Inteligência artificial e metaverso no Poder Judiciário

[Música] o via Justiça de hoje é sobre a inteligência artificial no judiciário nossos convidados o juiz Paulo José Rezende Borges do juizado especial da Comarca de João Monlevade e o advogado Alexandre ateniense especialista em direito digital Dr Paulo o que que é a inteligência artificial e qual é a importância dela para o judiciário para a prática do direito carros a inteligência artificial ela vai vir como um susedâneo da automação dentro do Poder Judiciário e dos processos digitais poder judiciário viveu a transformação do processo físico de papel para o processo eletrônico no primeiro momento foi feita

essa transformação basicamente sem mudar a lógica do processo físico para o digital nós estamos vivendo nesse momento uma era de automação e da entrada da Inteligência Artificial automação ela trabalha com a redução do tempo para a execução de tarefas de pequena complexidade e a inteligência artificial ela vai entrar para resolver tarefas de média e maior complexidade identificando padrões e atuando de forma repetitiva ou seja diminuindo o tempo de tramitação do processo diminuindo o tempo de realização de uma determinada tarefa seja pelo magistrado seu gabinete ou pela secre Doutor Alexandre como que surgiu a inteligência artificial

bom caso o que acontece foi o seguinte na medida em que as informações se a volume né Nós temos inúmeros bancos de dados E aí eu vou destacar inclusive no caso do Brasil na justiça eu não usaria dizer que o Brasil hoje é o país do mundo que tem o maior volume de dados digitais na sua justiça eu tenho dúvidas em relação à Índia mas diríamos que seria inigualável que um país que tenha 93 tribunais alimenta todas as suas informações um formato digital com tanta informação é inteligência artificial surge para poder acelerar com assertividade vários

aspectos não só operacionais mas também decisionais que vão favorecer a sociedade então a inteligência artificial ela forma inteligência a partir de análises em grande volume de dados para como Dr Paulo falou uma vez identificado padrões recorrências as decisões através do sistema elas são mais rápidas se tratam-se de lidar com grandes volumes da informação é a diferença entre Inteligência Artificial e a decisão humana é que na Inteligência Artificial não há o discernimento não há emoção Mas em compensação para lidar com grandes volumes de informação é o caminho Dr Paulo gostaria que o senhor desce o exemplo

da inteligência artificial no judiciário brasileiro e também como que o senhor usa essa inteligência artificial no dia a dia lá em João Monlevade é o poder judiciário tá desenvolvendo uma série de projetos de Inteligência Artificial o Conselho Nacional de Justiça criou um painel que o cidadão pode acompanhar esses projetos que estão em desenvolvimento e já em utilização no Brasil inteiro A grande maioria está centrada e focada nos processos repetitivos então identifica se por exemplo um recurso ou um processo que é repetitivo Ou seja que ele se enquadra em um precedente qualificado dos tribunais superiores de

modo que é feito uma triagem identificação desse processo sugestão de minuta de modo que auxilia-se o trabalho da assessoria e dos magistrados que vão decidir Tais processos no âmbito da atuação aqui no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nós temos ferramentas que realizam uma análise da distribuição dos processos realizados em todo o estado e na nossa comarca isso vem sendo utilizado pelos magistrados pelo centro de inteligência do tribunal de justiça para identificar distribuições fogem da normalidade e podem indicar uma situação que exige a atuação do centro de inteligência ou um enfoque uma análise mais minuciosa

dos magistrados eu acho muito interessante ouvir esse comentário Doutor Paulo porque eu quando a lei de processos judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007 ou então era a presidência da comissão de direito e tecnologia da informação do Conselho Federal e Participei de todo o trâmite do projeto representando a OAB Federal e eu percebi naquela época que a informatização tornando o processo sem papel ela optou o processo optou por entrar pela secretaria então a secretaria se foram ficando sem papel eu me lembro da ministra Ellen inglês falando no lançamento que é a justiça ia

andar mais rápida porque ia acabar com os tempos de estagnação da Marcha Processual por causa da burocracia do Papel pois bem passado 15 anos os resultados não foram esses e eu tenho minha opinião pessoal a respeito disso é que Imaginem de 15 anos para cá eu acho que não se fez tanto quanto poderia ter sido realizado para desenvolver esses temas de Inteligência Artificial a partir desses exemplos muito bem citados pelo Dr Paulo mas que chegasse no gabinete do magistrado para que tivéssemos sistemas de inteligência para dar suporte ao apoio desses órgãos do magistrado sabemos que

