SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO | Prof.: Gustavo Americano

[Música] Olá pessoal meu nome é Gustavo americano eu sou Juiz de Direito no estado da Bahia e professor de direito constitucional e é um prazer enorme está aqui com vocês nesse nosso curso de questões discursivas antes da gente iniciar o treinamento de questões propriamente dito eu queria trazer um pouquinho da minha experiência e o tanto de ferro que eu tomei em provas discursivas até entender como que funciona a correção de segunda etapa veja o seguinte eu devo ter feito mais ou menos umas 7 Segundos etapas trabalhando com duas delegado de Minas uma de delegado no

DF trabalhando com uma prova de cartório trabalhando com a redação do curso de formação de especial da Polícia Militar Aqui de Minas Gerais e trabalhando também com o juiz leigo e o meu rendimento não era um bom rendimento e eu não conseguia entender uma coisa na época de colégio todo mundo falava a redação do Gustavo é excelente ao longo de 16 anos de advocacia no mesmo escritório tendo as peças mais importantes sendo corrigidas sempre pelo fundador do escritório o comentário dele era o mesmo sua redação é ótima ela é Clara você traz o fato você

traz a subsunção legal que a parte da fundamentação jurídica e você conclui o que precisa ser concluído só que de repente eu fazia provas de segunda etapas de delegado e minha nota não era satisfatória eu fazia prova de mais leigo quando apertou um pouquinho a grana e eu queria passar num concurso mais rápido possível minha nota na primeira etapa na questão objetiva ela foi muito alta mas a correção da minha discursiva foi muito baixa Apesar de eu ter ficado dentro das vagas mas era era um 10 vagas era para eu ter ficado no topo porque

eu tirei 6.7 na discursiva era algo muito baixo e isso me incomodava muito e eu me questionava o tempo inteiro eu falava assim meu Deus eu escrevo bem todo mundo fala que eu escrevo bem porque eu vou tão mal nas questões discursivas e aí em 2018 quando eu decidi estudar para uma estrutura eu comecei a estudar a forma de correção das questões dis uvas e eu descobri o seguinte o Seu examinador ele não lê letra por letra ele não lê palavra por palavra ele não lê parágrafo completo O seu examinador ele busca os núcleos das

palavras das expressões das ideias que estão no espelho de prova e com base nesses núcleos é que ele vai te pontuando e você crescendo na parte jurídica da parte discursiva das questões discursivas o seu examinador raramente ele vai ter tempo para ler frases completas ele vai pegar o espelho de prova buscar aquelas palavras expressões nucleares buscar aquela ideia nuclear e verificar se aquilo está no seu caderno de resposta e ele não vai fazer leitura completa de frase por frase é isso que acontece depois que eu comecei a entender que é isso que acontece eu comecei

a deslanchar nas provas fazendo frases mais curtas mas colocando muitas ideias no meu caderno com o objetivo de tentar pontuar o máximo possível recentemente teve uma colega que me mandou o caderno dela de provas e falou veja se eu consigo retirar algum ponto aqui se você pega a leitura a redação das questões que ela abordou era perfeito Sabe aquele português Claro aquele português coeso aquele português pois bem só que eu fui muito franco com ela eu falei os seus textos as suas respostas eles estão perfeitos eles estão Claros mas olha aqui vamos dar uma olhadinha

nesse espelho de prova o que que o examinador queria ele queria algo muito além daquilo que foi respondido mas as frases da candidata elas eram frases longas e ela trouxe um encurtamento de todas as ideias pelo fato dela delongar demais nas respostas e aí eu fui batendo com ela que estão por questão trabalhando essa ideia de construção de discursiva e ela largou mesmo ela falou assim realmente não tá aqui no espelho então não tem como eu que um é três décimos aqui não vai me ajudar o que for Porque ela tava precisando de quase pontos

então ela falou vamos para a próxima então é isso que eu quero trazer para vocês aqui no dia de hoje a gente vai trabalhar questões discursivas na sua tela vai estar por exemplo o seguinte uma questão que trabalha o sentido que são Dados a constituição e aqui vejam que o examinador Ele trouxe os pontos de avaliação a ideia central de cada um desse sentido e o autor que está associado a cada um desse sentido se a sua questão vem dessa forma você já está vendo Quais são os critérios avaliativos que vão ser utilizados mas imagine

