Direito Empresarial - Aula #2 - Atividade Econômica (É isso!)

Olá meus amiguinhos nesse vídeo eu conversaremos Acerca de atividade econômica a base de tudo em Direito Empresarial Olha quando falamos em atividade estamos falando o movimento e quando nós tratamos sobre movimento do dinheiro de riqueza de numerário tá vendo aqui ó atividade envolvendo riqueza Das duas uma ou é uma atividade para gerar entrada de dinheiro ou é uma atividade para gerar dispêndio de dinheiro entrada dispêndio tô falando dispending para não entrar na discussão sobre gasto e investimento não vamos juntar tudo despendion essa atividade de despender dinheiro de gastar dinheiro de tirar dinheiro do bolso ainda

que seja para investir o só fato de entregar riqueza para alguém isso tem nome olha para cá isso é chamado uma atividade financeira Então o que é uma atividade financeira financeira quer dizer saída de dinheiro é só você se ligar na palavra financeira finalidade fim para onde para que para quem isso é atividade financeira a atividade financeira privada não é legislada no Brasil nós temos sim legislação inclusive um Ramo do direito chamado direito financeiro que vai tratar acerca do gasto do dinheiro público do erário saída de dinheiro do cofre público esse ramo do direito Direito

financeiro tem inclusive uma lei básica lei básica do direito financeiro é uma lei de 64 lei 4.320 também lei de responsabilidade fiscal são as duas principais leis então gasto público estudam os orçamentos plano plurianual lei de diretrizes orçamentárias isso é direito financeiro isso não nos interessa porque que eu expliquei então para você saber o que é uma atividade financeira Então você já sabe que uma atividade financeira é a atividade ó saída de dinheiro Mas tem uma outra atividade envolvendo riqueza é aquela atividade para trazer de entrada de angariar riqueza numerário dinheiro essa atividade de entrada

Olha eu vou até colocar seta para cá tá vendo aqui ó essa atividade de entrada de riqueza dinheiro pode ser de dois tipos de dois tipos atividade econômica e atividade não Econômica esses termos essas palavras econômicas não Econômica são ditas em lei ditadas em lei de uma forma muito muito feliz sabe o que significa na lei atividade econômica lucrativa não Econômica não lucrativa ou seja O legislador sabe lá de onde como ligou atividade econômica que é estudado lá na no estudo da economia e ligou atividade lucrativa besteira da lei Mas é o que nós temos

então se você procurar agora o 53 do Código Civil procurei 53 do Código Civil associação Associação é uma atividade sem fim lucrativo como que isso vem escrito no código civil não econômico atividade sem fim econômico então toda atividade que mexe com dinheiro mas não se apropria os titulares não ficam com lucro é chamado atividade não Econômica é não lucrativa na verdade é sem fim de lucrativos tem lucro só que o lucro fica para própria Entidade é o caso das associações Fundações partido político organização religiosa vem dizer que a organização religiosa partido político Fundação no México

com dinheiro muito para caramba associações então nem se fala por exemplo temos Iate Clube o Iate Clube de Brasília e Arte Clube do Rio de Janeiro eu fui xeretar o site artigo primeiro do estatuto associações sem fins lucrativos a FIFA ONG tudo isso é o quê é atividade não Econômica na lei interessam ao direito empresarial não não porque direito empresarial video passado é o estudo da atividade lucrativa e como atividade lucrativa aparece na lei atividade econômica que então chegamos na atividade que nos interessa o que é uma atividade econômica é aquela atividade que promove o

lucro e o lucro entregue aos titulares Ou seja é atividade com fim lucrativo estão fechando o conceito O que é uma atividade econômica é a atividade com fim lucrativo com finalidade lucrativa essa atividade econômica tem vários nomes em leis anteriores por exemplo já foi chamada de aviamento aviamento mercancia atividade mercantil ali as atividades Mercantil não quer dizer só mercadoria não quer dizer só comércio necessariamente até atividade de serviço já foi chamado também de atividade mercantil ou seja tem a ver com finalidade lucrativa pode ser de dois tipos então nós temos dois tipos de atividade econômica

e aí sim já são estudadas pelo Direito Empresarial atividade simples e empresária Mas isso não fica para esse vídeo mas sim para outro agora que já sabemos o que a atividade econômica ela pode ocorrer de duas formas atividades simples ou atividade empresária é o papo do próximo vídeo descubramos O que significa atividade simples atividade empresária vamos ao próximo vídeo