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Video Transcript:
tudo bem E aí muito boa noite para vocês professora Camila Curi mais uma vez aqui com vocês para quem ainda não me conhece né eu tô sempre por aqui no canal fazendo algumas lives e hoje estou de volta para o nosso gabaritando normas da corregedoria bom antes de mais nada quero dizer que é sempre um prazer estar aqui com vocês nesses momentos em que nós podemos eh Estar ao vivo e poder aí eh dialogar um pouquinho com vocês saber aí como é que estão os estudos a preparação de vocês Pois é a prova tá chegando
né Falta pouco tava tão longe eu lembro quando saiu o edital Parecia que tava tão distante agora ó daqui duas semanas mais ou menos um pouquinho mais né duas semanas né duas três semanas na verdade a gente já tá aí com a prova bom deixa eu colocar aqui o link da transmissão por quê Porque eu quero conversar com vocês né então aí eu posso deixa eu colocar aqui ai meu deus esqueci de abaixar o som desencanem aqui boa noite pra Sara e aí galera quem mais tá aí Me assistindo me falem de onde vocês estão
me assistindo né De onde vocês estão falando e quero saber se vocês estão preparados para resolver as nossas questões Bom vamos lá então eh deixa eu conversar com vocês como é que vai ser a nossa aula aqui nossa aula é de questões essencialmente de resolução de questões mas obviamente a partir de cada questão que eu vou resolvendo eu vou trazendo alguns artigos para comentar com vocês artigo que foi ali trabalhado naquela questão tá nós teremos temos questões que já caíram em provas anteriores porque as normas da corregedoria é uma matéria que a gente só tem
na prova de escrevente do TJ né tem outras provas do TJ mas com o conteúdo do edital só nós temos especificamente na prova de escrevente Então a gente tem aí as questões que já caíram e outras questões que são questões adaptadas então eu fiz uma mescla aqui questões que já caíram por quê Porque quem nunca teve contato ou não teve tanto contato sabe a forma exata que a Vunesp tem cobrado os assuntos Então vamos ter questões de 2023 que nós tivemos duas provas para escrevente questões de 2021 aí também eu fiz trouxe algumas questões que
eu fiz algumas adaptações são questões novas né tem questão inclusive que a gente localiza né em sites de questões e tudo mais eu fiz algumas adaptações para vocês treinarem com um conteúdo diferente também questões que já caíram na prova e eu alterei alguma coisa por quê Porque eu sei que muita gente já fez as últimas as provas e lembra das respostas e a minha ideia era Opa vamos ver se você acerta sem ter que ter aquela decoreba do gabarito né tentando resolver Tá eu vou deixar a questão na tela sempre um pouquinho alguns segundos eu
vou contando aí o tempo e vou esperando vocês mandarem eu gostaria muito que vocês participassem no chat até para eu poder saber que que vocês estão acertando aonde que erraram a gente poder ver o que que foi o erro e eu de fato poder auxiliá-los aqui nesse momento neste conteúdo beleza fechado ó agora eu vi aqui senti firmeza que apareceu um monte de gente aqui me dando boa noite deixa eu tentar dar um oi aqui para todo mundo Tatiane professora prazer estar ao vivo contigo hoje sempre acompanhando no YouTube Maravilha adoro e suas aulas e
dicas ion Andreia luí Gustavo e que mais aqui ó tem temos pessoas de Minas Ilha Cumprida que legal litoral sul também a Carla Rosângela a cítia Vargem Grande no sul eh Vagem Grande do Sul São José legal Denis Santo André pessoal do ABC sempre presente Ourinhos pessoal do interior essa prova tem né Nós temos aí pro interior Baixada Santista Campo Limpo a Luciana outra Luciana de Campinas nós temos muita gente tô muito feliz Ribeirão Preto legal isso aí errou uma aprovação no TJ é difícil achar questões exatamente Paulo porque em normas né em processo civil
em outras matérias constitucional administrativo a gente tem bastante coisa em normas não porque esse conteúdo cai em outras provas do do TJ Mas cada cargo tem o seu as suas seus artigos próprios ali né então vamos lá Lucas tem o acho que é o Igor né de Maram William que tá trabalhando Beleza bora lá então quero ver todo mundo aqui comigo gente então já sabem eu vou colocar a questão na tela e eu vou deixar um tempinho para vocês responderem eu não posso deixar 5 minutos porque senão a aula também vai ficar cansativa Mas eu
também vou ter que deixar pelo menos aí alguns segundos até dar um minutinho me mandem né mandem o gabarito para quê pra gente já na sequência eu já falo ó gabarito é esse vamos corrigir Fechou então então assim vai funcionar a nossa aula vamos lá acompanhando aqui comigo comecei então com a nossa primeira questão Ah só a propósito tá Quem ainda não me acompanha tô lá no Instagram Camila Curi underline Profa tava na outra tela mas eu coloquei aqui a capinha do curso e aí ficou para PR ficou para baixo Então quem quiser me acompanhar
quem quiser tirar um aliás deixa eu vir aqui quem quiser tirar um print falar ó tô te assistindo aqui eu sempre adoro saber eu gosto de compartilhar e eu gosto de ter esse contato com vocês tá bom sempre é interessante pra gente trocar idei sobre os estudos Bora lá então Henrique de Sorocaba Santa Fé do Sul Nossa muita gente tô muito feliz Vamos com a primeira questão primeira questão gente já falo para vocês é o padrãozinha no enunciado considere que João é escrevente judiciário e recebeu uma mensagem eletrônica do diretor da secretaria da Vara em
que trabalha noticiando que a vara passará por uma correição ordinária diante dessa informação é correto concluir que E aí nós temos a a e a b e já já já eu vou passar para ser então vou contar aqui uns segundos e na sequência eu já mudo aqui para vocês na próxima questão Beleza então bora tô aqui com o meu cronogram meu cronograma meu cronometro deixa eu soltar ele aqui para eu poder controlar o tempo que vocês estão acessando aí eu já mudo pra tela E aí eu quero ver gabaritos surgirem aqui hein vou mudar a
tela tá que acho que já deu para ler essas duas né agora quero ver Cadê respostas ó pessoal como é uma live a gente não tem o pdf disponível tá então é interessante que vocês tentem ou dar um print na tela na hora que eu deixo aqui a a primeira tela para vocês lerem e vão anotando peguem aí um papel anotem os gabaritos que você vocês estão colocando para depois vocês conseguirem aí eh eh confirmar tá mas a Live ó o pessoal da nova já tá falando aqui que a Live vai ficar salva então é
importante também para que vocês consigam depois eh acessar assistir algum ponto que perdeu Beleza já vejo aqui na tela algumas respostas muito bom acho que vocês estão muitíssimo preparados hein tô gostando de ver vou lá corrigir a questão Então e o nosso gabarito é letra D exatamente por qu Vamos por partes Então veja só João é escrevente ele recebeu uma mensagem lá do diretor da secretaria da Vara em que ele trabalha que nós teremos aqui uma correição ordinária o que que é a correição ordinária é uma fisca ação prevista que a ata deve conter o
relato da execução e será encaminhada à Corregedoria geral da justiça em até 60 dias exatamente o que nós temos aqui no artigo 6to parágrafo primeiro e veja pessoal o que que é importante aqui eu já vou trabalhar com vocês o artigo sexto mas eu já quero destacar para vocês o seguinte é muito importante que vocês identifiquem esses três momentos esses três atos que decorrem da atividade correcional que atos correição ordinária correição correição ordinária correição extraordinária e visita correcional precisa saber muito bem a diferença de cada uma destas tá quando que acontece a ordinária extraordinária a
visita Se tem ali a necessidade de um edital anunciando previamente que vai acontecer esse ato se vai ter né tem que ter ali a ata a ata é um documento que vai expressar o que aconteceu naquela circunstância Então aquela correção ordinária o que que aconteceu na correição ordinária o que que foi apurado como eventual problema algum ponto que precisa ser corrigido vai ser na ata Em que momento a ata né quanto tempo de prazo tem para essa ata ser enviada pra corregedoria geral aí a gente também tem tudo isso então vamos aqui ver os artigos