o seguinte a sua questão ela pode vir desta forma disserte sobre os sentidos que dados a constituição com a supressão dessa parte final e aí você teria que desenvolver essa temática e imaginar quais seriam os pontos que estão sendo objeto de avaliação pelo examinador só que aí é uma questão de sorte é uma questão que você vai ter que julgar o máximo de informações como frases coesas coerentes E especialmente curtas sem expressões ou vícios de linguagem para que você possa pontuar o máximo possível veja o seguinte quando nós trabalhamos essa primeira questão Quais são os

sentidos que são Dados à constituição aborde a ideia central de cada um desses sentidos e o autor associado a cada um deles eu fiz uma questão aqui de propósito porque todas as vezes que a gente trabalha com curso de questão discursiva o candidato chega para mim fala Professor eu preciso necessariamente trabalhar esses pontos nessa ordem eu falo Claro que não você não precisa trabalhar os pontos nessa ordem mas Vejam o seguinte te coloque no papel do examinador se o examinador ao confeccionar aquela questão colocou uma determinada ordem Essa ordem é a ordem que deve ser

seguida porque aquilo na cabeça dele é o modelo ideal de esqueleto para ele ir buscando ele ao longo da formação dele ao longo da carreira dele ele já condicionou o pensamento do Instituto dele do Instituto cobrado para aquela forma então imagine o seguinte você trabalha uma ideia na sua cabeça que é inversamente proporcional aquela que o examinador construiu você vai respondendo de trás para frente vai perder ponto não pode perder ponto mas você vai criar uma animosidade com o examinador É claro que vai porque ele vai ter várias provas para corrigir e ele não vai

corrigir a sua prova ouvindo música clássica no silêncio de um escritório Sem problema nenhum Claro que não ele vai corrigir a sua prova em casa com menino chorando ao lado dele com telefone tocando com outros problemas de outras atividades que ele exerce então facilitem a vida do examinador aqui vejam para vocês verem o que é mais fácil trazermos a ideia primeiro ou o autor primeiro claro que primeiro a gente menciona o autor para depois desenvolver a temática do Instituto e eu trouxe essa situação inversa justamente para vocês verem o seguinte fica ruim falar primeiro do

Instituto e depois do autor associado mas eu aconselho se vier na sua prova dessa forma responda na ordem que foi trazida pelo examinador tudo bem sobre essa temática feitos esses pontos iniciais introdutórios esses 10 minutinhos que eu acho indispensável para te dar aquele Norte veja o seguinte quando nós falamos de sentidos da Constituição você tem que pensar na sua cabeça e estruturar no rascunho três sentidos você não vai escrever nada de maneira intensa no seu rascunho você vai estruturar três sentidos só se a lógica político jurídico você vai relembrar o autor que está associado a

cada um deles você vai lembrar Fernando a Salles Call Schmidt e de Hans Kelsen e você vai desenvolver a ideia que foi trazida cada um desses autores é isso que você vai trabalhar veja o seguinte idealizou isso no seu caderno de rascunho montou o esqueleto o nome do sentido o autor associado e uma breve ideia do que acontece com cada um desse sentido aí você vai desenvolver a sua questão discursiva veja o seguinte você vai colocar sentido sociológico você vai colocar Ferdinando La Salle sentido político você vai colocar cal Schmidt sentido jurídico você vai pensar

em rãs que é o sim Ferdinando a Salle você vai colocar o quê constituição real versus constituição escrita caos Schmidt você vai colocar constituição versus leis constitucionais rans Kelsen você vai colocar a constituição no sentido lógico jurídico e jurídico positivo esse essa coisa horrorosa que eu coloquei no tablet aqui é o seu esqueleto você não vai perder tempo nenhum escrevendo no seu rascunho você vai olhar para o seu Esqueleto e vai falar é isso aqui que eu vou resolver e passar para o caderno de questão e você vai colocar sentidos da Constituição foram elaborados por

