB Mas a gente não tá vendo nenhuma grande iniciativa seja do executivo seja do Legislativo para reverter isso porque de novo significa fazer uma reversão de benefícios reverter benefício é sempre difícil tem uma literatura toda sobre estado de bem-estar eh eh mostrando como no período T quando ela tentou eh reduzir ou acabar eu acho que até tinha uma intenção

de acabar com o Sistema Nacional de saúde como eh houve uma resistência a resistência vem da burocracia quer dizer a própria instituição ela acaba sendo um stakeholder importante um ator importante para resistir a mudanças né então todo status qu é muito difícil da gente mudar eh portanto esses subsídios e incentivos são muito difíceis de mudar a gente tem beneficiários né setores econômicos são beneficiários né hoje Se vocês pegarem o monitor não sei se vocês conhecem o monitor do da Câmara dos Deputados O Senado também faz muitos estudos de notas técnicas sobre orçamento pois eu posso

mostrar para vocês mas eles tem um monitor muito simplesinho são duas três páginas que eles mostram como está o como é a lei orçamentária toda vez que vem a lei orçamentária eles fazem o monitor né quanto que tá sendo gasto em previdência civil previdência militar resultado atuarial resultado financeiro eh rigidez esses números 90% eu tiro do monitor 89 aqui 90 91 mais ou menos nessa faixa eh eh resultado primário resultado nominal cumprimento de então tem vários indicadores eh e eles trazem também eh eh eh uma sessão pequenininha sobre subsídios e e IOS e quais são

os principais programas né então principais programas Zona Franca de Manaus é simples eh o o benefício paraa pessoa física eh da saúde né de redução isso que a gente faz quando coloca as as nossas notas de médico de plano de saúde para bater do Imposto de Renda então o benefício pra pessoa física de de ção e saúde são grandes benefícios fiscais tão espalhados no caso de desse último pessoa física mas são tem um grande volume eh e que acabam retirando recursos orçamentários a gente deixa de pagar imposto no caso da pessoa física que foi tem

um né servidora do Senado servidor do TCU tem um plano de saúde vai lá e abate o seu plano de saúde abate a escola da seus filhos a gente tá deixando de pagar imposto né então Eh todos esses benefícios Eles teriam que ser vistos e avaliados do seu Impacto né eles estão reduzindo desigualdade eles estão aumentando o bem-estar tão aumentando qu Qual é o efeito estão gerando empregos né o simples zona franca eh também tem benefícios para setores né benefícios caros para setores setor do aço do Agro a tem benefício creditício o o plano safra

que é um né um grande plano eh fundo clima tem tem benefício fiscal então assim tem uma série de de benefícios eh creditícios também que tão beneficiando setores ou tão né priorizando setores que muitas vezes eu acho até que a gente vai chegar à conclusão de não isso aqui tá funcionando bem tem que aumentar né se está investindo Aqui estamos subsidiando transição energética a gente quer reduzir emissões então a gente tá financiando eólica tá financiando solar biomassa então isso aqui tá funcionando ou não não está funcionando porque tá indo tá sendo feito da forma errada

né não tá gerando os benefícios não tá gerando os empregos não tá gerando aumento de arrecadação o princípio seria esse né então só lembrando aqui que a gente tem quem que aqui no tribunal olha essa parte é você que olha já tá olhando então né então ele vai dar essa parte da aula aí você que faz previdência então vocês que fizeram aquelas recomendações do você não sabe é é tá filmado Tá vendo Pedro mas eu li então tem eu vi eu vi as contas do presidente as recomendações lá tem na área de previdência também inclusive

né Eh então então Eh essa a rigidez orçamentária gente ela tem um efeito enorme para o a gente tá falando de liderança aqui né o governador tal mas pro gestor Ela É Terrível porque eh eh eu vou falar que tá gravado mas eu vou continuar falando porque é um grande tema de ineficiência para o para pra entrega né das políticas públicas dali na ponta vou dar o exemplo da educação tem a vinculação de Educação que é 25 eu eu misturo 25 e 35 tem um que é 25 35 é saúde não é isso Ah você

não trabalha com é então 25% que você tem de vinculação das receitas para gasto em educação você faz o seu orçamento e diz olha vou gastar isso aqui esse ano aí durante o ano por uma série de razões você ia fazer reforma de escola E aí tinha lá um contrato com a empresa e a empresa quebrou acontece é raro Mas acontece muito né então a obra tá lá no meio você tá com recurso Mas você tem que engastar com educação O que que você vai fazer já é outubro se você não cumprir o Tribunal de

Contas vai vir com improbidade porque é improbidade você tem que fazer o gasto mínimo em educa é um dos critérios lá de aprovação das contas do Governador cumprimento de mínimo é mínimo constitucional educação e saúde é mínimo constitucional então o que que o sujeito tem que fazer o gestor ele tem que ele não vai ser responsabilizado então ele tem que gastar com o que que ele vai gastar em outubro ele vai ter que inventar não é isso outro casa esse é é real você tá lá achando faz uma previsão de receita pro ano e aí

por alguma razão que desconhecemos né mais previsões a receita tá respondendo muito melhor do que esperado Então você ia ter 200 milhões de arrecadação você vai ter agora o município 220 Olha que beleza Olha que notícia boa a notícia é boa mas primeiro efeito aqui efeito de vinculação que esses 20 milhões a mais não você não vai usar Livre ente no que é prioridade pro município o município tá precisando desesperadamente de eh de de acesso à água um município que não tem água então precisa investir em acesso à água lá interior de Pernambuco mas esses

20 milhões el não pode usar por tem os mínimos constitucionais e tem as outras vinculações Então esse excesso de arrecadação aí pega 25% para saúde pega educação Pega o da Saúde pega da da Ciência e Tecnologia tira da cultura quando ficou aquele pouquinho assim né então isso já é um problema mas a educação ganhou mais quanto 5 milhões 25% 1/4 então dos 20 milhões a saúde lá a educação ganhou Digamos que já tivesse um orçamento de 60 milhões ganhou mais 5 milhões olha Que beleza mas aí é outubro com que que você vai gastar esses

5 milhões você não pode deixar pro ano seguinte é anual Então a gente tem uma vinculação cujo objetivo é melhorar a prestação do serviço aumentar a cobertura melhorar a qualidade só que chega as condições reais impedem que isso aconteça então que que os municípios fazem os estados fazem a união faz gasta com que for mais fácil Ah tem aí uma compra de bota computador nas escolas compra iPad compra al pinta a escola e pinta a escola cinco vezes não é assim é assim aí o o cont mas não era para ter gastado com isso mas

eu vou gastar com que se para TRS meses eu não consigo abrir nenhuma licitação em TRS meses consigo nem fazer o termo de referência Qual a equipe que eu tenho eu não consigo nem fazer o planejamento poderia fazer em um mês di assim não a prioridade aqui é a gente construir unidade Nova uma creche nova Então você vai gastar onde é rápido não é onde é eficiente não é onde tá atendendo a população a gente gasta mal a gente por isso que a nossa vinculação ela tem o efeito positivo de garantir o recurso mas ela

tem um efeito negativo de criar um errado para que a gente tenha resultados então eu particularmente já escrevi sobre isso eu acho que a gente tem que discutir essas vinculações ou alguma flexibilidade com entre por exemplo n para ser algo incremental para não ser algo chocante dizer assim ah desvincula tudo aí 50% do dos educadores eu fui falar isso uma vez colega do senado da área de educação ela quase infartou na hora falou não tu é nova não pode infartar que farta sou eu que tenho mais de 50 eu aí eu fui conversando com ela

essas questões eu falei mas pensa bem né Eu sei que você quer garantir o recurso mas se o gestor não consegue executar não adianta você garantir o recurso Vamos pensar numa média de 4 anos Vamos pensar assim que você tem que cumprir aquele mínimo mas que não tenha que ser no exercício que não seja anual que o tribunal monitore mas que a Apura seja ao final do mandato tudo bem que vai ter o incentivo de correr e gastar tudo lá na frente mas a cada 2 anos você dá um pouquinho mais de tempo porque nosso

o nosso a nossa gestão gente a gente tem um sistema ele é lento ele não é rápido a gente não consegue fazer nada rápido né por questões de a gente precisa ter transparência a gente precisa ter controle a gente precisa ter né publicidade nas ações Então não é não é rápido o que o governo faz é devagar mas a realidade ela muda então se a se a arrecadação sobe ótimo que aía é boa mas gerou um problema então mau gasto né outra solução poderia ser você somar os os os eh as vinculações educação e saúde

