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Boa noite a todas as pessoas mais uma vez estamos aqui com uma live da anfope convidamos três professores né para discutir a reforma do Ensino Médio agora que a lei foi sancionada né pelo presidente Lula com veto e a gente vai discutir isso agora né estamos aqui com nossas tradutoras a elizabe e a Alexandra temos também a Érica que está aqui no suporte eu sou Fábia Amim coordenador diretor de comunicação da anfope nacional e vamos dar início a mais uma live com um tema muito importante muito caro paraa educação brasileira vamos receber a professora Elisa

bartolos da UFS da rede em pesquisa em pesquisa a professora Mônica Ribeiro da UFPR Observatório do ensino médio e o professor Daniel cara feusp campanha Nacional direito a educação pelo direito à educação Então a gente vai dar seguimento à Live porque eu eu tenho certeza que eles têm bastante coisa para dizer e pra gente aproveitar bastante essa problematização que eles trazem pra gente os apontamentos importantes para dar seguimento na luta e na resistência por uma educação de qualidade público de qualidade então eu vou chamar a professora Elisa bartol nós começaremos com ela e posteriormente a

gente já vai ter a professora o professor Daniel cara e logo depois a professora Mônica Ribeiro vocês podem deixar Os questionamentos no chat no final da Live a gente vai fazendo as considerações e os professores fazendo os apontamentos fazer uma análise contundente desse processo na atual conjuntura da educação brasileira seja bem-vinda professora Elisa Obrigada ouvindo né Obrigada Fábio meus cumprimentos e saudações né a todos e a todas que estão aqui participando dessa Live e minhas saudações aop parabéns parabenizo pela iniciativa né de trazer esse debate tão importante cumprimentando em especial Fábio e também minhas saudações

a Mônica e ao Daniel que compartilham comigo dessa dessa mesa né bom no meu tempo de de Exposição eu quero tentar trazer então dois pontos apenas para pra gente refletir vou tentar trazer os dois mas senão eu só conversa sobre um mesmo se não der tempo fica pro debate bom o primeiro ponto eh que eu trago paraa Nossa reflexão É exatamente sobre as expressões que nós estamos usando para denominar a reforma eh do ensino médio ou novo ensino médio após o resultado da votação do pl 5230 eh que a gente vem usando o termo reforma

da reforma que inclusive é dá o título a essa mesa né e usamos também o o termo depois da da sanção da Lei 14945 no dia 31 de julho pelo nosso Presidente e nós e temos também algumas expressões como novíssimo ensino médio como escreveu o Thiago Esteves né no numa matéria agora da da do Brasil 247 bom eh isso eu fiquei me perguntando e que por isso eu Trago essa discussão porque também não tem nada eh muito fechado sobre isso mas eu fiquei me perguntando se é isso mesmo que nós estamos passando e daí eu

queria primeiro ponto é conversar um pouquinho com vocês sobre essa própria noção de reforma né Não lógico estender porque uma noção tambémo poica e complexa e não teremos tempo aqui para discussão mas eu queria pensar reforma como um processo de regulação social n um processo que cujo conteúdo ele vai depender muito das circunstâncias históricas e locais que estão acontecendo e também posso falar que uma reforma Educacional ela significa eh intervir e disputar uma nova gramática de poder nas instituições educacionais E se a gente começa a olhar eh históricamente só pegando o finalzinho da década de

de do século XX né que é a década de onde nós passamos a viver com muitas reformas que foi então Eh adotadas essas reformas muito derivadas da reforma do estado no governo Fernando Henrique Cardoso né que era o eixo da nova Gestão Pública que vai enfraquecendo a capacidade do Estado de liderar e desenvolver políticas né em nível nacional que vai adotando muitas políticas pautadas na eficácia eficiência do sistema educacionais no estabelecimento de metas de eh de privatização de consolidação da avaliação de larga escala e lógica dos resultados enfim nesse momento nós começamos e e vimos

Então o quê que a reforma ela tem um caráter neoliberal né E quando a gente chega no governo Lula e Dilma lá né de 2003 a 2016 eu não me recordo de nenhuma política adotada naquele período eh que levou esse nome de reforma nós tivemos várias né na educação profissional tivemos eh eh de avaliação enfim mas nenhuma eh eh foi denominada reforma né apenas então quando a gente chega em 2016 depois do golpe né com a mp 746 que a gente tem então no governo temer uma reforma uma reforma que acontece praticamente 15 dias depois

que assume o temer o governo eh brasileiro seja de uma né de uma Eh ligereza Ou seja já estava pronto esse documento e e assim então a gente passa a ter essa reforma e fato é que eh apenas eh eh depois que quando elegemos Lula novamente né Lula 3 que as Manifest nós tivemos com condições de ter né condições reais de ter manifestações contrárias à lei 3415 E aí as várias manifestações que pediram a revogação dessa reforma e nessa revogação eh o pedido essa revogação só foi ouvida pelo atual ministro da educação no momento então

que ele as manifestações se tornaram fortes né Porque até então ele mesmo né anunciou que não ia não estava querendo mexer nisso como também não mexeu na questão das escolas militarizadas né ou seja ele só foi mesmo fazer todos os procedimentos de consulta né encaminhar todos esses procedimentos após as as nossas manifestações E aí então eh eh voltando essa questão né eu me Fiquei me perguntando se Será que nós temos uma reforma da reforma um novíssimo médio ou se nós estamos justamente É vivendo a reforma de Michel Temer no governo Lula então assim eu creio

que esse debate não é um debate Marginal sem importância acho muito pelo contrário porque o nosso entendimento sobre a dimensão que tá acontecendo na educação do governo Lula é importante para que a gente possa enfrentar esses embates aí pensar eh como que a gente vai né se organizar para realmente ter um ensino médio que atenda eh com dignidade a nossa população que a maioria das da da das classes populares que estão na nas escolas públicas né então se a gente pegar por exemplo só o que tá no site do MEC fui lá no site do

MEC e vejo como é que o MEC está anunciando a essa ele chama de Política Nacional do Ensino Médio então agora nessa nova lei 14945 e ele fala o seguinte que essa lei Então passa a baleia a partir de 2025 Altera a a LDB e revoga parcialmente a lei 3415 ou seja o próprio MEC assume que tá revogando parcialmente a A Lei 3415 e o próprio Ministro Camilo Santana fala o seguinte eh que ele vê três questões fundamentais eh nessa nessa nova lei o primeiro ponto segundo o ministro é a retomada da carga horária da

formação geral básica para 2400 horas Beleza o segundo é que essa nova lei fomenta a matrícula do ensino médio do ensino técnico no ensino médio e o terceiro ponto é a regulamentação eh dos itinerários formativos bom eh Tá certo que nós avançamos na carga horário 2400 horas né e lamentavelmente o ministro se deu por satisfeito com isso eh é certo também eu acho que essa lei 4945 14945 tem também um texto um pouco mais objetivo e e aconteceu menos pior também que aconteceu com o veto do presidente l Lula né que sobre o conteúdo do

Enem agora sobre os itinerários formativos eu não entendo que a lei ela regulamenta esses itinerários ela apenas aponta que o CNE Conselho Nacional de Educação vai fazer essas diretrizes Mas isso é uma caixinha de surpresa né sobretudo agora que nós temos aí um novo conselho novos membros do do Conselho indicados por este governo que são eh eh a sua maioria vem do setor privado né então mas a pergunta seria que alteração mesmo Ministro entende ter ocorrido no ensino técnico do meu ponto de vista alteração não existe porque se antes pela lei 3415 estava lá exposto

que seriam 1800 horas de componentes curriculares da formação geral básica e mais 1200 horas para o ensino técnico nos itinerários formativos técnicos o que ficou agora agora nós temos 2100 horas de componentes curriculares aumentou um pouquinho sim mas 300 horas desse desse 2100 podem ser destinadas a conteúdos conteúdos da da pncc relacionados à formação técnica ou seja se a gente diminuir vai voltar as 1800 horas e depois os o itinerários formativos São 1200 horas ou seja não houve mudança né então assim eh em relação à formação técnica nós continuamos no mesmo desastre seja fomentando a

dualidade né abrindo essa lei continua abrindo acordos de privatização seja que a gentee alguns pontos da Lei gostaria então de destacar que há uma manutenção das áre dessa noção di áreas de conhecimento e componentes curriculares eu acho que nós temos que pensar um pouco mais sobre isso porque a curto prazo com a lei 3415 o que a gente tava vendo está está vendo ainda é que tá tendo uma destituição dos professores de sua profissão né e acho que agora eh o que pode acontecer é um pouquinho a médio a longo prazo eh continuar essa destituição