diversos autores alguns sentidos atinentes a Constituição dos quais Podemos destacar o sentido sociológico sentido jurídico sentido político Claro que não vejam o seguinte você vai atacar o ponto vulcral de cara você vai colocar no primeiro parágrafo O que significa Qual é o sentido sociológico O autor que o defende a ideia Central você vai colocar no segundo parágrafo sentido político O autor que o defende a ideia Central você vai colocar no terceiro parágrafo sentido jurídico autor que defende e a ideia central e sua resposta está encerrada porque quando o examinador começar a ler a sua resposta

ele consegue perceber que você não está Enchendo Linguiça é isso que você vai fazer nessa prova para com aquela ideia prima Face necessário destacar que diversos sentidos foram atribuídos a constituição merecendo como relevo como destaque o sentido que você perdeu quatro linhas aí e linha improve é coisa preciosa você não pode perder tudo bem Então como que você vai fazer sentido sociológico de Constituição defendido por Ferdinando a Salle em que oportunidade em que o autor promoveu uma distinção entre constituição real e efetiva palavra sinônimas e constituição escrita ou jurídica palavras tidas como sinônimas você escreveu

isso em duas linhas mostrou Qual é o sentido mostrou Qual é o autor e qual é a ideia basilar que ele trouxe distinção entre real ou efetiva e jurídica ou escrita só que isso é muito pouco se pontua bem mas aí você tem que mostrar a ideia do pensamento do autor você vai escrever para o autor Ferdinando La Salle não você já falou quem que é o autor para o autor a constituição real aí você vai colocar real ou efetiva não você já demonstrou que conhece os dois sinônimos opte por uma agora para o autor

a constituição real seria o somatório dos fatores reais de poder é a expressão clássica que é utilizada pelo por La Salle só que poucas pessoas explicam o que seria isso vírgula ou seja aquilo que a classe dominante de poder em determinada época dizia ser constituição você vai exemplificar era o que os militares quando dominavam o dizia ser constituição era o que a burguesia dizia era o que o clero dizia nobreza dizia Claro que não você já trouxe a ideia Central E aí você vai falar o seguinte prosseguindo caso a constituição escrita não guardasse uma perfeita

sintonia uma Perfeita Simetria com aquilo que era ditado pela constituição E aí você pode usar o outro sinônimo aqui pela constituição efetiva é aquela não passaria de uma mera folha de papel mera folha de papel entre aspas que poderia ser Rasgada a qualquer momento ou ponto ou seja La Salle entendia a constituição mais como um fato social do que uma Norma Jurídica propriamente dito completou seu espelho de prova segundo parágrafo no sentido político vírgula defendido por caos Schmidt vírgula o autor também promoveu uma distinção vírgula desta vez entre Constituição e leis constitucionais ponto demonstrou a

ideia para o autor seria considerado constituição aquelas normas estruturantes do Estado você vai falar normas que dizem respeito aos direitos fundamentais e organização dos poderes e estrutura do estado não porque você já afirmou que para o autor constituição seria considerada aquelas normas estruturantes e coloque mais uma palavra estruturantes e fundamentais do Estado ponto você fechou seu raciocínio e demonstrando que é constituição ao passo em que normas que não dissessem respeito a essa matéria por mais que estivessem inseridos em uma constituição em um documento solene Supremo de um estado e que não dissessem respeito as normas

estruturantes do estado não passariam de meras leis constitucionais não coloquem não passariam não deveriam ser consideradas meras leis constitucionais ou seja trouxe o sentido trouxe o autor trouxe a ideia e explicou a ideia aí no final você pode colocar uma expressãozinha bem curta para trazer um link de coesão de coerência entre os parágrafos Claro que pode por fim vírgula o sentido jurídico só que o que que a gente está fazendo expressõezinhas curtas por fim o sentido jurídico defendido você vai colocar pelo austríaco haskellsing não a questão que é só o autor não quer a nacionalidade

dele é difícil economizar palavras mesmo nós temos vários vícios de linguagem e esses vícios de linguagem precisam ser extirpados veja o seguinte por fim o sentido jurídico defendido por Hans Kelsen dispõe que dispõe uma diferenciação entre constituição no sentido lógico jurídico e no sentido jurídico positivo veja o seguinte você sabe que hanskells em desenvolver uma célebre obra A Teoria pura do direito se você gosta de trazer um adjetivação algo para complementar tiver espaço não coloque o austria com hanskey coloque rasquielsen autor da obra A Teoria pura do direito que trouxe uma diferenciação entre constituição no

