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Boa noite a todos e todas que estão nos ouvindo por todo o Brasil eu sou a professora Ana Paula Sales tenho um imenso prazer de recebê-los aqui nessa noite especial agradeço a participação de todos os alunos e professores colaboradores que estão nos ouvindo hoje nós temos uma honra imensa que é assistir uma aula aberta uma aula pública do ministro Barroso Professor luí Roberto Barroso que atualmente ocup a presidência do Supremo Tribunal Federal é uma presença extremamente luxuosa tenho certeza que será uma noite de muitas muitos conhecimentos trocados muitos conhecimentos adquiridos agradeço a participação dos coordenadores

que se fazem aqui presentes Professor Vladimir Professor José Ricardo suter professora Fernanda elía e alguns outros também que entrarão ao longo desta aula Estamos aguardando o ministro iniciar a sua fala ele já está entre nós porém nesse momento tá adequando a câmera e o áudio então peço portanto a paciência de vocês por mais alguns instantes para os colegas que estão nos ouvindo por todo o Brasil como é que funciona uma aula pública né instruções sobre como funcionaremos uma aula pública é a possibilidade de assistir como ouvinte uma aula que acontece com a turma específica nós

temos aqui uma turma da graduação uma turma da disciplina de teoria constitucional e direitos fundamentais onde nós temos a honra de ter como professor visitante Professor Luís Roberto Barroso eu tenho a enorme prazer né e o privilégio de dividir compartilhar com o professor Barroso esta turma e esses alunos maravilhosos que estão aqui representando alunos do Brasil inteiro então portanto temos uma turma múltipla uma turma eh de todos os cantos do país nós temos alunos do Norte ao sul eh Nordeste Brasil profundo Brasil eh Central é uma turma bastante diversa e com todos e todos os

alunos que estão aqui nesta turma são excelentes sempre temos debates muito profundos eh é uma turma que gosta bastante de estudar e já fez a leitura dos textos recomendados pelo professor Barroso estão sempre dispostos aqui a participar a tirar suas dúvidas fazer colocações a as nossas aulas são sempre muito animadas e hoje vocês vão ter o prazer de nos ouvir eh sobre o link de participação pessoal ao final vou colocar aqui um QR Code na tela para que vocês possam ter acesso também a eh ao link de do formulário de frequência para ganhar as horas

AC pertinentes a essa atividade de qualquer forma qualquer dúvida em relação às horas de atividades complementares sugiro também que vocês Conversem com seus coordenadores de curso que podem dar as maiores instruções acerca deste assunto vamos aguardar mais um minuto pessoal já retornamos V temi uma janela anônima boa noite boa noite Professor como vai tá mudo Professor tá agora me ouvem sim muito boa noite obrigado Ana Paulo Boa noite a todos professora Professor desculpe aqui o meu atraso mas a minha agenda às vezes fog completamente ao meu controle eu faço o que posso mas aí a

gente se for preciso eh retarda um pouquinho tá bem eh pra gente poder cobrir todo esse tema quem professora Ana Paula tem mais algum professor presente Sim professor hoje nós temos alguns professores aqui prestigiando a sua aula temos aqui Professor Vladimir cerveira do campus ston Jobim Barra da Tijuca temos também a presença do Professor José Ricardo suter da wien eh unitoledo Araçatuba interior de São Paulo professora Fernanda Eloísa coordenadora de curso da está de Ribeirão Preto deixa eu ver se tem mais algum colega que tem entrado aqui só um minuto a que são esses professor

e estamos ao vivo aí pro Brasil inteiro nos assistir como ouvinte nessa aula pública agradeço imensamente a generosidade de compartilhar os seus conhecimentos tão ricos Professor com os nossos alunos de todo o Brasil é muito prazer de de estar aqui com todos para compartilhar algumas ideias e algumas reflexões sobre Talvez o grande tema da atualidade eu hoje tô com um cenário diferente que eu tô no CNJ não tô no Supremo que é o tema do constitucionalismo digital das plataformas tecnológicas ou as redes sociais e a inteligência artificial ou seja um pouco tudo o que está

acontecendo agora eu cumprimento todos os professores presentes e vamos diretamente ao nosso ponto digital é uma expressão que tem e se difundido mais recentemente e nem é adotada por todos mas eu acho que de certa forma expressa uma realidade contemporânea que é a seguinte o constitucionalismo ele ele foi concebido com dois grandes Pilares limitação do poder do estado e proteção das pessoas proteção dos indivíduos em face do poder do estado o que tem acontecido nesse mundo sobre o qual nós vamos falar que é o mundo da revolução tecnológica e na sequência o mundo da revolução

da Inteligência Artificial que nós vamos conversar é um mundo em que paralelamente ao poder do estado e a proteção dos direitos fundamentais em Face do Estado desenvolveram-se poderosos poderes privados e portanto o direito constitucional concebido para proteger o indivíduo em face do estado se depara com um mundo fou mudo ficou mudo voltou toda hora entra aqui que fic mudo Eu acho que eu vou vou mudar daqui a pouco eu vou mudar de de computador se acontecer isso de novo porque o meu não dá esse tipo de problema eh o direito constitucional foi concebido para proteger

as pessoas em face do Poder dos estado e os direitos fundamentais em face do estado e agora nós nos deparamos com poderes privados que superam de maneira muito expressiva os poderes soberanos dos estados que são as grandes corporações e as plataformas digitais portanto Existe alguma coisa de especialmente nova no Direito Constitucional que é o esforço para lidar e para esses poderes privados E como eles impactam as nossas vidas nós estamos vivendo um processo profundo de transformação em que as revoluções no sentido de transformações profundas na maneira como a gente vive elas vê se sucedendo em

velocidade muito maior a primeira revolução industrial que é a do século XVII ela é simbolizada pelo vapor a segunda revolução industrial vem quase 150 anos depois na virada do século XIX para o século XX que foi a revolução da eletricidade e a revolução do motor de combustão interna a terceira revolução industrial ela vai acontecer bem mais à frente no tempo porém pouco mais de 50 anos depois da Segunda Revolução Industrial que é a revolução tecnológica que é essa que ainda está em curso que é a revolução representada pela substituição da tecnologia analógica pela tecnologia digital

por isso ela também é chamada de revolução digital que permitiu a universalização dos computadores pessoais permitiu a universalização dos telefones celulares e deu ensejo à internet conectando bilhões de pessoas em todo o mundo essa é a terceira revolução industrial é a revolução que se Desenrola a partir eu diria a quadra final do século XX quando a internet se difunde e efetivamente se populariza e de certa forma ela continua até hoje e é uma revolução que criou um novo vocabulário para todos nós vocabulário que identifica um conjunto de utilidades que até anteontem a gente não conhecia

e sem as quais a gente já não saberia viver algumas dessas palavras Google tanto queria dizer aos mais jovens que já houve vida na terra sem poder dar um Google e as outras Facebook Instagram YouTube tiktok WhatsApp telegram waz para quem vivia perdido pelo mundo como eu mesmo vivia Uber Netflix todas essas são palavras que identificam utilidades que surgiram há uma década atrás no máximo duas Décadas atrás produzindo uma transformação muito profunda e o direito Direito Constitucional direito de uma maneira geral tem muita dificuldade de lidar com todas essas inovações desse Admirável Mundo Novo da