da da profissionalidade e vai descaracterizando saber disciplinares e também Vai forçar o ensino superior as mudanças do currículo do ensino superior então algo que que acho que é importante a gente tá discutindo em que medida eh a retirada dessa noção de disciplinas para componentes curriculares e Ares de conhecimento em medid que elas realmente eh valorizam né a profissão docente ou não a gente observa também o qu que foi mantida a possibil ade oferta da modalidade à distância por essa lei é mantida a possibilidade de parcerias público privada eh é mantida a possibilidade de reconhecimento de

aprendizagens realizadas em experiências extraescolares aí tem de de tudo né o o notório saber também é mantido então assim eh e ao mesmo tempo o espanhol a gente pedde né fica só no preferencialmente que não tem obrigatoriedade e também algo que muito eh complicado porque a gente tava tendo a gente tá tendo muitas dificuldades no ensino médio noturno e a projeto de lei né havia uma obrigatoriedade de ofertar o ensino médio noturno agora somente quando tiver demanda então isso todo são impedimentos né para acontecer Há também um outro um parágrafo 7 do artigo 30 36

onde me chama atenção que as a oferta de formações experimentais relacionadas a ao itinerário formativo ao quinto itinerário formativo Eh que que sejam ofertadas eh experiências fora do catálogo Nacional de cursos técnicos eles vão ter um período de TR anos para serem reconhecidos ou seja o sistema Estadual de Educação ele pode ofertar um curso um experiência chamada experiências que não tem nenhuma eh legitimidade legalidade no catálogo Nacional el não existe como profissão como curso e ele pode vir a a ter né no curto prazo e essa lei também o que ela faz ela vai Incluindo

aí a a questões das da das lei de cotas lei do pro Uni ou seja essas políticas focalizadas que realmente o que a gente tem são eh características né Da Da Lógica neoliberal que tá ali presente nessa nova lei então do meu ponto de vista gente nós não conseguimos praticamente mudar 70% nem nem 70% da Lei anterior então o que eu entendo é que a gente hoje tem um MEC e dirigido por um ministro do partido dos trabalhadores mas que parece ter muito mais semelhanças que diferenças do MEC do então governo temer Então eu fico

pensando se realmente nós devemos falar reforma da reforma ou novísimo ensino médio e daí caracterizar que nós temos uma coisa nova E aí eh a nossa luta se T se tornar um pouco mais eh enfraquecida com isso então eu acredito que nós eh precisamos refletir um pouco mais sobre isso eh e entendo né que o sistema eh ao ofertar sistema de ensino ao ofertar no caso do ensino técnico a ofertar as 2100 horas né Eh não é precisar cumprir as as 300 horas eu acho que nós temos aí uma certa flexibilidade que não tinha na

lei 3415 que havia impedimento de aumentar a carga horária agora por exemplo se a gente olhar os institutos federais eles podem manter os seus cursos integrados com uma carga horária maior porque está estabelecido o mínimo de 2100 pode ter maior a gente sabe que nos sistemas estaduais que a maioria das nossas matrículas eh os sistemas estaduais costumam tem o hábito de cumprir exatamente o mínimo que tá previsto em lei Então nós não temos muito ali Eh que que avançar né e o segundo ponto acho que eu tenho aqui mais um pouquinho que eu gostaria apenas

de destacar com vocês é sobre de como que a reforma do ensino médio ela significa diminuir a escola pública né Eu até escrevi um um texto artigo que saiu na revista ex eu falo de educação minguada porque o que a gente vê é uma redução do número de matrículas uma redução do número de professores então eu quero só apresentar esses dados rapidinho eh que o tempo tá vencendo mas assim se a gente olhar olha nós tivemos a evasão ela cresceu em 2 nos anos 2020 21 né segundo os dados do INEP que passou de 2,3

para 5,6 por. no Espírito Santo por exemplo abandono escolar ele chegou a 3% em 2021 em 2022 no Espírito Santo somente eh em 2022 Ou seja já nós não estávamos mais na pandemia nós tivemos 18.000 alunos que deixaram de fazer a sua rematrícula ou seja estavam matriculados e deixaram de fazer sua rematrícula o que a gente tá observando Então como que esse novo ensino médio ele não vem atraindo os nossos estudantes os nossos jovens tal como foi eh o argumento né pela sua criação e também a gente vê como que tem uma diminuição da quantidade

de professores de acordo com o Censo escolar de 2023 nós tivemos uma queda de 1.3 eh 1,3 do total de docentes menos docentes entre 2022 e 2023 no Espírito Santo em 2015 só para dar um exemplo nós tínhamos 8203 professores para 107.000 alunos em 2021 nós temos 7474 docentes para 106.000 alunos ou seja nós temos 730 professores a menos hoje no estado do Espírito Santo no no no período aí de eh 6 anos né então Eh aém do Além da redu são do quadro de professor a gente tá vendo Então esses professores também trabalhando muito

com eh componentes curriculares estranhos né a sua formação Inicial e exigindo também um controle enorme que a CEDU vem tendo em relação aos nossos professores mandando material conferindo no no caderno do aluno se realmente foi ensinado aquilo que que foi enviado para paraas escolas ou seja é uma ausência de autonomia diz respeito enorme à profissão docente eh da educação básica então eu não sei se essa nova lei se ela vai eh evitar que isso continue acontecendo em em nossos estados eh do nosso país então meu tempo venceu eu eh deixo aqui então meus agradecimentos e

podemos aprofundar no debate obrigada gente bom acredito que a ideia é que eu já dei sequência eh diretamente primeiro lugar quero agradecer an fop pela oportunidade de estar aqui na pessoa do Fábio dizer que é um prazer enorme poder conversar com vocês e poder eh discutir sobre esse tema que foi Sem dúvida nenhuma o tema mais intenso de 2023 2024 é um tema que na prática para quem tá na Luta pelo Direito educação ele ele é relevante desde 2017 mas a Sociedade Brasileira de fato toma pé da matéria a partir de 2023 quando as pessoas

tomam o choque com o que significa a reforma do ensino médio do Michel Temer então é importante frisar esse ponto porque muitas pessoas no debate público questionam Mas por que que uma reforma que foi realizada e 2017 começa a ser implementado em 2021 22 a depender do Estado mas geralmente em 2023 só em 2023 teve tanta revolta sobre a sua implementação exatamente pelo fato de que a a devido à pandemia a implementação da reforma ela se alargou ela se Estendeu e por conta disso a reforma acaba sendo implementada eh eh em 2023 e as mobilizações

ocorrem em 2023 Eu particularmente tenho uma experiência que eh é preciso ser relatada até para tornar pública a situação eu participei do governo de transição fui um dos coordenadores do governo de transição e muitas vezes fiquei com a posição isolada contra a reforma do ensino médio eh pela revogação da reforma do ensino médio e Esse aspecto eh me trouxe uma ideia muito clara essa experiência do que que acontece seria a partir da gestão Camilo Santana então Eh na prática eu não posso dizer de forma alguma que foi uma surpresa a maneira como o Camilo Santana

lida com a reforma do ensino médio é importante frisar ele foi o implementador da reforma no governo do estado do Ceará ele foi implementador da da da reforma inclusive eh constituindo itinerários formativos que praticamente escancaram a a a lógica da reforma por exemplo tinha uma disciplina do Ceará isso quem me alertou foi na Assembleia Legislativa do Ceará o deputado estadual Renato Roseno que é um excelente Deputado e ele leva ali pro pro pro pro debate pro seminário que a gente estava realizando na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lotada Assembleia lotada de jovem lotada de

professor enfim eh foi foi um dia muito importante na luta pela revogação do Ensino Médio Mas ele mostra ali o o o caderno currículo cular das disciplinas né do Estado do Ceará e uma das disciplinas chamava Bora de Uber ou seja eh não se trata de simplesmente um discurso a gente falar que a reforma do ensino médio ela atende aos interesses da plataformização da sociedade do da economia por aplicativos daiza eh esse dado ele deixa de maneira muito clara no Estado do Ceará tinha uma disciplina que além de fazer Apologia aos aplicativos ainda faz propaganda

de uma empresa e tem outro dado O que é mais assustador ainda aqui em São Paulo quem vai fazer uma compra no iFood Quem fazia uma compra no iFood vinha uma propaganda de que o iFood colaborava com a implementação da reforma do ensino médio aqui no Estado de São Paulo então era uma situação escancarada e diante desse cenário E aí eh trazendo uma uma uma visão complementar do se trata de forma alguma de uma discordância com a Elisa mas uma uma uma visão complementar tentando olhar por outro outos ângulos considerando esse cenário é importante que

a gente compreenda eh como como campo do que defende o direito à educação que a algumas questões nesse processo de luta pela revogação da reforma mais recente 2023 2024 foram extremamente vitoriosos primeiro ponto e esse ponto eu eu eu consigo verificar de maneira muito presente por tá muitas vezes na linha de frente do enfrentamento das Fundações empresariais eh Sem dúvida nenhuma graças à nossa luta e da forma como a gente teve capacidade de comunicar a posição das Fundações empresariais ela ficou muito constrangida ou seja elas perderam uma uma vantagem moral que elas tinham adquirido pelo

