CPC M12A2 Litisconsórcio

um salve das galáxias pessoal Professor Rita São Lucas na área vamos fechar o assunto litos consórcio aqui eu quero conversar contigo agora sobre um tema em que é importante você lembrar o que que ele consórcio ativo passivo misto litros consórcio necessário facultativo litros consórcio simples litos consórcio unitário preciso que você lembre isso que nós Já estudamos tá então o que que nós vamos trabalhar agora eu preciso ter em mente que quando eu tô diante de um litros consórcio eu tenho mais de um autor num processo mais de um réu ou então vários autores e vários

Réus no mesmo processo Mas a pergunta é e se eu tiver quatro leites com sortes 4 lites com sortes quatro pessoas que podem ou devem estar juntas no processo mas o juiz ele dá uma sentença com a presença de apenas uma a pergunta é ridison se só um no processo a sentença proferida nesse processo elevalida o que que ela é é isso que eu vou estudar contigo porque se eu proferir a sentença só com esse no processo esses outros três não participaram eles não foram citados e por conta disso eles não exerceram o direito deles

de contraditar as alegações do processo então para eles três não houve o exercício do contraditório então vejam só quando eu tô diante de uma sentença de mérito no litisconsórcio o que que acontece com essa sentença quando eu não tenho integração do contraditório quando eu não chamo os outros lhes com sortes quando eu não cito os outros lhes consortes Ou seja eu tô num processo em que eu só tenho alguns litros com sortes nesse caso essa sentença ela pode ser nula ou ineficaz cuidado que isso é perigoso para prova Quando que a sentença vai ser nula

a sentença vai ser nula quando eu tô diante de os consórcio em que a decisão teria que ser uniforme e você sabe que eu já estudei isso contigo porque eu tenho litisconsórcio simples e unitário qual dos dois que o juiz tem que dar a mesma decisão para todos os litros com sortes simples ou unitário unitário porque no litisconsórcio unitário a sentença ela tem que ser o quê uniforme ela tem que ser igual eu até citei para ti o caso do casamento agora Vejam Só se eu tô diante de um elites consórcio em que a decisão

tem que ser uniforme se eu tenho dois litros com sorte lhes consortes e esse litisconsórcio aqui nesse caso a sentença tem que ser uniforme se só um tiver no processo sabe o que que vai acontecer essa sentença é nula pô porque que ela é nula porque o juiz tem que dar uma decisão uniforme para todos e se não for um caso de elites consórcio uniforme de litisconsórcio unitário os demais casos a sentença não será nula Ela será o que ineficaz então Lembra no litisconsórcio a sentença de mérito em que não houve integração do contraditório ela

vai ser nula se litos consórcio for uniforme Olha a letra U aqui para você não errar na prova nula uniforme você nunca vai esquecer isso agora se não for um litisconsórcio uniforme nos demais casos o que que acontece com a sentença sentença ela é ineficaz Ritz eu não entendi vem cá comigo imagina o seguinte imagina que esse casal aqui ó marido esposa eles formam um elites consórcio em que a sentença tem que ser a mesma em que a sentença tem que ser uniforme eu tô diante de um litros consórcio unitário e se o litisconsórcio é

unitário Qual é a consequência eu tenho que chamar todo mundo para eu dar uma decisão uniforme não é isso eu tenho que citar todo mundo só que nesse processo o autor Ele entrou com ação somente contra a esposa e só a esposa foi citada mas eu tô diante de um litisconsórcio unitário o que que vai acontecer com a sentença desse processo se o juiz sentenciar sem a citação do marido se a integração do marido essa sentença que é válida quando todinho antes de um litros consórcio unitário nesse caso essa sentença aqui ela vai ser nula

isso e se não fosse um litisconsórcio uniforme se não fosse um litisconsórcio unitário a sentença seria nula não aí ela não seria nula ela seria ineficaz ineficaz em relação a esse que ainda não foi citado para integrar porque a gente como é que eu vou pegar estender o efeito da decisão para ele se ele nem participou do processo então lembra disso Qual é o efeito da sentença Qual é a consequência da sentença quando eu não integra o contraditório se eu tô no litisconsórcio uniforme essa sentença ela é Lula e nos demais casos nos demais casos

ela é ineficaz ineficaz para todo mundo não ineficaz para aquele que não integrou a Lídia ainda tranquilaço até aí beleza matamos esse lado agora vamos falar do lpn hitson que que é lpm litisconsórcio passivo necessário litros consórcio passivo é quando eu tenho mais de o quê no processo mais de um real e necessário porque esse conjunto de Réus eles estão juntos não por uma faculdade mas por uma obrigação legal por uma obrigação prevista nos casos lá do Código de Processo Civil se eu tenho um litros consórcio passivo necessário se ele é necessário pessoal todos os

lixos com sorte tem que ser citados eles têm que ser citados tem que ser chamados para participar do processo então quando eu tô diante de litros consórcio passivo necessário o que que vai acontecer o juiz vai terminar aqui o autor requera a citação de todos os litisconsórcios não apenas de um isso porque ele não é necessário se ele é necessário ele é obrigatório Então por conta disso o juiz vai chegar e falar autor peça requeira a citação de todos os litiscos com sortes riddson E se o autor não obedecer Existe alguma consequência tem porque quando