X tem que ser para infância X tem que ser para né ou esse essa o esses mínimos serem calculados num prazo mais longo mas que no curto prazo ele pudesse se ajustado porque saúde você gasta rápido e você pode gastar em coisas que são realmente úteis aquisição de medicamentos normalmente você já tem eh licitação feita já tem Contrato tratamento tem fila de tratamento Então você consegue você tem mais se você der eu que saúde é um buraco sem fundo né Porque é tanta demanda você colocar vai executar e é mais ágil em certo sentido mas

também tem que ter controle para eficiência para não tá fazendo só né só só porque achar que também acontece lá não é aquela coisa rara Mas acontece muito então esse efeito da vinculação a gente viu agora quando passaram aquela PEC da transição que era 200 e tantos bilhões Ah o governo vai ter 200 e tantos bilhões aí se deram conta depois que ah não é esse tudo não porque tem as vinculações constitucionais e aí eu me lembro que a gente tava fazendo orçamento a gente chegou a mandar o PPA e depois a gente alterou por

Ofício feiz uma alteraçãozinha porque eh a sof tava calculando qual era o valor a mais da educação e da saúde que teve um um né um aporte maior que é um dos efeitos que o eh que o Fernando traz também aí o efeito cremalheira e que efeito bumerang que a gente falar um pouco depois uma outra questão b a gente tá falando né do das das eh eh da rigidez Seguridade é um uma grande despesa né que acaba pressionando todos os orçamentos nos estados e no município é a mesma coisa n previdência não é como

aqui que você tem a Previdência né o regime geral mas você tem regime eh dos Servidores Públicos também regime os regimes próprios então Eh acaba tendo uma uma rigidez bastante contribuindo pra rigidez ser ainda maior eh para evitar esse efeito das vinculações não é só as vinculações Eh vamos dizer setoriais ou temáticas né Eh a gente tem as vinculações do lado da receita também pras transferências aí no caso da União para estados e municípios né então quando nos anos 90 quer dizer a gente tem toda uma reforma nos anos 80 das peças nos anos 80

você tem a estabilização e você precisa fazer ajuste fiscal eh começa a fazer ajuste do lado da da receita aí você dá conta do seguinte se eu aumentar imposto eu não tenho o efeito da arrecadação que eu quero porque eu aumento o imposto e eu tenho que fazer um aumento muito maior para ter aquele efeito livre que eu quero por causa das vinculações aí qual que foi a solução não então vou fazer eh a aumento de contribuição contribuição aumento eh não só das vinculações mas por causa do fpm fpe então se eu aumento a minha

receita aqui eu não fico com ela eu tenho que passar pros estados e municípios então do ponto de vista da União aumentar imposto não é todo imposto e mesmo assim o efeito de caixa não é não é eh não é o desejado Então vamos fazer via contribuição social porque aí não vai pro estado municípios então começa a ter pós 88 um monte de puxadinho a gente vai criando por causa da vinculação e da rigidez a gente vai criando puxadinhos legais né então ah vamos vir a contribuição aí faz a desvinculação vamos fazer a a dru

aí os estados fazem a mesma coisa fazer a dré no Estados tem Andre é de ulação dos recursos é das receitas estaduais Então você vai e deve ter em município da rm também Dev ter porque você precisa de uma certa liberalidade daqueles recursos né então Eh para evitar as transferências paraos estados e municípios começou a se fazer pra contribuição social mas a contribuição social ela tem que ir pra previdência tem uma vinculação Então o que fica livre também é muito pouco e aí você vai fazendo né uma série de de eh de ações para aumento

de receito que são pouco eficientes né a gente já tem uma margem pequena de manobra para para aumento de imposto porque a base a gente não tem uma base tão grande assim né a gente tem uma carga alta mas a base ela tem uma professora de Harvard que ela escreve sobre isso argiano el falou ó o estado brasileiro é o estad que é que é um estado caro amplo mas poucas pessoas pagam né Imposto de Renda pouca pouca ele é altamente agressivo os pobres pagam muito porque pagam no consumo consomem tudo que ganham mas ele

é um estado assim ponto de vista de de de IMP de imposto eh de renda eh por também é um país onde a renda não é alta se a renda não sobe Se a gente não tem desenvolvimento se a gente não reduz desigualdade etc a gente não vai ter essa resposta também na recadação né Então aí asos nossos problemas de eh eh os nossos problemas relacionados à rigidez e qual a natureza dessas principais despesas vocês estão aqui na sala vocês estão vigiando essas despesas então a gente já falou um pouco sobre isso essa semana né

tem essas vinculações constitucionais né educação saúde previdência eh quando a gente olha para orçamento está na outra lâmina a gente tem a despesa Praticamente em quatro Ministérios na verdade cinco né se a gente despesa com dívida verou despesa obrigatória é metade do orçamento então orçamento 5.5 mais ou menos metade é dívida dívida em cargo eh dos 2,5 mais ou menos que restam metade vai paraa previdência ficou um trilhão e um pouquinho desse trilhão e pouquinho e 80% vai para sob uns 200 e poucos bilhões né 200 300 bilhões vão para educação saúde eh assistência o

MDS se a gente for pensar em unidade orçamentária é Ministério da Educação Ministério de Saúde MDS e defesa 80% aí o resto vai pro resto se você olhar Isso é uma forma de olhar né por ministério por a gente pode olhar também por por eh despesa obrigatória e discricionária vai ser a mesma coisa a gente vai ter aí 200 e poucos bilhões de despesa de de de de espaço para discricionário né então qual que é o o principal problema aqui a gente não tem investimento né gente é um país que tem toda uma demanda para

investimentos e a gente tem íssimo investimento e esse investimento vem caindo ao longo dos anos porque obviamente quando você tem um nível de despesa eh alto e nos últimos anos a gente teve né de 14 a 24 a gente teve zero de crescimento do país então a arrecadação também a gente estacionou praticamente né a gente tem muito pouca resposta então aonde que a gente vai cortar onde que a gente onde não é obrigatório qual a grande despesa que não é obrigatória investimento E isso acontece nos três níveis da Federação eu me lembro lá no Rio

Grande do Sul quando aqui no distrito federal sai 18 nosso orçamento para tapa buraco chamar de tapa buraco não é assim que chama tá gente tem o nome lá rubrica mas é a manutenção né manutenção de rodovias manutenção de que é algo muito importante da gente fazer gente não fizer 5 anos você perde o ativo né F assim ah é bobagem Não não é bobagem a gente precisa fazer bem feito mas é preciso fazer manutenção de ativo bom tinha um orçamento aí de 250 milhões pro DF todo no orçamento que como eu disse ele era

30 não ele era 34 em em 15 tem uns 40 bilhões mas 250 milhões era para manutenção de rodovia cheguei lá no Rio Grande do Sul que era um orçamento 65 bilhões 11 11.000 km de estrada eh 497 municípios uma área muito maior né que o Distrito Federal o orçamento deles para manutenção de estrada era 150 milhões eu fou assim Governador aqui não é nadao Federal um quadradinho assim a gente tinha quase o dobro ão 150 milhões por não tinha espaço fiscal era o mínimo do mínimo do mínimo eh e um estado que quarto PIB

do Brasil tinha 38 municípios sem acesso [Música] pavimentado ou seja estrada de terra para chegar no município então muito acidente morte então uma das compromissos dele foi não eu vou tentar eh conseguir recursos para deixar o acess fazer o acesso a todos os municípios né então vocês vejam assim quem quem mais sofre ao final é a infraestrutura são os investimentos né E isso tem enormes impactos tem Impacto nesse caso de acesso por exemplo tinha muito acidente tinha morte em caso de eh eh tenho uma pesquisadora nossa lá que ela fez um estudo sobre o impacto

da infraestrutura na educação né como quando você tem pavimentação as crianças vão mais paraa escola você reduz o número de doenças respiratórias e doenças gastrointestinais quando você tem pavimentação só pavimentação sem parte saneamento você vê como é importante né então tem uma série de de eh de interferências que políticas públicas de e investimentos em infraestrutura tem no bem-estar e eh social e na em outras políticas públicas que às vezes a gente não consegue medir esse Impacto porque é muito difícil né fazer isso não sei se vocês aqui no tribunal tá trabalhando a gente trabalha muito

com resultado mas trabalha pouco com impacto né Então o a a o problema é que a natureza despesa né o gn4 famoso gn4 a gente não consegue executar então a gente é um país que tem aí o custo aí você tem outros impactos né O Impacto de custo Brasil por exemplo a gente tem um custo mais alto de escamento de produção etc porque a gente também não tem investimento a gente sabe que investimento privado é importante mas investimento público ele alavanca Então são coisas que andam juntas né Diga me fala te nome de novo Maurício

