Direito Civil - Aula #6 - Emancipação (É isso!)

o olá pablo olá mamilo você conversa comigo sobre emancipação é uma situação significa antecipação da capacidade plena de novo antecipação da capacidade plena nunca diga que a antecipação da maioridade antecipação da maioridade só com máquina do tempo tá é a preservação da capacidade pena o emancipado ele continua a menor mas o menor plenamente capaz a palavra é uma situação da de emancipar quer dizer separar cortar dependência pois bem e aí é uma situação ela pode ocorrer de três maneiras diferentes eu tô lá no parágrafo único do artigo 5º do código civil existe uma separação voluntária

legal e judicial voluntária legal e judicial a emancipação voluntária é aquela que nasce da vontade dos pais e tem que ser os pais e e ali falou assim os pais ou na falta do outro significa que só um dos pais não tem poder de emancipar o rebento não tem o poder de emancipar o filho tem que ser acordo entre os pais e aqui o emancipando tem que ter idade mínima de 16 anos de idade e ele não é consultado a vontade dele não está em voga é só vontade dos pais e funciona assim essa emancipação

são dois atos primeiros países lá vão uma escritura pública de emancipação em qualquer qualquer tabelionato depois pega essa escritura ea verba escritura no assento de nascimento do filho é essa averbação que fará com que esse filho fica emancipado da alice estranho uma certidão de emancipação que é o documento que vai provar que esse que esse menor agora está plenamente capaz isso é chamado de emancipação voluntária duas coisas primeiro ela é irrevogável o e segundo caso haja discordância na vontade dos pais caso que era o pai queremos sipar e a mãe não queira olha só então

nós vamos clemance passam judicial a emancipação judicial e justamente aquela é uma situação promovida pelo juiz quando os pais estão de esportes quanto a emancipação voluntária então aqui se não houver justa causa é imponível é o juiz que vai almoçar por sentença é se esse menor é uma situação judicial então queria saber o que é emancipação voluntária e já sabe que é uma situação judicial temos uma terceira forma de você passar o chamada legal também chamada necessária obrigatória é como se fosse lajotas no chão que se você pisar ali você tá conservado é automático de

novo é automático independe da vontade de qualquer pessoa assim com a dor ali é uma se por aqui eu escrevi aqui a lista de cá o casamento grau em ensino superior emprego público efetivo e economia própria com relação de relação de trabalho ou então com o estabelecimento civil vamos jogar primeiro casamento qual é a idade mínima para casar legalmente a idade núbil 16 anos mas aprendi se houver gravidez não tem da denubio então a mocinha com 14 anos engravidou ela pode causar pode casar e quando ela casa ela é uma ceifa portanto não tem idade

mínima ok ah e não precisa permanecer casado para permanecer emancipado então se o casal tem 16 anos e se casa e uma semana depois se divorcia sim é possível porque a emenda constitucional 66 tirou o tempo mínimo para divórcio então se ele se divorciarem e continuarem menores continuam emancipados basta que fiquem um dia casado no casamento válido para queima se passam aconteça o grau em curso superior não me pergunta como mas se alguém conseguir o curso superior antes dos 18 anos é mansipa emprego público efetivo para tudo isso é direito civil isso não é direito

administrativo portanto esquece lei 8112 aqui ela não tasca la8112 diz que tem que ter dezoito anos para ser um servidor público amigo e isso aqui é direito civil emprego público efetivo ou seja e qualquer atuação em nome do estado ainda que transitórias e sem remuneração como tá lá no código penal falou em nome do estado está emancipado então alguém tem a linha 17 anos e se pode substituir do mesário já falou em nova do estado já tá emancipado tá aqui isso é emprego público efetivo tá vendo aqui ó efetivo aqui não quer dizer concurso estágio

probatório não necessariamente quer dizer que de fato é factor que modifica a realidade efeito então esse aqui tá emancipado e aqui ó economia própria pneu tem que sustentar a economia própria vendo de dois vendo de dois motivadores relação de emprego ou estabelecimento civil em direito empresarial a capacidade plena empresarial é os 16 anos de idade então até para não ficar em direito empresarial com direito civil então com 16 anos se pode ser sócio cotista você pode empresarial 16 e se conseguir se manter com produto dessa atividade empresarial próprio está emancipado a nota aqui aqui também

tem idade mínima aqui ó que também tem idade mínima de 16 anos então quais são as duas emancipações que tem idade mínima é uma situação voluntária ea emancipação por economia própria então esses aqui são os casos de eva se passam todas elas irreversíveis desde que o ato que lhe deu origem seria bom não seja anulado algo que é muito importante que você saiba emancipação só tem efeito se viu o emancipado ele continua o imputável penal ele não comete crime continua cometendo a sensacional e que me pergunta muito na sala o emancipado pode ir e não

não tem efeito para trânsito porque só tem perfeito civil não tem efeito mais nenhuma outra esfera do direito então é isso que nós chamamos de emancipação é isso