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unidade de aprovados em concursos do Brasil anote na sua agenda a partir do dia primeo de julho segunda-feira às 10 horas da manhã [Música] posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e não saber até quando estará empregado por fim você está cansado de não ter tempo de qualidade com a sua família

pois saiba que existe uma maneira de resolver isso tornando-se um servidor público não existe melhor maneira de você garantir estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até r$ 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornadas de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba é que existem muitas oportunidades mais próximas do que você imagina para alcançar esse futuro para ser mais exato 991336509 vagas solicitadas Polícia Rodoviária Federal PRF 4902 vagas solicitadas Polícia Federal PF 667 vagas solicitadas Secretaria de

Fazenda do Rio de Janeiro cfaz RJ 195 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Piauí cfaz Piauí 255 vagas solicitadas secretaria de fazenda do paraná cfas paraná 10 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Distrito Federal cfas DF 265 vagas previstas secretaria de fazenda de Goiás e ss Goiás 143 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Maranhão TCE Maranhão 117 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Rio de Janeiro TCR J 40 vagas solicitadas Controladoria Geral do Município de São Paulo cgms 50 vagas solicitadas Controladoria Geral do Estado de São Paulo CGE São Paulo 200 vagas solicitadas Tribunal de

Justiça do r Rio Grande do Sul TJRS 40 vagas solicitadas quer saber o que você pode fazer a partir de agora para estar muito bem preparado conquistar a sua vaga e ter todas as vantagens do serviço público no dia primeo de julho às 10 horas vai começar a semana nacional dos concursos públicos 2024 muitas horas de conteúdo ao vivo e gratuito aulas das disciplinas mais importantes para concursos públicos da Saúde dicas de estudos com os nossos especialistas análises dos próximos concursos faça parte da maior comunidade de aprovados em concursos do Brasil anote na sua agenda

a partir do dia primeo de julho segunda-feira às 10 horas da manhã [Música] [Aplausos] [Música] posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e não saber até quando estará empregado por fim você está cansado de não ter tempo de qualidade com a sua família pois saiba que existe uma maneira de resolver isso

tornando-se um servidor público não existe melhor maneira de você garantir estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até r$ 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornada de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba é que existem muitas oportunidades mais próximas do que você imagina para alcançar esse futuro para ser mais exato 90 fala pessoal tudo bem sejam muito bem-vindos uma ótima noite a todos e a todas com muito prazer e muita alegria novamente estamos aqui para trazer

mais conteúdo para você que se prepara para o trf2 na aula de Hoje nós estamos aí na hora da verdade é um momento decisivo momentos que antecipam a prova e que podem ser de fato eh decisivos que podem diferenciar quem passa e quem não passa né esse é o momento eu já passei muito por essa esse momento na minha fase de concurseiro esse é o momento de crescer de intensificar o processo de estudo para chegar no dia da prova o mais preparado possível a ideia na minha visão sempre de concurso é isso aqui ó quando

a gente fala de concurso Vamos fazer um um um um gráfico aqui aqui vamos colocar evolução essa evolução você pode medir por desempenho em questões né por conhecimento acumulado das disciplinas e aqui o tempo qual que é para mim o ideal vamos supor que aqui seja a prova neste momento é a prova a gente tá em alguns dias antes da prova A ideia é que você vai evoluindo que você vai crescendo para que o máximo de desempenho o máximo de conhecimento você tenha de fato aqui ó no dia da prova depois Ó você pode cair

não tem problema brincadeira é claro que conhecimento é sempre bacana sempre importante mas assim vocês estão aqui para passar na prova e a gente tá aqui para tentar orientar vocês da melhor forma possível a assinalar o xizinho no local correto é isso que diferencia no final das contas quem passa e quem não passa quem assinala mais xizinho na alternativa correta quem passa na prova pode ser injusto pode ser discutível mas é a forma mais justa que a gente encontrou até o momento pelo menos né de ingressar aí no serviço público e tenho certeza que muitos

dos que estão aqui vão assinar muitos xinh e corretamente na hora da prova deixa eu dar o Boa noite pro pessoal que tá chegando aain e o Lucas tá aí no suporte já agradeço desde já Ariana Boa noite Amara Cristiana Boa noite povo lindo boa noite Leila Boa noite Lisângela Boa noite Ana Cláudia É isso aí pessoal nós vamos na aula de hoje falar sobre noções de sustentabilidade para quem não me conhece meu nome é André Rocha tá aqui do lado sou professor aqui da área ambiental do Estratégia Concursos aqui na no slide vocês também

tem as minhas redes sociais meu Instagram é o profe André Rocha tá aqui do lado também o telegram tá aqui também vocês serão muito bem-vindos se me seguirem lá no Instagram serão muito bem-vindos se entrarem lá no canal do telegram é bacana entrar no telegram porque depois da aula eu vou disponibilizar os slides com as anotações lá no canal do telegram né Vocês já tem aí se não tem ainda daqui a pouco vai aparecer mas acho que até já tem aí na descrição do vídeo o material de apoio o que que é o material de

apoio os slides que eu vou usar aqui nessa aula com você vocês tá eh mas eles estão sem as anotações porque eu ainda não as fiz evidentemente depois da aula eu disponibilizo lá no telegram com as anotações então fica aí a dica também para vocês que mais de recado que é importante a gente dar eu vou mostrar já já o edital e tudo mais pra gente relembrar né O que está dentro desse tópico de noções de sustentabilidade o que que eu vou abordar na aula eh eu acho deixa eu ver aqui quantos slides ficaram no

final F ficaram 55 slides não são não é uma apresentação muito longa Até porque não é um conteúdo muito extenso né a gente vai focar realmente no que é mais importante no que já foi cobrado em prova etc eh então provavelmente a gente não vai não vai e eh consumir aí três horas de aula não vamos até às 10 da noite eu acho que umas umas 9 horas assim a gente eh já consegue finalizar Talvez eu faça aí uma hora e pouco faça um intervalinho depois a gente volta para mais um pouco mas não vai

ser uma aula que vai chegar eu acho que até as 22 2 2:30 não tá eh eu sei que muitos de vocês negligenciam ou negligenciaram ao longo do estudo esse conteúdo de noções de sustentabilidade eu vou fingir que isso não aconteceu não vou eh não vou brigar com vocês por isso mas eu quero destacar a importância de vocês estudarem essa parte principalmente nesses momentos finais né de acompanhar as nossas aulas aqui essa aula a gente vai ter revisão de véspera eu vou tentar direcionar vocês da melhor forma possível para que você você acerta as questões

da prova A gente vai ver que em alguns assuntos vai ser bem tranquilo acertar se a gente acompanhar a aula em outros vai exigir um pouco mais de estudo depois em casa para estudar a aula teórica etc por exemplo artigo 225 da constituição que fala sobre o meio ambiente isso aqui a gente vai matar hoje na aula o artigo todo tenho certeza que vocês saindo da aula de hoje Qualquer questão sobre o artigo 225 Vocês conseguem acertar na prova agora por exemplo política nacional de resíduos sólidos lei 2305 de 2010 já é uma lei mais

extensa eh que a gente não consegue abordar toda ela na aula de hoje a gente teve as aulas teóricas etc vocês têm todo conteúdo no curso eh eu vou direcionar aqui trazendo questões no que a banca já eh direcionou anteriormente mas não tem assim um histórico tão robusto então fica aí a minha sugestão de lição de casa para que vocês nesses dias finais antes da prova também façam a lição de vocês estudem esses tópicos que faltarem tudo bem beleza Olha aí a a eu tô tô Acho que tô precisando usar óculos aqui deixa eu pegar

para ver mais perto Boa noite aí Ana Paula Késia falou foi conteúdo segundo conteúdo que eu fechei deve ser exceção é eu acho que sim não sei não sei é a minha experiência assim né concursos de tribunais eh de carreiras em geral que não são da área ambiental eu sei que o pessoal costuma deixar meio de lado estuda mais Eh mais pro final né mas aí cada um tem sua história e parabenizo já aí Késia pela pela por já ter fechado o conteúdo logo cedo Maravilha pessoal vamos ver o edital vamos relembrar o edital deixa

eu jogar na tela aqui pra gente relembrar como que tá o edital os itens que estão sendo cobrados pelo edital então nós temos lá o artigo 225 da Constituição Federal a gente vai matar ele completamente hoje esse tópico dois aqui ó conceito de desenvolvimento sustentável do relatório bruntland a gente vai matar completamente hoje 100% tá A 3P que é a agenda ambiental da administração pública ela é um tópico que a gente tem que ter um pouco de cuidado porque eh a banca se quiser ela inventa moda aqui tá se ela quiser ela inventar a moda

mas eu acho eu acho que com o que a gente vai ver hoje dá para matar dá para matar a questão de prova que vai vir na prova de vocês Ah não sei que a banca aqui era muito inventar moda eh eu não acho que o o Instituto AOCP vai inventar muita moda eh a se fosse ser brasp e tal já não teria tanta certeza mas não sei não sabemos né Eh mas eu acho que com que eu vou dar aqui dá para matar qualquer questão de prova eu acho na verdade que esse assunto nem

vai ser cobrado na prova mas vamos garantir certo a resolução CNJ 400 Pô eu acho também que com a aula de hoje eh sei lá 80% de chance da gente matar questão de prova se vier na prova de vocês tá política aí Essas duas últimas elas são um pouquinho mais complicadas da gente garantir que a gente vai eh tratar aqui o que vai cair na prova porque são leis mais extensas né A Lei do 1187 que institui a política nacional sobre mudança do clima e a Lei 2305 que institui a política nacional de resíduos sólidos

eu vou tentar direcionar vocês da melhor forma possível em relação a essas normas mas e é fato que eh é fato que são leis mais extensas então fica mais complicado da gente garantir isso tudo bem deixa eu só fazer um pequeno ajuste aqui vê se tá tudo certo aqui num detalhe [Música] beleza maravilha pessoal é o seguinte agora deixa eu só ver se temos dúvidas vocês podem colocando tá as dúvidas aí ao longo da transmissão eu tento responder no que for possível o que não for possível também já deixei aqui minhas redes sociais tem o

Fórum de dúvidas às vezes não dá tempo de responder tudo beleza maravilha vamos começar Então vamos jogar na tela pra gente ver no detalhe a primeira primeiro tema que a gente vai tratar É de fato o artigo 225 da Constituição Federal eu vou jogar a vinheta e a gente já começa muito Bem pessoal vamos estudar o artigo 225 vamos relembrar e esse artigo por completo aqui certo artigo 225 da constitui que trata sobre o meio ambiente vamos lembrar que a Constituição Federal de 88 traz um capítulo exclusivo sobre o meio ambiente que é basicamente o

artigo 225 da Constituição né Ele tem alguns parágrafos tem alguns incisos etc a gente vai ver isso com detalhe beleza é o seguinte esse artigo ele começa dizendo Cap do artigo diz assim olha todos TM direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado então ó vamos destrinchar esse esse artigo do artigo primeira coisa quem tem direito todos então cuidado a banca vai falar que é tal pessoa que são os cidadãos somente os brasileiro todo mundo tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não é direito a qualquer ambiente percebam é ao ambiente ecologicamente equilibrado né não é o

meio ambiente degradado poluído danificado não é ao meio ambiente ecologicamente equilibrado então inclusive é um dos princípios do direito Brasileiro né o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado certo isso pressupõe que a gente tem que preservar o meio ambiente para possibilitar esse direito correto Além disso o meio ambiente é um bem de uso comum do Povo né para quem já estudou o artigo 99 do Código Civil lembra lá da divisão né bem de uso comum do Povo bem especial bem dominical bem de uso especial bem dominical eh a gente tá falando aqui do meio ambiente

como um bem de uso comum do Povo eh que é direito de toda a coletividade certo e ele é essencial a Sadia a qualidade de vida até por isso que todos tê que ter direito a ele impondo-se ao poder público e a coletividade percebam é uma imposição é uma obrigação que a constituição coloca tanto para o poder público quanto para a coletividade esses dois entes o dever de defenderlo preservá-lo paraas presentes e futuras gerações muito destaque aqui para esse sinal pras presentes e futuras gerações por isso está intrinsecamente relacionado à ideia de desenvolvimento sustentável que

é outro tópico do edital de vocês quando a gente fala que a gente quer preservar o meio ambiente manter a qualidade ambiental paraas futuras gerações a gente está promovendo ou querendo prover o desenvolvimento sustentável a ideia de desenvolvimento sustentável lá do relatório bruntland é exatamente essa é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das Gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades vou repetir o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das Gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades é algo bonito

é algo simples né de entender Ora vamos preservar o meio ambiente para que as futuras gerações possam dele usufruir mas é algo de difícil aplicação na prática isso aqui pressupõe que a gente vai manter a qualidade do meio ambiente tal qual a gente encontra né a qualidade o ambiente que seja possível de ser utilizado pras futuras gerações Então a gente tem que respeitar a capacidade de regeneração dos processos ecológicos a gente tem uma atividade por exemplo que e corta vegetação mais rápido do que essa vegetação se recompõe a gente não tá promovendo desenvolvimento sustentável Em

algum momento esse recurso vai acabar certo então quando a gente fala de exploração mineral por exemplo daqui a pouco a gente vai ver a questão dos recursos minerais dificilmente na verdade alguns autores dizem que não é possível a gente ter o desenvolvimento sustentável em atividade de exploração mineral por quê Porque os minérios eles demoram demoraram milhões de anos para serem formados a mesma coisa combustíveis fósseis né demoram milhões de anos para ser formados como é que a gente vai possibilitar garantir que as futuras gerações possam usufruir né Em algum momento Essa exploração pode acabar com

aquele recurso específico E aí as nossos filhos netos bisnetos tataranetos Em algum momento aquele recurso vai acabar e não vai ficar mais disponível E então é toda uma discussão que tem por trás mas essa ideia aqui do desenvolvimento sustentável que está embutida está implícita aqui no capte do artigo 225 da Constituição tudo bem agora para que esse direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado seja garantido a Constituição Federal imputa ao poder público algumas obrigações que é o nosso parágrafo primeiro ó para assegurar a efetividade desse direito qual direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado incumbe ao poder

público e aqui percebam lá no Cap a gente falou do poder público e da coletividade aqui é só poder público Então são obrigações são deveres que o poder público vai ter que eh ter para que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado seja garantido primeiro dever primeira obrigação preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo Ecológico das espécies e ecossistemas bem Na Linha Do que eu já comentei né a ideia de preservação de manter os recursos ambientais no longo prazo e restaurar os processos que eventualmente estejam degradados né uma área degradada por

exemplo você vai restaurar essa área certo esse esse inciso um não cai muito em prova inciso dois preservar a diversidade e integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulação de material genético né quando a gente fala de patrimônio genético o Brasil é um país muito importante nessa questão né a gente tem um patrimônio genético riquíssimo em termos de fauna e flora então a gente quer preservar essa diversidade a integridade desse patrimônio e aquelas atividades que manipulem material genético eh que realizem pesquisas com material genético com organismos geneticamente modificados

etc Elas têm que ser o quê fiscalizadas elas têm que ser controladas pelo poder público tá a gente tem a lei de biossegurança a lei 11105 de 2005 nós temos aí a lei da biodiversidade né que traz eh aspectos relacionados ao patrimônio genético acesso a conhecimento tradicional associado acesso a patrimônio genético no Brasil que é a lei 33123 de 2015 Então a gente tem alguns dispositivos alguns eh eh Marc bolso jurídico para regulamentar para detalhar isso aqui eh infraconstitucional digamos assim né mas cuidado porque eu já vi questões de prova dizendo que atividades de pesquisa

de manipulação de material genético são proibidas no Brasil por exemplo não não são proibidas Mas elas devem ser contr controladas fiscalizadas pelo estado brasileiro pelo poder público tranquilo seguindo o poder público também tem que definir em todas as unidades da Federação espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteração e a supressão permitida somente através de lei vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção esse inciso é bem importante ele já é mais frequente em prova primeira coisa em quais unidades da Federação devem constar espaços territoriais e

seus componentes a serem especialmente protegidos em todos ó em todas as unidades da Federação certo e esses espaços eles são chamados aqui espaços territoriais especialmente protegidos eles englobam várias possibilidades vários tipos de espaços o e a gente diz que espaço territorial especialmente protegido é um gênero do qual fazem parte algumas espécies como por exemplo as unidades de conservação como por exemplo as áreas de preservação permanente as apps como por exemplo as reservas legais como por exemplo as terras indígenas são todas espécies de espaços toriais especialmente protegidos a mais conhecida mais cobrada em prova são as

