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Olá pessoal tudo bem com vocês estamos aqui com o modo turbo ativado quem aí Tá me ouvindo me vendo tá tudo certo por aí pessoal vamos aqui para uma live mais do que especial tá que foi que eu preparei aqui para vocês Eh agora né pra gente poder fazer primeiro eu vou fazer um apanhado geral da Lei 8080 Tá o que que mudou de 2020 para cá que eu acho que que essas mudanças são aí objeto de muita atenção na nossa prova aqui do cnu tá acho que e são tópicos assim muito sensíveis eu organizei

por ano aqui essas mudanças pra gente relembrar né até porque tem a ver com momentos em que a gente passou nos últimos 4 anos em relação a questões políticas Então eu acho que é algo bem importante pra gente depois eu vou mostrar para vocês o que a SS Gran Rio já cobrou dentro da Lei 8080 pra gente partir aí do princípio da nossa banca né O que que ela gosta de cobrada a Lei 8080 separei 13 questões especiais da banca ses Gran ril só sobre a Lei 8080 e aquelas tabelas mais sensíveis a gente também

vai revisar hoje em relação a essa legislação Tá então vamos comigo porque a lei 8080 em resumo e mostrando como ela cai em prova na ses Gran Rio é o que a gente vai fazer aqui junto com você hoje tá vocês vão amar essa aula foi preparada com muito carinho então primeira coisa foco nas mudanças Ah mas tá aí foco nas mudanças né a gente faz uma tabelinha aqui exatamente começando a nossa aula focando nessas mudanças da Lei 8080 depois a gente vai pensar aqui nos temas de relevância no sentido macro da Lei 8080 Pera

aí que eu acho que o material não entrou aqui só um pouquinho Olá pessoal tudo bem com vocês todo mundo tá me ouvindo aí tudo certinho estamos aqui com modo turbo ativado Vamos fazer uma revisão geral da nossa lei 8080 a lei mais importante aqui na legislação do SUS é essa que nós temos tá e nós vamos trabalhar aqui primeiro com as mudanças porque elas representam no sentido aí do estudo para o cnu uma análise das políticas públicas do que foi acontecendo de 2020 para 2024 então vai ser aí bem importante mesmo a gente pegar

essas mudanças e o contexto em que essas mudanças aconteceram na lei 8080 então eu vou trabalhar inicialmente com essas mudanças depois a gente vai trabalhar e contextualizar né no sentido das políticas públicas ali do momento depois a gente vai trabalhar com algumas questões só da ses grr Rio com relação aí a lei 808 tem 13 questões para não dizer que são todos ses grr rio tem uma somente uma da FGV que nós colocamos porque ela tem uma pegadinha especial que aí eu quero trabalhar com vocês especialmente esse ponto tá na parte de competências e vamos

depois aqui trazer as tabelas mais importantes que você não pode deixar de revisar quando aqui tiver falando da Lei 8080 para o concurso do cnu ok para outros concursos também né porque esse tema cai em todas as provas de prefeituras estados aí também então vamos começar aqui o foco da gente no início da aula vai ser as mudanças tá na verdade eu peguei 2 20 a 2024 mas quanto mais recente né onde tem atualização tem questão vocês sabem disso depois eu tenho aqui temas de relevância né eu tenho aqui o campo de atuação que ele

vai englobar aí por exemplo saúde trabalhador né para o Bloco quatro é importante ali aqueles conceitos aquela descrição né de atribuições do SUS no âmbito da Saúde trabalhador Então isso é muito importante para o Bloco quatro tá claro que bloco cinco também mas especialmente aí o Bloco quatro é a parte mais sensível a parte conceitual das vigilâncias porque esse tema tá no edital não só na lei 8080 mas a política nacional de vigilância em saúde né aquele conceito de vigilância sanitária vigilância epidemiológica vigilância saúde trabalhador também é importantíssimo aqui no campo de atuação a gente

pensar na intoxicação né assistência toxicológica tendo em vista que por exemplo o edital do senu bloco 4 a gente tem aí e essa toxicologia bem pesada no bloco qu né aqui do do eixo 4 então é importante a gente também né fazer esse paralelo do eixo dois com eixo quro é para o bloco cinco gente a Lei 8080 ela é assim na íntegra de Caba rabo como diz o povo né importante o bloco cinco ali na na parte do bloco da saúde em si né essa lei aqui tem que tá toda dominada o Bloco quatro

eu tô trazendo aqui alguns pontos críticos né que são aqueles assim conectados com outros eixos aqui pra gente tá então é importante a gente lembrar eh desse detalhe também de conexões tá inclusive o tema vigilância em saúde tá também no eixo dois no caso do bloco 5 no eixo TR eh também aqui essa parte de atuação né da do campo de atuação aqui da parte de toxicologia eh também trazendo pra gente assim uma visão de paralelo tá paralelo aí com aquele estudo que a gente vê lá dos eh antídotos e outras coisas que tá lá

no eixo quro objetivo princípios competências objetivo é o artigo 5º já caiu né na ses Gran Rio então coloquei aqui também são três pontos bem bem tranquilos aí os princípios que é o top an as competências Tá eu vou trazer algumas dicas especialmente para vocês aqui na parte de competências acho que eu botei três questões de competências subsistema né Principalmente mulher e indígena tá a gente tem outros lá como o da assistência domiciliar mas o da mulher porque passou por mudança recente e também pela questão do do contexto né das políticas públicas para a mulher

que hoje é uma grande prioridade nas políticas de saúde do governo e indígena também o eixo eixo 5 ele tá lotado de tópicos relacionados à população indígena lá no eixo 4 né E durante todo o edital a gente também vê isso né aqui eh tanto o bloco 4ro quanto o bloco 5 a gente tem vagas também para os órgãos federais que tem relação com a eh questão do atendimento indígena Então esse subsistema de saúde indígena na lei 8080 é algo assim extremamente sensível para a nossa prova tá e a parte do planejamento do SUS que

sempre aí também tá conectado com políticas públicas né quando a gente fala em políticas públicas a gente tem que lembrar de não só a execução mas do planejamento e financiamento então por isso o planejamento aí se torna um tema relevante pra gente no contexto de conectar com as políticas públicas Tá OK quando eu falo aqui eh professora você aposta quantas questões no bloco quatro do SUS então eu tô apostando ali e em que o eixo temático dois de políticas públicas na saúde vão ter 10 questões eu tô apostando em 10 10 10 10 cada uma

das 50 a cada bloco com 10 tá pensando nisso eu acredito que a Lei 8080 ficará pelo menos aí com as três questões Se você pegar todas as questões que a gente tem de Sus da ses gr Rio essa lei aqui é a que é mais cobrada tá não só na ses gr Rio mas em outras bancas também então eu acredito que a Lei 8080 até porque ela e ela cria raízes para outras normas dentro do sistema de saúde aqui da gente tá bom beleza além de ser a primeira legislação né que regulamenta o SUS

aí depois que foi criado com a eh Constituição de 88 Ok caiu na ses Gran Rio né aqui o que que caiu já o artigo 4to né em relação ao campo de atuação eh do conceito mesmo na verdade do SUS né O que que compõe o SUS Lembrando que a iniciativa privada ela não compõe o SUS ela pode participar de forma implementar mas não de forma obrigatória tá então uma pegadinha que já caiu em prova também os princípios como eu falei para vocês é o top One aqui a gente tem que saber cada um E

também aqui dentro desses princípios o que eh não só o nome deles mas o que que significa isso tá as competências das esferas da União dos Estados do dos Municípios aqui são muito importantes porque a sés Gran Rio gosta dela já cobrou várias vezes Tá certo e a parte vamos dizer mais difícil da Lei 808 porque precisa aí de um tempo maior de decorar né as comissões intersetoriais temos duas questões da ses Gran ria nosso simulado de hoje que envolve exatamente aqui esse tópico tá e o campo de atuação como eu falei para vocês tanto

já caiu como também é uma aposta minha aqui então depois que a gente fez essa breve introdução vamos começar falando sobre as mudanças né Quais foram as mudanças que nós tivemos ao longo desses últimos 4 anos e essa mudança eu coloquei 2023/2024 porque ela mistura aqui a parte da violência né recentemente então o inciso eh 15 do artigo 7º que traz aí pra gente Proteção Integral dos Direitos Humanos de todos os usuários especial atenção identificação de maus tratos de negligência e de violência sexual praticado contra crianças e adolescentes tá então o tema Direitos Humanos é