só fazer um comentário aqui enquanto você toma uma água a a locação orçamentária na infraestrutura ela sofre não só com a quantidade né que é o que sobra das despesas obrigatórias mas ela sofre muito com a qualidade da locação orçamentária sabe eh a gente vê com frequência alocações completamente desalinhadas dos planos e das políticas públicas setoriais né por várias vezes já vimos você deu o exemplo de pavimentação a gente vê pavimentação de estradas e de vias municipais ou até vicinais enquanto você tá repavimentação uma via que já tem pavimento e que tem um pavimento de

qualidade outras vias não tem nenhum pavimento e a população sofre por conta disso então a gente vê investimentos completamente desalinhados das políticas e dos planos né vou dar outros outro exemplo eh na área de infraestrutura hídrica você tem um plano nacional de segurança hídrica e por vezes a gente vê contratação de obras bilionárias que esse plano de segurança hídrica ele diz que aquelas obras não podem ser contratadas Porque elas precisam de estudos complementares e nós já vimos os Ministérios setoriais e aí é problema do ministério setorial e não problema do ministério Central que conduz o

orçamento eh dizer bom se o plano diz que não é adequado esse investimento né então a gente muda o plano e foram lá e mudaram o plano e aquela obra passou a ser uma obra alinhada com aquele plano então não só com a quantidade mas com a qualidade desse orçamento que é colocado na infraestrutura sabe muito importante esse ponto Maurício eh a gente tá falando aqui de volumetria né de recursos falta recursos etc mas a qualidade do gasto eu acho que é um tema assim Central a gente não tem dado eh atenção para ele no

e eu eu acho que não é uma vontade não acho que eu acho que é um pouco de falta de eh de uma cultura eh pra gente fazer uma avaliação desses dos gastos eu acho e você falou sobre mudança de plano eu tenho só uma ressalva sobre isso porque como planejadora o planejamento ele é uma estimativa você faz com informações que você tem você faz com benchmarking você por mais que você procure cercar de todo lado ele pode ter erros pode ter falhas um e dois o a situação muda o mundo muda e você pode

ter que readaptar o seu planejamento Então planejamentos tem que ser flexíveis e adaptáveis e e podem ser mudados né então acho que isso é um uma coisa importante pra gente ter em mente agora obviamente que isso tem que ser baseado né em bons argumentos eh e em boas evidências e eh a gente na gestão a gente tem muito medo aí a gente vai falar um pouco mais sobre controle na segunda parte mas muito medo de mudar e eu ouvi isso várias vezes o tribunal vai dizer eu falei gente explica né é racional a gente tem

razões para isso se a gente tem razões se tem bons fundamentos a gente tem que criar porque tem muito essa coisa do do medo né assim é vamos criar uma relação de confiança vamos dizer o seguinte Olha a gente aqui fez um plano estava indo nessa direção mas a gente a no meio do caminho vê que a gente errou né Isso é humano e a gente os gestores T muito medo de errar por isso que assim hoje a nossa gestão é uma gestão muito engessada uma gestão que tem muito medo da Inovação tem muito medo

de fazer diferente e de ser punida por isso né porque há tribunais e tribunais gente há tribunais que Tecnicamente e há tribunais que também não atuam Tecnicamente eu tenho que dizer isso né que atuam politicamente também então muitas vezes eh a atuação você tem que se proteger e os gestores ficam com medo e ficam paralisados né isso gera uma paralisia de decisão e gera uma paralisia na gestão também ou se não gera uma paralisia gera continuidade em em em ações ou iniciativas que claramente não estão dando resultado né e eu acho isso um grande prejuízo

a gente tem que ter essa capacidade de olhar e falar assim gente erramos no planejamento não foi uma fé não foi erramos não tínhamos informação suficiente né então acho que isso é eh é um elemento importante mas se eu puder assinar embaixo do que você falou da questão de qualidade quer dizer a gente tem que a gente necessita de um grande volume de investimento Isso é fato porque a gente tem déficit de de infraestrutura no país inteiro déficit ferroviário em Portos em aeroportos a gente tem muita muita coisa ainda para fazer eh a gente não

tem as condições hoje nosso PIB não comporta e a gente não tem atraído os investimentos aí são outras questões né para isso mas a qualidade do gasto público é muito questionável também né níveis a gente vê muito muito bom gasto né Às vezes a gente pega um prefeito assim um governador que fala gente pessoa tem quase nada e faz mil tira lei de pedra e eu sinceramente acho assim que a grande maioria eu tenho uma sou meio po acho que as pessoas são bem intencionadas na maioria das vezes então mas a gente vê muito a

gente vê muitas situações de situações ou que fazem um bom uso dos recursos e que estão premid por uma situação de rigidez de esc e a gente também vê o oposto a gente vê também casos de não só de ma gasto mal gasto por má capacidade má gestão como também de má intenção a gente veja né mas eu digo intensa de polícia né acho que a gente tem que pensar Especialmente nos casos uma gestão Por que é que estão fazendo essas escolhas eh Por que é que estão fazendo eh um mau planejamento porque é que

estão fazendo uma má orçamentação e eu acho que isso é um tema importante que o Fernando traz também no no texto dele que é assim quando você olha as intenções lá do legislador era melhor possível Vamos fazer um planejamento vamos ancorar esse planejamento né no para que ele possa ancorar os orçamentos anuais e que a gente possa ter mais efetividade e mas na verdade o que aconteceu ao longo dos anos é que todo gestor faz orçamento Como eu disse isso pro meu colega Paulo lá eu falei Paulo a gente orçament mal aí ele ficou não

a gente eu falei não não tô falando da nossa equipe aqui dos nossos eu não tô falando disso falando que o Brasil orçament mal a gente faz orçamento como incremental a gente pega a despesa desse ano e falar assim ano que vem vai ter inflação de 5% então eu vou botar aqui vou arrastar minha linha Ah eu vou fazer aqui uma licitação Vou comprar isso aqui vou fazer mas a nossa o nosso orçamento não é um orçamento em que há uma reflexão sobre o orçamento e e a e as nossas pontas as setoriais eles estão

amarrados também nessas vinculações todas nas resoluções nas portarias então não consegue não consegue sair muito disso então eu acho que a gente discutir a eficiência do gasto a qualidade do gasto para isso a gente precisa de muito monitoramento que a gente não faz a gente faz pouco a gente é frágil Eu acho que o governo vinha no movimento de fortalecer o monitoramento isso se perdeu eh eh vários ministérios tinham secretarias de monitoramento acho que o mec ainda tem não sei thgo se o MEC ainda mantém a secretaria de monitoramento mas chegou a ter uma área

bem forte tem né o MDS tem a é a Bartolo né que tá no no monitoramento e avaliação e eu não sei se a saúde tá são os grandes orçamentos a defesa faz eu tive lá o pessoal me apresentou o sistema des de planejamento monitoramento que o militar é muito organizado desp tem tudo até 2040 eles T um planejamento falou a gente tinha que fazer a mesma coisa né fazer um planejamento do mais longo prazo eh mas os outros Ministérios não tem você desarticulou uma rede de monitoramento que existia Então acho isso muito porque você

só vai a gente no monitoramento né quem faz governança quem tem já trabalhou com governança mesma coisa de ontem esses Espantos que ficam me ligando eu desligo e ele eu desligo o som e ele não não tá desligando só um minutinho gente não tá desligando o celular eh então no monitoramento a gente tem uma capacidade de identificar os os eh os erros enquanto você tá na execução que é muito importante mas a gente não tem feito não tem tido essa prática e hoje no governo Central você tem ali no pac por exemplo se você for

olhar eles tem a sala criaram um salas de situação Então você tem sala de monitoramento de eh pto sala de monitoramento da infraestrutura e eh social eles têm uma salas de monitoramento eh que acompanha os Ministérios então isso tá tá hoje eh na Casa Civil né mas nos Ministérios a gente você teria que ter uma rede eu acho né né Eh mais forte uma governança um pouco mais forte nisso mas eu acho que já é positivo que haja né mas muito voltado pro pac muito voltado pra infraestrutura e tem muita coisa que a gente sabe

que o governo faz que é gestão que não é investimento né Eh e avaliação de política pública também é algo que a gente faz assim o ipia faz um pouco né agora no ministério foi criado uma secretaria com essa função mas tá começando não tá institucionalizado né vem de um processo já de 2016 que foi quando foi criado né o primeiro a primeira célula de de avaliação no governo agora vocês vejam eu acho que foi a Austrália que criou ag ou foi a Nova Zelândia que criou recentemente uma autoridade de avaliação é um órgão independente

uma agência só para fazer não sei se funciona não mas eu digo assim é um tema que eh no Brasil ser mais uma agência mais não sei se funcionar mas digo o tema é muito importante né Eh o pessoal isso que você falou de pavimentação né eu lembrei que o pessoal aqui quando a gente chegou tinha uma eh era feito uma pavimentação aqui no DF vocês lembram disso pessoal chamava de sorrisal porque chovia chovia apareceu o buraco de novo aí o tribunal de compras comprou os equipamentos tribunal de compras Tribunal de Contas comprou um um

