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[Música] [Música] [Música] [Música] เฮ [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] Saudações, pessoal. Professor Celso Natal. Eh, dando início aqui, na verdade, ao vivo. Deixa eu até pausar aqui, tirar o som do meu computador porque eu já esqueci. Ó, ao vivo é assim, já começa com tudo, né? Bom, muito boa tarde, pessoal. Eh, um salve aí pro Jonathan, né, que tá acompanhando a gente, dando essa força, Fernando, aí também, muito boa tarde pro Mateus. Eh, vão entrando aí, pessoal, vão chegando, vão cumprimentando, falando aí, eh, de onde que falam,

né? Imagino que muitos do Rio de Janeiro, mas esse é um concurso altamente desejável, né, da Cfaz do Rio. Então, tenho certeza que tem gente de outros estados também que talvez já tenham até viajado para realizar essa prova que tá aí, tá pertinho, né? Dá até para sentir já o cheirinho daquela folha que o fiscal deixa na sua mesa virada e fala: "Olha só, desvira quando eu falar". E eu tô aqui hoje para que você esteja pronto para neste momento de virar folha, olhar para as questões de finanças públicas e eu falar: "Pô, professor acabou

de falar isso lá no Hora da Verdade do Estratégia". Bom, para quem não conhece, o professor Celso Natalia, professor de economia para concursos há pouco mais de 10 anos passavoando, né? E coincidentemente hoje também é meu aniversário, né? E podia meter o atestado, né? Aniversário não é feriado, mas eu jamais faria isso, considerando a importância da nossa disciplina de finanças públicas e também a importância desse momento da sua preparação, tá? Então, espero que você também faça sua parte, que preste muito atenção, eh, muita atenção em tudo que a gente vai compartilhar aqui, tudo que a

gente vai dividir, porque, eh, foi feito com muito critério, com muito cuidado, né, pra gente aproveitar da melhor forma possível esse tempo, né? Eh, e aí, Champs? Champs, saberia dizer se o programa do Rio de Janeiro é o mesmo ou parecido com o da ah do Paraná. Puxa, eu não vou lembrar agora, tá? Mas eu lembro que os dois são bastante amplos, né? Eh, eles cobram tanto a parte de microeconomia, macroeconomia, eh, até a economia brasileira, a parte de finanças públicas também. Eh, especificamente sobre finanças públicas, o que eu posso dizer é que é muito

parecido em todos os concursos, o que, aliás, é uma ótima vantagem pra gente nesse momento, porque a gente consegue ser muito mais assertivo, tá? Eh, é muito raro a banca fugir de determinados assuntos na cobrança. Tô falando ali de funções do estado, as três funções que você tem que conhecer muito bem, as três falhas de mercado e a aula já começou, tá ligado? Se ligou? Então vamos lá, porque a aula já começou. Três funções do estado, função alocativa estabilizadora e função distributiva. Tem que estar na ponta da língua. As três falhas de mercado, que são

os bens públicos, as externalidades, as informações assimétricas. Professor, tá indo muito rápido, fica tranquilo, tá? A gente vai passar por tudo isso, eu vou colocar na tela para você. Ah, e falando em tela, né? Deixa eu já colocar aqui pra gente formalizar. Hora da verdade e finanças públicas para auditor da Cfás do Rio de Janeiro. Legal. Aí, pessoal, qual é o nosso escopo? São esses assuntos aqui. Assunto de um A7 que veio em finanças públicas. E aqui eu já tenho alguns comentários importantes e úteis paraa hora da sua prova, tá? Primeiro deles é que muitos

desses assuntos eles têm uma certa redundância lá na parte de economia, né? Então eh déficit público, por exemplo, a gente tem isso também na parte de economia. Parece que foram duas pessoas diferentes que fizeram o cronograma, né? Que fizeram ali o escopo de cada uma das disciplinas e eles não conversaram, né? Falou: "Pô, já coloquei a cobrança disso aqui". Mas isso é normal e faz parte também. Então, de certa forma, esse Hora da verdade serve de reforço também alguns pontos da parte de economia. Aí, pessoal, desses assuntos aqui, tá? Desses assuntos tem dois que se

destacam em importância de longe por motivos diferentes, tá? O primeiro deles é esse aqui, ó. Você fala esse, mas coloca dois, professor. Dois e três. É a mesma coisa, pessoal. É a mesma coisa, tá? Funções do estado. Quais são as funções do estado? Essas três. Então, os tópicos dois e três são basicamente o mesmo assunto, que é a funções do Estado. E esse assunto é de longe, disparado, primeiro colocado, com 100% de aproveitamento que mais cai em finanças públicas. Tá bom? Nas provas recentes tem sido assim também do Cebraspe, de outras bancas também. Legal. Então

esse assunto tem que tá completamente dominado. A hora da verdade é você saber eh se você trouxe, se você conseguiu fazer a sua preparação da forma como ela tem que ser feita, ou seja, avaliando sempre o custo benefício de cada um dos assuntos. Então é uma aula com uma abordagem muito diferente, né? No curso completo, claro, a gente passa por todos os tópicos do edital, é porque se está no edital pode cair na prova, às vezes cai até coisa que não tá, né? Mas o que a gente pode fazer é trabalhar e dominar muito bem

o que tá lá dentro do edital. E esse aqui, pessoal, é indispensável que você tenha um ótimo domínio, tá? Aliás, é isso aí que a gente vai fazer aqui, tá? Trazer mais questões sobre esse tema, porque esse primeiro, pessoal, aparece em todo o edital de finanças públicas, tá? Isso aqui agora pergunta se aparece questão. Não aparece, tá? Não aparece. simplesmente, talvez na história dos concursos do Brasil tenha aparecido umas duas ou três questões sobre isso aqui, apesar dele aparecer em todo edital praticamente de finanças públicas. Resumindo, a gente vai dar uma atenção muito mais pontual

nisso aqui. E qual é o outro assunto, professor, que você falou que é importante? Esse aqui, ó, por motivos que acredito que são bem evidentes, né? Em breve você vai est auxiliando na arrecadação de tributos do município, eh, do município, não, perdão, do estado do Rio de Janeiro. Eh, então é natural que a banca eh coloque mais questões desse assunto na prova. Coloque, tá? Porque a questão ela não é elaborada para um concurso específico geralmente, tá? Eh, a gente conhece aqui em Brasília, né, alguns examinadores, algumas pessoas que elaboram questões de prova. Então, a gente

sabe como é o funcionamento. Na prática, o pessoal tem ali um banco de questões, aí quando surge um concurso, é feito os termos lá, tudo acertado e fala: "Ó, eu quero que caia finanças públicas". A banca vai olhar, vai falar, vai ver as questões de finanças públicas que ela tem e vai colocar na prova. o curador, né, a pessoa que faz essa seleção das questões, ela às vezes gosta de puxar um pouco a brasa paraa sardinha do órgão específico. Então, dentro de finanças públicas, é normal que a gente espere assuntos mais relacionados à fiscalidade, à

