O Cadastro Reserva do Novo Registro de Preços da Lei 14.133/21

Olá eu sou o professor Ricardo Ribas E hoje nós vamos falar de um assunto importante e que pouca gente sabe E que olha é de interesse tanto do Servidor Público quanto do licitante que participa de licitações do tipo registro de preços Vamos lá nós vamos falar de cadastro reserva antes da gente começar eu vou pedir para você se inscrever no nosso canal ativar o Sininho Compartilhar esse vídeo Salvar esse vídeo para assistir posteriormente você já sabe aqui eu te entrego o conteúdo de verdade de forma objetiva e de forma didática vamos falar de cadastro reserva

bom o cadastro reserva não é necessariamente uma novidade ele já estava previsto na legislação na regulamentação da Legislação Federal da antiga 8666 decreto 7892 mas na nova lei de licitações ele passou a ser uma regra para todas as entidades públicas então âmbito Municipal Estadual e Federal o que que é especificamente o cadastro reserva Como você sabe eu gosto de me pautar sempre pela Norma Então vamos direto à nova lei de licitações e vamos vir vericar o que que se fala sobre o cadastro reserva reparem que a norma ela nem fala o tema né o título

O nome cadastro reserva mas ela dá o conceito Vamos lá comigo na Norma veja comigo bom o artigo 82 ele fala né o edital de licitação para registro de preços observará as regras Gerais desta lei e deverá dispor sobre inciso sétimo o registro de mais de um fornecedor ou prestador de serviço desde que aceite cotar o objeto em preço igual ao do licitante vencedor assegurada a preferência de contratação de acordo com a ordem de classificação e aí lá no parágrafo 5to né no mesmo artigo 82 vai dizer o sistema deo de preços poderá ser usado

para contratação de bens e serviços inclusive de obra e Serv de engenharia observad as seguintes condições inciso sexto inclusão em ata de reg de preços do licitante que aceitar cotar os bens ou serviços em preços iguais ao licitante ao do licitante vencedor na sequência de classificação da licitação e inclusão do licitante que mantiver sua proposta original volta aqui comigo então vamos traduzir tudo isso o que que é o cadastro reserva bom a empresa que ficou em segundo lugar terceiro lugar quarto lugar enfim todas as empresas que não ganharam a licitação naquele item porque essa análise

é feita por item isso é importante item o lote né Dependendo da forma de licitação Mas vamos tratar como se fosse por item eh todas as empresas que não ganharam o item em regra voltariam para casa abanando as mãos né sem ter nada sem sem ter nenhum tipo de vitória sem ter nenhum tipo de conquista bom agora não agora ah o pregoeiro vai perguntar para essas empresas para todas as empresas então primeiro observação importante o cadastro ele pode ser acessível a toda e qualquer empresa que estiver participando daquele item daquele lote Ok E aí vou

perguntar em ordem crescente de valores a seguinte forma ó licitante vamos imaginar que o licitante vencedor tenha ganhado o item o valor unitário a R 100 e o segundo colocado estava a 102 vou perguntar para ele assim licitante B você que tá com 102 que perdeu a licitação você não aceitaria eh se responsabilizar se comprometer a executar este item que está sendo licitado Em substituição Ao Vencedor caso ele não Execute e a empresa vai dizer mas como assim Ricardo eu vou convocar o vencedor para fornecer o produto ou para prestar o serviço caso ele não

forneça não não Execute por qualquer motivo eu vou em seguida te convocar E aí você vai executar Em substituição só que para isso você tem que fazer o preço dele tem que fazer os R 100 Você topa E aí ele vai dizer olha topo ou não topo se ele não topar eu vou perguntar em seguida bom mas e se fosse pelo seu próprio preço você faria você se comprometeria e ele pode dizer sim ou não reparem que eu tenho duas perguntas então se ele se compromete se ele quer se comprometer ao preço do vencedor E