algo muito sensível ao cnu né a gente sabe que o edital tanto na parte básica ali tem tem eh relação né com Direitos Humanos é um tema sem dúvida aí transversal de todo o edital e quando a gente vem com a lei 880 trazendo isso agora de forma recente né em 2023 a gente tem essa evidência para Esse princípio e agora bem em 2024 mesmo nós tivemos essa outra lei 1484 que traz aqui as vítimas de violência né especialmente aí as mulheres eh tipo de violência tem o direito de serem acolhidas e a atendidas no

serviço de saúde prestados no âmbito do SUS na rede própria ou conveniada em local que Garanta privacidade então palavra chave pra gente aí nessa mudança é a relação da privacidade essa mudança especialmente né ela aconteceu no âmbito de pós edital do cnu tá coloquei aqui como evidência só pra gente entender que isso tá sendo discutido tá Ah se você pensar aqui no distrito federal por exemplo e claro que a gente expande isso para pra região eh e da União mesmo a violência contra mulher é algo assim muito sensível todas as leis que estão sendo criadas

agora tanto aqui no distrito federal quanto no âmbito da União tá pensando em especificar e trazer direitos aí a Mulheres vítimas de violência por quê Porque o feminicídio aumentou demais né A questão relacionada à violência eh doméstica violência familiar todos esses temas aí estão muito muito em evidência então a gente precisa ver isso como algo aqui bem possível incl inclusive para uma redação discursiva tá eu acho que é um tema muito forte Tá certo no caso aqui a parte de remuneração dos valores na participação complementar isso tem uma discussão política muito grande em cima disso

né então para manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato né em relação à participação complementar que é um tema sensível também aqui a gente vai ter reajustes de valores né avaliação desses valores publicados todo mês de dezembro de cada ano então vai passar a ser anual aí esse ajuste tá para manter o equilíbrio econômico e financeiro com preservação do valor real da remuneração dos serviços tá então fiquem atentos porque participação complementar é um tema também que envolve políticas públicas em que a gente tem que pensar é sobre isso tá outra coisa importante que a gente

tem aqui é a parte da saúde bucal a saúde bucal ela trouxe pra gente né uma eh novidade aí na lei 8080 em 2023 apesar de já ter ela na nas nossas políticas aí né Eh da pnab nas políticas do Ministério da Saúde entrou na lei 880 em 2023 trazendo não só a conceituação do que é a saúde bucal no campo de atuação que é o artigo sexto mas também introduzindo aqui como competência da União definir as diretrizes e as normas para estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal Então quem define as diretrizes

que é um tema graças a Deus veio com essa terminologia que fácil da gente entender que é uma competência da União né definir diretrizes definir normas planejamento estratégico algo nacional tudo tem a ver com competências da União tá Fernanda por que que a de ontem trazia a questão de violência contra a mulher era correta em 2013 e não 2023 preste atenção Calma se se você olhar a Lei 8080 ela entrou em 2017 o princípio aqui eu tô falando do princípio de violência contra a a criança e o adolescente que entrou em 2023 em 2017 entrou

o inciso 14 esse inciso 14 fala em proteção das vítimas de violência em especial a mulher e aí ele vai fazer uma referência à lei de 2013 tá aquele 2013 ali tem a ver com a referência e do que tá no inciso mesmo como texto legal aí o que tá entre parênteses incluído pela lei x de 2017 tá então presta atenção o inciso 14 entrou em 2017 e na na descrição do texto legal no inciso 14 ele faz referência a uma lei de 2013 tá então cuidado com isso aí beleza aí aqui pessoal eu vou

ter então na questão da direção Estadual né coordenar em caráter complementar então Bacana também porque toda vez que eu falo suplementar complementar a gente tá falando né na direção do estado aí né e a direção do município a gente vai pensar em executar serviços né aqui de saúde bucal aí em 2023 eu tenho aqui subsistema de acompanhamento a mulher né a gente sabe ali e que aconteceu algumas coisas terríveis no centro cirúrgico um médico enquanto a mulher estava sedada no seu trabalho de parto fez né Eh uma abuso sexual da mulher enquanto ela fazia seu

trabalho de parto e quando isso foi denunciado ali uma enfermeira filmou aquilo veio à tona várias outras denúncias de outras mulheres que aquele mesmo médico tinha atendido isso gerou uma repercussão muito grande meu Deus não estamos protegidas no sentido aí da mulher dentro do serviço de saúde meu Deus precisamos de um acompanhante para ficar olhando lá o que tá acontecendo enquanto eu estou sendo atendida com isso um subsistema que era de acompanhamento ao parto mudou e passou a ser subsistema de acompanhamento de maneira geral nos serviços de saúde então perceba que uma repercussão em um

caso gerou várias repercussões tanto jurídicas né que essa gravação aí foi considerada legal mesmo escondida eh como também no mundo aqui da nossa lei 8080 trazendo o direito da Mulher Independente de ser no parto pós-parto por her pério aí que era o acompanhamento que a gente tinha direito agora também em qualquer procedimento que a gente vai fazer Tem regrinhas a serem cumpridas né quem são esses acompanhantes né e a depender do local onde ele vai acompanhar quem tem que ser de forma aí ter exigências maiores como centro cirúrgico UTI a gente precisa que esse acompanhante

seja profissional da Saúde enfim é importantíssimo aí a gente pensar no contexto eh dessa questão tá com relação gente a galera de Macaé aí Rio de Janeiro então secretaria de saúde né de Macaé da prefeitura definiu a banca FGV tá essa semana a gente já vai lançar essa mentoria aí de Macaé tá com foco na banca FGV com relação aqui a 2023 a gente também teve mudança na composição da conitec se a gente pensa em incorporação de tecnologias né como algo aí que também é transversal assim como Direitos Humanos é transversal edital do cnu também

aqui a Contec ela é muito transversal né em termos aí de incorporações de tecnologias e o próprio edital em várias partes né ele vai falar de incorporação de tecnologias então a conitec ela vai est ali como uma Assessoria ao Ministério da Saúde que é quem tem a competência de fazer incorporação aqui de tecnologias ao SUS tá pessoal e em 2023 a Citec passou por mudança em relação à sua composição adicionando aqui mais um membro que é um representante especialista na área indicado pela Associação Médica brasileira a gente já tinha um representante do Conselho Nacional de

saúde e uma aqui que era especialista na área com relação à assistência toxicológica como eu falei eh o Bloco quatro aí ganha uma evidência por conta de que o eixo quatro no bloco quatro tem muita coisa de toxicologia acho que umas quatro linhas ali do edital é de toxicologia né então aqui formulação e execução de políticas de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações passa a ser campo de atuação no artigo sexto e o parágrafo 5º conceitua O que é essa assistência aqui toxicológica ok e aqui ele diz

que o conjunto de ações e serviços de prevenção diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas aqui com relação a atualização também em 2023 eh o SUS incorporou aqui a ao seu campo de atuação a importância de atualizar os estoques na internet para acompanhamento da Transparência desse estoque então aqui quinzenalmente né e é importante que a gente tenha esses prazos porque onde tem número tem questão deve então manter ali o estoque na internet atualizado do número de medicamentos que estão

disponíveis tá aqui em 2022 ainda na parte de incorporação de tecnologias foi acrescentado aqui alguns itens voltado para publicidade do processo de incorporação de tecnologias tá então metodologias empregadas na avaliação Econômica a que se refere o inciso 2 do parágrafo 2 serão dispostas em regulamento regulamento e amplamente divulgadas inclusive em relação aos indicadores e parâmetros de custo e efetividade então aqui tornou o processo de incorporação mais transparente e aqui eu tenho que o processo de que trata o capte desse artigo observará no que coué o disposto na lei 9784 que é a lei de processo

administrativo e também aqui na parte de requisitos que precisam ser cumpridos aí né para incorporação de tecnologias ele colocou que a distribuição seja aleatória respeitadas especialização e competência técnica aí para avaliação do do caso e também aqui acrescentando a publicidade dos atos como também um dos itens aí né Eh que envolve esse processo tá então o processo de que trata aqui precisa seguir algumas determinações especiais como distribuição aleatória e publicidade dos atos tá então incorporação de tecnologia a gente teve a mudança em 2023 com um membro a mais na conitec teve essa mudança para aumentar

a publicidade tá para mim aqui pessoal a imagem tá boa para minha imagem aqui tá boa Tá e também aqui tanto da imagem da minha pessoa quanto da tabela tá tudo certinho aqui para mim tá ó at parece que vocês vão ver né a luz aqui na no celular bora então com relação a 2022 aqui o que que eu tenho aqui exceção incorporação de produtos e pagamentos não registrados não Visa também é uma questão política né em 2020 ali nós tivemos eh vários processos dentro da covid a covid repercutiu muito na lei 8080 acho que

