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[Música] [Música] agora consegue me ouvir Olá boa noite sejam bem-vindos e bem-vindas à formação continuada nacional para conselheiros tutelares profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao sistema de garantia de direitos eu sou Cristina trabalho no Ministério Público do Estado de Alagoas sou uma mulher morena magra de olhos pretos sobrancelhas pretas Estou utilizando um batom rosa estou utilizando o Headphone para poder me comunicar com vocês de frente para um computador atrás de mim tem uma parede na cor meio bege estou numa cadeira e uso neste momento o cab Meu cabelo é preto está preso Nem amarrado

e eu uso neste momento o vestido preto com Uns detalhes umas listras nas cores branca e rosa e a meu lado está a nossa intérprete maravilhosa Suzi Elma que vai se apresentar para vocês Olá boa noite me chamo Suzi Elma e Fari agora minha aud descrição tanto em português como bem sinalizada sou uma mulher branca estou usando cabelos presos da cor dourada estou usando óculos uso também uma camisa preta com um terninho preto até o punho estou na na sala de minha casa e estou sentada em uma cadeira branca também tô deem minhas pintadas da

cor vinho e uso brinco brilhante rosa Obrigada gratidão Su é uma alegria ter você conosco para tornar esse evento mais inclusivo então agradecemos a você mais uma vez a todos que faz a cdef a todos os Ministérios Públicos do Estado e outras instituições que estão Unidas em pró dessa formação continuada nacional e aí hoje nós estamos no 10mo módulo que vai ter que tem como tema proteção da Criança e do Adolescente no ambiente digital só lembrando que essa formação se iniciou no dia 23 de janeiro e se estende até o dia 28 de Maio ocorre

as terças-feiras 19 horas com exceção daquelas terças que são feriadas lembrando ainda que o certificado só será emitido ao final do curso não esqueçam de prer a lista de presença que está disponível tanto no topo do chat como também na descrição do vídeo inclusive o material de cada módulo fica disponível na descrição do vídeo importante salientar que vocês não fiquem Esperando receber o link Porque como nós temos mais de 20.000 inscritos os e-mails eles não ser enviado chega um momento no mês que se limita mas todas as terças-feiras que não forem feriados basta você acessar

no horário canal Proteção Integral e você já vai estar participando conosco se inscreve no canal Proteção Integral e sempre sabe que vai estar acontecendo por lá outra dúvida de inúmeros e-mails que nós recebemos e respondemos hoje eu não consegui assinar lista de presença vai no link no canal Proteção Integral procura o módulo do dia que você eh não conseguiu participar assiste aquele módulo clica no link da descrição do vídeo onde tem lista de presença e ainda você pode assistir o conteúdo e assinar a lista de presença mais importante para nós é que você Obtenha o

conhecimento Tá bom então fica aí ligado nessas dicas que são super importantes e como eu falei o Déo módulo é sobre proteção de criança do Adolescente num ambiente digital nós vamos ter hoje assim como tivemos os outros encontros participações bem especiais Ciro promotora de Justiça do Ministério Público da da Bahia palestrantes Dr Moacir Silva do Nascimento Júnior também do Ministério da Bahia e o consultor de investigação digital inteligência cibernética João avessa vamos receber a mediadora e ela vai contextualizar o tema de hoje um pouco sobre essa formação vai apresentar os mediadores para vocês seja bem-vindo

doutora Ana é uma alegria e honra ter a senhora conosco nessa formação continuada nacional e eu tava assim iada com o currículo da senhora viu Dra Ana gente não é fraca não Mestrando em direito e ciências jurídico criminais pela faculdade de direito a Universidade de Lisboa graduada e laureada em direito pela Universidade Federal da Bahia promotora de Justiça do Estado da Bahia coordenadora do Centro de Apoio operacional da Criança e do Adolescente também no Mp Bahia integrante do grupo de trabalho Sinas da Comissão da infância Juventude e educação no Conselho Nacional do Ministério Público coordenou

o grupo de combate as organizações cri as investigações criminais o gaeco e o grupo de atuação especial de combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária e econômica augs ambos do Ministério Público da Bahia além do grupo temático de enfrentamento à corrupção e lavagem de dinheiro do grupo Nacional de combate à organizações criminosas do Conselho Nacional de Procuradores Gerais gente e ela com esse rostinho de bebê tem essa expertise essa experiência toda quando eu li o currículo eu quase que não acreditar Dora Ana eu tive a oportunidade de conhecer Dra Ana presencialmente

num evento do geneco mas não sabia né que a senhora tão novinha tinha essa experiência toda Parabéns Doutora seja bem-vinda eu vou pros bastidores aqui à vontade com todo mundo para poder conduzir esta formação oh querida Cris muito obrigada Uma boa noite a todas as pessoas aqui presentes virtualmente você sempre Cris muito gentil queria também eh dar uma boa noite a su Elma Nossa intérprete aqui querida viu agradecer Cris por toda a gentileza eh e pela sua condução Espetacular nos módulos todos que que nos antecederam e também neste muito obrigada eu queria dizer que é

um imenso prazer que nós estamos aqui reunidos nesse 10mo módulo de formação continuada nacional para conselheiros tutelares e de direitos estudantes profissionais e técnicos das diversas áreas relacionadas ao tema de garantia de direitos das crianças do Adolescente eu eh gostaria de fazer a minha breve autodescrição eu chamo mi Ana Manuela Cordeiro Ross Meira Eu sou uma mulher branca com cabelos ondulados médios e castanhos com algumas mechas claras eu tenho olhos grandes e castanhos também e um sorriso largo e estou usando um batom na cor rosa e uma camisa de linho também na cor rosa clara

eu estou na minha residência ao meu lado direito esquerdo tem livros que que servem como subsídio né para minha atuação como promotora de Justiça eu sou promotora de Justiça da infância e juventude do Estado da Bahia e exerço atualmente a função de coordenadora do Centro de Apoio operacional da Criança e do Adolescente do nosso Estado bom inaugurando os trabalhos eu já gostaria de convidar de logo os nossos dois queridíssimos expositores que por favor eh possam integrar aqui a nossa mesa virtual Dr mo Nascimento Júnior Dr João avessa sejam muito bem-vindos queridos uma boa noite gostaria

de dar as boas-vindas também a a a todos os nobres e queridos conselheiros e demais integrantes da rede de proteção de direitos da criança e doos adolescentes do nosso país que aqui estão que com tanta dedicação e comprometimento exercem um trabalho belíssimo eh e de muito esforço eh e de sum importância especialmente em uma Seara tão complexa que tem interface comanta com tantas áreas temáticas com tantas instituições como a Seara da infância e juventude eu gostaria de cumprimentar o trocinho o nosso time de organizadores E a equipe de apoio desse projeto de formação continuada que

aqui foram representados pelas queridas Cristina e suelma os quais não têm medido esforços para que tudo aconteça da melhor forma e para poss para que possamos estar aqui hoje reunidos em momentos ímpares né né de capacitação de construção de uma atuação integrada para fazer valer os direitos desses seres tão especiais né que são as crianças e e adolescentes do nosso país bom contextualizando um pouco o tema de hoje que é a proteção da criança do Adolescente no ambiente digital eh nós sabemos que eh o Estatuto da Criança do Adolescente ele com base em dispositivos constitucionais

de primazia da defesa da criança do Adolescente e de direito à proteção integral Ele criou um risco um rico sistema de garantias de princípios de normas regentes e de órgãos de atuação que devem eh que foram seguidos né por outros regramentos que disciplinam as mais diversas áreas as práticas que devem ser adotadas os direitos que devem ser garantidos as ferramentas que devem ser utilizadas para eh a a ação dos atores e atrizes da rede de proteção isso exige Pois uma constante atualização e um diálogo entre os membros dessa rede de proteção sobretudo daqueles que atuam

em nível Municipal os conselheiros tutelares os Conselheiros de direitos agentes da rede de proteção local porque afinal de contas É nesse âmbito que os fatos acontecem que as relações se evidenciam que pululam as violações e que devem ser em primeiro plano eh em face do chamado princípio da municipalização serem resolvidas as demandas então é perite salutar esse tipo de articulação que nós implementamos hoje pra capacitação dos agentes do sistema de garantia de direitos da criança adolescente Então nós vamos tratar sobre recentes alterações normativas sobre ferramentais que existem eh no no sistema jurídico Nacional as violações

que pulam no dia a dia dos profissionais né que defendem os direitos infanto juvenis todos os encos do nosso país e especialmente no ambiente digital nós estamos eh em um momento crucial em que vivenciamos inúmeras ameaças à integridade física e psíquica de crianças e adolescentes na internet que são proferidos através de redes sociais nós enfrentamos há pouco diversas situações de violência nas escolas que foram engendradas através de recursos tecnológicos nós vivemos em meio a fake News bulling Fishing staling criação de grupos de comunicação virtual através de mensagens eletrônicas que servem para propagar violações de direitos

práticas discriminatórias e crimes nós vivemos estamos presenciando o uso indevido de Inteligência Artificial a exposição e o uso inadequado da imagem de crianças e de adolescentes em todos os os níveis e meios de comunicação já vimos casos de violência sexual virtual de divulgação de pornografia e pedofilia enfim de trabalho infantil nas redes sociais e tudo isso causa significativos reflexos na vida e no desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes de forma que é premente propiciar a discussão dos temas aqui propostos com os diversos Enes possíveis tanto de prevenção dessas dessas violações quanto de proteção das crianças

e do adolescentes quando elas ocorrerem quanto de acionamento das autoridades competentes para a repressão criminal de Tais práticas nefastas e é importante dizer isso é algo que e que nos motiva E que nos indigna e que e que nos movimenta é que as crianças e adolescentes são alvos fáceis dessas violações seja porque elas já nasceram com acesso em e-mail à tecnologia ou em um mundo globalizado seja pela ausência de supervisão parental familiar escolar no mundo em que as relações se superficialização maior capacidade Diante da sua condição de pessoas em desenvolvimento de identificar os riscos e

ameaças então é por isso que nós temos que ter atenção agindo para protegê-la supervisionando as suas interações buscando capacitá-las através de estratégias específicas inclusive com recursos tecnológicos que eu tenho certeza que os nossos queridíssimos expositores falaram hoje e através da difusão de conhecimento a fim de de de propiciar eh o empoderamento dessas crianças e adolescentes e o melhor uso né das tecnologias eh nós estamos de fato imersos num no bojo de uma verdadeira mudança de paradigma de atuação dos atores e atrizes da rede então nós temos que sair do offline para eh incentivar o uso

Consciente e responsável da tecnologia com segurança contribuindo inclusive paraa ampliação da Cidadania também online colaborando paraa formação de conexões seguras e responsáveis tanto de acesso quanto de letramento digital quanto de proteção dos seus próprios direitos e interesses então assim é muitíssimo importante que nós possamos garantir os direitos das crianças e adolescentes também no ambiente digital que ele seja um reflexo da do cumprimento de leis e de garantias do mundo real sob pena de de de de eh eh causarmos eh situações extremamente graves e danosas para as crianças e adolescentes que estão envolvidas nesse meio e

que costumam se comunicar e interagir através dessas plataformas desses recursos enfim é nesse trilar que nós contamos hoje com esses dois expositores de peso deol e de logo eu gostaria de passar a palavra para o nosso colega promotor de justiça mo Silva no Nascimento Júnior que é doutorando em jurisdição constitucional e novos direitos pela Universidade Federal da Bahia mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Tiradentes unit especialista em direito digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte aluno do curso técnico informática do atual

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte promotor de justiça do Estado da Bahia com atuação no Conselho Nacional do Ministério Público como membro auxili da Comissão da infância e juventude e educação e coordenador da comissão de crimes cibernéticos do fórum Nacional do membros do Ministério Público da Infância e adolescência PR infância então mo queria agradecer mais uma vez a sua participação você que tem uma expertise neste assunto e que já é companheiro de muitas jornadas eh no enfrentamento dessa temática no Ministério Público da Estado da Bahia por favor a palavra

é toda sua muito obrigada Eu que agradeço não por um convite que muito me honra estar junto de dessa iniciativa tão bonita que que reúne eh pessoas de todo Brasil né interessadas em trabalhar de forma melhor né mais técnica eh em prol de crianças e adolescentes eu faço minha autodescrição eh para iniciar Antes de iniciar a palestra né sou um homem se gênero de pele parda cabelo curto cada dia menos escuro sem barba estou usando terno escuro camisa branca e gravata rosa tô aqui no no meu ambiente de trabalho sem uma parede bege ao fundo

Eh quero cumprimentar o meu querido João avessa um somos de peso né João Somos aquele aquele pessoal do da ti mesmo né de de meio meio meio nerd e tal e conheço o João já de algum tempo aí remonta esse tempo né Ana da das nossas talvez primeiras lutas aí em prol de defesa de direitos no ambiente digital mas eu sucedi Ana em Bon Jesus da Lapa não é minha Primeira Comarca e vi como como a colega e eh uma aguerrida defensora dos direitos da infância era promotora titular da da promotoria com atribuição né na