fato de que no finalzinho do governo bolsonaro já na segunda fase da gestão abram ventral entrando eh na na na gestão do do ministro pastor aquele que deu tiro em aeroporto enfim eh naquele momento ali as Fundações empresariais Elas têm uma um racha com o governo bolsonaro muito decorrente eh da pandemia porque antes disso elas se reuniam elas faziam parte de diversas reuniões elas estam sempre eh se relacionando com o governo e a partir dali elas tem um racha com o governo bolsonaro se constrói essa ideia de frente Ampla então várias e vários companheiros e

companheiras inclusive muitas vezes eu vi eh eh defendendo não na área de educação mas de outras áreas defendendo uma aproximação com as Fundações empresariais em nome da vitória contra um inimigo comum que era o bolsonaro contra o fascismo e na realidade na transição eh concretamente na Perspectiva do presidente Lula as Fundações empresariais elas eram extremamente relevantes que é uma visão muito distorcida inclusive ele ele ele eh ali na transição várias foram as vezes em que eu sentia que ele ele de fato acreditava que eram aliadas de um projeto eh Progressista de sociedade brasileira o que

obviamente é o contrário tanto isso é verdade que depois o presidente Lula faz uma faz uma uma oraliza eh faz um discurso completamente equivocado comete um erro faz o comete uma agfe dizendo que a transição governamental defende a implementação da reforma e nunca foi assim nunca foi dito isso não tem nenhum relatório que afirme isso a gente dizia que tinha dois caminhos que teriam que ser analisados desde primeiro de janeiro ou a revogação ou a reforma da reforma e que uma ala do governo já optava ali né especialmente Camilo Santana que ele chega a a

a a interagir para para ficar com a pasta da educação ali Por volta do dia 20 21 de de de dezembro começa na verdade a partir do dia 15 de Dezembro de 2022 mas até 2021 192021 é quando Ele amarra de fato a possibilidade dele assumir a pasta da educação e aí ele já vinha no discurso de reforma da reforma bom então esse primeiro ponto que eu quero que quero reiterar ele não é pequeno de fato a gente consegui mostrar pra sociedade brasileira que as Fundações empresariais criaram uma reforma que é caótica e que elas

são portanto incompetentes para lidar com a gestão pública Esse é um aspecto importante vocês vão dizer bom mas elas estão no mec elas estão nas secretarias Estaduais de educação o caso do Espírito Santo é um caso muito flagrante elas estão nas secretarias municipais de educação sim elas tão por vários motivos Infelizmente hoje não vai dar para discutir eh sobre eles mas agora Inclusive eu tô ofertando uma lá na na Universidade de São Paulo uma disciplina de pós-graduação em que a gente tá analisando isso Aide que depois até sai um livro sobre sobre essas questões mas

o fato concreto é que paraa sociedade ficou patente a incompetência das Fundações empresariais na construção de uma política educacional Então isso é uma primeira uma primeira vitória a segunda Vitória a retomada da 24400 horas essa foi uma retomada que teve um processo é importante frisar Esse aspecto eh eh primeiro eh nós tivemos uma série de debates eu digo não que essa ideia é uma ideia nova mas ela como pauta política É sempre bom lembrar e na academia a gente tem que sempre reiterar esse ponto não é porque alguém escreveu lá atrás e é importantíssimo que

as pessoas escrevam que isso vai se tornar uma proposta política né não funciona dessa maneira você precisa eh ter uma ideia e endereçar a ideia ter a capacidade política de endereçar a ideia e nesse sentido a questão das 2400 horas quando como ela Ressurge ela Ressurge a partir de uma série de atividades que nós vínhamos fazendo que depois eclodem na construção do coletivo em defesa do ensino médio eh eh de qualidade então Eh o que a gente chama de coletivo D que é um coletivo que eu participo a Mônica participa vários outros eh atores participam

de professores da educação superiora a professores da Educação Básica pesquisadores então um coletivo que teve muita capacidade de proposição e ainda quando esse coletivo não tinha começado a a escrever conjuntamente um grupo que depois dá início a esse coletivo de pessoas se reúne E cria o PL 2601 e que é o primeiro é a primeira é o Primeiro Momento nessa tramitação decisiva da reforma do ensino médio em que aparecem as 2400 horas naquele momento já ocorria as consultas públicas né a consulta pública costumo dizer no plural porque elas eram muito estranhas né na sua articulação

as iniciativas da consulta pública mas ocorria a consulta pública e a consulta pública ela ia por um caminho muito ruim então de certa maneira o PL 2601 Além da questão das 2 400 horas ele de fato era um pele revogatório se colocava algo no lugar da reforma do ensino médio e aí nas redes sociais especial no Twitter atual ex a gente conseguiu pautar o debate público e e e também produzindo textos o próprio projeto de lei foi assinado pelas lanças partidárias do governo a gente consegue dar um salto de qualidade no debate público pressionando Inclusive

a consulta pública isso é maio de 2023 em junho de 2000 junho julho de 2023 a Universidade de São Paulo se posiciona também e manda eh uma uma sugestão à consulta pública considerando todas as licenciaturas da Universidade de São Paulo os cursos de licenciaturas da Universidade de São Paulo de todos eh de todas as unidades né então de todos os camps os Camp eh e a gente consegue afirmar um projeto muito sólido muito sólido de eh defesa via Universidade de São Paulo do pl 2601 e depois logo ali em agosto sai o texto do governo

que é o PL 5230 a base do pl 5230 já absorvendo 2400 horas por que que eu tô dizendo tudo isso a distribuição falando estritamente de financiamento da educação e organização das redes públicas a distribuição da carga horária para 2400 horas mesmo com o texto confuso infelizmente a Elisa tem razão com um problema na educação profissional mas a distribuição de 2400 horas eh paraa formação geral básica é uma conquista enorme porque ela organiza não só o tempo do aluno na escola então a gente sai de 3 horas letivas diárias de Formação geral básica eh na

reforma do Michel Temer para 4 horas di áreas de Formação geral básica já na na reforma da reforma do presidente Lula essa conquista que é uma conquista dos movimentos uma conquista coletiva e que teve um um caráter muito forte de proposição e que tem o PL 2601 como referente primeiro referencial de debate público ela ela não é pequena por quê Porque parte significativa da reforma do ensino médio é a desconstrução da profissão docente o grande objetivo econômico estratégico da reforma é a desconstrução da profissão docente a já vista que eh uma disciplina por exemplo como

Bora de Uber no Ceará ou o que rola por aí ontem eu tava no Rio de Janeiro do Rio de Janeiro tava com o professor galdo frigotto eh ou uma disciplina por exemplo como educação financeira torne-se um milionário que tem vários estados que ofertam e para essas disciplinas você não tem a mínima necessidade de ter um Professor formado numa licenciatura essa disciplina inclusive um youtuber eh eh oferta melhor ou seja era o desperdício do tempo do aluno mas também a humilhação para depois significar efetivamente a desconstrução da profissão docente fazendo com que o notório Saber

saísse da educação profissional e avançasse eh para para eh paraa educação entre aspas regular qual que é o ponto desse desse movimento que a gente consegue quebrar isso tanto era intenção que vários discursos de secretários estaduais inclusive o secretário Estadual eh do Espírito Santo eles na prática eh faziam uma defesa muito forte dos itinerários formativos porque sabiam que pros itinerários formativos era mais fácil manter uma distribuição completamente desequilibrada entre professores concursados e professores temporários o grande objetivo era fazer com que os itinerários formativos fossem lecionados pelos temporários em termos de economia de recursos só para

para se ter uma ideia isso significa economizar basicamente cerca de 50 a 60% dos dos recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino nas redes Estaduais de educação essa era a previsão isso que eu tô trazendo para vocês eram eh decorrente de falas que se pode extrair e eu tô com com com orientando que tá trabalhando exatamente nesse tema o Jean ordias que faz parte do coletivo em defesa do ensino médio de qualidade então o o que o que a gente observa efetivamente é que o grande objetivo da reforma mais imediato que muitas vezes a gente

fala que o objetivo da reforma é formar um indivíduo neoliberal é fato quer se formar o indivíduo neoliberal mas imediatamente o que se o que se desejava efetivamente era desconstruir a profissão docente era mais um passo na desconstrução da a profissão docente assim como é a base nacional com curricular assim como é a BNC formação e por aí vai e todas as lutas da anfope que são centrais na defesa do direito educação e a anfope tem uma centralidade ainda maior exatamente pelo fato de que o ataque a profissão docente antes de tudo também ou até