equipamento para avaliar a qualidade do asfalto que era feito etc que era com que era feito pcap Porque também tem disso você tem que a capacidade Qual é a capacidade do do Estado de eh eh de fiscalizar o seu contrato né e de e assim olha esse asfalto tá ruim a guerra que era pra gente ter Engenheiro em governo de engenheiria disputado a tapa você precisa de uma expertise que o governo não tem então assim ah lá na Secretaria de obras tem aí na secretaria de educação tinha dois ou três justamente para poder acompanhar mas

era dois ou três então Eh saúde aí a gente pensou bom vamos então fazer um uma contrato de Verê se é possível fazer um contrato de terceirização para contratar Engenheiros não não era possível Ah então V fazer uma parceria com a UnB pra gente então você fica tentando encontrar formas de melhorar a sua capacidade de resposta eh que é baixa né em relação são a a a muitos temas mas eu concordo plenamente né a gente tem que olhar volume mas também tem que olhar a qualidade não basta só investir eh de qualquer forma né Eh

mais alguma coisa gente Alguma não eu fiquei na na explicação al no texto é é a gente eh eu fiquei na dúvida o seguinte essa vinculação Pelo que eu entendi ela foi eh implementada exatamente para poder garantir um mínimo de qualidade ou então mínimo de segurança pro ou proos serviços prestados ou pro ou pro pro gasto ou pr pra população né Eh talvez a a a forma de desvincular seria mostrar que houve um aumento de qualidade nesses nesses serviços prestados porém Essa é a minha pergunta realmente houve né diante da fala do Maurício do da

qualidade do gasto esse gasto está está gerando uma melhoria nesse atendimento que possa gerar uma segurança à população e aí via via eh transversa pros deputados e senadores falarem assim não tudo bem agora a gente pode abaixar esse mínimo constitucional para para um outro mínimo para poder manter a qualidade que vocês estão colocando agora a alguém quer responder eu acho que o risco seria o contrário né da gente com isso justificar aumentar o mínimo de não com a certeza qualidade de custo né mas assim o que eu ia na verdade comentar é de outra assim

de outras questões que a gente não vem analisando o impacto nas políticas públicas né então lá a gente fiscaliza previdência e assistência e assistência toda hora bombardeada com essa discussão né de por exemplo a porta de saída do bolso família então assim é muito difícil de você às vezes criar métricas para fazer essa esse tipo de avaliação a gente não tem esse esse costume essa cultura no no gestor públic nem no controle eu acho que talvez na academia né e eu acho que isso é precisa para todas as políticas para saber você fazer esse monitoramento

e avaliação com mais qualidade né você precisa não só analisar ali eficiência mas também Impacto eu acho que isso aí ainda falta eu fiquei pensando aqui porque eh o argumento teu argumento é eh Se provar que houve melhor a gente desvincula aí desvinculação é aí você queria um incentivo para muitos para não melhorar porque se você melhorar você desvincula e esse recurso pode diminuir T só pensando em voz alta né assim no é pro prefeito sim mas para quem tá eh eh defendendo a vinculação né os movimentos sociais as organizações as escolas eh você queria

talvez eh o argumento pudesse ser o inverso di assim olha nós temos 30 anos de vinculação e não melhorou logo ela não funcionou mas aí eu acho que há várias formas de você mostrar de um jeito ou de outro por exemplo você pensar em cobertura a gente comentou isso essa semana o houve uma enorme expansão Ensino Fundamental principalmente né hoje a gente tá em que 97 98% thago de cobertura na educação fundamental por aí né no ensino médio a gente tem uma alta evasão né já tem uma queda grande pro Ensino Médio é o nosso

gargalo né não tem como o país se desenvolver se não tem pessoa não tem pelo menos aí uns 15 anos de educação né três mais 13 anos de educação é muito difícil né Então as pessoas TM uma queda e tem uma queda pro Ensino Médio e depois quando vai pro Ensino Médio a evasão vai ao longo do tempo por isso o pé meia né o programa de B eu acho que talvez tenha um efeito eh importante a em queda de evasão Então mas mesmo assim houve um aumento da cobertura do ensino médio Se você olhar

os últimos 30 anos e também de ensino superior tem um aumento de escolarização no Brasil Então Di assim olha funcionou para cobertura a gente hoje tem uma cobertura tem mais escolas tem mais vagas Tem mais crianças em creche etc etc beleza e qualidade a in qualidade você tem um incremento mas ele é baixo a gente continua se você usar eh o a prova é saeb né Ideb é o índice não é isso o índice que tem evasão né saeb é a prova às vezes é mistura Então saeb você tem alguns resultados você tem resultados de

melhoria gradual mas muito pequena e ela varia muito entre os Estados né então você tem estádios que melhoraram muito né o Ceará melhorou muito alguns Pernambuco melhorou você tem e tem estos que estagnaram e outros que melhoraram menos né melhoraram tem uma aceleração muito baixa vamos dizer assim se você olha pro pisa que é o de pros meninos de 15 anos que é é a prova internacional aí você vê como a gente tá ruim como a gente tá mal na educação principalmente em ciências e matemática raciocínio lógico a gente tem notas muito baixas comparadas com

países da América Latina se a gente comparar com o México se a gente comparar com Uruguai se a gente comparar com o Chile com Argentina a gente tem notas baixas a gente tem nota baixa de Colômbia a gente tem então Nós Somos países mais ricos né mas com resultados ruins Então como é que você vai dizer que funcionou ou não funcionou Depende do que que você for usar como teu indicador de sucesso né Eh então talvez você pode dizer o seguinte não desvincula E cria um outro sistema que substitua eu acho que essa não é

uma discussão que vão resolver rapidamente mas do ponto de vista de reforma eu acho que é um dos temas é bem relevante pra gente pra gente tratar né então a gente falou aí por que adru né Por que você precisa de vinculação por causa dessa rigidez vão se criando orçamentos Paralelos de novo né criação de novos Fundos privados agora todo mundo fica meio assim que que tá acontecendo né agora por quê Porque aí fica fora como se criou um arcabo fiscal muito rígido então agora não po pode furar a regra o fiscal Framework você olhar

o sd o CDE eh fiscal Framework é uma das condições ou não é condição são um dos aspectos ou dos elementos que os países com boa governança fiscal TM eh O que que é que se o que que é uma boa eh eh eh governança fiscal Você tem que ter orçamentos anuais você tem que ter orçamentos públicos você tem que ter eh institutos fiscais Independentes tem que ter eh eh cortes ou eh instrumentos de controle eh e tem lá tem um arcabo fiscal a gente chama arcab bolso né el cham de eh fiscal Framework a

o acabolso fiscal da União Europeia é dívida e déficit é 60% dívida 3% de Déficit Esse é o Arc bolso fiscal conversa com várias pessoas que são contraos da dívida Elas são tão correlacionadas né obviamente se você aumenta a tua dívida você pode diminuir o teu déficit é um pouco que o Brasil faz ele tá fica lutando contra o déficit mas aumentando a dívida porque você tem que se financiar de alguma forma né se você você pode dividir diminuir a a dívida e aumentar o déficit hoje acho que nenhum país da União Europeia tá respeitando

o fysical Framework especialmente depois da covid a França tava em mais de 100% de de todo mundo tava estourado na dívida eh a gente criou uma fórmula muito diferente e complexa e cheia de né Eh condicionantes e eh mas isso tem gerado agora eh novas formas de vai passar o Arc Bolsa ou pelo menos né de se pensar criatividade para isso então Eh isso é um tema de qualidade de desenho institucional por isso a necessidade de reformas a gente precisa de uma reforma da lei de Finanças né a lei de Finanças é de 64 a

gente precisa de uma nova lei de Finanças Mas isso não está na pauta do dia porque isso é algo que implica em Perdas e Ganhos implica em articulação Federativa você conversar com os estados e os municípios né Eh mas alguns já falam a lei de responsabilidade fiscal trouxe muitas inovações Mas ela já tá obsoleta em algumas coisas ela já precisa ser reformada né então como é que é que você vai eh lidar com isso agora tem muito medo de você iniciar uma discussão dessa e você piorar o ambiente institucional né então você fragilizar os instrumentos

que existem então acaba que tem uma insatisfação mas ao mesmo tempo esse assunto não é um assunto que tá na mesa gente só passando aqui rapidinho pelo efeito cremalheira e cremalheira e bumerangue isso tá vinculado aí são os dois efeitos que o que o Fernando fala sobre eh eh os efeitos da vinculação do excesso de rigidez né o efeito cremalheira toda vez que é é uma corrida para cima sempre você sempre tem que aumentar só quando você aumenta você aumenta o incentivo paraa despesa porque você aumentou o imposto você aumenta a vinculação Então tem que