existe uma ou outra iniciativa Mas isso ainda não é da contundência que pode vir a ser porque pensar o seguinte o Brasil hoje tem o maior volume de dados é que a gente chama de Big Data da Justiça do mundo então se a gente tem essa matéria-prima eu costumo fazer o equivalência ao pré-sal nós precisamos refinar essa informação fazer as indexações necessárias para que a gente transforma isso num combustível e favoreça a sociedade e sanar o problema de de maior celeridade no desastre processual justamente porque a gente tem que sair dessa etapa de que não

adianta ser rápido na passagem pela secretaria porque vai chegar mais rápido vai chegar à conclusão e sem o apoio de sistemas de Inteligência Artificial os magistrados vão continuar trabalhando como trabalhava 15 Anos Atrás só que hoje a gente já tem muito mais matéria-prima para poder beneficiar os magistrados e os seus acessórios para poder dar essa razão Eu sou comentar essa fala certamente eu concordo e e vislumbram a situação que é a seguinte a medida em que for possível matizar a função de secretaria o que já estamos vivendo não só com inteligência artificial mas com Automação

Vai ser necessário requalificar os servidores Porque grande parte das tarefas repetitivas vão ser realizadas por algoritmos seja de automação ou de Inteligência Artificial Então os processos chegaram mais rápidos gabinetes como doutor colocou e será necessário não só ferramentas de inteligência artificial para os gabinetes mas como requalificar a parte dessa mão de obra e a parte mais fraca da história que é capacitação pessoal para poder saber tirar o mal proveito desses sistemas certamente então é uma tendência que eu que eu vislumbre que vai vai ocorrer uma certa simbiose entre atividade de secretaria e de gabinete elas

vão elas já estão começando a se encontrar se mesclar por exemplo hoje em dia o juiz ao invés de somente dar um despacho in Time se a parte requerida para fazer algo Eu já tenho a condição dentro do meu gabinete dentro do processo judicial eletrônico de fazer essa intimação O que é realmente o passo que a gente precisa dar sair romper a lógica do processo de papel em que o juiz só despacha e um terceiro cumpre se eu já tenho a possibilidade com um clique cumprir é muito mais efetivo a gente remove essa barreira Então

é eu vislumbro isso como uma tendência Sem dúvida Doutor Alexandre uma pergunta o papel vai acabar no judiciário Graças a Deus eu acho eu costumo dizer que o papel já fez o seu papel é um processo né Nós estamos aí com 15 anos de vigência da Lei temos ainda assim um legado em papel mas isso vai acabar não tem menor dúvida quanto a isso e eu por exemplo tem uma experiência pessoal muito interessante há 15 anos eu no meu escritório eu trabalho sem papel então eu já desenvolvi com a minha equipe uma mentalidade que eu

vou te dizer caso o time é outro a gente consegue fazer tomada de de interações comunicações muito mais rápido e o que se deseja para a justiça é o uso da tecnologia da inteligência artificial para casar conforto e sobretudo prestatividade para a sociedade nós vamos fazer um rápido intervalo e voltamos em instantes com via Justiça [Música] estamos de volta com via justiça hoje sobre o uso de ferramentas digitais na área do direito participam do programa o juiz Paulo José Rezende Borges do juizado especial da Comarca de João Monlevade e o advogado Alexandre ateniense especialista em

direito digital Doutor Paulo gostaria que o senhor falasse sobre as redes sociais e o judiciário as redes sociais tiveram Impacto enorme na vida de todo cidadãos à medida que elas estão passando a mediar as nossas interações humanas Então hoje em dia compra-se vende-se vive-se inserido dentro das plataformas de rede social isso trouxe uma mudança para o judiciário em vários aspectos um deles é que a rede social os algoritmos são desenhados para chamar a nossa atenção e reter a chamada economia da atenção e sabemos que as emoções mais basais humanas mais primitivas são as que mais

prendem a atenção as que mais viralizam então o medo a raiva o ódio as redes sociais os estudiosos já já estão demonstrando que elas reduzem a nossa capacidade de diálogo na medida em que os algoritmos privilegiam situações tendentes ao absurdo ou situações que mexem demasiadamente com as nossas emoções e essa dificuldade de diálogo trazida em parte pelas redes sociais se reflete no poder judiciário à medida que as pessoas têm diminuído a capacidade de diálogo diminuindo a capacidade empatia e compreensão mútua de modo que mais conflitos são levados a um terceiro ao judiciário para a solução