tributação em si. E sim, a gente verifica isso também na prática. Então, dois assuntos principais. Primeiro, funções do Estado, porque é o que mais cai em todos os concursos, em qualquer que seja a situação, em qualquer banca. e tributação, porque é muito especial aí para você que em breve será servidor auditor da CPAS do Rio de Janeiro. Beleza? Então esse aí é o nosso escopo. A gente vai passar em todos eles. Assim, um comentário rápido sobre esses indicadores financeiros, que é assunto extremamente vago, né, extremamente genérico que a gente tem nesse edital. E que indicador

ele tá falando? Ah, ele tá falando dos principais, professor. Beleza. Principais em relação a quem? E como é um assunto recente em edital, a gente ainda não sabe exatamente o que a banca quer dizer com isso. Então o que a gente pode fazer? Conhecer todos os indicadores que existem no mundo. São milhões, talvez, né? Porque eu mesmo posso vir e criar um indicador. Agora vamos pegar os principais indicadores em termos de incidência em prova, que já caíram em prova, mesmo sem existir ainda esse assunto indicadores financeiros de forma vaga. Tá bom? Então, a gente tá

falando aí, por exemplo, da taxa Selic. É difícil discutir que esse é um dos principais índices do Brasil. Eh, uma das principais taxas, aliás, eh, de principais índices. A gente pode falar do IPCA e é por isso a gente dá uma olhadinha nele também, mas novamente de forma bem pontual. Tudo isso como? Por meio de questões, quando houver questões relevantes, interessantes, questões úteis do ponto de vista didática da didática, ou então por meio de esquemas, que é o caso do primeiro e do último tópico, finanças públicas, objetivos, métodos e abrangência, indicadores financeiros. Esses aí a

gente vê numa estrutura de tópicos de uma forma mais objetiva. Material sim vai ficar disponível para vocês. Assim que eu concluir aqui eu eu posso disponibilizar, tá bom? Já com as anotações. Eh, porque eu não vou conseguir fazer isso neste momento, tá? Mas depois eu coloco já com as minhas anotações também. Se você quiser pode acrescentar as suas, beleza? Então vamos nessa. Vamos começar com a parte de conceitos de finanças públicas. É aquele tópico que tá no edital, né, que pede abrangência, objetivo, meta, definição e etc. Como eu mencionei, esse não é um assunto muito

recorrente, então a gente vai olhar muito rapidamente e fazer alguns destaques. Por quê? Porque tá no edital. Mas tá aqui, ó. Definição. A finanças públicas é uma área da economia que estuda os recursos públicos, sua obtenção e aplicação. Então tem duas coisas aqui, tá? Como é que o Estado obtém recursos? Principalmente tributando, por meio da tributação. Uma outra forma, emitindo moeda, tá? Mas a tributação, sem dúvida, se destaca. E o que é a aplicação? É o fornecimento de bens e serviços públicos. Legal. Por isso, por isso a gente define como área da economia que lida

com isso aqui, ó, a receita pública, a despesa pública, ambos, né, que estão dentro do orçamento público. Eh, aliás, né, o orçamento público ele engloba todos esses outros itens aqui. Essa é a abrangência AFE de atividade financeira do estado. é como o estado lida com dinheiro, que ele arrecada. Então, receita, tá aqui, ó, obtenção e aplicação, a despesa pública. Uma outra forma, né, também de obtenção que a gente poderia colocar é o próprio crédito público, que por sua vez vai gerar a dívida pública. Depois, objetivos, são vários, tá bom, pessoal? Vários. E a gente aprofunda

isso aqui quando falo em funções do Estado, mas basicamente fornecimento de bens públicos, ou seja, a aplicação desses recursos públicos. Porque esses recursos são arrecadados para isso aqui, fornecer bens públicos, reduzir externalidades negativas. A gente poderia falar também de lidar com as externalidades positivas, reduzir as simetrias de informação, ou seja, trazer maior transparência, informações mais completas. E por fim, metas, né? Metas, pessoal, nada mais são, eh, que eu coloquei como metas quantificadas, né? Metas nada mais são do que objetivos quantificados. Então você coloca um número. Legal. O objetivo, um dos objetivos das finanças públicas é

fornecer bens públicos. Um desses bens públicos que a gente considera num conceito bem amplo é a estabilidade econômica. Estabilidade econômica significa várias coisas, entre elas o controle do nível de preços, controle da inflação. Beleza? Então, um dos objetivos é controlar a inflação. E o que é uma meta desse objetivo? Uma meta a gente falar inflação vai ser de no máximo 2,5% ao ano, vai ser de 3 eh 3,5% ao ano você colocar um número, tá? Uma outra face da estabilidade econômica diz respeito ao nível de emprego. Então, promover alto índice de emprego é um dos

objetivos das finanças públicas. É um dos objetivos pelos quais o governo arrecada e gasta os recursos da população, né, que em última instância são recursos da população. Portanto, um objetivo, alto índice de emprego, uma meta, desemprego de no máximo, sei lá, 5%, valor chutado aqui, tá? a gente não tem o formalmente no Brasil uma meta de desemprego, tá? Diferente da inflação, diferente da meta de gastos, né? O teto de gastos da meta da metas de superá primário, tá? A gente não tem uma meta de emprego, nem uma meta de crescimento formalmente, né? O governo pode

traçar ali um objetivo, falar: "O país vai crescer tantos por". Mas é isso, tá, pessoal? A meta nada mais é do que um objetivo quantificado. Você coloca um número nele. E é isso, pessoal. Isso é o que a gente precisa saber desse ponto mais básico dos conceitos. Prosseguindo, nós temos aqui o funções do Estado. Funções do Estado, o assunto mais frequente, o assunto muito importante. Então, acorda e vem comigo, porque olha só, pessoal, a gente vai começar a ver isso por meio de questões, questões do Cebrasp, questões com alternativas. Mas não nos limitando a resolver

a questão, porque isso aqui não é um simulado. As questões estão aqui com o propósito de revisão e com isso eu consigo extrapolar, falar mais sobre esse assunto pra gente cobrir mais possibilidades aí dentro da sua prova. Então se vier alguma coisa diferente disso, mais relacionada na sua prova, você vai est pronto também. Então essa aqui é lá do TCE do Paraná, que diz que quando utiliza políticas e estratégias para estabilizar a economia, controlando a inflação e o desemprego e promovendo um ambiente econômico previsível e estável, o Estado visa principalmente a regulação e supervisão de

mercados, intervenção estatal ativa, redistribuição da renda e estabilidade macroeconômica ou promoção da inovação tecnológica. E aí vou deixar na tela para você, tá? Qual que você marcaria? Diz aí. Primeira coisa que a gente tem que identificar aqui, tá? Ele tá falando em basicamente aqui dois dos três objetivos de uma das funções, mas ele troca o nome. E esse uso de sinônimos, né, de trocar o nome, é algo que a banca utiliza bastante para não deixar uma questão tão óbvia. Então, o que ela tá fazendo aqui, já dando o spoiler total da questão, é, em vez