se ele quer se comprometer ao próprio preço lembrando então que agora eu tenho dois cadastros reservas eu tenho cadastro reserva ao preço do vencedor e eu tenho cadastro reserva ao próprio preço eles possuem uma diferença de prioridade de preferência eu Primeiro vou tentar executar o item com o vencedor caso ele não Execute eu vou tentar executar o item com o cadastro reserva ao preço do vencedor E caso ninguém do cadastro reserva Execute eu vou então tentar executar o objeto com o cadastro reserva ao próprio preço Então esta é a lista de preferência Mas como eu

falei que eu vou consultar todos os licitantes vamos imaginar que este licitante B do nosso exemplo ele Diga ah ok eu topo fazer eu topo me comprometer a substituir o vencedor pelo preço dele muito bem então ele é o primeiro cadastro reserva ao preço do vencedor acabou aí a história não vou perguntar pro terceiro colocado olha empresa C você tá com 103 Você aceita se comprometer a executar Em substituição Ao Vencedor caso ele não Execute e ele vai perguntar mas como assim bom eu Primeiro vou demandar o objeto do vencedor caso ele não Execute por

qualquer motivo eu vou vou convocar o primeiro que é o b que já aceitou para executar Em substituição Ao Vencedor caso ele não Execute aí eu vou te convocar se você eventualmente eh for convocado você deverá executar o objeto Você aceita pelo preço do vencedor ah eu aceito muito bem então ele vai ser o segundo cadastro reserva ao preço do vencedor E aí eu vou pro quarto colocado a empresa D você que tá R 104 Você aceita se comprometer executar Em substituição O Vencedor caso ele não Execute ao preço do vencedor a r$ 1 E

aí ele vai dizer mas como assim bom se o o vencedor não executar eu vou chamar o B que é o primeiro reserva se ele não executar eu vou chamar o c que é o segundo reserva e aí se ele não executar vou chamar você para executar pelo preço do vencedor r$ 1 Você aceita e ele vai dizer não por r$ 1 não dá bom mas você aceitaria pelo seu próprio preço ah pelo meu próprio preço eu aceito e aí então ele vai ser o primeiro cadastro reserva do segundo tipo de cadastro que é aquele

ao próprio ao próprio preço bom muito bem vamos imaginar que tivéssemos só esses quatro licitantes participando termina a licitação né então é homologado o procedimento é elaborada a ata O Vencedor assina a ata de regist de preços esses dois cadastros reservas vão assinar anexos a esta ata de regist de preço isso tudo é entregue na mão do gestor e do fiscal da ata de de preços e durante a execução da ata vamos imaginar que o vencedor do item não Execute por qualquer motivo não Execute o objeto eu vou então automaticamente com o b e vou

dizer forneça ou Execute caso ele não forneça por nenhum motivo eu vou convocar o c forneça Execute caso ele também não Execute por qualquer motivo aí esgotando-se o cadastro ao preço do cadastro reserva ao preço do vencedor eu vou então iniciar a execução do cadastro reserva do preço ao próprio preço e eu vou dizer pra D D forneça né Execute ao seu próprio preço e aqui começam algumas observações importantes primeiro Quando nós formos isso aí ninguém fala é prática pura por isso que por isso que eu digo meu canal é conteúdo de verdade né se

você for executar o primeiro tipo de cadastro reserva ao preço do vencedor não há problema porque o preço é o menor preço você Já verificou o que se trata do menor preço em competição mas quando você for executar o cadastro ao próprio preço do vencedor no nosso exemplo da da empresa d a 54 você precisa verificar dois pontos primeiro se você tem reserva orçamentária para isso e segundo se você está pagando dentro da média de mercado então é importante que você faça a avaliação de preço quando for principalmente acionar o eh o segundo tipo de

cadastro que é o cadastro ao próprio preço do licitante registrado como cadastrado né reserva Então antes de contratar o 104 tem que ver poxa será que 104 é um preço de mercado porque ele se comprometeu a fazer pelo preço dele mas eu não sei se esse preço hoje em dia é um preço de mercado Então tem que fazer pesquisa de preço e verificar essa questão isso é um ponto importante um outro ponto importante ainda falando para o servidor é quando nós tratarmos de reequilíbrio de preços de ata porque agora na nova lei não se discute

