Unknown

bom dia boa tarde boa noite boa brugada vamos começar mais um bate-papo comigo Professor Rafael tonas para mais um Rafael flix mais um episódio da temporada direito do trabalho então você que já foi meu aluno já sabe como funciona pega alguma coisa gostosa para comer pega alguma coisa gostosa para beber e vamos à nossa aula se ajeita na poltrona vamos falar um pouco sobre je trabalho que pode cair na sua prova quem tá ao vivo conosco mande suas perguntas na medida do possível Vou tentar responder a todos vocês que estão com dúvidas e quem tá assistindo no seu tempo take your time se ajeita na poltrona para quem gosta de acelerar o vídeo acelera aí a nossa aula e vamos lá vamos bater papo dia de trabalho e subir mais um degrau dar mais um passo rumo à sua aprovação Vamos iniciar aquele bate-papo do dia de trabalho faz o seguinte pessoal já que você largou a sua academia largou a sua série da Netflix largou a sua namorada o seu namorado a sua esposa o seu filho sua filha para assistir essa aula então explore o melhor que essa aula pode dar para você faça esse tempo um tempo de qualidade pegue sua CLT Abra a CLT ou então abre uma CLT no navegador do seu telefone do seu computador porque quando você tiver uma dúvida você para lê o artigo enquanto eu estou falando com você porque às vezes você não entendeu alguma coisa muito bem ao ler o dispositivo legal Você consegue consolidar aquele conhecimento na sua cabeça Então vale muito a pena você assistir essa aula com essa CLT e qualquer dúvida vai ler o artigo lê o artigo e assim você sai dessa aula mais forte ganhando musculatura para enfrentar essa prova de Direito do Trabalho vamos lá vamos todos vocês deem dicas do que vocês acham que pode ser cobrado na prova de vocês e eu vou daqui falando o que que eu acho que pode cair de de pergunta de prova tá alguns temas são super batidos eh professor se ten acesso à prova não mas eu conheço todas as provas anteriores nos últimos 10 anos e eu sei o que que eles gostam de cobrar existem temas que são rotineiramente cobrados na prova de vocês é aí que você tem que ficar atento primeiro tema que eu vou falar com vocês eu acho que tem uma grande probabilidade de cobrar olhando provas anteriores Eu já vi ser cobrado diversas vezes é o empregador o contrato de trabalho ele tem dois polos tem um binômio o empregado que é o prestador de serviços e o empregador responsável pelo pagamento dos salários eu trabalho você me paga eu trabalho você me paga essa é a essência de um contrato de trabalho existem inúmeras obrigações acessórias mas existem duas obrigações principais a prestação de serviços por parte do empregado e o pagamento de Salários por parte do empregador então empregado e empregador são os dois polos principais do nosso estudo e a respeito de empregador o que que ele pode perguntar em prova Primeiro vamos ficar atento ao artigo sego da CLT quando eu penso em empregador o artigo sego da CLT define para mim quem é empregador Então isso é muito importante quando eu tiver alguma dúvida quando eu me deparar com algum questionamento acerca de empregador qual o primeiro dispositivo legal que eu penso o artigo sego e no artigo sego o que que ele gosta de perguntar ele gosta de perguntar grupo econômico grupo econômico é uma pergunta tradicional Classic em prova olhando no retrovisor já caiu diversas e diversas vezes uma perguntinha sobre grupo econômico primeiro eu tenho que te explicar quero que você entenda o que que é grupo econômico alguém perguntou cadê o Shrek Shrek tá por aqui há um tempo que o shurek não aparece mas shurek tá sempre por perto com a gente assistindo todas as aulas tirando todos as dúvidas quem tiver com dúvida pergunta o shork que isso sabe tudo de jeit trabalho primeira coisa que eu preciso entender é o que é um grupo econômico e depois tentar compreender Quais são as perguntas de prova a respeito de grupo econômico o que que é um grupo econômico quando eu o Rafael tonas sou dono de várias empresas cada uma delas com personalidade jurídica própria o que que isso quer dizer Professor cada empresa com seu CNPJ mas eu sou o controlador o sócio majoritário de quatro padarias primeiro questionamento que eu tenho que entender para que se configure um grupo econômico basta eu ser proprietário de quatro empresas Ou essas empresas devem possuir um elo entre elas independente do sócio que sou eu vou dar o o exemplo que eu sempre gosto de dar Rede Globo de Televisão Existem várias empresas no conglomerado da família do antigo Patriarca Roberto Marinho fundador eu tenho a TV Globo que é uma empresa com CNPJ eu tenho a Rádio Globo que é outra empresa com outro CNPJ eu tenho o jornal Globo que é outra empresa eu tenho a globo. com que é outra empresa eu tenho a SporTV que é outra empresa a Globo News olha quantos CNPJ eu acabei de falar aqui mas todos eles estão interligados ou por uma pessoa física ou por uma empresa mãe que chamamos de holding a holding que é da família Roberto Marinho é a sócia proprietária majoritária de todas essas empresas vamos resumir coloquialmente eu sou dono de tudo isso a ainda que seja padaria alfabeta tvglobo radioglobo globo. com tem uma pessoa que eu manda a chuva e agora vem a pergunta de prova eu o empregado da Rádio Globo quando dispensado e não recebi minhas verbas decisórias Vou buscar a tutela jurisdicional do Estado interpor uma reclamação trabalhista contra meu empregador rádio o globo mas posso cobrar também da globo.