gastar mais então você acaba tendo eh o efeito né Eh que é ele é ruim pro sistema sistemicamente ele é ruim e o Boomerang quer dizer cada vez que você eh eh eh eu Na verdade acho que eu falei errado acho que o bumerangue é isso de cada vez que você aumenta você aumenta a vinculação gralheira eh e gente agora eu dei um quem tá com texto aberto aí pra gente olhar vou olhar aqui eu tenho ele que eu vou ler para vocês vocês ficaram com não porque às vezes ele é tava com ele abertinho

aqui vamos lá efeito que tá na página 11 página 11 os números que ele traz estãoem atualizados porque é um texto mais antigo mas não mudou nada assim se você lê é um texto super atual eh bom o efeito cremalheira natureza do ajuste fiscal de de 99 gera um efeito cremalheira que se manifesta da seguinte maneira cada aumento de arrecadação de contribuições sociais para sustentar o ajuste fiscal cresce a aumento cresce a receita vinculada à Seguridade Social eh em volume que corresponde a 80% desse aumento 20% é desvinculado o crescimento das receitas da Seguridade Social

abre espaço à expansão de gastos dos programas ou seja aumenta a receita aumenta a despesa os programas avanida benefícios previdenciários dos programas assistenciais crescem portanto despesas obrigatórias aumentando a rigidez do orçamento no momento seguinte para financiar um mesmo superávit é necessário ampliar ainda mais a arrecadação de contribuições o que engendra novos aumentos de despesa obrigatória E por aí vai então em consequência o aumento da Carga Tributária o engessamento do orçamento e a perda de qualidade da tributação acompanha a subida da ladeira o efeito bumerangue para atenuar sim é o contingenciamento para atenuar o impacto do

efeito cremalheira o governo impõe restrições à execução do orçamento por meio de contingenciamentos controle sobre as liberações de recurso transferências de pagamentos para exercícios seguintes restos a pagar etc esses Torn a gestão pública extremamente ineficiente inviabiliza apoiar com ajuste fiscal em corte de gastos em corte nos gastos com que novos aumentos de receita que aumentam o engessamento são exigidos quer dizer eh a gente Cri um sistema que aumentou receita vai aumentar a despesa se cria um incentivo errado e aí como você não consegue eh eh ter eficiência para fazer o ajuste fiscal Você precisa contingenciar

você não tem eficiência na receita e você contingencia a tua despesa e o contingenciamento ele é inferno na vida do G Eu Me Lembro uma vez arm Fraga falando assim eu quando era presidente do Banco Central Eu odiava aquele negócio por mim acabava com esse concia é melhor me dar 300.000 quer dizer você tem 300.000 do que me dar 1 milhão e no meio do ano di assim você só tem 300.000 você acaba com o planejamento que você tinha para fazer no ano e a gente criou instrumentos na nossa na nossa institucionalidade que você faz

a previsão da receita faz a previsão da despesa manda pro congresso e aí a guerra entre o executivo e o legislativo tem Impacto nisso também o sujeito fala se eu fizer uma arrecadação alta vai lá o o legislativo vai colocar mais emenda então V fazer uma uma arrecadação mais baixa por exemplo que tô dizendo que isso acontec agora não o que acontece mas que isso que a que são as é é é são as né as os arranjos que a gente que se procura fazer para para se ter o mínimo de espaço paraa gestão Aí

você faz lá uma previsão você sabe muitas vezes aquilo lá aquela receita não sei aí vem a lei sancionado vem a lei sanciona faz lá aquele decreto de programa primeiro Decreto que o decreto de programação já vem contingencial Ah não aquela aquela previsão a o que a gente fez lá em julho do ano passado ela tá errada e vocês já viam que o congresso também às vezes falar é erro de erro de de previsão e e e recalcula a reza também acontece né então o efeito do contingenciamento na gestão ele é muito ele é muito

perverso eh porque ele interrompe ele interrompe a prestação ao mesmo tempo ele é um elemento necessário porque primeiro porque ele é exigido pela pela lei tá lá na lei de responsabilidade fiscal se você não tá cumprindo o meta você tem que contingenciar então ela é necessário fiz muito contingenciamento na vida eh mas a partir de determinado momento a gente começou a fazer negociações com secretarias em vez de contingenciar de fazer reprogramação então chamava o secretário dizia secretário nós vamos ter que contingenciar 10% do seu orçamento me faça uma proposta Onde você quer con porque ele

sabe o gestor sabe o que que vai onde pode atrasar mais onde pode né onde ele pode esperar e onde ele não pode esperar a demanda da ponta ele sabe então Alen 10% não dá 5% não mas eu vou precisar conci 10 me traz tua proposta porque eu vou te fazer uma aí trazia a proposta as equipes sentavam juntas a gente assinava um documento ia e era publicado no d a gente reprogramou no primeiro ano todos os orçamentos assim conversando com um a um Então porque sendo gestora também eu sei que é muito ruim você

ser pego de surpresa fala assim poxa eu tinha lá x milhões agora eu não tenho mais nada o que que eu vou fazer at desanima você desanima a equipe você desiste m fala vamos fazer um planejamento um dia de planejamento fala não vou fazer planejamento não porque a gente vai fazer o planejamento lá vem o mpo que vai vai contingenciar o meu orçamento todo né então então as reformas gente que tem eh eh sido eh colocadas aí diz primeiro modelo de gestão fiscal né modelo que ter forma de tesouraria como hoje tem o tipo de

meta como a gente calcula essas metas eh revisão de gasto eh revisão de gasto para que a gente tenha para subsídio creditício tributário incentivos até 3 35% do PIB até 25 reforma tributária que tem encaminhado e orçamentária que não tem encaminhado né reforma orçamentária que estaria ali na 4 320 ela não não não tá sendo não tá caminhando eh a importância da gente ter um planejamento estratégico com realmente diretrizes prioridades e metas eu eu eu insisti muito isso no ministério a gente fez é com PPA várias inovações a gente trouxe o k National indicators eh

indicadores chave nacionais que 18 países usam docid a gente trouxe muito indicador de de de resultad 50% dos indicadores P hoje são indicadores de resultado a gente tem 67 indicadores de Chaves nacionais eh que é para onde a gente vai assim né Eh lat senso eh mas isso é pouco enraizado na nossa cultura e tem um problema de articulação com o orçamento em si a gente fez alguns esforços sofip trabalharam muito assim no a gente fez o Tag da de cinco transversalidades né Eh eh ambiental mulheres povos indígenas igualdade racial e Criança e Adolescente então

a gente marcou o PPA todos os resultados esperados E aí a sof marcou no orçamento fazendo a correspondência eh eh então tem alguns esforços de melhorar mas eu gosto muito dessa discussão que que a CDE também traz de e orçamento de despesa versus orçamento de resultado né então expenditure Budget performance budg então assim se você tem só o orçamento de despesa a despesa pode ser completamente ineficiente Como disse o Maurício não só investimento ela pode ser toda ineficiente a gente tem muito muito espaço para melhora e a gente não tem nenhuma correspondência nos tem meta

física meta Física não é resultado não me vem Ah tem tantos quilômetros tem não isso não é resultado né Eu quero saber se o menino aprendeu matemática se ele tá sentado na sala isso é um bom indicador pro Ministério da Educação porque isso é parte do processo mas o resultado não é o menino na sala o menino fazendo conta respondendo sabendo escrever um parágrafo né sabendo ler né sabendo conversar então assim ter habilidades desenvolvidas e é isso a gente não tem ainda né Assim não tem eh forçado muito esse esse caminho eh e na Inglaterra

né na Alemanha eles tem muito o orçamento por de performance de resultado Então você tem a despesa mas ela tem que dar atrelada a algum tipo de resultado então a gente trouxe isso um pouco no PPA e na alguns Ministérios respondem melhor outros respondem né Tem um nível de maturidade diferente isso é normal também tem nível de maturidade diferente tem culturas diferentes mas eh é algo que é muito importante pra gente avançar né revisão periódica e revisão periódica de gast super importante e previsibilidade na locação aqui a gente tá falando de contingenciamento a gente teria

que rever como é que é que a gente cons consegue planejar melhor e ter melhores instrumentos do que o contingenciamento para que que né os gestores possam ter uma ma previsibilidade e Alberto professora lembrar o nome e você falou aí sobre o PPA né talvez vai entrar agora novamente mas o Fernando Rezende ele traz muito essa questão de comparar o o é de dizer que o PPA seria um instrumento estratégico e ele traz Inclusive a comparação com as organizações grandes ocupações corporativas que T planejamento estratégico por décadas né você até citou que gostou do exército

que já tem até 2040 planejamento da Defesa né Eh então assim eu acho interessante né porque a sessão que eu tenho aqui hoje o nosso planejamento do pl acaba sendo um planejamento do governo não do estado brasileiro eh a cada governo tem essa esse trabalho gante ter que criar indicadores só que esses indicadores eles acabam mudando a cada governo e você perde o acompanhamento disso eh E você tem a oportunidade obviamente de trabalhar com PPA qual que é Sua percepção Você acha que a gente tem espaço político para ter um PPA de estado com uma

duração maior ou isso fica no sonho eh num desejo muito grande mas que politicamente seria complicado até porque a gente sabe que há transições de governo ideologias diferentes e talvez aceitar um PPA de longo prazo poderia atrapalhar planos de ideologias distintas na troca eu o eu sou eu sou muito eh aberta eh a mudanças né Eu gosto muito de inovação Mas uma coisa que eu acho que o esse período agora no governo federal me fez pensar muito sobre isso porque eu fui secretária de planejamento e orçamento e o orçamento tira 80% do seu tempo porque