tecnologia da informação da biotecnologia da nanotecnologia da impressão em 3D da Computação quântica dos carros autônomos da internet das coisas algoritmo vai se tornando o conceito mais importante do nosso tempo essa revolução tecnológica ela produziu um impacto muito relevante sobre a economia de uma maneira geral e reflexamente sobre o direito a propriedade física cede lugar em relevância para a propriedade imaterial para a propriedade intelectual quando eu era mais jovem e tinha menos cabelos brancos as empresas mais valiosas do mundo eram as que exploravam petróleo como a exon e a Shell ou as que fabricavam automóveis

como a Ford e a General Motors ou as que produziam os grandes equipamentos como a General Electric nenhuma delas figura hoje como empresa mais valiosa do mundo entre as empresas mais valiosas do mundo estão a Apple Amazon Facebook Google Microsoft Microsoft e a Nvidia vende os semicondutores que alimentam todas essas empresas portanto nós estamos lidando com uma nova economia uma economia fundada sobretudo na inovação uma nova economia trazendo grandes dificuldades para o direito porque é uma economia ada em primeiro lugar pela virtualização da vida As interações pessoais já não precisam da presença física das pessoas

até pouco tempo atrás eu teria que estar fisicamente dentro de uma sala de aula para dar a aula para vocês e agora a gente tem teams a gente tem zoom a gente tem diferentes possibilidades além da virtualização da vida nós vivemos uma certa desterritorialização das econômicas as empresas já não têm mais sede no local da sua principal atividade econômica a Apple tem sede na Irlanda e não nos Estados Unidos ou não no Brasil ou não na União Europeia além de surgirem todos esses novos modelos de negócio em relação aos quais o direito está correndo atrás

as pessoas hoje em dia fazem boa parte das suas compras não mais em lojas mas via e-commerce comércio eletrônico Amazon na magalu na alibaba as pessoas cada vez assistem menos televisão e mais vídeos em plataformas como YouTube ou streaming como a Netflix como HBO Max como a Amazon Prime a gente transfere arquivos pesados via Dropbox via Google Drive nós pagamos as nossas contas ninguém mais usa talão de cheques até outro dia eu assinava cheque Hoje em dia a gente tem p a gente tem PayPal a gente tem diferentes mecanismos de pagamento eletrônico nós lidamos com

empresas que prestam serviços como iFood como Uber tudo online nós não é o meu caso eu ainda leio jornal físico quando eu vou ao Rio leio revista física leio a veja fisicamente os meus filhos me olho como se eu fosse um ser paleolítico porque hoje em dia as pessoas leem as notícias em sites de notícias como são Wall globo.com terra e as interações sociais já são feitas pelo Facebook pelo Instagram tiktok portanto há uma profunda transformação da economia que afeta o direito constitucional afeta o direito do trabalho porque muda as relações de produção afeta o

direito do consumidor porque muda as relações de consumo a afeta as relações associadas a direitos autorais a propriedade intelectual portanto nós estamos vivendo um mundo de profunda transformação trazidas trazida a transformação pela revolução tecnológica e a revolução tecnológica veio com a internet que revolucionou a comunicação social e a comunicação interpessoal democratizando o acesso à informação o acesso ao conhecimento e o acesso ao espaço público até algum tempo atrás para se ter acesso sobretudo ao espaço público era imprescindível a utilização dos meios tradicionais de comunicação social televisão o rádio e a imprensa televisão rádio e a

imprensa tinha um controle editorial mínimo sobre aquilo que chegava ao espaço público um controle de veracidade pelo menos de plausibilidade com base na ética jornalística na técnica jornalística jornalística um controle de civilidade e com a internet com os blogs pessoais com os sites e sobretudo com as plataformas digitais ess controle em grande medida já não existe mais e portanto nós estamos vivendo essa transformação muito profunda na social e na comunicação interpessoal com mudanças de ordens diversas que impactam sobretudo a escala da comunicação como isso impacta o acesso à informação a liberdade de expressão própria democracia

e os próprios direitos fundamentais para dar um exemplo os principais jornais brasileiros que são O Globo e a folha de São Paulo tem cerca de 300.000 assinantes cada um a revista the economist que é uma das mais lidas do mundo tem 1 milhão e meio de acidentes o New York Times que é o jornal mais assinado no mundo tem cerca de 10 milhões de assinantes o Facebook tem TR bilhões de usuários o YouTube tem 2 bilhões e meio de usuários o WhatsApp tem do bilhões de usuários percebam portanto com clareza o impacto dessa transformação a

mudança de Cala o número de pessoas que é atingida por esse imenso poder privado que é Facebook ou Instagram a China e a Índia que são os países mais populosos do mundo tem 1 bilhão 400.000 habitantes o Facebook como eu disse tem 3 bilhões de usuários não é pequena a transformação que nós estamos vivendo e acho que muitas transformações foram positivas Como disse pela democratização do acesso ao conhecimento pela democratização do acesso à informação pela democratização do acesso aos passo público e por permitir a utilização desses meios tecnológicos no nosso dia a dia no judiciário

brasileiro Hoje quase 100% dos novos processos são processos eletrônicos não tem mais papel o Supremo decide decidiu este ano até agora cerca de 8 casos em plenário virtual quando o ministro não pode participar da sessão por um compromisso por exemplo no exterior não pode participar físicamente ele participa por videoconferência eu tô falando do impacto sobre a minha vida sobre o meu dia a dia eu hoje posso tomar decisões entrando no sistema não importa se eu estou em Brasília no Rio de Janeiro em Vassouras ou em Londres quem a possibilidade de teletrabalho hojea parte da força

de trabalho já está em Home Office em muitos casos com aumento da produtividade e quem acompanhou ontem o processo eleitoral brasileiro de votação eletrônica nós temos mais de 140 milhões de eleitores em menos de 5 horas Tribunal Superior [Música] Eleitoral eleições ao passo que em outros países do mundo levam-se dias às vezes semanas para a divulgação desse resultado portanto a tecnologia ela mudou e em muitos aspectos para melhor a vida da gente eu não sou uma dessas pessoas que acha que o mundo está muito mal com tendência a piorar pelo contrário tem uma visão bem

construtiva da vida não sou como um personagem de uma história que meu amigo Carlos Aires gosta de contar do jeito que foi ao médico e o médico disse para ele eu tenho uma notícia ruim para te dar aliás eu tenho uma ruim e tenho outra pior Ô me dá ruim primeiro e o médico disse Você só tem 24 horas de vida ele disse o que que pode ser pior que isso e o médico disse é que eu tô para te falar desde ontem ah na verdade eu não tenho essa visão Apocalíptica Apocalíptica da vida porém

a revolução tecnológica as plataformas digitais e as redes sociis trouxeram alguns subprodutos negativos que nós não podemos deixar de encarar primeiro desses subprodutos que desafia soluções por parte do Direito Constitucional é a possibilidade da circulação das informações sem filtro do mesmo passo em que houve uma democratização do acesso também se abriram as avenidas para a desinformação para as mentiras deliberadas para os discursos de ódio para as teorias conspiratórias para os ataques à democracia panto Esse é o primeiro aspecto negativo da revolução tecnológica com a internet e com as plataformas digitais há um segundo uma segunda