área de defesa da infância que acumulava criminal idá né aquela promotoria maravilhosa Bom Jesus da Lapa e e e essa luta tem que acontecer mesmo Vivemos um país muito violento com com crianças e adolescentes e João hoje em uma trincheira importante também não é na iniciativa privada mas durante muitos anos contribuiu aí como poucos para eh resultados de Investigações não é que não cabe a gente fulan zar são tantas investigações mas investigações muito importantes para afirmação de direitos humanos em em nosso país João eu fica aqui o registro da minha admiração também pelo seu trabalho

eu quero fazer um registro especial também da minha amiga a Alexandre que que é uma pessoa que eu conheci já há muito tempo e e tá por trás aqui literalmente né nos Bastidores hoje e e pensando em como ajudar na capacitação do conselheiros tutelares no nível nacional e é o que acontece aqui com com tanta gente não é que que aí eu queria cumprimentar Maria da Silva que é de Jardim do cidol Francineide que é de Santana do siridó e luí tés que é de coras novas Tô triste porque não tem ninguém de Parelhas não

eu sou do Rio Grande do Norte as cidades todas coladas na minha querida cidade natal e e e Que bom né tá junto aqui virtualmente de vocês aí tem tem Conselheiro de tapea n Alexandre Carla domilson de Frutuoso Gomes Natália de queer mobim serana de Vila flor é é muito bacana Realmente esse poder que que a internet trouxe né de de podermos fazer coisas tão tão boas o que eu e João falaremos hoje aqui provavelmente é um lado não tão bom do do ambiente digital né um lado que viabiliza eh violência contra criança e adolescentes

violação de direitos e e é a nossa função né enquanto integrantes do sgd combater isso eu já tem um pouco tempo assim né 45 minutos é para o o que temos de de chamar atenção Para para esse essa problemática do do ambiente digital né E aí eu eu sempre gosto de trazer essa que é a perspectiva de um desenvolvimento pleno biopsicosocial de crianças né um local Aberto cercados de de muita natureza e aí em 2018 a gente tinha isso que nos preocupava muito né est estavam na natureza e menos natureza vocês observarem as árvores estão

diminuindo e a gente em 2020 vivenciou confinamento de crianças né inclusive crianças na primeira infância por causa de de uma pandemia eh isso É um cenário dramático cenário que que ainda estamos entendendo suas consequências e o o fato é que eh a a aceleração né do do da digitalização de de instituições públicas coisa que aconteceu década ou mais de década depois de digitalização em empresa privada porque se a empresa não fizesse quebrava né o serviço público a pandemia obrigou o serviço público a a a dar esse passo e isso acelerou também tem o que a

gente verifica como uma exposição inadequada à tecnologia pessoas que não t ainda o seu eh cérebro formado para lidar com estímulos que existem nesse ambiente digital e aí eu queria abrir eh a fala com com essa reflexão sobre o que é o acesso não supervisionado não é porque a internet está aí à disposição de crianças e adolescentes hoje em dia o ser humano não desenvolve sua personalidade se não tiver contato com com esse esse ambiente digital nem que seja eh frequentando um parque Onde vai haver Um telão ou com algum nível de interação ou um

brinquedo eh e isso é realmente da da é um direito né de que essas essas pessoas eh tenham acesso desde pequeno né a o pessoal da Pediatria fala e não exposição comendo 2 anos mas existe algum tipo de contato sim com com telas e é interessante que a lgpd faz esse marcador também do do melhor interesse não é que é é um princípio básico da do direito da Criança e do Adolescente e o que a gente observa realmente é que por trás desses grandes Empreendimentos não é a a a interesses comerciais né de de dessas

empresas que exploram os principais serviços aí que nós utilizamos eh recentemente houve uma denúncia não é de uma ex-funcionária de uma dessas grandes empresas eh a eh trazendo né Essa essa exploração de uma fase da vida tão importante tão curta tão mágica né para eh resultados né sociais né núc essas empresas eh de acordo com o que foi divulgado inclusive documentalmente né Isso tá tá sendo discutido inclusive em ações judiciais nos Estados Unidos eh e e a gente espera que que tenha algum tipo de esclarecimento do da dimensão em que isso acontecia Mas que que

isso parece que que era algo sistemático não não há muita dúvida não é e e a gente eh no meio desses documentos identifica eh o o o o estímulo né do do ser humano para que ele não não deixe de de usar aquela aquilo né aquele serviço quanto mais tempo Você prende a atenção de uma pessoa eh num determinado serviço mais publicidade você consegue entregar para ela e os sua fonte de renda principal é essa né entregar eh publicidade e a gente vê realmente criancinhas muito novas usando sem qualquer tipo de supervisão e curtindo e

compartilhando muitas vezes com uma conta que tá com uma idade errada não é o próprio pai cria ali uma conta com a idade acima do do que seria a mínima permitida e a criança 6 7 anos eh e eu nunca vou esquecera a a a mãe lá já eram qu vizinh de sala Ana n gaa eu nunu ciber e atendendo uma mãe de uma criança de 6 anos que tinha uma conta no Instagram e ela mesmo postava criança imagine né ainda não alfabetizada e já postava e houve uma interação com com o criminoso e uma

interação que que deixou essa criança sem se alimentar não é e e criminoso enviou vídeos e e imagens vocês devem imaginar para essa criança e assim o semblante de arrependimento dessa mãe né de uma falta talvez de de de noção eu tenho certeza que que ela não tinha noção do risc que que aquela criança eh corria eh e assim existe métodos de investigação houve um um uma atuação junto com a polícia federal mandou os dados paraa Turquia né as provas o depoimento E a expectativa de de de que essa pessoa seja presa e pague de

alguma forma pelo que ela fez mas o problema é que são muitos não é só um nem dois são muitos que estão aí no ambiente digital e o o que a gente precisa observar bem que que essa imagem aí é a imagem da dopamina não é e é considerada uma substância que que existe em nosso cérebro né que que ela ativa o centro de prazer isso é manipulado is é tranquilamente manipulável né Por por estímulos eh de alimentação né de filme de e também no no uso de de uma tecnologia então a gente a gente

usa um serviço e o serviço vai mesclando né uma sensação de prazer uma sensação de raiva você vê alguma coisa que lhe indigina pode ser até uma imagem de uma criança sofrendo algum tipo de violência isso deixa com muita raiva aí depois vem mais uma coisa que vai lhe dar um pouco de prazer aí depois vem uma coisa que vai lhe assustar não é ah a vacina ela vai mudar o DNA aí todo mundo toma suo meu Deus como é que eu vou vacinar meu filho aí junto com isso vem outra coisa que ele deixa

com raiva porque isso é para o pessoal ter algum tipo de vantagem e esse é o ciclo que é essa essa essa empresa e não é só uma empresa todas as empresas que precisam prender atenção e não são só empresas da da era da internet empresas eh de de comunicação Vamos citar a maior do Brasil que é a Rede Globo né faz isso no no dia a dia apenas a tecnologia permitiu né que que a gente fique aí até 2 3 horas da manhã segurando uma coisa pequenininha na cama e sem conseguir dormir recebendo esse

estímulo e esse estímulo e esse estímulo sempre com esse objetivo prender a atenção e direcionar publicidade qual é o problema quando você lida com adultos com o seu sistema nervoso Já devidamente constituído pon de vista biológico ISO já é um problema e aí quando você coloca uma criança que ainda tá com cérebro informação ainda tá desenvolvendo habilidades eh ponto de vista biopsicossocial para identificar riscos e e e não não cair neles né ou lidar com com as consequências e Isso realmente é um problema muito sério mas é um problema que tá difícil do do conselheiro

tutelar resolver não é isso é uma questão cultural uma questão de educação e eu faço só essa essa observação pra gente eh ter dimensão de contra quem a gente está lutando né a gente tá eh num ambiente de um poderio econômico imenso com o que há de melhor em em doutores pós-doutores estudando pesquisando e como atrair a atenção das nossas crianças e dos nossos adolescentes esse Esse é o ponto não é E aí eu eu avançando aqui na na na exposição sobre os quatro seis não é uma forma da gente entender um pouco mas quais

são os riscos que crianças e adolescentes correm eh no ambiente digital Eu recomendo muito essa publicação do MP de São Paulo com o Instituto Alana que ela fez um comentário em cima dos comentários gerais eh que que o pessoal lá da da comissão dos direitos da criança né da da ONU elaborou com exper do mundo todo isso foi traduzido e foi comentado por experts aí brasileiros né e e nesse documento a gente eh de certa forma divulga no Brasil em língua portuguesa eu desconheço outro texto assim mais mais de Vanguarda né que trouxe o que

seria a evolução dos três seis os três seis eram esses eram riscos relacionados com conteúdo com o contato e com e com a conduta não é o conteúdo é aquilo que a criança ou adolescente acessa no ambiente digital o contato eh a aquela relação que existe de um adulto tendo oportunidade de se comunicar com com uma criança coisa que se você tá numa praça pública chega uma pessoa adulta para conversar com a criança todo mundo vai estranhar aquilo né se se vê que não é um contato ali de um pai de um parente que a

criança tem algum tipo de resistência no ambiente digital isso é mais difícil de se se identificar e a questão da conduta é o comportamento entre pares não é e o que preocupa muito realmente é a intimidação sistemática então a a professora Sônia leston lá lá da eh eh lond School of economics de e e vem há muito tempo pesquisando ela inicialmente fez esses três seis e aí dentro de cada C teria uma segunda dimensão que seriam conteúdos relacionados à agressividade eh o conteúdo sexual de valores e a parte comercial e e ela tratou também dos

riscos transversais o que que que aconteceu ela percebeu E aí é o trecho lá do documento do MP São Paulo não tenho como fazer a leitura que precisava destacar o quarto ser qual era o quarto ser o contrato né crianças e adolescentes são partes ou são exploradas em um contrato potencialmente eh prejudicial né que vai trazer algum tipo de dano eh para ela ela destacou essa questão do Sec com contrato para n eu acho que na minha leitura né destacar isso que a internet se move por interesses comerciais é é é um ambiente realmente de

interesses econômicos Ah vamos viabilizar ou aproximação das pessoas que as pessoas encontrem seu colega de de de escola lá depois de 40 anos vai rever bem isso tem um valor isso é importante é tecnologia e ponto então que as pessoas mandem e-mail de forma muito é eficiente mas eh por trás disso existe realmente um um interesse né então quando um um jovem aí de 14 anos cria um e-mail eh gratuito né ele assina um contrato que ele vai e entrega lá uma série de dados para aquela pessoa que tá provendo serviço entre aspas gratuitamente né

e e e isso é é preocupante não é essa essa contratação até quem fale que não poderia com menos de 18 anos né que que nossa legislação fala que 18 anos é a idade inicial para para contratar mas é de fato a gente tem esses esses quatro seis hoje que eu vou rapidamente trazer exemplos né o o primeiro se que é do conteúdo por exemplo hoje uma criança ou adolescente navegando pela internet vai achar propaganda de de de produtos fumígenos que são esses vapes isso aí é proibido fazer propaganda eh a propaganda de produtos fígados

é é banida no no no nosso país há mais de 20 anos Isso está na internet Isso é um problema Seríssimo é proibido fazer propaganda de produto fumígeno no Brasil a não ser em ponto de venda isso está na internet inclusive com anúncios pagos que que as empresas elas impulsionam esse tipo de conteúdo lucram com com a divulgação inclusive para crianças e a gente tem uma curva descendente fazendo um Dando uma uma mudança aí de de de viés e crescendo né infelizmente o o número de pessoas viciadas em tabaco eh no nosso país eh sobre

contato né a gente o o caso que eu que eu contei da menininha de 6 anos que tinha uma conta no no no Instagram e foi realmente assediada né Por um por um criminoso da Turquia e isso é o risco do contato né um contato direcionado eh para questões sexuais eh pode ser um contato para a aliciar pessoas que vão entrar em grupos terroristas por exemplo então algum tipo de tráfico de pessoas tráfico paraf de de coisa do do transplante de órgãos né transplante tudo isso pode acontecer no âmbito do do contato no âmbito da

conduta realmente o que mais preocupa e da intimidação sistemática em um país como o Brasil de extremo moralismo né que seria a pornografia de vingança Então isso é é alo que realmente fere muito a a a vítima né que que deixa marcas aí para sempre né um ex-namorado que compartilha a dela da menina pelada ou do rapaz enfim isso isso é é é um típico caso de risco aí direcionado essa relação entre pares né e do do contrato a gente tem por exemplo como uma pessoa aí de 13 anos pode ao invés de lanchar na

escola junta o dinheirinho compra e créditos e vai passar a apostar né vai vai fazer contrat de aposta online e com o risco de desenvolver algum tipo de dependência também aí de uma forma muito muito preco E aí eu eu queria destacar o do Risco transversal né que que esse caso foi divulgado pela Forbes a a relativamente pouco tempo né quer dizer já vão fazer do anos foi em abril de 22 mas eh pessoas com menos de 18 anos criavam uma conta e ficava usando um um um certo serviço que o tiktok oferece que aí

ganha gorgeta e eram basicamente shows de striper né de de exposição do corpo né dançar ao som de músicas com com conotação eh erótica e e isso é o tipo do Risco transversal né que a a a abrange o contato com pessoas abrange o risco de ter um coleguinha de sala ali eh de certa forma eh acompanhando e e com risco de capturar alguma imagem e fazer terminação sistemática no meio dos comentários vai aparecer muito muita palavra inadequada o o o interações inadequadas também né o conteúdo ou alguma foto o pessoal fotografa o próprio órgão