mais é possível reequilibrar a ata antes de deferir o reequilíbrio para o vencedor original para o nosso exemplo lá para os r$ 1 né antes de deferir o reequilíbrio para ele eu preciso preciso consultar o cadastro reserva ao preço do vencedor porque pode ser que a empresa B que aceitou ser a primeiro reserva ao preço do vencedor não precise do reequilíbrio Então vamos imaginar isso é um Por exemplo essa é uma explicação que eu dou no meu treinamento e sobre registro de preços tá vamos imaginar que o preço registrado do vencedor está a 100 e

o mercado está a 150 eu sei porque Mercado Está 150 porque eu fiz pesquisa de preços e aí quando eu demando Ao Vencedor ao Ao Vencedor a empresa a para executar a 100 ele diz não consigo Ricardo eu preciso reequilibrar para 140 veja 140 é menor que 150 então você poderia pensar Ah vou deferir o reequilíbrio porque ainda estou economizando o preço médio é 150 no mercado certo não porque eu preciso verificar se há cadastro reserva e se existir cadastro reserva antes de deferir o reequilíbrio para a a 140 eu vou ter que perguntar para

b b Você é o primeiro registrado né o primeiro cadastro reserva ao preço do vencedor que era 100 execute a 100 e aí ele pode virar para mim e falar assim Ricardo eu não consigo Executar a 100 mas eu consigo executar 120 eu preciso de um reequilíbrio para 120 reparem que e esse aí é um aviso importante pro licitante repare que né eu já tenho os dois primeiros da da ata né então o vencedor e o primeiro cadastro reserva dizendo Olha eu vencedor original preciso a 140 e o B que seria o primeiro cadastro reserva

dizendo eu preciso ir a 120 eu vou deferir para a o reequilíbrio obviamente que não eu vou dar preferência para o b né então fica um ponto de alerta para as empresas cuidado ao pedir em reequilíbrio quando existe cadastro reserva porque o seu reserva eventualmente pode ter um preço mais competitivo que o seu E aí você perde aquele fornecimento em favor do cadastro reserva e vamos imaginar se eu tenho um cadastro reserva ao preço do Vencedor com o a com o B com o c eu não vou parar no B só porque ele falou que

faz um um valor menor do que o 140 que o a tinha pedido não eu vou perguntar para você também se você se comprometeu a executar Em substituição Ao Vencedor caso ele não executasse pois bem forneça a 100 que é o preço original vencedor E aí pode ser que o c tenha o objeto em estoque vamos imaginar ele Diga pois não administração está aqui o objeto a r$ 1 E aí eu não vou deferir reequilíbrio então estee é um ponto de muita atenção de muito alerta no cadastro reserva e que eu vejo pouquíssimas pessoas falando

sobre isso prática pura da vida da administração pública né então antes de deferir reequilíbrio de ata de preços verifique se há cadastro reserva e consulte todas as empresas do cadastro reserva até que Alguma delas aceite fazer né pelo preço do vencedor aí você não precisa seguir adiante cons tant os demais porque aqui ele tem a preferência ele que seria Executor vamos imaginar que eu tivesse lá uma empresa e que topasse fazer também ao preço do vencedor já que o C já tinha aceitado e ele estava foi cadastrado a reserva antes eu não vou perguntar pro

e porque ele já aceitou fazer pelo preço do vencedor que seria E aí não vai existir reequilíbrio e financeiro Então esse é um ponto de extrema atenção e se você é licitante você também tem que tomar cuidado com o cadastro reserva porque Diferentemente do que pode parecer você está Obrigado compondo do cadastro reserva tanto o primeiro tipo quanto segundo tanto aquele éo preço do vencedor quanto ao próprio preço por quê Porque se a administração lhe demandar a execução do objeto você terá que executar o objeto sob pena de sanção sob pena de configurar o descumprimento

da ata porque você vai efetivamente né estar compromissado amarrada aquela execução Pode parecer muita vantagem no começo quando a gente compõe o cadastro reserva mas daqui 10 meses 11 meses né talvez a base de preços a inflação os juros né Tem mudado a sua realidade de mercado e você vai estar obrigado a executar por aquele preço eh original não cabendo ali a sua desistência Você pode até eventualmente pedir um re equilíbrio Mas você cai no mesmo risco do litante vencedor que pediu alguém anterior alguém cadastrado reserva ter um preço melhor que você e aí você