unidades de conservação que são tratadas lá na lei 9985 de 2000 na lei do snook que não vai ser objeto aqui da nossa aula nesse momento tudo bem mas um detalhe importante Olha esses espaços então eles são protegidos eles recebem um regime especial de proteção de administração então há certas atividades que você não pode realizar nesse espaço que você pode realizar fora dele mas que não pode dentro dele Certo principalmente atividades eh eh poluidoras atividades que possam causar danos ambientais né e a alteração e a supressão são permitidas somente ó através de lei sendo vedada

a qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção Ou seja a gente tá protegendo essa área por quê é uma área de fauna importante então a gente vai instituir uma reserva de fauna que é uma das categorias de unidad de conservação no Brasil a lei do snook traz 12 categorias então a gente tá protegendo e a a gente quer proteger a fauna então Eh não vai poder ter nenhum tipo de utilização que vai comprometer a integridade da fauna naquele local porque a ideia o objetivo daquela unidade é justamente proteger a fauna

certo tá justificando a proteção em função da fauna Então não vai poder ter tipos de atividade que vão prejudicar a fauna nesse exemplo específico que eu dei agora o mais importante é lembrar que realmente a alteração e supressão desses espaços somente por meio de lei E aí vamos lembrar e desmistificar uma certa confusão que pode ter é o seguinte a lei do snook lá no seu artigo 22 Se não me engano ela diz assim olha as unidades de conservação serão criadas por ato do poder público as unidades de conservação elas vão ser criadas criação por

ato do poder público o que que é um ato do poder público entende-se interpreta-se que esse ato ele pode ser uma lei evidentemente mas pode ser também um decreto um decreto também é um ato do poder público do Poder Executivo e um decreto portanto pode criar uma unidade de conservação Então você tá criando uma unidade de conservação por meio de decreto pode pode e aí eh lá ainda na lei do snook diz assim olha Eh a supressão de uma unidade de conservação ou a desafetação Ou seja você diminuir os limites da unidade de conservação eh

retirar né uma uma área que é protegida deixar de ser protegida ela só vai ser eh poder ser feita por meio de lei eh específica por meio de lei específica Então vamos lá vamos supor que um determinado Parque Nacional seja criado por um decreto Federal pode pode foi criado por decreto esse pack ele vai ser alterado ele vai uma parte dele vai ser desafetada ou então ele vai deixar de existir vai ser suprimido ou então algum limite dele uma parte vai ser reduzida Enfim pode um decreto realizar essa alteração não porque você tá diminuindo da

proteção diminuindo é a área protegida o espaço territorial especialmente protegido né você tá alterando para Pior né diminuindo a proteção aquele espaço que foi criado e aí vai precisar de lei específica Porque a Constituição Federal nos diz e a Lei 9985 também nos reforça que essa supressão somente através de lei essa alteração quando falar o que é alteração é uma alteração para diminuir o espaço porque se você for aumentar eh simplesmente vamos supor que você tenha então uma unidade de conservação aqui vamos exemplificar com desenho você tenha uma unidade que tem esse formato aqui é

uma unidade de conservação número um e você quer criar simplesmente uma outra área aqui você vai criar essa outra parte a unidade vai passar a ter essa área total a unidade vai passar a ter essa área toda aqui mas você não mexeu nos limites originais da unidade de conservação um você só vai criar essa outra área aqui você vai aumentar simplesmente ampliar a área como um todo sem mexer nos limites originais aí você precisa somente de um instrumento normativo de mesmo nível hierárquico do que criou a unidade o que diz a lei do snook então

se você criou esse Parque Nacional por decreto e você quer ampliar esse Parque quer ampliar esse Parque você vai poder fazer isso por decreto também tudo bem não vai precisar de lei porque o decreto já tá no mesmo hierárquico foi criado por decreto pode uma lei Claro porque o que pode mais pode menos né Eh vamos lembrar que as leis na pirâmide de Kelson então estão acima dos decretos em termos de hierarquia das normas Tudo bem então simplesmente eh ampliar sem mexer nos limites originais instrumento de mesmo nível hierárquico do que criou a unidade se

você quiser desafetar suprimir somente por lei específica ainda que a unidade tenha sido criada por decreto então quando fala assim alteração supressão aqui na Constituição é essa alteração é Mexendo nos limites originais porque se você for só ampliar não vai precisar necessariamente ser uma lei específica tranquilo deu para entender Maravilha seguindo Inciso 4 diz que o poder público tem que exigir na forma de lei para instalação de obra ou atividade potencialmente casual significativa degradação e estudo prévio de impacto ambiental que se dará publicidade alguns pontos importantes primeiro embora que fale lei a gente não tem

uma lei no Brasil que traga isso aqui esse tema regulamentado pela resolução CONAMA 1 de86 atualmente e tem força de lei digamos assim mas não é uma lei em sentido formal Mas isso é menos importante o que é mais importante é que esse estudo prévio de impacto ambiental ele vai ser exigido quando o potencial foi de causar significativa degradação do meio ambiente essa palavrinha é super importante o que quer dizer o seguinte quando o potencial de degradação não forde causar significativa degradação o eia não vai ser exigido outros estudos ambientais mais simplificados poderão ser exigidos

mas não necessariamente um estudo prévio de impacto ambiental e aí a gente tem a própria CONAMA 1 de 86 estabelecendo algumas atividades um h exemplificativo de atividades que são consideradas então de significativa degradação de potencial de significativa degradação e por isso necessariamente vão exigir o eia que é o estudo de impacto ambiental eh e outras normas às vezes de outros entes para mostrar ou para de forma objetiva determinar o que é considerado naquele contexto significativa degradação no meio ambiente certo se a atividade não tiver nesse rol o órgão ambiental provavelmente vai exigir um estudo mais

simplificado o estudo prévio de impacto ambiental já falei né Ele é conhecido como eia pode aparecer na prova de vocês Epia que é estudo prévio de impacto ambiental é exatamente a mesma coisa tá eia e Epia é exatamente a mesma coisa na verdade é sempre o estudo prévio Então esse prévio fica meio que sobrando por isso que muitas vezes vocês vão encontrar como EA o eia ele é um estudo que vai eh mostrar ele é por que ele é sempre prévio porque ele vai ser exigido nas fases iniciais do empreendimento o empreendedor vamos supor que

ele queira eh instalar uma indústria de alumínio em determinado município ele vai pedir ao órgão ambiental vai entrar com o pedido de licenciamento ele vai pedir a licença prévia né que é a primeira das licenças nesse pedido o óg ambiental se então for tiver o potencial de causar significativa degradação o águ ambiental vai exigir eh o estudo de impacto ambiental é um estudo percebam que é feito antes dele instalar o empreendimento dele antes de começar a operar antes de eh sequer o a localização Ser aprovada porque é justamente o eia que vai detalhar isso as

alternativas de localização que vai detalhar eh os potenciais de impacto quais os impactos negativos impactos positivos como esses impactos pretendem ser mitigados pelo empreendedor ser atenuados se não for possível a mitigação como esses impactos podem ser Compensados enfim todo esse detalhamento acerca do Projeto vai est nesse estudo de impacto ambiental ou estudo prévio de impacto ambiental certo então é antes de qualquer tipo de instalação de eh operação do empreendimento depois que for aprovada a o eia e o a licença prévia a localização vai est aprovada a viabilidade ambiental vai est aprovada E aí ele vai

o empreendedor Vai poder pedir a licença de instalação para de fato instalar o empreendimento e depois a licença de operação para começar a operar tudo bem mas é sempre lá no início do procedimento e o eia ele sempre vem acompanhado também do rima que é o relatório de impacto sobre o meio ambiente que não é mencionado na Constituição de forma expressa só que ele tem muita relação com isso aqui ó tem que se dar publicidade por quê Empreendimentos que tem o potencial de causar significativa degradação entende-se que eles podem afetar de forma considerável negativa as

comunidades próximas do empreendimento a população como um todo né Como o meio ambiente ele é ubico né a gente tem o princípio da ubiquidade eh no direito ambiental ele está presente eh em todos os lugares a gente é afetado toda a coletividade é afetada por aquilo que a gente faz com o meio ambiente e esse tipo de empreendimento esse tipo de atividade tem que contar com a participação possibilitar ao menos a participação das pessoas tem que eh haver uma publicidade dessa dessa desse empreendimento dos possíveis impactos E isso se dá por meio do estudo de

impacto ambiental mas geralmente por meio do relatório de impacto sobre o meio ambiente que é o rima porque o rima ele vai meio que pegar as conclusões gerais do e o e é como um estudo muito técnico muito complexo as comunidades As populações eh mais leigas né que podem muitas vezes ser afetadas pelo empreendimento elas muitas vezes não vão compreender tudo que tá no eia então o rima ele vai eh trazer as conclusões das mesmas conclusões do e mas de uma forma numa linguagem mais acessível com ilustrações com figuras às vezes com charges de forma

que de fato fique mais acessível mais palatável pra população leiga certo e isso muit às vezes vai se dar por meio de da chamada audiência pública Deixa eu desligar o ar condicionado aqui que tá isso vai se dar por meio geralmente de uma audiência pública que está é regulamentada lá pela CONAMA 9 de 87 né a gente não vai entrar no mérito aqui mas em algumas situações eh tem que ter audiência pública então paraa divulgação desse projeto e o rima vai ser apresentado Ali vai vão ter representantes do Empreendedor vão ter representantes da sociedade civil

das Comunidades afetadas de organizações não governamentais o órgão ambiental ele vai presidir né vai ficar ali no no meio ali né ouvindo os argumentos de um lado de outro mas vai ser um momento não deliberativo o Org ambiental não vai decidir nada não vai ter votação de nada ele só vai entender compreender e absorver as informações as considerações de todas as partes para depois tomar sua decisão de forma técnica em relação ao empreendimento tudo bem Seguindo aqui que mais temos no parágrafo primeiro do artigo 225 inciso 5 diz que poder público deve controlar a produção

comercialização e emprego de técnicas métodos e substâncias que comportem risco pra vida qualidade e meio ambiente a qualidade de vida e o meio ambiente n então substâncias perigosas e produtos químicos a gente tem uma série de produtos que já foram proibidos né Eh tipos de agrotóxicos específicos substâncias que destróem a camada de ozônio ceros gases que não são muito bacanas de serem emitidos né a gente tem um histórico de proibições tem por exemplo eh um caso clássico né o DDT até hoje a gente fala né dedetizar e tal Porque era um inseticida era muito utilizado

algumas Décadas atrás em todo mundo na verdade né mas ele passou a ser proibido porque eh ele é bastante tóxico eh não só os insetos que são os organismos alvo mas também a pássaros a outros organismos importantes né Principalmente pássaros e ele é muito persistente ele não tem uma degradação tão rápida no ambiente Então até hoje a gente encontra aí resquícios de DDT de Décadas atrás porque a meia vida dele né o tempo que ele demora para degradar é muito alto então não é um tipo de substância que a gente quer né Eh ter na

nossa no nosso meio na nossa sociedade tá espalhando por aí então o caso clássico de proibição a gente tem por exemplo o CFC né os clorofluorocarbonos que são substâncias que destrói a camada de ozônio que foram eh eh e limitadas pelo protocolo de Montreal de 87 que também a gente passou a e proibir na maior parte das atividades a gente ainda tem CFC em algum tipo de atividade principalmente em extintores né de incêndio tem alguns halogenados às vezes até tem CFC mas eh a gente reduziu muito né Realmente a produção desse tipo de material e

assim por diante então poder público tem essa função também certo promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a concientização pública para preservação do meio ambiente aqui o detalhe é que todos os níveis de ensino a banca vai dizer que é ensino infantil que é ensino médio que é superior não todos os níveis de ensino tem que ter educação ambiental só que cuidado segundo a lei 9795 de 99 que é lei que institui a política nacional de educação ambiental no Brasil a educação ambiental Regra geral ela não deve vir como uma disciplina

específica no currículo de ensino por exemplo tenho certeza que vocês estudaram aí eh no ensino infantil no ensino fundamental Ensino Médio tem gente que passou mais tempo tem gente que passou a menos tempo por essa fase tem gente que tem filho já que tá estudando e tenho certeza que não tem uma disciplina de educação ambiental tem lá geografia português matemática e tem educação ambiental não não tem por quê Porque não é a ideia que tenha uma educa uma disciplina de educação ambiental segundo a própria política que institui a política nacional de educação ambiental do Brasil

segundo a própria lei que institui a política porque a ideia que a educação tal esteja eh sendo contemplada sendo abordada de forma transversal né Eh junto à demais disciplinas então quando o professor de geografia ele aborda a disciplina dele ele vai tratar de temas de educação ambiental quando o professor de história trata da disciplina dele ele também deve tratar de temas relacionados à educação ambiental Essa é a ideia pelo menos da política nacional de educação ambiental se na prática isso acontece é outra história mas essa é a ideia mas cuidado eh então a educação ambiental

deve estar presente em todos os níveis de ens mas não como uma disciplina específica Regra geral porque a própria lei 9795 traz algumas exceções né tipo um curso de pós-graduação e educação ambiental aí é normal que você tem uma disciplina ali voltada parte metodológica de educação ambiental e tudo mais né mas Regra geral Não é para ter disciplina específica no currículo beleza inciso sétimo Esse é bem importante né inciso S poder público deve proteger a fauna e a FL or sendo vedadas na forma da Lei as práticas que coloca em risco sua função ecológica provoque

extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade essa parte final é a mais importante por quê Porque a gente teve por inclusão de emenda constitucional lá em 2017 o parágrafo S aqui no artigo 225 que ele diz assim olha para fins do disposto na parte final do inciso 7 do parágrafo primeiro que que é a parte final do inciso 7 do parágrafo primeiro é exatamente essa parte aqui ó subimento aos animais à crueldade para fins dessa parte não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais Desde que sejam manifestações culturais conforme o parágrafo

primeiro do artigo 215 né que trata lá de patrimônio cultural e tal estadas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos eu grifei esses trechos porque percebo que são vários os requisitos para que isso aconteça qual que foi a história aqui só pra gente lembrar né em 2016 o STF ele julgou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a prática da Vaquejada né a vaquejada é uma prática e e muito comum principalmente no na região Nordeste brasileira né uma parte na na

região sul também e que tem o boiadeiro que tem que pegar o boi tem que derrubar o boi né aí e pega o rabo do boi aí tem laceração no rabo do boi machuca o boi então é uma prática que é bastante condenada por muita gente e e que tinha essa cearense então que regulamentava essa prática no Estado do Ceará e o STF ele julgou ele julgou eh inconstitucional essa lei cearense em 2016 tá E porque ele dizia que estava contrária ao inciso 7 do parágrafo primeiro da Constituição submeti os animais à crueldade segundo e

o STF certo muito bem o que que aconteceu em 2017 o Congresso Brasileiro o poder legislativo numa reação mais conservadora em relação a essa determinação do STF né O que a gente chama de efeito backlash no eh direito como um todo né Eh numa reação Legislativa então eles promulgaram uma Emenda Constitucional 96 de 2017 salve engano que inseriu aqui esse parágrafo sétimo dizendo assim olha para fins dessa consideração de crueldade ou não quando for uma prática desportiva considerada a manifestação cultural registrada como bem de natureza material e tiver uma lei para regulamentar o bem-estar dos

animais essa prática não vai ser considerada Cruel então cuidado com isso aqui as práticas que submetem os animais da Crueldade continuam sendo vedadas pela constituição o que mudou segundo aqui o parágrafo sétimo foi a o que se considera crueldade né Essas a uma determinada prática que Contemple todos esses requisitos não vai ser considerado então Cruel certo então se for uma prática que é considerada desportiva ó primeiro requisito prática desportiva segundo requisito que seja considerada uma manifestação cultural ISO aí tem que ser registrada como bem de natureza material que é uma prática desportiva né então é