sexual e coloca lá às vezes nos comentários e a gente tem o contrato estabelecido né com um adolescente ou um adolescente eh que remunera a partir do que seria um um serviço sexual né que que o objetivo daquilo é gerar algum tipo de de de excitação Isso é uma das piores formas de trabalho infantil tá na convenção oit 181 Isso é isso é muito triste realmente que que aconteça né então a gente tem tem um estar no ambiente digital dessa forma e aí Conselheiro tá lá de Santana do siridó de Jardim do siridó de de

corras novas não sei se entrou alguém de Parelhas eh isso muito provavelmente tem aí no município de vocês não é essa exposição eh não tão erotizado de de mocinhas ou de rapazes a partir dali num num canal privado de comunicação como WhatsApp que é citografado é possível contratar serviços sexuais e que vão além do que seria um um uma dança e e isso o Conselho Tutelar tem que ficar de olhos atentos não é isso chega no conselheiro tutelar que as pessoas vê e se indignam né com aquela menina de 14 anos que tá fazendo aquilo

e a gente vai conversar aqui eu João e Ana também estamos à disposição para dialogar como como enfrentar isso né enquanto S GD vamos dar uma pausinha aqui rapidamente só para tratar de um ponto que por provocação de ano o ano passado eu participei de um evento e produzir uma reflexão sobre essa questão do uso da imagem pelos pais queria compartilhar eh com vocês aqui eh a gente tem uso da imagem da criança sempre né isso aqui o costume lá no siridó e acho que várias partes do país na primeira eucaristia da criança ou em

outros eventos e se faz um santinho e manda pro avô pra avó as colunas sociais sempre tiveram imagem de criança no aniversário e isso é é algo que é positivo até paraa socialização dessa criança paraas pessoas conhecerem sabendo de quem é filho de quem de quem é parente isso é um uso absolutamente razoável e que passa longe de qualquer tipo de de ilicitude agora a gente precisa fazer uma reflexão sobre o nível de Exposição e a questão do proveito econômico se há proveito econômico na naquela exposição aí eu fiz um um diagram Zinho que a

gente tem um um um um nível de Exposição que pode ser baixo ou alto e um proveito econômico né que que a gente coloca por exemplo fotografar o filho tomando banho de piscina e eh enfim num ambiente doméstico e mandar para o avô pra avó pro pai que mora longe enfim isso não tem um nível de Exposição relativamente baixo né lógica a o exemplo da da piscina não foi bom né porque a gente vai tratar sobre isso um pouco mais à frente mas não tem proveito econômico nenhum também é um canal privado de comunicação eh

é é diferente por exemplo de de eu eu exerc alguma profissão profissional liberal da Medicina da odontologia Eu tenho um um canal profissional e eu fico usando as imagens do meu filho para chamar a atenção dos meus potenciais clientes a gente já tem aí um cenário diferente a gente tem um cenário em que a imagem da criança está eh vinculada de alguma forma a uma intenção de ter algum tipo de ganho econômico Lógico que é é é algo com nível de Exposição baixo já que ah o o o médico o pediatra o dentista o engenheiro

que seja Ah o aniversário do meu filho é a vida dessa pessoa que tá sendo compartilhada ali Ok até certo ponto a gente tem tem um um um um um nível aí de legitimidade de desse uso e embora já seja algo que sinalize eh uma possibilidade aí de algum tipo de problema agora a gente tem um nível de Exposição maior que é por exemplo você fotografar a criança eh de cueca de de fralda eh na praia só com a sunga e Isso realmente é é é algo que já gera uma preocupação especialmente se você está

eh expondo isso num canal aberto da internet não é porque Infelizmente existem todos os tipos de grupos criminosos inclusive os que selecionam por exemplo fotos de bebês de fralda e fazem coletan e vendem isso então a orientação e e é de todas as agências de investigação de crimes do mundo europol fbii Interpol todos T material o nosso a a Senasp aqui em Brasília do Ministério da Justiça todos T excelentes eh materiais que orientam não fazerem isso não el não tem proveito econômico nenhum ok tá tendo um proveito econômico da empresa que provê o serviço que

ela quer que isso seja publicado porque desperta a atenção então eh eh eh eh é um problema agora a gente tem o problema dos problemas que é um alto nível de Exposição com um escancarado proveito econômico que é o caso do do Ryan né que que ele é o sempre divulg uma lista dos YouTubers mais bem pagos do mundo né e ele vem encabeçando essa lista ele ele tem grifes de brinquedo né o que a gente sabe é que a mãe é da área de pedagogia a família vive hoje em função dele ele não tem

nenhum tipo de prejuízo O que seria de aprendizado né tira boas notas mas a gente tem um altíssimo nível de Exposição dessa criança né a vida dela é transmitida ao vivo todas as brincadeiras e e tudo mais então a gente vai daqui a pouco refletir um pouco sobre o que o sistema o sgd pode fazer nessas situações de indiscutível eh eh existe uma questão de ilicitude eh potencial aí que que demanda uma observação então eu trago dado sobre o Ryan né ele eh faturou aí 35 36 milhões de de Dólares né Eh 35 milhões dólares

em 2023 a gente tem um canal com 35 milhões 900.000 seguidores pra gente ter ideia o que é isso a a um vídeo dele eu não sei a média de visual ações 359.000 visualizações o vídeo recém publicado h 7 dias mas a gente tem programa de TV aberta que não bate 1 milhão de pessoas assistindo né Tem programas que de emissoras menores tá 200.000 300.000 pessoas assistindo Então a gente tem uma repercussão superior à repercussão da da da TV aberta e a gente tem essa essa realidade né dos Pais literalmente apelando né Eh quebrar ouvo

na testa de criança né isso virou um tre uma coisa que que virou moda as pessoas fazerem isso com seus filhos para chamar eh a atenção na na internet né Tem e isso que também tá meio batido já né publicar a imagem da criança ainda no no útero materno né em um contexto de de muitas vezes de promoção da da empresa que que que fornece esses equipamentos caríssimos né modernos e aí o o depois descobriu que esses equipamentos não eram tão modernos assim que usava a mesma foto o mesmo bebê saía no laudo de de

todo mundo e o pessoal publicando isso na na rede social meu filho aqui como vai ser um vai ser lindo são essas questões então só para registrar aqui teria essas quatro gradações não é e E aí o o que eu acho que exige uma atenção especial dos conselheiros tutelares sabendo Ah tem Uma cidadezinha aqui tem 10.000 habitantes Mas tem uma criança que tem uma conta no Instagram só com foto dela ah não é ela que mexe é os pais não mas tudo bem Tem uma conta aqui com com 100.000 seguidores tem 10 vezes a população

da cidade seguindo essa criança no meio desses 100.000 seguidores tem robô do leste europeu fazendo o monitoramento dessa conta né para Opa identificar uma fotografia de biquíni identificar uma fotografia de fralda isso aí vai alimentando base de dados né is isso aí realmente demanda uma intervenção que eu vou tratar um pouquinho mais à frente quando especificar a atuação do Conselho telá Ana parece que eu tenho eh 20 ou 15 minutos ou 45 minutos né só para eu não não me passar aqui sacrificar o tempo do do colega 20 minutos 20 né Tá ótimo eh sobre

reconhecimento facial a gente já tem esses serviços né quem quiser procurar sua foto é impressionante né você compra um crédito aí manda sua foto ele acha foto sua emite que você jamais imaginaria e inclusive fotos de de de de artistas eu fiz um teste lá com a rosena você bota uma foto qualquer e ele dá uma quantidade imensa de de outros sites e o o serviço Foi questionado né porque ele tava eh fazendo monitoramento inclusive de fotos de criança nãoé e e isso é muito ruim né muito esse Rastro digital a infância Juventude é um

período em que a gente erra muito é natural que que erramos que assim que a gente vai aprendendo e e eu fico pensando filho João como é que ia ser minha vida com todas as minhas fotos aí do do da da minha adolescência especialmente é rastreáveis né isso não não ia ser muito muito bom e esse é o contexto do do Over sharing né do do isso é um artigo de 2012 que que é tido como digamos o primeiro momento em que foi citado esse over sharing né que que seria um compartilhamento exagerado de de

imagens 10 20 imagens por dia eh realizadas né e o problema dessa grande base de dados é que você permite que o criminoso oube a identidade do seu filho e passa Inclusive a a Gerar eh eh situações em que que a criança está com aparência de ser uma cena real e é a inteligência artificial diante de tanto dado que você entregou para para o computador computador gera imagens realísticas inclusive imagens de eh de Tecnicamente né tem essa expressão no estatuto né de pornografia infantil mas a gente hoje classifica como uma imagem imagem de abuso ou

de exploração sexual de crianças e adolescentes né porque a a pornografia ela não não não se compatibiliza né com com com a infância inclusive caso rumoroso aí do Rio de Janeiro De pesso pessas de de classe alta né de de colégio eh respeitado né fazerem isso né 25 meninas tiveram falsos nes eh divulgados tô com pouco tempo mas mas vamos lá sobre a atuação do Conselho tá lá na na volta aí da da exposição do do Jorge vai ter a oportunidade de dialogar eu fico querendo ler aqui as as as perguntas né os comentários é

é é um negócio meio Frenético aqui é muita informação eh e aí a lei que tá nos nos Bastidores fazendo o o pente fino né a lei eu só lembro teve o José Marcone que acredito que esse módulo será um Marco isto porque o ambiente digital é uma ferramenta que violadores de direitos se utilizam eh o José Marcone né Não sei se vai ser o Marco José Marcone mas que a gente possa aí pensar juntos forma de de ajudar essas vítimas né Essas pessoas que que sofrem e que muitas vezes um uma conversa com o

conselheiro tutelar né ali de 20 minutos só para ouvir aquela menina desabafando dizendo que não aguenta mais porque o vídeo que ela fez com o namorado que ela se arrepende Isso já faz a diferença na na vida na vida dela com com certeza e o encaminhamento que o conselheiro tutelar de nãoé de enviar pro Ministério Público enviar pra polícia isso vai significar muito para pra vítima Então vamos lá sobre a atuação do Conselho telar e aí eu roubei esse slide do João botega né que foi quem abriu o nosso Nossa capacitação o que o conselho

telar deve ser né um órgão proativo resolutivo aglutinador e catalisador da rede de proteção conhece e trabalho junto com políticas públicas colegiado ou seja trabalha em equipe pessoal Laico que respeita a diversidade autônomo mais responsável né dentro dos cânones aí da da do Direito Administrativo né da legalidade pessoalidade moralidade publicidade e e eficiência gostei muito de dessa dessa síntese que que João falou e como ser isso também no no ambiente digital imagine a proatividade porque o ambiente digital o conselheiro tutelar de Santana do siridó ele ele pode ser o conselheiro tutelar do mundo porque ele

abre o Instagram dele e vai ver uma violação de direito ali e vai dizer vou ajudar essa pessoa vou fazer alguma coisa em relação a isso né E o que é que eu queria eh inicialmente destacar dessa atuação precisa usar o ambiente digital como ferramenta de comunicação inclusive com a criança ou adolescente que sofra a violência então a cois do dis que sem né do telefone é tem é importante a gente ter um canal de comunicação pó conversar à distância né com o o o o enfim com com o servidor público ele não tem condição

de ir até o Conselho Tutelar tem que ter um telefone isso aí é realmente é básico mas tem que evoluir Não é para ter uma conta no Instagram sim tem umum contto no no serviços em que dezenas de milhões de brasileiros estão que informe endereço o e-mail paraa pessoa mandar alguma documentação que tenha realmente uma sistemática de acesso às mensagens enviadas né eh e e esteja no WhatsApp também veja veja que legal Prefeitura de lamim criou o WhatsApp do Conselho Tutelar eh porque zona rural não tem telefone não tem orelhão mais não tem sinal de

celular não ninguém tem mais telefone fixo mas às vezes tem um wi-fi compartilhado ali e que a pessoa consegue falar pelo WhatsApp e mandar uma informação Olha tem uma situação estranha aqui de uma criança que tá numa casa tá chorando tá aparentemente sofrendo algum tipo de violência ou a própria criança né pedir socorro ali e e mandar uma informação para o conselho tutelar então precisa usar essas ferramentas não é uma uma mãe procura o conselho telar e disse olha minha filha de 13 anos Sumiu ontem às 18 horas e já é 10 da manhã não

sei onde está foi raptada Isso é uma questão que pode ser de vida ou morte então o Conselho Tutelar já tem ali uma cidade de 15.000 habitantes tem 5.000 seguidores publicar isso no no no nos Stories ou nos statos do WhatsApp já pode ajudar a salvar uma vida Entendeu Como foi o caso aí de Parentins E aí a menina apareceu e aí agradece enfim é é um uso positivo tanto que o pessoal do do MJ aqui que fez o a parceria com com a empresa Facebook e criou não é incorporou Esse sistema de alertas que

existe lá nos Estados Unidos eh eh o uso aí da das Ferramentas de comunicação da empresa Facebook para ajudar a localizar eh crianças e adolescentes do Ceará do Distrito Federal de Minas Gerais por enquanto são esses três estados que estão eh então conselheiros fá desses estados saibam que se alguma criança ou adolescente sumir Além de usar seu Instagram vocês podem falar com a polícia civil que elas entram em contato aqui com o Ministério da Justiça e eh num raio de 150 km o Instagram vai mandar informações para para para os usuários dos seus serviços alertando

Olha se você Verê essa criança Ela é uma criança raptada isso ajuda muito isso é um serviço em funcionamento há muitos anos nos Estados Unidos e que já ajudou a a a localizar nãoé e a salvar a vida de de muitas muitas vítimas aí de sequestro eh o o o o Conselho Tutelar é por ser um um a administração pública tem o dever de publicizar seus atos óbvio né eh e e há um uma atribuição nova tantas atribuições do Conselho Tutelar né aquel a parte da conscientização de repente trabalhar com com palestras em escolas mas

