14.04.01. Aula Da Formalização dos Contratos (Direito Administrativo) - Parte 1

E aí E você meu amigo minha amiga aqui do tec concursos tudo bem eu sou professor Bruno Lira seu professor de direito administrativo e nós estamos começando hoje o nosso curso de contratos administrativos mas já começamos nós já falamos já esgotamos o tema de licitações da nova lei de licitações e contratos lei 14. 133 então a gente viu toda a parte de Estações e a partir de hoje nós vamos ver os aspectos pertinentes aos contratos administrativos essa segunda metade aí da nossa nova lei de licitações e contratos lei 14. 133 Então vamos junto comigo aqui para a gente acompanhar Quais são aqueles pontos mais importantes dos contratos administrativos a nossa metodologia segue a mesma que a gente já vem acompanhando em estações a gente vai trabalhar aqui aqueles pontos mais importantes da lei de maneira objetiva sem ser superficial muito importante isso a gente vai trabalhar de maneira objetiva focado no concurso é aquilo que mais cai mais detalhadamente aqueles pontos mais cai de maneira detalhada a gente vai ver aquilo que realmente importa beleza OK vamos lá para as formas Então vamos falar sobre contratos administrativos e tem 14.

0 4. 01 a partir da formalização dos contratos nessa primeira parte do curso de contrato primeira parte aí é do artigo 89 é um artigo 95 da nova lei de licitações e contratos aqui é o é o meu Instagram que eu sempre deixa à disposição então se você não me segue ainda vai lá no Instagram@Prof Bruno Mira e segue para comprar as dicas que eu coloco lá ela era seguinte e vai começar a falar aqui sobre contratos administrativos a primeira coisa que a gente tem que saber os contratos administrativos eles são apenas uma das várias espécies de contratos que Administração Pública pode firmar então contrato do strativo ele é diferente de contratos da administração pública São conceitos diferentes quando eu falo contratos da administração pública eu tô falando de um gênero esse gênero contratos da administração pública eu posso ter o próprio contrato do strativo eu posso ter também contratos privados por exemplo é contratos privados um exemplo Professor contrato de locação administração pública vai alugar o imóvel isso é um exemplo pode ser um exemplo de contrato contrato privado Tá certo então contrato administrativo é diferente de contrato administração contrata distração o gênero de entre eles nós temos um espécie de ao contrato administrativo Esse contrato administrativo gente ele tem algumas características especiais porque Professor porque o contrato administrativo é aquele acordo de vontade aquele acordo é quem instrumento que para tua vontade entre a administração pública e particular esse as pessoas elas estão firmando um acordo e eles têm interesses divergentes e isso é muito importante até para diferenciar de um acordo devolver no contrato obstante exista essa pactuação de vontades mas de acordo os divergentes entre os participantes entre os contratantes e Esses contratos esse acordo de interesses divergentes entre administração pública e terceiro pessoal ela é regida só o direito público E aí sobre direito público Então se ela está dentro do direito público se ela está obedecendo as regras do direito público ela se submete aos princípios gerais do Direito Público dentre esses princípios gerais pessoal nós temos aqui as prerrogativas que o direito público ele ele garante para a administração pública não faço para jogar temas que tiver correndo a supremacia mas também nós temos aqui as limitações eu abri mutações né quando a gente fala sobre direito público nós sabemos que existem duas bases do Direito Público do Direito Administrativo né gente que é a supremacia do interesse público traz para objetivas EA indisponibilidade Do direito público do interesse público que traz as limitações Então essas características também estarão inerentes ao contrato administrativo ao ponto em que por exemplo o contrato administrativo para ser firmado ele precisa de licitação não pode via de regra ser firmado livremente Então o que é isso Professor esse alimentação esse decorre da indisponibilidade do interesse público mas nós temos também dentro do contrato administrativo várias prerrogativas Para administração é o que nós chamamos por exemplo de cláusulas com aulas e eu resolvi tantes fim do contrato administrativo E essas palavras do habitantes são prerrogativas que estão presentes no artigo 104 da nova lei de licitações e contratos então perceba eu tenho limitações inerentes à indisponibilidade Do direito público interesse público que é uma uma característica do direito público e eu tenho disposições características de um contrato que são prerrogativas decorrente da supremacia do interesse público como por exemplo as cláusulas resolvi tanto prerrogativas do artigo 104 nós vamos ver no momento por Beleza então contrato administrativo ao contrato firmado pela administração pública mais um exercício do direito público não é qualquer contrato aquele contrato que tem que estar sob a égide Do direito público não tem uma muito importante aqui pessoal e ali 14103 até colocar o número dele aqui para você não esquecer a lei 14. 000 133/2015 um ela disso é só o que o contrato do esportivo deve seguir as regras previstas na lei então a lei traz as regras que vão reger o contrato administrativo por ela diz assim olha a esse contrato administrativo ele deve ter aplicação subsidiária de normas da teoria geral de contratos e de normas de direito privado como assim professor a lei traz as regras do contrato podem se na prática em casa os passam público está contratando um particular que acontecer alguma situação em que não há previsão na lei 14.