E aí a gente já aproveita e faz uma pequena revisão a correição desculpa a função correicional ela é exercida em caráter permanente e mediante correições Ordinárias ou extraordinárias e visitas correcionais sobre a correição ordinária o próprio nome já diz para nós é algo ordinário é algo comum Por que comum pro porque não foge ali do previsto é uma fiscalização que Já é prevista ela é prevista e designada efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária Tá certo então ela já faz parte ali do calendário de trabalho do âmbito das unidades do do do tribunal
né das unidades aí que estão submetidas aqui às normas da corregedoria e o parágrafo quarto ele vai dizer em que momento as atas têm que ser encaminhadas atas de correições e visitas primeiro serão encaminhadas a corregedoria geral da justiça corregedoria geral da justiça é o órgão maior aqui né o órgão eu vou colocar como órgão maior para vocês não esquecerem que faz parte da estrutura da corregedoria e quais são os prazos prazo da correição ordinária até 60 dias após a realização tem que ser encaminhada a ata E se for a extraordinária ou a visita cor
Regional até 15 dias Tá então Quem colocou letra D acertou né eu vi que vocês estão muito bem muito afiados Porque de fato é uma uma uma fiscalização prevista tanto que ela já tem momento para acontecer ela acontece geralmente no mês de dezembro não é obrigatório que seja nesse mês Mas geralmente por quê Porque é o fechamento do ano essa fiscalização ela tem como intuito acompanhar o regular ali trabalho das unidades judiciais acompanhar se tudo aconteceu né de forma ali que se espera atendendo ao que está na lei e a ata tanto da correção ordinária
extraordinária da visita correcional tem que ser encaminhada para quem paraa corregedoria geral pro chefe ali da estrutura da corregedoria tá que é o corregedor geral não confundam a propósito correg Geral com corregedor permanente corregedor geral ou corregedoria geral é o topo ali do órgão é a parte mais importante é a autoridade que é o corregedor geral o juiz corregedor permanente a gente tem vários né porque cada unidade vai ter o seu juiz que é o corregedor permanente então o seu corregedor permanente ali é o próprio juiz daquela unidade que exerce a atividade correcional no dia
a dia Ah esse é o juiz corregedor permanente beleza ok Então vamos lá tem mais deixa eu ver aqui que vocês estão comentando ã ó Amanda falou uma coisa importante que eu até vou voltar porque Vejam Só deixa eu ver aqui no material Amanda falou olha a primeira vez eu caí na b não caio mais o que que nós tínhamos na B que a execução da correição deve ser precedida de anúncio em edital publicado no Diário de Justiça eletrônico com pelo menos 15 dias de antecedência Pois é este prazo aqui é que está errado certo
a gente tem que atentar muito pros prazos aqui das normas tá então tomem cuidado com isso por isso que eu também frisei a questão das atas beleza bom próxima questão Já vi que vocês tiraram essa de letra Então nós vamos de mais uma ó por que que eu trouxe mais uma questão falando de corregedoria ou melhor de atividade correcional para vocês perceberem deixa eu vir aqui né eu fico deixo o material e e fujo aqui para vocês perceberem o quanto esse assunto é importantíssimo ele cai muito em prova professora você acha que vai cair Olha
é uma das minhas apostas Com certeza assim para mim 90% de chance de ter algo relacionado às correições não sei se vai ser ordinária extraordinária se vai ser a visita correcional não sei mas que esse assunto é queridinho da Vunesp é e vocês precisam lembrar dessas informações tá eu até recomendo Quem tá estudando por conta e tudo mais faça um quadro faça um quadro comparativo visita correcional Quais são as características visita eh professora bugando aqui correição ordinária Quais são as características correção extraordinária Quais são as características e aí sim a visita correcional Quais são as
características Para quê Para vocês visualizarem a diferença de cada uma delas bom Agora sim questão de número dois vamos lá e aí aqui ó Bate pronto quero ver o que que vocês responderam ó tô vendo que o pessoal da nova tá pedindo para deixar like Poxa pessoal deixa o like pra professora a professora gosta viu Obrigada Jennifer pelo carinho obrigada mesmo professora gosta que vocês deixem like viu e o nosso canal aqui também gosta E agora hein é a é C E aí hein hum já vi Andreia dando uma dica importante aqui hein tô de
olho em tudo que vocês estão falando então vou corrigir é letra C tá pessoal por vi que no começo muita gente foi aqui eufórica na letra a e a gente precisa tomar cuidado por correição extraordinária ela é realizada sim a qualquer momento mas não tem prévio anúncio ela pode ser geral ou parcial e ela vai atentar pra necessidade de fato de da sua realização mas aqui ó no prévio anúncio já tá errado então tomem cuidado com o detalhe eu sempre falo para vocês cuidado às vezes a gente lê na correria ó e é muito comum
acontecer isso ainda mais na letra A Opa al o começo aqui já acho que é essa assinalei tá errado resposta aqui é letra C tá de fato a resposta certa é sobre a visita correcional que deve acontecer em até 30 dias depois de o juiz assumir a corregedoria Permanente em caráter definitivo e ele vai fazer então essa visita nas unidades sob sua corregedoria pois bem Onde tá isso professora no Artigo 9 ó em até 30 dias depois de assumir a corregedoria Permanente em caráter definitivo o juiz fará visita correcional às unidades sob sua corregedoria prestem
atenção Qual é o objetivo da dessa visita constatar a regularidade dos serviços inclusive o juiz tem que observar um modelo previamente disponibilizado para né poder preencher sobre essa visita ó a visita não depende de edital então a visita independe de edital ou qualquer outra Providência dela deve se lançar no livro de visitas e correições dela se lançará suscinto termo ou seja será feita uma anotação desta desta visita tá E também deve constar as determinações que o juiz corregedor permanente eventualmente fizer no momento deste ato parágrafo segundo se o juiz assumir a corregedoria Permanente em caráter
definitivo a partir do mês de novembro a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional tomem cuidado com o artigo 9º parágrafo sego O que que significa prescindirá significa que dispensará tá por quê Porque como está previsto que a correção ordinária ela deve acontecer em em dezembro se o juiz assume as suas funções em novembro Nós já estamos ali ó um passinho para Dezembro né então ele não precisa fazer essa visita correcional por quê Porque ela vai ser suprida pelo que ele vai realizar na correição ordinária tá ele vai realizar a correção ordinária que é maior
né que é ali com o objetivo de acompanhar a regularidade do trabalho e aí então está dispensada a realização da visita correcional beleza isso cai muito em prova tomem cuidado com a palavra prescinde prescinde é dispensa que é ao contrário né de imprescindível imprescindível é indispensável então tomem cuidado com isso para não confundir na hora da prova beleza que mais que eu tenho que trazer aqui para vocês que eu quero comentar a próxima questão que é a questão três E aí ó essa é uma questão adaptada tá de um simulado que está aí eh disponível
né E aí eu quero então trazer aqui para vocês essa questão pra gente treinar um pouquinho sobre essa questão de apuração sindicância procedimento disciplinar E aí conforme dispõe as normas da corregedoria é correto afirmar que ó tô vendo todo mundo pedindo like a Tati também pedindo aqui para deixar like aí pessoal deixem likes para mim né vocês não estão curtindo da aula não é isso é importante para nós tá inclusive para que o curso possa trazer outras lives aí para nós certo E aí qual é a resposta agora obrigada Leana fico muito feliz aí com