é o incêndio depois do outro incêndio incêndio incêndio e a gente como diria uma falda né as coisas URG elas tomam lugar das coisas importantes a uma fala daquela tirinha tá gente Aquela filósofa pequenininha então a gente fica na urgência O que é importante a gente não ver né e eu fiz foi o terceiro PPA mas obviamente agora tava só focada no PPA eh a gente e aí eu me dei conta de como é um instrumento eh eu di isso para min ministra planejamento serve para muitas coisas inclusive para planejar porque o momento do planejamento

é o momento que as pessoas se encontram é as a hora que as pessoas trocam ideias que elas refletem é um pouco que vocês estão fazendo aqui né separam um pouco para estudar para um pouco senão você não para então o momento do planejamento ele é um momento muito importante pros ministros e a gente teve muito esse feedback tem Ministério que disse olha o o o processo do PP ajudou a gente se organizar internamente pros próximos anos a gente porque é no começo isso é uma crítica do Fernando time e tinha gente assim a gente

fez uma avaliação do processo PP a gente Assim ah porque o tempo é muito curto eu falei tem que mudar a constituição né porque a gente tem que mandar até o dia 31 de agosto eu entrei dia 1eo de Fevereiro e dia 31 de agosto que tem um PPA feito 13.3 trilhões 4 anos em programas com 37 Ministérios depois viraram 38 e por aí vai né então você tem que entregar mais de 4 a gente fez 125 oficinas 716 Horas 4 400 servidores na enap a gente fez processo participativo com plataforma digital 1 milhão e

meio de votos mais de 9000 sugestões um processo enorme eu passei de Abril até Julho sem fim de semana não tive fim de semana quro por isso que agora T assim a gente quer trabalhar no governo não agora eu quero dar um tempo 10 anos nessa mas especialmente foi um processo muito bacana porque você tem uma visão do governo como um todo aí a gente vê várias dificuldades a gente vê a heterogeneidade dos Ministérios a gente vê quem leva a sério um planejamento quem não leva a sério planejamento que eu digo planejamento Não é religião

é Método mas tem gente que diz eu não acredito em planejamento a fala não é igreja para acreditar não acreditar né é Método você pode não fazer né E aí você gasta mais tempo depois corrigindo as suas falhas do que se você tiver parado um pouco para tentar antecipar alguns riscos né né tentar imaginar Onde você quer chegar então tem Ministérios tem uma cultura maior de planejamento do que outros tem os que tem uma capacidade maior tem os que tem menor alguns eram novos estavam começando tinha Ministério que não tinha nem secretário ainda nomeado em

abril e a gente estava fazendo um processo de planejamento sem a liderança então tem muitos problemas no processo de planejamento especialmente pelo time o Fernando tá certo agora eu eu fico pensando depois olhando para trás nas experiências estaduais como também foi importante aquele momento a gente colocava os secretários juntos com o governador faz alguns isso é um Marco para pras pessoas e pras Organizações e se você tira hoje como né havia essa proposta de tirar o PP que que você coloca no meio Mas ele deu a diretriz orçamentária planej aí é onde eu entro no

planejamento governamental é mais do que orçamento planejamento governamental é você tem que olhar pro orçamento Óbvio mas o orçamento é meio ele é operacional ele é para alguma coisa se você Foca no no gasto você perde o para quê Tem que ter um antes então o planejamento ele ele vem necessariamente antes acho que a intenção do constitucionalista lá em 86 era o seguinte você não pode sair fazendo orçamento você tem que dizer para qu você tem que dizer pro legislativo que é a sociedade representação da sociedade mas também pra sociedade como que que é que

você vai fazer você ou o governo você foi eleito agora que que você vai fazer nos próximos anos você tem que ter um plano né Eh muito inercial obviamente tem muita coisa que vem por inera e a gente percebe muitas coisas assim no processo perceber eh a dificuldade a dificuldade de de mudança a resistência à mudança os Ministérios mais consolidados às vezes são aqueles que mais resistem a mudar a fazer uma coisa diferente inclui mudança climática inclui indicador de gênero tem mais dificuldade os mais rígidos tem tem aqueles mais ros que tem aqueles mais abertos

eh e uma dificuldade também eh eh de compreender até Tecnicamente fragilidades técnicas de indicadores vamos formular indicador então o PPA Hoje ele tem indicador para tudo que a gente disse vamos ter indicador para tudo at tem obtivo estratégico Qual é o seu indicador Ah não sei então ele não é um objetivo se ele não tem uma métrica Então tudo tem que ter métrica então desde o objetivo estratégico eh eh os programas nos seus objetivos Gerais no seus objetivos específicos depois você tem entregas metas tem entregas e e eh outro nome que a gente colocou então

tem todo esse arcabo tem que ter m a outra coisa é que a gente colocou medida institucional porque muito do que o governo faz é fiscalizar é regulamentar por exemplo mercado de carbono você faz uma lei do mercado de carbono tem um impacto enorme no desenvolvimento então plano não é só o que que você gasta o que que é que você vai fazer Ah eu vou criar vou regular mercado de carbono vou e desregulamentar ou regular ou desregular eventualmente você precisa desregular né então tem lá para quem quiser olhar depois medidas institucionais também tem indicador

cada Ministério tem suas medidas institucionais que vão fazer melhoria de ambiente de negócio de gestão então a gente fez muitas mudanças E aí eu só mais uns 10 minutinhos a gente para a antes de 10 horas eu falei de indicadores Chaves Nacionais O que que é isso é para onde Vamos melhori sócio econômicas etc Então o meu sonho assim isso aqui ainda tá apartado do orçamento porque no PPA o PPA é uma macro orçamentação Então teve um professor americano lá que veio veio falou pessoal do orçamento comer assim vocês tem dois orçamentos não a gente

tem porque o nosso plano ele não é um plano que não tem orçamento ele tá ancorado no fiscal só que a gente não faz orçamento quem faz quem elabora quem coordena esse processo é outra secretaria mas o plano ele tem que ter uma visão do que que é quais são os se como é que você vai financiar aqueles resultados Então a gente tem a orçamentação do programa ela é anual ela vem lá aos 4 anos mas ela vem anual e foi o PPA que pegou a questão dos precatórios em 27 foi quando a gente fez

o cálculo para 27 F assim gente 27 não tem nada para discricionário tá zerado para discricionário tá zerado para discricionário por quê Porque tem precatório E aí que não não vamos mandar uma peça pro Congresso assim eu falei então vocês tomem uma decisão aí porque a lei hoje diz a lei é a constitui tá na constituição a Constituição diz que a gente tem que pagar precatório até 26 então 27 tá zerado aí a gente foi feito né a gente fez dois cenários o cenário legal e o cenário eh eh com mudança Legislativa E aí depois

ficou só o de mudança Legislativa e foi aprovado né Eh nova legislação específica Mas é para onde Vamos ó você reduz aí tem os nossos indicadores de Chaves nacionais em sistema de banda eu não trouxe aqui o desenho do gráfico a depois a gente pode olhar eh que como banda da inflação mínimo o cenário desejado e o cenário alternativo porque a gente não controla todas as variáveis a gente não tem governança sobre tudo tem muita coisa que é política estadual política Municipal Tem coisa que é depende do privado por exemplo redução de taxa de desemprego

