Direito Civil - Aula #271 - Efeitos do Casamento

Olá pap Blue Olá mam Blue tratemos nesse vídeo sobre as consequências jurídicas do casamento eu vou me prender às consequências do direito civil e que estão no código civil Vamos às consequências o casamento emancipa a idade núbil é 16 anos para casar Entre 16 e 16 precisa autorização do responsável Mas uma vez casando Entre 16 e 18 fica emancipado libertado civilmente nunca mais precisa autorização de responsável para nada então esse é o efeito emancipa passa a poder defender personalidade do cônjuge se o cônjuge morrer Nós aprendemos que morto tem direitos da personalidade e uma das

pessoas que pode defender personalidade honra imagem etc do morto é justamente seu ex-cônjuge passa a ser curador do ausente em caso de desaparecimento da pessoa casada então se alguém é casado e desaparece pode se tornar um ausente né futuramente vai se tornar um morto presumido mas na fase de ausência Adivinha quem é o curador cônjuge passa a ser uma das pessoas interessadas qu a morte presumida do desaparecido então alguém desaparece virou ausente pode ser requerida sua morte presumida né para gerar vivez para gerar orfandade para gerar sucessão uma das pessoas que pode requerer essa morte

presumida Adivinha é o cônjuge suspende prescrição Imagine que o João tá devendo dinheiro PR Maria não paga Maria por ser uma dívida contratual tem 5 anos para executar João 5 anos se no segundo ano dessa prescrição os dois se casam enquanto estiverem casados não vai contar a prescrição um dos efeitos do casamento é isso congela a contagem da prescrição significa que quando e se os dois divorciarem não importa se se seja 10 ou 20 anos de depois olha Maria ainda vai ter 3 anos para cobrar João daquela dívida porque enquanto eles estavam casados aqui ó

não correu prescrição Então esse é o efeito suspender a prescrição não poder testemunhar em favor do outro cônjuge fica impedido nosso código civil fala a menos que seja a única pessoa que tenha conhecimento dos fatos mas a essa exceção fora não pode mais testemunhar a favor Tá impedido começa a vida em comum então aonde que tá escrito que a pessoa casada não pode mais ter vida de solteiro porque agora vida dele é compartil com cuge e vicea aqui ó 1511 então o casamento começa inicia estabelece a Comunhão plena de vida surge a obrigação de cada

um assumir os encargos da família de acordo com os seus ganhos Então se por um acaso eu me caso com uma mulher mais rica do que eu ela tem que pagar o maior volume das despesas da casa o maior volume das despesas da família então a divisão das despesas não é igualitária o código deixa muito claro que é de acordo com o ganho proporcionalmente de cada um esse encargo de sustentar proporcionalmente a nova família surge com casamento surge com o casamento os deveres dos cônjuges a serem cumpridos Já temos um vídeo sobre isso tá lá

no 1566 lembra aquele artigo que fala sobre fidelidade recíproca respeito mútuo consideração mútua mútua assistência sustento guarda educação dos filhos vida em comum no domicílio conjugal por aí afora dever de assumir sozinho sozinho nos destinos da família se o outro cônjuge desaparecer faltar por mais de 180 Dias ganha novos parentes É isso mesmo Quando você se casa você ganha novos parentes porque os parentes do seu cônjuge agora passam a ser seus parentes chamado parentesco por afinidade então nós Originalmente temos um parentesco chamado parentesco próprio e quando casamos ganhamos de presente novos parentes são chamados nossos

parentes por afinidade são os que surgem através do casamento cunhado sogra sogro enteado por aí afora no caso do homem quando se casa ele se torna pai presumido pai presumido de qualquer filho que sua esposa tenha a partir de 180 dias do casamento então Qualquer filho que essa mulher tem a partir de 180 dias do casamento se presume do esposo não tem que provar nada a lei já presume é uma presunção que pode ter prova em contrário Mas se não tiver é do esposo assim como os filhos que ela tiver nos 300 dias após o

fim do casamento não importa se por viuvez ou por divórcio o filho que ela tiver 300 dias após o casamento por presunção legal é do cônjuge o casamento inicia o regime de bem então no momento da habilitação se vai escolher qual regime de bem se vai casar É o casamento é o casamento que inicia o regime de bem então se tá casando em comunhão total em separação de bens participação final nos aquestos regime livre quando começa começa a vigência com casamento começa com o casamento também os que estavam previstos no pacto antenupcial então o pacto

antenupcial previa por exemplo uma pensão intram matrimonial uma espécie de mesada do esposo a esposo ou vice-versa sim é possível isso começa a viger com casamento se por um acaso o pacto antenupcial previa ali que necessariamente ia haver férias uma vez por ano ali e para que o casal viajasse assim também é possível ter um pacto oficial começa a viger isso daí com casamento o casamento dá direito ao ex-cônjuge pedir alimentos do outro ex-cônjuge Enquanto não conseguir trabalhar e se tiver alguma situação que o impeça de trabalhar somente nesse caso o casamento de quem está

recebendo pensão de ex-cônjuge faz com que cesse o dever de alimentar desse ex-cônjuge então se por um acaso eu pago pensão alimentícia para minha ex-esposa se ela casar de novo Yes tô safo tô exonerado da pensão alimentícia por causa do novo casamento dela a mulher a mulher casada não é obrigada a ser tutora não sei se você sabe mas todos são obrigados a ser tutores é uma espécie de de munos munos público é igual por exemplo ir votar ser mesário se for convocado ou algo desse tipo mas dentre as excusas Vamos aprender todas uma delas