um segundo subproduto que afeta a vida contemporânea e impacta o direito constitucional o Direito Eleitoral porque impacta a democracia que é uma certa tribalização da vida as mensagens hoje são direcionadas são customizadas para chegarem às pessoas de acordo com os dados que as plataformas digitais T dessas pessoas inclusive e sobretudo da navegação dessas pessoas na própria internet Esta possibilidade trazida pelos algoritmos as plataformas digitais trabalham com algoritmos eles têm algoritmos de moderação de conteúdo para tirar as postagens que violam as suas políticas de uso e elas têm algoritmos de recomendação que direcionam para cada um

a publicidade as notícias os artigos que interessam essas pessoas mas isso provocou uma certa da Vida em que as pessoas terminam por só receber as informações que correspondem às suas crenças aos seus sentimentos as suas ideologias o que gera o que se tem denominado de viés de confirmação como só chegam notícias artigos e informações que já confirmam o que a pessoa acha ela vai ficando cada vez mais convencida das próprias razões vai radicalizando os seus pontos de vista vai ficando mais intolerante em relação aos pensamentos contrários porque ela não é normalmente expostas a esse pensamento

e a intolerância gera a falta de comunicação e a falta de comunicação gera a violência é esse Um dos impactos negativos desse mundo dominado pelas plataformas digitais há um terceiro subproduto que impacta o Direito Constitucional a democracia e a liberdade de expressão que é a crise no modelo de negócios da Imprensa Tradicional em todo o mundo fecharam-se jornais e revistas e mesmo a televisão que era a rainha do IBOPE na minha primeira juventude na minha segunda Juventude agora tô na terceira Juventude mas até pouco tempo atrás e e quero dizer para fazer um parênteses que

a vida só melhora não trocaria por nenhuma outra fase da vida de modo que tranquilize-se quem sobreviver e tiver saúde a vida só vai ficando melhor pelo menos até aqui acredita em mim mas dizia eu a a própria televisão hoje em dia perdeu o espaço imenso para o streaming as pessoas assistem muito a Netflix muito HBO muito Amazon Prime muito Paramount e menos televisão e o que aconteceu foi que boa parte da publicidade a maior parte da publicidade migrou dos meios de comunicação tradicional para os meios digitais de comunicação e que trouxe essa crise no

modelo de negócios da Imprensa tradicional quem presta atenção dia a dia da vida por exemplo a a Globo ela investiu imensa energia dinheiro no global Play e nas Produções que chegam por streaming porque as pessoas mudaram os seus hábitos para o streaming ou o jornal O Globo ele hoje é digital ou o G1 é inteiramente digital portanto a publicidade migrou para o digital e boa parte dos meios de de comunicação tradicionais foram afetados qual é o imenso problema nesse contexto que eu estou aqui descrevendo é que a imprensa os meios de comunicação tradicionais eles não

são apenas um negócio privado Eles são um negócio privado mas Eles prestam um importante serviço de interesse público que é levar à sociedade um conjunto de fatos objetivos e checados pelo menos no caso dos bons bom jornalismo que faz com que as pessoas possam compartilhar um conjunto de fatos comuns a partir do Qual dos quais cada pessoa forma a sua opinião mas a imprensa tradicional no mundo plural e com visões muitas vezes de ponto de observação diferentes a imprensa tradicional ela criava um conjunto de fatos comuns compartilhados a partir dos quais as pessoas criavam formavam

as suas opiniões houve uma evasão de Israel pelo ramas houve uma reação de Israel em Gaza esses fatos são noticiados a partir daí as pessoas podem formar as suas opiniões sobre o que acham da guerra e mesmo para que lado torcem ou houve uma invasão da Ucrânia pela Rússia a partir daí as pessoas podem formar a opinião que quiserem nos últimos anos menos no último ano houve um aumento expressivo do desmatamento na amaz a partir daí as pessoas podem formar opinião que quiserem o que aconteceu nesse mundo em que as empresas de comunicação social tradicionais

perderam o seu espaço é que as pessoas passaram a criar as suas próprias narrativas já não existe mais um conjunto de fatos compartilhados e porque as pessoas já não compartilham mais os mesmos fatos cada um inventa a sua narrativa a interlocução vai ficando cada vez mais difícil e portanto essa é uma terceira e grave consequência negativa da revolução tecnológica da internet e das plataformas digitais subprodutos com os quais nós precisamos lar o direito precisa lar e o direito lidou com algumas fases dessa nova economia desse Novo Mundo desse novo modelo comportamental porque quando a internet

começou lá atrás o discurso prevalecente era o de que ela devia ser livre aberta e não regulada ess Esse era o discurso padrão e aos poucos o mundo foi concluindo que não era possível ser assim é preciso regular a internet por múltiplas razões a primeira delas por motivos econômicos é preciso regular no plano econômico para assegurar um a tributação justa dois impedir a domina dos mercados por monopólios e oligopólios três para proteger direitos autorais segundo lugar é preciso regular a internet para proteger a privacidade das pessoas o modelo de negócio das plataformas digitais ele é

baseado em dois grandes Pilares dados e engajamento obrigado plataformas digitais vivem de dados e de engajamento aí existem estão os dois problemas primeiro é o dos dados foi preciso que os países editassem legislação para proteger os dados das pessoas para proteger a privacidade das pessoas contra a manipulação indevida desses dados a utilização não autorizada esses dados e boa parte dos países o Brasil inclusive editou leis de proteção digital o Brasil tem uma lei geral de proteção de dados porque as empresas elas sabem onde a gente mora o nosso nome nome dos nossos filhos elas sabem

mais elas sabem qual foi o último livro que eu comprei ela sabe qual é o grau dos óculos que eu comprei pela internet ela sabe qual foi a última passagem de avião que eu comprei foi o último lugar que eu Visitei Olha a doença que tá me preocupando agora e assim por diante de modo que é preciso proteger a privacidade das pessoas contra o uso dessas informações há um tal ponto que se incluiu na Constituição no Artigo 5 mais um inciso que é o que assegura a proteção dos dados pessoais mas em terceiro lugar é

preciso regular as redes sociais para proteger a sociedade dos comportamentos inautênticos coordenados e dos conteúdos inaceitáveis comportamentos inautênticos coordenados identificam a utilização de robôs ou a contratação de milhares de trolls de provocadores cujo papel é amplificar artificialmente as notícias Geralmente as notícias falsas Esse é o um primeiro e grande problema que precisa ser enfrentado Porque se alguém postar na sua rede social querosene é bom para covid-19 e os seus 12 seguidores lerem aquilo o impacto é reduzido mas se aquela notícia for amplificada para milhares de pessoas nós nós temos um problema de saúde pública se

uma pessoa disser que a edição que as eleições foi fraudada e que tem provas disso e essa afirmação for falsa mas essa informação circular pelos seus 25 seguidores o problema tem uma dimensão Mas se a difusão da ideia de que a eleição for fraudada chegar a de pessoas informação falsa dolosamente falsa você compromete a a legitimidade dos governantes da eleição do processo democrático portanto é preciso regular para impedir os comportamentos coordenados inautênticos voltados à difusão da mentira da desinformação das teorias conspiratórias mas em segundo lugar é preciso também enfrentar determinados tipos de conteúdo e aí

nós caímos de uma área difícil de regular porque envolve a liberdade de expressão que é um dos pilares do Direito Constitucional mas todos nós podemos estar de acordo Não importa se Liberal conservador ou Progress todos nós podemos estar de acordo que não pode pedofilia na rede social todos nós podemos estar de acordo que não pode terrorismo na rede social que não pode Apologia do crime na rede social Não importa se conservador Liberal Progressista mas o mundo tá tão polarizado que se perdeu inclusive o bom senso porque ninguém de bem acha que isso não deva ser