às vezes um vídeo postado ali no no Instagram tem um um impacto maior do que ir para uma escola dar palestra para 200 300 pessoas você pode atingir um público maior esclarecendo sobre um direito de uma criança isso é é um uso muito positivo inclusive as as próprias diligências né que o conselhe Tutelar faz lógico preservando as informações pessoais das crianças dos Adolescentes estão sendo atendidos isso é essa é uma questão realmente muito importante não pode de forma alguma postar imagem da criança que tá em situação de risco né Por por esse risco que existe

de de que mais na frente seja de alguma forma eh localizado né e e e utilizado por alguém contra o interesse dessas crianças tô vendo aqui que o meu querido amigo Murilo tá comentando né E sobre as fichas de notificação compulsória e outras devem ser feitas por meio eletrônico ou por qualquer um sem necessidade de intermediação do CT querido Murilo eu só lembro daquele evento do Pr infância aqui de 2000 2014 né que que nós eh fundamos o PR infância naquele evento que que saudade de você meu irmão Espero poder lhe lhe reencontrar E concordo

que que essa essa notificação esse tipo de fluxo de informações Especialmente quando são informações criminais urgentes precisam ir eh eh diretamente a a quem consegue resolver quem tem poder nãoé que é o o o pessoal da da polícia a gente já vê as polícias se estruturando muito para criar esses canais eletrônicos de de comunicação sobre remoção de conteúdo ilícito aquilo que eu falei um pouquinho antes eh sobre a a mocinha que vai lá no conselho telar dizer que tá precisando de ajuda porque a a foto dela não para de aparecer em várias as contas eh

do da da internet conselheiro tutelar pode ajudar essa pessoa e pode inclusive orientá-la no sentido de como remover esse conteúdo da internet eu não vou ter como me demorar aqui nessa recomendação 98 do cnmp mas ela incorporou é essa diretriz do STJ que é uma diretriz que diz o seguinte quando a gente tá tratando de violação de Direito de criança e adolescentes na internet não precisa de ordem judicial pro provedor excluir aquilo baixa uma notificação no caso que foi julgado era uma notificação do pai do pai da criança que tá sofrendo a violação do direito

e e o STJ mandou o Facebook com indenizar esse pai porque não era para ter esperado uma ordem judicial fic um um dois TRS Dias aquilo ali dando a audiência no serviço a pessoa ganhando um dinheiro e numa posição muito cômoda vou esperar judicial porque isso aqui tá viralizando tá dando muita audiência e o Marco civil disz que eu preciso de uma ordem judicial para remover não é isso quando a gente tem violação de Direito de criança adolescente notifica e tem que tirar Então se o Conselho Tutelar tiver condições de fazer essa notificação documentar de

alguma forma ótimo ou se só puder dar essa orientação pra família também já é algo que pode pode ajudar ó todo mundo denuncia na plataforma tira o print lá que João vai vai falar sobre essa questão do print aí dos meios de prova mas uma forma realmente de você comprovar que a empresa sabia que tinha um conteúdo que violava direito de criança e optou por mantê-lo dizendo que não violava seus termos e serviços né seus contratos de adesão e que precisaria de uma avaliação judicial como o judiciário não tivesse centenas de milhões de de processos

para julgar e precisasse est resolvendo todo tipo de de conteúdo que tem eh na internet dando tempo né e gerando eh eh uma folga aí para pra empresa eh se beneficiar de alguma forma eh de de desse tipo de violação de direitos então a gente tem tem sistemática lá nos Estados Unidos né que é o nick Mac vocês terem ideia só em 2022 a polícia federal brasileira recebeu 61.000 relatórios dessas notificações que que ocorrem lá nos Estados Unidos por força de uma lei federal eh sobre o trabalho artístico E aí eu já tô Ana me

encaminhando realmente pro final aqui mais só me engano dois tópicos só esse e a parte da tutela penal a a o trabalho artístico é aquilo que eu falei já dizinha de 10 15.000 habitantes tem uma uma pessoa lá uma menina ou um rapaz de 15 anos que tem uma conta no Instagram que tem 100.000 seguidores 200.000 seguidores eh a a perspectiva que o cnmp eh tem disso tanto que foi recentemente aprovada essa recomendação é que os promotores ajam nesse tipo de situação porque é algo correspondente ao trabalho artístico que o estatuto 149 prevê uma eh

interferência não uma que seria uma chancela uma avaliação judicial para uma criança ou adolescente exercer trabalho artístico ela precisa ter uma uma avaliação de um terceiro desinteressado que é o magistrado que obviamente houve outro terceiro desinteressado que é o ministério público como custa os LED e e diz essa essa esse trabalho artístico Tá ok ou não não é então isso a gente tá falando adolescente ou que mas tem muita criancinha que 2 TR anos não brinca não faz nada da vida só faz ser filmada pelo pai e a mãe o dia todo À vezes contra

vontade então isso foi o CNJ que fez e o cnmp incorporou da recomendação que o CNJ aprovou no final de 22 que é aferir eh por meio de Equipe técnica e também na presença do magistrado se existe consentimento concordância da criança ou do Adolescente em participar desse de espetacularização da sua vida isso é é é possível avaliar realmente se se há realmente um um direcionamento Por parte dos pais e a gente tem o caso mais recente né que teve muita repercussão da Larissa Manuela que ela o o o se divulgou né que havia uma violência

patrimonial contra ela né que que os contratos não não direcionavam os ganhos para ela e sim para os pais e terceiros então a recomendação CMP fala né Desse percentual mínimo Tem Que Tá previsto contratualmente Qual é o percentual mínimo do artigo não é dentro dos parâmetros mínimos de proteção e quem colocar aí blogueirinha em qualquer motor de busca né especialmente do Instagram vai vai se deparar com isso né tenho certeza que o conselheiros tutelares conhece ao menos uma criança de de sua de seu município que faz esse tipo de trabalho e aí anuncia o a

loja de roupa a Boutique a que vende pizza no domingo depois da missa e são todas atividades eh publicitárias né que não há dúvida nenhum enquando tá só na brincadeira já é algo preocupante mas quando você tem a contratação de um anúncio aí Não há dúvida nenhuma de que você precisaria ter um crio judicial porque a gente tem criancinha Nessa idade fazendo propaganda de jogo de azar por exemplo o que é muito muito absurdo realmente criança Nessa idade falando palavras de baixo calão e crianças Nessa idade eh agindo como se adultos fossem inclusive do ponto

de vista erótico e isso é muito sério isso não não é das piores violações né Eu sempre reconheço gosto de falar isso eu tava em Paulo Afonso até 2022 atuando em com Marc do Sertão da Bahia e sei como existem violações extremamente sérias e mais graves que essa Mas essa é uma violação grave e que exige um tipo algum tipo de resposta por parte do sistema de justiça e aí eu trago para finalizar né A questão criminal do do ambiente digital é só uma notícia de 79 que infelizmente não é algo que faz parte do

passado do nosso país não é e o que o ambiente digital permite é que você use a imagem de crianças e adolescentes para isso para você pedir pics não é fica usando ali a a imagem da criança criança doente Às vezes a camada e os pais pedindo para enviar algum tipo de de ajuda isso é uma situação que a gente sabe que existe uma deficiência no sistema público de saúde existe todas as deficiências estruturais no nosso país mas eh enquanto órgão integrante do sgd tem prezar pela também pela imagem da criança a gente precisa pensar

em forma de de ajudá-la e existe um instrumento eh ponto de vista criminal para isso não é o dois cont S do Código Penal a gente e E aí mais uma notícia relacionada aí com com a rede social tiktok né de famílias siras pedindo doação né para para situação lá que eles vivem de guerra né E a gente tem o 232 do ECA também que aí a gente teve casos eh na Bahia dos Pais ficavam como se fosse brincando de de agredir a criança então fazendo com que ela comesse alguma coisa para vomitar e São

coisas que eh correspondem a uma situação constrangedora é é é um vexame você tá submetendo uma criança Ah uma criança não entende nada mas a perspectiva é a perspectiva daqui não é a se a criança tem 4 anos daqui a 14 anos quando ela for adulta que é quando começa o prazo prescricional ela vendo aqui aquilo ela vai se sentir constrangida ou não inclusive para pedir algum tipo de de indenização em relação à aquele lícito que foi praticado contra ela essa é a perspectiva não é ah a criança de 1 ano não entend o que

tá acontecendo eh eh essa esse não é o raciocínio eh sobre o caso aí da do do trabalho artístico né a gente tem expressamente Hoje após a lei hen Borel a 13431 alterada Para incorporar a violência patrimonial como um tipo de violência doméstica e familiar contra criança ou adolescente isso não sei por não tava na 3431 porque tá no Estatuto do Idoso desde sempre eh a violência patrimonial E é isso que acontece a criança não brinca não joga bola eh não não tem vida social ela fica o tempo todo sendo filmada e além de tudo

toda a renda que entra a partir dessa atividade ela não sabe nem viu porque o que entra vai sendo consumido pelos seus pais ou pelas pessoas que a agenciam eh isso é violência patrimonial e indo e voltando eu trago de novo aqui o exemplo do dos ovos né Quebrar um ovo na testa da da pessoa e a gente tem pessoal já chegando aqui no final o artigo 26 da Lei Henri Borel que que trata realmente de de um crime importante ou importante incluir esse crime né quer deixar de comunicar a autoridade pública a prática de

violência Então se o se o Conselho Tutelar ciente desse fato né que existe violência patrimonial que existe criança sofrendo algum tipo de violência na internet ou se recebe uma informação pelo pelo Direct do Instagram se tem o Instagram criou o Instagram Tem que criar uma estrutura para tratar essas informações Então se Ficou comprovado que o conselheiro tutelar abriu o Instagram viu que tem informações de violência contra criança e que não deu encaminhamento o conselheiro tutelar pode sofrer algum tipo de punição inclusive Criminal em razão dessa omissão seria uma prevaricação aí qualificada né lembrando do 136

inciso qu que fala da atribuição do CT encaminhar o Ministério Público notícia de fato que constitui infração administrativa ou penal contra os direitos eh da criança ou adolescente eh eh Essa É Tão uma discussão que eu tive com Mirela mais cedo né já deu aula para vocês também e ela concorda com essa minha interpretação esse tipo penal da Lei Henri Borel ele é aplicável também embora a autoridade pública na maior parte das vezes vai ser o conselheiro tutelar mas a informação entra eh para o conselho tutelar pelo ambiente digital digamos né alguém comunica-se eletronica o

Conselho Tutelar e manda essa informação e o Conselho Tutelar eh opta por não encaminhar eh essa informação pra frente ou seja pra frente para quem não é pode mandar pra polícia pode mandar pro Ministério Público eh casos de urgência o ideal é encaminhar pra polícia porque o ministério público na Comarca normalmente não tem estrutura de investigadores e isso pode atrasar um pouco a adoção de providências que que que levem aí a a a prisão de alguém ou ou a retirada de alguém de uma situação ação de de risco eh mas fica aí não é essa

essa essa constatação de que é uma atribuição desde sempre desde 90 né do Conselho Tutelar encaminhar notícia de fato e especialmente de infrações penais eh ao Ministério Público deixo aqui meus contatos né agradecendo a Ana eh Mais Uma Vez pelo convite que muito me honra est participando dessa capacitação e com com pessoas aí de todo o país e me coloco disposição para responder as perguntas agora vou passar aqui as perguntas ver se se tem alguma coisa já posso ir ir filtrando aqui nesse nesse mundo de de mensagem devolvo a palavra marav Maravilha querido Poxa mo

como sempre uma explanação excepcional o objetivo foi extremamente eh eh cumprido com louvor porque a ideia é que vocês Conselheiro tutelares Conselheiros de direitos profissionais da rede saibam eh o que diz a legislação Acerca das violações no ambiente digital são novas formas de de violação que desafiam medidas por parte de todos né Eh Dr mo ele tratou muito bem de de medidas eh eh de educação digital de medidas protetivas de acionamento das autoridades para que as autoridades competentes possam eh adotar as medidas cabíveis no âmbito repressivo Entretanto é comum no dia dia de inúmeros conselheiros

tutelares e nós recebemos inclusive na promotoria de Justiça inúmeros encaminhamentos de grupos de troca de mensagens de de ações relacionadas a bullying a divulgação de mensagens de fotos né de conteúdos de de cunho discriminatório violadores violentos e de inúmeras eh eh situ ações eh envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital então é importante que haja essa consciência e o encaminhamento para que as medidas possam ser adotadas em todos os os os os âmbitos de atuação tanto na implementação de políticas públicas que possam eh efetivar e e criar por exemplo eh eh disciplinas como a disciplina

de cidadania digital que é criada no âmbito por exemplo de um projeto específico de atuação aqui do Ministério Público do Estado da Bahia algumas cidades baianas já TM essa disciplina em seus currículos tanto no direcionamento e na orientação eh eh das famílias inclusive quando da aplicação de medidas específicas de proteção e quanto para o o acionamento da polícia do Ministério Público Para que sejam adotadas as providências cabíveis paraa proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente então inúmeras são as ações propostas poros promotores de Justiça eh do nosso país eh e inúmeros são os processos