mais do que também é essencialmente eh passa Obrigatoriamente por um ataque à formação docente então eh eh Esse aspecto precisa ser bastante reiterado então as 2400 horas que não era a intenção do governo não era a intenção do do do ministro Camilo Santana então do governo como um todo considerando que o Palácio do Planalto não é o Ministério da Educação sempre tem a regra da Ciência Política que o Palácio do Planalto difere da Explanada dos Ministérios e é fato mas tanto o Palácio do Planalto como o Ministério da Educação não tinham interesse em mexer na

reforma foi a nossa força que fez Eh que que que forou sou essa revisão e ainda que eu tenho Total concordância com a com a Elisa a gente não tenha tido grandes vitórias essa é uma vitória central e essa vitória Central é complementada pelo veto ao Enem o veto ao Enem as razões do veto se for feito uma análise de texto vai se perceber que as razões do veto elas se aproximam muito são praticamente uma reprodução das posições que foram levadas nas audiências públicas pelo coletivo em defesa do médio de qualidade também pela pelo Inep

mas o Inep não textualmente nós fomos eh fizemos a produção textual dizendo que é impossível fazer um Exame Nacional do Ensino Médio pautado efetivamente em itinerários formativos Por quê o direito educação é o direito nacional ou portanto eh eh eh tanto é que o artigo 23 da Constituição Federal determina que as diretrizes e bases da Educação Nacional são afirmadas pela união é uma prog exclusiva da união e dentro da das redes estaduais e municipais é possível dos sistemas de ensino portanto né quando o município tem sistema e dos sistemas Estaduais de ensino é possível você

ter uma complementação das diretrizes ou seja aquilo que é de interesse particular Os itinerários formativos na prática por mais que vão existir diretrizes curriculares nacionais pros itinerários vão ser diretrizes na prática vai existir documento curricular inclusive existe uma linha de crédito do Ministério da Educação para fomentar esse esses essa essa par particularização essa diversidade dos itinerários formativos então é importante frisar que para além das diretrizes curriculares Nacionais com a nova composição do Conselho Nacional de Educação também vai ter uma uma uma orientação paraa construção de instrumentos curriculares próprios de cada sistema de ensino est e

tá correto isso isso não é equivocado o ponto é que dentro de um exame nacional que tem um sistema único de seleção que é o cisu que se complementa ao Enem o que você tem que cobrar Obrigatoriamente é aquilo que é comum Isso é óbvio E e essa obviedade foi preciso que a equipe técnica do Enem do INEP e que produtora do Enem afirmasse contra a própria posição do presidente do INEP que é que tem uma trajetória na construção da CAED e que defendeu em audiência pública e perante senadores a necessidade itinerários formativos é claro

que isso tornaria o exame muito mais caro mas mais importante do que tudo o exame seria muito mais injusto a questão concreta é que ao manter o Enem tal como ele é desde 2009 portanto pautado na formação geral básica O resultado é que as redes estaduais vão se ver pressionadas a fortalecer a a formação geral básica porque se elas não fortalecerem a formação geral básica elas vão colocar os seus estudantes em prejuízo então Muito provavelmente caso o o o secretário Estadual de Educação tenha uma visão muito simples não se trata nem de uma visão estratégica

a tendência é que ele vai construir um caminho para fortalecer a formação geral básica ou seja já para finalizar aí tem uma um uma contradição que a gente pode aproveitar para avançar na desconstrução da reforma porque efetivamente e com isso eu concluo eu não tenho dúvida de que o movimento de revogação da reforma do ensino médio é um movimento que ele tá em curso e vai continuar em curso né ele não é um movimento que se encerra nessa primeira fase de de tramitação da da de de uma de uma revisão da reforma ele vai continuar

em curso ele é muito mais complexo do que só a lei eh que foi que foi aprovada e as alterações na LDB mas ele vai continuar em curso porque se trata da Defesa do direito educação assim como a anfope sempre vai continuar lutando por uma boa formação eh de professores assim como a cnte sempre vai continuar lutando pelo direito dos trabalhadores a campanha nacional pelo direito à educação pela defesa do direito à educação então é um processo que tá em curso agora existem elementos que nos dão base para continuar na luta então eu quero reiterar

Esse aspecto para que a gente não fique com uma visão só pessimista eh para e e que a gente tenha força para mobilização política e aí já passo a palavra paraa minha amiga Mônica um prazer sempre est contigo Mônica Um beijão começando de novo ligando o microfone Boa noite obrigada pelo convite aí né anfope Eh mais do que necessário esse tema né a já vista que tem poucos dias que foi sancionada aí a lei 14.945 então eu começo dando a boa noite para as pessoas que estão acompanhando aqui a nossa discussão Eh agora ou que

vão assistir depois também dizer do meu carinho pelo Daniel e pela Elisa né a gente tá nessa luta há bastante tempo se encontrando em vários espaços neste último ano especialmente aí junto com o Daniel mas não necessariamente só neste último ano né a campanha compôs o movimento Nacional em defesa do ensino médio criado lá em 2014 quando tivemos o l 6840 e depois a mp 746 né então pra gente ver aí que faz bastante tempo que nós estamos conversando sobre esse tema né E como o O tempo é curto eu selecionei algumas coisas para contribuir

com essa nossa discussão de hoje mas eu quero começar lembrando que em Julho de 2017 foi publicado um dossier pela revista do educação e sociedade organizado por mim e por Elisa e em tempo recorde né porque eh 5 meses após aprovada lei 3415 sai aquele dossiê que é uma grande referência até hoje né é muito citado aquele material porque foi o primeiro material de fato a tratar né com artigos né Tem lá o Luiz Antônio Cunha o frigotto né Tem muita gente que tá ali né naquele dossiê e eu eu eh recomendo que a gente

volte a ler porque muito do que era ali analisado como justificativa e um contexto né a partir do qual eh se fez a reforma Proposta no governo temer por Medida Provisória muitas daquelas justificativas estão presentes ou algumas delas reconfiguradas né repaginadas mas com fundamentos políticos né econômicos ainda muito atuais né Eu recomendo por exemplo o texto lá do Luís Antônio Cunha quando ele fala que o novo ensino médio resgatava uma função contenedora da pela pressão né de ampliação de vagas no ensino superior especialmente pelo maior acesso agora de jovens às escolas públicas né jovens que

não estavam nunca chegaram nessa etapa E que hoje estão essa etapa né 85% da matrícula 7 milhões estão nas redes estaduais né E isso não era assim no final do século passado então eh tem várias coisas eu escolhi um ponto específico para para tratar eh nesse tempo e me coloco à disposição depois também como os colegas né como Daniel e Elisa para conversar um pouquinho né eu não vou repetir Mas de fato muito pouca coisa mudou né o o tanto Elisa quanto o Daniel sinalizam os pontos né centrais a questão da carga horária eh que

foi muito disputado né continua 1800 é 2100 para todo mundo é serão 2400 de Formação Ger básica de fato Esse é um aspecto importante porque minimiza a possibilidade daquela daquela oferta tão distorcida e complicada que ocorreu com as 1200 horas de itinerários formativos e que as pesquisas todas mostraram não só as eletivas né mas um conjunto de elementos aí que sem base científica e que os próprios jovens apontaram que não estavam satisfeitos né com aquele com aquilo que eles estavam recebendo nas suas escolas as pesquisas já mostraram isso mas eu vou vou ressaltar um ponto

que eh já né foi ficando muito claro Quando começa o em 2023 pela revogação do novo ensino médio eh e que eh ficou muito visível como sendo um aspecto central das disputas a cada passo que foi dado então quando é lançado né o Daniel lembrou agora o PL 2601 e do qual nós participamos ativamente na concepção pelo menos né de como pensar a revogação da reforma por meio daquele projeto de lei né Eh e também quando vem a consulta pública eh a todos os dados né as análises que foram publicizadas Nem todas foram tornadas públicas

pelo MEC até hoje mas das que foram tornadas públicas o que a gente percebeu Ali era também os resultados das pesquisas né no campo acadêmico mostrando assim os prejuízos dessa dessa reforma contra reforma né e de fato a as coisas que vinham acontecendo e a necessidade de sua revogação mas quando o MEC propõe já o projeto de lei em outubro somente do ano passado e ele vai paraa Câmara E aí começa a ter um vai vem né tanto de emendas né emendas de um lado emendas de outro lado é quando o coletivo em defesa do

ensino médio de qualidade que o professor Daniel cara mencionou passa a atuar mais juntamente aos entes algumas coisas começam a ser centrais e e já daquele momento foi ficando muito Evidente uma disputa eh que não é uma disputa propriamente curricular ou preocupada com a formação científica humanística dos nossos estudantes dos nossos jovens desses 7 milhões que estão nas redes estaduais sobretudo né Mas que havia uma certa centralidade uma pressão para que eh eh não se mexesse ou não se alterasse significativamente no tipo de oferta que vinha se dando no itinerário da formação técnica e profissional