de falar que ele está exercendo a função estabilizadora, ele diz que o estado visa principalmente a estabilidade econômica, que é a mesma coisa. São termos equivalentes, é uma outra forma de dizer exatamente a mesma coisa, tá? Então não fica grilado falando, ai, mas o professor usou outra palavra, não. Se você identificar, poxa, isso aqui é a mesma coisa, marca, tá tranquilo, faz parte da prova. Então tá aqui a nossa resposta. E eu quero lembrar o seguinte, sim, o nome mais comum disso aqui é a nossa amiga função estabilizadora. Estabia. Eu fico falando e escrevendo ao

mesmo tempo, quase nunca dá certo, né? Mas tá aqui. E essa função estabilizadora, ela tem três objetivos. Consegue lembrar quais são? Dá uma olhada no enunciado, ele vai te ajudar. Tem dois deles lá. Primeiro dos objetivos, tá? O primeiro dos objetivos da função estabilizadora diz respeito ao Eu vou deixar esse por último, na verdade, porque ele não tá no enunciado. Eu quero que você force um pouco aí a sua memória, beleza? Então, o segundo, controle de preços ou simplesmente controle da inflação. Esse é um dos três objetivos. E ele está ele está duplamente eh previsto

aqui, né? Então, ó, inflação e uma economia previsível e estável. Qual é o outro? Alto índice de emprego. Ele também tá representado aí no enunciado, né? Controlando o desemprego, reduzindo o desemprego, seria ainda mais preciso, tá? Porque desemprego é ineficiência. Desemprego significa que eu tenho fatores de produção, tenho capacidade produtiva e ela não está sendo utilizada. Aliás, presta bem atenção nisso, tá? Porque normalmente a gente pensa em desemprego como apenas pessoas, né? Pessoas que estão sem trabalho. Esses são os desempregados. Mas em economia, em finanças públicas, consequentemente, o termo desemprego, ele é um pouco mais

amplo, tá? Ele não diz respeito apenas ao mercado de trabalho, mas diz respeito também ao uso de capital. Então, se eu tenho um país, por exemplo, com parque industrial, que tem capacidade de produzir, sei lá, 100 bilhões em termos de máquinas, tá? Ele tem várias máquinas, equipamentos lá, mas não tá sendo tudo utilizado, eu tenho um desemprego também dos fatores de produção, nesse caso específico, o desemprego das máquinas. Em qualquer situação, seja o desemprego do trabalho ou desemprego do capital, eu tenho ineficiência, já que, poxa, tá lá, a pessoa tá lá querendo trabalhar, a máquina

tá lá, a máquina não tem vontade, né? Mas a máquina pode trabalhar também. Eu poderia estar produzindo mais, mas não estou. Eu estou sendo ineficiente, tá? Então, o desemprego é ineficiência. Aliás, a ineficiência é uma das justificativas paraa intervenção do Estado na economia, né? Quando o estado não consegue alcançar a eficiência por si só, o Estado pode tentar ali ajudar. Sendo assim, pessoal, tem três objetivos. Ficou faltando um, que foi justamente que a banca não colocou aqui, né? Mas é este crescimento econômico, que normalmente a gente mede pelo PIB, né? Cresceu o PIB. São esses

três os objetivos da nossa função estabilizadora. E o gabarito é mesmo a letra D. E quero lembrar aqui, ó, essa aqui também é uma função, tá? Tem ela. Quer ver a função econômica do governo caracterizada? Então, tá aqui, ó. função econômica. Outra coisa, tá? Outra coisa, governo e estado é a mesma coisa aqui no nosso contexto, tá? Não, eu sei lá no direito, né? Tem diferença. Governo, estado não é a mesma coisa. E ciência política também, mas aqui não. Aqui não. Em economia a gente não se preocupa muito com isso não. Às vezes a gente

acha até que imposto e tributo é a mesma coisa, trata da mesma forma, tá? E aí vocês ficam querendo me agredir, mas calma, acalma teu coração, porque eu tô falando isso para você acertar as questões na hora da prova, tá? As bancas muitas vezes tratam na parte de economia, na parte de finanças públicas, tributam imposto como se fosse a mesma coisa e governo estado também. Então, falar em funções do governo ou funções do estado é dizer a mesma coisa, que foi o que essa questão fez, né? Ela fala em função do governo, eh, que a

gente vê no edital como função do estado em questões anteriores. E deixando muito claro que ela tá falando de uma função específica aqui, ó, que tem o objetivo de corrigir falhas de mercado. Legal. corrigir falhas de mercado antes da gente entrar na resolução dessa questão. Eu trouxe ela também com o objetivo de relembrar quem são essas carinhas aí. Quais são as falhas de mercado? Também são três. Primeira, segunda e terceira. Sabe quais são? Hum. a existência de bens públicos, ou seja, bens que o mercado privado, que a iniciativa privada não tem interesse ou não tem

capacidade de ofertar, porque eles são não rivais e não exclusivos. São esses os bens públicos. Dois, a existência de externalidades, tanto positivas quanto negativas. Sim, as positivas também são falhas de mercado. E por fim, a assimetria de informação ou então informação assimétrica. Informação desbalanceada, simétrica. E por que que eu tô destacando tanto as falhas de mercado? Primeiro, elas podem cair na sua prova, tá? Elas também estão no seu edital, ainda que implicitamente, porque é impossível falar em funções do Estado sem falar em falhas de mercado. Aliás, é impossível falar em finanças públicas sem falar em

falhas de mercado, porque se não existissem falhas de mercado, não existiria nenhum motivo pro estado intervir na economia. Toda a teoria das finanças públicas se apoia no fato de que existem falhas de mercado. E se essas falhas de mercado existem, o Estado pode intervir na economia. É isso. Beleza? E dois, porque existem algumas palavras chave que te remetem a uma ou outra função. Na função estabilizadora, a palavra-chave talvez fosse políticas econômicas. A gente viu na questão anterior, o governo promovendo o controle da inflação, o crescimento econômico, ele faz tudo isso por meio de políticas econômicas

e claro, os três objetivos também, crescimento econômico, desemprego e controle da inflação. Essa é a palavra-chave da estabilizadora. Já que na nossa função que tá sendo cobrada nessa questão, a palavra-chave é falha de mercado. É impossível você falar da função alocativa, que é o nosso gabarito, sem mencionar ou o próprio termo, falhas de mercado mesmo, ou uma dessas três aqui, pelo menos, tá? Deu uma disparada aqui, voltou, não tem problema. é impossível, tá? Então a banca ela não vai conseguir descrever no enunciado uma situação que remeta a função à locativa sem falar em falhas de

