USUCAPIÃO de IMÓVEIS - Quem tem direito? Quais os requisitos e prazos?

hoje eu vou falar sobre a usucapião ou como dizem por aí usa um campeão a palavra usucapião significa adquirir pelo uso a usucapião permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem após usá-lo de forma contínua por certo período e desde que atenda algumas condições ao longo desse vídeo vou te explicar que condições são essas e aí você vai descobrir quando alguém pode ter usucapião de um imóvel eu sou Cíntia Brunelli eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo vindo por aí após estar na posse de um bem durante determinado

período é possível obter a propriedade desse bem existe a possibilidade de usucapião de bens móveis como carros motos eletrodomésticos E por aí vai e bens Imóveis como terrenos apartamento casa e por aí vai você provavelmente quer saber mais sobre a usucapião de bens Imóveis então eu vou focar a explicação nisso não usucapião de bens Imóveis existem diversos tipos de usucapião mas todas as espécies possuem três requisitos em comum o primeiro deles é que a pessoa se comporta como se fosse a dona do bem ela arca com os custos e faz manutenções como se fosse a

proprietária o segundo requisito é que a posse deve ser Mansa e pacífica não pode haver Oposição a posse ou seja o proprietário não mostra uma Oposição a essa posse e o terceiro requisito é que a posse deve ser ininterrupta por um período de tempo e esse tempo vai variar de acordo com a espécie de usuca vou agora falar sobre os prazos e para esse vídeo aqui não ficar muito longo eu vou trazer aqui apenas as espécies de usucapião que as pessoas mais querem saber vou iniciar pelas espécies com prazos mais longos começando pela usucapião mais

demorada cujo prazo é de 15 anos em interruptos Ao estar na posse de um imóvel por 15 anos sem interrupção e também sem oposição lembre-se que a posse precisa ser Mansa e pacífica você adquire a propriedade sobre este imóvel mas este prazo pode ser reduzido para 10 anos existem algumas situações em que você pode reduzir o prazo para 10 anos se você tem moradia nesse imóvel ou se realizou obras ou serviços de caráter produtivo ou quando você De boa fé tem o chamado justo título que seria um documento que parece ser o suficiente para ter

propriedade mas como Tem alguma irregularidade se você tiver um documento assim você tem um justo título E aí o prazo de usucapião é de 10 anos mas esse prazo pode ser diminuído ainda para cinco anos se você tem o justo título e também estabeleceu moradia ou realizou investimentos de interesse social e econômico ou seja se você tem ambos você tem justo título e também fixou um moradia ou fez investimentos aí o prazo é reduzido para cinco anos existe outra forma de ter usucapião em cinco anos que é quando a área do imóvel é inferior a

250 metros quadrados nesse caso o imóvel precisa ser usado para moradia e você não pode possuir outro imóvel Puxa mas só se for até 250 metros e sim o imóvel for maior vamos supor que seja um terreno e o terreno seja maior do que isso pois bem é possível ter usucapião em imóveis maiores desde que o imóvel seja ocupado por mais pessoas ou mais famílias e a área total dividida pelo número de pessoas ou de famílias seja inferior a 250 metros por ocupante ou por família é uma usucapião coletiva imagine um terreno de 800 metros

quadrados em que duas famílias fizeram moradia dividindo a área total pelo número de possuidores nesse caso duas famílias isso vai dar menos de 250 metros quadrados para cada uma nessa usucapião os possuidores não podem ser proprietários de outro imóvel e o prazo é de cinco anos e tem prazo menor ainda prazos de menos de cinco anos Sim tem sim existe uma usucapião que é de apenas dois anos que acontece quando existe um casal pode aqui ser casado mesmo ou está em união estável E aí existe um rompimento e um cônjuge abandona o ar deixando o

outro morando ali só que esse abandono do ar é voluntário e Pacífico ou seja ele não está querendo cobrar a sua parte ele realmente abandonou nessa campeão o prazo é de dois anos o tamanho do imóvel também precisa ser de até 250 metros quadrados e o cônjuge que está pedindo ao usucapião não pode ser proprietário de outro imóvel por fim é importante que você saiba que é possível fazer um pedido de usucapião de forma extrajudicial ou seja sem ter que entrar com ação na justiça existe a possibilidade de usucapião extrajudicial direto no cartório de imóveis

com o tabelião É obrigatório ter um advogado aí o seu advogado Vai juntar os documentos necessários e vai encaminhar o seu pedido no cartório aqui eu busquei trazer um resumão sobre usucapião e eu ressalto novamente que eu não falei sobre todas as espécies de usucapião se não esse vídeo ficaria muito longo pois são muitas espécies a minha intenção aqui é de trazer as espécies mais comuns que as pessoas mais querem saber e eu também resumir as informações é só para você ter uma noção se você possui o direito a ter usucapião ou não quem vai

ter que olhar bem direitinho a sua situação é o seu advogado tá bem De qualquer forma eu vou te deixar uma recomendação de ouro um conselho de amiga que é você aprender mais sobre os seus direitos muita gente perde os seus direitos porque não os conhece isso é muito preocupante eu não quero isso acontecendo com você e eu acredito que você também não quer isso então volte aqui no canal mais vezes e assista mais vídeos assim você vai estourando um cidadão mais consciente mais esclarecido mais entendido sobre os seus próprios direitos e aí se acontecer

alguma situação em que você precisa ter um conhecimento do direito e isso acontece todo mundo porque o direito faz parte da vida de todo mundo aí você já vai ter uma boa noção jurídica para saber qual Providência tomar e pode acreditar é bem mais difícil conseguir enrolar uma pessoa que conhece os seus direitos então faça isso por você aqui eu tenho centenas de vídeos para você ficar bem esclarecido tenho também uma indicação que é bem rápida mas que surte muito é feito que é fazer a leitura do meu livro introdução ao mundo do direito eu

escrevi esse livro pensando em quem está começando agora e quer um livro que seja bem rapidinho de ler mas que ao mesmo tempo tenha bastante informação e tudo em palavras simples que qualquer pessoa pode entender vou deixar o link na descrição do vídeo e ele é um livro digital um e-book então você pode baixar ainda hoje se você quiser lembre também de voltar aqui no canal para aproveitar os vídeos gratuitos vou deixar aqui uma sugestão de playlist com vídeos gratuitos aqui do canal para você clicar e fazer maratona