Briefing sobre a reunião de chanceleres do BRICS

É, bom dia. Bom dia a todos e a todas. Sejam bem-vindos aqui a esse briefing à imprensa eh sobre a reunião de ministros relações exteriores do briefs.

Eh, o briefing será conduzido pelo embaixador Maurício Lírio, secretário de assuntos econômicos e financeiros de Tamarati, chefa do Brasil no BRIC. A nossa ideia é abrir primeiro para as palavras iniciais do embaixador e depois para até três perguntas da imprensa. Bem, muito obrigado.

Bom dia a todos. É uma satisfação revê-los. Ah, bem-vindos a, né, a essa conversa sobre a reunião de chanceleres do Brick, a reunião justamente na presidência brasileira que será na segunda e na terça-feira.

Como sabem, as prioridades da presidência brasileira do Brick giram em torno de alguns tópicos muito caros a ao Brasil e aos demais parceiros eh no Bricks. É o caso da questão da saúde global, da área de comércio, investimentos e finanças, da área de mudança do clime. Nós teremos a COP no Brasil no final do ano, eh, de governança da inteligência artificial, temas de arquitetura multilateral, de paz e segurança e também questões eh relacionadas ao desenvolvimento institucional do grupo.

Até o momento, nós já tivemos quatro reuniões ministeriais eh do Brick em meio ambiente, agricultura, mulheres e trabalho. mulheres de trabalho foi essa semana mesmo em Brasília e cerca de 80 reuniões técnicas eh já foram realizadas sob a presidência de turno brasileira. E na semana que vem teremos a reunião de ministros das relações exteriores na segunda e na terça, como eu disse, aqui no próprio Palácio Tamaranti, aqui do lado.

E é muito importante porque a um uma das prioridades mais altas e do Brasil no bricks é justamente a ideia de reforço do multilateralismo ah e da governança global, ah, principalmente com vistas a fortalecer as posições do país, dos países do sul global, dos países emergentes e em desenvolvimento. aí a centralidade dessa reunião. Eh, o programa da reunião dessa semana se divide eh em três sessões.

Ah, haverá uma sessão na manhã da segunda-feira, que é justamente o papel eh do Brick ah, no enfrentamento, né, das eu diria, dos desafios globais e também das crises regionais, crises geopolíticas também, e como avançar no sentido de ah trabalhar pela paz justamente em relação a essas crises, ou seja, temas geopolíticos. Sabemos que são temas eh discutidos pelos ministros das relações exteriores e, portanto, esse será um tópico muito importante da reunião de chanceleres. Isso inclusive prepara as decisões dos líderes em relação a assuntos geopolíticos, reunião de líderes que será aqui no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

E à tarde, eu tô falando das sessões de segunda-feira, né? Ah, todas sessões presididas pelo ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, ah, e obviamente, né, com a participação dos seus contrapartes ministros das relações exteriores dos demais países do BRIC. haverá uma sessão à tarde sobre a reforma da governança global, né, e reforma e fortalecimento dos regimes internacionais nas mais diversas áreas, inclusive relacionadas a desenvolvimento sustentável, mas também já que são ministros das relações exteriores, a questão eh do fortalecimento dos regimes de paz e segurança, tendo as Nações Unidas como eh eu diria, núcleo o centro da arquitetura justamente ah dessa área de paz e segurança.

Na terça-feira, na manhã da terça-feira, eh haverá uma sessão que juntará não só os países membros, não só os chanceleres dos países membros, mas também a os representantes dos chanceleres dos países parceiros. Só para recordar a vocês, nós temos no Brick 11 membros plenos e temos eh um conjunto de parceiros eh do Brick, que são nove países. Então, nas sessões de segunda, nós teremos os chanceleres dos países membros nas duas sessões, mas na terça-feira teremos eh uma reunião que ah englobará, né, representantes, na verdade chanceleres, tanto dos países membros como dos países eh parceiros.

E essa sessão terá como título justamente o papel do sul global ah no reforço do multilateralismo, né? E aí mostra bem a o papel do Bricks como eu diria, né? ah, um grupo muito engajado em fortalecer o multilateralismo e, portanto, a própria governança global para que nós possamos enfrentar a os desafios globais nas mais diversas áreas, tanto em paz e segurança, mas também em relação a desafios de pobreza e desenvolvimento econômico social e também desafios na área ambiental, como é o caso do combate eh à mudança do clima.

