Direito Civil - Aula 151 - Prescrição - Conceito

olá alunos do site direito em tela na sala de hoje é sobre prescrição qual a primeira palavra que vem à nossa mente quando pensamos em prescrição a primeira palavra tempo e pensamos em tempo porque a prescrição ocorre quando uma pessoa que teve um direito que foi violado deixa passar muito tempo deixa passar o tempo previsto na lei para ajuizar uma ação para fazer valer esse seu direito a pessoa que tem direito e esse direito foi violado adquire uma pretensão que pode ser exercido em juízo por meio de uma ação judicial por exemplo joão pagou o

aluguel para josé josé teve seu direito contratual de receber o aluguel violado então josé têm o direito ou seja tem a pretensão de ajuizar uma ação para cobrar o uso aluguéis atrasados se a pessoa não exercer a sua pretensão em um certo prazo exigido na lei fixado na lei ocorrerá a prescrição e ela perderá o direito à pretensão então nosso exemplo joão não pagou o aluguel para josé josé teve seu direito de receber o aluguel violado josé têm direito ou seja tem a pretensão de ajuizar uma ação para a cobrança dos aluguéis atrasados se josé

não exercer a sua pretensão no prazo de três anos não ajuizar a ação no prazo de três anos conforme determina o código civil ocorrerá a prescrição que extinguir a pretensão de josé de receber os aluguéis atrasados observe bem a pessoa que não exercerá sua pretensão no prazo exigido na lei fixado na lei não perde o direito de ação o que ela vai perder é a pretensão então nosso exemplo se o josé deixar tranco transcorrer o prazo previsto na lei para a ação de cobrança dos aluguéis atrasados josé não perderá o direito de ação ele continuará

tendo de educação o que ele vai perder o josé vai perder o direito a pretensão ou seja no momento de julgar a ação o juiz irá verificar aqui houve a prescrição pois o direito de josé de receber os aluguéis em juízo e que está prescrito como nós podemos constatar pelo nosso exemplo do josé a prescrição a penalidade é uma sanção a dn em ti para pessoa que não exigem sua pretensão no prazo fixado em lei a pessoa não pode ser negligente e deixar passar muito tempo para ajuizar ação e exigir seus direitos podemos verificar também

que a prescrição a defesa é uma exceção que uma pessoa tem contra outra pessoa que não exerceu a sua pretensão no prazo legal então nosso exemplo joão não pagou o aluguel para josé josé teve seu direito de receber o aluguel violado josé tem direito tem pretensão de ajuizar uma ação de cobrança dos aluguéis atrasados se josé não exercer a sua pretensão no prazo de três anos ocorrerá a prescrição se josé ajuizar a ação de cobrança após esses três anos previstos no código civil joão poderá alegar como defesa ou seja como exceção a prescrição para não

pagar o valor devido diante de tudo que vimos até agora podemos verificar que a prescrição possui basicamente três requisitos o primeiro requisito a violação de um direito segundo requisito a negligência inércia do titular desse direito que após a violação do direito nós é seu a sua pretensão no prazo previsto em lei o terceiro requisito a observância desse prazo desse tempo determinado na lei para a prescrição a prescrição é uma matéria de ordem pública e interesse social pois ela confere segurança às relações jurídicas já pensou se não houver essa prescrição as dívidas seriam elas o devedor

poderia ficar refém do credor eternamente as pessoas terão que guardar os comprovantes de pagamento para o resto de suas vidas sob pena de ter que pagar a dívida novamente teríamos que acumular documento dos nossos pais avós avós bisavós acumularíamos milhares de documentos durante toda a nossa vida essa prescrição estudamos aqui hoje é a prescrição esse incentivo à prescrição propriamente dita prevista na parte geral do código civil a prescrição aquisitiva nós estudaremos por ocasião da usucapião na parte especial do código vamos concluir a nossa aula de hoje prescrição é a defesa e sessão a arguida contra

a pessoa que após ter seu direito violado não exerceu sua pretensão no prazo legal a prescrição tem por objetivo extinguir a pretensão da pessoa que teve seu direito violado exatamente por ela não ter exercido a sua pretensão no prazo fixado na lei se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo deixe seu comentário escreva se já no nosso canal