regulado e mesmo assim a sociedade se dividiu entre os que defendem a regulação liberais e progressistas e os que são contra sãoos conservadores Nós perdemos a capacidade de ter um meio termo de razoabilidade para o qual possam convergir todas as visões políticas portanto é preciso regular pelo menos nesses planos que eu falei no plano econômico proteção da privacidade e enfrentamento dos comportamentos inautênticos coordenados e dos teúdos esse mundo já estava suficientemente complexo a duas ações do supremo que serão julgadas Possivelmente em novembro que discutem responsabilidade civil e limites da liberdade de expressão ou que não

deve ser tratado como liberdade de expressão existe legislação em debate no Congresso em avançar muito houve legislação aprovada recentemente pela união europeia houve decisões recentes da suprema corte americana não decidindo tirando sof da sala jogando paraa frente o assunto todo o mundo se está debatendo Como regular essas plataformas esse ambiente já suficientemente conturbado do ponto de vista jurídico filosófico e ideológico surge uma nova revolução que é apresentada pela Inteligência Artificial pela Engenharia Genética e pelos progressivos avanços da internet que já passou pela internet das coisas que começa a chegar na internet dos Sentidos nós vamos

falar sobre a revolução que está mais em voga no momento sobre o aspecto dessa quarta revolução está mais em voga no momento que é a inteligência artificial A Engenharia Genética ainda está um pouco abaixo do radar Mas vem aí um conjunto de novidades que vão colocar Profundas questões éticas e jurídicas para a a a humanidade a partir do momento em que for possível não apenas curar muitas doenças não apenas gerar órgãos em laboratório mas em brincar com a criação e escolher se vai querer ter um filho menino ou menino moreno ou louro de olho claro

ou de olho escuro e é impossível exagerar o conjunto de preocupações éticas que vão surgir para a humanidade diante dessa possibilidade que se avizinha se já não estiver sendo possível países em geral proíbem a clonagem para fins de reprodução humana mas alguns países já admitem a clonagem para fins médios você obter um órgão você se obter células tronco-embrionárias que são aquelas células que estão nos embriões e que vão virar todos os tecidos corpo humano como se já não bastasse a complexidade da revolução digital nós estamos agora vivendo também complexidade da Inteligência Artificial definida de forma

muito simples a inteligência artificial consiste em programas em softwares que transferem para computadores capacidades humanas e essas capacidades incluem tarefas cognitivas e tomada de decisões são tarefas cognitivas e tomadas de decisões que se base inteiramente em dados instruções e objetivos alimentados por pessoas humanas no atual estágio tecnológico a inteligência artificial é integralmente alimentada por pessoas humanas com os dados os objetivos e as informações por homens e mulher fornecidos e a gente chama de Inteligência Artificial um guarda-chuva que abriga diversas possibilidades que inclui o aprendizado de máquina que inclui os modelos de linguagem natural que resultaram

numa das principais evoluções que uma das principais evoluções que revolucionarão o mundo atual que é a chamada Inteligência Artificial generativa que é na sua versão comercial mais conhecida a do WhatsApp capaz de gerar conteúdo ou seja de gerar textos sons imagens e vídeos portanto se comunicando com cada um de nós a inteligência artificial generativa segundo muitos autores vai provocar no mundo impactos semelhantes aos que foram produzidos pelo surgimento da Imprensa por tipos móveis como Gutenberg em 1455 que permitiu a disseminação dos livros do conhecimento da cultura mudando o acesso ao conhecimento e muitos comparam ao

iluminismo que ajudou a mudar a posição do homem no universo do conhecimento abrindo as janelas da Ciência da Razão do humanismo da crença no progresso sobre uma visão em que não havia separação entre a igreja e o estado não havia separação entre a ciência e a fé e o conhecimento era todo posicionado pelo policiamento ideológico religioso tanto a inteligência artificial pode ser que esteja em vias de produzir no mundo o mesmo Impacto que a imprensa produziu e o mesmo Impacto que o Iluminismo produziu só para fazer um parênteses aqui porque acho que essa é uma

informação importante interessante a invenção da Imprensa tipos móveis todo mundo já terá visto pelo menos uma fotografia da Bíblia de Gutenberg Ou seja quando a Bíblia passa a ser impressa que antes da impressão conhecimento deixa eu dar um passo atrás a escrita só foi inventada entre 3.500 e 3000 Anos Antes de Cristo pelos sumérios lá na Mesopotâmia onde se supõe tiveram o início as primeiras civilizações antes da invenção da escrita os principais obras da história da humanidade que incluem a Bíblia Hebraica a Ilíada de Homero marra barata indiano as escrituras budistas todos esses monumentos culturais

eram transmitidos de geração para geração por conhecimento oral por via verbal Até que surgisse a escrita mas a difusão do conhecimento era toda feita por manuscrito Então você tinha os copiadores que produziam livros na quantidade compatível com a escrita humana e não era uma escrita dessa desses garranchos que a gente faz hoje em dia era uma escrita caligráfica bonitinha redondinha para que fosse legível de modo que o conhecimento no ocidente sobretudo era muito limitado e quase que inteiramente confinado aos Mosteiros por isso que a igreja católica dominava o conhecimento no mundo e limitava o conhecimento

científico e quando vem o renascimento e o conhecimento científico começa a despontar Ainda há uma reação da Igreja Católica todos saberão que Galileu teve que abjurar a sua constatação que na verdade era uma repetição do que havia afirmado Nicolau Copérnico antes ainda a afirmação de que a terra não era o centro do universo e a terra era um planeta que girava em torno do sol na verdade o centro do sistema em que está a terra não era a terra era o sol Portanto o conhecimento só começa a se fundir a se popularizar a partir da

invenção da Imprensa que permitiu que Por meios mecânicos se multiplicassem os livros e aí com uma coincidência histórica que potencializou a difusão do conhecimento e o papel da Imprensa que foi a reforma protestante pelo catolicismo antes desta cisão na igreja cristã seria outro da igreja do ocidente e do oriente mas antes desta decisão vigorava a teologia Católica de que o conhecimento da Bíblia o conhecimento dos dos Evangelhos da pregação religiosa de Jesus Cristo deveria chegar ao conhecimento dos fiéis mediante a intermediação da igreja dos Padres que eram treinados e ensinados a difundir os Evangelhos a

revolução protestante traz a ideia de uma comunicação pessoal de cada um com Deus sem necessariamente passar pela intermediação da igreja e incentivando a leitura da Bíblia pelos fiéis de modo que a imprensa coincide aproximadamente com a revolução protestante e a multiplicação das bíblias e o impo muito importante sobre o nível de alfabetização das pessoas porque para ler a Bíblia era preciso ser Alfabetizado Inicialmente um privilégio reconhecido de uma maneira geral apenas aos homens mas o fato é que a imprensa somada À Revolução protestante levou a um aumento expressivo da alfabetização e da circulação do conhecimento

no no mundo fecho esse parêntese mas eu considero que nós estamos estudando um pouco a história da comunicação E é importante ter esse registro tem outros fatores interessantes na evolução da comunicação de que depois de muitos anos de imprensa asas 500 anos de imprensa surge o rádio e aí se imaginava que o rádio fosse eliminar a imprensa não eliminou depois surge a televisão e temse a impressão de que a televisão vai eliminar o rádio não eliminou e agora há esse temor de que a internet vai eliminar os meios de comunicação tradicionais acho que não apenas

