Aula 15 - Plano da eficácia: elementos acidentais (condição, termo e encargo) - Parte 4

no plano de eficácia sobrevivem efeitos de julho é isso Bruna propriedade bom alguma dúvida se o negócio é ineficaz por condição resolutiva alguns efeitos podem sobreviver a colega leu primeira feliz segunda a preguiça se o negócio ele vai nenhum efeito sobre ele apago por inteiro é aquela borracha que tira do mundo a conversão do negócio jurídico é abandonar o que é nulo e achar um negócio válido Naquela vez então quando eu digo este Testamento público é nulo porque eu também eu não assinou mas vale como privado o testamento nulo público do produto é feito o

que produz é privado que é válido na conversão existe um negócio é bom que a senhora perguntou isso nulo e não produz nenhum efeito mas eu aproveito o negócio válido que estaria escondido no negócio do mundo não é o mundo o mundo sobe no conjunto é o que tá escondido que eu posso aproveitar por conversão ou substancial ou formal mas repito achar que pode não é o nulo é um negócio escondido que é válido que tá lá que basta que eu leia melhor quando eu digo que o nulo não produz efeitos só tem que avisar

os senhores eu estou no primeiro ano e eu sempre aviso para vocês aqui fazendo escolha aí seu primeiro ano tem que fazer a coisa mais simplificada dentro de uma lógica a partir do criar só janela você não fecha janela Ela não aprende nada e tem várias ideias de que o mundo pode produzir efeitos Eu tenho um exemplo para vocês aqui lá atrás que eu posso repetir posso repetir um menino de 12 anos vende a sua bicicleta que vale r$ 100 por 1000 porque não é excelente comerciante o negócio é nulo é nulo porque com 12

anos a gente tá representando pelos pais certo ele com 50 Entra com uma ação para declarar a unidade nenhum detalhes Ah mas o mundo não covalida eu disse para vocês que a teoria das rivalidades não é Preto no Branco quando eu tô fazendo aqui só que é um curso de graduação no primeiro ano Tô dando uma ali na loja mas por exemplo nazar escreveu o texto Olha o teu Rico a senhora porque eu vi na sua frase bom o que acontece então o budaçar sobre que você sabe a invalidade do negócio e lá ele tem

vários trechos que ele vai dizer que o negócio não pode produzir efeitos que pode se manter um vídeo mas eu não posso pegar agora uma tese doutorado transformando o curso de graduação a gente saia disso aqui uma verdadeira muvuca jurídica que a gente não entende nada então A Regra geral é que muda no largo desaparece com todos os defeitos não sobra nada e aqui no campo de eficácia a condição se opera E sobra o efeito do negócio jurídico se for de trato assim eu bem claro isso muito bem dito isso vamos começar então o erro

vamos começar então o termo o termo eu ri muito antes de você o termo subordina é teu problema Você tem uma crise mandou uma mensagem durante a aula e eu olhei chorar nada demais gostei muito obrigado fiquei tão feliz muito bem então bom ter subordina os efeitos do negócio jurídico a um evento puro e sete NTA futuro eterno bom se ele é futuro e certo como eu lhe disse temos três eventos que são futuros insetos uma data de calendário 31/12 de 22 temos os lapsos temporais em três meses em um ano em uma semana e

temos a morte que é o chamado termo incerto porque a morte Eu já falei a morte é certo incertos quanto os termos quanto aos seus efeitos se classificam em termo suspensivo também chamado de termo inicial termos suspensivo ou termo inicial e termo resolutivo ou termo final resolutivo ou final como nós já vimos as condições agora fica fácil certo se o negócio se observa meu vendo a casa recebo o preço mas só entrego a casa em um ano os efeitos do começado até um ano Portanto o tema é suspensivo certo se eu disser eu te entrego

mas daqui a um ano satisfeito é resolutivo Ou seja é a mesma ideia de suspensivo para que o evento é certo ele é futuro ele é certo há um efeito passado é eu que devia estar com você se eu fizer eu vou por volta das aulas se eu tiver um evento passado vocês concordam se eu se é para vocês eu vendo a casa mas eu entrego dia 30 de dezembro de 2020 então o evento passado ou eu não posso eu por exemplo eu vendo a casa não eu digo assim eu vou doar a casa se

o Brasil foi campeão da Copa de 2014 a gente já sabe quem foi que Porque não são futuros são passados então tem isso por não escrito tá eu esqueci de falar isso direitos a pessoa pode saber é uma boa pergunta o testamento é um negócio jurídico que só gera efeitos após a morte o termo relacionado à morte só vai virar efeitos após a morte mas há uma diferença importante o senhor acertou nessa semelhança é que o testamento como todo ele é revogado a qualquer tempo porque o negócio de unilateral só depende da minha vontade então