eu em umas das audiências públicas e reuniões né Eh até mencionei dizia Olha a impressão que vai ficando para para algumas das Fundações empresariais né n suas notas pro próprio concede eh para o ministro Mendonça Filho né e as pessoas que lhe assessoram como a Maria Helena eh de que se poderia fazer qualquer coisa né com a formação geral básica com tanto que fosse mantida a possibilidade de um modelo de de Formação técnica e profissional e que nesse modelo permanecesse a possibilidade de da parceria público-privada ou da oferta pelo setor privado do ensino médio público

com recursos públicos então é possível identificar uma grande eh uma disputa por hegemonia do sentido da formação técnica e profissional da Juventude brasileira Nesse contexto e ele vem não é de agora por isso que eu lembrei do dossiê lá de 2017 de vários outros artigos e pesquisas que foram surgindo inclus com relação a a Esse aspecto e acabei me debruçando um pouco sobre isso né porque eu tenho bastante Interesse nessa relação entre trabalho educação e e Juventude eh é uma das minhas possibilidades aí de pesquisa acumulada no observatório do ensino médio sobretudo e o modelo

que foi se estruturando e que acabou ficando na lei 14.945 é é isso é que que eh essa modalidade de oferta ela amplia a segmentação interna ao sistema escolar brasileiro ocasionando um agravamento das desigualdades educacionais ela já vinha fazendo isso e aquilo que ficou agrava ainda mais nós tínhamos uma possibilidade de de enfrentar efetivamente esse cenário como o substitutivo do Senado Federal quando a Senadora relatora né Senadora Dorinha coloca eh a possibilidade do itinerário ser apenas a partir do que está no catálogo Nacional de cursos e tendo um mínimo de 800 horas e vai colocando

progressivamente ao longo dos anos dos próximos anos que quando se tratado ensino médio técnico profissional deveria se assegurar as 24400 horas e ampliação da carga horária total do ensino médio ali havia uma possibilidade estava dada uma possibilidade de se ter educação profissional ou formação técnico profissional com algum grau de qualidade e menor grau de precarização do que acabou ficando de fato na lei sancionada pelo presidente Lula lamentavelmente quando a gente tem a implementação da lei 13415 que foi batizada aí né abre 1 aspas né De novo ensino médio eh nós já havíamos notado e tem

um artigo meu com noura e o Guilherme publicado na educação e pesquisa da USP em que a gente analisou 16 redes estaduais e em todas elas estavam presentes cursos técnicos de qualificação Fi de Formação Inicial e continuada cursos de 100 horas 160 horas 300 horas que não habilitam profissionalmente né então isso não está só nas eletivas n o Daniel lembra bem estava na eletiva né Vamos obiz a vida né mas estava também no itinerário de Formação técnica e profissional por meio dos cursos fic muitos deles na forma EAD e em parceria ofertado pelo Senai pelo

SENAC e pelos institutos como Instituto yungo etc etc Eu tenho um um aluno de doutorado que eu tô orientando Juliano e agradeço aí ele já né pela pela informação que ele deu ontem no seminário nosso aqui do Observatório interno em que ele dá o exemplo tá pesquisando Santa Catarina e que em 2024 só no Estado de Santa Catarina nós temos 4.000 matrículas em cursos fic no ensino médio no itinerário de Formação técnica e profissional né e eh se for contar as trilhas da educação profissional como é o formato curricular são mais de 6000 matrículas e

tudo isso né uma boa parte disso ofertado pelo setor privado Então essa Esse aspecto ele é bastante condizente com o discurso por exemplo do deputado do relator Mendonça Filho que Desde o ano passado mesmo antes do MEC enviar o seu projeto de lei eh e faz o mesmo discurso do Camilo Santana de que o Brasil precisa profissional o ensino médio tem que ser profissionalizante tem que profissionalizar porque na Alemanha 50% é profissional no Brasil Apenas 11% Esse é o discurso por exemplo que eu tive a infelicidade de acompanhar após um dia de 12 horas de

trabalho chegar em casa ligar meia-noite a televisão para ver se relaxava um pouco a cabeça e me deparo com o CEO do Instituto Itaú educação e trabalho dizendo a mesma coisa né que nós agora estamos no caminho certo porque vamos profissionalizar a juventude E aí né A gente pergunta qual profissionalização qual o projeto formativo de profissionalização da juventude que está posta pelos pela lei sancionada pelo presidente Lula obviamente né sancionada pelo presidente Lula após A negação do que estava no no PL do Senado e o retorno do que estava proposto no no relatório do Mendonça

filha aprovado já na Câmara que permite itinerário de Formação técnica e profissional com 600 horas e que portanto será sim composto e será para a maioria da Juventude brasileira matriculado no ensino médio será composto por cursos de curta duração oferecidos não na escola mas em parceria com o setor privado e isso me faz eh trazer né como reflexão aqui eh para hoje os dados de realidade porque eh mesmo o processo legislativo ainda que eles sejam disputa por hegemonia disputas por concepções disputas que TM a ver com os lugares dos partidos políticos e os seus agentes

né na Esfera do Legislativo do congresso nacional ele não é de todo e necessariamente descolado da realidade então eu vou vou vou trazer alguns dados para mostrar o quanto que essa reforma e o Daniel apontou um pouco isso já ela é orgânica ao contexto que nós vivemos hoje do trabalho da relação da Juventude com o trabalho e com o desemprego e o trabalho juvenil atualmente nós temos no Brasil da população considerada jovem ainda que vai até 29 anos mas eu peguei de 14 a 24 para poder comparar dois dados mais de 50% desses jovens encontram-se

são quase mais de 5 milhões de pessoas encontram-se em situação de desemprego ou ou seja elas estão procurando emprego e estão desempregadas quase mais de 50% dos 45% dessa faixa etária que está ocupada entre 14 e de toda a população dessa faixa etária que está ocupada 45% dela atua em empregos informais que tem a ver justamente com esse eh quadro e que vários estudiosos né da do desemprego juvenil do emprego juvenil da relação Juventude do educação e trabalho tem feito E isso tem me interessado particularmente já há alguns anos eh o que que nós vemos

vemos justamente um trabalho paraa Juventude mais pobre e que é que normalmente frequenta o ensino médio público esse o crescimento dessa forma de de vínculo que não é emprego e não dá para chamar nem de trabalho mas de ocupações precarizadas de de de ocupações que trabalham na informalidade Via iFood né essas plataformas de entrega eh uma ocupação que é gerenciada pelos algoritmos e que são e que causam exaustão né E que causam um conjunto de elementos aí que fazem com que esses jovens não encontrem na escola uma resposta pra sua situação real de vida pra

sua condição real de vida então eu para encerrando né pra gente poder conversar um pouquinho com vocês eu chamaria a atenção para os elementos dificultadores para a gente de fato repensar o ensino médio no Brasil como Educação Básica e direito de todas as pessoas independentemente do lugar que elas ocupam na sociedade mas como direito social básico um direito social inalienável do sujeito e que o estado brasileiro está se recusando a garantir né quando o de fato foi sancionado né Foi aprovado de lei na Câmara e foi paraa Sanção do presidente Lula eu escrevi Um textinho

na na foi publicado no Instagram depois o Brasil de fato publicou também e eu disse que caberá a juventude da escola pública recolher os cacos do que sobrou paraa sua formação porque o que a gente vai oferecer né Eu Já chamei esse ensino médio ao longo desses 10 anos de vários nomes né ensino médio e migalhas quando foi aprovada a Lei eu chamei de Ensino Médio líquido quando entregaram a relatoria por Mendonça Eu chamei de o ensino médio pisoteado né e agora é isso né assim o que a gente tem a oferecer de fato pouca

coisa muda não quero relativizar a importância das 2400 horas de Formação geral básica porém já essas 2400 horas de Formação geral básica não significa uma formação científica plena não significa uma formação de qualidade uma formação integral Isso vai ser regul ent AD serão revistas as diretrizes curriculares nacionais de 2018 do ensino médio da educação profissional e agora também dos itinerários então Ocupa um lugar central o Conselho Nacional de Educação sim e lamentavelmente a composição a portaria que nomeou os novos conselheiros tem mais vínculos conselheiros né orgânicos ao setor Empresarial tanto na Educação Básica como superior