seu carinho viu muito obrigada mesmo ó vou esperar mais alguns segundos tá até vocês colocarem aqui o gabarito essa questão Ela é bem importante tá pessoal por quê Porque é um ponto que ainda não caiu e a gente também tem que ficar atento aí ao que pode cair na prova por quê Porque a gente sabe que a banca vai vir atrás de novidades né E aí então eu fiz uma adaptação Zinha né não vocês não vão encontrar essa questão igual porque aa foi adaptada aqui para eu trazer para vocês aqui na aula agora gostei tá
pulando corações aqui na tela vamos lá então conferir a resposta é a letra C tá se houver alteração do posto de trabalho dos Servidores sujeitos a procedimento disciplinar digital que esteja em curso este deverá ser redistribuído ao juiz do local ao juiz corregedor do local atual de trabalho já explico isso para vocês mas antes eu queria passar aqui por algumas dúvidas que vieram na letra B Olha só gente tomem cuidado com isso sindicância será realizada quando a falta disciplinar por sua natureza puder determinar as penas de demissão hum hum hum hum hum aqui não é
sindicância é procedimento administrativo disciplin é processo administrativo na verdade que procedimento é o o total né aqui é processo administrativo já falarei melhor sobre isso então vejam só O que que a gente tem que ter aqui também é um artigo muito importante para vocês deem uma olhada aqui comigo quando a gente fala dessas dessa apuração preliminar da sindicância do processo administrativo o que que vocês precisam pensar que essa é uma apuração na Esfera administrativa ou seja o tribunal o juiz corregedor permanente na verdade ele tem autoridade sobre os seus servidores certo pois bem se os
servidores cometerem alguma falta no âmbito ali da sua atuação lembra do estatuto do funcionário público que cai lá no no Direito Administrativo Pois é porque se for cometida alguma falta o servidor poderá sofrer uma uma algumas penas né então ele pode por exemplo sofrer uma pena de repreensão ele pode sofrer uma multa que é a conversão ali da pena ele pode ser suspenso ele pode ser demitido ele pode ser demitido a bem do serviço público se ele tiver aposentado ele pode ter cassado a sua aposentadoria Pois é isso vai depender do quê vai Vai depender
se a infração foi mais ou menos grave tá E no âmbito da apuração da conduta do Servidor a gente tem três meios dessa apuração que também assim como as correções a gente não pode esquecer apuração preliminar a sindicância e o processo administrativo quando eu utilizo cada uma Artigo 15 vai responder para nós então vejam só aqui Artigo 15 diz para nós que as apurações preliminares as sindicâncias e o processos administrativos aos ao pessoal das serventias judiciais tramitarão no formato digital e serão instaurados e processados pelos juízes corregedores permanentes a que na atualidade do procedimento estiverem
subordinados os servidores de que trata o artigo primeiro incisos 1 e 2 do provimento csm número 2460 2017 isso aqui é o de menos tá o que que a gente precisa saber apuração preliminar quando ela vai vai ser utilizada quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou quando não tiver sido definida a autoria Ou seja eu preciso coletar mais elementos sobre este fato lembram né O que significa o inquérito policial Pois é aqui é semelhante só que é na Esfera administrativa Então não é o inquérito é uma apuração preliminares No final a depender dos elementos
que foram coletados é possível ser arquivado essa essa apuração ou ensejar instauração D sindicância ou processo administrativo a sindicância ela vai acontecer quando a falta disciplinar por sua natureza puder determinar as penas de repreensão suspensão ou multa Tá certo então a sindicância ela vai poder ser utilizada nas punições ela Aliás ela vai poder não ela vai ser utilizada quando as punições forem Digamos que mais brandas por isso que tava errada ali a resposta e o processo administrativo bom aí ele já é bem mais sério ele vai ser utilizado para apurar as penas né as as
as faltas que ensejem a pena de demissão ou ou dispensa demissão ou dispensa bem do serviço público e cassação de aposentadoria tá o artigo 16 que era na verdade o 16 a que era a resposta da nossa questão ele diz o seguinte e eu trouxe essa questão também para comentar Outro ponto com vocês havendo alteração no posto de trabalho do Servidor a que se refere o artigo 15 o procedimento disciplinar digital em curso ele vai acompanhar o servidor por quê Porque ele vai ser redistribuído ao juiz corregedor respectivo E aí tem algumas regras aqui se
o novo posto de trabalho corresponder a uma unidade de que trata lá o artigo primeiro inciso 1 2 e 3 do inciso 1 2 e 6 do provimento tal esses procedimentos Serão distribuídos em fila própria para envio à unidade de destino utilizando a funcionalidade de redistribuição é mantido o número do processo e os andamentos já inseridos pela Unidade de origem e tramitação digital se porventura o novo posto de trabalho corresponder a uma unidade que está prevista nos incisos 3 4 e 5 essa unidade deve materializar imprimir e encamar ao procedimento disciplinar mediante carga ao distribuidor
que providenciará o envio de destino utilizando-se da funcionalidade da movimentação unitária vejam antes da questão quatro o que que eu quero destacar aqui para vocês em primeiro lugar a gente precisa tomar cuidado porque a gente pensaria o seguinte Ah quem que vai acompanhar o procedimento Ah o juiz corregedor permanente né do local onde foi cometida a falta Pois é mas e se no curso do procedimento o servidor mudou de posto de de trabalho ele leva junto esse procedimento E aí quem vai ser responsável por acompanhá-lo é o juiz corregedor permanente do local para onde ele
foi mesmo que a falta tenha sido cometida lá sobre autoridade de outro juiz tá essa diferença dos incisos um e dois Eu particularmente acho que não cai porque elas fazem menção a um outro provimento que não tá no edital de qualquer forma a gente percebe que a diferença é o seguinte se for já uma uma unidade que tramita digital vai ser Red distribuído de forma digital inclusive vai ser conservado todo vão ser conservados todos os atos que já foram praticados nesse procedimento e o juiz que recebe vai sequ vai dar sequência ali a apuração se
for uma unidade em que ainda há tramitação de processos físicos aí tem que ter a materialização ou seja vai ser impressa ali né Eh as peças e aí elas vão ser encaminhadas para esse juiz basicamente é isso que a gente precisa entender do artigo 16 beleza muito importante esse ponto também costuma ser cobrado em prova porque justamente diz respeito à autoridade do juiz e corregedor permanente para fazer a condução desses procedimentos administrativos Beleza deixa eu ver que que vocês estão comentando aqui antes de eu ir pra questão de número quatro ó boa tá vendo Vamos
lá ver algumas questões aqui multa ou suspensão eu erraria Pois é tem que tomar cuidado André processo administrativo é o pad sim é o processo administrativo disciplinar tá lá no estatuto a gente fala dele como pad né que é o processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do Servidor mas é o processo administrativo aqui das normas e o Denis diz que a cm gerou dúvidas por causa da palavra digital não tinha fixado nela não errarei na prova beleza hã professora dos artigos que foram alterados em 2023 após a última prova Você acredita que cai alguma
acredito que possa cair algumas coisas relacionadas ao ao livro digital de visitas e correções Inclusive tem um ponto uma questão aqui sobre essa não sei se já é a próxima tá algumas coisas eu acho que pode cair especialmente relacionada a essa questão do livro digital beleza vamos pra próxima aqui próxima questão deixa eu ver se já é ainda não essa aqui é do sistema informatizado Então bora lá essa questão já caiu e é um ponto importante porque trata do sistema informatizado e eu quero o seguinte nos termos das normas da corregedoria no que Tang o