nas varas da infância e juventude tratando sobre essas questões e essas violações elas estão eh crescendo cada vez mais e os danos eh sofridos pelas crianças e adolescentes T sido cada vez mais graves e e profundos então Eh é importante que nós tenhamos eh a noção de de o quão pernicioso pode ser esse ess processo né de de de violação contínua de direitos no ambiente digital Então queria agradecer mais uma vez Dr M Nós voltamos eh contigo já já e queria já apresentar o nosso próximo palestrante que é Dr João avessa que é consultor de

investigação digital inteligência cibernética com 18 anos de experiência em forense digital e investigação ex-diretor e perito da divisão especial de inteligência cibernética da da da Coordenadoria de segurança do Ministério Público do Rio de Janeiro professor de pós-graduação e inteligência aplicada da ierb Professor dos cursos de inteligência cibernética e busca eletrônica da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro professor do curso de operações sistemáticas bop Rio de Janeiro especialista em ciência de dados pela copade Rio de Janeiro e certificações em celebrite casa celebrite csni celebrite Pet bom João queria agradecer mais

uma vez a sua sua presença por ter aceitado o nosso convite é outro companheiro de muitas empreitadas e desenvolve um trabalho desenvolveu um trabalho belíssimo no Ministério Público do Rio de Janeiro em apoiamento Inclusive a outros Ministérios públicos estaduais em diversas ações em comum atua também no apoiamento dos promotores de Justiça da infância e juventude na na no enfrentamento das violações em ambiente digital Então queria eh dar as boas-vindas mais uma vez a você João e e que não por coincidência sempre eh fala junto de moi né porque são se complementam e e sempre trazem

eh pontos de vista extremamente interessantes acerca da temática Então queria eh franquear a palavra para você João e agradecer mais uma vez pela sua participação por favor a palavra é sua boa noite pessoal começar com a minha autodescrição sou um homem branco esse gênero eh cabelos negros Barba Negra ficando Branco um pouquinho né Eh olhos castanhos Estou utilizando um fone de ouvido em formato de arco camisa preta um blazer azul marinho Estou utilizando um fundo meio tecnológico para disfarçar a bagunça que minhas duas filhas os amores da minha vida fizeram meu escritório eh então senhores

eh primeiro gostaria de expressar assim a minha gratidão por estar aqui especialmente pelo convite da Dra Ana Manuela Dra Alexandra D Cristina dizer que é um privilégio um grande desafio falar com vocês aqui hoje como colocado pela Dra Ana Manuela eu trabalhei durante 18 anos no ministério público né Sempre com foco Investigação Criminal tecnológica Então esse lugar para mim o Ministério Público será sempre como Lar eu levo ainda comigo vou levar sempre pra minha vida uma forte sensação de pertencimento a isso né Eh dizer que tá aqui com a mediação da Dra Ana e na

presença do Dr mo um querido amigo com quem eu já compartilhei algumas mesas de debates como essa além de alguns trabalhos inesquecíveis né famos par participamos já de algumas reuniões memoráveis por assim dizer eh então senhores assim para hoje eu preparei algo pensando Especialmente nos conselheiros tutelares eh eu tentei simplificar o máximo e trazer algum conteúdo né Eh que realmente faça diferença no dia no dia a dia de vocês eu procurei utilizar poucos jargões técnicos isso é um vício que nós da área de tecnologia acabamos cometendo o tempo todo então qualquer dúvida que os senhores

tenham qualquer tipo de fala que os senhores V tendo por favor fiquem à vontade eu espero que sinceramente vocês encontrem valor aquilo eu pretendo compartilhar E mais uma vez muito obrigado pela presença de todos e vamos aqui ao que interessa eh deixa eu ver aqui como meu piloto Ok temos uma pequena agenda vou dar uma pequena contextualização depois vamos falar um pouquinho sobre educação e prevenção e vou falar um pouquinho sobre alguns elementos de investigação eh primeiro a gente tem uma reportagem essa reportagem é de 6 de f agora de 2024 uma uma matéria no

próprio site da da cernet e para quem não conhece a cernet ela é uma ONG né ela mantém a central Nacional de denúncias de crime cibernético ela é operada em parceria com alguns Ministérios públicos e com a secretaria de Direitos Humanos da presidência da república inclusive recomend aos senhores que acessem o site tem e diversos conteúdos interessantes como cartilhas eh eh treinamentos é uma plataforma bem interessante eh de proteção a a a à crianç adolescentes no ambiente digital então senhores eh vemos que no ano passado eh eh eh foi o recorde de denúncias em termos

de de imagem de abuso de exploração sexual infantil esse número supera só o número de de 2018 que foi quando a gente teve o buom do Orkut e que tiveram diversas violações a gente não tinha nenhuma legislação aplicada a isso eh e uma combinação de fatores acabou causando essa tempestade perfeita vamos chamar assim né Eh primeiro a gente teve uma introdução de I generativa para criação desse tipo de conteúdo aliás somente apenas a critério de curiosidade todas as imagens que foram utilizadas nesse slide nesse material que eu tô apresentando para vocês foram feitos com ia

generativa ou seja através de um prompt de comando todas essas imagens que vocês verão durante essa apresentação foram criados com ia generativa para vocês terem uma ideia do pequeno poder disso né Eh cresceram aí a proliferação de venda de de pecs com imagens de nudez e sexo autogerados por adolescentes Então a gente tem a oferta de de de de vendas de nudes né e Em contrapartida ao que parece para finalizar Essa tempestade perfeita nós tivemos a demissão em massa anunciada por algumas bigtechs né que atingiu Principalmente as equipes de segurança e de integridade e de

moderação de conteúdo Pode parecer algo antagônico mas justamente as equipes de moderação de conteúdo foram uma das principais eh eh eh atingidas por essa por essas demissões em massa hã oir colocou bem já essas essas duas reportagens que tiveram né Eh eh são novos desafios que se os senhores me perguntarem como nós devemos combater isso ainda não vai existir uma receita pronta para isso né Eh mas é uma realidade já do do nosso tempo né a geração de de de imagem por Inteligência Artificial nós tivemos esse caso foi aqui no Rio de Janeiro eh um

pouquinho antes de eu sair esse caso aconteceu então aa trabalhei um pouco nisso eh que foram os alunos lá na Barra que fizeram imagens de 25 crianças com montagens utilizando Inteligência Artificial e também a criação de imagens de pedofilia realizados através de de de Inteligência Artificial né de pornografia infantil vamos chamar assim eh um dado extremamente que chama muito atenção 1 ter dos brasileiros e brasileiros que T acesso à internet são crianças ou adolescentes e nesse ponto essa estatística não não apenas reflete a realidade digital né em expansão no Brasil né mas também joga luz

aí sobre a importância de abordar dizer essa questão de segurança online com a devida seriedade que ela exige né eh crianças e adolescentes principalmente por estarem numa fase crucial de formação de identidade de formação de habilidades sociais e cognitivas né encontram-se nessa posição particularmente delicada né quando navegando online e essa vulnerabilidade pode se manifestar de diversas maneiras n indo desde a exposição de conteúdos impróprio como a não ser que moir colocou ali né E até o risco de ser alvos de alguma conduta predatória né Eh então a internet embora repleta de recursos né educativos e

de oportunidades de desenvolvimento pessoal infelizmente também abriga perigos significativos né E aí a gente tem os diversos desde Cyber bullying exploração sexual e violações de privacidade e moir também muito bem colocou né que essas ameaças podem ter impactos bem profundos né e dur no bem-estar emocional físico psicológico de crianças e de adolescentes né né aliado a tudo isso nós temos por Def obviamente uma habilidade limitada da criança né de adolescente para discernir entre o que que é um conteúdo seguro o que que é um conteúdo perigoso online né e a gente ainda tem um risco

maior que a gente tanto fala na parte de desen formação né isso leva a radicalização comportamentos prejudiciais eh transtornos alimentares eu me lembro de ter investigado de ter participado de algumas eh eh eh eh eh remoções de site de conteúdo relacionados a distúrbios alimentares relacionados à bulemia enfim eh Então e se essas eh eh interações nas redes sociais e se não supervisionadas né podem levar uma percepção bem distorcida né de realidade de autoestima eh e o dado de baixo né que Principalmente as maiores vulnerabilidades na vida offline estão relacionados a maiores vulnerabilidades no mundo online

né o o dado de baixo que eu coloquei eh ele tá relacionado ao atlas da vulnerabilidade social feito pelo ipia e quando você compara Quem são as principais vítimas a gente vai ver que elas estão nas mesmas categorias do Atlas de vulnerabilidade social e relacionados às maiores vulnerabilidades né então é fundamental digo que é perioso que pais educadores legisladores né que a gente trabalhe junto para criar um um ambiente digital seguro e construtivo né para essa demografia vulnerável e o principal de tudo que eu enxergo moass já falou um pouco sobre isso essa responsabilidade compartil

ada né Eh a responsabilidade compartilhada é a única possibilidade concreta de haver alguma mudança efetiva e de implementação de políticas públicas né [Música] Eh eu sempre digo né casa de ferreiro Espeto de pau quantas vezes eu não dei o celular para minha filha parar de chorar né mas o celular não é uma babá eletrônica né celulares não foram feitos para tomar conta de crianças é preciso que esse acesso e que que esse acesso da criança à internet ele seja supervisionado né Eh quem tem filho Muito provavelmente já tem o Roblox instalado no seu celular né

Roblox Talvez seja a plataforma de jogos aí entre a criançada talvez é uma das mais populares Roblox é só um né Vocês vão ter teremos muitos e dentro do próprio Roblox né nós já temos são poucas notícias são muitas notícias de que crianças sendo aliciadas dentro da plataforma né Eh nós temos pedófilos utilizando canais de YouTube voltado para crianças para trocar informações sobre vídeos ali embaixo né dentro dos comentários e aliciando as crianças nos comentários desses vídeos né Eh a gente tem cada vez mais esse tipo de de de de notícia acontecendo dito isso vamos

à primeira parte técnica da nossa da minha explanação aqui que são as ferramentas de controle parental que que são as ferramentas de controle parental né Essa é uma definição feita pela inteligência generativa que eu tava utilizando nesse momento Então são softwares né ou aplicativos que permitem aos pais ou responsáveis monitorarem ali a e gerenciar as atividades dos seus filhos né em dispositivos como computadores smartphones tablets enfim são os nossos olhos né E essas ferramentas oferecem vários benefícios Como bloquear conteúdo em próprio eh eh eh ter relatório de acesso a a a a determinado tipo de

site definir impor limite de tela então a minha filha ela fica extremamente insatisfeita quando acaba o limite de tempo dela ela precisa descobrir uma senha eu acho que ela puxou um um pouco o pai porque ela descobriu qual é a senha sabe para burlar esse bloqueio de tela mas é algo que eh eh a gente vai vencer aqui eh e temos algumas ferramentas de controle parental eh eh para cada eh eh site vamos chamar assim para cada os provedores de aplicação né o YouTube que é a plataforma de vídeo mais popular que nós temos eh

temos algumas configurações que a gente pode realizar dentro dela eu sugiro que isso fique com o senhor esse tipo de sugestão esse material vai ficar disponível lá é importante dizer aqui que eu não eh eh eh eh coloquei de todas as plataformas Afinal a são muitas procurei colocar das mais populares né o YouTube a gente tem o modo restrito ela é uma configuração né dentro do da própria plataforma do YouTube eh que permite que conteúdos que fossem sejam Possivelmente ofensivos você protege a sua família daquele daquele tipo de conteúdo né eh você adiciona o modo

restrito ali e o navegador fica e de certa maneira protegido de conteúdo restrito mas importante dizer que essa foi uma avaliação feita por eh algum mediador ali de de de conteúdo né [Música] Eh vocês vão poder acessar aqui tem todos os links de acesso a segunda plataforma dentro do próprio YouTube é o YouTube Kids nós temos dentro do YouTube Kids lá vídeos selecionados direcionados apenas para criança vez ou outra é verdade um vídeo que não deveria estar na plataforma YouTube Kids acaba eh eh eh passando Mas é a plataforma de vídeos do Google voltado para

crianças né E por diversas vezes ser já fizemos trabalhos em conjunto onde a tinha um conteúdos sendo divulgado no YouTube eh aberto e porque a gente falava Olha esse é um conteúdo que requer e eh eh que seja moderado né é um conteúdo que tá aberto na internet para qualquer criança acessar YouTube o Google urgentemente falava que olha nossa plataforma é uma plataforma para maiores Nossa plataforma para menores é o o YouTube Kids né então aquelas letras miúdas sempre serão utilizadas contra nós isso é um fato ah nossa próxima plataforma dentro do do do do

Google para quem utiliza o Google aí já tem o Family link né então ali no family link é onde você é o que eu particularmente utilizo onde a gente pode eh eh eh orientar o a utilização do aplicativo fazer controle de tela né então principalmente para crianças menores de 13 anos né ela permite criar uma conta Google esse conteúdo já vai ter um certo nível de moderação a uns outros que nós temos controle parental da mesma maneira que nós temos para Android né existe esse controle parental para iPhone e para iPad eh eh e para