se eu tiver vendo Testamento Associação de caridade depois me apaixone porque já começou apaixonada aquela realidade o tempo que nasce do negócio bilateral não pode ser revogado É verdade que teve o testamento ou pelos efeitos após a morte nesse caso mas o tema que na sua borda eu digo assim eu tenho uma casa noturno que mora Hoje a minha tia avó que tava com 90 anos eu digo eu dou a casa mas só lhe entrego quando morrer minha tia abóbora na casa até aqui eu não quero café dor de cabeça quando ela morre eu lhe

entrego a casa esse esse combinado nosso esse combinado nosso vincula os dois tá certo Agora não dá para desfazer a doação por um ato lateral Testamento da mas no fundo os dois todos efeitos iguais a morte é o fator eficácia os dois cara tá correto é só porque ele vai Professor passada mas eu dou para você a casa somos 22 tá se o Brasil ganhou a Copa de 2014 é porque eu não sei porque eu tava criou conservado no gelo acordei mamute Voltou não adianta o senhor saber a doutrina é claro eles estão vindo gente

a pessoa confusão provar que você não sabia eu não sabia falar mas eu não sabia se o Brasil ganhou alguma 2014 eu tive em coma pode ser uma tragédia eu voltei agora justamente querer matar insegurança O que é passado presente eu dou a casa se os aliados ganharem a guerra em 2025 daqui a pouco mas ele não sabia porque eu tava lá numa ilha deserta eu tomando tiro na guerra acabava de 80 anos a doutrina diz que nesse caso aqui o efeito que o Senhor conhece tá evento passado que eu não tenho conhecimento tem esse

plano simples se a idade média acabar ele durou a casa já acabou aqui já foi ah mas eu não sabia normalmente é isso normalmente é isso é um termo como de outra pessoa eu digo assim eu tive um cliente que tinha muito Imóveis E é aquele cliente daquela banda batida de carro o velhinho que bateu o carro não percebeu que bateu o carro que eu te contei para audiência esse esse olho aqui é muito móveis e ele queria distribuir para os filhos para tentar explicar né então ele fez várias doações etc só tinha um imóvel

que ele era velho você imagina tia a tia dele era muito mais velha que ele só que ele ia morar no imóvel e ele não queria correr o risco de doar e os filhos tirarem a tia dele do imóvel que que ele fez ele doou sua atenção quando minha tia morreu dos efeitos exatamente para evitar que os filhos donos tirassem a tia do módulo ele fez exatamente isso morte alheia morte faz Testamento pode ter tempo com morte própria só que aí começa uma confusão enorme porque termo com morte própria em tese se confunde com disposição

do testamento aí é bem complexo a respeito normalmente exemplo de ter um Norte ali pode ser usado para sair daquelas regras dos 50% do testamento exatamente tem que tomar cuidado tem que tomar cuidado bom muito bem o termo que ele pode ser suspensivo ou resolutivo mas ele gera direito administrativo Então vamos seguir os artigos sobre perda do Código Civil ele gera direito lá tá não há debate vitamina porque eventual como na função o termos ela é feito sempre há de iniciar o suspeito de exercício mas não é aquisição do direito ou seja o que eu

acabei de dizer mesmo com o termo Inicial chamado desconhecido indicar é o contrário das pessoas o termo não suspende a aquisição o 132 ele vai ensinar a contar prazo mas é eu queria ler para vocês antes dele o 133 e o 134 deixa eu dizer uma coisa para vocês e tem dois artigos do Código Civil de ter que são que reverberam na parte especial com frequência eu queria que o senhores deixasse esses dois artigos bastante em destaque nessas anotações porque muitas questões contratuais e muitas questões da parte especial são resolvidas por estes dois artigos eu

vou explicar com calma são artigos Ultra relevantes eu vou contar o caso concreto para os atendentes Chegou uma cliente no escritório esse caso aqui é Fabuloso precisa entender como Existe alguma dificuldade compreensão por cima de mim e chegou uma boa situação Doutor Simão Eu me separei do meu marido faz 10 anos 10 e no acordo separação que eu fiz com ele perante o juízo Tatuapé existe uma causa que ele saiu e divorciando e já divorciado há três anos compraria os nossos filhos um apartamento o acordo era muito exigência no bairro do Tatuapé um apartamento como