então esse é um impacto negativo das redes sociais que mais importante de ser mencionado eu lido com problemas diários de incidentes com repercussão jurídica nas redes sociais são pessoas que são vítimas de ofensas discursos de ódio fake News e o que eu noto é que é o Brasileiro Primeiro ele infelizmente ele tem um hábito de injuriar muitas pessoas e tudo que acontecia no mundo presencial se repete no mundo digital Eu costumo dizer que o mundo digital ela é extensão da vida presencial só que com uma diferença tudo que acontece no mundo então é potencialmente maior

seja para o bem ou seja para o mal então os brasileiros acham que que deveria pela própria característica nossa né nossa nós somos um povo expansivo que colocamos a nossas informações pessoais de uma maneira bastante deliberada só que a internet guarda surpresas e porque muitas vezes o que eu vejo acontecendo diariamente nas redes sociais Antes era só essa questão de de discurso de ódio ofensa fake News agora como as redes sociais por exemplo como Instagram estou nota também uma plataforma de negócios Então tá sendo alvo de vários tipos de golpes que estão acontecendo e as

pessoas estão sofrendo muito com isso Sim tenho visto ou aumento desses casos no judiciário de furto de identidade furto de contas fraudes em geral sequestro para depois aplicar golpe Abre uma conta no banco digital oferece um pix outro dia tive um caso muito interessante E tá envolvendo minha irmã ela teve o perfil do Instagram sequestrado o fraudador colocou vários produtos eletrodomésticos dentro da preço de banana conseguiu abrir uma conta no banco digital passando pelo anti fraude e ao abrir essa conta ele usou o CPF dela e o e-mail dele então todas as informações vinha para

o e-mail dele e ele conseguiu extrair um pics e colocar o pix vai poder fazer meio de pagamento Então veja como é que essa situação mudou completamente e isso requer muito mais cuidado Dr Paulo a pandemia ela permitiu a aproximação da sociedade com as novas tecnologias digitais utilizadas pelo Judiciário como por exemplo vídeo conferência tão utilizada na pandemia né Quais são as barreiras que as novas tecnologias quebraram no judiciário a pandemia acelerou muito esse processo de digitalização dentro do Judiciário e uma das Barreiras que quebrou foi a barreira logística e física O Poder Judiciário tem

a missão de prestar jurisdição num país de dimensões continentais e por exemplo a utilização da vídeo conferência permitiu que cidadãos jurisdicionados pudessem participar de audiências mesmo estando centenas de quilômetros distantes da sede do juízo Então essa é uma barreira que a gente quebra eu acrescentaria que a possibilidade de atermação nos juizados especiais de forma eletrônica também rompeu Barreiras que há necessidade do cidadão menos favorecido se deslocar até um edifício do Poder Judiciário para fazer uma afirmação que é um pedido no Juizado especiais nas Causas em que isso pode ser feito sem a presença de advogado

então rompeu Barreiros logísticas físicas Eu acho assim que os impactos maiores que eu vi acontecer foi o fato de que quando a lei do processo de seu eletrônico foi aprovado em 2007 nós não tínhamos maturidades naquela época por exemplo para colocar dentro do texto da lei a possibilidade de realizações de audiências através de vídeo conferência a pandemia foi o fator que fez a diferença para que esse hábito ganhasse força já tínhamos por exemplo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais é iniciativas na vara de execução criminais para poder fazer depoimento de real preso sem a

necessidade de deslocada penitenciária até o fórum foi um grande avanço na época Doutor Hebert Carneiro ex-presidente era um grande incentivador desse projeto recentemente acompanhando de perto como sempre gostei dessas ações de tecnologia junto ao tribunal eu tô ciente que estão testando já uma Câmara de 360 graus para colocar dentro da sala de audiência e da própria da própria do próprio julgamento júri para que não haja nenhuma mácula que alguém está fazendo pressão para o réu preso ou qualquer outra pessoa da sala menores alguma coisa desse tipo Belo júri e isso vai ser um grande avanço

que nós vamos presenciar daqui a pouco então é a videoconferência como vocês tocaram bem para ficar então hoje algumas câmaras já voltaram a ter julgamentos presenciais outras continuam remoto mas a situação híbrida pra mim é a que vai prevalecer em relação ao futuro e nós já temos que preparar para isso porque a forma de comunicar mudou imagine por exemplo tive uma audiência outro dia na justiça comum nós fizemos que uma testemunha estava nos Estados Unidos entrou normalmente eu me lembro que o magistrado pediu assim agora eu quero que você pega o seu celular e filme

