CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

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Novatos do Direito - Cintia Brunelli
⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e obj...
Video Transcript:
a conciliação mediação e arbitragem são métodos alternativos de Solução de Conflitos nós dizemos que são métodos alternativos porque são meios que não são aquela forma tradicional de solucionar conflito que é a jurisdição em que nós temos um juiz dizendo o que as partes devem fazer eu sou Cíntia bruner e hoje eu vou explicar as maiores diferenças entre conciliação mediação e arbitragem este convida se inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo muitos conteúdos importantes para você vamos começar a explicação pela conciliação e pela mediação a conciliação EA mediação são formas de autocomposição Isso significa
que as próprias partes decidem como resolver o problema não é como na juro e são em que existe um terceiro Imparcial E no caso da jurisdição é o juiz dizendo que as partes devem fazer não tanto na conciliação quanto na mediação existe uma alto composição Então as próprias partes decidem como solucionar a causa e qual é a diferença entre conciliação e mediação é basicamente o seguinte na conciliação o conciliador atua preferencialmente em ações nas quais não haja um vínculo entre as partes quando por exemplo Reparações de danos causados em acidente de trânsito dívidas com bancos
relações entre consumidor e fornecedor enfim situações em que não existe um vínculo entre as partes do processo outra diferença é que o conciliador pode sugerir e para solucionar a questão ele pode dar sugestões tem quanto isso na mediação o mediador atua em ações nas Quais as partes possuem vínculos com o objetivo de restabelecer o diálogo e permitir que elas mesmas propunham saídas a mediação costuma ser mais usada dentro do direito de família pois varias partes possuem vínculos então é mais efetivo que elas consigam de algum lugar quando o obviamente isso for possível enquanto na conciliação
a uma participação mais direta do conciliador em sugerir soluções na mediação a função do mediador é a de buscar a aproximação das partes para que se possível elas mesmas proponham soluções existem estudos que apontam que quando as partes se envolvem na solução do conflito dialogando e as ideias para resolver a questão relação e mais satisfeitas porque ela se sentem mais ouvidas e também cumprem mais as decisões foram tomadas pois ela sentem que fizeram realmente parte da construção desta solução então sempre que for possível haver conciliação ou mediação para resolver um conflito é indicado que esses
métodos alternativos sejam utilizados em vez de deixar que o juiz Resolva o caso é melhor para as próprias partes que saem mais satisfeitas e é melhor também para ajudar a desafogar a justiça reduzindo o número de processos aguardando a solução pelo juiz agora vamos para outra forma Alternativa de resolver conflitos que é a arbitragem a arbitragem é uma forma de hetero composição ou seja existe um terceiro que decide com quem será resolvido só que não é um juiz e sim um ou mais árbitros sem formais de um árbitro deve ser sempre em número ímpar preparo
decisão não dá empate pode ser árbitro qualquer pessoa plenamente capaz ou seja esteja no pleno Domínio das suas faculdades mentais e que tenha a confiança das partes deve ser alguém Imparcial e não tem interesse no resultado da demanda as partes podem escolher o árbitro ou os árbitros ou também podem adotar as regras de um órgão arbitral institucional ou uma entidade especializada e os assuntos que podem ser resolvidos pela arbitragem são aqueles envolvendo patrimônio quando as partes podem infelizmente dispor ou seja podem dispor como quiserem direito o patrimônio mais disponíveis Ou seja que as pessoas poderiam
até mesmo abrir mão se quisesse não é possível resolver por arbitragem em causas envolvendo impostos crimes direito de família questões de estado aí não tem jeito tem que ir para o judiciário mesmo em geral arbitragem é utilizada quando estamos diante de um impasse que é decorrente de um contrato especialmente as transações que acontecem entre empresas arbitragem é mais usada nas questões de direito empresarial de forma geral o que você precisa saber é que uma questão só pode ser resolvida por árbitros quando foram direito patrimonial que as partes possam dispor e os efeitos de uma sentença
arbitral são idênticos aos de uma sentença judicial se a parte vencida não cumprir o que foi determinado e a sentença arbitral pode ser executada na justiça como eu expliquei antes arbitragem uma forma de heterocomposição Porque existe um terceiro que vai decidir como o problema vai ser resolvido por causa da arbitragem esse terceiro é o árbitro existe também outra forma de heterocomposição que é muito mais conhecida que a jurisdição que quando o problema é decidido por um juiz as partes acionam a justiça e aí os conflitos são classificados através de uma sentença judicial Eu tenho um
vídeo aqui no canal em que eu falo sobre a jurisdição tá dentro da playlist de introdução ao direito que tá imperdível Olha se você quer aprender o direito eu recomendo fortemente que você assista a mais vídeos aqui no canal Não começa com muitas pessoas se sintam meio apavorada quando começam a estudar o direito porque são muitos nomes diferentes muitos conceitos complexos e é por isso que busca explicar tudo da forma mais simples e fácil de entender e eu quero que todo mundo compreendeu direito porque eu acredito que uma sociedade de pessoas conscientes dos direitos e
deveres é uma sociedade muito melhor de se viver e se você tá aqui assistindo esse vídeo eu penso que talvez você Concorde comigo Então seja bem vindo ao canal se você for novo por aqui e não esqueça de assistir a mais vídeos por pouco vídeo a vídeo nós vamos montando este imenso quebra-cabeças que é o direito é como se cada vídeo fosse uma pecinha desse quebra-cabeça jurídico vou deixar aqui uma playlist para você ficar e dar continuidade aos seus estudos
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