no mínimo dois quartos descrevia mais ou menos o prédio ou seja era um acordo com detalhes de como se diz assim por todo o imóvel inclusive dizia num valor aproximado de tantos reais não havia No acordo termo prazo não havia simplesmente o acordo tinha várias regras sobre a compra desse futuro imóvel só que não havia combinado entre as partes do quanto e o que eu fiz você já vai entender que os alunos e disse o senhor tem 90 dias para comprar um imóvel nos termos da cor sob pena de execução judicial agora fiquei bem 90

dias e o marido não fez nada e eu entrei com uma ação para cobrar o valor do apartamento ele foi muito divertido eu cheguei na audiência mas a nova mas muito muito muito despachada muito É acho que ela falou assim para a parte contrário não comprou apartamento Não não comprei e o senhor não vai comprar essência é claro que não vai comprar se não tem prazo ele faz se ele quiser olha a frase se não tem prazo ele faz comigo só faltar agora advogado ele sentiu o prato que esse aí mandou de 90 dias para

comprar o apartamento e foi muito divertido porque o artigo 134 do Código Civil responde exatamente aos senhores porque que eu podia ter fixado o prazo numa obrigação centrada certo que quis dizer o 34 calma execução tivesse feito em lugar diversa Independente de mim salvo se a execução Depende de tempo e por que que eu pensei em 90 dias que comprar um apartamento não é uma coisa que você compra em um dia nem 15 minutos eu consegui 90 dias que eu achei um prazo razoável para atender a 134 era uma obrigação sem prazo era uma obrigação

que comercialmente Tecnicamente não é simples comprar um apartamento então eu consegui 90 dias e além disso se a obrigação for exequível em outro lugar ou depender de tempo eu tenho que dar tempo quando ela execuções eu contrato pedreiro para fazer um muro da minha casa ele diz a torcida não Qual é o prazo que você tem não tem prazo vai fazendo sabe o que vai fazendo passa um ano e ele não começou a pôr as pedras eu não digo posso ficar posso Nós não combinamos pra asma as obrigações são exigidas logo 134 guarde iniciativa tem

gente que não sabe como por fim a contrato Ah não tem prazo como é que ele termina termina quando eu credor quero quando eu credor agora tem um detalhezinho no caso do pedreiro eu não posso abrir faz um bolinho 5 segundos ele tem um prazo natural para se fazer um bolo Então tem que conceder o prazo para ele fazer um muro compartilhe com esse episódio do mundo entregar o cavalo vendido Eu vendi o cavalo o interior de São Paulo não tenho prazo para entrega só que o comprador tá em Manaus eu não posso não em

Manaus hoje é muito difícil mandar um cavalo com regras sanitárias passar pelos atestados veterinários para chegar em Manaus não chega Então como que é o prazo para 30 Dias 60 dias e eu dei esses 90 eu criei eu achei um caso razoável porque eu vou comprar um apartamento e a juizaria foi demais mesmo assim bom então eu chora acha realmente que como não tem prazo e já tem uma doação seu cliente faz o que ele quiser o senhor não comprou apartamento [Música] e eu comecei a execução repare quando não tem prazo não é algo que

não exigível nunca só seria uma coisa e lógica seria antes do vídeo você é do Canto da moral Se eu quiser eu faço mas se eu te comprometeu a fazer um três quatro depois tá fechado com flores quando não tem prazo é isso incrível desde logo Bruna fala que depois alguns contratos Dizem quando não tem prazo não é executível isso é exceção a regra é essa quando não tem prazo é isso incrível desde logo tem muita muitas empresas Principalmente as chamadas cooperativas educacionais que na verdade não são consideradas pelos cooperativa elas colocam que vão entregar

o imóvel tantos dias não tantos dias mais após a Expedição do apetites alguma coisa assim e na realidade o que se verifica que elas não colocam prazo para entregar então ou aprovação na prefeitura alguma alguma autorização do poder público a gente faz no escritório e assim passados três anos não tinha tido essa autorização mas a parte ela tinha que ir no poder público para também tentar fazer isso ela pede assim se eu fizesse um contrato eu vou passar a escritura provar eu não Peço aprovação não vai ter nunca tinha sido informado que a previsão era

x Só que já tinha passado muito tempo da previsão das parcelas não me devolveu Óbvio a gente preocupação é muito engraçado porque vocês são um breve Vocês já estão exagerando que você está vendo ela contratual guardem a experiência de professores tem dois tipos de Governador também você não comprar tá não tem nem acordo ainda Tá formando aqui um instrumento viabiliza a folha se você tem dois tipos de advogados os animais não diga e fazem perguntas abusivas para literalmente esmagar a parte contrário e tentar tirar as vantagens absolutamente indevidas ou de lá do colaborativo para fechar