uma realocação de espaços mas a inteligência artificial portanto vai pautar as nossas vidas daqui para frente já está pautando as nossas vidas só que antes pautava de forma um pouco mais rudimentar no elevador que já não precisava mais você chamar os cinco elevadores eles já tinham um sistema de controle que fazia o que estava mais perto viesse até você os sinais de trânsito as recomendações de Netflix de Facebook tudo é feito hoje em dia por inteligência artificial portanto ela já tava presente em muitos eventos do dia a dia mas ela vem se sofisticando de maneira

muito profunda Há muitos efeitos positivos que advirão da Inteligência Artificial primeiro deles é a maior capacidade decisória em relação a muitos temas por que isso porque a inteligência artificial ela é capaz de processar muito mais informações do que o cérebro humano em uma velocidade muito maior e portanto em muitas ela vai poder tomar as decisões com mais eficiência o que uma pessoa humana seria capaz um livro que eu li recentemente dizia que se um jovem ou uma jovem tiver dois pretendentes e estiver em dúvida O Google é capaz de fazer a escolha melhor do que

os próprios interessados apenas cruzando as informações que já tem sobre pretendentes e pretendidos eu escrevi na margem do meu livro prefiro errar sozinho mas a verdade é que nós vamos viver um mundo em que algumas das decisões mais importantes das nossas vidas vão poder ser tomadas de maneira mais eficiente fora da gente heteronom e e essa é uma subversão muito significativa de um dos pilares da sociedade ocidental Liberal que é o livre arbítrio a autonomia da vontade Cada um faz as suas escolhas existenciais de acordo com a sua autodeterminação individual a partir do momento em

que algumas das decisões mais importantes das nossas vidas Passarem a poder ser tomadas fora da gente com melhor qualidade um dos pilares sobre os quais se assenta a civilização Liberal ocidental terá ruído não estou querendo colocar preocupações na cabeça de ninguém embora vá colocar algumas um pouquinho mais à frente antes de de terminar portanto a primeira potencialidade positiva primeiro benefício é uma capacidade maior mais eficiente de tomada de decisões em muitas áreas a segunda é a automação a próxima vez que for preciso subir numa torre a 100 m de altitude ou a 200 m de

altitude um robô movido à Inteligência Artificial poderá fazer minimizando o risco para uma pessoa humana ou a próxima vez que for preciso desarmar uma Mina Terrestre você mandará um robô ou a partir eh do momento em que você precisa colocar um cabo no fundo do oceano tudo isso poderá passar a ser feito por robôs que ademais podem não se queixam do patrão podem trabalhar 24 horas por dia 7 dias por semana sem risco de reclamação trabalhista tanto a automação é o segundo benefício inequívoco da inteligência artificial com o potencial de aumentar a produtividade dos países

terceiro lugar a inteligência artificial vai ter um uso Talvez um dos seus principais usos na medicina hoje em dia Muitas das pesquisas já são feitas com inteligência artificial muitas cirurgias já são cirurgias robóticas a leitura dos diagnósticos hoje com frequência já é feita com melhor qualidade por Inteligência Artificial a medicina ao lado da ação Possivelmente vai ser uma das áreas de transformação mais profunda trazida pela Inteligência Artificial aplicações do mundo do direito nós já temos programas de inteligência artificial no Supremo para identificar os casos que já for objeto de repercussão geral nos recursos que chegam

para agrupar os processos por tema para que a gente saiba onde é que tá vendo maior incidência e puxar para dar repercussão geral e matar muitas ações nós encomendamos um programa para resumo de processos programas para pesquisa de precedentes tudo com base naem Inteligência Artificial e logo ali na esquina do tempo nós vamos ter minuta a primeira minuta da decisão feita por Inteligência Artificial não tenho nenhuma dúvida não é possível prescindir e no direito em muitas áreas mas sobretudo do direito da supervisão humana da responsabilidade humana mas é inevitável em breve a inteligência artificial vai

estar redigindo a primeira versão da decisão a ser revista cuidadosamente por um juiz a inúmeras utilidades práticas do dia a dia há um impacto que eu considero especialmente importante que é sobre a linguagem Inteligência Artificial está revolucionando a linguagem quem usa algum tipo de tradutor seja o Google Translate seja o chat GPT seja o de L terá anotado a qualidade das traduções como Melhorou a qualidade das traduções isso é pela capacidade da Inteligência Artificial de se aprimorar em matéria de linguagem eu fui à China em Julho num congresso sobre inteligência artificial os expositores falavam em

chinês Preciso Dizer para vocês e confessar que o meu chinês anda um pouco prejudicado mas imediatamente a fala dos expositores aparecia num telão a versão simultânea escrita para o inglês com qualidade bastante razoável tanto e vi recentemente agora em setembro mostrado por um amigo português uma aula dele em mandarim e o meu amigo não dá um pio em mandarim ele deu uma aula em português com base no tom da voz dele e com uma tradução se criou um vídeo dele dando aula em mandarim não é pequena a transformação que ISO Vai representar para o mundo

e para nós brasileiros Portugal é uma língua o português é uma língua muito bonita porém Como dizia oa o poeta Paulo leminsk falar em português ou calar-se mundialmente é mais ou menos a mesma coisa mas agora a inteligência artificial Rompendo a Barreira da língua próximo Prêmio Nobel de Literatura deverá ser o Chico Buarque que é muito melhor do que o Bob dyan que recebeu há alguns anos atrás portanto essa é uma outra utilidade importante da Inteligência Artificial e meio a muitas do dia a dia o waz é todo ele guiado por inteligência artificial para dizer

qual é a melhor rota onde é que tá engarrafado onde é que não está engarrafado onde é que é perigoso onde é que não é perigoso Inteligência Artificial porquea identifica até que tem dar tem eu compri um carro chinês fazer uma propaganda aqui o carro quando se aproxima de um radar ele diminui a velocidade sozinho se você puser no no no piloto automático que é o Cruise control em 70 km/h que é a velocidade que é possível andar no lago sul em Brasília e você tiver 80 quando chega perto do radar ele por conta própria

ele diminui por Portanto ele é capaz de identificar o radar e é capaz de dar o comando para você reduzir a velocidade para a velocidade do radar não é pouco impressionante que está acontecendo eh no mundo de uma maneira eh geral porém a inteligência artificial vem com muitos riscos primeiro e mais Óbvio um risco sobre o mercado de trabalho muitos empregos irão desaparecer isso é um fato e também é fato novos empregos serão criados só que eles não combinam entre si os empregos que vão desaparecer são os empregos um pouco mais mecânicos embora a inteligência

artificial também vá afetar alguns trabalhos intelectuais mas principalmente os trabalhos mais mecânicos e portanto você não transforma um taxista em um programador de computação em princípio até pode recapacitar mas não é uma transição singela tanto nós vamos ter um impacto em que as pessoas vão ficar sem trabalho E aí vão precisar de Amparo de redes sociais redes de proteção social e de capacitação e novos empregos estarão sendo criados no mundo da Inteligência Artificial mas é importante não desconsiderar os percentuais elevados de empregos que desaparecerão em segundo lugar a outra preocupação muito grande é o uso