mercado. Foi exatamente o que ela precisou fazer aqui. Beleza? Tem mais função? Tem. E essa aqui a função distributiva ou redistributiva, professor? Redistributiva e distributiva também. esses sinônimos aí que a banca usa um nome eh uma hora e outra hora usa outra. Na verdade não. Aqui tem uma diferença, mas essa diferença eu só vi ser explorada até hoje pela banca FGV. H, eu fico nesse dilema. Falo ou não falo, talvez te confunda mais. Olha, geralmente quer dizer a mesma coisa em questões do Cebrasp, mas se por algum motivo você notar que você precisa diferenciar uma

da outra na prova, é importante que você tenha ciência sim dessa diferenciação. E qual é? Quando eu falo em função distributiva, eu tô falando do governo pegando dinheiro da sociedade em geral, todo mundo, meu, seu, dos herdeiros do Silvio Santos, eh, até da pessoa que compra ali um um produtinho no mercado e paga o imposto de todo mundo e direcionando esses recursos para as camadas mais pobres da população. Então, volta pra pessoa que comprou o produto baratinho, não volta tanto pra mim, volta menos ainda pros herdeiros do Silvio Santos. Mas o ponto é, é a

sociedade como um todo financiando as camadas mais pobres. Isso é distributiva. E a redistributiva, a redistributiva é pega os herdeiros do Silvio Santos para as camadas mais pobres, ou seja, especificamente das camadas mais ricas para as camadas mais pobres e não da sociedade como um todo. Então essa é a diferença do distributiva pro redistributiva. Mas normalmente, volto a dizer, as bancas tratam sim como sinônimo, tá bom? embora tem essa diferença técnica que pode vir a ser importante a respeito dessas duas letrinhas aqui no começo. Bom, enfim, qual que é a palavrachave dela? Essa aqui, ó,

renda. Porque diz respeito à redistribuição do quê? Da renda, da riqueza. Talvez alguns sinônimos, né? Rendimentos, tá? É impossível falar da função distributiva sem falar, sem remeter de alguma forma renda ou riqueza. E aí ele quer a que representa a função distributiva. Uso de instrumentos de política cambial com vista a conter processos de desvalorização cambial. Isso aqui seria o quê? Que que você acha? Estabilizadora, né? A gente tá falando de estabilização econômica. Ah, professor, mas não tem a ver com crescimento. Tem, claro que tem. Não tem a ver com inflação total, tem também. Não vou

entrar nos mecanismos eh estabilizadora. Eu não vou entrar especificamente nos mecanismos aqui nos canais de transmissão da política eh cambial, tá? Para pro índice de preços, mas tem em mente que sim, tem a ver. Então não pode ser a letra A. Elevação da CIC para meta de inflação. Mesma coisa. Estabilizadora. elevação das alíquotas de importação de determinados bens importados com objetivo de proteger a indústria nacional. Esse sim já é um pouco mais complicado a gente enquadrar em uma das funções, porque não é um objetivo tão econômico, é mais um objetivo político ou até militar, dependendo

de que indústria exatamente a gente tá falando, né? Eh, então não é função distributiva de qualquer forma, mas não ouso classificar ela em algumas das três funções. A gente poderia colocar apenas como regulação mesmo, regulação do mercado, aumento nos gastos públicos, visando o maior crescimento econômico. E aí, ó, crescimento econômico. Opa, palavra-chave é, mas de outra função. Estabilizadora. Eu vou abreviando cada vez mais, né? Daqui a pouco tá só o E aqui e ficou parecendo um D. Está buguei. Não lembrava qual que era o B e qual que era o D. Já aconteceu com você?

E tá. Não coincidentemente estou ficando mais velho. Estabelecimento de alíquotas tributárias maiores para bens considerados superérflos, bens de luxo. A gente pode colocar aqui, sei lá, jatinhos. Vamos aumentar o imposto sobre os jatinhos e menores paraa cesta básica. Aí é função distributiva purinha, mas ainda é função redistributiva no conceito estrito. Então essa questão poderia ter sido muito mais interessante, mais complexa. Imagina que além dessa letra E que tem alternativa que a gente viu que é o gabarito, né? Ou seja, tributar os bens de luxo e reduzir imposto paraa cesta básica. rede distributiva total, camadas mais

ricas, custeando as camadas mais pobres. Mas e se fosse diferente? Por exemplo, eh concessão de auxílios financeiros para as populações de baixa renda financiados pela sociedade como um todo. Essa alternativa seria gabarito? Não, com a existência dessa letra E da forma como ela tá. Por quê? Porque o financiamento desse programa, desse auxílio financeiro, ele é distributiva, não é redistributiva. Seria redistributiva se fosse financiada pelas camadas mais ricas. Então, olha que interessante que a banca pode fazer. Não, não, não vai fazer isso, né? Não dá tempo. As questões provavelmente já estão prontas. Mas a nossa próxima

questão agora vai ser bem mais ampla, né? Lá da Agência Reguladora do Mato Grosso, analista regulador. E aí, ó, a gente vai ler junto, tá? Julgue os próximos itens, considerando o papel do governo economia. Lembrando, isso aqui é Cebrasp, tá, pessoal? Então, é importante ter estratégia nesse tipo de questão também. Vai eliminando, né? Por exemplo, como os bens públicos não podem ser fornecidos de forma compatível com as necessidades da sociedade por meio do sistema de mercado, até aqui perfeito, tá? É aquilo que eu comentei, porque eles são não rivais e não exclusivos. O governo deve

determinar o tipo e a quantidade de bens a serem ofertados e calcular o nível de contribuição de cada consumidor. Parece meio extremo, né? Mas é exatamente isso. Quem é que determina quanta segurança pública a gente vai ter? Quantos policiais na rua, quantas viaturas? Qual armamento? Que treinamento eles vão ter. Esse cara aqui, ó, governo, governo estadual, né? No caso das polícias militares. Quem é que define o quanto de justiça que nós teremos? Quantos juízes? Quantas leis? Quantos tribunais? Quais os custos, quanto servidores, governo, quem é que define quanta defesa nacional nós teremos? Eh, três exemplos

de bens públicos, tá? Que eu coloquei segurança pública, defesa nacional e e justiça. Que é que define o tamanho do contingente do exército da aeronáutica da Marinha? Governo. Então, sim, ela tá perfeita, verdadeira. E sendo verdadeira a primeira, eu já elimino a letra B. Claro, talvez você não sinta-se tão seguro na hora da prova de já sair eliminando questões dessa forma, tá bom? Mas quando você se sentir, não esquece de fazer isso, tá? Eh, esse tá errado também, né? Porque ela não trouxe a letra a afirmativa um e, portanto, eu já aumentei as minhas chances

de acertar, né? Beleza? Caso a distribuição de renda. Então, a primeira falou de bem público, a segunda já vem com função do estado. Em determinado momento das dotações dos fatores de produção não seja desejada pela sociedade, que que tá falando aqui? Tá, tá dizendo o seguinte: existem determinados fatores de produção e esses fatores de produção, eles são remunerados, tá? Os trabalhadores recebem salários. O capital financeiro, por exemplo, ou o dinheiro dos bancos recebe juros. O capital de risco, que é o dinheiro dos sócios, das empresas, recebe lucros, tá bom? E o capital eh que a