Patrimônio intangível bem imaterial e se houver lei para regulamentar essa questão para assegurar o bem-estar dos animais Então essa prática ela não vai ser considerada Cruel certo e aí a gente teve de fato e uma lei né regulamentando A questão da vaquejada não só da vaquejada como do Rodeio e do laço também é a lei 13.000 364 de 2016 depois foi alterada em 2019 inclusive ela reconhece o rodeio a vaquejada e o laço como expressões artísticas e desportivas como manifestações culturais brasileiras e ela traz positivos lá para regulamentar a questão do bem-estar dos animais se

isso na prática surte efeito se é seguido se os animais eles de fato eh TM o seu bem-estar assegurado é outra história e a minha opinião pessoal não vale de nada paraa prova de vocês na minha opinião pessoal eh não né não mudou nada né na verdade os animais continuam sendo submetidos à crueldade mas eh eles foi inserido parágrafo S justamente ente para eh ter essa garantia de que essas práticas possam ser vedadas cuidado briga de galo é proibida tá briga de galo é a farra do boi são práticas já também vedadas pela STF porque

submet aos animais da Crueldade a gente não tem esses requisitos sendo contemplados agora rodeio o laço e Vaquejada tem essa lei para regulamentar Então são práticas atualmente permitidas no Brasil até segunda a ordem aí até que a gente tem uma alteração Legislativa ou até mesmo um outro julgado aí do STF em relação a essa lei específica beleza deu para entender essa questão Então fechou vamos seguir aqui pessoal inciso oito que foi inserido por emenda constitucional em 2022 emenda 1 2 3 de 22 e depois foi alterado pela Emenda 132 de 23 é dever do poder

público manter um regime fiscal favorecido perdão pros biocombustíveis hidrogênio de baixa emissão de carbono né o hidrogênio de baixa emissão foi inserido em 2023 na forma de lei complementar já vi questão de prova cobrando isso aqui ó é lei complementar tá para definir isso aqui para assegurar uma tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis ess esse que é o Grande Lance né a gente incentivar e esses combustíveis menos impactantes ao meio ambiente que emitem menos carbono né com uma pegada de carbono carbono menor em relação aos combustíveis fósseis eh diminuindo ou favorecendo tributariamente fiscalmente

Eh esses eh biocombustíveis o hidrogênio de baixa emissão de carbono em relação aos combustíveis fósseis certo para ter um incentivo desses combustíveis veio junto a reforma tributária né Eh no mesmo pacote ali na mesma emenda constitucional Tudo bem então para garantir ó esse diferencial competitivo em relação aos combustíveis fósseis tudo bem aqui trata especificamente de quais tributos e tudo mais mas eh O que vai cair é realmente a a a ideia geral que se cair né Beleza muito bem a gente viu o parágrafo primeiro agora a gente vai pros demais parágrafos segundo terceiro quarto o

sétimo a gente já viu também que é o que foi inserido posteriormente eh sobre a a a questão da vaquejada o parágrafo segundo diz assim Olha aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente na forma de lei Eu já falei um pouquinho sobre recursos minerais é basicamente é uma uma obrigação civil que está colocada aqui de recuperação de danos ambientais na verdade isso serve não só para recursos minerais mas para qualquer tipo de dano ambiental aquele que provocar dano ambiental

ele é obrigado a recuperar o meio ambiente eh ou se não for possível a ressarcir de alguma forma os danos causados certo mas a constituição lá em 88 a gente não tinha ainda todo e toda robustez que a gente tem Hoje em Dia em relação à responsabilidade ambiental né a lei de crimes ambientais veio só depois lá em 98 e tal ela já tratou de em relação aos recursos minerais trazer essa necessidade de recuperação eh do meio ambiente tudo bem a gente tem eh são muito comuns né as áreas de mineração nas cidades em grandes

cidades brasileiras né Tem Cavas ali antigas e tal que foram objeto de exploração e depois tiveram que ser recuperadas Ou pelo menos eh foi uma área que foi remediada né foi dado um outro uso Às vezes tem um parque uma pista de de caminhada coisa e tal que eles vão eh fazendo na área dando outro destino aí pra área que anteriormente era uma área de mineração né parágrafo terceiro esse parágrafo primeiro que ficou ficou sobrando né as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores pessoas físicas ou jurídicas as sanções penais e administrativas

independentemente da obrigação de reparar os danos causados Opa isso aqui é bem importante tá a constituição tá dizendo que olha tanto pessoas físicas quanto jurídicas ficam sujeitas quando a gente fala de Dan ao meio ambiente de direito Ambiental de responsabilidade ambiental ficam sujeitas a sanções penais sanções administrativas e quando ela fala ass independentemente da obrigação de reparar os danos leia-se obrigação civil então a constituição brasileira ela institui a chamada Tríplice responsabilidade ambiental essa Tríplice responsabilidade ambiental ela é prevista tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas E aí a gente tem lá a lei 9605

de 98 por exemplo que é a lei de crimes e infrações ambientais que nos detalha algumas das sanções possíveis né tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas é claro que uma pessoa jurídica ela não vai ter uma pena privativa de liberdade por exemplo né como é que você vai encarcerar uma empresa mas ela vai poder ter penas restritivas de direitos vai poder ter multa né Eh são várias as possibilidades trazidas lá pela lei de crimes ambientais tudo bem isso tanto em âmbito penal quanto administrativo você vai ter por exemplo apreensão de produtos você vai

poder ter embargo naquele empreendimento naquela atividade e você vai ter a obrigação Civil de reparação a obrigação de indenização de cimento a depend de cada caso tudo bem Maravilha seguindo Amazônia a floresta amazônica brasileira a Mata Atlântica Serra do Mar e o Pantanal e a Zona Costeira são o qu patrimônio nacional tem o que saber esses nomes Professor Tem sim senhor sim senhora tá são cinco nomes aqui que a gente tem que lembrar eu tenho um mnemônico que eu trago que é o Zona spam zona span o zona de Zona Costeira certo o s de

Serra do Mar o p de Pantanal devia ter feito o contrário né o span assim mais fácil de escrever o A de Amazônia Floresta Amazônica né coloquei Amazônia para facilitar e o m de Mata Atlântica certo Mata Atlântica pessoal cuidado ó Cerrado Catinga Catinga Pampa Gaúcho ou qualquer outro tipo de bioma de região de forma ação Florestal ó não tá aqui no artigo 225 da Constituição não é considerado pelo artigo 225 como patrimônio nacional você pode às vezes até ter uma lei ou uma outra lei que considera eh mas aqui pro artigo 225 não aqui

no artigo 225 só zona espam Zona Costeira Serra do Mar Pantanal Matogrossense floresta amazônica ou Amazônia e mata atlântica Beleza se a gente pegar os os seis grandes biomas biomas do IBGE eh são diferentes né seis grandes biomas são Catinga eh Amazônia Floresta Amazônica serrado Mata Atlântica Pampa Gaúcho e Pantanal Matogrossense né então tem uma uma boa diferença não tem Zona Costeira certo não tem Serra do Mar e tem Catinga e eh ratinga serrado e Pampa que não tem aqui então e eu coloco coloc esses aqui risco porque As bancas cobram né Elas trazem esses

outros então lembra aí do zona spam beleza aí fala que tem que ser a utilização tem que ser na forma de lei né para segurar preservação do meio ambiente etc a gente tem algumas leis não todas tem lei específicas né mas a gente tem por exemplo lei da Mata Atlântica a gente tem uma lei de proteção da Zona Costeira e tudo mais parágrafo 5 diz assim olha são disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados por ações discriminatórias necessárias à proteção dos ecossistemas naturais e as terras devolutas né são aquelas que são pertencentes ao poder

público né Elas nunca foram de forma regular de forma legal de um particular mas por algum motivo às vezes ela tá sendo eh eh gerida ali pelo particular Então você tem uma ação discriminatória para devolver por isso que é essa ideia do evoluta né para devolver ao poder público essa terra tá quando então forem terras eh Áreas Aí que sejam importantes paraa proteção dos ecossistemas naturais elas são consideradas o quê indisponíveis são considerados indisponíveis tá eh porque a gente poderia ter essa uma uma área que não tem funcionalidade nenhuma não tem um destino um fim

específico sendo considerado uma um bem dominical né lá no artigo 99 do Código Civil a gente vê lá de divisão né de bens de uso comum e bens de uso especial e bens dominicais só que por uma terra necessária a proteção dos ecossistemas ela vai ter de fato esse uso sendo necessário E aí vai ser portanto não vai ser um bem dominical vai ser uma terra eh indisponível não vai poder ser alienada transferida para um particular por exemplo beleza e o parágrafo S sexto diz que as usinas que operem com o reator nuclear deverão ter

sua localização definida em lei federal sem o que não poderão ser instaladas o bizu aqui é lembrar que é lei federal na verdade sempre que você pensar em energia nuclear reator nuclear etc na Constituição Federal né sempre vai ser competência da União então é claro que é uma lei federal que tem que definir isso direto aparece questão de prova dizendo que é lei eh lei estadual ou qualquer outro tipo de Norma Tá bom olha aqui o que o Instituto ocp já cobrou sobre esse assunto sobre o artigo 22 5 da Constituição trouxe três questões aí

que foram eh as únicas questões que eh a banca já cobrou sobre o especificamente o artigo 225 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do Povo essencial a de a qualidade de vida impondo-se ao poder público e a coletividade o de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações capte do artigo 225 É esse aqui são incumbências do poder público para assegurar esse direito exceto quando fala assim ass são incumbências tá tratando do parágrafo primeiro né aquelas obrigações lá do poder público letra a preservar e restaurar os processos ecológicos

essenciais e promover o manejo Ecológico das espécies e ecossistemas Opa isso aqui tá beleza é o primeiro inciso lá do parágrafo primeiro né ele quer a exceção então a letra A não é o gabarito isso aqui tá perfeito parágrafo primeiro inciso um letra B controlar produção comercialização empr de técnicas métodos e substâncias que comportem risco paraa vida qualidade de vida e o meio ambiente a gente viu isso vimos né ISS aqui tá lá no inciso C do parágrafo primeiro literalidade exatamente como a gente viu exigir na forma de lei para instalação de obra ou atividade

potencial potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade Maravilha Inciso 4 do parágrafo primeiro letra D promover educação ental apenas no níveis nos níveis básicos de ensino e a conscientização pública para preservação do meio ambiente Opa em todos os níveis de ensino né é o que a gente viu lá no inciso se promover a educação ambiental em todos os níveis e não apenas nos níveis básicos de ensino é uma questão bem tranquila aí né uma leitura atenta dava para matar proteger a f e a flora

vedadas na forma de lei práticas que coloquem em risco sua função ecológica provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade isso aqui tá lá no inciso sete letra d o gabarito a Constituição Federal determina em seu artigo 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial de de a qualidade de vida impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes futuras gerações para assegurar a efetividade desse direito o poder público está incumbido dentre outras ações de exatamente

a mesma pegada da questão anterior inclusive o mesmo concurso aqui né pra Polícia Civil do Espírito Santo mas é outro cargo né e a banca fez uma questão muito parecida a letra A diz que eh o poder público deve exigir só que aqui ó ele não quer exceção que é realmente a e que tá lá no artigo 225 exigir em caso de instalação de obra ou atividade que possa causar significativa degradação do meio ambiente na forma de lei estudo prévio de impacto ambiental que deverá ter trâmite administrativo sigiloso não ao qual deve se dar eh

eh publicidade né comentei sobre o rima que é o relatório que geralmente confere essa publicidade ao Eia tá errado tá lá no inciso quatro do parágrafo primeiro promover o manejo ecológico de espécies e ecossistemas bem como preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais Opa isso tá certinho tá logo no começo né inciso um do parágrafo primeiro a gente viu essa letra b ó coraçãozinho para ela vamos ver as demais né mas por enquanto tá bonita preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e vedar as atividades das entidades dedicadas à pesquisa e

manipulação de material genético eu não falei que a banca cobrava desse jeito falava que eh vedada esse tipo de atividade de manipulação de material genético de pesquisa não não é verdado só que tem que ter o controle tem que ter o quê fiscalização por parte do poder público é o que tá lá no inciso dois do parágrafo primeiro certo então essa parte de vedar aqui que ficou errada a letra D diz assim proteger a fauna e a flora permitidas na forma de lei as práticas que submetam os animais à crueldade desde que em benefício da

humanidade ou em virtude de interesse público não né pessoal as práticas que submetam aos animais à acuidad São vedadas pela constituição de forma absoluta não há exceção O que é é que se uma prática for considerada manifestação cultural for uma prática desportiva registrada como bem de natureza material e tiver uma lei para regulamentar a questão do bem-estar essa prática não vai ser considerada Cruel tudo bem E é claro que é toda uma H toda uma discussão por trás né Se realmente a gente não tem práticas que possibilitem que sejam consideradas Cred e tudo mais mas

não é o nosso eh âmbito aqui discutir agora tá promover a pesquisa e a manipulação de material genético Não não é promover o o poder público ele tem que fiscalizar as entidades que sejam dedicados à pesquisa e manipulação de material genético mas não que ele tem que ele próprio promover Essas atividades então de fato ficou a letra B mais uma Aqui de acordo com a Constituição Federal a floresta amazônica brasileira Mata Atlântica Serra do Mar e o Pantanal Matogrossense e a Zona Costeira são E aí são patrimônio nacional né são patrimônio nacional segundo o artigo

225 então só de falar que são patrimônio nacional a gente já exclui ó a as letras a b e e aqui fala que é bem dominical aqui fala que é bem de uso comum do povo e sua utilização deve se dar livremente não a gente tem que ter a utilização de forma na forma da lei né a letra C diz que patrimônio nacional sua utilização parar na forma de lei dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente inclusive quanto ao uso dos recursos naturais exatamente o que tá lá no artigo 225 patrimônio nacional

sendo vedada a utilização dos recursos Não não são não é vedada utilização dos recursos nessas áreas né Eh senão só a Amazônia brasileira é metade do Brasil é 50% tá mais ou menos da área do Brasil aí você vai somar mais uns 20% de cerrado eh você vai pegar praticamente o Brasil todo né Aí você vai ter mata Atlântico e tal ahi Cerrado não Ó o professor cometendo aaf aqui Cerrado não tá aqui né Mas você vai considerar pegar uma boa parte aí do litoral que é Mata Atlântica Zona Costeira eh Bom basicamente você pega

provavelmente mais que 70 75% da área do Brasil né Essas essas regiões aqui então você vai vedar eh qualquer tipo de atividade né nessas áreas não mas você tem que regulamentar e proteger de forma que Essas atividades sejam compatíveis com a Proteção Ambiental Tá bom então letra C ficou o nosso gabarito beleza pessoal eu fecho por aqui nesse momento e daqui a pouco eu volto aí com mais mais é conteúdo para [Música] vocês muito bem pessoal voltei a gente vai falar sobre desenvolvimento sustentável agora só vou eh vocês me perdoem que eu tô um pouco

eh no final assim num resfriado uma virosa que eu peguei super forte ainda tô meio carregado com tosse e tal eh mas deixa eu responder dúvidas aqui que o pessoal colocou só com o nosso congresso de prsima qualidade é que as práticas esportivas com animais não são cruéis isso aí Jailson o STF tem entendimento que em relação ao sacrifício de animais para a práticas suais religiões daá não é considerado maus tratos exatamente Carla eh sacrifício de animais em práticas religiosas né Eh tipicamente a gente tem em eh religiões afro-brasileiras né Eh candomblé por exemp exemplo

e tal é permitido pelo STF tá seria a aplicação do princípio do poluidor pagador ou do usuário pagador a Cara perguntou qual qual o dispositivo aqui você se referiu porque eu não vi o momento que você colocou a pergunta Cara você me eh você me detalha aí tá bom pra gente conversar sobre esse tema Obrigado aí Fabiana Obrigado aí e não mas não tem jeito né Estamos chegando na prova a gente tem que faço o sacrifício do lado do lado de cá vocês fazem o sacrifício do lado daí também eu tenho certeza que o sacrifício

de vocês é muito maior que o meu o meu já tô no final da gripe aqui já consigo me virar tô com galão de água aqui que eu tô repondo toda hora para manter a garganta hidratada mas vocês eu tenho certeza que estão num sacrifício bem maior que esses momentos finais aí antes da prova são realmente intensos né pessoal vamos falar um pouquinho sobre eh a boa ca agora só para te responder né para não ficar sem resposta em relação a eh recursos minerais né de recuperar e tal geralmente assim princípios do direito ambiental é

um tema doutrinário tá é um tema doutrinário basicamente Você tem claro normas que trazem princípios expressos mas quando o edital traz n princípios geralmente isso é Tratado de forma no que a doutrina nos traz E aí você tem algumas possibilidades tem autor por exemplo que considera o princípio do poluidor pagador dentro como dentro do usuário pagador porque ele fala que para você poluir você tem que ser um usuário uma possibilidade mas você tem eh geralmente uma distinção de fato e você tem uma coisa interessante é que são algumas decisões jurisprudenciais algumas decisões de ógãos superiores

e às vezes vão meio contra assim né a a algumas interpretações doutrinárias E aí assim o que que vai ser feito você tem que fazer pô julgar do jeito que a questão cai na prova assim sabe do jeito que a banca cobra então assim paraa nossa finalidade aqui que é passar na prova que é o concurso público eh você tem geralmente o princípio do poluidor pagador sendo aplicado nesse caso específico por qu você tem um um o princípio do poluidor pagador ele tem duas facetas né uma faceta preventiva que é uma faceta de eh você

onerar mais a atividade poluidora então uma atividade o o um empreendedor por exemplo que vai realizar uma atividade poluidora ele tem que pagar uma taxa específica lá de poluição né uma taxa taxa de poluição que chama mas você tem taxa de controle e fiscalização ambiental você tem eh equipamento de controle que você vai ter que ter dessa poluição então ele vai gastar mais por isso eh você muitas vezes vai ter às vezes Agora a reforma tributária tem previsão de tributos específicos para atividades poluidoras Então você vai onerar mais essa atividade Então você meio que é

uma faceta preventiva porque você aumentando o custo da atividade poluidora você diminui a ocorrência dessa atividade poluidora por princípio básico da economia que é oferta e demanda certo Eh agora você tem uma outra faceta no princípio do poluidor pagador que é a faceta reparadora que é justamente essa ideia que tá colocada aqui Quando a constituição diz que os Que exploram recursos minerais T que recuperar né Eh aquele ambiente degradado você polui você poluidor tem que pagar mas no sentido de recuperação daquele ambiente tá também a aplicação do princípio do poluidor pagador Qual que é a

diferenciação que geralmente a doutrina faz usuário pagador e poluidor pagador geralmente a doutrina diz que o princípio do usuário pagador ele não tem relação necessariamente com poluição então por exemplo tarifa de água caso clássico nós pagamos uma tarifa de água eh nas nossas casas pela água que nos é fornecida mas nós somos não somos poluidores assim de fato a gente não tá né realizando uma atividade poluidora nessa água mas a gente paga por essa água que a gente consome então o princípio do usuário pagador a gente tá utilizando um bem ambiental um recurso ambiental que