sentido lógico jurídico e constituição no sentido jurídico positivo para o autor constituição no sentido lógico jurídico seria aquela enorme hipotética fundamental que serve de fundamento transcendental de validade para constituição no sentido jurídico positivo ponto isso que eu estou te falando você vai memorizar você vai decorar E por que eu estou falando isso porque Kelsen ao ser questionado sobre esse sentido de Constituição por ele desenvolvido nem ele sobre explicar de maneira detalhada o que que quer ou sem fez Olha é o seguinte cumpra-se a constituição no sentido jurídico positivo essa que foi a resposta por ele

dada Então veja o seguinte constituição no sentido lógico jurídico aquela Norma hipotética fundamental que serve de fundamento transcendental de validade para que para a constituição no sentido jurídico positivo ao passo que esta última constituição no sentido jurídico positivo é aquela Norma forma que está no ápice da pirâmide do escalonamento normativo e que serve de fundamento de validade para toda a legislação infraconstitucional aí você trouxe o autor a ideia defendida por ele naquele sentido e desenvolver o sentido do autor sem trazer vícios de linguagem sem trazer e colocar na sua prova frases longas trazendo que o

que o seu examinador busca em forma de pontuação e os seus examinador ele vai buscar isso aqui ó ele vai fazer o que uma busca de palavras ah o candidato trabalhou o sentido ele estava lorado em um ponto para cada um Unidos Ele demonstrou conhecimento Ah o candidato trouxe aqui o nome dos autores desse sentido ótimo eu vou valorar aqui em 0.733 cada um já que ele trouxe tudo tá arredondado para dois deixa eu ver sentido sociológico foi feito sim a distinção entre constituição real ou efetiva e constituição escrita foi demonstrado que La Salle entende

a constituição como um fato social e não como uma primazia da Norma Jurídica foi demonstrado também que caos Schmidt promoveu uma distinção entre Constituição e leis constitucionais se tiverespaço Claro porque se não tiver você não vai colocar se tiver espaço você pode trazer o seu conhecimento e mostrar que se limite tivesse olhando para nossa Constituição de 88 vendo o artigo 242 que coloca a escola de ensino superior Dom Pedro II como Escola de Ensino oficial da nossa República para ele essa lei seria constituição Claro que não para ele essa lei seria uma mera lei constitucional

e vai buscar também o que a teoria pura do direito que foi trazida porque é o sim em que ele promoveu uma distinção de Constituição no sentido lógico jurídico para a constituição no sentido jurídico positivo Então você pontuaia os 10 pontos dessa questão agora veja o seguinte trabalhar a teoria pura do direito vai te trazer pontos falar o seguinte o pensamento de hanskelsen É no sentido de que ciência jurídica não pode sofrer nenhuma influência de cunho externo seja social seja sociológico seja político seja cultural isso porque ela é uma Norma cristalina e assim deve ser

entendida interpretada e aplicada Vejam o seguinte para você colocar uma ideia dessa você vai gastar pelo menos três linhas linhas é algo precioso Então veja o seguinte primeiro de tudo tem que constar os autores a ideia que foi trabalhada por cada um desses autores se sobrar tempo aí você vem com estas em formações tudo bem é isso que eu quero que vocês entendam nesse primeiro bloco para essa prova discursiva de Goiás veja o seguinte estamos trabalhando com banca estamos trabalhando com espelho de prova perguntas de espelho de perguntas discursivas precisam que a resposta dada Bata

com aquilo que vai ser apresentado no espelho de prova então esse primeiro bloco foi para você ter em mente Como que você vai responder todas as questões que nós vamos trabalhar primeiro você vai chegar na nossa questão na hora que eu colocar lá na tela você vai dar um pause e de repente você vai pegar essa questão e responder antes da gente dar continuidade ao tema você vai responder no seu caderno para que ao final você acompanhe posteriormente você acompanha correção e ao final você vai ter que chegar com todos esses pontos aqui que nós

tratamos como pontos avaliativos da sua prova tudo bem essa que é a forma que nós vamos trabalhar e eu tenho certeza que se não sair uma questão da prova daqui você vai estar preparado para construir o seu raciocínio dentro da temática proposta tudo bem [Música]