E eu digo isso porque na história do Brick, o BRIX surge como justamente um agrupamento que eh reúne interesses convergentes de países do sul em favor de uma governança global mais inclusiva, ou seja, tem a maior representatividade dos países do sul e que seja mais efetiva, até porque precisava e precisa ser atualizada a para dar conta dos desafios que temos hoje no mundo, que são diferentes dos desafios que tínhamos quando, eu diria, a estrutura básica dessa governança global foi fundada e basicamente a essa estrutura deriva do imediato pós Segunda Guerra Mundial. Então, o BRICK surge com essa com essa tarefa, eu diria tarefa dupla, uma trabalhar por uma governança global mais representativa dos países do Sul e, ao mesmo tempo, trabalhar pela cooperação entre os países do Sul. Eu diria que essas são as duas vertentes principais do BRIGS: aumentar a cooperação entre os próprios países do sul.

E temos exemplos muito concretos disso. Por exemplo, agora na presidência brasileira, uma das prioridades na área de saúde é o lançamento de uma parceria para a eliminação de doenças socialmente determinadas. Por que que isso é um, eu diria, ah, um elemento de evidente convergência dos países do Brink?

Porque doenças socialmente determinadas são mais comuns em países emergentes e países do sul global, países em desenvolvimento, né? Então faz sentido que esses países ah combinem esforços para poder melhor combater essas doenças. Daí o lançamento da parceria.

Então essa vertente da cooperação entre os países do sul global é muito importante, mas a outra vertente é ah de reforma e reforço da governança global. E não é não é à toa que o o BRIX criou já com 5 anos de idade em em 2014, né? 5 anos.

Eu digo porque a primeira cúpula foi em 2009. Então, na cúpula de Fortaleza, em 2014, nós criamos eh um banco de desenvolvimento e também um acordo contingente de reservas, que são duas formas de complementar a governança global. Não são formas de substituir as instituições existentes, mas de complementar para que a governança global, de uma maneira mais ampla se veja fortalecida.

E naturalmente esse é o momento em que os bricks reafirmam o seu compromisso com o multilateralismo e com as instituições da governança global. Bom, além dessas sessões, o ministro Mauro Vieira terá reuniões bilaterais com um bom número de chanceleres. Eu tenho uma lista preliminar dos países, mas é que tá uma lista sempre sujeita a a confirmações, mas posso adiantar que já há reuniões bilaterais do ministro Mauro Veira previstas com, né, os ministros das relações exteriores da Indonésia, da Rússia, Tailândia, China, Cuba, Nigéria e Etiópia.

Ah, então, além naturalmente é que em todas essas reuniões de ministro das relações exteriores ou de outras áreas, próprias reuniões de líderes, há um espaço justamente para a encontros bilaterais. Isso será também um dos pontos ah da agenda do ministro Mauro Vieira. Um tema também importante eh que deverá ser discutido é a questão do a das adaptações institucionais que o BRIX precisa fazer, porque agora nós temos um BRIX ampliado.

Como eu disse, são 11 membros eh plenos do Brick ah atuando de forma conjunta e a estrutura institucional do bricks. os termos de referência, por exemplo, do dos bricks são herdados ainda, né, de alguns anos antes da própria incorporação de novos membros. Então, tudo isso também é discutido, a questão da rotação das presidências, outros elementos que nós discutimos em reunião de Sherbas também.

Eu tive, eu tô aqui, eh, no Palácio de Tamarati ao lado. a gente tá finalizando a as negociações, inclusive com vistas a uma declaração do Chanceleres, mas esse tema, eu diria temas de adaptação institucional do grupo à nova realidade do Brick, são temas que estão sendo tratados também na própria reunião de XERPAS em preparação da própria reunião de ministro das relações exteriores da própria reunião depois eh de líderes em 6 e 7 de julho aqui no Rio de Janeiro. Bom, isso é mais ou menos o resumo, né, da programação que nós teremos essa semana.