gente chama de eh terra, né? O capital imobiliário, ele recebe aluguéis e aí uma sociedade identifica, fala: "Olha, o lucro tá lá em cima, né? E o salário, ó, não está socialmente desejável". É isso que tá acontecendo, tá? dotação. Eh, aqui ele fala de um jeito rebuscado, dotação dos fatores de produção. Tá falando aí só da distribuição da riqueza entre os fatores de produção. E sendo assim, o governo poderá promover uma distribuição mais justa por meio de transferências, pode impostos, pode também e subsídios, que são os impostos invertidos, né? Em vez de pegar dinheiro das

pessoas por meio de impostos, ele dá dinheiro pras pessoas. Perfeito. Também, tá, pessoal? Isso aqui é a própria definição da função distributiva da verdadeira. E estando a segunda verdadeira, eu elimino também a letra A. Fiquei com duas, né? Preciso mesmo saber se a três está certa. Caso as flutuações da economia decorram de uma insuficiência ou de um excesso de procura agregada, vamos lá. O que que tá acontecendo aqui? Flutuação da economia. Essas flutuações, elas estão assumindo aqui, tá? Eh, duas formas: insuficiência de demanda, procura a demanda, tá? Esse sim é sinônimo, significa exatamente a mesma

coisa. Então, a demanda tá baixa, as pessoas não estão comprando. As pessoas não estão comprando, pode ser por vários motivos. Alto índice de desemprego, pessimismo com economia, etc. O ponto é isso pode levar a uma reessão, o PIB encolher de um ano pro outro. E do outro lado, o excesso de demanda, as pessoas estão procurando demais, estão comprando muito porque o desemprego tá muito baixo ou porque as pessoas estão muito otimistas com o futuro e aí elas saem comprando e os preços aumentam. Nesse caso, eu tenho inflação. Nesses dois casos, o governo pode agir sobre

a demanda agregada para manter altas taxas de crescimento e de emprego e baixa inflação, respectivamente, né? Então, ó, pessoal, vocês não estão comprando, o governo vai lá e compra ele, tá? Ele aumenta os seus gastos. Eh, e ele pode, ele não vai comprar, obviamente miojo no mercado, mas ele pode comprar mais trabalho, aumentar salário dos servidores, contratar mais servidores para ver se dá um empurrãozinho na na economia. São exemplos, tá? Eh, e do outro lado também, ó, pessoal, vocês estão gastando demais, os preços estão subindo, eu vou aumentar os impostos. Vai ficar todo mundo chateado,

vai, mas é uma das formas de controlar a inflação de demanda, tá? E aí, pessoal, a gente fechou concluindo que as três estão certas, o que torna essa questão fantástica paraa revisão. Função alocativa, uma das funções básicas do governo, ela avisa. E aí aqui já é teste, tá? Então vou até deixar você ler um pouquinho. Vou continuar aqui, ó, bebendo a minha água. Lembra da palavra-chave, tá? Qual que é a palavra-chave da função locativa? E aí, qual que é? Opa, caiu um negócio aqui. Mas é bom que você vê que eu ainda estou aqui. É

falhas de mercado. Função alocativa tem a ver com a correção de falhas de mercado. E tendo a ver com correção de falhas de mercado, ela precisa falar de uma das três falhas, que são as externalidades, a simetria de informação e esses caras aqui. Opa, esses caras aqui, ó, bens e serviços públicos. Então, perfeito. Logo de cara, a letra A é o nosso gabarito. Mais claro, é importante a gente ver por as demais estão erradas. Vamos lá. Por que que a função não visa combater choques monetários? Ajuste do nível geral de preços, inflação, estabilidade da moeda,

alteração do câmbio. Por quê? Porque isso aí é da função estabilizadora. E eu avisei, né? a abreviação vai ficando cada vez maior, mas dessa vez é por uma questão de espaço. Então aqui na letra B, função estabilizadora. Mesma coisa na letra C. Na letra D, gerar condições para ofertas de bens privados pelos produtores. Hum. E agora, hein? Tá certo isso aqui, né? Tá certo? Não, pessoal, bens privados não. Uma parte da função locativa diz respeito justamente a elevar a oferta de repente de bens semipúblicos, bens meritórios por parte do setor privado, mas não de bens

privados, tá? Não é necessário. Também também criando externalidades negativas. Criando por vai poluição. Não, não, não pode isso. Na verdade, essa não é função nenhuma, tá toda errada. e distribuir riqueza da sociedade de forma a torná-la menos desigual com o emprego de mecanismos como tributos, transferência. Isso aqui é função distributiva, né? E pode ser redistributiva também, né? Mas novamente, tá? Não vamos ficar gastando muito com isso não. Para fechar, para fechar e dessa vez é contigo, hein? O que me diz? Hã, acerca das funções econômicas governamentais, segundo a teoria das finanças públicas, assinale a opção

correta. Sempre ligado nisso aqui, pelo amor de Deus, hein? Vai errar a questão porque não viu que ele queria que marcasse a incorreta. A imposição de uma alíquota de imposto mais alto para bens considerados de luxo ou supérflos. Não se insere como ação. Não se insere. Se insere total, se insere com força. É tudo a ver. com a função distributiva. Então, claro, a letra A não vai poder ser o nosso gabarito. Foi mal, letra A. O governo, ao atuar em sua função econômica estabilizadora, deve impedir as flutuações de preço. Deb, garantindo à população melhor previsibilidade

do seu poder de compra. Bom, para mim parece muito boa. Deve impedir. Hum. Fico aqui, ó, com o pé atrás, tá? impedir. Não dá para impedir flutuação de preços, pessoal. Flutuação de preços, em muitos casos, é algo normal, é algo natural, é o mecanismo de preços do mercado funcionando. Eh, então, se eu tenho uma uma quebra de safra, por exemplo, né? Tem um um problema lá, os agricultores perdem aí uma safra de, sei lá, de banana, é difícil isso acontecer, né? Mas de cenoura. E aí, que que o governo vai poder fazer a respeito? Ele

vai impedir a flutuação de preço, vai tabelar o preço, só vai fazer causar escassez, o produto vai sumir. Então, em alguns casos, o sistema de preços, ele justamente responde a esses choques regulando o mercado. Bom, teve uma quebra de cenoura, então a gente tem bem menos cenoura do que a gente tinha antes. A cenoura vai ficar mais caro, não tem o que fazer. É isso mesmo. E aí quem realmente quer muito uma cenoura mesmo vai pagar mais caro. E assim que funciona o sistema de mercado. Isso não é uma falha de mercado, tá bom? Então