é a água e e paga por ele é aplicação do usuário pagador certo Eh agora quando a gente vai para uma situação mais de poluição realmente de dano ambiental geralmente a doutrina aponta como aplicação do princípio do poluidor pagador perceba que é só uma questão de Cont n então para resolver questões sobre princípios do direito ambiental sempre tem que observar o contexto contexto e a forma como a questão está Constru às vezes numa mesma questão mesmo enunciado mesma situação problema o examinador pode Direcionar para um ou outro princípio tudo bem maravilha agora pessoal então vamos

estudar aqui o desenvolvimento sustentável vou jogar a vinheta e a gente já começa [Música] muito bem pessoal a gente vai agora estudar o conceito de desenvolvimento sustentável o conceito previsto lá no relatório bruntland de 1987 tá Já faz um tempinho Mas ainda é um conceito bastante atual e cobrado em prova qual que a gente qual a ideia que a gente tem aqui bom só pra gente lembrar um pouquinho do histórico né antes de 87 a gente tinha eh a ideia dos limites de crescimento sendo colocadas a partir principalmente da década de 70 né a partir

da década de 60 principalmente num num contexto Global assim a gente teve eh a intensificação de movimentos ambientais de críticas ao desenvolvimento a ao modelo de desenvolvimento que a gente tinha eh nós temos como um Marco clássico o livro A Primavera silenciosa da Rachel Carson né que eh traz um contexto em relação ao a DDT né que eu comentei Em outro momento eh os impactos que esse produto eh causava principalmente em pássaros e tal você tem uma aleta ali em relação à problemática ambiental já colocada você tem na década de 72 então a conferência de

na década de 72 na década de 70 especificamente 72 a conferência de Estocolmo a gente tem o relatório middles né sobre os limites do crescimento eh trazendo uma ideia que foi conhecida como ecodesenvolvimento depois pelo inac sax e essa ideia de que eh a gente não pode crescer indefinidamente a gente tem certos limites que a gente tem que observar entre eles os limites que a natureza nos impõe né Eh os recursos ambientais eles são escassos muitas vezes eh eles são limitados são finitos E se a gente crescer ou permanecer crescendo da forma como a gente

tava fazendo em algum momento vai dar ruim né basicamente isso eho muito bem essa ideia permeou aí as décadas seguintes e em 87 eh a gente teve um relatório sendo eh produzido né pela comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento da ONU eh esse essa comissão ela foi formada alguns anos antes né pedido do secretário geral e tal e eh com eh um uma série de estudos de discussões etc foi produzido o chamado relatório nosso futuro comum Ah já tá aqui né o relatório nosso futuro comum que ficou conhecido como relatório informe bruntland porque a

primeira ministra da Noruega que chefiava a comissão aqui na época ela chamava GR harling brunch certo que é o sobrenome aqui da e primeira ministra da Noruega que chefiou aqui a a comissão que eh desenvolveu que elaborou o relatório e foi uma uma certa atualização assim dos conceitos envolvidos na época e foi eh notabilizado um certo conceito aqui para desenvolvimento sustentável eh pegando muito da ideia aqui de ecodesenvolvimento também mas trazendo uma ideia mais específica de que eh o desenvolvimento sustentável é aquele que busca satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das

Gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades um conceito bastante eh simples de entender né olha a gente vai usufruir do meio ambiente a gente vai eh ter uma relação com o meio ambiente tal que possibilite que a gente mantenha né essa esse ambiente essa qualidade do ambiente que a gente encontrou pras futuras gerações pros nossos filhos netos bisnetos é uma ideia de solidariedade intergeracional solidariedade inter geracional ou seja entre gerações nós como eh sociedade atual nos solidarizamos com nossos futuros né ainda que a gente não não Venos conhecer Às vezes a gente não vai

conhecer nossos eh netos bisnetos tataranetos Em algum momento a gente não vai passar a não conhecer mais né esses nossos descendentes mas a gente se solidariza com eles e assim é uma forma figurativa de falar você pode não ter filho nenhum né Mas você vai e ter futuras gerações que vão vir depois de você eh e você se solidariza a gente solidariza com essas pessoas que a gente nem conhece porque a gente entende que elas não têm culpa do que a gente tem feito agora então Eh e o meio ambiente vai tr reflexos importantíssimos né

para elas pro acesso a recursos pra saúde a gente tem uma relação muito próxima muito íntima entre qualidade ambiental meio ambiente e saúde saúde pública saúde das pessoas então a gente tá impactando essas pessoas também indiretamente direta indiretamente a partir do que a gente faz com o meio ambiente hoje certo então é perceber isso ser empático e solidário suficiente para manter a qualidade ambiental para as futuras gerações tudo bem eh pode aparecer na prova de vocês acho mais difícil né mas solidariedade diacrônica tá solidariedade sincrônica solidariedade entre as presentes gerações solidariedade diacrônica solidariedade em relação

à futuras gerações tudo bem essa é a ideia de desenvolvimento sustentável do relatório bruntland é basicamente isso que vocês precisam saber eh um outro detalhe né que esse conceito ele foi muito difundido aí nas nos anos seguintes a 87 particularmente na Rio 92 também conhecida como eco92 né foi uma das principais reuniões internacionais até hoje né Eh que discutiu meio ambiente no mundo e até hoje esse conceito é utilizado ele permanece atual tá um outro ponto só em relação à desenvolvimento sustentável é que para garantir para garantir que a gente alcance um desenvolvimento sustentável a

gente tem que equilibrar o chamado tripé da sustentabilidade certo tripé da sustentabilidade o tripé da sustentabilidade ele Visa a equilibrar ele ele Visa a a conciliar digamos assim três aspectos o planeta o o meio ambiente né o a Ecologia a Proteção Ambiental eh o desenvolvimento o crescimento econômico e a Equidade social pode aparecer com outras denominações né Eh mas é basicamente essas três vertentes que tem que ser equilibradas ambiental Econômica Vamos colocar assim colocar Econômica né Poderia por ambiente economia e o social Então pode aparecer Proteção Ambiental aqui eu coloquei meio ambiente ecologicamente equilibrado né

pode aparecer Proteção Ambiental qualquer coisa relacionada à proteção do meio ambiente mas a ideia de sustentabilidade percebe que não adianta Só proteger o meio ambiente né eh pela teoria Econômica inclusive se a gente simplesmente parar de produzir vamos supor a gente para de produzir hoje não vamos vamos fechar todas as fábricas fechar todas parar todas as atividades produtivas que a gente realiza atualmente a nossa poluição seria zero praticamente a gente não poluir eh vamos parar os carros V paraar tudo poluição praticamente zero né muito pouca poluição a gente produziria por quê porque são as atividades

humanas eh que vão eh produzir a poluição que vão emitir poluentes então Eh produção zero desenvolvimento zero crescimento zero poluição zero Proteção Ambiental Pô 100% né só que será que é interessante a gente parar simplesmente de produzir de de se desenvolver de crescer economicamente né então A ideia é que é conciliar é manter um crescimento econômico mas eh conciliar ele com a Proteção Ambiental Só que também o social não pode ser esquecido até porque geralmente a gente tem as pessoas que eh tem uma condição social mais desfavorecida ou menos favorecida né Elas sendo as que

primariamente são impactadas pela poluição ambiental que geralmente São pessoas que moram em zonas eh menos de menor eh eh que a especulação imobiliária na verdade jogou elas para lá né eh de de de menor eh zonas menos mais desvalorizadas né E então são zonas mais tem são mais sujeitas à poluição eh zonas de risco muitas vezes né encostas etc zonas irregulares muitas vezes então as pessoas que tem uma condição social mais desfavorecida geralmente são as primárias as que primeiramente são impactadas pela poluição pelos danos ambientais e por grandes obras também né a gente tem comunidades

diversas sendo impactadas por grandes obras estradas hidroelétricas no Brasil é muito comum n você ter grandes impactos de hidroelétricas a gente fala que a hidroelétrica é uma fonte limpa né de energia porque eh ela não emite diretamente na produção de energia gases de efeitos embora você tenha emissões indiretas nos equipamentos que são utilizados na fabricação desses equipamentos Você às vezes alarga áreas e você eh são áreas que poderiam estar removendo o carbono da atmosfera etc eh mas são eh emissões indiretas digamos assim né ou remoções que deixam de ser feitas Eh mas você tem também

vários impactos sociais relacionados né você alarga grandes áreas às vezes comunidades terras indígenas você tem uma uma problemática grande no Brasil em relação é isso tem inclusive movimentos de atingidos por barragens né no Brasil que é uma á então você não pode esquecer do Social então esses três aspectos T que ser equilibrados quando a gente fala de desenvolvimento sustentável de sustentabilidade tá de repente pode aparecer na prova de vocês ppp né que é english Planet o representando aqui o a Proteção Ambiental people eh P de People representando social e um outro P aqui de Profit

representando a questão Econômica tudo bem beleza é isso então aqui já é outro assunto tá eh basicamente sobre desenvolvimento sustentável é isso que eu queria trazer para vocês aqui [Música] fechou muito bem pessoal muito bem eh agora deixa eu ver se tem dúvidas aqui eu choro com essas aulas meu Deus ô Fabiana eu não sei se isso é bom ou não você chora você gosta muito do meio ambiente você chora porque a aula tá ruim demais pô me me tranquiliza aí tá não fora não pessoal eh agora nesse bloco aqui a gente vai fazer questões

sobre a política nacional de resíduos sólidos tá é Essa é a nma digamos assim que mais tem questões do Instituto AOCP são tipo quatro ou cinco questões é pouquinho tá mas a gente vai aproveitar para fazer nesses momentos iniciais pra gente entender o que que a banca já cobrou historicamente e para direcionar vocês eh porque vocês porque é bom é bom vocês estudarem eh nessa reta final aí dessa aula tá a gente tem aula completa lá no curso às vezes não vai dar tempo eu sei que faltam poucos dias né às vezes não vai dar

tempo de estudar tudo eh mas pelo menos eh alguns pontos ali mais importantes a que são são importantes de serem estudados tá depois eu vou destacar também alguns pontos que vocês podem estudar vamos ver então essa questão diz assim olha sobre a política nacional de resíduos sólidos é correto afirmar que os planos de gestão de resíduos sólidos serão formulados e executados pela união e estados e de forma supletiva pelos municípios preservando-se a autonomia dos entes s elaboração condição para acesso a recursos públicos nos termos tampados na lei pessoal essa alternativa está errada não há que

se falar em supletivamente para elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos a gente tem os planos municipais de G são de resíduos assim como a gente tem o plano eh eh da União Plano Nacional como tem o plano estadual Tem que ter o plano Municipal essa parte final é verdade é condição pros municípios por exemplo terem acesso aos recursos previstos lá da lei né paraa União eh enviar recursos pros municípios etc então assim os municípios T que ter plano de gestão de resíduos sólidos tá Regra geral né Regra geral e então não tem que

não há que se falar em supletiva é o erro da questão são obrigados a estruturar lembrar que aqui agora é resolução de questão é mais direto ao ponto tá eh na aula a gente detalha com com com maior embasamento enfim as as inclusive o eu coloquei né aula de resolução tem essas essas resoluções tem lá na na aula já né são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa mediante Retorno dos produtos após o uso pelo consumidor de forma independente do serviço público de limpeza urbana manejo de resíduos sólidos os fabricantes importadores distribuidores e

Comerciantes de determinados produtos descritos em lei pessoal esta alternativa está perfeita e ela trata de um tema que é bem importante que vocês estudem tá que é a logística reversa que está lá no artigo 2 eh no artigo 33 da lei que institui a política nacional de resido do sólidos tá então a logística reversa Ela é bem ela é bem importante né Qual que é a ideia da logística reversa é aquela eh ideia da gente retornar para o setor produtivo a gente como usuário como consumidor retornar para o setor produtivo certos produtos embalagens depois de

utilizados né são produtos embalagens etc que eles eh por sua característica não podem ser descartados eh de forma conjunta com resíduos convencionais no lixo comum tá chamado resíduo sólido Urbano rsu por quê Porque são resíduos que possuem alguma característica ali que o torno perigoso às vezes metal pesado e tal então por exemplo agrotóxicos né pilhas e baterias lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio de mercúrio eh as emb quando eu falo agrotóxicos né e embalagem também de agrotóxico e sempre às vezes fica um resíduo ali da da embalagem né Eh pneus óleos lubrificantes o artigo 33

ele traz esse rol né de produtos produtos eletrônicos em computador etc tudo isso não pode descartar no lixo comum entre aspas tem que fazer o quê retornar para o setor produtivo tá aí tem locais que fazem essa coleta ecopontos etc mas a ideia é essa é retornar pro setor produtivo porque aí os Comerciantes distribuidores desses materiais vão pegar e vão retornar lá pros fabricantes ou se for um produto importado para os importadores e esses vão ser responsáveis pela destinação final desse produto pelo tratamento ou para enviar para Um aterro específico mas são produtos que vão

ficar vão ter um tratamento específico ou vão para aterro especial para abacar esse tipo de material tudo bem Pera aí que para mim acho que tudo certo né para mim apareceu que tinha desconectado é um detalhe importante quem institui o Sista de logística reversa Ó quem que é obrigado a estruturar e implementar o sistema de logística reversa segundo a lei os fabricantes os importadores distribuidores e Comerciantes a lei não inclui aqui quem os usuários os consumidores então eu já vi questão de prova tentando confundir o aluno dizendo assim olha os consumidores os fabricantes T que

instituir tem que implementar o sistema de logística reversa é verdade isso não não é verdade os consumidores os eh usuários eles só a obrigação nessa história de logística reversa é o quê depois que o material foi consumido descartado eles vão retornar lá pro ponto de coleta para onde eles compraram para algum ecoponto ponto de coleta etc Essa é obrigação mas o sistema de logística quem vai implementar quem vai operacionalizar etc ó são os fabricantes importadores como esse antes distribuidores tudo bem vamos ver as demais alternativas a letra C fala são instrumentos da política nacional de

resíduos sólidos entre outros coleta seletiva beleza incentivo a criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais se utilizáveis e recicláveis beleza pesquisa científica e tecnológica educação ambiental agora olha isso aqui ó Anistia a multas ambientais por compensação em créditos de carbono e depois vem monitoramento fiscalização sanitária e agropecuária pessoal eh assim o artigo oavo da Lei ele traz todos os instrumentos da pnrs pô são vários são eh 20 20 não são acho que 18 instrumentos tá minha recomendação para vocês vocês vão ter que memorizar agora Nessa altura do

campeonato Não não precisa memorizar Mas faça uma leitura geral tá uma leitura geral acompanha lá na aula e tal agora uma questão dessa é aquela aquele grande bom senso né que prevalece Será que faz sentido ser instrumento que que é um instrumento é um é um meio né pelo qual a gente tenta alcançar os objetivos da política será que faz sentido a Anistia a multas ambientais por compensação de crédito de carbono x né Interrogação ser um instrumento né pô falou em amnistia de multa ambiental tá muito estranho então é claro que não é instrumento é

invenção da banca isso aqui é exercício da criatividade do examinador tá então letra C errada D poder público setor Empresarial coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observancia da política nacional de redes dos sólidos até aqui beleza né OK contudo aí ficou estranho já né conjunção concessiva em questão Fica de olho né contudo eh mas porém todavia certo me corrijam aí se eu tiver errado mas que eu me lembro é conjunção Ah não concessiva é tô confundindo né isso aqui não é concessiva não concessiva é é apesar disso com quanto né

com tudo mas porém todavia é conjunção bom vocês me lembram aí eu quero ver se o português de vocês tá afiado mas apareceu esse tipo de palavra vocês já ficam meio alertas né contudo a respa estabilidade por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento inadequado será exclusivamente dos entes públicos contratantes outra palavrinha né que merece atenção sempre essas palavras muito eh exclusivamente apenas somente né E especificam muito eh quando os serviços de coleta armazenamento transporte transbordo tratamento ou destinação disposição forem realizados por pessoas físicas e jurídicas contratadas Eh boa conjunção adversativa Então pessoal eh