O que significa outros pra gente pensar aí pela frente como é que vamos lidar com todas essas situações eh Meu tempo acabou Fábio acabou eu ia falar da baleira Mas pode continuar e daqui um pouco a gente faz o único mais um dado apenas porque o o governo Lula tem colocado ênfase em duas coisas como suas políticas o tempo integral e o pé de meia E aí eu colocaria né Tá na hora de alguém dizer pro governo Lula de que isso eh não necessariamente e na minha análise não responde mas não necessariamente Isso responde aos

problemas do ensino médio as pesquisas já estão mostrando que a maior parte de decréscimo de matrícula no ensino médio É justamente no ensino médio de tempo integral e as pesquisas já estão mostrando que onde onde mais ocorre fechamento de turmas é o ensino médio de tempo integral Então tem que repensar esse discursinho midiático bonitinho como bonitinho para alguns Como é o discurso do pé de meia né eu tenho brincado que se tirar o pé de meia da boca do Camino Santana ele não não tem mais sobre o que falar né não tem mais sobre o

que conversar né E hoje sai a matéria dizendo que o bloqueio eh né do calabouço fiscal incide sobre o programa pé de meia e dificulta a sua expansão e que há uma saída que é abrir o programa pé de meia como sendo um fundo de recursos público-privados então ou seja mais um elemento em que o setor privado passa a ser não apenas o o intelectual orgânico da privatização e do gerencialismo mas efetivamente o atuante na formulação e na execução da política pública Nacional então eu eu eu paro por aqui né Eh a gente poderia ficar

conversando sobre outras coisas mas eu considero eh que nós ainda Teremos muito o que falar sobre isso o o Lula ter sancionado a lei não é colocar um fim nesse debate pelo contrário é colocar esse debate num outro lugar num outro patamar e que se a gente de fato defende um um uma educação de qualidade para todos e para todas as jovens ess essa conversa não se encerra aqui obrigada Fábio Fico à disposição né Muito bom est com você e fico à disposição pra gente conversar mais um pouquinho desculpem se eu passei do tempo então

assim é bem provocante a a conjuntura como vocês apresentam e cada cada um num ponto muito tocante né e o que a anf por exemplo vem discutir realmente é ância e eh as modificações na formação docente né que são impactos dessa reforma né então é muito complicado a gente pensar eh no ensino médio sem pensar na formação do professor que vai trabalhar neste modelo vejo também que há uma que H adormecimento né Eh pontos adormecidos que a gente discutia lá em 2010 tentando eh que Mônica Elisa na época a gente trabalhava muito junto né que

eu tava na gestão pública do ensino médio aqui no estado e a gente conseguia ainda discutir bastante esse processo Mas a gente não pode perder de vista que todo esse toda essa mudança ela não começou diretamente naquele aquele momento do governo temer né a gente resistia muito antes a questões que assolavam o ministério de educação com propostas que traziam esses modelos e que inclusive para a formação docente no documento pratria Educadora se eu não me engano o nome do documento e a gente tem que lembrar que o ministro daquele momento eh trazia na apresentação daquele

documento que a bncc que a padronização curricular que as propostas né que hoje a gente vê que estão mais eh plataformas né nas plataformas eh ele já trazia que era um movimento contrário o movimento não era um movimento de formação para se ensinar era do que ensinar aí partia daquele mínimo de a base Nacional comum curricular ideia para a formação de professores a formação de professores e atender as avaliações em larga escala que é o que a gente viu no desmonte com o governo temer no aprofundamento dessa desse desmonte no governo bolsonaro né E que

hoje a gente tá tendo né Eh uma luta e assim que nós nunca perdemos dessa luta e resistência a esse processo que é um contínuo Né desde a década de 90 que a gente vem passando por isso e que a gente tem nessa resistência hoje com o governo que nós também tivemos muito trabalho pra gente poder retomar algumas questões eu vou concordar com Daniel que nem de tudo está perdido mas nós temos aí eh não vitórias mas nós temos alguns passos à frente que nós demos pela luta e resistência que sempre fazemos que sempre fizemos

né Então nesse sentido eu entendo que que nas falas das pessoas aqui eu vou colocar algumas coisas para vocês discutirem e fazer fazerem as considerações finais do momento difícil da gente mas que eh menos pior do que o anterior porque com se a gente consegue pelo menos ir avançando em pequenas Poderíamos dizer migadas como diz a a a a a Mônica com algumas questões levantadas pela professora Elisa principalmente aqui no estado do Espírito Santo e que a gente precisa discutir então há um processo de quando eu falo de adormecimento de de que ele ficou adormecido

num período durante os governos populares de Lula e Dilma retomados posterior a IMP pachman e aprofundados no governo bolsonaro né Enfim acho que vocês trazem penso que vocês trouxeram bastante questões pra gente pensar o chat o chat aqui ele bombou com muitas coisas assim contribuições discussões conjuntas né problematizações mas a algumas perguntas nós temos aqui eh eu vou fazer alguns questionamentos aí a gente vai fazendo o seguinte porque para não ficar uma live também ela é uma super Live porque nós temos pessoas muito importantes para poder nos ajudar a discutir por isso que ela é

super mas ela não pode durar a noite toda né então a gente vai colocando algumas questões aqui pra gente poder pensar junto com esse pessoal que bombou aqui na rede né no chat para poder falar com vocês e a algumas falas parecia assim eu queria estar perto para poder falar assim de Tete a Tete com com os três então a Tatiana pergunta aqui qual a influência do atual congresso nessa reforma da reforma do ensino médio eh eh anélia coloca como fica a relação entre as atuais descentes do ensino médio e da ept e a reforma

do ensino médio elas são adrias com a atual versão reforma do ensino médio a gente até se pede com tanta reforma né Eh mas continuam vigentes é necessário revogá-los a Gisele do Livramento coloca para mim não ficou bem clara a questão da carga horária a distância no ensino médio com essa reforma ainda poderá haver carga horária distância Adri Martins Daniel Mônica uma vez que a eptnm na forma integrada da lei 11741 2008 do Decreto [Música] 5154 04 e da Concepção da formação humana integral da RF pct não equivalem ao itinerário Então aí tem algumas questões

para vocês pensarem e assim já a gente indo para as considerações finais e depois eu faço meu agradecimento Aos três que a gente vai aqui dando continuidade ao debate Pode ficar à vontade seguir a mesmo rumo que foi antes né a mesma lógica Elisa Daniel e mnica bom então é rapidinho é rapidinho e já já despedi né é isso né que eu tô entendendo bom vou falar fazer um comentário muito por alto acho que depois Mica e podem também V responder essas questões eh a Gisele só a questão da da carga horária A distância é

porque o ensino ele é presencial só que eh é permitido o uso de tecnologias isso então né vai eh permitir que a gente tenha aí o ensino médio que possa ofertar algumas plataformas né então assim isso aí é o risco mesmo da de ter educação à distância ou ma cago horário à distância no no ensino médio de permanecer bom eh em relação a a que eu gostaria apenas de de tocar também n eh a respeito do meu pessimismo né vamos dizer assim não é não é o o pessimismo né com com olhar na realidade né

mas o otimismo de pensar de pensar um ensino médio que realmente atenda a ao a direito à educação e que atenda a a própria LDB né porque acho que a LDB quando ela coloca o ensino médio como Educação Básica com todos aqueles princípios né de formação dos fundamentos científico tecnológico do Mundo do Trabalho eh nós temos aí o ensino médico de uma complexidade muito grande e o que acontece com a reforma deste temer da reforma eh eh chamado novo ensino médio é de uma banalização enorme do ensino médio é como se o ensino médio fosse

uma uma etapa que não é deixa de ser etapa da Educação Básica perde né Essa essa sua esse Esse aspecto tão importante e ele se torna simplesmente um um um um ensino para atender a uma parte da população por isso que eu por isso que eu entendo que o enso médio o novo ensino médio ele diminui a escola pública não só porque ele diminui ele vai impedindo alunos da da eh de de se de se matricularem nas escolas sobretudo a escola de tempo integral quando eu entrevistei diretores no Espírito Santo nós entrevistamos 26 diretores que

já que já implementavam o novo ensino médio e era geral a a informação de que não tinha aluno as escolas comportavam 300 400 alunos e ele estava com 100 alunos do ensino médio e aí eles precisavam pedir para para abrir o ensino fundamental porque eles precisavam de um número maior de alunos para receber lá aquela caracterização que recebe de acordo com os números de alunos então muitas escolas elas deixaram de ser só de ensino mé porque não tinha aluno né E aí e aí a gente vai vendo os dados então assim eu acho importante a

gente trabalhar com evidências porque eh os reformadores tem um discurso muito grande né da política de evidências né inclusive o nosso secretário de educação assim cadê as evidências as evidências então nós som nós trabalhamos com evidências também nós somos pesquisadores e nas nossas evidências que as nossas Pesquisas mostram mostram evidentemente que o que nós estamos observando é é uma política de desprofissionalização docente é uma política que Visa atacar os nossos professores de eh acabar de acabar mesmo com a carreira docente porque é é o maior segmento de trabalhadores e trabalhadoras desse país né e os

estados querem reduzir essa essa essa essa carreira e que já vem reduzindo como eu já mostrei aqui nós tínhamos 8400 professores agora nós temos 7000 né Nós temos quase 800 800 professores a menos só nos Estados Unidos isso é geral no nosso país né então e e e e com o professores também 60% [Música] é contratos temporários não existe mais concurso público isso já se tornou comum normal o normal das escolas públicas desse país né com professores com contratos temporários e não não tem como você ter um projeto de educação para esse país em com