é uma coisa que a gente também tem que parar para pensar assim o que que é covid fez com que mudasse a Lei 8080 tem a questão do patrimônio genético aquela questão da União poder se meter né nos aspectos da Saúde durante a emergência em saúde pública teve a questão da Saúde indígena né que devia ter aí ampliado o acesso e e envolver aí né a o subsistema de saúde indígena né os D seis no contexto da emergência de saúde pública teve isso aqui né que teve aí aquela questão das medicações que houveram discussões muito

a erradas eh entre o Ministério da Saúde e Anvisa em relação à ivermectina em relação à cloroquina a gente sabe que isso aí foi incorporado inicialmente por um período no processo do Ministério da Saúde a Anvisa não autorizava porque não tinha estudos suficientes para o tratamento e ali no âmbito dessa discussão intensa a Lei 8080 por questões políticas passou por mudanças tirando aí um pouco da autoridade um pouco não muito da autoridade da Anvisa no sentido de permitir como exceção que medicamentos fossem incorporados a conitec mesmo não registrados não visa para aquela finalidade mesmo ali

eh sem cumprir o passo a passo do processo eh da Anvisa tá então foi algo bem político Então a gente vai ver aqui que cetu do disposto Nesse artigo medicamentos e produtos em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Anvisa Ou seja avermectina é aprovado na Anvisa para eh tratar verminoses né E aí tava sendo ada de forma off Label né que é aquilo que não tem comprovação na bula eh para covid para prevenção da covid e ali eh a Anvisa não tinha incorporado isso e aqui disse assim pode excetuar

né para pagamento reembolso incorporação no SUS esse medicamento que não tem registro na VISA Desde que seu uso tenha sido recomendado pela Citec ou seja se fosse colocar aqui uma Eh vamos dizer hierarquia como se ele pega aqui diz que a conitec é mais importante do que a Anvisa no sentido de dizer o que que deve ou não ser utilizado tá então isso tem uma repercussão política como o nosso concurso do cnu ele é recheado de eh questões políticas mesmo né dentro aí de de políticas públicas então a gente precisa entender essa visão da 8080

com o âmbito mais de olhar crítico tá bom pessoal demonstradas as evidências científica sobre a eficácia a curaça efetividade e a segurança esteja padronizada em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde aqui ele tá dizendo tem que tá fundamentado na ocasião a gente tinha a invermectina e a cloroquina vários estudos dizendo Olha é boa mesmo aqui a gente usou e deu certo e por outro lado a comunidade científica mais tradicional e quem tem ali né Eh vamos dizer a validação mesmo em processos de trabalho em relação a pesquisas dizia não tem evidência não tem evidência e

vários eh municípios e vários eh médicos também né Essa essa briga não foi só uma questão assim eh de discussão só política né mas também houveram Eh vamos dizer divisões na ocasião ali de médicos que estavam em Profissionais de Saúde eh trabalhando eh pesquisas favoráveis e pesquisas desfavoráveis vamos entender mas no caso da Anvisa ela não incorporou e isso teve essa repercussão de ser incorporado por um tempo depois foi ali né avançando os estudos e foi visto que não tinha realmente eficácia e aí a a gente teve essas medicações retiradas do protocolo como até hoje

não estão né E aqui medicamentos e produtos recomendados pela conitec adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais que vão ser usados em programas de saúde pública aqui em 2022 também com reflexo da pandemia e a gente vê que a Lei 8080 ela passou por mudanças e também né para o novo modelo de atendimento né que é o Telessaúde Exatamente porque as pessoas estavam com isolamento nas suas casas Então a gente tem aqui eh essa questão essa sessão não pode ser revogada para que uma lei seja revogada eu preciso de uma outra Lei e o mesmo

trâmite né aqui no eh na Câmara dos Deputados no senado federal todo o processo né de construção de uma nova lei Tá então não sabemos aí como que isso ficaria eh se tem alguém que pleiteou isso ou não tá mas enfim é o que a gente tem para hoje lá descrito ok ok aqui pessoal com relação à competência da União em situações especiais também no reflexo da pandemia da covid e a Telessaúde gente como foi uma coisa que envolveu e ampliar o acesso em termos aí de tecnologia da comunicação que é um outro tema transversal

ó Direitos Humanos é transversal aqui incorporação de tecnologias Telessaúde Por que Telessaúde porque a gente tá usando tecnologias da comunicação e da informa ação as tics né então usando Essas tecnologias de comunicação e e eh e de informação isso na administração pública de maneira geral né tá sendo muito eh reconhecida e discutida nesse edital por meio de várias legislações e aqui no âmbito do SUS a gente tem essa telesaúde também como algo a mais dentro dessa discussão aí do uso da tecnologia nas políticas públicas Tá e isso foi ali né bem evidenciado na época do

isolamento da pandemia e aqui cria várias regrinhas com princípios né Eh que acabam aí também sendo muito fáceis de de serem construídos né Eh eh projetos de questões para esse tema então por isso ganha relevância aqui pra gente Ok Com relação à 2021 a gente tem que a união poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária né em casos aí de ocorrência de agrave inusitado da saúde que possa escapar o controle da direção Estadual do SUS ou que tem aí risco de disseminação Nacional então acrescentou Aí eh a questão da União poder tomar para si

eh contoles da Vigilância Sanitária epidemiológica dos Estados quando tivesse aí numa situação de eh calamidade né uma questão de agravo inusitado que foi o caso da pandemia da covid isso aqui também foi uma repercussão exatamente da nossa eh situação ali em situações epidemiol óg que caracterizem emergência em saúde pública poderá ser adotado procedimento simplificado para remessa de patrimônio genético ao exterior na forma desse regulamento né também a ver aí com encaminhamento de Pesquisas né e troca de de material eh de pesquisa mesmo né então isso simplificou o processo de troca desse patrimônio genético e de

Pesquisas nessa área exatamente por conta também das pesquisas na época da covid os benefícios resultantes da exploração econômica do produto acabado do material produtivo oriundo de acesso ao patrimônio genético eh serão repartidos nos termos aí tem uma lei específica que ele cita aqui né Eh para ser aqui atendido tá em 2020 gente nós tivemos aí mudanças no subsistema indígena eh relacionado emergência em saúde pública e registro de raça e cor nos no na introdução aí dos nossos dados tá também bem no âmbito da pandemia da covid né Lembrando que começou ali 31 de Dezembro de

2019 então 2020 21 2022 2022 aqui essas outras mudanças todas elas aconteceram eh na vigência aí da situação eh da pandemia tá então aqui a união instituirá mecanismos de financiamento específico para os Estados o Distrito Federal e os municípios sempre que houver necessidade de atenção secundária Terci área fora dos territórios e em situações de emergência e de calamidade pública né que foi aqui o que a gente trouxe para 2020 a união deverá segurar aporte adicional de recursos não previstos ou seja um gás aí né na na parte financeira para os de seis durante aí situações

de calamidade que foi o que a gente passou na covid e deverá ser garantida a inclusão de povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das secretarias tanto do município quanto do Estado né no sentido aí do que a gente passou com a covid tá então essas mudanças né que a gente trata aqui com vocês em relação à lei 88 de 2020 até 2024 esses tópicos são tópicos vamos dizer sensíveis às políticas de saúde e para o cnu por exemplo é algo que ganha relevância aí nas nossas provas tá vou só jogar a

vinheta e voltar na mesma hora só pra gente ir para um segundo momento que é o momento em que a gente vai discutir os principais pontos aqui do edital E aí depois a gente passa para eh as questões tá vamos só aqui chamar atenção Para alguns pontos e aí durante as questões a gente vai trabalhar eh outros pontos aqui né acabando aí com a eh formação de um resumão bem interessante sobre a nossa lei 8080 vamos nessa vamos lá então pessoal separei aqui alguns pontos pra gente discutir dentro da Lei 8080 que também tem a

ver com a parte de políticas de saúde né paraa gente poder pensar direitinho esse processo primeira coisa que eu gostaria né de trazer aí para vocês dentro do contexto dessa discussão tá eh aqui é sobre os dss né é importante a gente lembrar pessoal eh que esses dsss né estão no Artigo terceiro da Lei 8080 e eles são as bases aqui né esses dss do que a gente entende como resolução dos problemas de saúde por quê Porque eles vão agir na raiz do problema então o acesso aqui aos dsss né determinantes sociais e e condicionantes