Será que faz sentido isso olha o que que acontece a gente tem na maior parte dos Municípios brasileiros O titular do serviço de saneamento incluindo eh coleta de resíduos sólidos que é o município né geralmente esse titular geralmente ele contrata uma empresa e é a chamada prestadora do serviço para de fato coletar né e dar a destinação adequada enviar pro aterro etc eh o que tá falando esse esse texto aqui essa alternativa é que quando houver o gerenciamento inadequado dos resíduos realiz esse gerenciamento inadequado foi realizado por pessoas contratadas por essas empresas por exemplo coloca

aqui pessoas físicas também a responsabilidade por danos que vierem a ser causado no meio ambiente então a empresa tinha que mandar o resíduo pro aterro e coloca lá no bota fora num num lixão né numa num terreno baldio vai jogando o lixo lá eh a responsabilidade vai ser exclusivamente doente público contratante desse serviço faz sentido isso pessoal Claro que não né não não pô todo mundo ia querer ser empresa prestadora de serviço aqui de resíduo sólido não faz o menor sentido é claro que a responsabilidade vai ser da prestadora o poder público pode atuar pode

eh figurar ali como eh responsável de forma de forma eh diária né enfim vai depender de cada caso mas é claro que isso não faz sentido a letra e diz que são proibidas a seguintes formas de destinação disposição de resíduos ou rejeitos e ela cobre um outro artigo bem importante para vocês estudarem aí de lição de casa aqui é o artigo 47 tá são eh que traz aí proibições Oxe minha minha caneta tá meio maluca aqui eh traz proibições em relação à disposição de resíduos então ó não pode lançar em praia no mar ou em

quaisquer copos hídricos isso Beleza lançamento em naturação aberto excetuado doos resíduos de mineração isso aqui também tá correto tá eh tá exatamente assim porque os resíduos de mineração pela sua própria natureza eh não há essa vedação de lançamento a céu aberto então tem essa exceção sim tá queima cé aberto ou em recipientes Instalações equipamentos não licenciados para essas para essa finalidade isso aqui também tá perfeito cuidado porque a gente pode ter equipamento que licenci que seja que pode ter autorização né para promover queima por exemplo incineradores que é uma forma de tratamento dos resíduos então

assim a queima não é permitida quando não houver autorização e não tiver equipamento licenciado tá e o final diz assim olha outras formas vedadas pelo poder público a se tivesse até aqui ia tá exatamente como tá no artigo 47 só que aí a banca coloca assim desde que sejam mais restritivas as previstas na lei e afetem a atividade socioeconômica das Comunidades locais isso aqui foi inventado pela pela banca examinadora pelo Instituto CP então essa parte final toda tá errada né se houver qualquer outro tipo de vedação não vai poder tem que falar que é desde

que não seja mais restritivas as eh desde que não sejam mais restritivas as previstas na lei né a vedação e afeta a atividade socioeconômica das atividades locais isso aqui extrapolou o que tá lá no artigo 47 beleza questão bem literal mesmo olha mais uma aqui ó de acordo com a lei 2305 que institui a política nacional de resíduos sólidos assinale a alternativa que apresentam um dos conteúdos mínimos exigidos pela para a elaboração do plano de gerenciamento de resíduo sólido percebam que a questão dos planos de resíduos né é um tema que é cobrado aqui já

foi cobrado algumas vezes pelo Instituto CP particularmente o plano de gerenciamento dos resíduos o conteúdo mínimo dele tá lá no artigo 21 da Lei 2305 tá E aí tem lá e eh uma série de itens né que são considerados mínimos nesse plano e E aí Vamos ler as alternativas daí depois eu comento elas Falam assim ó localização geográfica do empreendimento licença ambiental dos aterros de destino dos resíduos sólidos origem do abastecimento de água e descarte de esgoto do empreendimento anotação de responsabilidade técnica do responsável pela elaboração e descrição do empreendimento ou da atividade pessoal vamos

lembrar que o plano de gerenciamento ele vai ser exigido para geradores de resíduos sólidos é que gerem resíduo de de forma significativa ou num volume significativo ou a natureza do resíduo exige né esse plano de gerenciamento Então são geralmente empresas né podem até ser empresas públicas mas empresas que vão ter que eh elaborar esses planos de gerenciamento porque basicamente o resíduo ele não vai se equiparar a o resíduo comum resíduo sólido Urbano Então não vai poder ele vai ter que ter uma uma uma um tratamento específico vai ter que ter uma logística específica ou então

devido ao volume eh o poder público não consegue pegar aquele resíduo daquele local Pode até ser que pegue depois se for feito um convênio uma parceria e tal mas tem que ter um plano de gerenciamento de resíduo tá E esse conteúdo perceb o conteúdo mínimo né previsto lá na lei claro que um plano na prática pode ter um monte de outras informações eh se a gente pensa no conteúdo mínimo eh Será que olhando as alternativas né O que faz assim não pode não ter num plano de gerenciamento percebam que é uma alternativa só então outras

quatro não estão lá no artigo 21 né Eh para mim fica muito claro que você tem que ter a descrição do empreendimento ou da atividade como é que você vai ter um plano de gerenciamento de residuo sólido sem descrever a atividade que tá produzindo tá gerando aquele resíduo sólido então mesmo que eu não soubesse Nunca tivesse estudado e ou nunca ter estudado é muito é um pouco exagero porque pelo menos você tem que saber mais ou menos menos né O que é um plano de gerenciamento e tal mas você não lembra de todos os itens

do artigo 21 tenho certeza que muitos de vocês não lembram Eu também não lembro todos de cabeça né coisa que a gente não memoriza mesmo não tem porquê é é questão meio chata mesmo eh mas assim faz sentido não ter descrição do empreendimento para mim não faz tem que ter Então para mim o item mais essencial desses cinco é o a descrição do empreendimento ou da atividade e de fato é o gabarito da questão tá Logo no início lá do artigo 21 primeiro item inscrição de empreendimento da atividade Tá agora você falar assim ó pô

mas e a localização geográfica do empreendimento não faz sentido claro que faz só que muitas vezes vai est dentro daqui da descrição descrição ter mais genérico né você vai ter a descrição do empreendimento lá você provavelmente vai ter descrição da localização geográfica eh mas a descrição termo mais genérico que vai contemplar e esse item não tá de forma expressa lá no artigo 21 é isso que a tá cobrando a literalidade é meio chato né agora os outros itens são meio específicos né Será que faz sentido ser um conteúdo mínimo num plano de gerenciamento tipo licença

ambiental dos aterros de destino Pô não sei né Eh eu vou mandar pro aterro ater tá regular vai precisar mandar a licença ambiental a origem do abastecimento de água descarte de esgoto do empreendimento Pô a gente tá falando de resíduo sólido né Será que isso faz sentido Ser Um item mínimo pode até colocar lá mas não faz muito sentido tá como item mínimo Art que é a anotação de responsabilidade técnica do responsável pela elaboração eh Será que precisa ter Será que o a gente tá falando de conteúdo mínimo né conteúdo mínimo geralmente vai ter lá

assinatura do responsável e tal mas eh o a lei nem especifica que tipo de responsável tem que tem que fazer isso né enfim Então para mim é o tipo de questão que é chata é difícil né literalidade copia cola o Instituto CP faz muito questão desse tipo mas que dava para acertar que dava para acertar você tendo uma noção sobre o assunto e uma boa dose de bom senso às vezes um pouquinho de sorte né tal fica entre duas alternativas vai naquela mas é esse tipo de questão que muitas vezes vocês vão encontrar na prova

de vocês tá infelizmente na minha na minha opinião mais uma aqui ó considerando a política nacional de resíduos sólidos assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na lei do 1305 e essa questão é essa aí já é bem chata tá é bem chatinha Por quê o artigo sexto da Lei ele traz um monte de princípios um monte tá pô tem lá 11 princípios 11 incisos Na verdade né porque tem mais o inciso um fala prevenção e precaução já são dois princípios o inciso dois fala poluidor pagador protetor recebedor já são mais dois assim

tem vários princípios tá vale a leitura antes da prova algumas vezes nesses princípios tá até porque a banca aqui já cobrou e a única alternativa que traz princípio aqui é a letra e o respeito às diversidades locais e regionais aqui tá lá no inciso n do artigo 6 certo as outras alternativas elas trouxeram objetivos previstos lá no artigo 7 da Lei proteção da saúde pública e da qualidade ambiental estímulo adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo redução do volume da periculosidade dos resíduos capacitação técnica continuar na área de resíduos sólidos essa questão Ela é

bem chata pelo seguinte motivo em algumas normas ambientais a gente tem uma clara distinção entre o que é princípio O que é objetivo O que é instrumento né prin são bases são fundamentos que devem ser seguidos objetivos né são aquilo que a gente quer alcançar às vees vem até com verbo no infinitivo né em vez de proteção proteger a saúde em vez de estímulo estimular adoção e assim por diante instrumentos são meios pelos quais a gente busca alcançar os objetivos em algumas noras Isso fica muito claro e é fácil a gente diferenciar ou é mais

fácil vai na política nacial de resíduo sólido na lei 2305 isso é chato porque são muitos princípios são muitos objetivos são muitos instrumentos é uma lei pesada nessa nessa parte eh e a maior parte das bancas não cobram isso mas ó to CP já cobrou e pode cobrar novamente tá então assim eh esse tipo de questão Nessa altura do campeonato eu tenho que ser sincero para vocês eh o que vocês podem fazer para facilitar é fazer flashcards para tentar diferenciar coloca lá tudo que é princípio tudo que é objetivo e o verso você coloca a

sua frase e pergunta se é princípio objetivo instrumento etc coloca o que quiser e no verso você coloca a resposta Ah é princípio É objetivo é instrumento eh é a forma mais eficaz Na minha opinião de memorizar de fato eh esse assunto porque pela lógica pelo eh bom senso pela lógica da coisa sim nesse caso da Lei 2305 não dá muito para fazer isso percebam ó respeito as diversidades locais e regionais então isso aqui tá lá como princípio mas olha os objetivos proteção da saúde pública e da qualidade ambiental eh redução do volume da periculosidade

Pô sei que é como objetivo é objetivo né se que é um objetivo a redução do volume mas não poderia ser um instrumento também para alcançar os objetivos poderia né estímulo a adoção de padrões sustentáveis isso não poderia ser um princípio pô poderia então assim você vai tentar usar lógica você vai se perder Na minha opinião eh tenta memorizar alguns e usa flashcards lê e relê várias vezes e torce para não cair na prova e se cair também não se desespere vai ser difícil para todo mundo pô se cair isso aqui na prova eu vou

ficar na dúvida sabe eh a gente estuda a gente lê e tal mas a gente esquece esse tipo de coisa é chato mesmo e aí vai ser difícil para todo mundo então não se desespere Não é esse tipo de questão que diferencia quem passa quem não passa tá questão chata mesmo seguindo ó ó mais uma aqui de princípios instrumentos objetivos etc a gestão integrada de dos sólidos refere-se ao conjunto de ações voltada para busca de soluções para os resíduos de forma a considerar as dimensões política econômica ambiental cultural e social com controle social e sob

a premissa do desenvolvimento sustentável dentro da política nacional de resíduos sólidos a gestão integrada de eh resíduos sólidos compreende E aí se você estudou bem eh da forma como eu comentei você vai ver que a gestão integrada é um objetivo previsto lá no artigo 7 certo é o objetivo e a gente quer alcançar Essa gestão integrada né essa ideia que foi colocada aqui pela lei 2305 os legisladores eles também às vezes dão umas vaciladas né mas é o que tá colocado na lei Tudo bem pessoal eu fecho por aqui esse bloco de questões Beleza vou

rodar a vinheta aqui e a gente volta depois [Música] muito bem pessoal é o seguinte são 8:39 da noite Vamos fazer um intervalo eu falei que a gente não ia até à 10 né mas não sei não viu tô achando que vai chegar bem próximo disso se não passar um pouquinho Eh vamos fazer o intervalo agora vamos tomar mágua Vamos tomar café não porque já tá noite né tem que deixar o metabolismo aí descansar mas vamos tomar mágua vamos comer alguma coisinha de repente e daqui a pouco a gente volta daqui 15 minutinhos a gente

volta para dar continuidade eu vou falar ainda sobre a resolução 400 sobre outros assuntos aqui que estão no edital de vocês tá e na volta eu vejo aí se tem dúvidas também podem mandar aí que na volta eu comento beleza até já [Música] pessoal posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e

não saber até quando estará empregado por fim você está cansado de não ter tempo de qualidade com a sua família pois saiba que existe uma maneira de resolver isso tornando-se um servidor público não existe melhor maneira de você garantir estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornadas de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba é que existem muitas oportunidades mais próximas do que você imagina para alcançar esse futuro para ser

mais exato 991336509 Nacional do Seguro Social INSS 7655 vagas solicitadas Polícia Rodoviária Federal PRF 4902 vagas solicitadas Polícia Federal PF 667 vagas solicitadas Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro cfaz RJ 195 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Piauí cfaz Piauí 255 vagas solicitadas secretaria de fazenda do paraná cfaz paraná 10 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Distrito Federal cfas DF 265 vagas previstas secretaria de fazenda de Goiás ISS Goiás 143 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Maranhão TCE Maranhão 117 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tcj 40 vagas solicitadas Controladoria Geral

do Município de São Paulo cgms 50 vagas solicitadas Controladoria Geral do Estado de São Paulo CGE São Paulo 200 vagas solicitadas Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJRS 40 vagas solicitadas quer saber o que você pode fazer a partir de agora para estar muito bem preparado conquistar a sua vaga e ter todas as vantagens do serviço público no dia primiro de julho às 10 horas vai começar a semana nacional dos concursos públicos 2024 muitas horas de conteúdo ao vivo e gratuito aulas das disciplinas mais importantes para concursos públicos da Saúde dicas de estudos

com os nossos especialistas análises dos próximos concursos faça parte da maior comunidade de aprovados em concursos do Brasil anote na sua agenda a partir do dia 1eo de julho segunda-feira às 10 horas da manhã [Música] [Aplausos] [Música] posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e não saber até quando estará empregado por

fim você está cansado de não ter tempo de qualidade com a sua família pois saiba que existe uma maneira de resolver isso tornando-se um Servidor Público não existe melhor maneira de você garantir estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até R 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornadas de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba que existem muitas oportunidades mais próximas do que você imagina para alcançar esse futuro para ser mais exato 99.137 Instituto Nacional do Seguro

Social INSS 7655 vagas solicitadas Polícia Rodoviária Federal PRF 4902 vagas solicitadas Polícia Federal PF 667 vagas solicitadas Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro cfaz RJ 195 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Piauí cfas Piauí 255 vagas solicitadas secretaria de fazenda do paraná cfas paraná 10 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Distrito Federal cfas DF 265 vagas previstas secretaria de fazenda de Goiás ISS Goiás 143 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Maranhão TCE Maranhão 117 vagas citadas Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tcj 40 vagas solicitadas Controladoria Geral do Município de São Paulo cgms