com que é uma empresa lá do Paraná posso cobrar da SporTV que é uma empresa de São Paulo as empresas pertencentes ao grupo econômico elas possuem responsabilidade sobre os empregados umas das outras e que tipo de responsabilidade é essa responsabilidade solidária eu posso ali aleatoriamente no mesmo plano cobrar de qualquer uma delas ou responsabilidade subsidiária Onde existe uma ordem de preferência então primeira pergunta Existe algum tipo de responsabilidade no grupo econômico a resposta é sim todo mundo responde por todo mundo é uma grande família ninguém Larga mão de ninguém então o empregado pode cobrar das outras empresas segunda pergunta tipo de responsabilidade existe no grupo econômico a responsabilidade solidária ou subsidiária E aí começa a primeira vez que eu peço para você olhar sua CLT a todo momento eu vou pedir para você olhar olha o parágrafo sego do artigo 2º da CLT que fala que a responsabilidade é solidária e na prova em alguns momentos em algumas opções ele vai dizer que a responsabilidade é subsidiária essa você não vai marcar responsabilidade solidária todo mundo junto no mesmo plano tá então eu já sei professor acabei de aprender com o senhor que havendo grupo econômico existe responsabilidade que essa responsabilidade é solidária agora vem uma segunda pergunta que a reforma trabalhista introduziu e fica muito atento tudo que envolve reforma trabalista como se configura um grupo econômico TV Globo Rádio Globo jornal Globo GloboNews globo. com estamos diante de um grupo econômico sim por quê Porque as empresas trabalham com uma comunhão de interesses trabalham juntas existe uma simbiose entre todas elas e isso você vai ver no artigo sego parágrafo terceiro da CLT quando as empresas todas as empresas telecomunicações trabalham todas juntas configura grupo econômico Eu tenho quatro padarias grupo econômico agora se eu sou proprietário de empresas que nada tem a ver uma com a outra eu Rafael tonaz temho um curso preparatório paraa OAB tenho uma casa de festas e tenho uma agência de automóveis de venda de carros seminovos agência de veículos curso preparatório para OAB e cas de festas não tem nada a ver uma coisa com a outra então não é grupo econômico Professor aí nesse caso a responsabilidade vai ser o quê solidária ou subsidiária nenhuma das duas porque não é grupo econômico segundo parágrafo terceiro do artigo 2º não se instalou ali um grupo econômico porque não existe comunhão de interesses trabalho em comum integrado entre uma casa de festas uma agência de automóveis e um curso preparatório para OAB Então nesse caso você vai dizer que os empregados da casa de festas não podem cobrar da agência de automóveis nem do curso preparatório da ob a qual eu sou também proprietário eles se restringem à casa de festas Essa é a sua resposta e se a pergunta da prova for TV Globo Rádio Globo jornal Globo Globo News você vai dizer que é um grupo econômico porque são todas empresas Integradas e que o empregado da Globo News pode cobrar da Rádio Globo não existe ordem de preferência eu estou no mesmo plano que as demais empresas posso cobrar de qualquer uma delas da holding de qualquer um Da família nesse caso a responsabilidade é solidária para isso eu preciso que você tenha lido o artigo 2º parágrafo 2 da CLT que prevê uma responsabilidade solidária e o artigoo parágrafo terceiro da CLT que explica o que é um grupo econômico quando diz que não basta que haja a mesma identidade de sócios é necessário que as empresas estejam trabalhando de forma integrada com comunhão de interesses como acontece com todas as empresas ligadas à Rede Globo de televisão rádi Globo jornal Globo GloboNews globo. com e se tiver uma outra empresa de bijoteria da família Roberto Marinho aí Essa Não Quem já veio ao Rio de Janeiro conhece minha cidade maravilhosa uma das peculiaridades e um dos pontos turísticos do Rio é a praia e quem vai à praia tem que experimentar o mate com o biscoito Globo aquele biscoito de polvilho todo mundo que já veio o Rio de Janeiro já ouviu falar nele vamos não é tá o biscoito Globo não é da família Roberto Marinho Mas vamos imaginar que de forma