Medidas Cautelares Diversas da Prisão | PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte X

11.61k views610 WordsCopy TextShare
Ana Carolina Aidar
Medidas Cautelares Diversas da Prisão | PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte X ...
Video Transcript:
Oi turma bem-vindos ao meu canal eu sou a Ana e hoje vamos falar um pouco mais sobre medidas cautelares diversas da prisão antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever aqui no canal deixar o seu like e compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é muito importante para continuidade do canal e vamos à aula quando possível o magistrado á optar pela fixação de medidas constritivas que sejam menos onerosas ao infrator correto assim a prisão será a última opção já que restringe completamente a liberdade do indivíduo desta maneira o nosso código de processo penal
possibilita que o juiz determine medidas cautelares diversas da prisão Tais limitam de certo modo a liberdade do infrator mas não a restringe integralmente como ocorre na prisão por outro lado é importante destacar que as medidas cautelares diversas da prisão apesar de menos onerosas também são restritivas razão pela qual é necessar que o juiz as estipule de modo fundamentado que as medidas cautelares poderão ser estipuladas separada ou cumulativamente de acordo com o rol não taxativo do artigo 319 do CPP são medidas cautelares diversas da prisão primeiro o comparecimento periódico em juízo no prazo e Nas condições
fixadas pelo juiz tal medida objetiva que o acusado se apresente para inform e justificar as suas atividades evitando também o seu desaparecimento docia luges principe quando porunci bom PES locais até mesmo para evitar o risco de novas infrações três proibição de manter contato com pessoa determinada ou seja de igual modo quando por circunstâncias relacionadas ao Crime seja necessário que o agente permaneça distante de alguém como nos casos envolvendo violência doméstica e familiar quat proibição de ausentar-se da comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para investigação ou instrução também é possível que a ordem judicial
consista na proibição de ausentar-se do país neste caso o juiz deverá comunicar à autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional e intimar o agente para entregar o seu passaporte no prazo de 24 horas cinco recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos se suspensão do exercício de função pública ou de atividad de natureza Econômica ou financeira Principalmente quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais como por exemplo um servidor público que frauda procedimentos licitatórios sete internação provisória do
acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça se os peritos concluírem que o agente é inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração perceba é imprescindível a constatação dos três requisitos para a efetivação da medida oito fixação de fiança ou seja o juiz estipula um valor que será dado em caução pelo agente nas infrações que a admitem a fim de assegurar o comparecimento do agente aos atos do processo evitar a obstrução do andamento processual ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial para a aula completa de fiança clique no link que
aparecerá no canto superior de sua tela e por fim a monitoração eletrônica mediante aplicação de tornozeleira ocasião em que as autoridades conseguem rastrear o infrator podendo ainda observar o cumprimento de outras medidas cautelares eventualmente fixadas como se ele está frequentando Lugares Proibidos ou se está recolhendo-se nos momentos apropriados etc lembre-se que as medidas cautelares poderão aplicadas isoladas ou cumulativamente porém sempre em observância osios da Necessidade e daação fique craque Ema de prisão e medidas cautelares clicando nos outos vídeos desta playlist Ah e se essa aula facilitou seu aprendizado Não deixe de se inscrever aqui no
canal e deixar o seu like e o seu comentário
Related Videos
Prisão Domiciliar: Como funciona? | PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte IX
8:05
Prisão Domiciliar: Como funciona? | PRISÃO...
Ana Carolina Aidar
10,480 views
FIANÇA: o que é? | PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA | PROCESSO PENAL - Parte VI
4:53
FIANÇA: o que é? | PRISÃO, MEDIDAS CAUTELA...
Ana Carolina Aidar
17,261 views
Cadeia de Custódia - Conforme Pacote Anticrime -  Novo Procedimento no Processo Penal  - Alfacon
46:00
Cadeia de Custódia - Conforme Pacote Antic...
LEVANTA E VAI ROBERTO FERNANDES
36,451 views
Prisão em Flagrante (Processo Penal): Resumo Completo
27:52
Prisão em Flagrante (Processo Penal): Resu...
Direito Desenhado
49,281 views
Emendatio Libelli e Mutatio Libelli | Processo Penal | Processo e Procedimentos | Aula 08
6:47
Emendatio Libelli e Mutatio Libelli | Proc...
Ana Carolina Aidar
17,101 views
Sexta Extravagante - Prisão e Liberdade Provisória
54:46
Sexta Extravagante - Prisão e Liberdade Pr...
Gran Cursos Online
4,893 views
Prisão Preventiva
17:53
Prisão Preventiva
Canal do Penal - Prof. Rodrigo Vilela Veiga
9,486 views
Cadeia de Custódia da Prova: o que é? | PROVAS EM PROCESSO PENAL | Pacote Anticrime | Aula 05
7:56
Cadeia de Custódia da Prova: o que é? | PR...
Ana Carolina Aidar
14,349 views
PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 1 | Profª. Carolina Máximo
31:41
PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PRO...
Supremo
62,056 views
PRISÃO PREVENTIVA - Processo Penal | PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte V
6:04
PRISÃO PREVENTIVA - Processo Penal | PRISÃ...
Ana Carolina Aidar
51,532 views
PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 2 | Profª: Carolina Máximo
32:27
PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PRO...
Supremo
22,392 views
[OAB] Procedimentos | Processo Penal
50:14
[OAB] Procedimentos | Processo Penal
Cebrian
13,448 views
Medidas cautelares diversas da prisão
12:47
Medidas cautelares diversas da prisão
Alguma Dúvida
1,651 views
Reincidência e Maus Antecedentes: Qual a diferença? | Direito Penal | Aula 05
7:46
Reincidência e Maus Antecedentes: Qual a d...
Ana Carolina Aidar
10,130 views
Prisão em Flagrante - parte 01
12:13
Prisão em Flagrante - parte 01
Canal do Penal - Prof. Rodrigo Vilela Veiga
9,720 views
Processo Penal - Prisão Preventiva x Prisão temporária
44:15
Processo Penal - Prisão Preventiva x Prisã...
Ideal Cursos Online
19,143 views
PRISÃO EM FLAGRANTE - Processo Penal | PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES e LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte III
4:57
PRISÃO EM FLAGRANTE - Processo Penal | PRI...
Ana Carolina Aidar
33,929 views
[OAB] Prisões cautelares (flagrante, preventiva e temporária)
55:57
[OAB] Prisões cautelares (flagrante, preve...
Cebrian
25,698 views
FIANÇA: o que é? É possível restituir a fiança? | LIBERDADE PROVISÓRIA | PROCESSO PENAL - Parte VII
6:22
FIANÇA: o que é? É possível restituir a fi...
Ana Carolina Aidar
10,965 views
Prisão em Flagrante || Missão PC/SP
22:55
Prisão em Flagrante || Missão PC/SP
Prof. Diego Pureza
79,651 views
Copyright © 2025. Made with ♥ in London by YTScribe.com