50 vagas solicitadas Controladoria Geral do Estado de São Paulo CGE São Paulo 200 vagas solicitadas Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJRS 40 vagas solicitadas quer saber o que você pode fazer a partir de agora para estar muito bem preparado com conquistar a sua vaga e ter todas as vantagens do serviço público no dia primeo de julho às 10 horas vai começar a semana nacional dos concursos públicos 2024 muitas horas de conteúdo ao vivo e gratuito aulas das disciplinas mais importantes para concursos públicos da Saúde dicas de estudos com os nossos especialistas análises

dos próximos concursos faça parte da maior comunidade de aprovados em concursos do Brasil anote na sua agenda a partir do dia primeiro de julho segunda-feira às 10 horas da manhã [Música] [Aplausos] [Música] posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e não saber até quando estará empregado por fim você está cansado de

não ter tempo de qualidade com a sua família pois saiba que existe uma maneira de resolver isso tornando-se um servidor público não existe melhor maneira de você garantir estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornadas de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba é que existem muitas oportunid idades mais próximas do que você imagina para alcançar esse futuro para ser mais exato 991336509 102 vagas solicitadas Polícia Federal PF 667 vagas

solicitadas Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro cfaz RJ 195 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Piauí cfaz Piauí 255 vagas solicitadas secretaria de fazenda do paraná cfaz paraná 10 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Distrito Federal cfas DF 265 vagas previstas secretaria de fazenda de Goiás ISS Goiás 143 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Maranhão TCE Maranhão 117 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tcj 40 vagas solicitadas Controladoria Geral do Município de São Paulo cgms 50 vagas solicitadas Controladoria Geral do Estado de São Paulo CGE São Paulo 200 vagas solicitadas Tribunal

de Justiça do Rio Grande do Sul TJRS 40 vagas solicitadas saber o que você pode fazer a partir de agora para estar muito bem preparado conquistar a sua vaga e ter todas as vantagens do serviço público no dia primeo de julho às 10 horas vai começar a semana nacional dos concursos públicos 2024 muitas horas de conteúdo ao vivo e gratuito aulas das disciplinas mais importantes para concursos públicos da Saúde dicas de estudos com os nossos especialistas análises dos próximos concursos faça parte da maior comunidade de aprovados em concursos do Brasil anote na sua agenda a

partir do dia primeiro de julho segunda-feira às 10 horas da manhã [Música] [Aplausos] [Música] posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e não saber até quando estará empregado por fim você está cansado de não ter tempo de qualidade com a sua família pois saiba que existe uma maneira de resolver isso tornando-se

um servidor público não existe melhor maneira de você garantir estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até r$ 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornadas de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba é que existem muitas oportunidades mais próximas do que você imagina para alcançar esse futuro para ser mais exato 991336509 vagas solicitadas Polícia Rodoviária Federal PRF 4.92 vagas solicitadas Polícia Federal PF 667 vagas sol citadas Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro cfaz RJ 195 vagas

solicitadas secretaria de fazenda do Piauí cfas Piauí 255 vagas solicitadas secretaria de fazenda do paraná cfas paraná 10 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Distrito Federal cfas DF 265 vagas previstas secretaria de fazenda de Goiás ISS Goiás 143 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Maranhão TCE Maranhão 117 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Rio de Janeiro TCR J 40 vagas solicitadas Controladoria Geral do Município de São Paulo cgms 50 vagas solicitadas Controladoria Geral do Estado de São Paulo CGE São Paulo 200 vagas solicitadas Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJRS 40 vagas solicitadas

quer saber o que você pode fazer a partir de agora para estar muito bem preparado conquistar a sua vaga e ter todas as vantagens do serviço público no dia primeo de julho às 10 horas vai começar a semana nacional dos concursos públicos 2024 muitas horas de conteúdo ao vivo e gratuito aulas das disciplinas mais importantes para concursos públicos da Saúde dicas de estudos com os nossos especialistas análise dos próximos concursos faça parte da maior comunidade de aprovados em concursos do Brasil anote na sua agenda a partir do dia primeo de julho segunda-feira às 10 horas

da manhã [Música] [Aplausos] [Música] posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e não saber até quando estará empregado por fim você está cansado de não ter tempo de qualidade com a sua família pois saiba que existe uma maneira de resolver isso tornando-se um servidor público não existe melhor maneira de você garantir

estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornadas de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba é que existem muitas oportunidades mais próximas do que você imagina para alcançar esse futuro para ser mais exato 991336509 vagas solicitadas Polícia Rodoviária Federal PRF 4902 vagas solicitadas Polícia Federal PF 667 vagas solicitadas Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro cfaz RJ 195 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Piauí cfaz Piauí 255 vagas solicitadas secretaria

de fazenda do Paraná você faz Paraná 10 vagas solicitadas secretaria de fazenda do Distrito Federal cfas DF 265 vagas secretaria de fazenda de Goiás ISS Goiás 143 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Maranhão TCE Maranhão 117 vagas solicitadas Tribunal de Contas do Rio de Janeiro tcj 40 vagas solicitadas Controladoria Geral do Município de São Paulo cgms 50 vagas solicitada Controladoria Geral do Estado de São Paulo CGE São Paulo vagas solicitadas Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJRS 40 vagas solicitadas quero saber o que você pode fazer a partir de agora para estar muito

bem preparado conquistar a sua vaga e ter todas as vantagens do serviço público no dia 1eo de julho às 10 horas vai começar a semana nacional dos concursos públicos 2024 muitas horas de conteúdo ao vivo e gratuito aulas das disciplinas mais importantes para concursos públicos da saúde dicas de estudos com os nossos especialistas análises dos próximos muito bem pessoal voltamos Voltamos ao vivo aqui com vocês paraa gente dar continuidade Então a nossa aula eh da hora da verdade do trf2 sobre noções de sustentabilidade Beleza a gente vai entrar agora no âmbito da resolução número 400

do CNJ eh que erroneamente foi trazida pelo edital da seguinte forma né deixa até voltar aqui pra gente relembrar do jeito que tá escrito tá escrito assim olha ã competências das unidades socioambientais no poder judiciário a gente não tem mais as chamadas unidades socioambientais inclusive ã recentemente a FGV fez uma questão falando disso aqui né de competência da unidade socio ambiental a resolução 400 ela traz as unidades de sustentabilidade e não unidades eh socioambientais né então um errinho aí porque na verdade antes da resolução 400 a gente tinha a resolução 201 de 2015 que tratava

de unidades socioambientais Beleza deixa eu só ver se temos dúvidas aqui pra gente dar início a essa parte eh o a Daniela né tá falando a Daniela não pera aí a Fabiana né falou que não a página não encontrada lá no simulado provavelmente Fabiana é porque e o link ainda não tá criado né se você recebe o e-mail você se inscreve porque você se inscrevendo e vai seu e-mail vai ficar lá no cadastro e tal e você vai receber o alerta no dia lá quanto ao início do simulado de todo modo se você não receber

não achar o simulado começa às 8 da manhã certo se você não não achar Enfim chegou lá 10 PR 8 e você ainda não recebeu link 5 PR 8 sei lá pô coloca assim no Google simulado trf2 estratégia tal você com certeza já vai encontrar ali nos primeiros links o link do simulado para você fazer o download do caderno de questões e tudo mais tá bom E aí na parte da tarde tem tem a correção certo beleza É isso aí pessoal resolução 400 do CNJ é o seguinte é primeira coisa que a gente tem que

lembrar é que essa Norma ela quando eu falei de sustentabilidade eu falei de três Nossa ficou agora que eu tô vendo aqui né Deixa eu só ajustar esse esquema para ele ficar legível aqui ó tirar essa parte acho que F um pouquinho mais apresentável mais legível acho que melhorou né Eh quando eu falei de sustentabilidade eu falei que três aspectos três braços né compõem o tripé da sustentabilidade ambiental eh econômico e social e aqui a resolução também faz alusão a esses aspectos quando ela vai falar de ações de sustentabilidade né ações de sustentabilidade que são

práticas para promover os comportamentos voltados ao desenvolvimento eh ambiental desenvolvimento sustentável ambiental social cultural e econômico né E aí ela divide essas ações de sustentabilidade em quatro Vertentes em quatro subdivisões quatro tipos de ações de sustentabilidade as ações ambientalmente corretas as ações economicamente viáveis as ações socialmente justas e inclusivas e as ações culturalmente diversas percebam que essas três primeiras TM bastante correlação com o que a gente já viu né ambientalmente correta seriam a a a questão da Proteção Ambiental né então por exemplo redução de impacto ambiental redução do consumo eh análise de ciclo de vida

dos produtos eh revisão dos os padrões de consumo como todo tudo isso tem a ver com ações ambientalmente corretas as ações economicamente viáveis TM a ver mais com o viés econômico lá o pé econômico e economia do do tripé né então Eh critérios analisar os critérios de eficiência dos gastos da do órgão do Poder Judiciário avaliar a real necessidade de compra e contratação análise de custo-benefício dessas contratações e assim por diante e no contexto aqui da resolução número 400 eh no contexto que a gente tem dessa fama as ações sociais né uma vertente social estaria

aqui nas ações socialmente justas e inclusive inclusivas Nesse contexto a gente tá falando do quê de bem-estar no ambiente de trabalho de qualidade de vida no trabalho ações preventivas de saúde de inclusão dos trabalhadores ações para promover um bem-estar a qualidade de vida dos Servidores do órgão do Poder Judiciário então nesse contexto eu falei lá quando a gente falou de sustentabilidade é do social em relação a comunidades que são afetadas por Empreendimentos em relação a populações que são diretamente mais eh diretamente afetadas por desastres ambientais etc Neste contexto da resolução 400 a gente tá falando

de órgãos do Poder Judiciário a gente tá falando de e política de sustentabilidade nos órgãos do Poder Judiciário Como por exemplo o trf2 Então nesse contexto o social tem relação com a qualidade de vida no trabalho dos Servidores tudo bem E aí a resolução nos traz um quarto braço aqui das ações de sustentabilidade que seria o braço cultural as ações culturalmente diversas essas ações culturalmente diversas então elas TM relação com o pluralismo de ideias de características de gêneros de regionalismos de respeitar essa diversidade no ambiente de trabalho certo então cuidado embora né a gente tem

o conceito mais clássico eh que traz três braços aí da sustentabilidade aqui na resolução 400 a gente tem esse quarto braço que seria ah as ações culturalmente diversas tudo bem Tranquilo Maravilha algumas definições que a norma nos traz também são importantes eu trago algumas delas aqui tá contratações compartilhadas quando a gente fala de contratações compartilhadas a gente fala da aquisição conjunta de bens para gerar menor Impacto para ter maior inclusão eh considerando Claro a questão da sustentabilidade a dimensão cultural para ganhar em escala né quando você tem dois ou mais órgãos duas ou mais organizações

se juntando para fazer uma aquisição uma contratação compartilhada você otimiza esse processo otimiza em transporte em logística eh você ganha em escala muitas vezes Então essa é a ideia da contratação compartilhada que é estimulada aqui pela resolução número 400 do CNJ tudo bem outra definição importante quadro de pessoal Não confundir com quadro auxiliar isso aqui já foi cobrado em prova o quadro de pessoal ele abrange os servidores né os seus futuros servidores os magistrados comissionados sem vínculos cedidos requisitados e o quadro auxiliar ele contempla o pessoal mais Digamos que tem uma relação mais precária né

Estagiários terceirizados juízes leigos Trabalhadores de servas serventias judiciais privatizadas conciliadores voluntários jovens aprendizes São pessoas que não estão ali por meio por exemplo de concurso público tudo bem outra definição material de consumo cuidado com isso aqui quando fala de material de consumo ó a gente lembra de do anos é um material que normalmente vai perder sua identidade ou vai ter a sua utilização limitada a do anos então material mais de consumo do dia a dia né papel eh material de escritório etc lembrar dessa desse prazo aqui né dessa dessa data de 2 anos práticas de

racionalização ações que tenham como objetivo a melhoria da qualidade aperfeiçoamento da qualidade do gasto né e aperfeiçoamento contínuo na gestão dos processos de trabalho a gente racionalizar quando a gente fala de sustentabilidade de Meio Ambiente de recursos ambientais é você otimizar né a utilização desses recursos E aí pessoal a gente vai falar um pouquinho agora sobre o plano de logística sustentável que é o principal documento né previsto na resolução número 400 o chamado pls antes de falar do plano vamos lembrar do conceito de logística sustentável que é outro outra definição trazida lá primeiros artigos da

Norma processo de coordenação do fluxo de materiais serviços e informações do fornecimento ao desfazimento considerando ambientalmente correto socialmente justo desenvolvimento econômico equilibrado quando a gente fala de logística né a gente tá falando desse processo de informações de serviço de bens aqui desde do fornecimento da aquisição desse bem até o descarte né até O desfazimento até você jogar lá embalagem fora do produto por exemplo só que isso é logística a logística passa a ser sustentável quando se consideram os três aspectos da sustentabilidade o ambientalmente correto o socialmente justo e o desenvolvimento econômico Ô Professor Mas você

disse que a norma também considerava o culturalmente diverso E aí é se considera né nas ações de sustentabilidade ela Traz essa ideia de ações culturalmente diversas mas aqui na definição de logística sustentável O legislador aqui né Eh quem definiu a norma os servidores aí eh do do CNJ optaram por eh colocar Dessa forma não tem o que fazer é a definição que eles têm né é a ideia geral então assim quando falar de ações de sustentabilidade vocês lembram lado do culturalmente diverso mas a ideia de sustentabilidade no geral é essa aqui mesmo né que a

gente tem o plano de logística sustentável pessoal cuidado ele é elaborado pela Unidade de sustentabilidade em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução só que ele vai ser e ele vai ser revisado também por essas unidades Só que essa revisão é por proposição da comissão gestora então cuidado aqui a comissão gestora ela não revisa eh em si o plano de sustent o plano de logística sustentável eh mas ela vai propor a revisão que é feita então pelas unidades de sustentabilidade pelas unidades gestoras executoras responsáveis pela execução né Eh do plano daqui a pouco a

gente vai ver as eh incumbências as obrigações tanto da unidade de sustentabilidade quanto da comissão gestor e a gente vai ver que a comissão gestora ela tem funções mais estratégicas assim né Eh eh deliberativas e tal e a unidade de sustentabilidade ela tem funções mais operacionais de colocar a mão na massa mesmo então quem vai elaborar e quem vai revisar o plano vai ser a unidade de sustentabilidade em conjunto com as unidades executoras do plano mas essa revisão ela é proposta pela comissão gestora certo e essa proposição tem que se dar novamente a essa data

aqui ó no máximo a cada 2 anos o plano depois de ele ser elaborado etc ele vai seria instituído por ato do presidente do órgão do Poder Judiciário cuidado porque eh já vi questão de prova dizendo que é instituído por pelo presidente eh de do STJ presidente do CNJ Eh claro se a gente tá falando desses órgãos tudo bem mas eh no caso por exemplo do trf2 vai ser o presidente do trf2 que vai instituir o plano de logística sustentável vai ter lá uma uma um ato específico uma portaria Enfim uma instrução para instituir esse

plano tá bom o artigo sétimo ele traz a composição mínima do plano eh vamos dar uma relembrada perdão Nesse artigo porque é o é o seguinte eh a gente teve uma alteração em 2024 na resolução eh 400 que foi promovida pela resolução número 550 de 2024 e essa resolução 550 diz assim olha Eh quando o plano de logística sustentável ele abordar os indicadores de desempenho do pls né que a gente tem lá no anexo da resolução número 400 uma série de indicadores que podem ser utilizados pelos órgãos do Poder Judiciário então na composição desses indicadores

né cada órgão do Poder Judiciário vai selecionar os indicadores que sejam eh mais pertinentes só que eh os indicadores mínimos previstos aqui no artigo séo tem que ser observados né então o artigo séo ele traz indicadores de desempenho como a gente tá falando de itens mínimos minimamente a gente tem que ter indicadores de desempenho sobre esses itens aqui tá então lá no anexo da resolução 400 a gente tem uma série de indicadores tem 19 grandes grupos cada um desses grupos com um ou mais indicadores ali que podem ser utilizados pelos órgãos do Poder Judiciário Pelo

menos tem que ter indicador sobre esses itens que estão aqui no artigo s tá antes da alteração da resolução 550 dava a entender que todo órgão do Poder Judiciário teria que contemplar todos os indicadores lá do anexo da resolução são muitos né Aí veio essa alteração para permitir que cada órgão ten a sua autonomia para selecionar os devidos indicadores mas contudo todavia conjunção adversativa necessariamente eh os indicadores de desempenho que estão aqui no artigo sétimo tem que ser contemplados Então são indicadores de desempenho relativos ó ao uso eficiente de insumos materiais e serviços eh energia