da Saúde eles vão impactar diretamente no desfecho de saúde e isso é aqui o que envolve política pública né porque quando o SUS é criado lá no artigo 196 da nossa Constituição Federal diz assim ó Saúde é direito de todos e dever do Estado né que vai ser atendido com base das políticas sociais e econômicas então perceba que ali a gente já tava falando de intersetorialidade né de que as políticas sociais econômicas elas vão impactar nos desfechos para eh combater aí né e reduzir os agravos à saúde né então quando a gente faz esse paralelo

e entende a política pública no sentido macro de acesso a bens e serviços no acesso à alimentação no acesso a uma atividade física por meio de um programa de governo para combate a obesidade quando a gente pensa aqui em um bolsa família no sentido de fornecer aí né o combate a questão de insegurança alimentar que é a fome que a gente chama hoje de segurança alimentar a gente vê que todas essas ações elas vão est impactando diretamente no desfecho de saúde tá então por isso que eu acho que para eh até paraa redação também né

construir algo na nossa cabeça e na e na nossa eh base de resumo aí da 8080 o Artigo terceiro é importantíssimo né então os níveis de saúde expressam organização social e econômica do país tendo a saúde como determinantes E condicionantes então alimentação moradia saneamento básico educação trabalho e renda meio ambiente transporte lazer e atividade física e acesso aos bens e serviços né sempre importante né compar ir com dowr hout né que é o principal modelo de dss tem outros mas esse é o principal E lembrando que por exemplo se tem sobre obesidade uma redação né

que é um tema bem sensível a política pública aí a gente tem que a atividade física foi o último dss que entrou em 2013 então a gente pode pensar sobre isso né lembrando pessoal que a obesidade Por Exemplo foi o tema da discursiva eh da Câmara de Fortaleza foi o tema da discursiva do Senado Federal né em relação à consultoria de saúde então é um tema que tá assim vamos dizer discutido em alta proporção para é as políticas públicas de saúde tá até porque a gente tá aumentando de forma desesperada no caso do bloco cinco

isso ganha ainda mais evidência porque a gente tem um tema eh de doenças e agravos não transmissíveis né com também uma longa quantidade de tópicos e subtópicos né então a obesidade ainda ganha aí um plus a mais e esses dss no contexto das doenças crônicas não transmissíveis precisam ser citados aí nessa referência Tá além disso a gente tem aquelas questões do desafios alimentares né porque o SUS também controla o teor nutricional de alimentos né isso aí também tem a ver com a obesidade quando a gente pensa em controle de teores de gorduras de açúcares dentro

dos produtos industrializados tá então é importante a gente falar sobre isso Quem compõe aqui Quais são os órgãos do SUS a gente vai ver que isso aqui também é importante porque tem uma questão do nosso simulado aqui da sesan Rio a Denise botou uma dica assim amor sa e trabalhe traga renda para ajudar o meio ambiente assim teremos lazer e atividade física assim como acesso aos bens e serviços né Lê aí sua frasezinha né legal amor sai e trabalhe ai ai sai de qu de saneamento alimentação educação né vai buscar moradia trabalho e renda educação

meio aí na hora que sai já vai de transporte né Gostei aqui em relação aos órgãos que compõe o sistema aí do do SUS né aqui é só uma uma base do artigo 4 para dizer que é composto por órgãos instituições públicas federais estaduais e municipais ou seja de todos os entes Federados tanto da administração quanto indireta direta quanto indireta e também Fundações Lembrando que as instituições privadas pode participar e não devem e não são obrigadas a participar então é importante a gente lembrar disso tá objetivos né aí vem o artigo 5to aí a gente

vai lembrar identificar condicionantes determinantes formular políticas e assistir pessoas tá então são três pontos cruciais dentro dos objetivos do SUS eu vou pensar na causa do problema lembra que quando eu falo dss eu penso na raiz da árvore do problema então vou aqui identificar esses problemas de eh determinantes sociais depois eu vou formular política o SUS existe para formular políticas de saúde E logicamente o SUS existe para assistir pessoas não adianta só fazer a política e não ir lá e botar a mão na massa e atender então identificar fator condicionante determinante formular política e ter

aqui a assistência das pessoas como base tá o campo de atuação no SUS como eu bem chamei atenção para vocês né nesse âmbito aqui a gente tem muita coisa de vigilância sanitária tem muita coisa de saúde trabalhador destrinchado né E como no nosso edital tem a política nacional de vigilância em saúde isso ganha uma evidência muito grande né pra gente poder eh conectar esse campo de atuação tanto as bases de execução de ações que tá incluída no SUS né de vigilância sanitária vigilância epidemiológica saúde trabalhador eh assistência terapêutica integral farmacêutica e saúde bucal essa parte

Inicial aqui ó já tem três dos componentes né três dos quatro componentes da vigilância em saúde inclusive na parte Eh aí dos parágrafos conceituando cada item desse de forma Aí eh a utilizar em questões de forma muito comum esses conceitos tá E aí vem eh a pegadinha que sempre a gente conecta de saneamento básico né inclusive no meu simulado que eu fiz aqui no canal a gente falou sobre isso que é participação na formulação de saneamento básico e não formular a política diretamente de saneamento básico tá eh aqui essa questão da obesidade Olha que interessante

vigilância nutricional e orientação alimentar né sempre olhando para as ações conectadas com as políticas públicas no âmbito do nosso edital aqui né de de do cnu tá eh a user disse assim saúde mental em frangalhos gente eh a questão mental né de saúde mental do equilíbrio emocional é algo muito importante muito importante que a gente tem que buscar não é fácil aliás Talvez seja a parte mais difícil de ter hoje em dia né diante de todos os problemas não só de concurso né aqui que a gente tem mas de uma maneira mais Ampla a saúde

emocional é a parte mais sensível mas quando a gente para um pouco para cuidar disso isso repercute em todas as outras áreas da nossa vida né sem saúde mental a gente não consegue fazer nada a gente não consegue nem planejar a nossa vida profissional Quem dirá outras coisas né que são ainda mais maiores e mais importantes vamos dizer na nossa história então Eh eu sei que vocês estão passando por um momento assim bem difícil mesmo né Essa remarcação de prova tipo assim um balde de água fria no sentido de meu Deus e agora né eu

já tinha eu já tô recebendo um monte de mensagem assim professora eu tava recebendo um monte já de foco aqui para eh eu tô recebendo um monte de mensagem assim eu já tava com foco para voltar para a mentoria do zero para ir para concurso de tribunais que vão vir agora eu já tava tão feliz que esse concurso acabar e agora a gente fica assim nessa situação a ministra deu um posicionamento que em 15 dias ela vai dar a data a nova data né Eh eu espero que vai ser de Julho em diante por conta

de todo o tamanho desse concurso né e buscar esse equilíbrio emocional nessa remarcação eh vai ser muito importante tá eu acho que é o ponto mais vamos dizer assim sensível nesse momento é a gente ter capacidade de resiliência aí de uma reorganização para seguir adiante nessa trajetória aí tá continuem firmes continuem firmes tá até aqui já foi uma luta e já foi aí uma luta de vitoriosos e permanecer firme vai afunilando Sabe aquele funil onde vai ali diminuindo a quantidade de pessoas a cada momento Esse concurso tá fazendo isso tá esmagando assim ó o funil

tá passando esmagando assim ó aí quem ficar até o fim a chance de passar vai ser tão grande tão grande mas tão grande mas tão grande por vai ser muita vaga para cada vez mais ali afunilando o número de pessoas que vão desistindo no meio do caminho porque é um concurso necessariamente com muitas dificuldades né desde o do quantitativo de temas desde eh essa complexidade de conexão aí com políticas públicas eh de forma muito vamos dizer assim subjetiva e que dá aquela sensação pra gente meu Deus né não sei de nada né Você estuda estuda

estuda e tem aquela sensação assim de que não sei de nada meu Deus se perguntar o princípio de tal política e agora como que eu vou saber né Então aquela sensação desse tipo de edital é essa de que a gente meu Deus e agora né princípio da pnps Me fale um princípio da Telessaúde me fale então assim fora os outros tópicos do edital então é essa sensação né que a gente tem aqui mas e aguento aguente ser esmagado porque lembrei agora do azeite né o azeite para ele dar um azeite puro azeitona é esmagada pra

uva sair um vinho né aqui a uva também é esmagada né então se permita se permita no caso aí como tá começando uma frase permita-se permita-se ser esmagado porque quando a uva e o azeitona são esmagadas a gente tem produtos muito bons que é o vinho e a o azeite Então pessoal isso é processo é viver processo né e dentro do edital de vocês vocês sabem aí que tem processo na no eixo um né então se permitam eh serem transformados aqui ao longo desse processo né para que uma entrada de um produto aí você esmagado

né nesse edital saia um resultado ali do seu nome no Diário Oficial dentro dessas milhares né e eu posso falar milhares Porque de fato aqui são milhares de vagas nesse concurso é isso né vamos ser esmagada Aí Minha Gente eh isso ainda tem a questão do motivo em si né que a gente nem adentrou aqui nesse critério eu tô só tratando aí do emocional de vocês não tô nem entrando no critério do motivo da mudança que é a o que nos deixa ainda mais eh entristecidos né vamos vamos trazer a memória aqui o que dá

esperança e seguir tá eh aí aqui eu tenho colaboração na proteção do meio ambiente nele compreendido do trabalho formulação da política de medicamentos controle da fiscalização de produtos e substâncias de interesse para saúde fiscalização e inspeção de produtos isso aqui voltado para vigilância sanitária então perceba que dentro do campo de atuação do artigo sexto A gente tem várias nuances aqui tanto é da Vigilância Sanitária como também da saúde do trabalhador né então abrangência de saúde do trabalhador no âmbito do SUS acho que esse também é um tópico bem sensível para o cnu aqui no nosso

