HABEAS CORPUS: Explicação Resumida (impossível não entender) | Significado e Resumo | Direito Penal

e o que é habeas corpus o habeas corpus é uma garantia para o para a proteção do direito de liberdade eu só sente o nariz no vídeo de hoje eu vou explicado o que que se trata o Habeas Corpus em uma explicação impossível ele não entender quer dizer eu acho e a única coisa que eu peço em Retribuição que você deixa um comentário porque se me ajuda levar o direito para mais pessoas o YouTube entende que eu fiquei relevante E aí ele vai mais longe o habeas corpus tem o objetivo de defender a liberdade de

ir e vir ou o direito de locomoção em caso de ilegalidade ou abuso de poder essa expressão habeas corpus significa que tem os o corpo o habeas corpus pode ser utilizado por qualquer pessoa em benefício próprio ou de outra pessoa nós temos o impetrante que o autor da ação pode ser o próprio beneficiado ou um terceiro temos o paciente que é a pessoa beneficiada pela ordem a autoridade coatora que é o sujeito que viu logo a liberdade de ir visita o paciente como por exemplo o juízo da legado Desembargador Ministro ou até um particular imagine

por exemplo que uma mãe deixe seu filho Acorrentado em casa e aí um vizinho Veja isso o vizinho pode ser um impetrante do habeas corpus para defender a liberdade de locomoção do paciente que é o garoto acorrentado contra o coator que nesse caso é a mãe mas a situação mais comum é que a autoridade coatora seja realmente um agente público e não um particular Existem duas espécies de habeas corpus temos óbvias Corpus repressivo e o preventivo o habeas corpus repressivo também chamado deliberatório é usado quando já está ocorrendo uma coação à liberdade de locomoção de

forma ilegal e se busca obter um alvará de soltura por exemplo um delegado efetuou a prisão em flagrante sente um crime esteja de fato acontecendo por um juiz decreta uma prisão preventiva sem que haja os pressupostos da prisão preventiva em quando isso o habeas corpus preventivo ou suspensivo é utilizado quando ainda não existe essa coração mas a iminência de que isso ocorra por exemplo um pai não paga pensão alimentícia do seu filho tem como você é muito bem sabe nessa situação ele pode ser preso Só que tem um detalhe esse pai não pagou a pensão

porque foi derretido ficou desempregado está sem dinheiro para ver prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia o inadimplemento deve ser voluntário ou seja o pai não pagou porque não quis inescusável há desculpas para não ter pago como é que se o pai realmente está sem dinheiro por estar desempregado a falta de pagamento da pensão não fui algo voluntário e nem nesse escusável consegue acompanhar o raciocínio nesse caso ele pode impetrar um habeas corpus preventivo para evitar que seja preso o objetivo é a concessão de um salvo-conduto que impede qualquer autoridade efetue a prisão por

esse motivo mas o sujeito pode obviamente ser preso por outras razões vamos supor por exemplo que o indivíduo tenha conseguido salvo-conduto para não ser preso pela falta de pagamento da pensão alimentícia seja condenado por um crime que ele cometeu e o juiz não expedir mandado de prisão para que o sujeito de iniciar o cumprimento da pena nesse caso o salvo-conduto não vai liberar a pele dele e o artigo 648 do Código de Processo Penal transvary as hipóteses de cabimento do habeas corpus que é quando a coação à liberdade de ir e vir pode ser considerada

ilegal a primeira hipótese é quando não houver justa causa Ou seja a prisão foi efetuada sem as formalidades legais cada tipo de prisão tem os seus requisitos previstos em lei seja ela prisão em flagrante preventiva e por aí vai a segunda hipótese de habeas corpus é quando alguém estiver preso por mais tempo do que está prevista em lei que é o que nós chamamos de excesso de prazo a terceira é quando tem ordenar a prisão não tiver competência para fazer isso por exemplo o delegado só pode ser tem na prisão em caso de crime flagrante