Ah, eu me disponho a responder algumas perguntas. Acho que três é um bom número. Ah, veremos ah como a se desenvolve a a conversa.

Bom, obrigado, Maador. Nós vamos circular os microfones. Eu peço só que esperem que se apresente, por favor.

Fiquem o veículo também. Bom dia, embaixador Ricardo da Coleta da Folha de São Paulo. Eh, eu queria tocar em dois temas.

Eh, um dos membros do BRIX, a China é o principal alvo dessa guerra tarifária que existe entre eh China e Estados Unidos. Eu queria saber o que que tá sendo discutido eh com vistas à declaração eh em relação a ao recurso de medidas unilaterais, eh se existe um movimento eh da China para que haja uma condenação mais forte eh em relação às atitudes dos Estados Unidos e qual que é a posição do Brasil, se o Brasil entende que deveria ser eh uma oposição às medidas unilaterais ou uma linguagem que singularize a questão eh a responsabilidade dos Estados Unidos. nesse eh nesse episódio.

E o segundo tema que eu queria lhe perguntar é sobre a reforma da governança global. Eh, quando o BRIC foi ampliado em 2023, eh o Brasil negociou um parágrafo em que a aspiração brasileira era eh mencionada especificamente. No ano seguinte já não foi possível manter esse parágrafo, já foi mais genérico falando da aspiração de países do BRIC.

Então, eu queria saber se existe da parte da presidência brasileira uma tentativa de retomar o parágrafo de 2023, eh, em que os países do Brick citem especificamente a aspiração brasileira de um assento no Conselho de Segurança. Obrigado. Obrigado, Ricardo.

sobre a questão é de medidas unilaterais na área comercial, como um dos propósitos da reunião de chanceleres é justamente reafirmar o compromisso com multilateralismo. O compromisso com multilateralismo na área comercial eh se manifesta por meio do, eu diria, do apoio pleno ao sistema multilateral de comércio, que é um sistema baseado não em medidas unilaterais, mas em concessões multilaterais feitas pelos diversos países. Então, eh, os ministros estão negociando uma declaração com vistas a reafirmar a centralidade, a importância eh do sistema multilateral eh de comércio, ah, e, portanto, né, das negociações comerciais multilaterais como eixo principal de atuação nessa área do comércio.

Portanto, ah, e deverão reafirmar, como sempre fizeram em outras, ah, declarações, a a sua crítica a medidas unilaterais de que origem sejam, né? Ou seja, isso é uma posição eh dos países do BRIC já de longa data, é rejeição a medidas unilaterais. Então, esse tema deverá ser tratado em relação à reforma da governança global e especificamente aí sobre esse tema.

Isso é objeto de negociações. Eu não posso antecipar porque são chanceleres que estão negociando. Ah, veremos o resultado.

Mas, eh, naturalmente o tema da reforma do Conselho de Segurança, quando se fala em reforma da governança global, é um tema absolutamente central e deverá ser objeto de discussões entre os ministros, né? né? Nós teremos a sessão justamente da tarde ah da segunda-feira que é dedicada à reforma da governança global e como o conselho de segurancia o ano como um todo, né?

são instituições centrais eh da da governança global. Muito provavelmente esse tema será tratado por será tratado por eles. Eh, boa tarde, Mônica Ian da televisão ADER English.

Eh, queria saber eh, três coisas, não tá? Ah, sim. OK.

Mônica e Anaker da televisão Alder English. eh no tema da questão do reforçar o multilateralismo do Brasil, ter uma presença no Conselho de Segurança. Essas são pautas que vem se discutindo há muito tempo.

Na prática, eu queria saber o que é que os países do sul global podem fazer diante da realidade que tá estamos vendo em que países estão colocando tarifas de forma unilateral. Não importa se exista uma OMC ou não, que eh decisões da ONU também são ignoradas. Então, na prática prática, além de fazer uma declaração, que mecanismos existem para se reforçar esse pedido?

A segunda pergunta que eu tinha era: Arábia Saudita, afinal é membro pleno da da do Brinks? Porque eu vejo em alguns lugares dizem que são 10, outros que são 11. E a África do Sul e perdão, e a e a Arábia Saudita parece que tá tipo numa situação que é e não é.