sistema informátic oficial assinale a alternativa correta quero ver o que vocês colocaram E aí que que vocês acham bebê boa noite Cláudio seja muito bem-vindo Cláudio de Birigui ó eu nem coloquei as outras mas vou colocar aqui né antes que vocês não Leiam as demais mas estão indo de besta muito certeiros deixa eu beber uma água aqui antes de eu corrigir essa tá tá aqui faltando duas alternativas João já tá aqui na sequência que às vezes Para eu não ter que diminuir muito a letra Eu sempre deixo em duas telas Tá mas já mudei a
tela vou corrigir hein pessoal Jennifer tá com uma dúvida aqui vamos ver então vamos lá resposta é letra B tá não será admitida exclusão da parte no processo procedendo-se a sua baixa quando necessário vamos ver aqui que a Jennifer trouxe uma dúvida importante ó seguinte letra C uma uma alternativa bem importante para nós Olha só todas as vítimas identificadas na se queix também as testemunhas de processo criminal sejam estas de acusação defesa ou comuns terão sua qualificação lançada no sistema informatizado oficial aqui essa alternativa requer cuidado por qu professora vou até vir aqui na tela
temos regras em relação a isso e eu quero trabalhar com vocês essa letra c e Ó Jennifer já te falo eu até entendo você errar porque foi maldosa aqui porque não tá de todo errada a letra ser só que está de fato aí não é bem isso que as normas dizem né E esse todas as testemunhas leva a algo que eu sempre falo para vocês se é algo muito generalista né todas eh todas as hipóteses todas as situações ou ao contrário muito negativo nenhuma eh nenhuma situação em nenhum caso nunca ocorre geralmente tá errado tá
mas a gente vai ver aqui o que que se fala sobre as testemunhas Eu acho que eu trouxe aqui o artigo para você vamos analisar a resposta certa era a letra B tá deixa eu ver aqui que eu acho que eu vi uma letra A então Rogério e Denis falaram que é letra a letra A tá errada por quê Porque aqui ó nos ofícios de Justiça o registro e controle de movimentação dos feitos realizar seão pelo sistema informatizado oficial sendo facultada a elaboração de fichas materializadas em papel não não não podemos mais ter Essas fichas
quando há o sistema informatizado bom primeira coisa aqui ó deem uma olhada no 54 parágrafo primeiro e segundo o parágrafo segundo é Nossa resposta constarão do sistema informatizado todos os litos consortes intervenientes e terceiros interessados bem como seus respectivos representantes devem ser cadastrados no sistema tá então quando eu tiver por exemplo dois três Réus que estão em litos consórcio quando eu tiver um terceiro que está intervindo todo mundo tem que ser cadastrado no sistema tá Se tiver que excluir uma parte pode não não falamos em exclusão do sistema por exemplo pode acontecer E aí eu
já dou um Pitaco de processo civil que o juiz ali considere que uma parte é ilegítima para figurar ali no processo e vai mandar que essa parte então não faça parte do processo ela de certa forma no processo vai ser excluída mas no sistema ela não é exclu ida tá Por quê Porque não é admitida a exclusão dela no sistema o que vai acontecer vai ser dado baixa ali no seu registro no seu cadastro é isso que as normas determinam tá agora a parte das testemunhas é muito importante Olha só artigo 55 fala que a
qualificação das partes ela deve ser lançada no sistema da forma mais completa possível com todos os dados disponíveis nas postulações iniciais ou intermediárias E aí a gente tem o seguinte parágrafo terceiro as vítimas identificadas na denúncia ou na queixa e também as testemunhas de processo criminal sejam estas de acusação defesas ou comum terão suas qualificações lançadas no sistema informatizado oficial por isso que eu falei para Jennifer olha até daria para errar mas ali falava todas né então e olha aqui a exceção exceto quando essas testemunhas informarem que estão sofrendo coação ou grave ameaça E aí
prestem atenção no detalhe não significa que desde logo vai ser excluída o cadastro delas até porque a gente já viu que não pode excluir tem que ser dado baixa mas é necessário que o juiz defira que os dados dessas testemunhas não constem ali né não haja identificação dos seus dados de qualificação e endereço portanto erro exatamente em falar todas as testemunhas tem que ter a qualificação tomem cuidado com isso porque pode surgir uma pergunta inversa o que que é pergunta inversa que que você quer dizer pro pode aparecer lá que em regra as testemunhas não
terão né as testemunhas e vítimas não serão qualificadas no sistema lá no cadastro tá errado por que que tá errado porque o artigo diz que as testemunhas e vítimas terão a qualificação no sistema exceto si então num primeiro momento Elas serão qualificadas elas só não vão ser ficada se elas já demonstrarem alegarem pro juiz que elas estão sendo vítimas de coação ou estão sendo sofrendo ali grave ameaças né sendo sofrendo ameaças e etc o que pode acontecer aí o juiz Então vai analisar e vai deferir que não conste o endereço e a qualificação destas testemunhas
então tomem muito cuidado com esse parágrafo terceiro do 55 ele já caiu em prova se eu não tô enganado umas duas ou três vezes beleza bom o artigo 55 ele fala daqu questão dos dados que devem constar né Então vale sempre dar uma analisada nele com calma tá E aí então acho que era isso que eu tinha que falar para vocês só esse ponto então que eu destaquei aqui da letra A que não pode manter elaboração de fichas materializadas uma vez que já esteja sendo feito né a utilização do sistema informatizado tá então esse é
um ponto importante também beleza vamos ver aqui se vocês têm alguma dúvida para eu passar paraa questão de número cinco É isso aí todo mundo aqui já vi Obrigada pelo esclarecimento imagina tô aqui para isso próxima ó primeiras duas alternativas na tela na sequência vem as demais ó Vejam Só essa questão também é uma questão adaptada Aqui nós temos o seguinte conforme dispõe as normas da corregedoria do tjsp sobre os livros é correto afirmar que temos aí letra a e b e daqui a pouco eu trago a CAD e a isso Luiz são cinco questões
sobre normas da corregedoria tá sim Denis se não estiver né então se não tiver ainda com a utilização do sistema informatizado pode manter Essas fichas Mas uma vez que já utilize o sistema é vedado não pode mais manter as fichas tá era um método antigo né que se fazia uso mas agora a gente não tem mais a partir do momento da utilização do sistema ó Então já coloquei aqui letra A e B sobre os livros e aí CD e qual é a resposta que vocês vão colocar para mim deixa eu ver se já tenho respostas
aqui E aí querem que volte nas primeiras Às vezes dá um delayzinho aqui eu não consigo acompanhar estamos em dúvida entre c e e tomem Cuidado com os detalhes tá e o objetivo aqui da questão inclusive é Nilson quer que volte Gente vou voltar só um instantinho tá bom Ó Nilson aproveita para dar um print na tela para você não perder tá porque da daqui a pouco eu vou mudar de novo já para ir pro gabarito vamos ver a resposta resposta é letra e pessoal é facultada a digitalização de livros físicos de visitas e correições
e a sua inserção no expediente administrativo lançando-se certidão pormenorizada e já vi aqui a Jennifer falando a c exclusivamente já pegou o detalhe aí por isso que essas questões que eu adaptei elas são um pouquinho mais difíceis mas o objetivo aqui é vocês prestarem Atenção atenção já a professora bugou prestarem atenção e perceberem o detalhe isso em normas faz muita diferença tá então Ó então de novo Vamos lá gente eu sei que muita gente aqui demora um pouquinho mais para ler normal tá a aula é para todo mundo mesmo mas se vocês perceberem que demorou
um pouquinho já dá um print na tela pega o celular Tenta tirar uma foto porque senão a gente perde muito tempo aqui eu não consigo cumprir o horário com as questões tá bom Ó artigo 67 parágrafo 2º quem me perguntou das mudanças essa questão do livro de visitas e correições que hoje é um livro eletrônico eu acho muito importante vocês revisarem tá então ó já tentem como um ponto importante a gente vai vai ter aula de revisão Com certeza esse é um ponto que eu vou trazer nas aulas de revisão aqui do canal vocês vão