aqui todas as pessoas que estão ao redor do seu quarto aí para saber se tem mais alguém aqui do seu lado entendeu então quando é que a gente ia imaginar que isso iria acontecer a Poucos Anos Atrás a pandemia foi o fator que foi o divisor de águas em relação a essa forma de comunicação que eu acho interessante é pontuar que apesar das dificuldades todas que a pandemia trouxe o judiciário conseguiu continuar produzindo em alguns casos como aqui em Minas Gerais com muito êxito nas metas do CNJ como foi em 2021 Então foi uma adaptação

muito muito veloz mas muito positiva Foi mesmo Doutor Alexandre quando se fala Inteligência Artificial você fala em meta verso o que que é o meta verso bom meta verso é um ambiente virtual no qual é empresas organizações recentemente Inclusive eu tive no lançamento no Tribunal de Justiça da do ambiente metaverso que ocorreu lá na sexta Câmara Cível que é totalmente sem papel e nesse ambiente espera-se que haja interações ou seja uma aperfeiçoamento é não só pela videoconferência mas através de qualquer tipo de manifestação de vontade nesse ambiente digital onde as pessoas se fazem representar por

um Avatar por um por um personagem mas que são elas mesmas então o metaverso por exemplo dá exemplo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais o ambiente foi criado Inclusive eu conheço muita pessoa que aqui esteve presente um advogado do lado do Rio Grande do Sul Bernardo Azevedo ele reproduziu na tela do computador todo o layout da secretaria então a pessoa pode entrar na secretaria como se tivesse tentando presencialmente e o próximo passo é fazer qualquer tipo de atividade que ela poderia fazer ralando o bico do balcão através do acesso remoto pelo teclado como se

tivesse metaverso no judiciário Doutor Paulo eu vejo com ressalves doutor Alexandre eu penso que a tecnologia ela tem que ser utilizado para resolver um problema de interesse público no âmbito judiciário eu não consegui vislumbrar ainda um problema que o a utilização do metaverso vai solucionar dentro do Judiciário se a questão de distância e logística foi solucionada com a videoconferência a necessidade de interação maior interação ela pode ser resolvida do modo tradicional como estamos fazendo aqui presencialmente e eu penso que tem um outro ponto de crítica que é o meta verso ele vem sendo pensado estruturado

pelas grandes plataformas de redes sociais e os críticos dessas plataformas apontam que a economia de atenção ou chamado capitalismo de vigilância ele busca manter a sua atenção e capturar cada vez mais dados Então eu penso que o poder judiciário tem a possibilidade e a capacidade de barrar essa ida aumenta verso como um instrumento de captura de dados dos jurisdicionados e dos operadores do direito Então esse é um são eu acho que você tocou num ponto importantíssimo umas duas semanas atrás eu eu sou coordenador do grupo de de direito digital do centro de estudo da sociedade

advogados e nós tivemos uma palestra sobre o impacto do metavés do ambiente jurídico e um dos pontos que a gente mais destacou é justamente que nós temos mais perguntas do que respostas ou seja essa questão da proteção de dados pessoais em razão dessa coleta de informações em grande volume é tem que ser muito vigiada porque nós não sabemos com tanto dado coletado qual vai ser a finalidade de uso desses dados e consequentemente se isto for feito com muito Rigor e sobretudo dentro de qual formuneidade da LGP pode causar problemas jurídico sérios nós estamos chegando ao

final do programa Vamos partir para as considerações finais começando com o Senhor Doutor Paulo eu até pergunto a inteligência artificial ela pode substituir os juízes no futuro algum dia na efetiva tomada de decisões a resposta a princípio é negativa a inteligência artificial ela tem que atuar como numa espécie de assessor para assessorar o magistrado mas um dos princípios da Inteligência Artificial é a supervisão humana Então a gente tem que ter sempre esse Norte em mente a gente não perder o caráter humano da atividade que nós estamos exercendo nós não estamos lidando só com dados e

números no fim do dia nós estamos lidando com vidas e com pessoas é até possível Tecnicamente que ela dê decisões e chega a um nível de acerto razoável muito bom mas a gente deve sempre ter a supervisão humana inclusive gostaria de destacar que na lei geral de proteção de dados existe um artigo que fala que todas as decisões automatizadas se causarem prejuízo ao titular de dados pessoais deverão ser realizadas Muito obrigado aos senhores pelas participações eu vejo Justiça de hoje termina aqui nós conversamos com o juiz Paulo José Ed Borges do juizado especial da Comarca

de João Monlevade e o advogado Alexandre ateniense especialista em direito digital nosso e-mail para contato ver a justiça rouba mais com.br você pode nos acompanhar também pelas redes sociais da mais muito obrigado pela audiência [Música]