é um dos dos indicadores chave nacionais aumento de investimento internacional indicador de chave Nacional redução de emissão de gás efeito estufa também é tá fora da governança do governo então a gente coloc colocou o sistema de banda taxa de mortalidade infantil pobreza crescimento de PIB indicador de resultado aí a gente vai número de pacientes oncológico vaga de creche de culação de terra e aí tem entregas iniciativas ou ações que é parte camada gerencial creches quilômetros Cent Então pessoal vai no orçamento você vai aqui embaixo Mas que que isso aqui tá contribuindo pro crescimento do PIB

então o PP tá todo encadeado você pega eh a gente pega eh a visão de futuro né a visão de futuro é essa 27 país democrático J desenvolvido ambientalmente sustentável as pessoas vivam qualidade dignidade respeito diversidade Mas isso é abstrato para casar aqui a gente escolheu sete sete indicadores Chaves nacionais que traduzem a visão só sete e aí para cada eh para cada na dimensão estratégica para cada objetivo estratégico você tem pelo menos um indicador na educação por exemplo você tem eh quatro indicadores chave nacionais você tem creche você tem eh melhoria de resultado Ensino

Fundamental ensino médio então tem são todos de resultado eh Então a gente tem sete valores que não tinha no PP anterior diretrizes P tá na Constituição né estão organizados em estos temáticos e cada objetivo os programas estão vinculados usar objetivos estratégicos que os programas eram suos mas esse programa Existe Para quê ess programa existe para contribuir para estratégia país então a gente conecta os programas que é o macro orçamento na estratégia país são 464 então cada programa tem um objetivo macro e tem objetivos específicos 464 objetivos específicos todos têm indicadores e metas tá aqui é

só um exemplo de como aí a gente pel primeira vez na lei do PPA tem prioridade transversalidade a gente são essas as prioridades as prioridades foram definidas pelo núcleo de governo mas também processo participativo então saúde educação e emergência climática vieram da participação da plataforma foram os programas mais votados então a gente incorpora E aí você tem a gente consegiu fazer o Tag a gente fez marcação se você entrar lá no site do mpo tem os relatórios tem os relatórios das todas as transversalidades já foram publicados e agora estão fazendo das prioridades tá E aí

o que que você vê todos pega lá combate a desmatamento enfrentamento de emergência climática tem 33 programas que atacam esse tema 82 objetivos específicos 280 entregas 124 institucionais são 17 Ministérios envolvidos na na Então quando você pega eh o das transversalidades a mesma coisa você pega relatório das mulheres 45 programas dos 88 85 objetivos específicos cada um tem indicador e meta eh 191 entregas 75 obje institucionais são 21 mulher 21 Ministérios com medidas para eh a questão das mulheres o ambiental Mais amplo ia ser a gente vinha olhando no CD então e assim Green Budget

orçamento verde e e planejamento Verde mas aí a gente fez uma discussão com o Ministério do meio ambiente fal não tem tem agenda Azul tem agenda marrom então virou agenda ambiental São 50 programas 25 Ministérios com 103 objetivos específicos 372 entregas 150 medidas institucionais cada um desses tem um relatório de cerca de 100 páginas que vem todos os indicadores articulados em algumas dimensões o de criança e adolescente por exemplo a gente fez em parceria com a Unicef a gente organizou segundo eh aquela medida que eles usam muito que é a pobreza multidimensional Então são sete

aspectos da pobreza multidimensional tem eh trabalho escravo tem eh acesso à infraestrutura educação saúde então a gente organizou o PPA em torno da pobreza multidimensional para criança e adolescente eh e para cada um a gente fez uma organização diferente de forma que comunique mais pra sociedade porque esse é um dos problemas quando a gente não consegue identificar onde a gente tá gastando como a gente tá gastando eh você tem lacunas e sombreamentos não só no governo federal que tem lacuna e tem sombreamento que isso é de governo eh mas também com o governo estadual e

municipal então a gente falou vamos fazer isso daqui e isso vai permitir que estados e municípios também melhorem os seus planejamentos e acopl seus planejamentos ao planejamento Federal porque vem muito muito recurso Federal tem muita política Federal então ele consegue enxergar paraa mulher que que eu quero fazer ah Governo Federal tem aqui as delegacias da mulher tem a parte de violência que é uma coisa que se fala muito então tem a parte de violência as delegacias etc etc mas também tem a parte de empoderamento econômico crédito assistência técnica capacitação Tem uma parte de Saúde Saúde

da Mulher saúde preventiva câncer de mama né Por Aí vai então povos indígenas a maior a pior taxa de mortalidade infantil no país é de povos indígenas então a gente fez além dos indicadores Chaves serem por transversalidade também a gente abriu por população então taxa de mortalidade infantil Qual é o público alvo mais relevante indígena então tem uma taxa específica para indígena taxa de homicídio no Brasil a gente tem uma taxa de homicídio altíssima mas 80% são jovens negros 18 a 25 26 anos então tem uma um indicador específico tem a geral indicador chave Nacional

geral taxa de homicídio mas quando você desce tem uma taxa de homicídio para jovens negros de 18 a 25 anos e por aí vai então assistência técnica Ministério do Desenvolvimento Agrário agricultura familiar Tem lá assistência técnica para agricultura familiar 6% para mulheres tem lá um indicador aberto para gênero então isso foi um avanço a gente conseguiu a gente fez uma parceria com a ocde ano passado ainda tava no ministério a gente assinou a parceria e eles iniciaram esse ano um processo de avaliação de toda a orçamentação para mulher no Brasil de gênero eh planejamento orçamento

avaliação e monitoramento eles estão fazendo esse processo termina em outubro e eles falaram Olha tem muito país da ced que não fez o que vocês na profundidade que vocês fizeram fizeram mais superficial a gente conseguiu chegar até o orçamento Opa eu acabei aqui ou me cortaram Pedro eu acho que ainda tem uma linaza aqui então gente assim pra gente falar um pouco de e e de orçamento de eficiência eu gosto sempre de trazer a parte de planejamento porque afinal de contas né a gente tem vendeu o peixe de que também não adianta a gente fazer

só um orçamento de despesa a gente tem que olhar para resultado eu acho que o hoje o Brasil a gente tem um instrumento é a última mesmo eh a gente tem um instrumento hoje Inicial Eu digo assim uma bola no campo pra gente aperfeiçoar ou não o problema do PPA que ele não é normatizado o próximo PPA pode não vir nada disso Nós aproveitamos aqui já para tirar dúvida né dos trabalhos que a gente já fiscaliza falando um pouquinho eh a gente teve acesso né e eu acho que tá bem ligado com a questão do

PPA a um um documento e um relatório agora que chama espelho né o espelho do PPA que aí Traz esses objetivos objetivos específicos E aí a minha dúvida é assim Eh aí a gente vem com esses objetivos não a gente isso isso isso só que a gente não conseguiu ver um link do com os as ações orçamentárias específicas é porque realmente são dois planos Independentes um pensa na parte mais estratégica e um um da parte mais operacional seria assim pensamento eh esse é uma das coisas que eu acho que fazendo eh já um Lobby Eu

acho que o tribunal tem que trabalhar é uma das dificuldades de você articular as duas coisas não é só a dificuldade aqui não a dificuldade no mundo você articular despesa com resultado eh de fato hoje onde tem a Macro orçamentação o PPA tem a macro orçamentação tem nos programas para baixo não tem como é que a gente fez nas transversalidades você tem qu vai conseguir enxergar nas cinco transversalidades foi feito um trabalho lá nosso com a sof para marcar o orçamento então o orçamento quando você olha lá orçamento do meio ambiente orçamento da mulher o

orçamento dos povos isso tá marcado Tá T lá na no orçamento isso vem isso tá alinhado com o PPA isso foi feito a gente fez todo o processo antes passou para eles a planilha eles adaptaram tem coisa que é que você traduz imediatamente outras não você precisa de uma adaptação eh mas eu diria que 95% a gente teve algumas divergências por exemplo tem um programa eh no ministério de eu acho que é Minas e energia que é para PR saf na Aviação você ter eh combustível sustentável né agora provaram o combustível futuro então isso tava

no planejamento lá eh e isso a gente marcou como eh agenda ambiental Óbvio você vai ter redução ISO vai ter impacto no te ge né emissão de gás efeito de estufa você vai ter efeito de redução eh e tem efeito no outro programa que é transição energética você vai aumentar tua base de renovável e ou de sustentável não é renovável mas sustentável né um combustível e menos poluente então Eh isso a gente marcou como agenda ambiental pro orçament Ela falou isso não eu não V nós não vamos marcar porque não é orçamentário não é orçamentário