Bloco quatro né no bloco quatro aqui principalmente tá que o nome do tema do bloco é saúde e segurança né é saúde e trabalho então saúde e trabalho a gente tem aí nesse slide vamos dizer aí o o conceito básico do que a gente precisa Então assist do Trabalhador vítima de acidente de trabalho aqui também participação no âmbito da competência do SUS em estudos pesquisas avaliação controle dos riscos e agravos no processo de trabalho eh participação no âmbito de competência do SUS da normatização fiscalização controle das condições de produção extração armazenamento e transporte avaliação do

impacto que as tecnologias provocam à saúde informação ao trabalhador né em relação a riscos de acidentes e resultado de fiscalizações participação na normatização né em relação aí à fiscalização e controle dos serviços revisão periódica da listagem oficial de doenças e garantia ao Sindicato dos Trabalhadores de requerer aqui né interdição de máquina todo o ambiente de trabalho Ok então isso aqui é uma pegadinha bem comum as pessoas esquecem que isso está no campo de atuação da saúde do trabalhador né no âmbito aí do SUS né Essa questão de de garantia ao Sindicato dos Trabalhadores de requerer

ao órgão competente o órgão competente para fazer isso é aqui o ministério do trabalho emprego no âmbito aí do auditor fiscal do trabalho né então muito importante a gente focar nisso aqui princípios princípios artigo séo se eu fosse e colocar assim uma hierarquia das cobranças da Lei 8080 Com certeza os princípios estariam aqui no top 10 só que dentro dos top 10 o top One tá top One aqui é a base dos princípios saber o nome dos princípios e aqui eh o foco deles né do que que cada um representa aqui na lei 8080 é

importantíssimo Lembrando que a Equidade eh não basta eh eh a gente eh reforçar isso isso cai em prova de Fato né a Equidade não tá descrita de forma explícita aqui na lei 8080 tá em políticas né como a própria pnps que a gente tá estudando aí no nosso edital então aqui é universalidade integralidade autonomia humana igualdade sem preconceitos direito à informação divulgação de informação uso da epidemiologia participação da comunidade descentralização para os municípios né regionalização e hierarquização conjugação de recursos capacidade de resolução organização de serviços públicos para evitar duplicidade atendimento para as Mulheres vítimas de

violência não só mulheres todos né mas aqui de forma forma resumida eu botei as mulheres porque eles chama essa especial atenção e o 15 que veio com esse Direitos Humanos que a gente bem falou aí que é novo né subsistema indígena né galera do bloco 5 do bloco 4 também prestem atenção porque a saúde indígena ganha evidência com a história dos yanomamis com a história do edital em si né e buscando isso é é importante lembrar que dentro da da Lei 8080 a gente tem a demarcação de terras né indígena como algo aí importante an

citado aí na lei 8080 e muita gente quando vê isso na prova né Fica ali achando que tá errado e tá certo tá aqui eu vou ter também eh a questão do financiamento tá a união e os e é quem é responsável por esse financiamento os estados e os municípios entram de forma complementar mas a união é quem é responsável pelo financiamento uma das coisas mais cobradas aí no subsistema de atenção saúde indígena né também o subsistema de saúde indígena pode ser dividido em distritos e AES são chamados de dissei que é o distrito sanitário

especial indígena tá certo é um uma população que precisa ter uma um olhar mais especial para a realidade local porque tem uma cultura específica que deve ser preservada e respeitada no âmbito do contexto da saúde tá eh também aqui o SUS de retaguarda né quando o o atendimento especial ali para para a população indígena não atender determinadas áreas também ali a a parte aí de assistência por exemplo secundária terciária ser ali oferecida também para manter a integralidade da assistência da população indígena e com isso fazendo eh um repasse especial do recurso da União para os

estados e municípios quando isso eh fori pactuado Ok e as populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação acompanhamento e avaliação das políticas de saúde Tais como o Conselho Nacional de saúde o Conselho Estadual eh e Municipal de Saúde tá o subsistema da mulher do acompanhante tá também é um ponto sensível esses três subsistemas são importantes atenção domiciliar também aqui a indígena mas eh Se for para escolher dois aqui o da mulher e do indígena ganham destaque em relação à assistência domiciliar tá e se for escolher entre a mulher e o indígena

eh do mais importante eu não sei sinceramente ente eu não sei mas talvez o da mulher por conta de ser aí um tema mais vamos dizer assim sensível de maneira geral tá mas eu acho que são dois temas assim muito fortes tá inclusive eh o que eu acredito que pode acontecer também eh o que eu acho que pode acontecer também é uma conexão de eixos tá eu falei olha eu acho que vai ser 10 questões de cada eixo assim de forma muito lógica na minha cabeça isso eh eh tá claro aí mas também eu acredito

na transversalidade desse edital então ele vai acabar cobrando eh misturando os eixos e aqui eh temas que são correlacionados e às vezes repetidos no edital a gente veio a gente eh viu muito isso né tá lá no eixo tal depois na parte básica na na específica de novo tá na específica de tal eixo tá aqui de novo às vezes até com o mesmo nome às vezes com nome diferente né então eh tem coisas que a gente vai ver aí também essa transversalidade sendo bem Evidente tá então o acompanhamento aqui da mulher não só para o

setor público mas também para o setor privado é independe de notificação botei em vermelho aqui alguns pontos de referência para essa nossa revisão macro aqui da Lei 8080 tá E mesmo que delimite e a questão dos pesos eh isso não impede na hora da das alternativas eh tenha esse conhecimento subjetivado na mistura tá eu eu acredito aqui nessa possibilidade Tá mas assim em termos de divisão de pontuação sim vai ter que ter lá estabelecido o eixo um a quantidade de questões eixo dois porque tem o peso de Fato né aí para ser considerado para cada

cargo tá quem será o acompanhante aí Aqui tem os requisitos tá eh para eh centro cirúrgico UTI vai ter que ser acompanhante profissional de saúde tá certo e se a mulher não indicar alguém o setor de saúde vai providenciar alguém e ela não vai pagar nada por isso então é importante a gente ter esse cuidado aí eh quando a mulher vai renunciar ela precisa escrever isso e fazer isso de forma antecipada com 24 horas de antecedência tá então é importante a gente lembrar disso aí Outro ponto importante para nossa revisão macro antes de entrar nas

questões ses Gran Rio propriamente dita é a questão da Telessaúde né a Telessaúde aí ganha um um um cuidado especial Aqui tá tudo normal para mim gente dá um F5 para vocês aqui que para mim tá tudo normal F5 tudo normal aqui então aqui dentro da telesaúde como eu falei para vocês né no âmbito ali das mudanças é algo que também repercute em facilidade de fazer questões né então por isso eu acho que pode ser objeto de prova esses princípios aqui ganha evidência ele pode mudar uma palavrinha aqui né pegar cinco e um dos itens

ele troca uma palavrinha e ser ali exatamente alternativa incorreta por exemplo né então é bem bem possível aí uma cobrança nesse sentido desses princípios tá questão de ser dispensada a inscrição da categoria né em Estados diferentes daquele que tá sendo atuado exclusivamente por Telessaúde Inclusive a banca cebrasp cobrou isso na prova de procurador teve uma prova de procurador recente e do Cesp que teve várias questões do SUS da 8080 e ele focou a banca cebrasp em atualizações E aí tem lá telesaúde tem subsistema de saúde a mulher também já né cobrando aqui também então assim

