Direito Empresarial - Aula #77- Princípios dos Títulos de Crédito

Olá pap Blue Olá mam Blue tratemos acerca de princípios dos títulos de crédito os sete princípios dos títulos de crédito são cartularidade executividade literalidade formalismo autonomia abstração e inoponibilidade de exceções pessoais contra terceiros primeiro princípio da cartularidade Esse princípio chamado cartularidade também é chamado princípio da incorporação ou princípio da documentari medade significa que o título de crédito é um documento e ele só vale no original então toda ação judicial que envolva título de crédito tem que ter o original do título na ação mesmo se o processo for eletrônico o juiz pode exigir o depósito físico

do título em juízo se esse título for eletrônico ele tem um arquivo único único infungível chamado token ou seja vai ser diferente de qualquer um outro arquivo e só vale aquele arquivo original para se transacionar esse título de crédito Esse princípio é tão importante que quando ocorre o pagamento de um título de crédito a quitação é a entrega do título pago não é carimbo embora possa ter não é PG não é escrever no recibo à parte tudo isso pode até existir para confirmar pagamento Mas a verdadeira prova do pagamento é a entrega do título ao

antigo devedor E aí essa pessoa que pagou ou guarda ou rasga por qu porque o direito está aqui está no documento pensa por exemplo no Ticket de cinema no ingresso se você compra o ingresso e você perde o ingresso qualquer pessoa que encontrar aquele ingresso se ainda tiver no horário do filme vai poder entrar na sala e assistir o filme por quê Porque o direito de assistir o filme está ali dentro daquele papel chamado ingresso chamado ticket Então é isso que se chama documentari medade ou cartularidade ou incorporação princípio da executividade Esse princípio executividade diz

que o Estado o estado jurisdição pode forçar o pagamento de uma obrigação contida em o título de crédito o próprio CPC nomina lá os títulos de crédito como documentos que T força executiva é isso que transforma o título de crédito no himen ele tem a força é isso que dá o super poder nesse documento tão frágil aqui ele ter a força estatal de forçar o pagamento é isso que nós chamamos executividade princípio da literalidade Esse princípio literalidade nos diz que não existe interpretação extensiva restritiva de título de crédito só existe a interpretação gramatical exata só

vale o que está na cártula nada a lem nada a quem então essa nota promissória aqui se tá escrito Ó que o pagamento é r$ 8000 que tá que tá escrito que vai ser esse vencimento aqui é isso não se fala em juros atualização é o que tá aqui a isso nós chamamos princípio da literalidade princípio do formalismo formalismo é o princípio que não deixa título de crédito virar bagunça a lei vai dizer o que deve ter em cada título de crédito então uma nota promissória deve necessariamente ter o nome nota promissória tá vendo aqui

por quê Porque a Lei manda que tenha uma letra de câmbio tem que ter o nome letra de câmbio o cheque tem que ter o nome cheque Então não é qualquer documento que é título de crédito a esse conjunto de requisitos nós chamamos formalismo dos T6 princípio da Autonomia pelo princípio da Autonomia cada assinatura do título de crédito tem vida própria existência própria destino próprio e o fato de uma assinatura ser nula ou ser invalidada não invalida não contamina o título Então olha aqui essa nota promissória tem uma assinatura de emissão chamada da saque tá

vendo aqui bem aqui olha tem um endosso um endosso para Maria bem aqui olha tem assinatura de um avalista então nós temos três assinaturas Aqui nós temos um endosso nós temos um saque e nós temos um aval se por um acaso qualquer assinatura dessa for falsa for inválida adivinha o título continua valendo enquanto tiver uma assim atura válida que seja o título continua bom é diferente por exemplo de um contrato onde contendo uma assinatura falsa aquele contrato inteiro está inválido aqui não Papito aqui é um documento especial então enquanto tiver uma assinatura boa o título

está bom por quê porque cada assinatura aqui tem autonomia não vai contaminar o vício da assinatura o título e isso é autonomia princípio da abstração pelo princípio da abstração que é o princípio que eu acho mais fantástico o título de crédito tem existência própria e ele se desvincula do fato que lhe deu origem Olha só isso aqui é uma nota promissória não tá escrito aqui sobre o que se refere a dívida apenas é uma nota promissória onde alguém vai pagar R 8000 para o portador já que não tem aqui o nome do o nome do

credor quem tiver essa nota promissória aqui pode cobrar R 8000 do João da Silva e não importa o que o João da Silva está pagando Qual foi o produto Qual foi o serviço Isso não interessa se o título está bom a dívida está boa não importa se o João da Sil vai dizer não vou pagar porque o produto que eu paguei com essa nota promissória aí é ilegal e o Kiko e o totão o que vai ser discutido em juízo é se o título é bom por isso que a j uma atividade ilícita jotag que

na lei se chama usura adora cheque adora nota promissória por quê Porque se ele precisar cobrar o emitente o seu devedor Não interessa se vai ser obgada jotem se o título tá bom paga Papito a isso nós chamamos princípio da abstração fantástico né Jabá Break se você está aprendendo se eu estou sendo útil se você está se aprimorando com os meus vídeos Então se inscreve no canal tá esperando o quê também clica aí no Sininho para receber atualizações você pode clicar aí no clube do canal e se você se tornar membro do do clube do

canal eu vou responder suas dúvidas acadêmicas meu livro se chama direito empresarial imprescindível é um e-book tem na Amazon e se você quiser fazer doação contribuir com o canal nosso pix é evang pix gmail.com e princípio da inoponibilidade de exceções pessoais contra terceiros Esse princípio tem um nome que assusta né inoponibilidade de exceções pessoais contra terceiros Mas eu posso garantir para você que é bem facinho bom exceção significa defesa é excio em latim defesa não se pode opor defesa pessoal contra estranhos é uma forma bonita de dizer o papo é reto Então olha aqui essa

pessoa aqui emitiu um título de crédito se comprometendo a pagar algo para essa pessoa aqui entre eles foi feito o negócio e entre eles tem um título de crédito esse aqui é o credor desse título olha para cá esse credor vai transferir o título para essa pessoa ó não importa se foi por tradição por entrega ou por endosso essa pessoa aqui vai transferir o título para essa outra pessoa esse aqui é o credor do título Eis que no vencimento ele vai cobrar daquele emitente original tá vendo aqui mas imagine que esse emitente original aqui ele

é credor desse devedor original e ele tá esperando ser cobrado para dizer Ei você também tá me devendo Papito o lance entre esses dois significa que quando essa pessoa aqui que é o terceiro ó o estranho quando ele for cobrar o título essa pessoa que emitiu o título no vai poder dizer eu não vou te pagar porque a pessoa para quem eu emiti o título também tá me devendo e eu vou compensar esse pagamento não pode não pode porque ele não pode opor contra o terceiro contra o estranho uma defesa que ele tinha contra ó

contra o credor original ou seja quando o título circula o título se purifica não se pode opor contra um estranho nenhuma objeção para pagar a dívida do título se essa objeção se essa defesa Só estava entre as pessoas originais Tá vendo só como é fácil é isso que nós chamamos ó inoponibilidade de exceções pessoais contra terceiros agora que já dominamos os princípios de títulos de crédito vamos ao próximo vídeo que é igualmente importante classificação classificação dos títulos de crédito vamos a ele é isso