Windows também então todas essas eh essas plataformas já existem algum tipo de controle parental né basta os pais quererem que isso funcione né basta os pais eh eh eh eh eh quererem utilizar esse tipo de ferramenta se não ótimas 100% elas vão reduzirem muito a chance de uma exposição a a a conteúdo inadequado né senes entrando um pouco agora no tema da investigação digital como um todo tá eh eu sei que os senhores não realizam nenhum tipo de investigação tava vendo até um debate aqui no chat relativo a isso eu sei tenho plena consciência com

relação ao tema mas eh muitas vezes se depararão com a eh algum tipo de de fato que vão ensejar algum tipo de investigação digital por pela autoridade pela polícia ou pelo próprio ministério público né pelas pela autoridade competente com esse tipo de investigação e para lidar com esse tipo eh eh de vestígio e eu vou chamar a partir de agora uma investigação digital existe um vestígio que é o que a gente chama de vestígio digital eh esse elemento ele tem algumas características né então diante de um fato nós precisamos escolher vestígios relacionados a um crime

e o vestígio digital ele tem algumas características algumas peculiaridades elas não tão todas eh eh eh listadas aqui são diversas Mas ficam aqui algumas em que os senhores precisam entender a primeira de todas é a volatilidade né Vamos imaginar que isso é uma publicação no Facebook ou um arquivo de foto né então evidências digitais ou vestígios digitais eles podem ser facilmente adulterados né ele pode ser facilmente deletado ele pode ser facilmente eh eh eh eh transformado em outra coisa é um segundo fato aí a gente escuta muito falar de né de a internet transcende fronteiras

né então os dados digitais podem facilmente transcender fronteiras nacionais Então a gente tem muito conteúdo hospedado em em em em outros países que tem leg ações mais eh eh eh mais frouxas com relação a isso temos a rastreabilidade né as atividades digitais geralmente deixam algum tipo de Rastro então internet não é terra de ninguém é possível sim apesar de muita dificuldade achar um um autor eh eh para aquele fato e O Anonimato né e eh eh hoje nós temos diversas técnicas aí eh muito acessíveis que para ocultar né ou falsificar autorem determinados delitos n utilizando

algumas técnicas como VPN redit e aqui a gente não vai entrar muito nesse aspecto mas eh o primeiro ponto eh e o mais importante que eu vou focar aqui é com relação à volatilidade né porque se essa informação é volátil ela requer alguns cuidados né Eh existe alguns princípios né dentro da da da parte da Computação forense relacionado à cadeia de Custódia da prova e que muitos deles dizem em acordo com a volatilidade né Eh tem um princípio que a gente chama de princípio da mesma idade é o princípio que aquilo que foi eh eh

capturado naquele momento deve ser mantido até o fim da da da da investigação ou seja não deve ter nenhum tipo de contaminação naquele momento então tendo a nossa evidência digital eu sei que isso aqui já tá ficando um pouquinho chato e complicado né Eh a gente precisa garantir a a algumas informações algumas características básicas ali do vestígio digital primeiro dela é integridade Então ela indica que a não interação daqueles dados né desde a criação até a última modificação desejada a gente tem a disponibilidade daquela informação e descreve que os dados estaram aptos para acesso processamento

no momento que for necessário e a gente tem autenticidade daquele documento né ou autenticidade daquela prova digital que determina a condição ali de autoria do do desse documento tudo isso pra gente chegar no passo em quê imaginando que a gente tem uma um ato né um crime um determinado tipo de Conduta cometido no ambiente digital vamos imaginar no nosso caso eh em uma rede social que talvez seja o mais comum eh nós precisamos eh eh eh eh indicar qual é aquele conteúdo onde aquele conteúdo tá armazenado e como que a gente consegue eh preservar aquele

conteúdo eh eh eh para que ele seja enviado às autoridades competentes né e o primeiro passo né estamos falando aqui imaginando um um um caso numa rede social a gente precisa Identificar qual é o RL onde aquele conteúdo foi postado ou seja qual é o endereço daquela ação na internet tá eh o nosso Marco civil e a jurisprudência que se seguiu eh eh eh Depois disso ela exige que para remoção de conteúdo Como o próprio Moacir bem colocou né é necessário que se indique onde aquele conteúdo está postado vamos di vamos vamos falar nessa linguagem

mais clara e como é que a gente sabe exatamente onde aquele conteúdo tá postado com a identificação correta daquela URL eu vou mostrar aqui como que a gente acha eh em alguns provedores de aplicação né em algumas redes sociais eh como que a gente faz a correta identificação dessa URL primeiro Senhores o que que é o URL né é o eh eh uniforme resource locator né Cada conteúdo na internet possui um endereço eletrônico específico é aquilo que a gente digita lá na nossa barra de endereço né nosso www.google.com.br Isso é uma url né Eh então

todos os endereços que a gente acessa ali na internet eles vão ter uma url em específico né a URL a URL ela serve para identificar o conteúdo né de maneira inequívoca e precisa na internet tá enfim Eh estamos aqui esse aqui é o site do Ministério Público do Rio de Janeiro lá na nossa barra de endereço a gente tem a URL desse site né É E a identificação primeiro um primeiro desafio né Qual é o RL do Facebook e lembrando que dentro do Facebook Nós temos alguns tipos de conteúdo Diferentes né Nós temos perfis nós

temos páginas nós temos grupos nós temos comentários e cada um desses elementos levam a uma url diferente e no caso de você ter percebido algum tipo de conduta você precisa saber exatamente aonde aquilo está armazenado seja para pedir um fazer informar ao próprio ministério público para o Ministério Público faça remoção ou como o próprio mar já disse isso não carece de uma decisão judicial nada nesse sentido simples Ofício administrativo em tese bastaria para que esse conteúdo violando as regras ali as diretrizes do Facebook fosse removido né então vamos a essa identificação de URL dentro do

Facebook Nós temos a Prime primeira é URL da publicação né enfim Imaginem que um determinado perfil fez uma publicação dentro do Facebook pra gente descobrir qual é qual é a URL desse dessa publicação existem outras maneiras mas a dica mais simples senhores é clicar em cima do horário em que aquela publicação foi feita né vejam que aqui uma publicação do Ministério Público tem aqui dito que foi feito ontem quando eu clico ali em ontem lá em cima eh tá um pouco pequeno não sei se pro senhores está maior acho que no slide vocês tiverem acesso

lá no Drive vai ficar melhor né vai aparecer Qual é o RL dessa publicação Então se tem alguma publicação com algum conteúdo ofensivo fira algum eh eh direito de criança e adolescente Vocês precisam indicar qual é a correta URL onde aquele conteúdo se apresenta sob pena disso não ser apresentado a gente não não vai conseguir localizar esse conteúdo esse conteúdo não vai ser removido né Eh então a gente tem um url de perfis também a URL de perfil é bem simples A url de perfil basta você entrar naquele perfil e copiar URL em ca eh

dentro do Instagram funciona basicamente da mesma maneira né Nós temos a URL do perfil lá em cima então acessando o perfil vai ficar lá em cima qual é aquele endereço e da mesma maneira a URL da publicação existem uns três pontinhos do lado de uma publicação você vai clicar naqueles três pontinhos e vai copiar o link ao copiar o link Esse é o endereço daquela URL Lembrando que todo esse material ficará disponível né a URL do comentário lembrando também na data de publicação daquele comentário funciona basicamente da mesma maneira para todas as redes sociais na

data a gente consegue o endereço do link para da URL correta para aquele comentário n no Twitter felizmente da mesma maneira temos uma URL do Twitter para o perfil baixe daquela Identificação em cima twitter.com e eh nome aquela URL do perfil e para URL da publicação mesmo procedimento a gente clica em cima do do vocês não estão vendo minha tela Eu Tô clicando aqui e vocês não vem meu mouse então a gente clica em cima da da do momento da postagem ou da data da postagem e ali em cima a gente consegue pegar o URL

correta de publicação daquele conteúdo se vocês tiverem qualquer dúvida com relação a isso meu contato vai ficar disponível aí no final eh a URL do tiktok da mesma da mesma maneira tá eh Então a gente tem o URL do tiktok a gente tem o URL de perfil do tiktok e a gente tem o URL de vídeos no tiktok a gente não necessariamente tem e que clicar na data de publicação nem nada o simples fato de acessar um vídeo e já olhar na barra de navegação como eu fiz aqui em cima dando desse print ela já

e funciona como sendo a orl dessa publicação senhores algum proced de preservação né eu sei que se vocês já pesquisaram isso vão escutar muitas vezes já devem ter lido isso diversas vezes em que print não é prova né tirar um print daquele conteúdo pelo seu celular e apresentar aquilo isso não é prova por né Por que que print não é prova porque uma imagem ela pode ser sujeita diversos tipos de edição né eu posso criar mais hoje falando em termos de ência artificial generativa como essa imagem que vocês estão vendo do lado esse aqui partiu

de um simples prompt que não deve ter tido mais de 10 palavras para gerar essa imagem de policiais fazendo análise de conteúdo não foram mais que 10 palavras para gerar isso Imaginem um quanto simples não seria gerar uma conversa de WhatsApp falsa né Então veja um print não é prova né mas é melhor que nada talvez através daquele print né a autoridade consiga se aprofundar naquele conteúdo Ok João mas se print não é prova Como eu faço né como nós deveríamos proceder nisso eh existe um um um elemento ele tá eh bem eh eh digamos

assim consolidado hoje que é a ata notarial apesar de não ser eh extremamente válida vamos chamar assim dela citar ainda assim algum tipo de dúvida a ata notarial ela pode ser realizada né o indivíduo vai até o cartório isso é caro eh e o escrivão lá vai fazer a constatação daquele conteúdo online ou seja na máquina dele ele vai entrar num determinado site por exemplo no Facebook e vai fazer aquele ato de constatação dizer que naquele dia naquela hora naquela RL ele escrivão viu que aquele conteúdo estava ali né Eh eh a segunda maneira nós

temos a autoridade policial e o Ministério Público que enfim não apenas detendo eh eh da prerrogativa de ter a fé pública mas ainda assim ele precisa acho que aqui o slide cortou aqui ainda assim ele precisa eh eh eh eh manter alguns princípios básicos que são esses que estão em em vermelho acabou ficando cortado eh que são relacionados à parte de cadeia de Custódia H boas práticas de cadeia de Custódia e também seguindo as boas práticas da ABNT da ISO eh eh eh 27037 de 2013 lá estão descrit Quais são as boas práticas vejam eu

não pretendo que os senhores saibam fazer nenhum tipo de constatação nem de preservação de conteúdo apenas quero que os senhores entendam que um print não é prova que quando isso for precisar ser levado ao dentro do Ministério Público vão existir os meios eh tecnológicos que o Ministério Público irá tomar tá eh Além disso nós temos alguns serviços online que já eh eh utilizam desses meios técnicos e seguem algumas dessas recomendações dessas boas práticas inclusive já tem jurisprudência dele sendo aceito por eh eh por tribunais que são uniproof ver effect prfer isso são sites pessas podem

acessar e lá tem uma maneira digamos assim técnica de fazer a a constatação e a preservação desse conteúdo de maneira online tá mas a minha sugestão aqui em posse de um conteúdo desse tendo corretamente identificado aurl que foi por onde tudo que se passou isso seja encaminhado o mais rápido possível principalmente falando em termos de volatilidade da prova né E como que aquela prova pode ser ser eh eh eh deletada rapidamente como aquele dado pode ser modificado que o ministério público e que a autoridade policial tomem as devidas medidas legais lá e existe todo um

procedimento investigatório que eu não vou entrar aqui eh eh eh em detalhes né que é o pedido de preservação ao provedor de aplicação e depois a solicitação de requisição de dados cadastrais ou a próprio quebra de sigilo de dados para que essa investigação tenha eh eh eh prosseguimento e consiga chegar até o autor ali dos fatos eh basicamente era isso que eu tinha para expor pros senhores eh procurei ser um tanto breve acho que a gente vai ter um momento para discussão eu sei que diversas dúvidas vão surgir isso apenas um primeiro encontro meu contato

fica disponível agradecer mais uma vez o convite tô disponível para eventuais dúvidas sempre um prazer enorme Maravilha João agradeço mais uma vez as suas palavras e e os ensinamentos especialmente relacionados à à questão técnica à preservação dessa dessas evidências o olhar eh de todos eh no sentido dessa preservação e e da possibilidade de contribuir para a a atuação no enfrentamento dessas práticas então queria agradecer mais uma vez nós temos assim inúmeras perguntas hoje no no no no chat e também eh diversas colocações relacionadas a a a à parte eh de prevenção educação digital o desenvolvimento

de mecanismos e ferramentas tecnológicas também de de acionamento das autoridades diversas colocações inclusive tratando sobre a a o nível das palestras e o quanto vocês foram eh esclarecedores no no que disseram e e e e o quanto as informações foram importantes para atuar dos conselheiros e eu tenho algumas perguntas aqui que eu já queria direcionar eh inicialmente para eh Moa relacionadas a a questões específicas de de de exposição de imagens de crianças e adolescentes então diversas perguntas eh tratam o seguinte quando os pais usam a foto da criança para pedir ajuda para costear tratamento médico

ou quando eles expõe a foto da criança pedindo para que depositem um PX Para uma determinada ação ou quando em algum evento da cidade tiram fotos das crianças e fazem a divulgação explorando a imagem das mesmas e também a questão da utilização da eh Inteligência Artificial eh em prejuízo de crianças e adolescentes que muitas vezes estão viciadas em sexo virtual eu queria que você pudesse começar mo abordando Quais as possibilidades de ação eh do Conselho Tutelar quando verificadas Tais irregularidades perfeito Ana eh só parabenizar João por uma fala difícil né João nós conversamos antes do