e são questões que a gente inclusive comentou aqui no canal no simuladão de su 50 questões né já que a nossa ses Gran Rio não tem tantas questões assim hoje eu até consegui aí um um um Arsenal da 8080 né com uma revisão bem bacana que a gente vai fazer aqui no próximo bloco tá então telesaúde é isso eh tem uma atenção especial a esses itens E é claro que como eu falei lá no início apesar de não ter colocado a tabelinha aqui a nossa aula da 8080 é de leitura e de e de de

estudo dirigido e de eh assistir aí o vídeo mesmo de forma obrigatória tá tanto como base para toda a legislação do SUS como também como a principal e legislação do SUS que a gente vai ter aqui em relação a esse edital tá vamos comigo porque agora a gente vai pro batidão resolvendo essas 13 questões e aproveitando para revisar aqui pontto em cima especificamente da ses Gran Rio vamos comigo com o modo turbo ativado Olá pessoal voltando aqui no âmbito da nossa lei 8080 né para trabalhar com questões questões da banca sesan Rio exclusivamente sobre essa

temática né pra gente poder de fato destrinchar ela aqui com você tá eh questão aqui de número um no contexto da Lei 8080 de 90 o SUS tem como uma de suas atribuições a execução de ações referentes à saúde do Trabalhador sendo saúde do Trabalhador entendida no artigo sexto parágrafo terceiro dessa lei como um conjunto de atividades que se destina através das ações de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores como também a recuperação e Reabilitação daqueles submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho tal conceito

expressa e o princípio do suiz o qual aqui né Então pessoal quando a gente tá falando aqui e de da saúde do Trabalhador sendo algo a mais para ser atendido né então atribuições e ações referentes a do Trabalhador aqui e no sentido de atender em todas as esferas né recuperação reabilitação promoção proteção né a gente tá falando de atender em todos os níveis e falar em todos os níveis a gente tá falando de integralidade tá igualdade seria sem preconceitos a palavra chave né descentralização com direção única em cada esfera de governo com prioridade da municipalização

né tem a ver mais com execução de ações né com gestão universalidade tem a ver com atender a todos tá então o termo todos aqui eh vai ser importante quando a gente citar aí a universalidade como princípio de atuação e a integralidade é exatamente o foco que a gente tem aqui porque tá atendendo a promoção proteção recuperação reabilitação tá e autonomia teria a ver com e poder de decisão algo mais nesse sentido né OK questão de número dois um gerente de saúde de um determinado município apresenta outro gerente da mesma área de um município vizinho

proposta para otimizar os parcos recursos de ambos que tem para tratamento de pacientes de suas localidades né Então vão aí trocar eh serviços né nos termos da Lei 8080 os municípios para desenvolver um conjunto de ações e os serviços de saúde que lhe correspondam poderão constituir como que vai acontecer gente aqui consórcios né então os consórcios a gente precisa ver tanto O que é um consórcio O que é quem pode fazer quem pode fazer consócios né E quem aqui de quem é a eh competência lá da nossa lei 8080 então o consórcio é exatamente né

essa conexão de troca de serviços entre municípios quem pode fazer são os municípios e a competência é dos Municípios tá consócios que são chamados aqui na lei 8080 como intermunicipal Ok letra B Portanto o nosso gabarito os outros itens aí ficaram bem tranquilos pra gente né Ok eh Fernanda quando vier outros concursos você abordará a política do Câncer Marcela lá na mentoria eu gravei essa semana a semana passada a 8080 já com a política do Câncer tá então ela vai passar Val lei em junho mas eu já fiz toda a gravação com a política do

Câncer Tá certo porque exatamente não vai mudar nada só vai passar a incorporar aquilo então eu já gravei tá tá lá tudo já inclusive estudo dirigido também já foi atualizado já tá ali até com princípio aqui da do parágrafo único aí do artigo séo né em relação a acolhimento com privacidade da mulher o estudo dirigido tá bom pessoal e a gente vai trocar o arquivo aí na no cnu não sei se eu já troquei mas eu vou trocar de qualquer forma mesmo não tando essa Norma aí né é vigente agora no momento do edital tal

tá mas vai est eh incorporada né de de qualquer forma foi algo historicamente falando que foi feito aí né Eh no ano de 2023 ainda né só que a vigência dela é 180 dias então vai passara Alé em junho tá de qualquer forma algo histórico aí no sentido de discussão é importante tá principalmente pro Bloco cinco quando a gente pensa aí nas doenças crônicas não transmissíveis sendo a neoplasia uma doença crônica não transmissível ter essa política incorporada na lei 080 foi aí também um Marco nesse ponto histórico nesse sentido tá questão de número TR de

acordo com o artigo 2º da Lei 8080 faz parte das intervenções orientadas à proteção à saúde ou então o artigo 2º gente ele eh não é que ele tem a ver com isso aqui não o artigo sego vou até botar ele aqui para vocês fala que a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício então ele cita o artigo 2º aqui eh mas assim o que ele quer é ações que estão voltada para proteção da saúde ou seja para o nível de prevenção ali eh primário

do tipo proteção específica né Eu acho que foi algo mais nesse sentido aqui a questão né mas não deixa muito claro eh e não tá aí listado eh aqui essa parte exatamente no artigo sego né então o dever do Estado de garantia saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem a redução do risco de doenças né aqui de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegure o acesso Universal igualitário às ações Serviços de Saúde na promoção proteção e recuperação então nessa proteção né que é aqui do artigo 2º parágrafo

primeiro que ele quer saber o que que tá incluído aqui né então ficou assim algo bem vamos dizer e subjetiva A questão não é aquela picola do que tá na legislação né então fluxo contínua vacinação que seria do tipo proteção específica dentro do nível de prevenção primário aqui tá programa antitabagismo entraria também aí como algo e de promoção da saúde né aqui E esse aqui seria de promoção se a gente pensar aqui em divisão Tá incentiva prática de esporte seria de promoção também né E aqui atendimento ambulatorial seria mais para para recuperação mesmo tá questão

de número quatro nos termos da Lei 8080 o Conselho Nacional de secretários de saúde o conas e o conasems que é o Conselho Nacional de secretarias municipais de saúde receberão recursos do orçamento Geral da União por meio do fundo fundo Nacional de saúde né só tem aí o Fundo Nacional de saúde os outros itens tem nada a ver né assim questão bem tranquila então o artigo 14b diz que o Conselho Nacional de secretários de saúde o conselhos aqui né do conacem São reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes

à saúde declarados de utilidade pública na forma do regulamento e receberão recursos do orçamento gerado da União por meio do Fundo Nacional de saúde tá vamos lá na questão de número cinco nos termos da lei federal 8080 articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá em especial dentre outras seguintes atividades né então aqui marcação de exames para a população carente né não distribuição de bolsas para doentes necessitados vigilância sanitária e farmacoepidemiologia né a gente tem lá o artigo 12 eh da nossa lei 8080 que fala sobre as comissões intersetoriais tem duas questões

né da da sés Gran Rio sobre as comissões intersetoriais então por isso eu peço a você um cuidado especial com relação a essa legislação deixa eu falar uma coisa para vocês que é importante gente muito importante para mim né para mim eu fui indicada ao prêmio iBest eh profissional aí da educação influenciador Então eu queria que você voltasse tá tá aqui na descrição desse vídeo só clicar no link e você vai diretamente lá um minuto e volta tá outros dias que você quiser voltar de novo você pode voltar porque eh cada dia a votação se

repete né você vai continuando votando Ele quer saber se a pessoa é influência mesmo sabe se a pessoa tá ali insistindo por esses votos então eu peço aí ajuda de vocês nesse sentido tá bom E quem ainda não tá inscrito na mentoria também a descrição do link tá aqui com a inscrição na mentoria tá então dentro dessas comissões intersetoriais é muito importante que a gente entenda essa parte né O que é essa comissão intersetorial Qual é a atribuição dela e quais são as áreas que elas vão aqui discutir então eu tenho aqui que a articulação

das políticas de de e programas né no Artigo 13 a cargo das comissões intersetoriais a 12 vai conceituar as comissões setoriais tá E aqui no 13 ele vai colocar Quais são as áreas que ele vai tá envolvendo tá então articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá em a em especial as seguintes atividades que são áreas eh aqui que vão ser discutidas dentro dos temas que não estão envolvidos no SUS alimentação e Nutrição saneamento e meio ambiente vigilan sanitária e farmacoepidemiologia Recursos Humanos Ciência e Tecnologia e saúde do trabalho tá eu botei