condições tão precárias com professores que não são respeitados em sua profissão com professores que não tem uma eh eh estrutura uma segurança de trabalho e alunos que não conseguem ficar o tempo eh o tempo integral numa escola porque os nossos alunos os nossos jovens são trabalhadores na sua grande maioria então nós temos que repensar que que ensino médio realmente que nós eh eh temos e que nós precisamos desse país Então essa discussão ela é muito séria e infelizmente o que a gente vê de uma banalidade enorme porque no Ministério da Educação eu não vejo ninguém

entendendo de ensino médio de ninguém entendendo de educação o que se tá posto hoje no nosso país é um uma uma uma uma política de performan onde você vai eh colocando e políticas focalizadas como se por exemplo o PED de meia como se o PED meia resolvesse o problema da educação problema do ensino médio não vai resolver a gente já sabe que não vai resolver então assim eh não me estender muito eh eu acho que essa a a a reforma do ensino médio por essa nova nova lei ela continua o debate com certeza nós eh

temos ainda os enfrentamentos que nós vamos fazer no Conselho Nacional de Educação porque vai ter o momento de eh discussão das diretrizes do dos dos itinerários Então acho que é um outro momento aí que nós né vamos estar atentos e nós precisamos acompanhar como que os nossos professores da Educação Básica do ensino médio vão estar sendo considerados respeitados nesse com essa nova lei E se nós vamos ter aumento de matrícula e e e permanência no ensino médio acho que nos cabe como pesquisadores e pesquisadoras acompanhar esse processo para que ao mesmo tempo a nossa militância

e a nossa eh a nossa formação científica possa contribuir para que a nesse país Ela realmente tem um projeto político-pedagógico de que Garanta o direito a educação com qualidade socialmente referenciada tá Fábio muito muito obrigada eh agradeço a toda a equipe a Elizabete a Alexandra né libras Agradeço também a a equipe toda da da anop um grande abraço e muito obrigada pela oportunidade e um abraço também Mônica e Daniel foi um prazer tá aqui com vocês bom eh antes de mais nada eu quero só comentar aqui no chat cumprimentar a professora Fátima abidala mandar um

beijo para ela que eu sempre tenho ela em em profunda admiração e e poder reencontrá-la mesmo que a distância é sempre um prazer responder diretamente aqui a pergunta da Tatiana Se não me engano da Tatiana Vieira sobre a questão do congresso nacional o Congresso Nacional ele ele ele vive a pior época dele né porque nós temos na prática nesse momento um dois parlamentares a mais do que nós tínhamos na gestão bolsonaro então a gente só com na eleição de 2022 só ganhou dois deputados na prática em relação ao que era a a gestão bolsonaro a

a a a a composição da base e naquela época de oposição agora da base mais programática de governo então foram só dois deputados a mais são 130 efetivamente agora nós temos um outro problema Tatiana a qualidade dos deputados é muito ruim a eu e a Mônica a gente acompanhou juntos né a gente tava no ali no grupo de WhatsApp e a gente comentando a participação dos deputados e aí eh são todos os são todos os partidos não tem exceção Hoje nós não temos mais eh eh quadros que de fato correspondam à defesa do direito educação

e v ser mais Franco né uma defesa mais estruturada de todas as áreas que importam pro povo brasileiro não que as pessoas sejam incapazes mas é que diante das necessidades de emenda parlamentar eh ontem eu tava falando sobre isso lá no Rio de Janeiro os mandatos são empresas hoje e que elas têm como objetivo se manter no poder ou seja conquistar um novo mandato Então as causas estão muito deslocadas o resultado disso é que na prática né Eu e a Mônica a gente acompanhou ali eh muita gente não sabe porque tem que ficar assistindo a

TV Câmara tem que entender mais ou menos como é o rito mas a gente acompanhando ali eh para vocês terem uma ideia era para ter votação ponto a ponto que Elisa destacou na fala dela era para ter votação e tinha tinha requerimento pronto destaque pronto para poder votar cada ponto e a gente saber que Deputado votou no quê e tava com os líderes ali do Governo dos partidos de Gover do que fazem parte da da da da da da bancada do governo e não teve um líder capaz de levantar o braço e dizer que era

preciso mudar o rito de de votação que é algo que é previsto no Regimento então de fato foi uma vergonha é uma enorme incapacidade a Mônica trouxe um ponto que eu não quis reiterar mas o texto do Senado teve muitos avanços ele foi totalmente abandonado na Câmara dos Deputados isso não existe numa num num numa no Congresso Nacional num Parlamento bicameral em que nós temos a a câmara alta que é o Senado e a Câmara baixa que é a câmara dos deputados a câmara baixa que é a mais importante embora se fale em câmara Baixa

ela é a mais importante porque a representação do Povo O Senado é representação do pacto federativo a câmara Baixa ela não pode ignorar o que o que o pacto federativo apresenta o que os representantes federativos apresentam então de fato Olha foi foi terrível então Tatiana eh o congresso tem Total responsabilidade O Senado Não foi bem mas foi muito melhor e a Câmara foi foi um desastre a Mônica reiterou muito esse ponto né Nós eh vivemos o absurdo de ter como relator da matéria o ministro que foi o autor político do novo ensino médio é importante

frizar que é o autor político o autor político autora intelectual asos autoras intelectuais são aquelas que a que a Mônica já reiterou que são aquelas que não tinham MEC e tiveram no temer o acesso ao MEC Maria Elena guimares de Castro Maria Neis Fini e as Fundações empresariais que na prática também em termos de projeto sempre tiveram circundando ali no governo do Fernando Henrique Cardoso com Paulo Renato Souza e também na na gestão Fernando Haddad eh não essas figuras mas as ideias delas circundavam e eh só que tinha mais espaço pra gente fazer a disputa

o que acontece agora com o Camilo Santana é que não existe espaço algum para fazer a disputa bom surgiram outras perguntas aqui que que eu acho que foram bastante importantes a a Elisa Já respondeu algumas a Mônica certamente vai responder sobre educação profissional o ponto que eu que eu que eu quero reiterar eh daqui eh em diante aqui na na no caminho no encaminhamento naquilo que a gente pode fazer eh nós temos absoluta certeza né todas as falas apontaram isso de que essa essa luta pelo pelo pelo ensino médio ela continua e ela vai continuar

Mas eu quero chamar a atenção falando especificamente do mandato institucional da An fop que a grande disputa que nós temos que enfrentar na Luta pelo Direito à educação nesse momento que vai ser a disputa mais importante dos próximos meses e que vai ser Central na discussão do novo plano nacional de educação que que agora o plano plano atual ele foi estendido né ele ele falam que ele é muita gente critica e tem muito crítico de obra ponto pronta a gente sabe bem disso né Eh mas ele é tão forte que ele foi estendido a a

a vigência dele né Então as Fundações empresariais Estão criticando o plano falando que era um plano utópico etc mas foi feita a extensão é uma prova da força do plano de 2014 a 2024 mas o plano 2035 2025 a 2035 ele vai tratar o tema da formação dos professores como um tema central e essa é a principal disputa nesse momento porque é tanto na contratação de professores como na formação de professores que se dá na formação a demanda por concursos por mais investimento em educação e na e na na realização dos dos concursos ou seja

na contratação dos professores que vai se dar o grande embate sobre a questão do financiamento da educação então a fop vai ter eh um mandato importantíssimo uma relevância fundamental no debate pú mais do que sempre já teve né claro mas nesse momento vai ser ainda mais dramático porque a a tentativa de Plata form iação de substituição da de professores por Inteligência Artificial e outras estratégias Ela tá decorrendo no mundo e ela vai chegar no Brasil com muito mais força do que em outros países especialmente do que nos países centrais que eles sabem que isso não

funciona que é preciso formar bem O professor que é preciso eh garantir uma boa remuneração Então esse é o tema que vai ser central e e a fop vai ser extremamente importante então tô muito feliz Fábio para finalizar te agradecendo aqui do pelo convite muito feliz de estar aqui nessa Live e e dizer que eh enfim vamos caminhar bastante juntos aí na defesa do direito educação e na defesa da profissão docente Muito obrigado bom gente também encaminhando aí na nos encaminhamentos finais né reitero os agradecimentos aí doos parabéns também para para essas segundas na fop

que acaba ver uma quinta na na Live da fop por conta das agendas mas o bom é que vai ficar disponível eu quero assim como Daniel também elegi uma pessoa de várias que estão ali no chat a Malvina tman Malvina meu abraço meu carinho minha reverência vou fazer que nem a Simone bos fez com a Rebeca Andrade Malvina Malvina Malvina muito bom e honrada sempre ter você com a gente e muito obrigada pelo seu trabalho e pela sua dedicação e pela sua ética a educação pública Desse nosso país fica aqui o meu carinho de sempre

você sabe disso e eu tô dizendo mais uma vez eu bom sobre os os institutos federais né Eh a pergunta sobre eh se a lei em que medida vai alterar e se de fato é compreendido como um itinerário não de fato Ensino méo Integrado não é um itinerário não é possível ter Ensino méo Integrado pela justa posição bncc mais formação técnica mas os institutos federais estão ancorados na lei de criação dos institutos que fala em ensino médio integrado E aí a disputa é interna rede né Nós temos uma diversidade de formas pelas quais cada Instituto