da inteligência artificial para fins bélicos já há uma corrida armamentista entre os Estados Unidos e China claramente pelo uso da Inteligência Artificial e sua capacidade de ciberataques essa é uma preocupação e vão ser necessários tratados internacionais para controlar isso inclusive um novo tipo de arma movido por Inteligência Artificial que se chama de armas letais autônomas que são armas de ataque e que são capazes de tomar decisões por si sós sem uma figura humana por trás da atuação um outro problema extremamente preocupante diz respeito à massificação da desinformação capacidade de amplificar a a desinformação e sobretudo

a capacidade de produzir uma coisa que tem sido identificada como Deep fake falsidade profunda que alguém me colocar aqui falando com vocês e dizendo coisas que eu jamais disse sem que seja possível identificar a olho nu que aquilo é uma contrafação que aquilo é uma falsidade portanto em matéria de massificação das informações ou melhor massificação da desinformação nós estamos vivendo um momento extremamente preocupante privacidade é uma preocupação igualmente constante o risco de os algoritmos que são alimentados por pessoas humanas reproduzem os vies os preconceitos e as discriminações já existentes é um risco que precisa ser

neutralizado mas aqui eu também faria um parênteses eu tenho Grande Esperança na Inteligência Artificial inclusive para gerar decisões judiciais controladas porque teme-se o que se chama de discriminação algorítmica que é o algoritmo discriminar efetivamente mas eu queria dizer para vocês juízes também tê preconceitos juízes também discriminam juízes também T vieses ainda quando inconscientes portanto a discriminação algorítmica é um problema mas não ocorre só se vinda da Inteligência Artificial e por fim há um risco que eu gostaria de mencionar ionar que é o risco conhecido como singularidade é o risco e os que os computadores Inteligência

Artificial ela não tem consciência de si própria ela não tem vontade ela não tem discernimento do que é certo ou do que é errado ela não tem a intuição do que é o bem e do que é o mal ela não tem sequer senso comum ela se move Como eu disse ao início por informações dados e objetivos com que é alimentada por pessoas humanas porém há um temor de que elas possam desenvolver ao longo do tempo consciência de próprias possam desenvolver vontade própria possam adquirir mobilidade como os robôs já terão E aí há um perigo

que se tiverem consciência de si mesmas e vontade própria e mobilidade há um risco real de que os computadores Unidos de inteligência artificial é que vão dominar a condição humana e não vice-versa porque tem uma capacidade de processar muito mais informação em velocidade muito maior cientistas Dizem que o risco da singularidade não é superior a 10% eu tive uma certa tranquilidade até que li um texto doval em que ele dizia fazia pergunta fatídica você entraria num avião se o engenheiro que o projetou dissesse que há 10% de chance de ele cair e aí eu pensei

duas vezes acho que não acho que a maioria das pessoas não entraria nesse avião Portanto o risco não é irrisório de que os computadores ganhem consciência e essa preocupação Aumentou a vista de um experimento impressionou muito os cientistas que foi um experimento chamado Alfa zero em que houve há muitos anos um computador chamado deep blue que a IBM treinou para jogar xadrez ensinou todas as aberturas possíveis ensinou grande quantidade de jogadas possíveis e esse computador ganhou algumas partidas do mestre de xadrez Caspar experiência do Alf Ziro foi um pouco diferente eles só ensinaram as regras

do jogo Não ensinaram nenhuma jogada nem ensinaram nenhuma abertura específica do xadrez só as regras e o programa de Inteligência Artificial jogando consigo próprio repetidamente depois passou a jogar com grandes Mestres e gan todas as partidas fazendo jogadas e aberturas que não foram ensinadas e algumas tão originais que ninguém nem tinha pensado ou seja ele desenvolveu uma estratégia própria que não foi baseada em programação humana tanto essa capacidade de aprendizado expressão em inglês Machine aprendizado de máquina hipoteticamente pode levar a singularidade g de consciência Por parte dos computadores E aí eles é que tomariam conta

do a inteligência artificial também precisa ser regulada só que a velocidade da transformação dificulta muito adequada Vejam a velocidade da transformação no mundo em que nós estamos vivendo estamos vivendo o telefone fixo aquele pretão que a gente colocava num mesinha de com destaque na sala de jantar de casa que os mais novos não conhecem ele levou e que a gente declarava no Pou de renda tão caro que custava ele levou Professor Ana Paula a senhora assinou com a cabeça assim mas não é do seu tempo Ah é sim professor do tempo que investiam em linhas

telefônicas e linha telefônica eu trava inventário É isso mesmo eu eu quando voltei vou dar isso cronologicamente eu eu fui estudar fora e Voltei pro Brasil em 1990 e aí eu voltei tava recomeçando a minha vida eu tinha um carro um apartamento que eu estava comprando em 60 meses e um telefone e era uma época de moeda fraca então a gente dolariza tudo o meu carro tinha custado 9.000 e o meu telefone 8.000 Portanto o telefone custava quase o preço de um carro a esse pretão que a professora Ana Paula já leu na literatura e

sabe que existiu mas a verdade é que ele levou 75 anos para chegar a 100 milhões de usuários o telefone fixo levou 75 anos para chegar a 100 milhões de usuários o telefone celular levou 16 anos para chegar a 100 milhões de usuários a internet levou 7 anos para chegar a 100 milhões de usuários vejam que a velocidade da transformação vem aumentando o chat GPT chegou a 100 milhões de usurios em do meses Esse é o impacto das novas tecnologias sobre o mundo em que nós estamos vivendo e é uma das causas da dificuldade de

regulação da Inteligência Artificial a transformação ocorre de maneira muito profunda e muito rápida e portanto só o que se consegue regular são os grandes princípios na minha visão a regulação precisa se dar em três grandes domínios proteção dos direitos fundamentais como a privacidade como a própria liberdade de expressão contra a manipulação da informação são pelas plataformas digitais por exemplo e a própria Liberdade individual de escolha porque eu disse algumas linhas atrás que as plataformas digitais podiam monitorar a nossa movimentação na rede e com base nelas nesses dados nos fazerem recomendações que correspondessem às nossas vontades

aos nossos gustos mas agora especula-se mais com avanço da neurociência que é a ciência do cérebro já se especula a possibilidade não é de descobrirem os nossos gostos é de transformarem os nossos gostos é de fazerem com que os nossos gostos correspondam à vontade que eles querem que a gente tenha pro interesse comercial do seu anunciante ou qualquer outra razão tanto é preciso proteger direitos fundamentais e no mundo não só da Inteligência Artificial mas da reforma tecnológica da revolução tecnológica em geral há novos direitos fundamentais como por exemplo a inclusão a inclusão digital uma criança

que hoje não tem acesso à internet Ela ficará para trás na sua capacidade de conhecimento segundo lugar é preciso regular para proteger a própria democracia contra a massificação da desinformação aí incluído o o Deep fake contra os discursos de ódio que no fundo são antidemocráticos porque visam excluir a participação igualitária de algum grupo da sociedade e contra os ataques à própria democracia terceiro lugar é preciso regular a inteligência artificial para segurar uma governança com um mínimo de Transparência com mínimo de inteligibilidade e a exigência de supervisão humana quando eu falo em minuta de decisão judicial

por inteligência artificial em nenhuma hipótese eu cogito que o juiz Deixe de ser o responsável pela análise da prova pela análise do argumento jurídico e pelo resultado apenas ele pode ser auxiliado nesse processo pela inteligência artificial portanto é preciso regular a inteligência artificial eu antes de abrir para alguma pergunta que possa ver professora eu queria encerrar ess nosso passeio por essas demandas por um constitucionalismo digital que tem que nos proteger não apenas em Face do Estado mas em face de potências privadas das novas tecnologias e a compreensão dos impactos econômicos sociais e jurídicos da revolução

tecnológica e da extensão das plataformas digitais e da inteligência artificial com os seus benefícios e os riscos como procuramos ver até aqui mas nesse mundo e com todas as modernidades condição humana ainda precisa buscar e deve viver em função dos mesmos valores milenários que vê desde a antiguidade desde a Grécia desde os primeiros documentos religiosos que são o bem a justiça e a dignidade humana Obrigado pela atenção e se alguém tiver alguma pergunta eh não sei se é o caso de Abrir professora Ana Paula mas eu eh como nós começamos com um pouco de atraso