o link gente deixa eu ver se não tá aí não eu tinha botado não tá aqui não tá aí só clicar aí na parte de baixo que tá tá tá aí na descrição Então pessoal eh quando eu falo em vigilância sanitári e farmá epidemiologia o inciso três aqui tá bem aqui certo mas é importante que a gente entenda as comissões de forma comparada Então eu preciso estudar eh comissões intersetoriais comissões permanentes comissões intergestores tá são as três comissões da Lei 8080 aí dentro de cada comissão dessa eu preciso saber qual é a a composição né

dela assim o que para que que ela serve né no caso da intersetorial a gente tem que ela é do âmbito nacional daqui a pouco a gente vai fazer uma questão que vai perguntar Exatamente isso Integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativa da sociedade civil subordinadas ao Conselho Nacional de saúde e afinal idade é articular políticas e programas de áreas não compreendidas no âmbito do SUS que esse não compreendido é o que o povo confunde tá então a gente vai pegar essas áreas e e vamos discutir esses temas dentro de áreas que

não estão dentro do SUS para fazer exatamente esse termo aí valer a pena que é o termo intersetorial então a saúde vai est discutindo com outras áreas que não são da Saúde articulando políticas né E para noso edital do cnu por exemplo intersetorial é algo extremamente relevante o edital é intersetorial né a gente já pega aí e mistura tudo então as comissões intersetoriais a gente vai ver que tem duas questões aqui da 8080 da sesg Rio com esse tema então prestem atenção a esse não preste atenção que é no âmbito nacional preste atenção a esses

subtópicos aí que vão ser objeto de discussão nas comissões intersetoriais tá aí aqui eh nessa essas áreas né a gente acabou de citar alimentação e Nutrição saneamento e meio ambiente vigilância sanitária e farmacoepidemiologia que foi o gabarito recursos humanos Ciência e Tecnologia e saúde do Trabalhador aí aqui nas permanentes tem a ver com instituições de ensino né então a relação da saúde com instituições de ensino é a palavra-chave intergestores São foras de negociação tá eu queria que vocês também estudassem com carinho a c CB cir né quando conecta e A Cir tá no decreto 7508

e aqui as comissões intergestores entrou na 8080 em 91 tá não foi algo natural ali do do ano de 90 foi no ano seguinte que entrou essas esferas de negociação E aí esses fórun de negociação eles vão discutir aspectos operacionais do SUS né as responsabilidades de cada ente dos Municípios dos estados e da União tá eh estudem essa parte das comissões T gestores casando o decreto 7508 com a Lei 8080 porque lá no decreto inclusive acho que o artigo 32 vai falar das competências específicas só da cit que quando quer uma questão um pouquinho mais

aprofundada disso ele vai lá e pergunta quais são as competências exclusivas de discussão somente na cite né que é a comissão que envolve a união os estados e os municípios tá então prestem atenção nessas comissões tá questão de número seis eh aqui ó entende-se por saúde do Trabalhador para fins da Lei Orgânica da Saúde um conjunto de atividades que se destinam através das ações de vigilância epidemiológica e Vigilância Sanitária A então saúde trabalhador imunização anamnese educação prevenção de acidente do trabalho ele quis aqui não aquele eh eh vamos dizer todo o o conceito né básico

mas as ações de níveis de atenção que vão envolver aí a área da saúde do Trabalhador tá recreação nada a ver né Eh aqui de maneira é macro imunização avaliação normatização e monitoramento dos procedimentos locais de trabalho inspeção análise e controle exame diagnóstico não promoção proteção recuperação e a reabilitação de saúde do trabalhadores no sentido aí da integralidade né então importante aí todos esses conceitos eh entendendo que a saúde do Trabalhador está incluída no campo de atuação do SUS né vai ser operacionalizada sobre a forma da renast Uai mulher eu falo renaste escreve o n

é porque eu não almocei mesmo né então no contexto da renasa como o SUS se manifesta aí né na saúde do Trabalhador mas não é um espaço físico a renasa renast é uma rede ele vai se operacionalizar no âmbito da da CEST né e dentro da CEST a gente vai ter o atendimento a esse trabalhador né e dando aí o acompanhamento notificações e e cuidando dessa parte de acidente de trabalho e doenças e agravos relacionados ao trabalho tá E no campo aí da saúde do do trabalhador né a gente tem aí várias eh atividades né

específicas na lei 8080 que fala sobre ela e o conceito em si que foi o que a questão cobrou conjunto de atividades que se destina através de ações de vigilância epidemiológica e sanitária promoção proteção de saúde Assim como Visa a recuperação e Reabilitação dos trabalhadores então cobrou esse corte aqui ó do conceito tá beleza sempre bom estudar esses conceitos de de vigilância eh sanitária epidemiológica foco da saúde do Trabalhador saúde bucal e assistência toxicológica dentro do campo de atuação de forma comparada tá eh eu pedi pro Mairo trocar lá o Google forms né da questão

de número sete vocês sejam honestos viu gente na hora de responder esses Google forms tá pra gente poder eh ter uma visão geral mesmo verdadeira né de como que vocês estão vocês também né se perceberem aí de forma eh rtin né Eh da sua avaliação tá a gente tá sempre fazendo aí nesse formato agora né Eh para que a gente possa também pegar aí os principais pontos com vocês vamos embora segunda a Lei 8080 de 90 o SUS é um sistema que engloba um conjunto de ações e Serviços de Saúde com objetivos de promover proteger

e recuperar a saúde dos cidadãos o SUS é norteado por princípios diretrizes dentre os quais não se inclui aí Aqui tem garantir igualdade da assistência à saúde né tá dentro dos princípios garantir atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão seria universalidade né atender o cidadão em todos os níveis de complexidade a integralidade esse aqui é igualdade mesmo que tá na 80 80 organizar os serviços em nível de complexidade tecnológica crescente não né então aqui decrescente tá errado Eh o SUS ele é ascendente né crescente tem nada a ver esse termo

decrescente aí redistribuir as responsabilidade contant as ações entre os vários níveis de governo não né não tem essa base de princípio aqui ok então os princípios como eu falei para vocês eh sempre aí entra com eh um um ponto né mais relevante Às vezes a prova vai cobrar para princípios doutrinários e organizativos então a gente precisa lembrar dessa divisão Lembrando que a Equidade em si não é um princípio explícito na lei 8080 mas que cai em prova de forma importante aí questão oo Conforme a lei 8080 Qual das ações é de competência da direção Municipal

do SUS questão de competência gente é uma questão assim bem bem possível de tá no nosso edital né Eu acho que é uma uma visão aí né de maior vamos dizer aprofundamento da 8080 e que a gente precisa estar preparado principalmente para aquelas que são antil lógicas que às vezes na nossa cabeça é parece que é de um ente e é de outro então gerir laboratório público de saúde hemocentros é do município já é o gabarito formar consócios administrativos é do município também só que não é interestadual os consórcios são intermunicipais normatizar procedimento dos serviços

privados de de saúde não o município ele não normatiza procedimentos tá o município ele celebra contratos com a iniciativa privada ele que vai celebrar o contrato quando eh for insuficiente os recursos do SUS né e ele também fiscaliza iniciativa privada na no cumprimento desse contrato Tá mas ele não normatiza procedimentos não aí aqui avaliar as ações prestadas pelos serviços públicos estaduais Claro que não né como que o município vai se meter lá no que o estado tá fazendo né não tem nada a ver aqui eh aqui a elaborar planejamento estratégico Nacional também logicamente que o

município não iria fazer isso né então é importante que você assista a nossa aula da 8080 na parte do capítulo né do bloco que fala das competências e eu gravei gente e subi pra plataforma 8080 toda divididinho já com o nome do tema que a gente abordou e essa parte das competências assim sempre cai né é importante a gente tem a visão do que é comum do que é da União aquela leitura crítica que a gente pede para você fazer sabe no sentido de dizer assim meu deus o que que é de fato que na

minha cabeça tá antilógico aqui essas competências as palavras chaves então todos esses passos a passo a passo aqui todos esses passo a passo para entender competências tá bem explicadinho e inclusive com em vermelho tudo certinho Tá ok vamos aqui dando sequência na questão de número nove oi só faltam quatro questões pequenas Deixa eu terminar logo aqui que só falta quatro a lei orgânica da saúde no seu Capítulo 3 prever que o SUS no nível Municipal poderá organizar-se em distritos para integrar e articular recursos visando a cobertura Total Então os municípios eles podem se dividir em