Então queria saber isso. E finalmente sobre os conflitos. Tem conflitos, vocês vão discutir a paz, tem conflitos em Gaza, tem conflitos na Ucrânia.

Existe alguma forma que o BRIC pode realmente contribuir para uma solução pacífica, já que parece que as negociações estão sendo todas feitas via Estados Unidos. Obrigado, Mônica. Já são cinco perguntas, viu?

Duas do Ricardo, três da Mônica. Então, vamos lá. Eu acho que já excedemos a nossa cota fartamente.

Bom, sobre a questão do que está sendo feito e de concreto nessa área, Mônica, quando se tem um aumento de medidas unilaterais, seja em que área for, mas especificamente na área de comércio, uma das tarefas principais dos países que querem evitar uma corrida a medidas unilaterais é justamente ter o compromisso de evidar de evitar medidas eh unilaterais, né? Então isso é algo absolutamente fundamental, é o risco de que, eu diria, por efeito demonstração, medidas unilaterais adotadas, seja por que país, acabem afetando outros e acabem provocando também, eu diria, né, uma uma enchurrada de novas medidas. Mas eu tô falando isso porque basta ver a crise que levou à depressão em 1929, né?

Então, o desafio dos bricks, e não acho que seja meramente retórico, é uma reafirmação da importância do sistema lateral comércio, né, e de que os países preservem o sistema na sua estrutura e respeitem as suas normas. Se o Bricks ajuda a fazer um chamado nesse sentido e se seus membros se engajam nisso, isso não é nada retórico, isso é muito prático, concreto e evita problemas maiores. Então, só para dar um exemplo de como os países podem agir.

Em relação à Arábia Saudita, nós temos 11 membros no Bricks. Arábia Saudita, ah, tem o status de membro convidado a por confirmar, mas olha só como é que funciona o processo de adesão de um país ao Bricks. O país manifesta a presidência de turno o seu interesse de participar, certo?

Com isso, há uma avaliação pelos países por consenso, se devem convidar tal país ou não, tá? E depois há uma confirmação posterior por escrito, tá? Então o processo com todos eles no aconteceu dessa maneira com a Arábia Saudita, o que aconteceu?

A Arábia Saudita manifestou o interesse, recebeu o convite, está participando das reuniões eh eh de chanceleres, de líderes, tá? mas ainda está por enviar a sua carta formal de confirmação, mas isso não impede a participação como membro, certo? Porque é um membro convidado que participa das reuniões.

Então nós temos 11 membros, tá? 10 membros que já mandaram a confirmação plena, um membro que falta eh eu diria cumprir a terceira etapa, mas a manifestação da Arábia Saudita de se juntar ao BRIX, o convite em reação a essa manifestação, isso tudo já foi feito e agora, né, aguardamos a confirmação eh por carta. Mas é que tá membro nessa situação nada impede que participe como membro.

é um membro convidado, está ali participando plenamente como a participará a Arábia Saudita. Arábia Saudita estava nas reuniões de Sher, estará nas reuniões também de chanceleres e estará presente na reunião de líderes, como aliás já fez durante a presidência rúsa no ano passado, tá? Ah, terceiro ponto, conflitos.

Esses conflitos geopolíticos serão discutidos, sim, até porque direta ou indiretamente muitos dos países envolvidos nesse conflito, e eu disse direta ou indiretamente, estão presentes no no BRIC. Então é um momento sim muito importante paraa discussão desses temas. Tá bom?

Uma só a mais, por favor, porque agora acho que já cobri a agenda toda. Duas mais. Joel tá muito generoso hoje, então tá.

Duas mais. Vou fazer um prometidor. Eh, o senhor falou sobre Camila Zar Valor Econômico.

O senhor falou sobre a possível declaração por eh defendendo o fortalecimento da UMC. a OMC hoje tá parada, inclusive por falta de indicações eh do dos Estados Unidos em relação ao órgão de apelação e que isso meio que trava eh a atuação da OMC nesse cenário de guerra tarifária. do brick, a declaração dos chanceleres do Bricks ou a declaração, alguma declaração de saída do BRICX pode ajudar a destravar eh essas indicações, o órgão de apelação ou alguma atuação prática da UMC nesse cenário de guerra tarifária?