Eu não me importo de terminar com um pouco de atraso também perfeito Professor muito obrigada exposição brilhante cativante como sempre tem sido suas aulas nós temos várias perguntas aqui de alunos de professores eh a nossa audiência está aí por todo o Brasil não eu não paro de receber eh professores coordenadores mandando foto das suas salas transmitindo na aula ao vivo né das salas do Brasil inteiro eh a primeira foto que eu recebi aqui foi de uma professora de Feira de Santana na Bahia os alunos estavam lá sentadinhos nas suas cadeiras eh assistindo a sua Live

Professor quando a gente eh falou né sobre sobre a abertura dessa dessa aula pública alunos dos cursos de Tecnologia da Informação se animaram muito em participar Então dentro desse público que nós temos hoje hoje assistindo pelo YouTube nós nós temos também não apenas alunos de direito mas mas também diversos alunos da graduação dos cursos de Tecnologia da Informação bem como essa é uma aula pública né E lá no no YouTube as pessoas estão assistindo apenas como ouvinte na nossa turma né que é bem animada nós temos diversas perguntas eh eu vou fazer o seguinte eu

vou ler eh vou pedir né se o colega que estiver aqui quiser ler a sua pergunta até para que vocês também possam ter um minutinho de voz aqui e todos queiram participar porque eles ficam muito animados com essa participação eu vou ler as duas perguntas Vou permitir a a pergunta dos dois professores e também dos alunos eh a primeira pergunta muitas se se maranh no mesmo nos questionamentos muito semelhantes né Eh eu vou dar uma lida aqui na vou pedir paraa Keila não sei se a Keila tá aqui Keila você tá aqui conosco você quer

ler sua pergunta depois eu passo para um docente e depois e passo para outro docente Kea você falou sobre uma pergunta sobre a questão ã da prevenção de ataques da contrainteligência Pode ficar à vontade para ler ISO foram duas perguntas a primeira referente a gpd Primeiramente boa noite Professor Barbosa novamente aqui um prazer est aqui é a primeira pergunta em relação a lgpd apesar do Brasil já ter a lgpd vemos com certa frequência o vazamento de dados em grandes as empresas podemos considerar que a lgpd ainda é Branda com este tipo com esses casos ou

falta uma maior fiscalização para atuar na prevenção dos ataques uma contrainteligência não eu acho que a lgpd é bastante satisfatória eu acho que uma coisa é a empresa vazar dolosamente um dado que era considerado um dado sensível que não poderia ser vasado sem autorização do seu titular Esse é um fenômeno que eu acho que a a lgpd acode de maneira satisfatória o outro problema que que é mais grave e mais difícil são os Cyber ataques que é o uso da tecnologia para você extrair e ilegalmente informações protegidas E aí nós caímos de uma situação que

não tem a ver propriamente com a divulgação dolosa mas tem a ver com a cibersegurança e e aí os hackers e os criminosos desenvolvem meios cada vez mais sofisticados eu quando era presidente do TSE estava muito preocupado com os ataques cibernéticos eu fui a febraban a que tem uma central de monitoramento porque os bancos são a o segmento da sociedade que sofre mais ataques cibernéticos você não acredita a quantidade de ataques que vinham de todo o mundo em segundos e portanto há uma dificuldade muitas vezes de proteção sem que haja do tanto o que você

deve impor à empresas é um dever de cuidado mas ninguém pode atirar cegamente a primeira pedra porque já derrubaram o site por eh dois ou três dias do Superior Tribunal de Justiça eh e o próprio Supremo recentemente sofreu o que se chama ataque de negação de serviço que são centenas de milhares de pessoas atacando tentando acessar ao mesmo tempo Numa articulação dolosa para derrubar o sistema tanto eu acho lgpd é satisfatória se houver descumprimento H punição própria mas o grande problema no vazamento de dados vem de cyberattaques perfeito Professor Obrigada Keila eu vou ler agora

uma pergunta de um professor né Professor Vladimir cerveira de Alencar fez um questionamento depois eu passo para um aluno e mais um professor assim a gente acho que consegue fechar o nosso horário Professor Vladimir o Senor consegue falar Boa noite professora Boa noite Professor Barroso um prazer estar aqui acompanhando a sua aula agora com meus filhos aqui já pedi para eles maneirar um pouco filhos pequenos Professor Barroso eu achei muito interessante a sua preocupação acho que é uma preocupação de toda a sociedade principalmente daqueles que operam no direito a questão das inteligências artificiais e como

elas vão ser paradigmáticas em várias á de atuação e no direito não será diferente o a minha pergunta eu vou ler exatamente como eu coloquei é o seguinte Será que a inteligência artificial poderia induzir o julgador que cada vez mais como você mesmo como o senhor mesmo colocou a gente eh começará a utilizar cada vez mais nos processos Será que a então a inteligência artificial poderia induzir o julgador a uma tomada de decisão que ele livremente não tomaria por exemplo Será que a gente não tem esse risco da indução sempre lembrando que caberá o julgador

caberá o magistrado fazer essa análise criteriosa mas o que me preocupa é a influência das inteligências artificiais na nossa tomada de decisão Professor eh eu diria assim a resposta é sim mas isso não seria necessariamente mal eh porque pode haver uma solução boa e inteligente que o cérebro humano ou o cérebro humano daquele julgador eh não tenha cogitado portanto eh eu não creio que esse seja necessariamente um problema desde que a indução não seja uma indução baseada em elementos falsos ou uma indução que leve a um resultado absurdo por isso que a a supervisão humana

é indispensável mas eu muitas vezes quando tenho que tomar a decisão eu reúno a minha equipe e ouço opiniões e às vezes vem ideias que não tinham me passado pela cabeça e acho que o mesmo pode acontecer vindo da inteligência artificial portanto o que não pode deixar de existir o que não se pode prescindir é um controle racional e bem informado de um juiz para saber se aquilo é razoável ou se aquilo é implausível eh mas eh fora isso eu eh eh acho que no fundo talvez se possa dizer que é isso mesmo que se

espera da Inteligência Artificial e ela seja capaz de ter ideias que o julgador não teve eh acho que a sua preocupação é legítima Mas acho que isso pode ser usado para bem e para mal e a supervisão humana que tem que fazer esse controle Obrigado Professor perfeito vou passar agora a pergunta da Franci Silveira Franciele você consegue ler sua pergunta eu mesmo Leia Oi sim boa noite boa noite tudo bem É um prazer ler o senhor eh posso ler sim eh a pergunta é a seguinte eh até que ponto as legislações de segurança cibernética devem

interferir na privacidade individual e nos direitos fundamentais para proteger a sociedade contra essas ameaças digitais existe em Direito eh um conceito muito importante que é o de proporcionalidade existe um conceito que é o de proporcionalidade e que ele se aplica sobretudo quando se trate de restrição a direitos Portanto o que que significa a proporcionalidade dito de uma maneira eh simples você a a proporcionalidade envolve basicamente três testes Quando você vai restringir um direito nesse caso que você mencionou o direito de privacidade você faz um primeiro teste para saber se a medida que você está tomando