distritos pode né Podem aqui fazer isso os municípios a direção do SUS no âmbito da União será exercida pelo Ministério do Trabalho e Emprego não pelo Ministério da Saúde né a direção do SUS na Esfera Estadual de acordo com a Constituição Federal será exercida pela Secretaria Estadual eh de saúde excluindo o DF não no DF secretaria do DF as comissões intersetoriais Integradas por entidades representativas sociedade civil serão criadas no âmbito do nível Estadual no nível Nacional lembra que eu falei para vocês que as comissões intersetoriais estavam em algumas questões da sés gr Rio né as

ações executadas pelo SUS serão organizadas de forma regionalizada em nível de complexidade crescente ó a sesg Rio gosta de cobrar isso aqui né então no nível Municipal o SUS poderá organizarse em distritos de forma integrar e articular recursos técnicas e práticas voltadas para a cobertura das ações já peg o link da Fernanda para colocar aqui no chat ok então aqui o artigo 10º é muito importante no sentido da organização e direção da gestão os municípios poderão constituir cons sócios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que leses correspondam e aplicam-se aos

consórcios administrativos o princípio da direção única Ok e no nível Municipal organizar-se aqui e poderá organizar organizasse em distritos de forma integrar e articular recursos né então a parte dos consórcios eu falei para vocês a gente precisa saber o que é que é aqui uma forma de trocar serviços né que correspondam aí aos municípios quem pode é aqui o município tá questão 10 foi uma das únicas questões que eu coloquei aqui da FGV porque ela dá uma aprofundada Zinha no sentido dessas competências né questão tá perguntando sobre qual é a competência da dire Nacional do

SUS né E aqui ele vai dizer na letra A acompanhar controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS Quem faz isso é o estado tem cara de união não tem gente então FGV ela foi lá buscar exatamente aquilo que tinha cara de outra coisa mas que era referente ali a outro item Ok controlar e fiscalizar procedimentos produtos e substâncias de interesse para a saúde É aqui o nosso gabarito da União formar consócios administrativos intermunicipais como eu falei para vocês é do município gerir laboratório público e Hemocentro também uma das coisas que mais aparece em prova

aqui são essas duas competências executar serviço de saneamento básico e Vigilância epidemiológica aqui eh participa da formulação de política né não executa saneamento básico controlar eh e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de de saúde Quem controla e fiscaliza serviços privados de saúde vai ser exatamente aqui eh o município tá essa essa aqui parece também União né gente quando a gente fala pessoal de eh competências em relação ao saneamento básico é importante eh a gente entender esse saneamento básico como algo que no município ele entra naquela lista em que os outros não estão em partes

ali de vigilâncias vamos ver como é que tá ali pra gente poder entender isso até porque isso tá lá na questão também é do município né então a união ó definir e coordenar o sistemas de rede integrada de assistência de alta complexidade rede de laboratório então quando eu falo de laboratório o município faz a gestão gerir laboratório e aqui define e coordena é a união tá de vigilância epidemiológica sanitária e bucal bucal aqui na União Na verdade ele tá lá na na descrição de atividades mais embaixo não tá nessa parte aqui não o estado vigilância

epidemi lógica sanitária alimentação e Nutrição saúde trabalhador e saúde bucal perceba que saúde bucal entrou como f aqui no município porque tem a mais execução de saneamento básico tá então lembrei agora que executar serviços na na parte do município tem saneamento básico que não estão nos demais Ali no âmbito desse tema tá então importante a gente lembrar disso aqui ok então executar serviços de saneamento básico é do tá só pra gente poder reforçar isso aqui eh e quando eu falo aqui de estado aí tem participar da formulação da política do saneamento básico é o estado

e a união com relação ao saneamento básico eh vai ter aqui formular E participar na formulação aí tem O saneamento básico aqui em outro item tá bom ok tranquilo eh só pra gente também fechar aqui a saúde bucal da União entrou no inciso 20 tá entrou como último inciso enquanto no estado e no município entrou aqui naquela parte junto com as vigilâncias estado e município na União entrou como inciso 20 aqui definir as diretrizes e as normas para estruturação física e organizacional do serviço de saúde bucal tá vamos passar rapidinho aqui agora as outras duas

últimas questões então com relação à lei 808 competência para estabelecer só tem duas o Sistema Nacional de auditoria para coordenar e avaliação técnica e financeira do SUS vai ser aqui da direção Nacional do suz né Essa foi fácil mas mostra pra gente que de fato foi o alvo aqui né da direção Nacional até porque fala do Sistema Nacional de auditoria não teria lógica de ser aí do município nem do estado e nem de nenhuma outra comissão dessas aqui ok questão 12 ação do SUS nos termos 80 80 serão criadas comissões intersetoriais no âmbito nacional subordinadas

ao já tinha falado para você que isso ia cair né Conselho Nacional de saúde tá então comissões intersetoriais três questões da acesso Gran Rio citou aqui eh esse item tá tomem atenção com isso aí certo é o artigo 12 13 fala das comissões intersetoriais e A Última Questão a incorporação a exclusão alteração do do SUS de novos medicamentos produtos e procedimentos bem como Constituição e alteração de um protocolo Clínico diretriz terapêutica são atribuições de quem eu ia botar de proposta a conitec aqui nas alternativas para você errar a questão né Mas eu deixei igualzinho tava

lá na sés Gran Rio é do Ministério da Saúde mas tem que lembrar que a conitec é acessora Tá então conitec não incorpora conitec acessora isso já foi pegadinha de prova tá e dentro da incorporação de tecnologia a gente teve mudança como a gente viu lá no primeiro bloco da Live de hoje né eh sobre uma pessoa a mais no âmbito aí da Comissão da composição da conitec tá também mudou o processo aí eh de trabalho tornando os atos públicos né Eh de forma explícita aqui na 8080 de incorporação tá E também lembrar que dentro

da incorporação de tecnologia a gente tem prazo de 180 dias da do início do processo de avaliação do pedido e depois pode ser prorrogado com justificativa por mais somente 90 dias então são coisas importantíssimas pra gente gente pensar aí no âmbito da incorporação de tecnologia no SUS né até coloquei aqui a tabelinha de resumo da incorporação de tecnologias da nossa aula da 8080 que tá lá explicada o passo a passo tá falar em passo a passo um passo de cada vez né Um Passo de Cada Vez é o meu lema ah toda vez que eu

vou começar a minha atividade na academia a escada né ah aquela escada me dá horroriza mas eu tenho que fazer porque ela que tá deixando ali a minha assistência cardiovascular ali né melhorzinha né E quando eu comecei a fazer a escada né eu fazia um minuto e saí assim meu Deus não é de Deus não hoje eu tô fazendo 12 minutos de escada é pouco aí você vai dizer ah eu faço 25 eu faço 30 não sei o qu eu faço uma hora Deca cada um tem o seu ritmo né Cada um tem o seu

ritmo mas quando eu chego na academia eu termino a parte da musculação e vou pra parte da escada o aparelho lá da academia e que o aperta start ele bota assim um passo Tudo começa com o primeiro passo o passo de cada vez ele bota uma frase assim desse tipo e de fato é né pra gente chegar aonde a gente quer vai ser um passo de cada vez vai ser o primeiro passo e a gente vai seguindo e a gente vai seguindo até a hora que a gente diz assim uhu consegui né terminei ali a

minha meta de hoje e a cada dia essa meta vai sendo Renovada vai sendo reconstruída e a gente vai avançando ali tá e é importante lembrar que eu sempre falo isso também nos meu os estudos dirigidos né que Passos alegres valem por três então incorpore aí o envolvimento do processo né Para que você possa eh tentar buscar aí que esses passos se tornem Passos alegres e quando a gente Foca no objetivo Foca no alvo no propósito Porque que a gente tá se sacrificando tanto aqui aí a gente consegue se alegrar né trazendo a memória aquilo

que dá esperança que é de um futuro melhor então é isso um passo de cada vez a gente ter termina aqui essa revisão da 8080 tá bom seguiremos firmes à tarde 14 horas a Fernanda Lima entra e às horas eu entro de novo com a revisão do PNI para vocês tá a gente vai estar aí trazendo temas de revisão pra gente poder trabalhar temas mais eh de forma mais assim vamos dizer eh resumida mesmo né os pontos mais importantes com vocês Tá certo gente ai Deus grande beijo para vocês deixa o like aqui se inscreva

no canal ativa o Sininho de notificações agora tem três pedidos se inscreve no canal deixa o like e agora votação no iest no prêmio aí influenciador na área de educação né então tô começando a pedir demais para vocês né mas por favor por favorzinho eh ajude aí essa professora a ficar entre os 20 no top 20 aí desse Prêmio tá e crescer também o nosso canal que é um canal de bênção aí para mim e para você também beijo a todos e até mais t alçar que o marido já me chamou três vezes um dois

três