é para mulher mulher casada então a mulher casada não precisa ser tutora de ninguém a menos que ela queira seu primeiro curador do outro então se por um acaso um dos cônjuges perde as faculdades mentais perde as faculdades mentais não tem condição sequer de ter apoiador de decisão lhe será nomeado curador E adivinha quem é a primeira pessoa ali na linha de sucessão para ser o curador daquela pessoa mentalmente Insana o cônjuge vira herdeiro na ordem de vocação hereditária É verdade o cônjuge ele é muito beneficiado na sucessão então cônjuge ele erda junto com Os

descendentes do morto erda junto com os ascendentes do Morto se o morto não tinha ascendente nem descendente herda sozinho então se tornar herdeiro desse morto que ai vai chamar de decujus é um dos resultados de no momento da morte está sendo cônjuge dessa pessoa essa consequência é bem maluca quando você se casa você acabou de impedir teus pais adotivos de casar com essa pessoa mesmo que você se divorcie dela e acabou também de impedir dos teus filhos adotivos de se casar com essa pessoa mesmo que você se divorcie dela então se por um acaso eu

sou um filho adotivo e me caso com a Maria que ó mesmo que eu me divorcie da Maria o meu pai adotivo nunca mais vai poder se casar com a Maria se por um acaso eu tenho um filho adotivo o João e eu me caso com a Maria mesmo que eu me divorcie da Maria nunca mais esse meu filho adotivo vai poder casar com a Maria essa consequência Eu espero que você nunca precise a pessoa casada Pode pegar de volta retomar tudo que o seu cônjuge que pratique Adultério dê de presente para o Ricardão para

a outra então se se por um acaso eu sou casado e a minha esposa aqui ó traía dá entrega algum presente pro Ricardão eu posso pegar esse presente de volta por todo o tempo do casamento por até 2 anos após o fim do casamento inclusive surge ainda mais essa consequência tudo aquilo que for doado para o casal se for doado para o casal pros dois quando um dos dois morrer passa a ser tudo do outro então se foi doado um imóvel para esse casal para os dois se por um acaso o João morrer metade do

valor do imóvel não vai para os herdeiros para Os descendentes do João que ele trouxe de casamento anterior não fica sendo 100% dela isso só ocorre quando a doação é feita expressamente para o casal então o cônjuge sobrevivente fica sendo o único dono daquele bem quando se torna viúvo quando se torna viúva no seguro de vida se torna beneficiário de 50% do valor do seguro se o segurado não disse para quem vai o valor do seguro Então se por um acaso eu me caso com uma mulher que já tem seguro de vida ela quando fez

o seguro era solteira não sabia que eu existia ainda e não escreveu beneficiário algum quando E se ela falecer e eu estiver vivo eu recebo metade metade da indenização do seguro em Direito Empresarial existe duas restrições paraa sociedade entre cônjuges não pode haver sociedade entre cônjuges se o casamento foi em comunhão Universal e não pode haver sociedade entre cônjuges se o casamento foi em separação obrigatória de bens vamos explicar mais sobre isso lá em regime de bens lá em Direito Empresarial de família ainda em Direito Empresarial existe agora a restrição para ser Conselheiro fiscal então

nas empresas que tem conselho fiscal como as SAS por exemplo não pode haver cônjuge de administrador Então se por um acaso a minha esposa e administradora de uma sa e eu sou chamado para ser Conselheiro fiscal dessa empresa Eu não posso eu não posso aceitar eu tô impedido por quê Porque eu sou casado com administradora não pode ganha direito a eventual uso capião afetivo uso Cião afetivo já tratamos lá no vídeo de uso capião ocorre o seguinte temos o casal aqui eles têm um imóvel se por um acaso houver um abandono familiar Olha só abandono

familiar Imagine que essa mulher Vai abandonar a família passou-se 2 anos 2 anos se essa pessoa aqui o cônjuge abandonado ficou no imóvel por 2 anos o imóvel é até 250 m qu ele não tem outro imóvel ele se torna o único dono desse imóvel a isso nós chamamos uso capião afetivo Ufa agora que tratamos sobre as consequências jurídicas no código civil do casamento trataremos no próximo vídeo sobre os tipos de casamento é pensou que era um tipo só não são vários vamos a eles é isso [Música]