o negócio então agora depois que meu pai faleceu minha mente brincando um pedaço de terra no interior e eu achei um comprador etc comprador mandou minuta do contrato para vender até eu achei muito divertido porque a minuta ela é claramente abusiva ela é abusiva do primeiro daí eu liguei para o intermediário que tá fazendo negócio eu fico e vamos assinar o contrato falei não eu vou explicar para o senhor o contrato que foi acordo eu não concordo nenhuma das causas ele tem a cor eu vou vender a terra ele ficou bastante nervoso porque como é

uma questão que eu não vou entrar em detalhes mas existe um projeto em cima da Terra eu tinha assim para ele contrato bom é o contrato que a gente busca o equilíbrio e justiça contrato que um ganha outro perde na contrata então vocês guardam o seguinte a coisa mais infantil para um advogado que faz contrato é que ele vai vantagem em cima do trabalho o contrato tem que ser justo e equilibrado para fechar que o cara que leva vantagem se encontrar mais perto que ele encontrou eu dou aula disso Não tem Contrato conforme o contrário

Então o contrato tem que ser bom justo equilibrado Esse é o bom ele produz efeito esse contato eu não vou vender Porque as pessoas acham assim vender a combinar preço forma de pagamento não é só isso tem uma série de falso Você pode me concordar para ele não tem negócio importando desesperado falei não tem negócio eu não vou vender acabou essa porcaria por que que não vem aqui gente desde o começo você acha que alguém o senhor está no primeiro direito vai vender um pedaço de ferro e o contrato de vendas que a terra vizinha

que o senhor continua autorização de que compõem a terra quem vai vender alto e autorização do vizinho para construir ninguém simplesmente não vendo porque já pensou daqui a cinco anos resolvi fazer lá uma casa de campo vou ligar na empresa comprou eu posso fazer minha casa o que que é isso falei um negócio de contrato ele só vai tirar isso chama ele nos gozando que na cara do outro é para tirar sapo não sabe o quê atrapalhou legal lá lá lá lá lá dentro [Música] ar condicionado e eu me lembro que eu tive uma discussão

jurídica sobre isso porque porque a parte contrária eu fui até Belo Horizonte ajustando ele falou assim eu quero uma multa de 10 milhões de reais mas obrigação era de cinco minutos e o código disse que a obrigação ele Minto o tamanho dela não eu quero de 10 eu quero de 10 ou não fecha que que eu fiz na reunião mas então vamos assinar agora uma um compromisso de que nós concordamos com tudo menos com alguém e deixamos a montanha aberta de renegociar no outro lado assinar quando acabou assinatura eu peguei o corte de impressora o

que o senhor quer é mudo pelo código civil pode bater idiota se assinar o contrato você chamar por quê Porque não entendeu o limite legal Da forma penal então tem advogado quer fechar acordo e agora não quer deixar e eu tô diante do que não quer fechar o contrato mas deixa comigo que nós vamos resolver Doutora e os prazos do 133 e os prazos do Playstation existem dois tipos de negócio jurídicos causa que produz efeitos após a morte entre vivos que produz efeitos dentro do ombro e o mortos causa que produz efeitos após a morte

o contrato entre vírus produz efeito logo o testamento é maior descalço só produz efeitos após a morte vamos ver quem tem a vantagem dos prazos nos contratos e nos negócios mortes causas Então por gentileza um precipício do devedor Salmo Quanto é isso quanto é esse se do teor de instrumento ou das circunstâncias resultados e se estabeleceu a benefício ou de ambos os contratando esse artigo ali no Testamento o prazo existe em favor vender e no contrato em favor do devedor no Testamento mais para frente a gente estuda isso Calma é menos relevante nos contratos o

prazo existe valor vendedor vamos ver se você já percebeu uma coisa você tem um boleto bancário para pagar uma compra que você fez certo que tá marcado você vai pagar dia 10 de novembro você tem que pagar no dia 10 ou até o dia 10 porque até porque eu tenho um prazo meu favor sou vendedor Portanto o devedor Paga até a data mas ele pode pagar antecipadamente pode tem gente que acha que não errado os prazos nos contratos são em favor do vendedor que pode pagar antes da data fixada agora repare o fato dele poder