elétrica água esgoto gestão de resíduos qualidade de vida no ambiente de trabalho Eh esses indicadores vão representar o quê vão representar formas de avaliação de mensuração eh dos itens previstos lá no plano de logística sustentável então por exemplo um determinado órgão do Poder Judiciário consome Eh sei lá 200 m c de água no mês os seus processos água que vai pros banheiros água de limpeza 200 m c no mês é um indicador que pode ser utilizado volume de água mês Quanto de água é consumido por mês e esse indicador ele vai sendo monitorado ao longo

do tempo vão ter planos de ação para melhorar esse indicador ao longo do tempo nesse caso para diminuir a quantidade de água consumida né otimizar os processos reduzir desperdício etc para ver se a gente consegue melhorar esse indicador ao longo do tempo ou seja Diminuir a quantidade de água que é utiliz ada eh ou manter mas eh se a gente pensar que o órgão vai crescer e vai chegar mais servidor que vai ter novos edifícios ampliar se a gente mantém a quantidade Teoricamente a gente eh tá diminuindo relativamente né a quantidade de água utilizada Então

pode ter o indicador por exemplo volume per capita né e volume por servidor e assim por diante são vários indicadores possíveis mas relacionados a ess s temas minimamente né não acabou não Ó tem ainda tema aqui de sensibilização e capacitação percebam que são itens alguns itens relacionam-se mais a Proteção Ambiental as ações ambientalmente corretas como energia elétrica água esgoto gestão de resídos outros por exemplo eh a ações socialmente justas inclusivas né como qualidade de vida no ambiente de trabalho sensibilização e capacitação eh deslocamento do pessoal de bens e serviço considerando os meios de transporte obras

de reforma layout tudo isso também gera impacto ambiental Equidade e diversidade ó o indicador relacionado às ações culturalmente diversas aquisições e contratações sustentáveis tudo isso todos esses são indicadores são temas né na verdade que T que ser contemplados por indicadores lá no pls minimamente Tá mas Além disso O pls também tem que tem minimamente a série Histórica de gastos e consumos relativos a esses indicadores né não basta ter o indicador mas tem que ter já eh o histórico né de cada um desses indicadores as metas alinhadas ao plano estratégico do órgão eh a gente tem

a resolução número 400 sendo uma ferramenta né mas que tem que tá alinhada à estratégia Geral do órgão do Poder Judiciário pela metodologia de implementação avaliação do plano de monitoramento dos resultados designação das unidades responsáveis pelo levantamento de dados formulação e monitoramento das metas Ou seja a gente vai entender qual é a situação atual a gente vai eh colocar indicadores para avaliar essa eh situação ao longo do tempo e colocar metas objetivos que devem ser alcançados eh daqui um tempo né diminuindo os recursos utilizados aumentando a eficiência diminuindo o desperdício e assim por diante melhorando

eh historicamente esses indicadores a gente vai ter que monitorar isso e designar responsáveis né para para essas ações que é esse último item tudo isso minimamente tem que ter no plano de logística sustentável tá para cada tema citado no inciso um ou seja aqueles indicadores devem ser criadas ações para compror o plano de ações do pls do óg com no mínimo seguintes tópicos Ou seja a gente vai ter um plano de ações acionado ao plano de logística sustentável e esse plano de ações ele vai conter diversas ações relacionadas a cada um dos indicadores Então você

vai ter minimamente nesse plano de ações a identificação daquela ação Qual o objetivo dela detalhamento e implementação dessas ações as unidades envolvidas o cronograma de implementação e os recursos que são necessários para implementar essas ações tá esse plano de ações Olha só atenção quanto a isso porque isso também é novidade de 2024 tá ele não precisa integrar o o texto do pls ouv como anexo ele não precisa tá você pode ter isso eh de forma segregada do pls Você tem o pls você vai ter um plano de ações depois para eh implementar para melhorar os

indicadores previstos do pls Mas ele vai ter que ter autorização e aprovação da comissão gestora do pls na per periodicidade que ela julgar necessária esse plano de ações tem que est alinhado à proposta orçamentária né porque isso também muitas vezes vai exigir recursos orçamentários dinheiro para implementar as ações eh então isso tudo tem que ser alinhado evidentemente e ele também tem que ser publicado no site do órgão do Poder Judiciário assim como o próprio pls se prevê também com a alteração de 2024 que o CNJ tem que disponibilizar um modelo de plano de ações esse

modelo ele poderá ser utilizado mas não não é uma obrigação doos órgãos do Poder Judiciário utilizar o modelo disponibilizado pelo CNJ tá em relação ao monitoramento e avaliação do plano de logística sustentável novamente né reforçando o que eu já falei os resultados dos indicadores têm que ser monitorados as metas os planos de ação tem que ser e revistos quando necessário aí a gente vai ter a elaboração do chamado relatório de desempenho do plano de logística sustentável que vai consolidar esses os resultados alcançados no ano a gente vai ter um monitoramento mensal dessas informações e aí

esse relatório ele vai fazer um apanhado do ano todo de todos os meses com a análise de desempenho desses indicadores as metas quais ações do plano de ações etc eh e esse relatório então contém a evolução anual desses indicadores ao ciclo de execução esse relatório pessoal atenção quanto a isso tem que ser publicado tem que ser encaminhado ao CNJ até 28 de Fevereiro do ano posterior a que se refere então em 2025 até 28 de fevereiro o trf2 tem que encaminhar o relatório de desempenho do pls ao CNJ relativo ao ano de 2024 todo tá

mensalmente o órgão vai analisando vai avaliando vai eh consolidando as informações daquele mês e aí no final do ano eles fazem o relatório relativo ao ano anterior né ou no começo do ano seguinte faz relatório relativo ao ano anterior e envia pro CNJ até 28 de Fevereiro tá Além disso os resultados relacionados eh aos indicadores de desempenho ao plano de ações eles também têm que ser avaliados pela comissão gestora pelo menos uma vez ao ano então a própria comissão gestora internamente avalia isso no órgão eh e depois e também o relatório de desempenho vai ser

encaminhado pro CNJ consolidar essas informações e publicar depois o balanço geral aí dos órgãos do Poder Judiciário certo eh o CNJ também eh tem que disponibilizar um modelo de pls que pode ser utilizado aqui pelos orgos tá aí o que que acontece o CNJ ele pega todas as informações anualmente enviadas pelos órgãos do Poder Judiciário ele consolida isso e ele elabora o chamado balanço da sustentabilidade esse balanço ele vai ser elaborado pelo dpj que é o departamento de pesquisas judiciárias do CNJ todas as informações eh que ele vaiem consideração as informações que ele recebe dos

órgãos do Poder Judiciário o pls Jude é um eh um canal né de de comunicação pros órgãos do Poder Judiciário enviarem essas informações o relatório etc eh hoje em dia né os processos estão todos judiciais tão estão todos eletrônicos né então o pls PS jud é um é um é um ambiente né também eletrônico para envio das informações Por parte dos órgãos do Poder Judiciário aí a própria Norma define né essa definição também é mais recente define o que é o balanço da sustentabilidade essa ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações que cada

órgão do Poder Judiciário realizou né por meio desse monitoramento Nesse balanço Então vão ter as variáveis e os indicadores do anexo da resolução aqueles que foram utilizados pelo órgão do Poder Judiciário para avaliação do desenvolvimento ambiental econômico social e cultural dos órgãos do Poder Judiciário um Balanço Geral do Poder Judiciário tá esse balanço da sustentabilidade esse balanço da sustentabilidade ele vai ter índice de desempenho de sustentabilidade que é um indicador eh sintético para avaliar o resultado de acordo que com metodologia que seja estabelecida pelo próprio dpj a resolução 400 Não detalha essa metodologia então a

gente não vai nem entrar nesse mérito aqui tá claro que para que os órgãos do Poder Judiciário enviem né as informações relativas aos indicadores eh o envio dos próprios planos de logística sustentável do Balanço anal etc eh o CNJ tem que disponibilizar esse acesso a esses órgãos e quem envia atesta a confiabilidade da informação então o CNJ ele vai acreditar nessa informação Claro que o CNJ pode promover ações aí de acompanhamento de fiscalização de auditorias e tal mas eh em geral o órgão do Poder Judiciário vai enviar informação o CNJ vai tomar como verdade ele

vai e porque quem tá enviando ó aesta a confiabilidade daquela informação que está sendo enviada então o CNJ vai pegar aquilo ali vai eh Sabe aquela coisa de trabalho de escola assim que cada aluno fica responsável por uma tarefa e vai alguém fica responsável por juntar tudo e enviar pro professor eh Exatamente isso não é exatamente mas é uma analogia e o CNJ vai pegar as informações você acha que ele vai ler vai vai entender estudar de cada um e falar isso aqui acho que tá diferente acho que não era isso não ele vai pegar

Vai juntar tudo isso aí vai copiar e vai colar e vai e enviar pro professor que no caso é a publicação do balanço da sustent abilidade né Eh porque quem envia testou a confiabilidade ele tá confiando aquilo ali se tiver alguma coisa errada depois vai quem Quem enviou é que vai responder por isso tá bom os resultados alcançados pelo orgão eles devem ser inseridos observados os seguintes prazos né então no pls jud os dados mensais mensalmente eh o o órgão do Poder Judiciário envia os dados relativos aos indicadores e anualmente também né até o dia

28 de fevereiro quando fala de dados mensais eh os dados devem ser enviados até o dia 30 do mês seguinte então se a gente tá em setembro eh até o dia 30 de Outubro né as informações relativas a setembro tem que ser enviadas cuidado que não é necessariamente o último dia do mês é dia 30 Então até dia 30 de novembro os dados relativos a outubro tem que ser enviados até dia 30 de dezembro os dados relativos a novembro e assim por diante Tá bom vamos lá agora falar um pouco de unidade de sustentabilidade e

comissão gestur né que são dois órgãos aí importantes nesse contexto da resolução número 400 a unidade de sustentabilidade ela existe em cada órgão do Poder Judiciário e ela é uma unidade permanente tá então cuidado com questões que digam que é uma unidade criada temporariamente de forma precária não ela é criada de forma permanente e e ela tem funções mais operacionais conforme eu comentei né ela vai assessorar o planejamento implementação monitoramento de metas e avaliação dos indicadores ela tem uma subordinação preferencial cuidado com isso aqui não é obrigatório é preferencial a presidência a Secretaria Geral ou

a diretoria Geral do órgão do Poder Judiciário já vi questões dizendo que é uma subordinação obrigatória não cuidado certo em relação à lotação mínima eh a a gente tem que Observar se aquele tribunal aquele órgão do Poder Judiciário ele tem mais de 5.000 pessoas ou tem até 5.000 pessoas se ele tiver até 5.000 servidores a unidade de sustentabilidade ela pode ter dois profissionais pode ter mais pode mas pelo menos dois são exigidos se o orgon tiver até 5.000 servidores agora se o órgão tiver mais do que 5.000 servidores aí a unidade sustentabilidade ela tem que

ter pelo menos três profissionais profissionais Então são três numerozinho que vocês têm que lembrar aqui 5.000 do e TR até 5000 bastam dois profissionais dois servidores para compor a unidade de sustentabilidade e se o aon tiver mais do que 5000 aí pelo menos três servidores T que compor de sustentabilidade pode ter 10 pode ter 15 pode mas isso aqui é um uma quantidade mínima de lotação lotação mínima aqui na unidade de sustentabilidade certo beleza Quais as competências que as unidades de sustentabilidade TM conforme eu comentei são S competências mais operacionais mais de colocar malão na

massa então ela vai elaborar o plano de logística sustentável lembra que eu comentei ela vai monitorar os indicadores e as metas vai elaborar as ações constantes do plano de ações monitorar essas ações ela vai elaborar o relatório de desempenho anual do pls contendo diversos dados aqui naé consolidação dos resultados evolução do desempenho indicadores análise do desempenho desses indicadores ela vai subsid a administração com informações que auxilia a tomada de decisão percebam sempre assim ela não vai tomar a decisão ela vai auxiliar subsidiar a administração para essa tomada de decisão né vai trazer informações em relação

à evolução dos indicadores em relação ao andamento das ações do plano de ações Mas ela é uma unidade basicamente operacional ela também Visa estimular a reflexão e a mudança dos padrões quanto aquisições contrat ações consumo etc então às vezes eh ações né de conscientização que possam ser promovidas aqui pela Unidade de sustentabilidade fomentar ações que estimulem o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gastos do sustentável dos recursos redução de impacto negativo nas atividades do órgão promoção de contratações sustentáveis gestão de documentos materiais sensibilização e capacitação qualidade de vida no ambiente de trabalho promoção de Equidade e

diversidade inclusão social controle de gases de efeito estufa tudo isso tem que ser estimulado e a unidade de sustentabilidade tem papel também de estimular essas ações tá eh passei meio rapidamente aqui porque é muito do que a gente já viu também né quando a gente falou de ações de sustentabilidade essas ações têm que ser estimuladas pela Unidade de sustentabilidade atenção quanto a isso aqui né controle de gas de efeito estufa eh Gas de efeito estufa no geral antes a norma trazia lá eh controle de dióxido de carbono né mas dióxido de carbono é apenas um

dos gases de efeito estufa então depois corrigiram E aí essa é uma outra novidade né Eh que é o artigo e 2 24 aqui da Norma da resolução 400 que diz assim olha os órgãos do Poder Judiciário devem implementar um plano de compensação ambiental até 2030 a fim de monitorar reduzir permanentemente compensar emissões de gases de efeito estufa resultantes seu funcionamento a ideia aqui pessoal é que eh percebam um órgão do Poder Judiciário pô ele emite gases de efeito estufa assim nas suas atividades típicas não né você tem ali escritório você tem rotinas administrativas julgamentos

etc Essas atividades elas não emitem diretamente gastos de defeito tufa mas indiretamente você tem emissões como que a gente pode ter emissões por exemplo as compras que são realizadas As Reformas as obras que podem ter atividades que emitem Você tem transporte de pessoas e bens esses Transportes sempre eh ou quase sempre vão consumir combustíveis fósseis derivados e gasolina diesel etc e você tem inclusive bastante transporte né você tem a logística dos materiais que vão chegar você tem os alimentos que são consumidos que tem toda uma cadeia produtiva por trás então tem de forma indireta várias

possibilidades de emissão de gás de efeito estufa Então você tem essa pegada de carbono que pode ser atribuída aos órgãos do Poder Judiciário o que a resolução colocou aqui é que olha Então os órgãos do Poder Judiciário eles estão ainda que diretamente emitindo o gás e às vezes diretamente também né porque se você tem um veículo por exemplo do órgão do Poder Judiciário que vai eh trafegar que vai eh fazer o transporte de bens de pessoas você tá emitindo diretamente li Gas de efeito estuf Então você eh tem essas emissões e a ideia aqui até

2030 instituir então Um Plano de Compensação para que você consiga compensar consiga não só compensar consiga ó eh monitorar as emissões de gases de efeito estufa reduzir permanentemente essas emissões e compensar como que se compensa uma emissão você tá emitindo por um lado mas você pode por exemplo remover por outro você pode plantar e árvore você pode recuperar uma área degradada você pode e melhorar a qualidade dos sumidouros né que são áreas que absorvem eh que absorvem gases de efeito estufa como é o caso da vegetação das florestas dos oceanos então você pode ter projetos

apoiados implementados pelos órgãos do Poder Judiciário para compensar as emissões de carbono deles Essa é a ideia aqui do Plano de Compensação e tal já fazendo relação né com a lei 12.187 de 2009 que institui a política nacional de mudança climática com sobre mudança do clima né que é uma lei que também tá no edital de vocês né vamos lembrar então dessa definição de Sumidouro vamos lembrar da definição de adaptação de mitigação quando a gente falar de mitigar a gente tá indo na raiz do problema né a gente quer o quê diminuir as emissões de

gases de efei estufa e e e aumentar as remoções né você quer e mudar a tecnologia você quer Eh trocar um processo por outro que seja mais limpo que emita menos você quer aumentar as emoções você quer aumentar os sumidouros melhorar a qualidade do ambiente para aumentar as remoções hoje em dia você tem até tecnologias específicas né para remover dispositivos mesmo artificiais produzidos pelo ser humano e removem Gá de efeito estufa da atmosfera e tal e armazena em determinado local é que ainda não tá numa escala ainda que seja adequada que possa resolver a questão

mas isso tudo é medida de mitigação medida que vai de fato na raiz do problema agora isso não basta por a gente já tem observado mudanças climáticas e seus efeitos acontecendo basta a gente lembrar que do Rio Grande do Sul eh recentemente né é um reflexo dessas mudanças a gente teve eh nos últimos tempos nos últimos anos muitos eventos climáticos extremos no Brasil parece cada vez mais frequentes né em alguns locais inundações muito fortes em outros locais secas mais severas uma seca bastante significativa na região norte particularmente do ano passado tudo isso é refle Reflexo

das mudanças climáticas e quando a gente fala de eh mitigação ótimo importante a gente na raiz do problema só que E essas mudanças que já estão acontecendo e essas pessoas que já estão sofrendo com as inundações com o aumento do nível dos oceanos com o calor extremo com as chuvas extremas com as enfim a gente tem que também olhar pro agora pro curto prazo e aí entram as medidas de adaptação as medidas de adaptação visam a reduzir a vulnerabilidade que os sistemas humanos naturais eh tem frente à mudanças climáticas quanto mais vulnerável quanto mais suscetível

a gente está as mudanças climáticas mais a gente precisa dessas medidas de adaptação então por exemplo no caso do Rio Grande do Sul se você tivesse eh você tem lá inclusive em Porto Alegre né um um Dick que é um um um muro mesmo de contenção para evitar né Essa eh inundações porque realmente uma área baixa que recebe muitas contribuições de Corpos hídricos e tal e já houve casos anteriores de inundações eles construíram Dick só que não foi suficiente para esse esse último eh evento que teve que foi realmente muito extremo né mas é uma