Desculpe seu nome, Camila. Olha, sobre a história do órgão de apelação, esse já é um problema de longa data, não é um problema de hoje. A não indicação, não confirmação de juízos do órgão de apelação já ocorre desde 2017, se eu não tô equivocado, ou seja, ainda no governo anterior, né, do presidente Trump.

Então, isso já é um problema crônico da OMC, eu diria, de alguns anos. Por exemplo, o Brasil ganhou alguns painéis. O que que, só para explicar, o que que é o órgão de apelação, o sistema de eh eh de controversas da OMC tem dois duas instâncias.

Tem a instância do painel em si e tem a instância da apelação. É como se fosse uma a, né, uma um processo judicial em duas instâncias, tá? com a possibilidade de uma forma de apelação, que é pro órgão de apelação.

Sem indicação pro pro órgão de apelação, o órgão de apelação ficou sem juízes porque a um país decidiu não aprovar mais a indicação de juízes. Agora, isso já vem acontecendo já eh, como eu falei, desde 2017. Por isso que, por exemplo, Brasil teve painéis, teve um, por exemplo, na área de açúcar, tá, contra alguns países, venceu, mas a tendência é que os países perdedores apelem o que a gente chama apela no vazio no órgão de apelação, apela para um órgão de apelação que não está funcionando, tá?

Então isso é uma forma assim que priva a o sistema, né, eu diria, do seu elemento de eh assim do seu instrumento de solucionar controvérsias, tá? O que não impede que os países que têm interesse numa solução de controvérsia em duas instâncias se organizem para que tenham isso. O Brasil é parte de um grupo que é chamado MPIA.

E desse grupo faz parte Japão, faz parte o Canadá, faz parte a União Europeia, ou seja, parceiros de peso na OMC, em que eles se comprometem sim a ter uma apelação por meio de juízes indicados por esses próprios países na OMC, tá? Tanto que nós tínhamos um juiz que fazia parte do MPIA, o embaixador Graça Lima, que era indicado pelo Brasil para fazer parte. E temos uma candidata agora também a a a esse órgão de apelação que eu diria que é acordado entre os países que não querem perder o sistema em duas instâncias, tá?

Então o que nós temos hoje, infelizmente é só esse sistema paralelo, tá? Agora, para restituir o sistema principal, seria preciso que todos os países se engajassem na aprovação dos juízes e e não se tem em Genebra uma avaliação de que isso será feito ah em breve. Então, a o sistema tende a continuar dessa maneira, mas o que é importante é isso, é que os países reafirmem o seu compromisso com o MC, porque sempre que se tem um regime internacional, vamos ser francos.

E aqui quando a gente fala eh do BRIC querendo trabalhar pelo reforço do multilateralismo, é preservar os regimes, por exemplo, o regime de combate à mudança do clima, o regime das reuniões da COP, o regime do acordo de Paris, né? É importante que se há eh renúncias, defecções de alguns países, né, é importante que os demais estejam engajados para que aquele ato de um ou dois ou três ou quatro países, são quatro países que não fazem parte hoje do acordo de Paris, isso não desencadeia um desengajamento dos demais. Então é sempre importante a mesma coisa para OMC, né?

Ah, um país pode não estar engajado, mas isso não deve ser razão para que os demais países deixem o sistema, porque isso enfraquece eh o próprio sistema multilateral de comércio. Então, a ideia é que nós continuemos a investir no sistema, porque foi um sistema que garantiu, eu diria, relações econômicas eh baseadas em normas e numa previsibilidade entre os países, do que é muito importante, como sabemos, para atividades econômicas. Então é isso.

Última pergunta. Ctherine Osborne da revista foreign policy. A pergunta é algo sobre algo que o senhor mencionou, eh, sobre mais detalhes sobre a colaboração entre mudança climática esse ano, especialmente dado ou um processo de saída dos Estados Unidos, do de Paris, como de maneira concreta os países do BR estão atuando para avançar nessa área, seja energias vibas, climáticas, etc.

Muito obrigada. a el tudo eh, meu nome é Cláudio Antunes, eu sou do portal Simuma. Eu queria fazer uma pergunta específica sobre o fundo Florestas Tropicais para sempre.