pagar essa data não quer dizer que ele é obrigado é uma faculdade ou seja se o prazo existe em favor devedor antes do prazo não pode ser cobrado Claro mas ele pode pagar e vem mais uma coisa para vocês vem mais uma coisa para vocês as mãos então eu posso por exemplo financiar a casa própria em 30 anos daí eu tenho uma sorte tremenda recebo herança ou recebo um dinheiro de trabalho e tenho dinheiro para quitar os próximos 30 anos matar o contrários olha que coisa interessante o termo valor do vendedor ele pode pagar hoje

porque ele pagar ele só SUS 30 anos ele pode é direito dele antecipar o pagamento então ele vai lá qual é o problema técnico dessa operação é que o juros são populares do futuro se ele paga hoje eu não posso cobrar juros de algo que não ocorreu qual é o problema se tu hoje os juros se venceriam o tempo não pode ser cobrado existe uma situação em que diz a lei o prazo existe em favor do credor sim Em algumas situações eu convido disso O prazo existe mas em meu favor Você não pode pagar elas

isso errada normalmente Prazeres Mas a gente pode ter um prazo em favor do credor nos anos 90 no interior de São Paulo de uma propaganda propaganda de banda e sido assim nas estações você precisa de 100 reais nas ovelhas hoje deve ser 5 mil pessoas então r$ 100 se precisar nós pode ser nós nós financiamos com juros de X por cento Então você pega assim e ao final paga Vamos descer 110 seria os lucros não se permite pagamento antecipado porque Se permitir antecipado eu pego hoje amanhã eu pago todos os futuros não são pagos então

o banco combinava com cláusula que adesão que a gente não podia pagar antecipadamente tinha que cumprir os prazos e os meses estipulados e fazia mais antes das vendas em internet quero um contrato com prazo favor de credor era muito comum Esse contrato era muito muito comum Esse contrato você iria comprar presente de casamento em loja a famosas listas de casamento e se chegava na loja para comprar um presente de casamento E aí o casal ia se casar Cunha lá datas para entrega das coisas Você já pensou se cada um Compra presente você manda para casa

aqui no mínimo uma confusão então o credor era o titular do presente de casal tinha data para entrega o vendedor que era hoje eu não podia entregar currículo fizesse mas somente nas datas ameaçadas isso é um braço em favor do credor titular dos presentes e não devedor que a loja hoje eu fiquei assim aí eu entrego hoje porque o frete é mais barato ou entrego hoje que eu tenho caminhão escolhinho não você entrega na data que nós marcamos normalmente Era Nova eles marcava da entrega no dia seguinte A Dor de mel quando chegava para não

ter ficado com presente antes disso são mais virtuais hoje tem muito dinheiro né pessoas não dinheiro não conta mas aquele tempo não era coisa difícil geladeira fogão e eu era bem profissional acho que eu fui fazendo uns 20 casamentos e umas 10 crianças agora me aposentei essa vida Talvez o Bruno você acha que isso não para ser padrinho agora quero saber vamos ver agora vamos ver se vamos ver a saia justa você vai me chamar no seu padrinho Muito obrigado ser limpador mas não vou dar presente Bruna porque eu acho que dá presente é uma

coisa incrível só vou dar afeto agora vamos substituir os valores muito bem muito obrigado Pois para denunciar tanto afilhada foi muito bem o 33 e 134 falam disso amanhã nós vamos falar da contagem dos braços que é 132 a nuvem por favor esses dois artigos com muito carinho 133134 Paula eu não conheço nenhum caso que a lei manda que o prazo de valor for contrato eu conheço esse juros é o caso clássico você não podia antecipar o banco para não tirar o juros futuros é o prazo favor do credor raríssimo na prática eu já combinei

prazos em meu favor com corredor porque eu ia viajar então jogava depois da viagem mas é muito rápido existem no financiamento de imóveis é proibido a cláusula que proíbe O vencimento é o pagamento antecipado então qualquer adquirente de casa própria pode optar Se Tiver calma de financiamento de imóvel para moradia é duas sacola tá todo mundo pode financiar e pagar antecipado é interessante porque olha aqui com a mão você tem que pagar cinco anos de comprar daí você pagou o primeiro e quem antecipar se não antecipa no mês seguinte nem do outro se antecipa de

trás para frente sabe aquele que o contrato vai diminuindo chegar é assim que antecipação se não for Total vai antecipando as parcelas mais da frente Fechar isso amanhã vamos falar da contagem do termo e depois vamos trabalhar o modo ou encargo que é o último elemento acidental do negócio