ver ó professora Live vai ficar salva vai vai sim Leidiane leidiana desculpa ó livro eletrônico de visitas e correições a gente já viu que é o livro onde vão ser feitas as anotações sobre as correções sobre a visita correcional ele é formado a partir do cadastro e Distribuição de um expediente administrativo digital o que que é lançado nele as atas de visitas e correições acabei de falar o padrão desse livro é estabelecido pela corregedoria geral da justiça tá as atas devem ser assinadas pelo juiz corregedor permanente pelo escrivão e pelas demais servidores da unidade prestem
atenção no parágrafo segundo que é a resposta da questão não é obrigatório digitalizar esse livro tá uma vez que ele já seja um livro eletrônico é facultada a sua digitalização Tá certo pode digitalizar pode mas é uma faculdade não é uma obriga tá é facultada a digitalização daqueles livros que antes eram físicos por quê Porque hoje eles já estão adotados de forma eletrônica Então pode pegar aquele livro que era físico digitalizar e inseri-lo no expediente administrativo pode para isso tem que lançar uma certidão pormenorizada em que vai ter todos os detalhes ali dessa dessa digitalização
do livro tá agora vejam Olha só muita gente confundiu 65 nos ofícios de Justiça integrados ao sistema informatizado oficial os registros de remessa e recebimento de feito e petições serão formalizados exclusivamente pela Via eletrônica pro como é que eu vou lembrar isso você vai lembrar isso né dessa informação pelo fato de que se já está integrado ao sistema informatizado ele precisa ser utilizado tá não é uma opção então por isso é exclusivamente pela Via eletrônica aqui 66 os livros em geral inclusive de folhas soltas serão abertos numerados autenticados e encerrados por quem pelo escrivão sempre
na mesma oportunidade podendo ser utilizado para esse fim processo mecânico de autenticação previamente aprovado pelo juiz corregedor permanente vedada a substituição de folhas as folhas soltas uma vez completado o uso serão encaminhadas para encadernação E aí ó eu já vou voltar outro ponto carga e descarga de Altos entre usuários internos do sistema também devem ser feitas eletronicamente e controladas exclusivamente pelo sistema Onde serão registrados Obrigatoriamente no campo próprio o envio o recebimento a devolução com indicação da data e do único responsável por cada ato para usuários externos que recebam processo como por exemplo os órgãos
do Ministério Público da Defensoria as procuradorias essas cargas serão efetuadas no sistema informatizado e terão recebimento automático devendo ser impresso um relatório de carga em duas vias para que haja o lançamento efetivo do recebimento pelo destinatário depois estes estes dados né Essas cargas elas vão ser arquivadas no classificador prevista lá no artigo 275 desculpa no artigo 75 inciso 7º aqui mais uma informação se o sistema estiver indisponível as cargas podem ser lançadas depois a resposta é não Olha o que diz o 69 parágrafo terceiro em caso de indisponibilidade do sistema as cargas serão registradas no
livro protocolo de autos e papéis em geral sendo restabelecido o sistema será feito o registro de carga no sistema para controle por que que nós temos isso porque quando a gente fala em carga dos Altos significa que os altos estão com outra pessoa e aqui nós estamos falando de processo físico se está com por exemplo o membro do MP com a defensoria com o advogado tem que ter um controle ali no cartório né na unidade Então esse controle é pelo sistema informatizado se o sistema caiu E aí não vai lançar informação em lugar nenhum vai
aonde no livro protocolo de autos e papéis acabamos de ver isso e quando o sistema retornar faz o lanç no sistema informatizado Beleza então eu vi que muita gente aqui confundiu vários pontos né E aí cabe a gente voltar letra A que que acontece aqui a o Liv os livros em geral ser de folha solta serão abertos numerados autenticados e encerrados pelo escrivão preferencialmente na mesma oportunidade Ou tem que ser na mesma oportunidade a gente já viu né letra b a carga e descarga entre usuários serão feitas serão feitas eletronicamente entre usuários internos e controladas
sempre que possível pelo sistema e terão registrados preferencialmente no campo próprio tá vendo onde estão os erros C que é aí né então na C os nos ofícios de Justiça os registros nos ofícios de Justiça integrados os registros de remessa e recebimento de feitos e petições formalizar-se um referencialmente ou é exclusivamente Tá certo letra D é o que eu falei ah o sistema tá indisponível em caso de indisponibilidade do sistema as cargas serão registradas posteriormente só quando o sistema voltar não é bem assim por quê Porque tem que ser registrada aqui ó a gente viu
ó no livro protocolo de altos e papéis e depois quando o sistema volta então faç a anotação no sistema beleza perceberam aí a importância do detalhe por isso que eu falei eu fiz algumas adaptações não foi com maldade no coração mas foi só pra gente pegar o detalhe e fazer vocês atentarem para alguns aspectos que são importantes vamos pra próxima então vamos lá questão de número seis e aí votei as primeiras alternativas essa questão acerca da escrituração e meio físico dos Autos judiciais assinale a alternativa correta de acordo com as normas da corregedoria geral da
Justiça do Estado de São Paulo e aí tá vendo É isso que eu falo caiu no preferencialmente né ó então aqui a b e c vou mudar a tela tá D e E tomem cuidado aqui também já viram que a questão foi adaptada né Qual é a resposta ó d e c e aí pessoal ó vou ter que ser a tia chata aquela professora lá da PR escola cuidado cuidado as normas elas são tô vendo aqui o que vocês estão colocando proa Por que você tá fazendo isso para vocês perceberem o detalhe vamos corrigir resposta
certa é letra e a professora mas não pode usar abreviatura vamos ver como é que é essa questão aqui ó Bom vamos lá primeira coisa mandados cartas postais ofícios Gerais de comunicação expedidos em cumprimento de ato judicial em não havendo determinação do juiz em sentido contrário serão assinados pelos escrivães declarando o que o fazem por ordem do juiz então estes documentos devem ser assinados pelos escrivães tá se o o o essa essa assinatura é sempre ali né cumprindo o ato em nome do juiz Quando que a subscrição do juiz é obrigatória isso já caiu na
última prova também numa outra questão existem alguns atos que são que a escrituração é feita deles no processo que neste caso precisam ser assinados pelo juiz quando quando a lei ou essas normas aqui exigirem de forma expressa E aí nós temos por exemplo busca e apreensão cautelar prisão contra mandado de prisão Alvarado de soltura alvará em geral levantamento de depósito judicial ordem de arrombamento explícita ou implícita quando houver determinação de desconto de pensão alimentícia tá e quando houver documentos ou papéis que forem dirigidos à autoridade por exemplo Ah o juiz mandou expedir um ofício para
outro membro do Poder Judiciário pro ministério público pro poder legislativo pro chefe do executivo para um delegado de polícia pros comandantes da polícia militar e das Forças Armadas aí tem que ter a subscrição do juiz parágrafo segundo a emissão de cartas postais considerada Inclusive a Expedição por meio eletrônico independe de assinatura do escrivão ou do escrevente que era a nossa resposta desde que no documento conste o seu nome e o cargo do funcionário que emitiu né do emitente e se não houver claro né isso se não houver determinação do juiz em sentido contrário e se
a hipótese não enquadrar-se nas disposições do parágrafo primeiro e que seja observado aqui o parágrafo único do 94 parágrafo primeiro a gente acabou de ver são as situações em que a subscrição é obrigatória aí aí deixa eu ver aqui se eu trouxe a da da da abreviatura porque eu quero indicar para vocês o artigo ó pode abreviar tá um monte de gente aqui falando pode abreviar pera aí eu não coloquei aqui o artigo mas eu quero anotar para vocês Espera só um instantinho eu quero depois que vocês voltem nele para vocês lembrarem o que está