Federal nos seus estados eh implementou reagiu ou não a bncc né Tem um eu eu supervisionei uma pesquisa de pós-doutorado de um professor o Adilson Araújo do Instituto Federal de Brasília em que ele analisou 220 tantos programas de curso de vários institutos do Brasil inteiro e viu que há uma profusão de coisas alguns aderiram mais outros menos então é algo pra gente pensar também em conhecer e como é que os institutos estão reagindo o segundo ponto que eu queria tomar falar rapidinho aqui nessa despedida né da Live é a questão do notório saber que afeta

diretamente a condição da docência tá ainda que na lei 13415 tivesse ficado que o notório Saber seria regulamentado para o itinerário de Formação técnica e profissional o que a gente viu na prática é que pulverizou o tal do notório saber porque Até onde eu sei não existe licenciatura em brigadeiro gourmet não existe licenciatura em o que rola por aí então toda essa quinquilharia que foi criada que são mais quase 600 eletivas pelo Brasil todas elas trabalharam com a ideia de notório saber porque é cabelo e maquiagem isso e aquilo né minha vida é um flash

né espantador de pombos tem uma tem viu gente tá eu sou testemunha ocular né da me mandaram lá ó Então tudo atuou pelo notório saber porque de fato não houve Então tem um outro componente paraa docência é que o novo ensino médio seja esse velho seja que vai entrar ele descaracteriza a docência ele desqualifica a necessidade de saberes para ser professor para ser professora na última etapa da Educação Básica e isso vai permanecer Porque mesmo com a regulamentação das 600 horas de itinerários as Tais diretrizes né que que ficou na lei para serem feitas os

estados é que vão implementar isso né então dificilmente Esse aspecto sofrerá uma alteração profunda mesmo se chamando de aprofundamento né de itinerário de aprofundamento também sobre a docência o Daniel chama atenção para um fato que a gente tá cada vez investindo mais estudos nisso que é o do do ensino plataformização é mais preciso preparar aulas daqui a pouquinho vou enfiar uma disciplina na n licenciaturas chamadas como operar as plataformas digitais Só tá faltando isso só para as licenciaturas estarem diretamente vinculadas ao que os estados estão oferecendo a outra coisa é o que de fato muda

nessa nova lei ótimo aumentou para 2400 horas e coloca quais são os componentes obrigatórios no entanto não diz uma coisa que estava no PR do Senado que esses componentes curriculares não deveriam receber um tratamento hierarquizado que deveria haver maior equilíbrio entre áreas de humanas Ciências da Natureza matemática língua portuguesa isso não passou ou seja vai caber ao estado manter de novo uma aula de Sociologia por num único ano dos três anos do ensino médio isso não se altera isso estava nas emendas o Daniel vai saber muito vai lembrar muito bem disso quantas emendas nós propusemos

como né interlocutores dos parlamentares dizendo é necessário a eh assegurar o maior equilíbrio entre os componentes curriculares da formação geral básica como direito de acesso a uma formação científica comum isso não ficou garantido na lei sancionada então 2400 horas é uma abstração é um ganho Mas é ao mesmo tempo algo que ainda não tem materialidade por isso nós vamos ter que ver como é que vai ser regulamentado nas diretrizes curriculares desse Conselho Nacional de Educação e por último por último por último mesmo só para não dizer que houve de fato um vazio entre o PL

6840 de 2013 e desde antes né desde LDB a o primeiro governo Lula o segundo governo Lula e o primeiro governo Dilma trouxeram um um conjunto de elementos pro Ensino Médio brasileiro que culminaram com as diretrizes curriculares de 2012 2012 que eram outra perspectiva esse sim falava ensino médio integrado em currículo integrado e Menor hierarquização e fragmentação dos ponentes curriculares e uma perspectiva que atenderia aos jovens de escola pública essas diretrizes nunca foram implementadas e elas foram assinadas pelo hadad sob muita pressão dos movimentos da educação dos sindicatos e da própria aned an fop que

esteve na luta por essas diretrizes também né então não é possível que a gente deixe de lembrar que tudo isso tem história e que o perfil de governo popular em outros tempos hoje se deu a toda a pressão mercadológica a toda a pressão das redes de governança público-privado com sede todos para educação e acabou gerando uma nova reforma concordo com a Elisa é de fato uma reforma Então vamos botar entre aspas né mas uma outra legislação que de fato em muito pouco altera aquilo que foi feito no governo temer e é evidentemente a gente que

se colocou né Eh inclusive o Daniel que participou parp da do período de transição que se que viu uma esperança nesse novo governo a gente hoje não pode dizer que a gente alimenta essa Esperança Porque de fato né o não foi só o Congresso Nacional que pecou na tramitação o MEC também pecou e uma coisa que a gente falou entre nós lá no coletivo em defesa do ensino médio eu vou tornar público com a licença viu Eh Daniel O MEC não comemorou é não houve uma fala do MEC dizendo Mudamos o novo ensino médio Acabamos

com os problemas não houve uma fala Foi uma aprovação envergonhada a assinatura do Lula nessa lei é uma assinatura de um governo envergonhado do que fez porque se não tivesse vergonha e não e não tivesse clareza de que não estava alterando nada substantivamente teria ido a público comemorar e não foi e isso é um dado importante pra gente simplesmente não foi então né Eh muda o que muda porque o governo não disse e não comemorou que houve mudança Eu acho que isso é importante ficar bem claro e assim eu sou professora da área de legislação

e políticas e tem duas coisas que eu digo pros meus alunos nesses momentos em que a gente se lamenta Como é o momento de agora a nenhuma lei é eterna nenhum um governo é eterno nenhum congresso legislativo né Nenhum legislativo é eterno essas coisas mudam às vezes avançam às vezes retrocedem mas não é o fim do mundo é apenas um pedaço da história e a outra coisa que eu digo agora pros pesquisadores e pesquisadoras né Eh esses cenários eles constituem outros objetos de pesquisa e nos desafiam então né Mãos à Obra vamos aí estudar o

que é que vem pela frente a partir dessa condição que foi agora em 31 de julho de 2024 deixo o meu abraço e meu carinho essas pessoas que são do meu coração Daniel Elisa Fábio né a gente não se conhece de hoje né dessa Live muito pelo contrário e a gente com certeza vai se encontrar aí né em outros debates e e sempre em defesa daquilo que a gente tem muita segurança em dizer que é o direito a educação de qualidade e a mesma educação para todos os jovens do Brasil beijos abraços e meu abraço

à pessoas que estão assistindo também obrigada viu Obrigada e parabéns no gente muito obrigado obrigado Elisa Obrigado Daniel Obrigado Mônica realmente não é de hoje que a gente tá nesse nesse nessa luta nessa resistência inclusive com os nossos né a resistência e a luta a gente faz com eles mesmo é com isso que a gente quer continuar brigando porque eh se outros chegaram né no no lugar decisório foi muito pior né a a a pretensa mudança colocada por outros Campos aí de que teria uma mudança nisso naquilo que o que aconteceu mesmo foi desmonte foi

descaso com a educação pública e realmente este governo tá envergonhado pelo que fez né não é não há algo para poder fazer um carnaval porque senão hoje em 2024 isso estaria em todas as redes ganhando engajamento Como é o ponto que a gente vai fazendo hoje pô pelo engajamento também para que essa Live continue d seu like aí pra gente poder ter essa live importantíssima com três professores que deixaram Com certeza a gente muito mais provocada continuar pesquisando lutando e Resistindo é importante também a gente lembrar que eh eh itinerários eletivas me parece eu que

tô na educação básica que é uma tentativa de cristalizar a interdisciplinaridade a transdisciplinaridade de temas que todas as as áreas de conhecimento trabalham aí eles vão cristalizando transformando isso em fragmentos de estudo na educação básica na no ensino médio principalmente Então já fica aí até a gente pensar aí com a abdc com outras associações com a anped para poder discutir isso daí também muito obrigado Elisa muito obrigado Daniel Muito obrigado Mônica Agradeço a todos e todas e todos em nome da professora Suzane nossa presidente né da anfope estamos aí a todo vapor com o nosso

seminário que será aqui na Universidade Federal do Espírito Santo realização das duas eh eh instituições federais que nós temos aqui a Universidade Federal a UFS e o ifs o Instituto Federal do Espírito Santo estamos a todo vapor com muito trabalho com muitos trabalhos sendo avaliados e muitos debates esperamos todos vocês uma boa noite um grande abraço a todos