curiosa a família Roberto Marinho também fosse dona do Biscoito Globo os empregados do Biscoito Globo não iam cobrar de todas as outras de telecomunicação porque o biscoito Globo não preenche o parágrafo terceiro do artigo 2º não trabalha de forma integrada com as empresas E aí no caso as empresas de telecomunicações os empregados dela não podiam atingir o biscoito Globo e os empregados do Biscoito Globo não poderiam atingir a ela tá já caiu uma vez uma questão em prova que era justamente isso o cara era dono de uma casa de festas e de um posto de gasolina que que você tinha tinha que responder que não há o que se falar em responsabilidade nenhuma nem solidária nem subsidiária porque ali não se configurou o grupo econômico ah Professor mas eu não ia lembrar do parágrafo terceiro do artigo 2º e nem precisa eu não tenho a Utopia de achar que você vai lembrar o número dos artigos basta lembrar que você estudou isso em algum lugar talvez tenha sido na faculdade talvez em algum livro que você leu fazendo alguma questão quem sabe ouino o professor Rafael tonasse falar para você não importa o importa que você acertou isso que importa você lembrava que para ver grupo econômico tinha que ter comunhão de interesses então eu o Rafael se tiver três quatro empresas com o mesmo objetivo trabalhando junto todas elas respondem solidariamente umas pelas outras posso ficar tranquilo que isso pode cair na sua prova e eu relaxar que você vai acertar tá ainda sobre empregador ex exe uma pergunta nessa seráa do grupo econômico que se Rafael trabalha em duas três empresas do grupo que ele tem direito a três anotações de carteira de trabalho diferentes três férias três acolhimentos de previdência três depósitos de GTS a resposta é não porque o grupo econômico nós entendemos que é um empregador único na medida que todas as empresas respondem por uma ação trabalhista todas elas podem explorar sua mão de obra também Você lembra do nosso querido e saudoso Ricardo Eugênio boch Ancora do Jornal da Band Ricardo Eugênio boá ele trabalhava de manhã na Band News FM não sei quem teve aí o prazer de ouvir as manhãs com bo boá trabalhava para uma empresa Band News que é uma rádio e também trabalhava TV Bandeirantes Tudo do mesmo conglomerado haviam duas anotações de carteira de trabalho não uma única então Regra geral ainda que você ven a prestar serviços para várias empresas do mesmo grupo econômico é um único vínculo de emprego uma única anotação Porque existe uma responsabilidade que nós chamamos Dual ativa e passiva se todo mundo responde todo mundo pode explorar sua mão deobra então Como regra A não ser que você queira ter feito dois três vínculos mas como regra se o William Bonner tem uma coluna no jornal Globo um programa na Rádio Globo e um e ele trabalha na TV Globo lá no Jornal Nacional Rádio Globo é uma empresa Jornal Globo é outro TV Globo é outro é um único vínculo fiquem atentos a isso que isso também já foi questão de prova de vocês e você tinha que dizer que era o único vínculo de emprego Tá além de grupo econômico a parte de empregador o que pode ser perguntado para vocês é o tema sucessão de de empregadores eh Vanessa perguntando no tema da aula de hoje são vários temas Vanessa nós estamos falando aqui de empregador eu comecei falando de grupo econômico agora nós vamos falar de sucessão de empregadores eu Rafael sou dono de uma padaria padaria pão quentinho padaria do tonassi do Tony meus amigos muito próximos me chamam de Tony eh mas eu tô cansado tô cansado que o padeiro vive me deixando na mão faltando cada dia ele inventa uma desculpa diferente e quando o padeiro falta quem tem que acordar 4 horas da manhã para ir preparar o pão sou eu eu não aguento mais essa vida de acordar 4 horas da manhã não não nasci para isso eu não aguento mais eu tô cansado eu vou vender a padaria Botei uma placa lá na frente vendes e aí a Júlia Júlia Moura estava passando pela padaria todo dia ela passa para ir trabalhar frente a minha padaria e ela sempre sonhou em abrir a padaria dela quando ela viu a placa de vend Ela pensou Acho que chegou a minha hora ela ligou perguntou o preço o preço era R 150.