sendo dito só um instante pera aí Esse é um assunto que cai muito e que pode surgir novamente em prova tá então nós temos aqui no artigoa aí aqui 82 Deixa eu voltar artigo 82 inciso 3 na escrituração é vedada a utilização de abreviaturas abreviações acrônimos siglas ou símbolos só que tem o exeto excetuando-se as formas consagradas pelo vocabulário obrigatório da língua portuguesa da Academia Brasileira de Letras aquelas adotadas por órgãos oficiais e as convencionadas por determinada área do conhecimento humano por isso que aquela alternativa que muita gente entendeu que era certa tá errada por
exemplo é muito comum a gente usar no processo a sigla INSS é uma abreviatura do quê do Instituto Nacional de Seguridade Social Agu é uma abreviação da Advocacia Geral da União ou do Advogado Geral da União essas abreviaturas elas podem ser utilizadas essa siglas podem ser utilizadas então tomem cuidado com o detalhe tá esse é um ponto muito importante pra gente observar e só pra gente fechar aqui essa questão aqui o parágrafo o 24 fala para nós sobre alguns documentos né então fala que instrumentos de ordens requisições precatórias ofícios e autorizações judiciais bem como demais
atos atos e termos processuais sentença decisões e despachos eles devem conter de forma legível o nome completo o cargo ou a função da autoridade judiciária e dos Servidores que lavraram estes atos con confiram e subscreveram a fim de que de permitir identificar quem é que lavrou estes atos ou seja até para vincular o servidor que praticou esses atos tá E aqui no parágrafo sego a gente tem que nos ofícios de Justiça contemplados com o sistema informatizado onde for possível a utilização da ferramenta de assinatura por certificação digital É dispensada a certificação da autenticidade do juiz
então ó Aqui nós temos os documentos em que nós temos que ter a autenticação né do do escrivão certificando a autenticação do juiz só que o parágrafo segundo diz que se já fizer o uso do sistema E além disso já foi utilizada a assinatura do juiz de forma digital É dispensada Então essa certificação que tinha que ser feita aqui pelo escrivão por quê Porque a certificação de autenticidade ela tem como objetivo dar uma um ok ali né mostrar que aquele documento tem fé pública que foi de fato um documento vindo da autoridade judicial quando a
gente tem a utilização da assinatura digital a gente já tem essa digamos chancela a gente já tem essa comprovação de que é um documento oficial tá bom recomendo que vocês tomem muito cuidado com esse artigo 84 tanto parágrafo primeiro quanto o segundo beleza OK assim como o 80 o 81 também na parte de escrituração são muito importantes tá beleza próxima questão tô até aqui com as normas abertas caso precise de algum detalhe deixa eu ver aqui abreviação de região Pois é ó o Eduardo trouxe um monte de exemplo mapa Ibama Anvisa que são órgãos né
super importante aqui a gente entender esse ponto ó Paulo mas conhecimento humano está expresso nas normas essas abreviações comuns da língua Não essas não gente abreviação de rede social não né aí não não é o que as normas dizem exemplo você você é conhecimento humano não então Paulo a questão expressão conhecimento humano a interpretação é Ampla mesmo mas existe um limite né o o vc né da da que a gente usa na internet não é algo técnico tá tipo é é é uma situação informal da língua informal Isso Não É admitido tá então a gente
tem que tomar cuidado Mas vamos ser práticos aqui em termos de normas da corregedoria não imagino que a gente vai ter uma questão que exija a interpretação do que é conhecimento humano até porque isso é impossível a gente não tem como fazer essa interpretação o que a gente precisa lembrar que em regra não pode ter abreviação nem utilização de siglas exceto quando forem utilizadas na língua formal quando admitidas né pelo conhecimento humano ou quando forem aí representativas de órgãos oficiais exatamente nos termos do que diz o artigo tá eventual interpretação neste caso e aqui é
algo a minha percepção pode te atrapalhar tá então tomem cuidado com isso Beleza bom vamos aqui para mais uma questão Beleza deixa eu ver se tem mais alguma coisa Daniel mencionou várias abreviações dos cargos tá vamos aqui então próxima questão de número sete considere que Mário é advogado e representa uma empresa processo judicial que tramita há mais de 10 anos ainda em formato físico diante do descumprimento de uma decisão dirigiu-se ao gabinete de um magistrado e solicitou a audiência para despachar um pedido contido em petição com base na situação hipotética e nas normas da Corregedoria
da geral da justiça é correto afirmar que e aí qual que é a resposta certa que que vocês acham E aí tô acompanhando aqui hein 7D d d Hum acho que agora todo mundo acerto hein posso corrigir Obrigada Tatiane pela parte aí que me toca né de falar que a nova está com excelentes professores fico feliz aí pelo elogio e realmente a equipe Tá bastante é uma equipe bastante comprometida e e de fato bastante séria fico feliz aí de fazer parte vamos lá então vamos corrigir é letra D tá pessoal olha só a petição poderá
ser juntada no processo sem preve encaminhamento do setor de protocolo caso o juiz tenha dispensado de forma fundamentada e Expressa o protocolo no setor próprio já falaremos sobre isso Ó a letra C A gente tem aqui o seguinte sobre essa petição de inviável entranhamento né Pois é aqui a gente tem uma particularidade dessa situação por isso que ela tá errada já vou te mostrar Deixa eu ver se eu trouxe o artigo aqui senão eu volto ó é vedado ao Ofício de Justiça então aqui é a regra regra a regra é que é vedado ao Ofício
de Justiça receber e juntar petições que não tenham sido encaminhadas pelo setor de protocolo por quê Porque o objetivo é que seja feito protocolo diretamente no setor tá agora existem exceções como várias e várias vezes as normas vão trazer para nós quais são essas exceções uma delas a da nossa alternativa aqui quando Quando forem petições de requerimento de juntada de procuração ou substabelecimento apresentadas pelo interessado diretamente ao Ofício de Justiça caso em que o termo de juntada deve mencionar essa circunstância então quando o advogado vai ingressar nos autos ali ele vai Juntar uma procuração ou
subs É possível aqui fazer esse protocolo diretamente na unidade onde tramita o processo ou seja no Ofício de Justiça tá inciso dois quando houver em cada caso concreto expressa decisão fundamentada do juiz do feito dispensado o protocolo em setor próprio Então nesse caso que era a nossa resposta é possível que seja dispensada aqui pelo próprio juiz tá então o juiz ele tem a possibilidade de dispensar obviamente quando quando as partes vão despachar com o juiz tá neste caso então ele mesmo dispensa a a questão ali de ter que ser feita a petição no protocolo o
o protocolo Eh Ou melhor ser feito o protocolo da petição no setor próprio ele já aceita que seja feito o protocolo ali só que ele tem que de forma expressa dizer isso sobre a objeto de enviável entranhamento que é aquela situação em que a gente de repente tem que juntar um objeto e não tem como esse objeto fazer parte da petição a gente tem que observar aqui ó o artigo 93 parágrafo quarto que diz o seguinte ó recebida A petição eh Inicial ou intermediária acompanhada de objetos de inviável entranhamento aos autos do processo o escrivão
deverá conferir arrolar e quantificá-lo lavrando-se certidão sempre que possível na presença do interessado mantendo-o sob sua guarda e responsabilidade até encerramento da demanda então como eu falei não está exatamente certa essa aqui ó porque ela diz a petição poderá ser juntada diretamente no processo não pode essa petição precisa passar pro protocolo aí de fato se houver um objeto de enviável em treinamento o Na verdade nem é o escrevente porque o escrevente o escrivão é o chefe tá então quem tem que fazer essa essa essa certificação é o escrivão ele vai manter o objeto sob sua
