Ações revisionais de EMPRÉSTIMO de APOSENTADOS E PENSIONISTAS, SEM CONTRATO

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Monaliza Krepe | Direito Bancário
Neste vídeo, a Dra. Monaliza Krepe explora as estratégias jurídicas para advogados que desejam atuar...
Video Transcript:
você advogada às vezes não consegue ajuizar uma Ação revisional por falta do contrato eu vou te mostrar como eu trabalho as ações revisionais sem o contrato tendo todas as informações que eu preciso para prestar um trabalho de excelência e tirar famílias do endividamento sendo muito bem remunerada Por isso sou Monalisa crepe advogada e professora eu ensino tudo sobre a advocacia contra banco Inclusive eu ensino a elaborar o cálculo perenal bancário do absoluto zer já aproveita deixa o seu like se inscreva no meu canal para sempre receber conteúdos atualizados sobre a advocacia contra bancos sempre que
eu converso com os meus mentorados eles sempre falam eu não consigo a cópia do contrato estou com clientes parado para trabalhar o ajustamento da ação não consigo avançar porque o banco não disponibiliza o contrato sabe por quando você solicita o contrato seja no consumidor.gov ou no Fale Conosco e o o banco não disponibiliza Esse contrato É porque o banco não tem esse contrato então você pode prosseguir com o seu trabalho de excelência Independente de ter esse contrato não o que você precisa ter é os dados os dados precisam estar corretos para que você consiga fazer
um trabalho assertivo e transformar a vida do seu cliente tirando ele do endividamento porque na maioria desses contratos acontece o que eu chamo de descumprimento e desequilíbrio contratual que é o seguinte o banco fica no seu mega enriquecimento enquanto o consumidor fica no seu mega endividamento E isso acontece esse desequilíbrio contratual e o seu dever fundamentado na Constituição Federal Artigo 192 é restabelecer esse equilíbrio é pegar os juros abusivos o cliente pagar sim o contrato mas pagar da forma correta e o banco cobrar da forma correta então o contrato ele tem que ser equilibrado mas
também que essa não é a realidade que na prática Há sim esse desequilíbrio os bancos não só cobram juros abusivos como também nem sempre tem juros abusivos mas eles não cumprem com o contrato por isso que mais de 70% da população brasileira está endividado então para trabalhar um processo sem o contrato para você ajuizar uma Ação revisional sem o contrato quando se trata do cliente aposentado ou pensionista do NSS por exemplo eu utilizo O sccon O sccon ele é o histórico de crédito consignado eu tenho acesso no site do meu NSS com a devida procuração
então o cliente já contratou o meu escritório Eu já tenho a procuração para poder representar o meu cliente de forma administrativa e com essa procuração Eu vou acessar o site do meu NSS para ter acesso a todo o histórico de empréstimo do meu cliente então dentro desse histórico de empréstimo eu vou me deparar com esses dados que eu vou Vou compartilhar aqui então dentro do histórico de empréstimo do meu cliente ele vai ter o contrato né então a ação vai ser sempre em cima desse contrato que eu estou trabalhando então eu tenho o número do
contrato que é o objeto desta ação vai ter o banco então aqui eu sei quem é o banco que eu vou colocar no polo passivo não tem como eu errar o polo passivo porque eu vou seguir as informações que estão descritas dentro do próprio NSS aqui também tem a informação se é um financiamento se é uma portabilidade se é uma compra de dívida se é um novo empréstimo que também é importante para você trabalhar a descrição dos fatos desta petição inicial aqui tem a data da inclusão a data da inclusão é a data da averbação
do dia que aquele empréstimo foi devidamente assinado averbado pelo INSS e autorizado para descontar do Consumidor todo mês ali a parcela junto à Previdência Social por isso que se chama empréstimo com signar tem a data da primeira parcela a data da última parcela aqui eu consigo identificar o prazo prescricional tem a quantidade de parcelas então eu consigo identificar se o cliente fez em 24 meses 36 meses neste caso aqui o cliente fez em 84 parcelas tem o valor da parcela nesse caso a parcela é de 287,9 eu posso verificar se essa parcela estava dentro do
limite da margem de 35% estabelecida a atual margem né que é a máxima que o banco pode comprometer em cima do salário base desse consumidor aqui tem o valor do empréstimo muito cuidado porque quando tem algumas falhas aqui a gente precisa avançar na fase investigativa para Não falhar aqui tem o IOF esse IOF ele demonstra que alguns contratos T of outros não significa que esse contrato tá cobrando o imposto mais de uma vez o IOF ele pode e deve ser cobrado mas em duplicidade ele acaba sendo uma venda casada uma cobrança indevido e o mais
interessante é que agora tem o custo efetivo Total o custo efetivo anual e a taxa de juros mensal dentro dessa taxa de juros mensal você já vai conseguir elaborar o cálculo pericial comparar com a taxa média do mercado e verificar se esse contrato tem ou não juros abusivos então aqui também tem o valor que o cliente pagou a data do primeiro desconto se esse contrato já foi excluído ou não e não importa se é um contrato que já foi excluído se é um contrato que já foi finalizado se é um contrato que o seu cliente
acabou de contratar o empréstimo ainda tá pagando a primeira parcela todo o contrato merece uma revisional uma análise por quê se o seu cliente está pagando o contrato em dia na modalidade de consignação mas se o banco não está cumprindo com o contrato você pode trabalhar a tese do descumprimento contratual ou se essa taxa de juro estiver acima por exemplo conforme o entendimento do tribunal de Minas Gerais uma vez e meia acima da taxa média do mercado você pode trabalhar uma ação de juros abusivos o direito bancário é um oceano azul de oportunidades e um
cliente te rende várias possibilidades de ações se esta aula foi importante para você já deixe o seu like se inscreva no meu canal e envie esse conteúdo para outro colega advogado Y
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