eu tenho minhas reservas com esse impedir, mas vamos ver, tá? Eu não lembro, não lembro o gabarito dessa, dessa questão. Aliás, eu nem anotei eh os gabaritos aqui. O que na prática eu tô resolvendo a questão como se fosse fazer na prova mesmo, tá? Essa aqui eu não descartaria e nem marcaria. Procurando uma alternativa melhor no âmbito da função econômica locativa. O governo deve garantir os recursos necessários a subsistência da população com maior carência financeira. Não, isso aqui é distributivo, né? carência financeira, renda, riqueza, eh, distributiva. Não, se você não é nosso gabarito. Construção de

praças, bens públicos, né? H, que mais? Contratação de policiais, aliás, segurança pública, manutenção de serviço de coleta de lixo total. também bem ao serviço público não se qualificam como ações governamentais. Ah, pera aí, pessoal. Se qualificam total também se qualificam sim, porque bens públicos são falhas de mercado e falhas de mercado são a palavrachave da função locativa. Vamos ver se a letra E vai salvar, vai ser melhor que a letra B. O subsídio governamental nas tarifas de serviços públicos para a população com maior carência é um exemplo de ação governamental relacionada à função distribu total,

pessoal. Aí total, total. Perfeito. Nosso gabarito. E confirmando mesmo que a ideia não é impedir, mas atenuar, reduzir. Esse sim é o objetivo, tá? dá uma maior previsibilidade, controlar, mas impedindo não tem como não. Prosseguimos e eis aqui o nosso próximo assunto, déficit e dívida pública. Vamos ver as questões que eu selecionei aqui, tá? você faz do Acre, né, auditor também da receita em determinado ano, no qual não tem havido emissão de moeda, então ele já elimina essa possibilidade, tá? Porque a emissão de moeda é uma das formas que o governo tem de se financiar.

Se não foi assim que ele se financiou, foi de alguma outra forma, tá? Tem mais duas. Vamos ver. Certo país apresenta inflação zero e superáit primário. Nesse caso, um déficit nominal deve ser financiado com aumento da dívida. Óbvio, né? Todo déficit nominal, eh, se não for não, na verdade, a emissão da moeda não, não, não permitiria gerar o déficit nominal. Então, falou uma obviedade aqui, na verdade, tal, o aumento da dívida pública é também denominado necessidade de financiamento do setor público, conceito nominal, e é igual a, ah, bem simples, né, pessoal? Então, primeiro, ó, déficit

nominal é precisamente a mesma coisa que necessidade de financiamento do setor público. Eh, mas qual que é a diferença então, professor? Normalmente a gente se refere à necessidade de financiamento do setor público quando a gente tá abordando a apuração abaixo da linha. Lembra? Apuração acima da linha e abaixo da linha. Não, tudo bem. É o seguinte, quando eu pego todas as receitas e todas as despesas, somo todas as receitas, aí subtraio todas as despesas, eu tenho um resultado, que no caso de uma empresa seria um lucro, um prejuízo. No caso do governo, ele é um

déficit ou um superavit. Essa forma que eu fiz para chegar nesse resultado é chamada acima da linha, tá bom? E abaixo da linha como que é? Quando eu pego e olho a variação da dívida de um ano pro outro, então se no ano passado eu tava devendo 1 bilhão e nesse ano eu tô devendo 3 bilhões, a variação da minha dívida foi de 2 bilhões. Essa é a minha necessidade de financiamento. Legal. E como é que eu fiquei devendo 2 bilhões a mais? Porque lá acima da linha eu tive mais despesas do que receitas. Mais

precisamente ainda, as minhas despesas superaram as minhas receitas em 2 bilhões. Por isso, os resultados são iguais. Resumindo, essa apuração abaixo da linha a gente chama normalmente de necessidade de financiamento do setor público, porque quem faz essa apuração é o Banco Central do Brasil e ele chama de necessidade de financiamento. Enquanto acima da linha a gente chama normalmente de déficit é um superavit e quem apura é o Tesouro Nacional. Feito esse esclarecimento, ele quer saber é igual a o quê, né? O conceito nominal. Como é que eu posso chegar no conceito nominal somando a variação

nominal do PIB com os juros? Que viagem? Nada a ver. Despesa não financeira. A despesa não financeira é apenas a despesa não financeira. Se eu não tiver os juros aqui, eu não eu não tenho como chegar a um resultado, né? Ã, semagem, não. Tá perfeita mesmo. Tá essa aqui, ó. O déficit nominal é a diferença entre os juros e o superábit primário. Em outras palavras, o resultado nominal, ele é igual ao resultado primário menos as despesas com juros. Simples assim, tá? É isso que está sendo falado aqui. Para eu chegar no resultado nominal, eu preciso

trazer esse cara aqui paraa conta. E ele não está lá no déficit primário. Primário é tudo menos juros. Deu para revisar legal isso aí, pessoal? Não tenho a pretensão, tá, de explicar tudo sobre déficit nominal, primário, operacional aqui, tá? Mas é importante que você domine isso também, já que a atuação do fisco é muito importante para esses resultados, tá? Se a arrecadação cai, eu tenho grande chance de ter um um déficit, de ter um resultado ruim, tá bom? Eh, então fica ligado nisso. Bom, próxima. Esse aqui é um tema já um tanto mais específico, mas

a gente vê com certa frequência na prova, tá? Que é esse conceito aqui, ó. Dívida bruta do governo geral. Esses termos eles têm que ser muito bem delimitados pra gente tá sempre falando da mesma coisa, pra gente tá comparando a mesma coisa. Sendo assim, tá sendo assim, ã, dá uma lida aí, fala aí qual que é o correto sobre a dívida bruta do governo geral. O que você acha? Primeiro, tá? dívida bruta, então ela é bem ampla, tá? Eu não vou tá tirando dela muitas coisas, não. Não vou tornar ela líquida, ou seja, não vou

considerar o um endividamento dos outros com o governo geral. O que as pessoas estão devendo pro governo, aí seria líquida, tá? Mas tirando isso, ela é muito abrangente. Tem alguns descontos, tem e eu vou mostrar eles para você. Mas de forma geral, a dívida bruta do governo geral e acabou ficando um aforismo, né? Um um pleonasmo até. Mas aqui o ponto é, ele abrange o total das dívidas junto ao setor privado, junto ao setor público financeiro, junto ao Banco Central do Brasil e o resto do mundo. Sendo assim, nosso gabarito é a letra D, essa

questão de quatro alternativas, né? Não sei se é melhor ou pior, sei lá, acho que é melhor, né? Mas o ponto é dívida bruta do governo geral. O que que ela abrange? E aqui vem a nossa resposta, né? Os débitos do governo federal, né? Que é por isso que é geral. Então ele conta todas as camadas, não é só o governo central, tá bom? Que aí seria ali só Brasília mesmo, basicamente, né? Eh, governo federal, o governo geral, soma estados, municípios junto ao setor privado, setor público financeiro e resto do mundo. Foi aí que deu

