Seguridade Social Princípios Art 195, I a IV, CF- Direito Previdenciário - aula 9- Eduardo Tanaka

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Prof. Eduardo Tanaka
O Financiamento da Seguridade Social - as contribuições sociais previstas na Constituição Federal es...
Video Transcript:
olá amigos amigo estamos aqui para mais uma aula de direito previdenciário professor do ataque e vamos falar agora nos incisos do artigo 100 do intestino 5 6 1 2 3 e 4 para a corsan federal melhores vimos o caput do artigo 195 i vamos ver agora quais são as contribuições sociais que estão previstas na constituição da de onde vem todo esse dinheiro aí que vai abastecer a saúde assistência social e à previdência social então aí que vamos responder dinheiro a ré por responder pergunta de onde vêm as receitas da seguridade social daí que a gente
vai responder à pergunta por que quer dizer diversidade da base de financiamento né ele vê que em diversos locais de onde elas vêm de onde eles vêm todo esse dinheiro que vêm abastecer saúde previdência assistência legal falar do empregador então mas as pessoas o empregador a empresa netta lado do empregado na empresa identidade ela equiparada na forma da lei e ponte vai ver o que se passa na empresa né incidente sobre você vê que a empresa ela é uma grande financiadora o sistema da seguridade social e vai vir também de diversos fatos geradores que acontece
na empresa uma delas tem muito importante para o nosso estudo que não ajudavam praticamente quase todo curso são as contribuições sociais previdenciárias dinheiro carimbado que vai direto pro banco direto pra conta da da previdência social vai pagar o que pra pagar os benefícios do nosso aposentar dos nossos pensionistas do regime geral de previdência social então tá lá no inciso ar sobre a folha de salário mas entendimento do trabalho pagos ou creditados a qualquer título à pessoa física que lhe preste serviço mesmo sem vínculo empregatício então vamos lá vamos passar a falar agora de contribuição previdenciária
isso aqui vai ser o nosso curso inteiro se desenha que esse esquema que vai ser nosso povo inteiro vamos supor que você tem empregado e se pegar empregado é quando o pessoal ganha 900 ea instalar que manda mil reais que você falava nas aulas passado pois é só que essa reforma quebrou meu como exemplo didático agora tens inocência já que o empregado pode receber menos comida não pode sem problema nenhum ele pode receber menos que o mínimo vai ser colhido sobre valor inferior ao mínimo a china que depende do trabalho esse empregado ele trabalha meio
período trabalhar quatro horas por dias tem lá três horas por dia ele pode vir a receber menos que o salário mínimo salário mínimo é professor de trabalho em regra de 44 horas semanais não é legal então estava no csa é nossa base cálculo o salário sobre esse valor depois vão estudar até à cota o trabalhador que ganha esse valor tem pagar 7 6 por tempo que passa também por cento a empregada que paga só que na verdade é descontar do salário dele do isso vamos estudar depois né então ele não vai para casa com 900
reais e vai para casa com 900 reagem - o valor foi descontado nesse caso 76 por cento a 67 reais e 50 centavos levar pra casa com o valor descontado não com 97 no bolso e além do mais a empresa paga um valor pago o valor que ela chama de corda da empresa o cota patronal que o percentual é mais alto até hoje é de 20% vai dar lá cento e oitenta reais por saca peraí e só que a empresa tem pagar este valor sobre o salário dele para a previdência tem eu sabia há mais
empresas no positivo hoje empresa não aposenta né mas ela vai ter que pagar porque isso aí é o tributo como qualquer outro tributo é obrigado a pagar o imposto como taxas e contribuições ela tem que pagar né pagar mente portento vai lá e novecentos e oitenta reais agora fazer as contas enquanto isso aqui tem mais coisas e 20% depois ajudar mas coisa tá bom mas sei que só com esse valor a que por enquanto só desse quadro enquanto que a empresa gastou com este funcionário quando gastou gastou 900 reais mais r$180 mil e 80 desse
valor aqui e setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos valor que é descontada que nem de descontar o empregado trabalhava o texto mas está ora se você entendeu esse quadro você tá também entendeu todo o custeio da previdência social brincadeira vai ajudar mais coisas aprofundar mais importante que você tenha noção desse quadro e o que está a falar lá na constituição que acabou de ler letrinha a na linha alison está falando deixe valor aqui da cota dentro da cota patronal em sídon a linha do artigo 191 beleza muito bem vamos pra frente então
a linha b ela fala sobre receita faturamento exemplo é o cofins tecido tratamento e ele não quer falar sobre o lucro essas contribuições sociais pis cofins a contribuição social sobre o lucro líquido janaína ser que as empresas pagam nós não vamos estudar aqui é nosso objetivo estudar direito previdenciário tá então essa parte nós não vamos mudar mesmo porque não está no edital do pessoal e e do pessoal que vai prestar direito previdenciário porta em outros editais a eventualmente tá bom é legal mas só para se ter uma idéia nem imagina que eu vendi essa caneta
que essa caneta que eu sou empresa e vende por mil reais primeiro tenho aqui pra falar mil essa caneta é quem vai ser o faturamento foi de mil reais na empresa legal mma recebi minha receita é é vou pagar um valor que a cofins sobre se essa é a receita sobre o faturamento também depois eu vou fazer apuração de qual valor de lucro que eu tive porque olha também tipo mil reais mas eu tive um custo para fabricar essa caminhada de 600 reais então mil reais - 66 vai ver o que vai dar 400 e