guarda Tá certo então por isso que eu falei essa letra C ela ela veio com alguns probleminhas ali que tornaram errada a alternativa tá não tem como protocolar direto no processo tem que passar pelo setor de protocolo ou nessas hipóteses que a gente viu aqui do artigo que está dispensado passar pelo setor tá próxima questão uma questão que caiu na prova passada e é uma questão importante vamos lá Vejam Só a solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relaciona-se a endereço ou situação econômico-financeira da parte em processo judicial serão dispon serão
realizados pelo sistema E aí essa aqui a gente não pode errar porque esse sistema é muito importante aqui no processo Obrigada Daniel fico muito feliz que você esteja recomendando o meu trabalho pro pessoal me seguir realmente me deixa muito feliz mesmo e como eu disse eu faço todo o meu trabalho com muito carinho para auxiliá-los aí na preparação isso Nilson falou aqui que a petição inicial tem que ser distribuída isso também é um ponto importante tá petição inicial é distribuída e não protocolada e aí todo mundo indo de e né Essa foi fácil né Pois
é é letra e é o infojud e aqui a gente precisa passar por esses artigos tá então Artigo 121 a ele vai dizer para nós que se for necessário solicitar informações né solicitação e recebimento de informações na Receita Federal que sejam informações referentes ao endereço do Réu que não está sendo realizado e não está sendo localizado ou sobre a situação econômico financeira da parte tem que ser realizada essa pesquisa pelo sistema infojud quem faz essa pesquisa então não só precisamos saber quem é que faz em que sistema é utilizado Mas quem pode fazer ó estrados
ou demais servidores é quem podem fazer essa pesquisa então cuidado é só o juiz não os servidores também podem tá eles vão fazer uso do certificado digital que é o ICP Brasil padrão A3 o artigo 121b diz que quando forem informações relacionadas e eu tô apostando que pode cair o 121 B ou C por quê Quando essas informações virem pro processo e elas forem relacionadas à situação econômico-financeira ou outras situações de natureza sigilosa e forem dirigidas a processos físicos Vejam só essas informações Elas têm uma peculiaridade por conta de serem de uma natureza sigilosa por
dizerem respeito à situação econômico-financeira das partes por exemplo extrato bancário declaração de imposto de renda e aí elas devem ser elas devem ser disponibilizadas em formato digital no andamento do processo só que aí Vejam Só elas vão ter a funcionalidade denominada sigilo do documento que configurada para que o acesso vai ser configurado né Para que o acesso via Portal essage fique restrito aos advogados das partes por quê Porque é uma informação sigilosa tá e o advogado para ter acesso ele tem que estar devidamente habilitado para atuar naquele processo então não basta ser advogado tem que
ser advogado da parte estar habilitado para atuar naquele processo e também aos defensores públicos promotores de justiça e integrantes de instituições conveniadas esse acesso pode ser liberado então aqui acho que só fazendo uma retificação advogado das partes tem esse acesso e estes aqui ó defensores públicos promotores de justiça e integrantes de outras instituições vão ter acesso vão desde que estejam habilitados para atuarem neste processo Então não é pelo simples fato de que é um promotor de justiça que vai acessar o documento tem que estar habilitado para aquele processo para ter acesso e o 121c diz
para nós serão igualmente juntadas aos altos as informações que versem apenas sobre o endereço das partes Só que nesse caso não é necessário que tramitem sob segredo de Justiça tá então nessas informações não precisam tramitar em segredo beleza vamos para a nossa penúltima questão já vamos caminhando pro final aqui essa é uma questão adaptada Então vamos lá No que diz respeito à retirada e consulta doss autos físicos assinale a alternativa correta à luz das normas da corregedoria geral da Justiça do Estado de São Paulo aqui vocês têm a alternativa a até a c e eu
já coloco a d e a e na sequência Rafael sob guarda significa que vai ficar guardado lá na unidade mas sob a responsabilidade do escrivão tá então ele tem que guardar num lugar em que ele tem acesso e controle né E aí pessoal em relação à retirada e consulta dos Altos físicos posso mudar de tela próxima Qual é a resposta que vocês colocam como correta agora com todas as alternativas aí disponíveis vamos corrigir então todo mundo indo de D né e estão certíssimos é letra d o advogado que estiver com carga dos Autos e não
devolvê-lo em três dias após serem intimados aqui tava três duas né na verdade é 3S dias após ser intimado pessoalmente perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente a metade do salário mínimo É verdade tá certo aqui tá o dia foi só um erro de de grafia aqui onde tá isso aqui ó no 167 o advogado deve restituir no prazo legal os autos que tiver retirado do Ofício se intimado pessoalmente o advogado não devolve o processo em três dias que que vai acontecer com ele ele perde o direito à vista
fora de cartório e ele vai estar sujeito a uma multa de metade do salário mínimo prestem atenção no seguinte se ele ver se for verificada essa falta o juiz não aplica a multa tá ele comunica o fato à OAB a sessão local da OAB que é a OAB quem vai instaurar o procedimento disciplinar e eventualmente impor penalidades Ou seja a multa é imposta pela OAB tá sobre o expediente de cobrança dos Autos ele tem que ter uma autuação Mas é uma autuação singela sem necessidade de registro devolvidos os autos o Ofício de Justiça depois de
um minucioso exame junto o expediente de cobrança dos Autos e certifica a data e o nome de quem os retirou e devolveu na hipótese de haver extravio os autos E aí o expediente de cobrança vai instituir o procedimento de restauração dos Autos tá beleza ok então todo mundo foi aqui de D em dúvida entre a a vamos voltar na a só um pouquinho eu gosto de ver a dúvida de vocês ó essa carga rápida dos Altos ela não é concedida pelo prazo de 2 horas é 1 hora tá então a gente tem uma carga que
é feita quando o processo está com um prazo em aberto essa carga é feita de 2 a 6 horas mas a carga rápida aqui mencionada ela é de 1 hora não é essa carga aqui tá bom beleza ó a carga rápida será concedida pelo escrivão ou escrevente pelo período de 1 hora e aí tem que fazer o controle da movimentação física e ter que adotar esse procedimento anotem esse artigo para vocês conseguirem fazer a leitura depois vamos paraa nossa última questão depois eu quero comentar uma coisa antes da gente fechar a nossa aula assinale a
alternativa que nos moldes das normas da corregedoria Geral de Justiça contempla a alternativa correta a respeito da consulta das movimentações processuais e decisões Aqui nós temos as alternativas a b e c nossa última questão tá E aí nós vamos para d e e Leiam com calma para eu poder trazer aqui a resposta vou mudar de tela tá pessoal ó Qual é a resposta essa aqui teve uma adaptação Zinha também por isso que eu trouxe para vocês e aí é é legal que não não que é legal a dúvida mas é legal pra gente poder treinar
né tô vendo que tem bastante gente em dúvida aqui entre a a e a e e a gente já vai ver a resposta é letra A tá pessoal a solicitação de senha para acesso do processo pode ser feita pela parte interessada ou seu representante legal nos canais institucionais do atendimento virtual em que tramita o processo com cópia do respectivo termo documento pessoal com foto ó aqui é livre a consulta no sítio do Tribunal de Justiça quanto as movimentações processuais eu vi que alguém falou que é a b não é a b Porque fala que exceto
quanto a mandados de prisão e aqui é inclusive mandados de prisão é possível de fazer essa consulta tá é possível ser feita essa consulta e a letra e está errada porque embora ela pareça bem certa não tem que comprovar o interesse pessoal vamos verificar o que que nós temos sobre o acesso do terceiro a gente tem aqui ó a consulta íntegra dos processos será fornecida à partes através de uma senha para acesso à íntegra essa senha é recebida junto com a citação ou quando solicitado sendo possível o requerimento e a retirada pelo advogado constituído circunstância