Eh, o Brasil desde o G20 busca incluir eh o apoio a esse fundo nas declarações, né, de E eu queria saber se isso tá em pauta nessa discussão de Canceleres e sobretudo se o Brasil busca um aporte para esse fundo de países rubriques que embora ditos em desenvolvimento tem fundos soberanos expressivos. por exemplo, a própria Arába Sauditos Emirados Arrabos. Então, eu queria saber se isso é pauta do encontro do BRIC, seja dessa reunião de Chanceleres ou de futuras.

Sim, esse é um tema também eh do Chanceleres, embora seja um tema que também é tratado e principalmente tratado pelos ministros do meio ambiente, né, eh, do BRICKS. Mas esse é um tema central, porque também pra reunião de chanceleres, porque nós estamos negociando para os líderes uma declaração justamente sobre financiamento eh do combate à mudança do clima. Então esse é um tema central, será também eh discutido pelo Chanceles, porque discutirão justamente o reforço da governança global e um dos elementos centrais da governança global é o regime de clima, de combate à mudança do clima.

E obviamente a questão do financiamento é absolutamente central em combate à mudança do clima. Então esse tema também será tratado pelos chanceleres, não com os detalhes técnicos, né, e a abrangência que os ministros do meio ambiente discutem, mas também será tratado, até porque será discutido, será um dos temas principais da reunião de líderes eh em 6 e 7 de julho, inclusive com a possibilidade de uma declaração específica que está sendo negociada sobre esse tema. Então esse tema é tratado e também o TFF, Cláudia, é um tema que nós temos discutido.

questão de ah que não está em pauta é, eu diria, a revisão da divisão entre os países que têm que formalmente e oficialmente pagar pela transição energética e os demais países que podem eventualmente voluntariamente também financiar. Essa essa distinção é absolutamente fundamental e o Brasil obviamente é solidário com os países do mundo em desenvolvimento, com os países emergentes, porque sabe que conforme o acordo de Paris, né, como os países desenvolvidos, os países ricos foram os países que mais emitiram historicamente e emitiram usando eh fontes de energia não renováveis, agora para que os demais façam seu desenvolvimento por meio ah, de energias somente ou principalmente renováveis, com um custo maior, naturalmente, né, mas com uma visão clara de que isso é absolutamente fundamental para combater a mudança do clima, né? Por conta disso, a previsão é de que a obrigação financeira, obrigação financeira de financiar, no caso para eh o financiamento, né, da do combate à mudança do clima e a transição energética dos países em desenvolvimento é obrigação, é dos países ricos, tá?

Essa é a diferença, mas o a gente tá discutindo também o fundo eh aqui a mas principalmente está sendo discutido entre os ministros de meio ambiente e do BRIC. Muito obrigado, gente. Obrigado a todos.

Bom dia. Tiraram. Tirou.

Ah, tudo bem? Quanto tempo? Tudo bem.

É tudo bem. Todos vocês revendo vocês. Cláudia também.

Ó Cláudia Brasil te encontrar mais quando você foi lá? Ah, tô muito enrolado. Muita viagem.

Ele sabe, ele me acompanhou. Sei, sei, sei. Tudo bem lugar.

Isso tem que ver, tem que ver com o Gregory e o Joel. Aí é, né, o acesso ao ministro também, tá? A gente tá tá agendando isso aí.

Vai avisar vocês depois. A gente vai compartilhar um programa assim que fecha com todo mundo da imprensa. Tá bom.

Talvez hoje ou amanhã, mas a gente vai compartilhar com todo mundo também. Mas colora quase não reconheci, pô. Tema do dólar.

Não, não, deixa. Já fiz a coletiva. Não, esse tema já respondi tantas vezes, né?

Já respondi. Vejam, vejam as entrevistas anteriores. Tchau, gente.

A gente vai passar hoje. Pegue a minha resposta oficial. Minha resposta oficial tem que a gente abriu lá, então a gente vai jogar lá então no grupo.

Não, não, não, isso não tá sendo discutido. Isso tem que perguntar aos sauditos, mas não tá sendo discutido. Até logo.

Tchau. Tchau.