acho que é meu lucro em si também a contribuição social sobre o líquido lucro líquido tanto é importante você saber que existe não precisa aprofundar saber qual é o percentual isso pessoal quer pensar direito previdenciário tá legal e 12 em co2 ele vai falar da contribuição do trabalhador então gente acabou de ver aqui ó o trabalhador ele vai pagar mas vai pagar isso aqui é 82 que fala da contribuição do trabalhador tranquilo então que fala com filmes o trabalhador faça o seguinte trabalhou e demais segurados da previdência social poderão ser notado alíquotas progressivas de acordo
com o salário de contribuição o placar foi por isso que você mudou dentro e raptar gente tem sempre que mudar para 907 por enquanto é essas alíquotas progressivas não estudarem custeio é mas é muito semelhante à que acontece no imposto de renda tá então cada faixa salarial você vai aplicando o percentual já então depois ele vai estudar encostei não se se preocupe agora só marca na cabeça que as alíquotas são progressivas diferentemente do que era antigamente a contribuição previdenciária com esforço você ganhava lá quatro mil reais aplicava-se 11 por cento sobre o quarto mil reais
inteiro agora não agora conforme ela faça ali onde aplica 76 por cento até tal valor e assim por diante entendeu depois vai a explicar com detalhes pra vocês quando chegarmos lá na frente né e aí falam em sinimbu contribuição sobre aposentadoria e pensão concedida pelo regime geral de previdência social então uma imunidade que aconteceu nos dar não vai falar e contribuição social sobre a aposentadoria não há que se falar em contribuição social sobre pensão beleza a só mais um detalhe que eu queria perguntar pra você imagina que esse trabalhador aqui né não é um empregado
ele foi lá é um autônomo depois vai ver que o nome dele é contribuinte individual que é um autônomo ele faz serviço aí para os bicos na vida faz serviço de eletricidade está aqui quem faz tudo né é esse cara mesmo zezinho o brasil faz tudo e aí sim foi uma foi um dia na na escola na escola e vocês toda no curso você estuda o núcleo você trabalha foi na sua empresa e ele fez a aposta na rua ali é o dono falou em casa em casa assim arruma lá uma lâmpada queimou é trocá-lo
tanque mofo que mo cem reais belezas de pagos em reais mas halo arrumá lá pra mim a gente vai lá arrumou a lâmpada arrumou tudo bonitinho beleza pergunta vocês a empresa que não entregar o que é um serviço zezinho a empresa é obrigada a fazer o pagamento da cota patronal que você acha horas a resposta é assim porque nós vimos que a empresa é obrigada a fazer corp pagamento em cota patronal quando qualquer pessoa física pé serviço mesmo que não tenha vínculo empregatício então tem vínculo empregatício mesmo assim a incidência de contribuição previdenciária então guarde
bem que às vezes também é dúvida de aluno passar mas e óleo de vínculo empregatício com o empregado isso qualquer pessoa que pensássemos pela empresa pessoa física falando pessoa física que prestar serviço tá uma empresa qualquer empresa a empresa é obrigada a fazer recolhimento pagamento de cota patronal depois de tudo isso aí só tô de uma panorâmica e do que está na constituição tá legal 3 sobre recebe concurso prognóstico né com custo menor que com custo e nós por gente sabe que é tempo de falar certo é que é não teria não teria teria exemplo
de concurso tecnológico quer saber que é um concurso que será um prognóstico época onde mostra previsão é uma divulgação não é loteria é um exemplo de concurso de prognóstico com custo menor o concurso de previsão é porque quando você está jogando na meta e não está tentando prever quais são os números que vai dar né quem sabe um dia consiga fazer previsão certa até hoje não fez previsão correta né mas quem sabe um dia eu só vou me dedicar da no youtube só né fazer coisa que eu gosto é isso que eu gosto eu amo
é down you tube fase bateria tocar a escola de samba bom som para project é então gente concurso prognótico e só então essa loteria não tem por exemplo um cavalo né depois de cavar beleza foi pegar vocês você após o trabalho chega em primeiro lugar lá né o cavalo por tó zé tem aí também tudo o que é postado aplicava uma tarde uma parte 5% parte do dinheiro vai para a seguridade social isso a gente vai estudar lá na frente também está no edital direito previdenciário e também importadora importador e bem o serviço do exterior
e quem a lei a ele parar é então quando você importa o importador ele importa uma coisa que acontece com alguma coisas unidos 13 sem incidência do pis cofins de importação beleza e contribuição social de importação a jóia é legal então você tem uma panorâmica tá essa parte de importação que não vai estudar também não está no seu edital de direito previdenciário né então é importante testar panorâmica que você entenda aquilo que aquele quadro que eu coloquei na lousa a gente vai trabalhar exaustivamente naquele quadro quando a gente for falar de custeio né e se
você aceitaria uma questão concurso público pode aqui como referência à organização e ao custeio da segurança social e julgue o item subseqüente às contribuições sociais constitui receitas da seguridade social está certo que a missão social é dinheiro que entra na seguridade social a exemplo daquelas ensinem sobre o faturamento eo lucro da empresa beleza você vê que é só saber que existe o faturamento lucro e não vai perguntar qual é o percentual qualquer base de cálculo não é importante saber que ela na constituição do futuro dentro do bloco então está certa resposta beleza legal se você
gostou de um jóia poupa tiver nossas aulas inscreva-se nosso canal e continue firme e forte na sua caminhada já deu alguns passos em direção à sua própria aprovação já estamos no começo do nosso curso temos trabalho mas toda a caminhada começa o primeiro passo é como diz aquela música ciavest não amanhã pode acontecer tudo inclusive nada é isso aí pessoal bons estudos vamos seguindo junto que gastam mais total
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