esta que deve ser certificada nos autos Tá mas e o tal do acesso do terceiro a gente já vai ver aqui ó a solicitação pode ser feita então também pela parte interessada isso a gente já viu né que é a resposta que vai ter que ser eh eh pode ser ser feito pela parte ou pelo seu representante legal nos canais institucionais de atendimento virtual em que tramita o processo com cópia do respectivo documento pessoal com foto advogados defensores públicos Procuradores e membros do MP não vinculados a processo porém previamente identificados eles podem acessar os atos
e documentos processuais Desde que não seja processo em sigilo ou segredo de justiça porque aí não pode tá ess só pode ser acessado por quem pelas partes e por aqueles advogados membros do MP que estejam habilitados para atuar naquele processo específico certo e essa questão do terceiro então Ó aqui é do mandado de prisão pode ser consultado tá o 126 a fala apenas terceiro interessado ele diz o acesso a íntegra dos processos digitais que não tramitem sob secredo de Justiça A terceiro interessado será franqueado mediante o uso de senha pessoal e intransferível disponibilizada para utilização
por um período de 24 horas após a emissão mas em nenhum momento fala que o terceiro tenha que comprovar por meio de documento seu interesse fala que o terceiro tem que encaminhar um requerimento próprio Contendo a sua qualificação e a declaração de responsabilidade pessoal pelo conteúdo das informações acessadas aos canais institucionais de atendimento virtual em que tramita o processo então o terceiro ele vai ter que encaminhar uma documentação mas que documentação é essa ele vai fazer um requerimento em que ele vai apresentar sua qualificação e a declaração de responsabilidade pessoal para que ele possa acessar
esse processo Tá certo inclusive aqui tem que ser feita a confirmação da identidade desse terceiro através de videoconferência momento em que ele exibirá o seu documento pessoal após a confirmação da unidade judicial de que aquela pessoa é de fato esse terceiro ele vai receber uma senha pelo mesmo canal de atendimento em que foi realizada a solicitação e ele junta essa senha vai ser juntada essa senha no histórico de comunicações e declaração de responsabilidade pessoal antes de eu falar aqui sobre as nossas promoções cuidado com o detalhe essa questão eu fiz uma adaptação justamente por conta
desse demonstrar o interesse é claro que ele tem que ser terceiro interessado mas aqui na não falava a as normas não dizem especificamente que ele precisa de documentação Para comprovar esse interesse tá então só queria atentar para esse detalhe que eu queria falar para vocês o seguinte alguns pontos eh fiquei com dúvida na a pelo fato do documento com foto já que não fala sobre segredo de Justiça Então mas aqui de qualquer forma não tinha a ressalva mas falava o que o artigo menciona entendeu Por isso que foi considerado como AC certa eu queria falar
para vocês atentarem para alguns pontos Eu já falei de correição e já falei da questão da apuração administrativa de condutas acesso aos autos tanto acesso aos autos eletrônicos como consulta e carga de processo são assuntos que a Vunesp adora vocês terão uma revisão comigo na semana de véspera da prova com certeza quem não quiser perder Já atenta eu não sei se vai ser dia 3 ou dia 5 mas a gente vai ter essa revisão eu vou trazer esse ponto para vocês mas quem está estudando por conta atentem-se para estes pontos Beleza já Estorei meu tempo
aqui mas eu preciso antes falar para vocês ó o que que nós temos aqui na nova para vocês nós temos a assinatura vitalícia então o que que é assinatura vitalícia é um investimento por uma única vez em que você vai estudar Quanto tempo você precisar essa Sem dúvida é a maior oportunidade do ano aqui nós vamos ter o depoimento né de todo mundo que é nosso aluno que já estudou conosco inclusive através da assinatura e o que vocês têm na assinatura mais de 600 cursos completos e atualizados tá curso para todas as carreiras videoaulas mais
PDF uma organização do edital áudio das aulas Então quem não pode assistir a aula com as imagens pode baixar os áudios pode pode ouvir os áudios né questões ao final de cada módulo estude por Smartphone computador TV tablet enfim qualquer dispositivo eletrônico que você tenha você pode acessar a plataforma da nova e ferramenta de anotações Além disso o plano do Especialista tá que é um plano de estudos para quem está aí se preparando que mais plataforma online a nossa plataforma é simples é intuitiva a organização do conteúdo até a data do edital até do edital
até a data da prova maior aliado na sua organização e uma plataforma totalmente customizável Isso significa que você pode adaptá-la o quanto você puder aí quanto você precisar na verdade plataforma de questões em que nós temos todas estas questões aí inclusive questões comentadas pelos nossos professores eh comentários da comunidade ferramenta mapa de prova filtros de questões eu vi vocês comentando aqui dos Filtros tá mentoria para assinantes tudo isso ó tudo isso aqui vocês terão acesso vou até deixar aqui para vocês poderem ver tudo que vocês têm acesso e o valor atual é 12 de 159,90
tá o valor da assinatura chegaria a quase R 4.000 R 3.997 Afinal é uma assinatura vitalícia mas está saindo por 12 de 159 Só que essa é uma promoção que não vai ficar disponível por muito tempo então essa assinatura vitalícia não fica disponível para compra o ano inteiro portanto atentem-se para esta promoção ó o pessoal da nova já disponibilizou o link para compra aqui ó só para vocês poderem fazer as contas de quanto vocês vão chegar né a a remuneração de um cargo público e o quanto vocês podem ter aí de Economia com a assinatura
vitalícia e aqui ou melhor não vai ser nem aquele valor o valor agora está saindo por 12 de 69,990 bom imperdível né os links já estão aí então corram é uma condição imperdível mesmo e aqui ó mais de r$ 1.000 de desconto Só que tem um detalhe válido para apenas por apenas 24 horas portanto é para comprar hoje certo vou deixar aqui o valor para vocês e quero me despedir Para variar eu sempre estoro meu tempo eu sei que o pessoal aqui do meu suporte deve querer me matar quando vê que a Live da professora
Camila já fala lascou-se né mas enfim é porque sempre quero entregar bastante conteúdo para vocês então Mais uma vez agradeço a presença agradeço aí eh que vocês acompanharam até o final eu trouxe questões que eu busquei trabalhar muito aqui para trazer questões legais para vocês se vocês quiserem me acompanhem no Instagram pode tirar print eu falar assistir a Live tô feliz de saber que tava aqui comigo Eu sempre gosto de saber quem assistiu quem pudesse tornar nosso aluno vai ser um prazer ser professor professora de vocês eu estou em normas e processo civil tá então
é sempre um prazer eh poder compartilhar esses momentos com vocês eu vou ficar muito feliz quem puder ser nosso aluno quem não puder Não deixe de acompanhar todas as lives que são feitas aqui no canal que são feitas com muito carinho e com muito cuidado pros estudos de vocês tá bom pessoal é isso Cris eu não sei se dá para fazer no recorrente isso o pessoal da da nova vai ter que responder Paulo sim teremos outras lives tá eh não sei aí quando que serão as próximas Então se inscreva no canal ativa o lembrete porque
sempre avisa quando vai ter novas lives eh acredito que tem ainda essa semana e comigo vocês vão ter lives duas lives de revisão de processo civil e normas já vou já vou dar um spoiler aqui nas vésperas da prova então acompanhem para vocês terem acesso também a esse cronograma das lives de revisão beleza é isso pessoal muito obrigada muito obrigada por tudo por todos os elogios e por toda aí a participação de vocês É sempre um prazer estar aqui a gente se vê em breve Então até outra hora
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