se não houver flagrante a única pessoa que pode dar ordem de prisão é o juiz ou seja o delegado sua prende se o juiz mandar a quarta hipótese os corpos é quando vc sabe o motivo que autorizou a prisão nesse caso a prisão foi decretada com observância das formalidades Só que os motivos da prisão deixaram de existir por exemplo Imagine que foi decretada a prisão preventiva de um vácuo usado para que ele não influenciasse os depoimento de uma testemunha após a colheita desse depoimento da Testemunha não haverá mais motivos que justifiquem essa prisão a quinta

hipótese é quando não for dada a possibilidade de prestar fiança nos casos em que ela seja admitida em lei se além possibilitar A liberdade provisória com fiança mas o delegado o juiz dependendo do caso não permitir que o acusado preste fiança cabe habeas corpus a sexta hipótese é quando o processo for nulo aqui é importante dizer que existem unidades que são absolutas e verdades são relativas e as unidades e ativas podem ser convalidados E aí se elas forem sanadas obviamente não vai ser cabível o habeas corpus a sétima e pontas e quando houver causa de

extinção da punibilidade Existem algumas situações em que o estado perde o direito de punir como por exemplo se houver prescrição Imagine que o sujeito é preso mas o crime já está prescrito nesse caso é possível impetrar um Habeas é que são sete hipóteses de cabimento do habeas corpus por fim Vale mencionar que o habeas corpus remédio constitucional previsto no artigo 5º da constituição como expliquei no vídeo que fala sobre o mandado de segurança dos remédios constitucionais são ações que visam proteger direitos fundamentais previstos na própria Constituição Federal existem seis remédios constitucionais chamados mandado de segurança

mandado de injunção habeas corpus habeas data ação popular e ação civil pública eu já tenho vindo a ser mandado de segurança vou deixar o link na descrição para você assistir esse vídeo até acabar e o que nesse vídeo trazer a explicação mais simples e fácil de entender sobre o habeas corpus meu objetivo é sempre de fazer com que você compreenda o assunto em palavras simples e acessíveis e mais do que isso que você perceba como é fundamental entendeu direito para facilitar ainda mais a vida daqueles que estão começando agora essa jornada eu fiquei o curso

primeiros passos no jeito é o curso online onde o aluno vai começar a compreender o direito em ampliar sua visão jurídica foco do curso essas iniciais seus mais importantes para a construção do seu raciocínio e ele é voltado a quem está começando agora e tem um curso super didático e de fácil compreensão fiz um total dedicação para você entender tudo pra saber mais informações sobre o curso primeiros passos no direito o link está na descrição do vídeo meu objetivo tanto no meu curso conta aqui no YouTube é o de ajudar a entender as coisas de

falar mais fácil porque eu sei o quanto é primordial que você tem nos cervejas tanto para sua vida quando para o seu papel dentro do meio em que você vive não sei se você já parou para pensar e Se toda vez que alguém disse que odeio aprender o direito o que essa pessoa está dizendo sem se dar conta disso é que ela não faz questão nenhuma de ser uma cidadã aqui eu digo ser um cidadão de fato de verdade você não consciente quer realmente ver mudança na sociedade ao seu redor alguém que vai além do

mero discurso vazio de redes sociais talvez você mesmo já tenha dito que eu dei aprender o direito Mas isso não é sua culpa a grande verdade é que para aqueles que dominam o poder não interessante da população de conheceu direito Pois ela fica mais consciente inteligente e exigente e eu não estou falando aqui de nenhum contexto político específico tá eu tô falando em geral igual os indivíduos e grupos que detêm o poder não vou fazer questão nenhuma que você tem noção das leis sentido para você o importante agora que você pode pro vez por todas

de dizer que você odeia aprender direito se você deve desprezar e a ignorância e sim eu estou aqui para te mostrar que é possível de conhecimento jurídico de uma forma muito mais acessível e que é primordial na sua vida se você chegou até aqui Obviamente você consegue perceber a verdade do que eu estou falando estamos juntos nisso Me sinto honrada pela sua companhia te desejo Bons estudos alcançar todos os seus sonhos e E aí