perder a oportunidade daquele fornecimento então vejam que são Pontos importantes agora uma pergunta que normalmente Muita gente me faz é Ricardo eu sou servidor eh eu preciso fazer eu preciso constituir o cadastro reserva veja eh o cadastro reserva ele tem dois aspectos né do ponto de vista do Servidor e do ponto de vista do licitante do ponto de vista do Servidor né então do pregoeiro ele é obrigatório ou seja o pregoeiro precisa tentar constituir o cadastro reserva seja ele ao preço do vencedor seja ele ao próprio preço do licitante ele é uma obrigação por quê

Porque o cadastro reserva ele é de interesse público Ele atende o princípio do planejamento Ele atende o princípio da economicidade Ele atende o princípio da suação do interesse público né então ao invés de eu ter que ir para uma licitação para uma contratação emergencial para fazer outro processo eu aproveito toda aquela estrutura que eu já fiz então é saudável que você tenha o cadastro reserva então sim para você servidor você que é pregoeiro você que é comissão de contratação e e vai fazer um regist de preço você tem que tentar constituir o cadastro reserva seja

um seja o outro sejam os dois né ao preço do vencedor ou ao próprio preço e por que que eu falei que você tem a obrigação de tentar constituir e não de constituir efetivamente porque não depende de você na verdade aí eu vou falar para pro licitante né e o cadastro reserva é uma facu para a empresa ela não é obrigada a aceitar ela pode dizer não não quero me manter obrigado a executar pelo preço do vencedor e muito menos pelo meu preço pode ser que o meu Mercado seja muito fluído tem uma oscilação muito

grande de valores e eu prefiro não me comprometer estar amarrado por este período é possível então o cadastro reserva-se por um lado para o servidor ele é obrigatório Na tentativa de ser constituído de tentar ser constituído por outro lado para o licitante ele é uma faculdade o licitante não é obrigado né a participar do cadastro reserva ele pode simplesmente dizer não não há interesse e nenhuma sanção ocorrerá e por fim última análise quando o vencedor não executa a a ata de re de preços ou quando o cadastro reserva não executa a sua função como cadastro

reserva eh isso não implica em dizer que ele simplesmente está afastado e não terá repercussão pelo contrário uma coisa é o dar cumprimento à ata outra coisa é o eventual a eventual apuração né de eh descumprimento de ata descumprimento de obrigação E aí eu vou estar vou instaurar processo punitivo para verificar os motivos que levaram aquela empresa seja vencedora seja o cadastro reserva A não Honrar o compromisso que assumiram ok então são coisas diferentes e eu tinha falado que era a última coisa mas não é Vou dar mais um bônus né o último ponto importante

é a habilitação do cadastro reserva não é feita no momento da sessão de licitação ela fica postergada para quando eu for acionar o cadastro reserva Então se o a venceu né eu vou fazer lá a habilitação do a bonitinho e tal se o b vai ser o primeiro cadastro reserva eu vou reter eu vou guardar a habilitação do dessa empresa não vou fazer a análise Agora eu só vou fazer a análise da documentação de habilitação quando eu eventualmente convocá-lo e óbvio que no momento da convocação ele tem que manter os documentos de habilitação são dois

momentos são dois são Du as verificações né se no dia da sessão ele atendia e depois também se no momento da convocação ele também continua atendendo as condições de habilitação mas a habilitação nos termos da lei do cadastro reserva de qualquer um dos dois tipos ela é feita posteriormente ela só vai ser feita se aquele licitante for demandado a Executar a ata Então veja um vídeo rapidinho cheio de conteúdo para você né da forma como tem que ser da forma como você gosta se você gostou vou pedir para você se inscrever no nosso canal ativar

o Sininho compartil esse vídeo salvar este vídeo para assistir posteriormente eu te desejo ótimas licitações e eu te encontro no próximo vídeo tchau