evento né de que eh trazer essas informações técnicas e é é algo importante porque eh no no ambiente digital e aí já entrando nas dúvidas né o o é é é uma quantidade de informação impressionante né um universo e a gente precisa ter a indicação de onde está aquilo que está se indicando né existe um conteúdo ilícito aqui não adianta você tirar um um print di tá aqui a postagem mas para adotar Providência você precisa eh indicar pra empresa exatamente qual é o conteúdo então essa parte aí fica gravado né de de Identificar qual é

o endereço não é é aquilo que normalmente Aparece aí na na Quem tá assistindo pelo YouTube Lá em cima tem youtube.com barso é é o endereço URL é até bom mo essa sua observação para registrar que tanto os slides das palestras de vocês quanto a lista está na na na inscrição do do do YouTube já disponibilizado então também esse essa essa essa aula vai ficar gravada e e e os os conselheiros e e demais participantes poderão também eh revisitar esse conteúdo que é um conteúdo técnico mas que é um uma nova realidade que nós enfrentamos

de fato por favor aí é é de fez uma pergunta aqui que é assim Dr João pais que criam e alimentam o Instagram dos filhos constitui como crime eu tô puxando essa pergunta para mim porque tá muito dentro do que eu falei também eh o o uso da imagem do filho está dentro do do Poder familiar de que o pai como antigamente fotografava a criança no dia da primeira comunhão e mandava pro avô eh e esse uso Ele atende ao interesse da da criança Seme pensar no interesse dessa criança agora se se o pai cria

um um perfil no Instagram aí fica postando a foto da menina de 7 anos dançando músicas eh de conteúdo pornográfico eh e e fica aproveitando isso para fazer propaganda de jogo de azar nós não temos como discordar da ilicitude disso eh tá tá expondo uma criança eh a riscos de de que que tudo bem que que ela não não converse com ninguém ali naquela conta mas assim a a exposição de uma criança em traj de banho traj e que apresenta uma nudez espacial eh atrelada a um conteúdo erótico isso Pode despertar algum tipo de de

de de intenção de um criminoso rapitala só por isso a gente já tem um problemaço aí eh ah mas a criança mora no interior do do Rio Grande do Norte lá em Santão siridó não tem problema existem sequestros em todo canto inclusive locais pouco policiadas como cidades eh do interior do Nordeste eh Então isso é assunto de conselho tutelar e chegando ao conhecimento do Conselheiro a gente tem aí em tese uma infração administrativa que é você utilizar né da imagem produzir uma peça publicitária não é de jogo de azar usando a imagem de uma criança

você precisa de um alvará judicial se você não tem um alvará você em tese tem uma infração administrativa já tem várias decisões especialmente de São Paulo e do tribunal confirmando condenações de anunciantes que usaram a imagem da Criança em rede social achando daquele jargão né que é terra Sem Lei e que o ministério público foi atrás e conseguiu a condenação do anunciante da agência de publicidade e e dos pais e quem tá metido com isso todos são são responsáveis eh e são infrações administrativas autônomas e o que a gente tem que trabalhar é com a

responsabilização do provedor né porque o provedor ele tendo ciência inequívoca daquilo e optando por não não remover do serviço ele passa a responder também por essa infração eu eu eu vi aqui não é vários comentários do do Murilo e eu eu vou dizer meu amigo e se a gente compilar seus comentários aí vai dar para fazer um manual tem que batalhar essa essa extração dos dados e a compilação porque tem tem muita coisa interessante que que você vem eh eh postando aí nesse curto são são Twitter né Twitter n do do YouTube eh e e

e e uma questão que você coloca realmente é a atribuição restrita né do Conselho Tutelar para investigações e eu concordo plenamente com tudo que você colocou mas em municípios muito pequenos e e termina as instituições assumindo papéis não é e e o o conceito Lar conseguir eh protagonizar isso né E até alguém comentou a Larissa Manuela é adulta é É verdade ela hoje é adulta mas ela vem sofrendo pelo que vem se colocando aí na mídia ela vem sofrendo violência patrimonial e que é uma modalidade de violência doméstica e familiar há muito tempo n é

ela ela começou a carreira artística dela muito nova então o conceito tá lá identificando uma situação dessa eh e aí não precisa pegar a o endereço url de todos os o o conteúdo mas que tenha o Ara né pelo menos para que se identifique inequivocamente qual é aquele perfil e aí Identifique e de TO Todas aquelas postagens normalmente são muitas durante o dia e qual é aquela mais grave ou seja qual é a a o o endereço daquela que tem uma propaganda de jogo de azar que tem propaganda de bebida alcoólica por exemplo às vezes

propaganda de bebida alcoólica destilada tem uma coisa que tem uma restrição de de Publicidade em nosso país acima de 13 graus eh e encaminha isso pro promotor o membro do Ministério Público vai vai saber dar um encaminhamento não é os centros de apoio operacional Ana é coordenadora de centro se deparam um dia a dia aí com as questões mais desafiadoras questões novas e orientam os colegas e e e é o caminho não é a gente no meio de tanto problema que que o conselheiro tutelar enfrenta problemas muito mais graves Pode ser que esses passem digamos

batido né É uma questão de internet tá ganhando até um dinheirinho mas não não não é bem assim e por trás disso né Por trás dessa exposição pode est eh o início de de um processo de exploração sexual infanto juvenil eh pode ter ter uma situação de violência patrimonial praticada ali pelo homem não só contra os filhos mas contra a esposa também num contexto familiar eh problemático então V vale a pena eu digo que vale a pena o conselho tá lá se debruçar um pouco se reunir aí no colegiado e tentar sinalizar E aí se

conseguir atestar alguém perguntou vale a pena Esqueci qual foi o nome da da da pessoa que perguntou aqui vale a pena denunciar na na na plataforma Vale vale muito e quanto mais denúncia tiver melhor porque isso vai tirar o o o o fluxo automatizado e Direcionar para uma pessoa uma pessoa que fala português que entende contexto que talvez identifique com mais facilidade uma situação de de violação de Direito de criança eh e e e não tem jeito porque realmente eles lidam com um fluxo de dados muito grande mas vale denunciar E aí a minha perspectiva

como Ministério Público Vale denunciar e criar a prova de que houve essa a comunicação porque se a gente conseguir no judiciário dizer pro juiz Olhe o conselho telar denunciou isso no dia 10 tá aqui a prova eles mantiveram isso no ar até o dia 20 inclusive eh teve um depois do consel teve uma notificação do promotor ele precisou entrar com com com com na justiça para poder tirar esses oit dias a gente consegue eh um um um batalhar uma responsabilização da empresa por por ter lucrado com com o conteúdo ilícito né do do do que

ficou ali inequivocamente ilícito né E que dizia que não precisava de de uma ordem judicial eh para para retirar do ar Então eu acho que das perguntas que você me fez Ana eu foi a a Alexandra França que fez essa pergunta quando denunciamos na própria rede cessor social eh surta efeito eh é isso não não não vou dizer que vai surtir efeito sempre eh mas o o o o caminho é esse nãoé tem tem que sinalizar de de alguma forma eh para eles e aí eu eu destaquei só mais um um um outro comentário aqui

eh que é a pergunta de milhões não é e Holanda Maria perguntou como frear O tempo das teras essa pergunta isso é uma reflexão que a gente tem que fazer para para nós mesmos né imagine o tempo crianças sim e tem outras questões relacionadas a isso assim eh tratando dessa questão do uso excessivo e inadequado das telas que prejudica a interação social que prejudica o desenvolvimento biopsicosocial né de crianças e adolescentes e que aumenta o nível de ansiedade né causando inúmeros danos à saúde física e psíquica E isso tem eh que chamar a atenção da

rede especialmente da rede de proteção dos órgãos de saúde de educação eh Há também a outra questão de que essa interação digital não supervisionada ela cria aquelas bolhas ideológicas né O que acaba por direcionar de forma eh inadequada perniciosa o pensamento crítico de adolescentes Então o que nós vemos às vezes é um comprometimento desses valores que são muito caros à sociedade e que vão se perdendo ao longo do processo por conta dessa ausência de supervisão e de interação adequada como a humanidade honestidade respeito responsabilidade tolerância porque muitas vezes você é direcionado para algoritmo pelo algoritmo

para pensar que que todas as pessoas pensam daquela mesma forma que você exato e essa ausência de interação social faz com que você perca um pouco a noção da realidade e isso vai deturpando o desenvolvimento de crianças e adolescentes então a situação realmente é uma situação e crítica que desafia a atuação de diversos órgãos em diversas esferas e e isso que você falou também eh João e estão perguntando aqui eh como Eh Maria do Socorro Sabrina vanza Dias pergunta como ter acesso a essa cartilha para que a gente possa buscar mais informações acerca eh de

como eh eh materializar essas violações ou Como proteger as crianças e adolescentes e também se o conteúdo do celular é apagado se tem como rever esse conteúdo essa é outra pergunta de milhões né Marcia a gente trata muito sobre na Seara jurídica mas é algo que também eh eh eh causa dúvida eh nos outros agentes da rede Então eu queria que você pudesse tratar um pouco sobre isso sobre essas consequências né que que são relatadas inclusive pela cernet e outros órgãos e eh de pesquisa públicos e e e e e organizações internacionais e também sobre

essa possibilidade de de revisitar esse conteúdo e o acesso à cartilha vamos por parte eh a cartilha ela tá disponível né ela vai ficar disponível no no no aqui no no no driver eu posso subir uma outra cartilha eh um pouco mais didática do que em forma de palestra eh moir falou bem sobre a Alana né que é uma uma ONG interessante assim como a safernet que também tem lá materiais eh eh com esse mesmo tipo de conteúdo sabe sobre identificação de comunicação de de eh de problemas com crianças e adolescentes eh com relação à

parte dos celulares vou dividir essa em duas partes tá primeira tem uma questão do Francisco Gino Martins que ele faz uma pergunta é uma denúncia por meio de uma troca de mensagens no WhatsApp onde vem mostrar um assédio à criança o print dessa conversa não serve como prova não né um print dessa conversa infelizmente não serve como prova é necessário que esse celular seja levado em sede policial né ou o ministério público para que seja feita a extração forense de dados desse celular e que para ir sim tendo toda a certificação toda a parte de

Cadê de Custódia eh desse vestígio que aí assim se materialize eh eh eh eh essa denúncia tá então o simples print retirado eh de uma conversa de celular não não vai servir lá na frente como prova Infelizmente eu sei que isso vai acabar virando um problema porque é muito provável que esse celular ainda da vítima eh vai ficar apreendido durante um determinado tempo até que essa extração né seja feita seja concluída eh isso vai acarretar algum tipo de problema de não ter o acesso ali o aparelho e eu muito me lembro disso de várias vezes

que isso aconteceu enquanto do laboratório forense e quantas vezes a gente não deu prioridade né porque a vítima ainda vai ter eh eh o seu acesso ao seu aparelho telefônico cerceado durante algum tempo mas infelizmente é assim que funciona agora vamos lá a parte que se essas mensagens estiverem apagadas né ô João Eh Conselho Tutelar da Zona 33 já fez uma pergunta e se o celular for o celular do concelho telá vai ficar sem o aparelho veja que lembra é durante algum tempo sim né mas esse contato com o promotor com o promotor da infância

e juventude esse esse contato com o delegado de polícia eh na maioria das vezes surte algum tipo de sensibilidade né para que esse aparelho seja eh devolvido num tempo eh eh senão eh eh breve num tempo melhorado a gente sabe que você conhece a nossa fila infelizmente de perícia no Brasil aliás Isso não é um problema no Brasil isso é um problema no mundo né todas as em termos de de de evidência eh em crimes né cada vez mais vestígio eletrônico é a principal prova então nós temos todos os nossos institutos de Criminalística setores de

perícia tanto de polícia quanto de Ministério Público enfim todos abarrotados de equipamentos em filas esperando para serem periciados isso no mundo inteiro não vamos falar isso Esso é um problema comum eh então sim vai vamos ficar no tempo sem sem o aparelho eh com relação à recuperação do dado apagado eh já escutei algumas vezes alguns promotores do gaeko naquela época que ele falava a palavra que você mais fala É depende e de fato depende né Eh a recuperação desse dado apagado dentro de um celular Depende de uma série de de fatores o principal deles é

depois que esse dado foi deletado esse aparelho continuou sendo utilizado porque se ele continuou sendo utilizado a probabilidade daquele dado ser sobreescrito e o software forense não ter a capacidade de recuperar aquela mensagem é grande né então já trabalhei em alguns casos de assédio em que ah essa mensagem tava aqui no meu celular mas eu fiquei com vergonha apaguei o celular ia para lá para tentar que a mensagem fosse recuperada em alguns casos foi recuperado em outros casos parcialmente outros casos eh eh eh sem sucesso enfim essa não é tá nem perto de ser algo

eh eh algo que dá para responder com algum tipo de precisão com efeito querido é é é mas são esses caminhos que que que podem levar a a uma a um a um resultado mais efetivo se nós pudermos atuar em todas as esferas e e e e com mais conhecimento com difusão desse conhecimento para todos os agentes da rede eu acho que vamos diminuir muito as violações que nós estamos eh verificando e recebendo né notícias no dia a dia da nossa lida diária inclusive isso tem sido dito de de quão importante é a divulgação desses

