AGU Explica - Sistema de Cotas Raciais

você sabe que o sistema de cotas raciais ager o espírito adicionalmente o princípio constitucional da isonomia possui duas vertentes a formal e material a igualdade formal a segunda todos os cidadãos o mesmo tratamento perante a lei independente de cor raça sexo religião estão proibidos quaisquer atos discriminatórios com fins legítimos já a igualdade material busca equalizar indivíduos por essência desiguais mas o que a igualdade perante a lei é dever do estado e da sociedade a adoção de medidas que promovam o respeito às diferenças essa é a visão que não têm o sistema de copas as cotas

raciais consistem reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para certos grupos étnicos vulneráveis como negros indígenas surgida na índia na década de 1930 e são uma forma de ação afirmativa pois o objetivo reverter injustiças históricas e econômicas e sociais geradas pelo racismo e pela exclusão social no direito brasileiro o sistema de cotas raciais é regulado em âmbito federal pela lei que trata do ingresso em universidades públicas e concursos públicos sem prejuízo da sua regulamentação por estados municípios ou até mesmo por empresas ela funciona da seguinte forma após definida nas vagas em edital os candidatos

negros ou indígenas devem ao declarar essa condição para evitar fraudes eles poderão passar por um processo de verificação perante uma banca avaliadora os candidatos que concorrerem pelo sistema de cotas terão seus nomes incluídos em uma lista própria o que não impede que ele também constem da lista geral na qual estão os nomes de todos os candidatos ao final selecionados os melhores e para evitar injustiças cotistas e não-cotistas serão convocados em listas separadas e simultâneas em atenção aos critérios de alternância e proporcionalidade isso significa que ficou reservado 20% das vagas a cada quatro candidatos da lista

geral deverá ser convocado um cotista o stf já declarou a constitucionalidade do sistema de cotas em 2012 o supremo decidiu que o sistema de cotas raciais para ingresso em universidades públicas não é proporcional e razoável mas busca reparar distorções históricas causados pelo racismo estrutural presidente da sociedade brasileira já em 2007 a corte decidiu que a lei federal que a segunda 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros pelo prazo de dez anos é constitucional e vale para os três poderes da união além de defensoria e ministério público em seu voto o ministro barroso destacou

uma terceira vertente do princípio da isonomia a igualdade como reconhecimento nessa visão não é só necessário colocar as pessoas em pé de igualdade mas também reconhecer a natureza cultural simbólica das injustiças com batidas e buscar superar os modelos sociais de representação que marginalizam certos grupos em razão de sua origem e identidade e religião ou aparência física o assunto desse vídeo foi uma sugestão de vocês quiserem que a gente trate de mais algum som é só colocar aqui nos comentários para saber mais sobre a geologia mundo jurídico você já sabe hashtags geral explica até a próxima

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