é adequada para realizar o fim que você quer obter se for você passa paraa segunda etapa então nós estamos aqui fazendo um controle da validade da legitimidade de uma determinada interferência com um direito fundamental primeira Providência é saber se aquela medida é adequada se ela for adequada você passa para segunda etapa quer saber se aquela medida é necessária que significa dizer se não há um excesso se não há uma forma menos invasiva ou menos comprometedora de um direito fundamental de realizar o mesmo objetivo se não houver você passa pra terceira fase que se chama proporcionalidade

em sentido estrito E aí você vai aferir o custo benefício daquela medida é o que se chama de ponderação você vai saber se o que você ganha com aquela restrição justifica a intensidade do direito que você está afetando você está abalando se justificar a medida é válida se não justificar a medida não é válida portanto isso vale para as medidas de cibersegurança que afetam a privacidade eu eu não quero não muito obrigado já já tô vem já tô acabando Obrigado perfeito Ok Franciele perfeito Obrigada perfeito Professor muito obrigada vou fechar aqui com a pergunta do

professor suter que é um professor que tá aqui também compartilhando eh conosco essa aula Professor S se consegue ler ou faço a leitura aqui da sua pergunta professor Professor Boa noite Professor an Paula Boa noite Professor Barroso consigo sim Professor Boa noite a todos primeiramente é um prazer e uma honra estar dividindo esta sala virtual com o ministro e com todos que aqui estão eh Professor diante do que o Senhor nos trouxe essa noite Parabéns pela exposição muito esclarecedora é muito provocadora na verdade né nos faz refletir bastante sobre o tema e nós sabemos que

os avanços tecnológicos não TM volta nós sabemos que a inteligência artificial está inserida como o senhor demonstrou aqui em vários exemplos e aí dentro dessa perspectiva na visão do senhor dos seus saberes como conseguir conciliar a necessidade do uso né desses algoritmos em plataformas digitais por exemplo E aí ao mesmo tempo nós preservarmos né a liberdade de expressão que é algo que o senhor trouxe aqui também e também a questão dos dados eh pessoais é mais também para que a gente possa refletir um pouquinho sobre este contexto e os nossos alunos aí eh tentar identificar

um pouco no seu olhar como conciliar né esses antagonismos que nós estamos vivendo hoje senhor já adiantou a questão da regulamentação né algumas questões mas era mais ou menos isso Professor Obrigado Ô Professor Su Não é fácil é claro que existem áreas de certeza positiva e de certeza negativa portanto se alguém num debate público eleitoral ou não eleitoral disser fulano de tal é um péssimo candidato porque tem ideias muito ruins embora seja uma frase depreciativa de alguém ela está claramente inserida dentro da liberdade de expressão e do debate público portanto haveria agora se alguém disser

que o candidato fulano de tal foi condenado por pedofilia essa é uma informação objetiva ou foi ou não foi e se não for verdade a liberdade de expressão não protege essa afirmação nós estamos diante de uma afirmação falsa Eu dei um exemplo de certeza positiva e de certeza negativa um exemplo o claramente é protegido pela liberdade de expressão e claramente não é protegido pela liberdade de expressão entre um extremo e outro é preciso reconhecer que há uma faixa de incerteza muito grande e eu acho que nessa faixa de de incerteza nós vamos cair um pouco

na moderação privada de conteúdo feito pelas próprias plataformas ou no limite na intervenção ial que é o que prevê o Marco civil da internet o artigo 19 que é inclusive objeto de uma discussão no Supremo que em breve será travada que diz que a plataforma deve retirar sob pena de responsabilidade depois da primeira decisão judicial é uma boa Regra geral mas eu acho que há situações em que nem se deve esperar uma uma uma ordem judicial então se for pedofilia a plataforma digital tem que ter um tem que ter o dever de cuidado de removê-la

tem que ter um algoritmo porque Esse controle não é humano pessoal porque nós estamos falando de milhões de postagens por dia tem que ter um algoritmo tentando controlar então A Regra geral e do direito brasileiro que é do Marco civil da internet eu gosto tem que retirar depois da primeira ordem judicial mas acho que hoje em dia ela talvez já não seja suficiente Talvez você precise ter algumas exões E então acho que tem que ter um dever de cuidado de remover nos casos de certeza positiva eh acho remover de ofício inclusive ou mediante notificação privada

em outros casos a remoção vai ser judicial mas eu preciso reconhecer que há um espaço de incerteza tem preto tem branco mas tem uma área cinza que vai haver muita dúvida e aí quando a dúvida razoável quem tem que resolver é o judiciário perfeito Professor Barroso muito obrigada muito obrigado a todos pela atenção foi um prazer estar aqui e até breve professora Ana Paula é a nossa próxima aula combinamos Dire breve professem Muito obrigado um grande abraço viu felicidades para todos Obrigada os demais alunos eu eu peço por favor e com mudo professora Ana Paula

desculpe perdão os demais alunos por favor permaneçam que eu vou compartilhar o link de eh frequência para que vocês possam ganhar as horas de atividades complementares isso vale tanto para os nossos alunos que estiveram na aula né os alunos da turma de teoria constitucional direitos fundamentais do professor visitante Professor luí Roberto Barroso como também para a nossa audiência está lá do YouTube assistindo a nossa Live peço por favor que todos preencham corretamente com seus dados tendo em vista que essa Live eh vai conceder 5 horas de atividades complementares Os estudantes dessa turma Não se preocupem

eh eu tá na tela né o QR Code mas eu vou colocar também o link aqui no chat da nossa equipe para que vocês possam com calma acessar o formulário e preenchê-lo eh pessoal muito obrigada a todos que estão aqui nos assistindo muito obrigado aos professores que muito gentilmente eh prestigiaram a a a palestra do professor Barrosa a aula aberta do professor Barrosa essa aula pública fantástica com assuntos realmente eh muito atuais eh prementes dentro da nossa sociedade e com toda a clareza toda a franqueza que um ministro né que ocupa atualmente a cadeira do

Supremo Tribunal Federal pode eh falar né com com tanta com um caráter tão diretivo muito obrigada professores muito obrigada meus queridos alunos a gente vê na semana que vem muito obrigada a nossa audiência nós tivemos mais de 1500 alunos síncronos assistindo muito obrigada aos coordenadores de curso aos professores que gentilmente colocaram seus alunos e suas alunas para assistir a nossa aula de todos os cantos do Brasil muito obrigada uma excelente noite a todos vocês e até amanhã pessoal nossa semana acadêmica continua amanhã às 10:30 a gente já tem oficina formativa com muitas coisas bacanas até

o horário da no com a nossa palestra Magna muito obrigada pessoal boa noite boa noite boa noite boa noite obrigado professora Parabéns a todos Boa noite professora Boa noite a todos boa noite boa noite boa noite boa noite obrigada boa semana