Um clássico exemplo de uma medida de adaptação na construção de um Dick para evitar essas inundações se você tivesse mais áreas permeáveis né Eh menos impermeabilização do solo se você tivesse mais floresta mais menos áreas degradadas eh mais áreas de preservação permanente para absorver essa água para enfim segurar um pouco a velocidade com que essa água chegou até a região principalmente ali da grande Porto Alegre enfim naquela região toda eh você são todas medidas de adaptação percebam você não tá indo na raiz do problema você não tá combatendo a mudança climática Mas você tá tomando

medidas para reduzir a vulnerabilidade que os sistemas humanos naturais têm frente às mudanças climáticas certo então dois conceitos importantíssimos que a gente aproveitou para Recordar aqui sobre a política nacional sobre mudança do clima mitigação e adaptação e a gente também já lembrou um pouquinho do da ideia do Sumidouro né Eh enfim já deu para relembrar alguns conceitos bacanas então beleza então aqui ó artigo 24 Traz essa ideia do Plano de Compensação perdão ainda nessa ideia do sustentável dos recursos eh a resolução 400 diz que deve-se combater o desperdício incentivar o consumo consciente e que deve

ser promovida a gestão da coleta seletiva né uma gestão de resíduos adequada com estímulo a redução reuso e reciclagem é nessa ordem porque a redução ela é prioritária em relação a reuso que é prioritá em relação à reciclagem se a gente lembrar lá do artigo 9º da Lei 2305 eu falei que eu eh falaria outros artigos importantes né para vocês estudarem a lei 2305 eh eu recomendo o artigo Tero terceiro que é o artigo traz as definições dos conceitos o artigo 9º também é bem importante tá o artigo 9º ele traz a ordem de prioridade

em relação aos recursos aos recursos resíduos sólidos eh e a gente vê lá que o prioritário a medida prioritária é a não geração é melhor você não gerar um resíduo sólido do que você gerar e depois ter que fazer a gestão dos resíduo tratamento ainda que você recicle ainda que você enfim faça um tratamento que seja mais adequado do que simplesmente jogado no aterro sanitário se você não gerasse seria melhor concordam então é sempre não gerar é melhor e aqui tem essa ideia lá depois da não geração seria a redução né que é justamente você

bom tudo bem É é inviável não gerar mas eu pelo menos vou tentar gerar menos né produzir menos reduzir a quantidade de resíduo volume que eu tô gerando depois da redução vem a reutilização ou uso que é a utilização daquele material sem submeter esse material a qualquer tipo de alteração física química biológica dele então por exemplo você dou esse exemplo de um pneu inservível os pneus eles podem ser ficar chutados ser utilizados até uma certa medida depois você não consegue mais usar esse pneu ele é chamado de pneu inservível e até resolução do CONAMA tal

para regulamentar a questão dos pneus inservíveis quando você tem um pneu inservível você pode por exemplo reutilizar esse pneu se você pega esse pneu e faz um balanço com ele né já viram um balanço de criança assim né que é simplesmente amarrar uma cordinha no no pneu e tal e eh fazer ele de balanço você tá reutilizando Se você pega esse pneu e faz um vaso pra planta coloca areia e tal você tá reutilizando você não tá promovendo nenhum tipo de alteração nesse pneu se você pega ele e coloca numa área de contenção de encostas

se você coloca lá na pista de Fórmula 1 para prote os carros dos impactos você já devem ter visto isso tudo é reutilização se você pega esse pneu e submete ele é um processo de quebra processo físico depois um processo térmico químico ele vai entrar como insumo num processo produtivo de um pavimento asfáltico por exemplo você promoveu diversas alterações nesse pneu alterações físicas químicas às vezes biológicas Então você tá reciclando esse pneu nesta hierarquia que a gente tá comentando tem lá no artigo 9º também da da da Lei 2305 é melhor você reutilizar do que

reciclar porque reciclar é mais oneroso vai demandar mais recursos etc eh você reutilizar É melhor então reutilização ou reuso vem sempre antes da reciclagem nessa hierarquia tudo bem aí lá no artigo nono depois de reciclar se não tiver jeito você vai tratar esse resíduo né Você pode eh dispor no final das contas se não tiver chegar no final e não não teve mais saída não tem mais o que fazer com aquele material a gente chama esse material de rejeito e esse material vai ser disposto eh de forma final né em um ambiente que geralmente é

Um aterro sanitário eh o conceito de rejeito é justamente o resíduo sólido que não tem mais o que você fazer com ele não tem mais Alternativa de recuperação energética de recuperação de tratamento nada disso então eu sempre brinco que o rejeito não tem jeito né ele vai pro aterro sanitário tudo bem mas o ideal é sempre tentar as etapas anteriores antes e aqui a mesma ideia tá trouxe aqui redução depois reuso então reciclagem além da inclusão socioeconômica dos catadores e aí eu lembro recordo vocês de dois conceitos que tem lá na resolução 400 que é

a coleta seletiva e a coleta seletiva solidária a coleta seletiva é a coleta dos resíduos previamente separados pode aparecer um outro termo aqui que é previamente segregados tá mesma coisa conforme sua constituição ou composição então Ah aqui é papel aqui é plástico metal etc Essa é a coleta seletiva é a coleta desses resíduos que sejam previamente separados agora ela pode ter o caráter solidário E aí isso vai acontecer quando esses resíduos forem destinados a associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis então Cuidado para não confundir segundo as definições da resolução 4 do CNJ eh

a diferença entre coleta seletiva e colet seletiva solidária eh a solidária necessariamente vai destinar esses resídos a essas associações no cooperativas tá bom vimos as competências lá da unidade de sustentabilidade vimos eh como ela é composta etc e agora a gente vai ver a comissão gestora que é mais rapidinho Diferentemente da unidade de sustentabilidade é como gestora e ela tem uma composição mínima de cinco servidores composição mínima pode ter mais pode pelo menos cinco servidores titulares da unidade então aqui independe da quantidade de servidores que o tribunal tenha pode ter 5.000 pode ter 3.000 pode

ter 10.000 servidores pelo menos cinco tem que compor a comissão gestora tá bom além disso tem que ter pelo menos representantes das áreas de gestão estratégica sustentabilidade compras aquisições essa comissão ela é presidida por o magistrado cuidado porque a banca vai falar que é presidida pelo presidente do órgão do Poder Judiciário não precisa ser o presidente vai falar que vai ser presidida por um desembargador não precisa ser um magistrado que atue no órgão do Poder Judiciário é que vai presidir essa comissão tá bom Quais as competências dessa comissão gestora assim como eu falei anteriormente são

competências Diferentemente da unidade de sustentabilidade competências mais estratégicas mais de deliberação de decisão né então ó deliberar sobre os indicadores e métodos do pls a gente viu lá que a unidade de sustentabilidade que vai elaborar o pls Só que quem vai definir os indicadores o que que vai conter esse pls Quais são as metas vai ser a comissão gestora tá também avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do pls elaborados pela Unidade de sustentabilidade então a unidade de sustentabilidade el vai elaborar o relatório Mas quem avalia e quem aprova esse relatório é a comissão gestora

vamos lembrar que ela também propõe a revisão do pls quem revisa de fato é a unidade de sustentabilidade mas ela propõe aqui a revisão a cada no máximo 2 anos e ela também sugere tarefas e iniciativas das unidades para alcance das metas e realização das ações percebam vai realizar essas ações especificamente mas ela pode sugerir essas tarefas iniciativas beleza pessoal eu fecho por aqui a parte da resolução número 400 do CNJ E aí eu vou para agora a nossa a3p a agenda ambiental na administração pública Deixa eu só ver se temos dúvidas aqui pra gente

já começar esse tema Maravilha 120 pessoas aí ao vivo ainda nessa nessa nessa aula né que realmente tá abordando aí Alguns alguns dos temas eh que não são tão proeminentes assim eu sei não são tão aqueles que tão chamam tão tanta atenção na hora de estudar mas que alguns deles vão cair na prova tenho certeza tá no edital lá com certeza a banca vai cobrar alguma coisa disso aqui tá eh e a gente vai fechar com a3p a gente vai abordar praticamente todos os itens lá do edital né ô Professor você não falou da política

nacional de eh sobre mudança climática mentira falei sim tá Falei sim porque eu trouxe alguns conceitos já eh e aí eu vou deixar para trazer outros e é porque eu achei que não ia dar tempo talvez até desce né trazer alguma coisa mas eu vou deixar para trazer outros aspectos a nossa revisão de véspera tá eh para trazer alguns aspectos aí sobre a Lei 2187 de forma complementar o que a gente viu são e né uma lei que não é extensa tem alguns e assim não tem questão anterior do Instituto ocp Então na verdade tudo

todas as questões anteriores do Instituto ocp sobre sistemas eu trouxe aqui na aula de hoje tá E e aí tem alguns aspectos mais Gerais que a gente tem que saber algumas definições que eu já trouxe algumas e questão dos princípios uma ideia geral sobre a política que eu vou trazer na próxima no nosso próximo encontro tá na revisão de vesp vamos falar um pouquinho sobre a3p pessoal primeiro o que que é a3p a3p é a agenda e esse é esse tema é o tema que eu acho que é menos provável de cair na prova de

vocês tá agenda ambiental na administração pública por isso que é a a3p Ó tem três as aqui ó agenda ambiental na administração então é A3 podia ser 3 a né mas é A3 P beleza é basicamente um programa foi criado eh paraa inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos no Brasil Então os órgãos da administração pública eles aderem a esse programa que é um programa do Ministério do meio ambiente que hoje chama Ministério do meio ambiente e mudança do clima né M MMA Mc para que eh esses órgãos então eles possam ser acompanhados

pelo Ministério possam eh adotar ações eh mais sustentáveis possam adotar esses critérios socioambientais e incorporar a dimensão da sustentabilidade em suas ações certo eh a gente precisa saber mais o contexto geral mesmo assim do do programa né não precisa entrar muito detalhe até porque é um programa que ficou muito tempo parado agora Tão tentando retomar tomar meio uma coisa assim não tem um Olha isso aqui é o a3p a gente tinha até umas cartilhas antigamente e tal eh mas o que eu vou trazer aqui são os principais tópicos mesmo que devem se for cobrado na

prova vai ser alguma coisa disso aqui tá provavelmente objetivo da 3P promover a internalização dos princípios de sustentabilidade socio ambiental nos órgãos nas entidades públicas pode ser desenvolvido isso aqui é importante tá ó em todos os níveis da administração em todos os entes federativos União estados municípios e em todos os poderes poder executivo legislativo judiciário então é um programa que qualquer basicamente qualquer órgão público pode eh aderir ao qual qualquer órgão público pode aderir mas perceba uma adesão voluntária não é obrigatória uma adesão feita por um termo de adesão né fe faz um assinatura lá

junto ao Ministério do meio ambiente mudança do clima eh se até até segunda ordem né o ministério não publicou nada mais recentemente mas até eh há algum tempo atrás né e em princípio isso permanece a duração do termo de adesão é de 5 anos então durante esses 5 anos de vigência o ministério vai acompanhar as ações IMP implementadas pelo órgão eh da administração pública eh prestando ali assessoramento técnico enfim eh o apoio necessário a paraa implementação das ações que forem acordadas tá basicamente o programa ele atua em seis eixos ou ele possui seis eixos temáticos

de atuação uso racional de recursos naturais e bens públicos Esse é um eixo gestão de resíduos a gente viu muito sobre questão de resíduos né no na resolução eh número 400 Porque de fato quando a gente pensa em órgão do Poder Judiciário é um do tipo de eh questão mais relevante né se a gente pensar na questão do meio ambiente tem as emissões atmosféricas e tal que eu comentei tem a gestão dos resíduos os materiais que são ali utilizados né também vamos lembrar das dimensões da sustentabilidade olha aqui ó qualidade de vida no ambiente de

trabalho não falei que qualidade meio ambiente qualidade de vida tem íntima relação é claro que melhorar a qualidade ambiental promover ações ambientais também tende a melhorar a qualidade de vida inclusive no ambiente de trabalho outro item aqui é de sensibilização e capacitação dos Servidores muito próximo do que a gente viu também né em rela a resolução número 400 compras públicas sustentáveis é o quinto eixo também muito dentro do que a resolução 400 e preconiza e por fim con sustentáveis né todo órgão público precisa funcionar em determinado local precisa construir ou alugar enfim muitas vezes a

gente tem reformas tem construções eh promovidas pelos órgãos públicos e esse eixo então Visa auxiliar esses órgãos a melhorar a questão da sustentabilidade nas nas construções né construções e reformas em geral Então são esses os seis eixos temáticos isso eu acho que até relevante a gente eh lembrar saber dessa divisão Tá tem alguns outros aspectos que não serão objeto dessa nossa nossa aula que eu abordo até lá na aula eh escrita na aula eh teórica do curso são as etapas de implementação do programa e tal que eu acho que é algo mais aprofundado menos provável

numa aula de reta final de Hora da Verdade como essa eu acho que não vale a pena a gente conversar então o que eu queria trazer para vocês nessa noite é isso aí tá e a gente inclusive Fecha aqui a nossa transmissão falei que ia bater perto de 10 horas são 5 aí 7 pras 10 né Mais ou menos no que eu eh havia pensado e E aí é isso pessoal fico a disposição eu vou voltar aqui para lembrá-los do nosso telegram Tá eu vou enviar o material aqui com as anotações no telegram acabando a

aula aqui eu vou salvar e vou enviar lá no telegram material com as anotações tá eh qualquer dúvida adicional quem é aluno do curso tem o Fórum de dúvidas quem não é Manda lá no Instagram meu Instagram tá aqui profe André Rocha eu fico à disposição de vocês aí também nesses últimos dias para que a gente possa eh alcançar aqui ó o topo no dia da prova o topo de desempenho de e eh enfim o auge né do nosso estudo conhecimento da do acúmulo do conhecimento aí no dia da prova Esse é o cenário ideal

tá bom Fico à disposição estratégia fica à disposição Agradeço a todos aí pela presença pessoal que acompanhou até o final valeu aí ó Priscila a Bruna o JS jaas a Carolina a curiosidades Sem Limites Arana a Juliana Muito obrigado aí pela presença de todos permanecemos à disposição grande abraço até a próxima tchau tchau pessoal posso dar um resumo de como pode estar a sua vida agora você provavelmente está cansado de trabalhar exaustivamente e não ser bem remunerado por isso você está cansado de não saber ao certo quanto vai receber no mês seguinte por variações do

mercado você está cansado de colocar a cabeça no travesseiro e não saber até quando estará empregado por fim você está cansado de não ter tempo de qualidade com a sua família pois saiba que existe uma maneira de resolver isso tornando-se um servidor público não existe melhor maneira de você garantir estabilidade cargos com planos de carreira fixo salários altos e garantidos podendo alcançar até R 27.000 iniciais oportunidades de trabalhar em todo o país jornada de de trabalho certas possibilitando previsibilidade e tempo de qualidade com a família Talvez o que você não saiba é que existem muitas

oportunidad