a nossa resposta. Mas é importante a gente lembrar que inclui também as operações compromissadas do Banco Central, tá? Que são operações que o banco faz para conduzir a política monetária. Eles têm estreita relação com a dívida, porque ela aumenta e diminui a dívida do Tesouro Nacional o tempo todo, tá? todo dia o Banco Central faz várias dessas operações. Eh, inclusive eu trabalhei com isso. Inclusão permite melhor acompanhamento da situação fiscal, justamente por isso, por causa dessas oscilações, mas não abrange débitos de empresas estatais, tá? Ou seja, a dívida, sei lá, da Petrobras não vai entrar

aí. Eh, e algumas coisas são deduzidas, ou seja, são retiradas. No caso do governo federal, créditos representados por títulos públicos que estejam em poder desses três aqui, ó, órgãos da administração direta e indireta, fundos públicos federais, estados e municípios. Aí alguns exemplos, tá? Os recursos lá do FAT, eh aplicações que a Previdência Social faz em títulos públicos, aplicações dos estados em títulos federais. Então vou deixar isso aí na tela um pouquinho, tá? para você absorver, para você revisar, porque isso aí pode ser bastante importante se aparecer na prova, né? Senão, não é, vai fazer o

quê? É assim mesmo que a gente tem que fazer a nossa preparação. Legal. Vamos avançar porque a próxima questão lá da Assembleia Legislativa do Ceará, analista legislativo, o resultado fiscal do governo, conhecido como necessidade de financiamento do setor público, avalia o desempenho fiscal da administração pública em determinado período, sim, porque ele é do tipo luxo, em geral, entro no exercício financeiro, um ano, né? A respeito das NFSP, assinale a opção correta. Eh, vamos ver uma por uma, tá? O superavit primário representa a redução da dívida pública em valores nominais? Não, né, pessoal? O superavit nominal

representaria isso, obviamente, porque o superavit primário, como eu já mencionei, ele não considera os juros. Em outras palavras, eu posso ter um superit primário, inclusive a gente vai ter uma questão assim, tá, pra gente calcular. Eu posso ter um superit primário, mas ter um déficit nominal. Posso ter um um superáit primário e ter um aumento da dívida pública. E normalmente é o que acontece inclusive no Brasil, tá? O resultado fiscal sobre o critério acima da linha considera exclusivamente os itens de financiamento. Ao contrário, tá? Mediante o cálculo da variação da dívida. Não, esse é o

abaixo da linha, aquilo que eu expliquei anteriormente. A apuração feita pelo Banco Central é ela que considera o cálculo da variação da dívida. É abaixo da linha. Letra C. O resultado nominal negativo significa que o governo está gastando além do que arrecada com impostos, taxas e contribuições, ou seja, está contribuindo para a elevação do endividamento do setor público. Essa aqui tá meio esquisita, hein? resultado nominal negativo além do que arrecada. É, me parece que é um bom candidato a gabarito, tá? Mas não sei, não fiquei seguro também, tá, de marcar ela como gabarito. Vamos ver

as de mais. O resultado operacional é apurado ao se acrescentar ao resultado primário os valores pagos e recebidos de juros reais. Não são juros nominais. Em outras palavras, sem contar inflação ou correção monetária e cambial, que é a mesma coisa do sistema financeiro, do setor privado. É, o restante tava certo. Beleza, essa aqui também não é gabarito. Vamos ver a última. O conceito de resultado operacional é relevante em países com inflação alta, já que exclui o impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público. Sem dúvida, tá? Sem dúvida. Por quê? Um país

que tem uma inflação muito alta, tá? Uma inflação muito alta, ele pode ter um déficit nominal gigantesco, sem necessariamente significar que ele tá gastando demais. ele só tem uma inflação muito alta, que é um problema também, mas é outro problema, né? E esse essa forma que a gente tem de isolar o problema, de verificar as contas públicas em seu conceito mais ã típico, né, que é de arrecadação de gastos, é muito importante, tá? Mas olha, eu achei a e muito mais certa, mas eu não sei, não sei qual é o problema com a C. meio

que intuição, sei lá. O resultado nominal negativo significa que o governo está gastando além do que arrecada de impostos, taxas e contribuições, ou seja, está contribuindo para a elevação do endividamento do setor público. Poxa, tá certo também, né? É, depois eu vou ter que ir atrás para ver se essa questão foi anulada ou não. Resultado nominal negativo que o governo tá gastando. É. É complicado, tá, pessoal? Por quê? Não significa necessariamente que ele tá gastando com despesas, né? Mas ele pode estar gastando com juros também e sim vai tá elevando o endividamento, né? Eh, sinceramente

não sei. Fico o mesmo com gabarito a letra e, tá? Mas não considera ser errada não, tá? que a é muito certa e tem questão que é assim mesmo, não tem muito para onde correr. Agora sim, aquela que eu comentei que a gente teria que calcular, né, de acordo com as estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central do Brasil em junho de 19, os resultados primários acumulados nos 12 meses foram os seguintes, né? Eh, então 2019, né, governo tem um déficit, governo central, agora sim, né, Brasília. Não, não, o o Distrito Federal, tá, pessoal? Tô falando

aqui mesmo do governo central, o eh o o o nível federal, não, o nível central, né? Presidente da República, ã, Congresso Nacional, tá? É desse nível aí que a gente tá falando agora. Teve um déficit de 110 bilhões, tá bom? 110 bilhões de déficit. Superávit dos governos regionais, né? Então a gente tá falando aí tanto dos estados quanto municípios, né? Então o governo central gastou mais do que arrecadou 110 bilhões. Os governos regionais, o contrário, né? Tiveram um superáit de 20 bilhões. E as empresas estatais, que aí, pessoal, a gente tem que tomar um cuidado,

tá? A questão não foi tão específica, porque aqui só pode ser as estatais não financeiras, tá? Não pode entrar aqui o Banco do Brasil, por exemplo, Caixa, Basa e essa galera, tá? Mas como não tem a informação, a gente considera que é disso que ele tá falando. Beleza? Então eu tenho um resultado tá tá resultados primários, né? Então o meu resultado primário foi de -110 do governo central. + 20 + 3, também conhecido como resultado primário de menos 87 ou simplesmente um déficit primário de 87 bilhões. Tá bom? Legal. E que que ele quer saber?