o juiz determina que o autor faça isso vai ser estabelecido um prazo se o autor não promover essa citação o processo ele vai ser instinto cuidado lembre-se disso no litisconsórcio passivo necessário o juiz vai chegar com autor e vai falar bem assim autor requera a citação de todos os litros com sortes e ele vai dar um prazo Qual é a consequência caso o autor não proceda não respeite Esse comando do juiz o processo ele vai ser extinto fechou até aí pessoal agora olha só para finalizar aqui eu preciso tomar cuidado que quando eu falo de

leite com sortes litros consórcios é quando eu tenho um conjunto de autores conjunto de Réus ou vários autores e vários Réus no mesmo processo acontece que apesar de serem dois três quatro cinco e assim sucessivamente eu tenho que enfiar na cabeça que cada um desses litos com sortes é uma parte distinta e todos eles têm um direito de dar andamento ao processo então cada ali dos consórcio Se quiser pode apresentar um documento pode pedir a realização de uma prova pode pedir uma Providência então o que que acontece todos eles podem dar andamento ao processo só

que quando eu tenho quatro litros com sortes três dois cinco Seja lá o que for se esse aqui pedir para dar andamento alguma coisa no processo os outros têm interesse então todos têm que ser intimados então lembra disso um sozinho pode dar andamento ao processo só que todos têm que ser intimados tem que tomar ciência porque tá no processo ainda tem mais se eu tenho 5 litros com sortes além de cada um poder da andamento ao processo eu tenho que ter em mente que eles são litigantes distintos Como assim litigante distintos cada qual no seu

cada qual se eu tenho cinco litros com sortes e esse aqui mentir no processo só ele é penalizado se esse aqui praticar um ato a tentatório só ele vai ser multado porque os lixos com sortes eles são considerados litigantes distintos os atos ou omissões de um não prejudicam os outros se você praticou uma falta só você responde mas toma cuidado eu falei para ti que os lites com sortes eles são considerados mitigantes distintos só que eu tenho uma exceção que é o litisconsórcio que unitário porque Ed Você sabe porque no unitário o juiz tem que

dar uma sentença uniforme então lembra regra os litiscos com sortes são considerados partes distintas salvo um caso em que eu considero ele uma coisa só que é o litisconsórcio que lites consórcio unitário Mas voltando na regra se você é ele desconsórcio litisconsórcio distinto o ato ou a missão de um não prejudica os demais mas será que pode beneficiar hitson pode apesar dos litros com sortes serem considerados nitigante distintos o salvo caso do unitário os atos e omissões de um não prejudicam os outros Mas pode beneficiar Como assim mais à frente nesse curso eu vou estudar

contigo um negócio chamado contestação o réu ele tem um prazo para contestar Agora imagina que nós temos três Reus esses três Reus eles vão ser citados para para a lide intimados para participar de uma audiência de conciliação ou mediação e depois contestar nós vamos falar no momento correto e eles têm um prazo para contestar se eles não contestarem sabe o que acontece com esses elos vai ocorrer a revelia e a revelia ela tem um efeito porque quando você é Revel presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor Então se você for Revel o que o autor

falou presume ser verdadeiro Agora imagina um processo que eu tenho três Réus que que acontece o primeiro acontece se o primeiro contesta ele é Revel não só que os outros dois não contestam se os dois não contestam eles são que são revés a pergunta é nesse caso Hi de som esse contextou mas esses dois não esse daqui vai ser prejudicado vai ser presumido verdadeiro fato alegado pelo autor não é uma revelia diferente Apesar desses dois não terem contestado e apesar deles serem revés nesse caso aqui a revelia deles não tem essa presunção tu sabe por

que que não tem essa presunção porque um deles contou então eles acabam sendo beneficiados pela contestação de um então preste atenção o seguinte cada litos com sorte para pode dar andamento ao processo pode e todos têm que ser o quê intimados os líderes com sortes eles são considerados litigante distintos né porque distintos porque os atos de um ou omissões não prejudicam os outros pode beneficiar Pode só tem um caso que esses litros com sortes eles não são considerados nitigantes distintos é no caso do litros consórcio unitário então fechando aqui eu falei para ti que a

sentença de mérito se ela não integral contraditório ela pode ser nula ou ineficaz pergunta para ti se o líderes consórcio Tinha que ser enorme se ele tinha que ser uma decisão decisão igual para todos eu tô diante de uma sentença que ela vai ser nula ou ineficaz nula e nos outros casos ela é ineficaz para aqueles que não foram citados litos consórcio passivo necessário no litisconsórcio passivo necessário o juiz vai falar para o autor autor requeira a citação de todos os litros com sortes no prazo x e se o autor não fizer isso Qual é

a consequência a consequência é extinção do processo e quando eu falo em mitos com sortes com sorte pode dar andamento ao processo ou não Pode Só que todos têm que ser intimados e os lixos com sorte são considerados mitigantes distintos salva um caso que caso é esse no litisconsórcio unitário e por que que eles são distintos são distintos porque os atos ou omissões de um não prejudicam os outros não prejudica Mas pode beneficiar pessoal sangue no olho até a posse para cima caveira