é regulatório né Então isso é o privado quem vai fazer quem vai investir etc etc então tem essas divergências No resto você realmente não vai ter uma uma um alinhamento perfeito mas isso dá para fazer tem que fazer hoje tem que fazer na unha isso hoje E aí essa coisa tá todo mundo super atarefado não tem mas o ideal é você ter o casamento das peças ter o casamento do orçamento que é o que o Fernando fala no texto ele fala você precisa ter um orçamento que responda ao planejamento que esteja alinhado E ele fala

da Estratégia assim eu Eu discordo nesse ponto do autor porque ele vai defender um um PPA mais estratégico de mais longo prazo e tal eu defendo rolante a gente fez isso na na lei a gente colocou eh reavaliação do PPA anual né a possibilidade de de atualização porque primeiro ano é um ano difícil é anando tá todo mundo chegando tem erros de planejamento né Tem eh eh tem informações que você adquire depois então tem mudanças de governo então tem mudança de prioridade então eh a reavaliação a atualização do planejamento isso é uma coisa muito importante

isso nas empresas se faz né tava no banco a gente tinha um planejamento de 5 anos e a revisão era anual você olha as suas metas anualmente o que que é que você vai bater o que que é que você vai fazer etc etc ó complementar com uma hipótese de link né para fazer o casamento de programa com assamento a classificação funcional programática que a gente pode partir do do programa chegar na na ação orçamentária pode ser uma hipótese de casamento do dos programas com a parte orçamentária e a gente tem essa esses acesso a

esses a execução orçamentária e e financeira né que ela é operacionalizada no siaf e o tesouro gerencial pode ser um caminho para perseguir e rastrear ess é eu acho que assim a os avanços orçamentários eu falo isso com muita tranquilidade porque eu tava no senado antes meus amigos que fizeram o orçamento da mulher muito antes da sof fazer o orçamento da mulher orçamento da mulher pelo Senado c fêmeo a sociedade civil é feita de 20 anos e a sof só faz a partir a três por conta de aprovação de uma não sei se foi na

LDO que foi colocado ou se foi uma lei específica que diz que tinha que ter o orçamento da mulher então Eh é possível você fazer isso de Fora sociedade civil eh O Senado câmara que tem as suas né consultorias de orçamento aqui os tribunais é possível se fazer há várias formas de você fazer essa articulação e há possibilidade de se fazer internamente também talvez vindo de fora como foram outras coisas isso cria um ambiente propício para essa conversa sobre resultado porque eu acho que o desafio é que não é tão Óbvio algumas Alguns resultad são

eh transferência de renda redução de pobreza é muito tranquilo você fazer essa essa Associação mas tem despesa que você vai ter um conjunto de despesas para chegar a determinado objetivo então é esse trabalho é um trabalho que vai exigir um entendimento das políticas é um trabalho de tempo que é e não é à toa que a gente não conseguiu fazer internamente ainda porque você tem as urgências né o dia a dia que acaba exigindo muito mas que eu acho que se a gente consegue fazer isso um avanço muito grande primeiro eh de transparência e segundo

de eh eh assim clus né eh como é que como é que você eh vai entendendo a eficiência dessas políticas isso ajuda muito na avaliação das políticas públicas E aí só mais uma pergunta e a segunda pra gente encerrar porque a gente tem que tomar água ir ao banheiro e comer prioridades não eu eu acho assim um avanço muito grande a gente conseguir Pelo menos eu eu vendo aqui da parte de controle né a gente conseguir ter um direcionamento e pensar na estratégia do governo porque muitas vezes a gente não consegue entender a gente vê

peças exato decretos eh tudo separado e a gente não consegue parar para entender a política pública de uma forma estratégica né Eh e principalmente é um ganho em relação às políticas públicas transversais onde você tem vários órgãos setoriais envolvidos e que cada um tá pensando na sua caixinha né então eu acho assim que desenvolver e fazer esse link quando quando a gente olha o espelho a gente vê os objetivos a gente vê tudo direitinho a gente vê um direcionamento estratégico E aí só falta fazer esse link com a parte porque mesmo que você entre na

classificação funcional por exemplo ou programática funcional você você já sabe que aquilo é para educação mas você não sabe qual o objetivo Entendeu Qual é o resultado que o que o o governo tá querendo então por exemplo a gente lá na nossa área a gente trabalha com a parte de inclusão digital né e a a gente trabalha também com parte de conectividade né que é a parte de comunicação gente você vê 20.000 ações espalhadas que você não consegue ver que não se conversa um bando de gasto né então assim qual o objetivo estratégico a onde

que vai chegar né então é isso que a gente tentou fazer obviamente com falhas isso por isso que a a previsão de revisão é importante que eu dizia assim o pessoal fala ai gente mas esse programa tá ruim fala não tem prr problema na revisão o ano que vem a gente fez a gente pegou os 30 programas mais mais importantes que estão sempre nas falas do presidente ou que são né a gente fez uma avaliação Nossa interna 30 programas mais importantes é qualidade dos programas e a gente vi assim um texo estava muito bom o

texto estava mais ou menos texto estava ruim aí eu saí falando com os secretários executivos fal gente Isso aqui precisa melhorar um pouco que são os programas mais importantes aí a gente conseguiu chegar mais ou menos a todos alguns muito bons e alguns pelo menos assim passa né assim passa passa na passa na na régua mas a ideia é o quê todo ano A ideia era cada ano como a gente fez na enap 125 workshops a gente fazia alguns workshops desses programas que estão com mais problema para ir aperfeiçoando esses programas e os programas que

já tão bons a gente já tem um diálogo é mais fácil você e porque as quando Como já tão bom é porque as pessoas já têm às vezes são programas mais antigos já tem execução já tem equipe interna que funciona bem então a gente dá mais apoio nesses programas porque em 4 anos aí você vai ter um planejamento de melhor qualidade é incremental também em quatro se permanece em 8 anos você vai ter outro planejamento no país Mas isso não é de um ano para outro de um ano para outro a gente conseguiu dar visibilidade

mapear e agora entrou na fase do monitoramento que a colega de vocês a Virgínia lá falou assim a Virgínia agora é com você que TCU vai monitorar isso aqui agora e só complementando A Alen e essa discussão aqui pode levar a questão para envolver o órgão central de contabilidade stn será o caso de colocar um marcador de resultado ali na contabilidade para unificar o link entre o resultado e e o orçamento E o planejamento então fica essa questão a gente trabalhou com tava trabalhando com Tesouro e com eh um pouco com a fazenda com o

Rafael Dub lá na parte de plano de transação energética que a gente fez o depara do PPA com o plano de transição energética assim olha o plano de transição energética era algo quea fazendo tava desenhando já tinha muita coisa prevista nos Ministérios então mais de 100 linhas a gente bateu eh no na emissão de títulos agora títulos verdes Eles colocaram como como a a o Como é que chama a é o orçamento gasto gasto orçamentário em É uma opção tá você tem que comprar fazer esses título você podia colocar várias coisas a opção foi colocar

gasto orçamentário na área ambiental eu sugeri eu acho que pode ser uma boa porque a gente falei gente isso tá em lei a gente tem uma p é uma lei colocar indicadores de resultado eu falei se eu fosse comprar um título se fosse Alemanha fosse comprar um título brasileiro eu eu ia comprar um título que tivesse o gasto que o Brasil está fazendo em meio ambiente ou que diz que vai reduzir em 10% a redução de emissão eu vou comprar um título de resultado só como tá muito fácil vender título Verde assim é um volume

pequeno tem muita procura tem muita liquidez internacional então isso não é um problema mas eu e aí a gente foi apresentou pro pessoal do Tesouro lá pra Viviane adjunta do Ceron ela gostou muito e o pessoal tava eu saí nesse momento de transição Né tava trabalhando para inclusive fazer o relatório pros títulos verdes não só do orçamento Mas também de resultados alcançados redução de desmatamento F gente a gente tem meta de redução de desmatamento eh por bioma a gente tem eh meta de redução de emissão de gás a gente tem meta de gestão de bacia

aumento do municípios com comitês de gestão de bacias tem muito indicador na área ambiental então escolhe e como se você faz um título sustentável você junta ambiental e social você pode colocar aumento de vaga de creche pode colocar assistência técnica para mulheres indígenas enfim você tem indicador para tudo hoje Se quiser olhar é só né Eh e tem os mais difíceis e os mais fáceis digo mais mais difíceis em que sentido porque você tem menos governança que depende por exemplo o resultado de melhoria do ensino fundamental é de governança dos Municípios mas a colocou como

meta do governo federal porque não é o governo federal a meta o indicador chave Nacional ele é uma meta país para onde o país vai agora para melhorar precisa de coordenação do governo federal inclusive precisa né coordenar com estados e municípios formas de melhorar a educação né gente a gente passou bastante Eh vamos dar uma paradinha a gente volta em são 10:10 pessoal de casa tá louco porque era aula era até 9:30 eles estão tudo atrasado voltamos 10:30 Aí temos mais a gente inverteu 2 horas antes e 1 hora e30 depois n