conhecimentos desse material e e dessas novas formas de violação que desafiam né a atuação de Todos Nós outra pergunta também que eu achei eh interessante agora já no final relacionada a só um minutinho a se no nos Episódios de violência nas escolas alguma Big Tech foi responsabilizada quando Demorou e mo de fazer a retirada do material enfim aquação responsabilizada eu não sei mo sei que várias for levou um grito né levou um grito é Muitos gritos é mas assim o o o trabalho é difícil né nessa área de de internet por n razões eh eu

eu realmente não não conheço algo que que provavelmente nem teríamos sentença de mérito né E para falar em responsabilização a precisaria como ess essa decisão da quarta turma do STJ de 2020 e agora deu um branco is é 21 ou 22 que realmente Transit foi julgado o Facebook pagou a indenização isso a gente pode afirmar se há inequivocamente ciência da empresa de que o conteúdo foi sinalizado como ilícito e a ilicitude era porque um direito criança adolescente S violado o STJ disse que não era para esperar a decisão judicial eh se isso tá se instrumentalizando

né de alguma forma em em em em condenações posteriores a gente teria que fazer uma pesquisa mas algo muito Claro na época dos ataques era usar fotografia de um adolescente que teria praticado o ataque né que é o uso da imagem do acusado de ato infracional então isso daí realmente não havia dúvida que que cabia pelo menos uma condenação pela infração administrativa né Lógico que a empresa Tendo tendo ciência e eu vi aqui uma a Giovana Ana colocou assim estamos com uma situação de pedofilia aqui em nosso município Giovana infelizmente situação de pedofilia eh queem

teve o desprazer de trabalhar com com investigação de crime cibernético e eu tenho como L dizer que é algo que ocorre em todos os municípios com uma frequência muito maior do que a gente pode eh imaginar eh é é uma chaga é um problema que o o país precisa se se estruturar melhor e investir mais em forças de segurança em investigação para dar conta dessa quantidade e eu eu digo mais países como Holanda Alemanha já estão um passo à frente num segundo passo nesse enfrentamento que é a estruturação dos serviços de saúde não é inclusive

com campanhas que estimulam essas pessoas a procurar ajuda e ter uma acan ento médico de modo que algum tipo de distúrbio que está numa fase anterior ao o ataque físico a criança não não evolua para isso né É assim que países mais desenvolvidos mais ricos que tem eh não tem tantos problemas na área social como o nosso né Murilo bem falou aí no no nos comentários da 287 do cnmp a resolução que trata do sistema de garantias nosso né o cnmp eh precisa evoluir muito para ter algum tipo de depoimento eh especial estrutura para fazer

coletar depoimento especial e também para para que a gente possa articular adequadamente eh os o as nossas redes né para que os os eh as escutas especializadas eh ocorram e aí foi um comentário que eu destaquei aqui na Maria Vana Ilma né Para onde encaminhar quando a criança ou adolescente é vítima de ameaça psicológica através da internet E aí Maria vanilma é minha experiência no no no ciba em Salvador que é uma capital né é que é difícil realmente um dos casos foi a delegada da Polícia Federal que ligou para mim disse ó eu tô

aqui com o pai com uma criança também de 6 anos que tinha conta no Instagram e que foi assediada por um criminoso eh sediada do ponto de vista sexual tava no mesmo quadro de de de dificuldade de se alimentar de trauma eh extremamente impactada e e e eu eu disse olha eh a delega eh a polícia civil porque o ministério público não tem estrutura para fazer essa esse acolhimento como deve ser né Isso era 2018 ou 2019 né as coisas melhoraram né Ana em termos de de estrutura aí no acolhimento de vítimas graças a Deus

e agora com essa resolução cnmp Espero que melhore eh ainda mais só que nós precisamos realmente de de um investimento no do Poder Judiciário para estruturar a o depoimento especial que é o que resolve efetivamente do ponto de vista do sistema de Justiça né para responsabilizar o criminoso eh que esse depoimento especial ocorra com brevidade com com com est com média de 5 se meses de espera para esse depoimento especial acontecer isso aí realmente é é é muito preocupante mas eh no caso respondendo a pergunta não é que foi feita por Maria eh Vana crime

crime realmente queem quem vai ter a melhor estrutura que não é é estrutura desejável na maior parte do do nosso país mas quem vai ter a estrutura para fazer esse enfrentamento é a polícia civil eh então Eh o conselheiro tutelar nessas situações porque veja você tá falando de um pedófilo é alguém que eh reitera eh alguém que precisa ser localizado com urgência então sem demora a a orientação Pelo menos era que eu sempre dava né e retornando para promotoria devo retornar em breve e continuei dando para para os conselheiros tutelares alguém até falou promotores T

que ir nos conselhos e era um ambiente que eu frequentava sempre não só em Paulo Afonso como em glória em Santa brija as outras cidad da comarca um diálogo constante aí e e tá sempre presente e construindo juntos né dialogando com o poder público as melhorias estruturais imprescindíveis O Bom desempenho da da atividade mas Resumindo eh encaminhar a vítima realmente para paraa polícia civil para que seja eh eh iniciado né o processo aí respeitando demais as opiniões né de que que o CT não pode assumir papéis de de outras eh instâncias do sgd né que

se inicie essa essa apuração do ponto de vista criminal isso sem sombra de dúvidas mo esses expedientes né a a a as salas de depoimento especial no poder judiciário os núcleos integrados com as salas de escuto especializada também nos municípios são ferramentas fundamentais né no apoiamento essa questão além da implementação de políticas eh eh Gerais né de orientação de de de prevenção mesmo dessas violações bom é são inúmeras eh manifestações todas as perguntas foram eh respondidas de uma forma ou de outra nós caminhamos pro final Então eu queria eh passar a palavra para João para

que ele possa fazer as suas considerações finais depois para para Moaci E aí fico no aguardo pra gente finalizar aqui esse evento de hoje que assim tenho certeza que foi um momento de de de aprendizagem de troca de experiências de vivências eh de sinalizações né de fluxos que podem ser estabelecidos de de abertura mesmo do olhar né para o enfrentamento dessas questões tão importantes de forma eh eh estruturada e integrada então por favor João você tem 5 minutos para fazer as suas considerações finais e eu agradeço mais uma vez pela sua brilhante participação viu vou

usar bem menos que isso eh gostaria de encerrar dizendo que para tudo isso que nós conversamos sobre esse todo esse tema eh é preciso que exista algo que eu falei durante a palestra que é uma responsabilidade compartilhada né Entre todos os entes envolvidos alí né pais educadores e educadores eu gostaria de firmar bastante nisso eh os legisladores né que todos enfim trabalhem juntos né para que a gente consiga criar algum tipo de ambiente seguro né e construtivo né para nossas crianças né a gente sabe que atualmente e eh eh eh a fruição de de de

muitos dos direitos fundamentais da criança de adolescent ele passa pelo ambiente digital né o direito à educação a socialização né ao brincar liberdade de expressão né e até mesmo saúde né ho a gente tem as consultas ones né Eh tem sido cada vez mais exercido nesse espaço né Eh então a gente tem uma necessidade muito grande né de garantir um acesso significativo e de qualidade para que todas as crianças possam usufruir dessas inúmeras oportunidades né que o ambiente digital pode promover Então é isso gostaria de deixar essa mensagem de integração entre os diversos entes envolvidos

nessa temática e agradecer mais uma vez o convite tô sempre à disposição é um tema que muito me agrada moir sabe disso quanto eu fico feliz em falar disso ISO falar de de de proteção à crianças e adolescente na internet é algo que que que me satisfaz de sobremaneira então contem comigo e tô à disposição com o meu e-mail eu tem lá no no no final à medida do que eu puder ajudar eu vou respondendo as questões lá muito obrigado e boa noite Maravilha querido obrigada mo por favor só agradecer novamente Ana pelo convite agradecer

a a a interpretação de libras não é que que a gente percebe uma interpretação no no no gesto mas no no facial percebe o esforço né Para para que a mensagem chegue da melhor forma muito muito obrigado por isso também Parabéns João por pelos esclarecimentos técnicos uma área tão difícil tão árida e que mais uma vez você trouxe aqui com com maestria conhecimentos para ajudar no trabalho dos conselheiros tutelares e que essa capacitação eh continue aí que que essa iniciativa continue a render frutos e que sejam um modelo aí que inspire né quem sabe uma

atuação no no no nível do governo federal aí para para estimular também eh outras ações de de capacitação dos eh conselheiros tutelares alguém perguntou se se eu tenho o Instagram e é impressionante né O Poder da da da plataforma porque duas pessoas já já me adicionaram o Instagram totalmente mente morto que que a gente usa mais para para entender o a dinâmica da coisa não não vai ter conteúdo infelizmente mas no Linkedin que é que é o mesmo é o mo SN né eu tô lá e lá eu compartilho alguma coisa mais eh voltada a

questão profissional enfim que que que noite bacana né de de muito aprendizado sobretudo para mim com com esses comentários com as intervenções do meu querido amigo Murilo enriquecendo eh é isso Murilo você tem direito aí de acordo com a lgpd a pedir todas as mensagens que você mandou Depois você compila e lança aí um um um um um texto publicação eh eh que vai auxiliar também os os conselheiros tutelares devolvo a palavra Então paraa minha querida amiga Ana e parabenizar sobretudo esse empenho do MP de Alagoas né de de dar um um uma estrutura né

um um suporte aí operacional a essa capacitação é isso muito obrigado maril muito obrigada eu queria agradecer a vocês por essa rica discussão uma construção de uma cidadania também online que seja gar garantidora da liberdade de expressão mas igualmente de outros direitos e interesses dos cidadãos especialmente crianças e adolescentes eu queria brindar mais uma vez a realização desse evento e dessa iniciativa que se cristaliza no constante caminhar né dos atores e atrizes da rede de proteção de crianças e adolescentes e eu não tenho dúvida de que juntos somos mais fortes somente uma atuação integrada preventiva

protetiva e repressiva pode eh eh compor todos os enfoques do problema e e e garantir os direitos de crianças e adolescentes e eu não tenho dúvidas também de que o que nos define E que nos faz concretizar os nossos sonhos e as nossas aspirações é a nossa trajetória Então eu queria trazer para vocês eh uma uma uma pequena história que que diversos doutrinadores contam eh que certa feito o saudoso Eduardo Galeano Ele Foi questionado para uma criança diante de tantas mazelas que ela verificava para que que servia a Utopia e disse ele para que serve

a Utopia A Utopia está lá no horizonte me aproximo dois passos ela se afasta Dois Passos caminho daos e o horizonte corre daos por mais que eu caminhe jamais alcançarei Para que serve a Utopia serve para isso para que eu não deixe de caminhar então assim com a mensagem de Eduardo Galeano eu queria terminar essa formação de hoje rogando para que estejamos sempre no caminho da concretização dos nossos ideais de justiça e de humanidade vencendo cada etapa r transformações sociais que a nossa população merece e sendo como Marat magand disse a verdadeira mudança que nós

queremos ver no mundo então eu me sinto assim extremamente honrada e orgulhosa De ter participado desse momento e agradeço as todas as experiências as contribuições as contribuições dos colegas no chat de todos eh vocês especialmente aos palestrantes e essa equipe maravilhosa que fez com que esse momento aqui pudesse ocorrer nesse dia de hoje então muito obrigada mais uma vez queria passar a palavra devolver a palavra Cris agradecendo mais uma vez e desejando uma boa noite a todos noite a todos mais uma vez gratidão drela gratidão Dr gratidão Dr João gratidão minha amiga su só lembrando

que nós temos um encontro marcado na próxima terça-feira 19 hor Independente de link porque a gente não já inspirou todos os limites sí de envio de e-mail a gente tem uma limitação no nosso e-mail funcional então Eh acessa sempre o canal Proteção Integral às 19 horas que você já vai est lá ao vivo participando conosco tá bom e o Próximo módulo Será né uma aula prática sobre o caderno normativo de proteção a crianças e adolescentes então Esperamos vocês na próxima terça-feira às 19 horas quem não preenche Ana só antes você concluir por favor deixa eu

só E aí João eh você vai concordar comigo Cuidado para não cair na lista de remetentes de spam porque não sai mais nunca viu se mep de alago cair nessa muito e-mail não aí porque hoje eu tentei mandar e-mails e todo e toda hora não conseguia aí eu cheguei pro pessoal da dti e disse diretor é Marcel aqui em Alagoas eu disse Marcel que que aconteceu tô tentando mandar os e-mails da formação nacional e tá dando ele vai mandar pra rede vai fazer minha amiga quantos e-mails você tá mandando eu digo são mais ou menos

assim 18.000 inscritos eu mando 18.000 e-mails aí Ele olhou para mim Você sabia que a capacidade é x000 eu digo Ah já compreendi onde está a situação né mas assim por isso que eu tô reforçando muito isso gente acessa o canal se inscreve no canal Proteção Integral Porque todo o conteúdo que for postado quando nós entrarmos ao vivo você Vocês já vão ficar cientes Então é só acessar o canal Proteção Integral e só mais uma dúvida para nós encerrarmos as listas de presença ficam no link da descrição de cada vídeo de cada módulo então Assista

e preencha porque não adianta Só dizer que participou é necessário né beber da fonte de conhecimento de informações de experiências que estão sendo trocadas a cada módulo parabéns a cada um de vocês por dedicarem seu tempo conhecimento para partilharem com tantas pessoas foram mais de 1 e poucas pessoas online e às vezes no outro dia a gente chega a ter 20.000 pessoas que acessaram o vídeo do dia anterior então gratidão até a próxima semana tchau tchau