Considerando que no mesmo período os juros nominais apropriados sobre a dívida pública, então governo pagou 357 bilhões de juros. É bilhão, hein? É correto afirmar que a necessidade de financiamento? Então é bem simples, pessoal, só preciso somar, tá? Por quê? Porque o déficit nominal, que é o que ele quer saber, né? Eh, déficit nominal é igual a necessidade de financiamento do setor público, tá bom? quando não especifica que tipo de necessidade que é, ou seja, não falou nem necessidade nominal, nem operacional, é porque é o nominal, que é a mesma coisa que déficit primário mais

juros. E é justamente o que eu tenho aqui, ó. Dé primário 87, juros 357. Ã, nem preciso fazer a conta inteira. Eu sei que 7 + 7 é 14, então vai ter um 4 no final. E tá aqui o meu gabarito. Mas não é assim que a gente resolve, né? Realmente você teria que somar. Pode usar alguma técnica de matemática, né? Não, essa a ideia aqui, né? Por exemplo, pode jogar esse sete para lá, né? Já joga ele para lá. Aí você somaria 94, certo? Com ã 350, né? Me livrei do sete. Isso eu acredito

que facilita o cálculo, né? Que aí fica mesmo ã somando quatro ali, ó. Ele é quatro aqui. Quatro quatro também, tá? Enfim, tem várias técnicas que você pode utilizar. E o nosso gabarito é mesmo a letra A. Legal. Beleza. Ã, deixa eu ver aqui. Assim. Tributação é o nosso novo assunto. Então eu faço questão de voltar a aparecer aqui para você se ligar. Eu já te falei, hein? Tributação, assunto quentíssimo para uma prova de fisco, né? O que é muito natural. A banca espera realmente que você tenha um domínio maior desse tipo de assunto. Vamos

ver aqui as questões que eu selecionei pra gente dominar ainda mais esses assuntos. Princípios tributários, né, lá da Cfaz do Acre. E a primeira questão vai falar sobre progressividade e neutralidade. São dois princípios tributários, né? Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos os contribuintes é progressivo. E aí não, né, pessoal? Se é o mesmo percentual para todo mundo, ele é proporcional. É a própria definição, né? Quando ele é proporcional, quando é o mesmo percentual para todo mundo. Quando ele é progressivo, quando o percentual vai aumentando conforme a renda da pessoa,

quando ele é regressivo, quando o percentual vai diminuindo conforme a renda da pessoa. Bom, se a primeira tá falsa e esse aqui falou que a primeira era a verdadeira, esse aqui também falou, eu já elimino os dois. Um imposto incidente sobre o valor de um patrimônio é neutro. E aí ele é neutro. Neutro no sentido, né, que a gente utiliza aqui é de não causar distorções nas decisões que as pessoas fazem. E pessoal, ele causa. Imagina um imposto sobre um patrimônio da caneta BIC. Todo mundo que tem uma caneta BIC vai pagar R$ 100. E

aí você vai vender essa caneta. mudou, alterou o seu objetivo, então vai jogar fora porque não sei, acho que ninguém vai querer comprar. Mas o ponto é, ele altera sim as decisões econômicas das pessoas. Então não, pessoal, não é não é neutro. Eh, e o dois tá errado, né? O dois tá errado. Beleza, vou ter que jogar o três, né, para descobrir que coisa. O imposto lumpsum. Lumpsum é o quê? Lupa, lupa, não tem nada a ver. Lumpa, lumpa, né? Ele é soma fixa, um valor fixo, um montante fixo, tá bom? É isso. É um

imposto de R$ 100 por pessoa. R$ 100 para cada pessoa do Brasil ou de um país qualquer. Esse imposto é neutro. Pior que é, tá? Ele também é regressivo. Ele é extremamente, opa, quantos esses eu preciso? Ele também é extremamente injusto, né? Porque R$ 100 vão fazer falta pra pessoa que ganha de repente um salário mínimo ou até menos, mas pro, sei lá, para um bilionário não vai, tá? Mas ele também é neutro. Por quê? Porque ele não altera suas decisões. Que que vai mudar? Você vai pagar o imposto de qualquer jeito. E ele não

ocorre sobre uma compra, sobre uma decisão de consumo, sobre qualquer coisa desse tipo, não. Ele é simplesmente um imposto que você vai pagar por existir, né? Você. Então sim, o imposto lumpum ele é neutro e por isso nosso gabarito é que apenas o item três está certo. Eliminei também a letra A. Deixa eu colocar aqui opção regressivo, injusto e neutro. Entre os impostos arrecadados por municípios inclui-se ã vamos lá. Ah, ah, essa aqui, pessoal, isso aqui não é questão de economia, tá? Eh, não é a questão de finanças públicas também, mas às vezes aparece, né?

É por isso que eu trouxe. Eh, e aí acaba que a gente ajuda a lembrar algumas coisas, né? Então, exercício, tá? Eh, por quê? Porque aqui a gente não vê aspectos práticos, né, da legislação. Isso aqui é m onde eu errei municipais, não tá certo. H, impostos municipais. ISS, né? Ou ISSQN, se você quiser. Mas a gente é íntimo, a gente chama chama só de ISS. O IPTU, ã, o ITBI são os principais, né, estaduais. Competência do estado, claro, e CMS, principal deles, sem dúvidas. E o mais problemático, na minha opinião, é ITCMD. o IPVA.

E é isso, né? Se precisar de mais algum, a gente coloca também. Ã, e federais, imposto de renda, né? Com certeza é o principal exemplo. Eh, tanto PR quanto PJ, né? Então, vou colocar só IR. Ã, IPI, imposto sobre produtos industrializados. O imposto de importação. Tem mais um que é importante, né? É de exportação é raro, né? Aí pode ter contribuições, né? Mas ele fala aqui imposto, né? Especificamente. Beleza. Então vamos nos restringir a isso. H. Então é só marcar, né? Só marcar. Ah, sim, sim. O o ITR imposto sobre a propriedade territorial rural merece

um grande asterisco, tá? Porque de acordo com a Constituição, quem é responsável por arrecadá-lo é a união. Contudo, né, os municípios têm uma participação também que, olha, não vou entrar em detalhes também porque é uma questão muito mais de legislação mesmo, tá? Mas o ponto é que ele fala, né, quem é que arrecada, responsável por arrecadar o ITR é federal. Tá bom? E aí, pessoal? E aí já tava claro desde o começo, né? Gabarito é a mesma letra E. E a gente tem que encarar esse tipo de questão. Faz parte. Bem melhor é essa aqui,

né? Não, melhor em termos de ser objetiva, né? Bem textão, bem, mas é um texto que dá muita coisa pra gente explorar, muita coisa pra gente relembrar e a gente lê junto com calma, sem problema. A principal fonte de receita do setor público é a arrecadação tributária. Conforme estabelece a teoria econômica, um sistema tributário ideal deve levar em consideração aspectos como equidade. Olha os princípios, progressividade, neutralidade e simplicidade. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta. Então, pessoal, para deixar bem claro, tá? O assunto aqui, ó, é princípios. São os princípios tributários do ponto

de vista econômico. E fica ligado porque assunto importante. Vamos lá. A cobrança do ICMS atende ao princípio da progressividade. Mentira. ICMS é um imposto ou um tributo, que é a mesma coisa para mim. É, mas não não não ficar bravo não. Ele é um tributo, um imposto indireto e os indiretos são regressivos, tá? Lembra por quê? Porque o pobre e o rico vão pagar o mesmo montante, já que ele incide sobre uma compra, sobre uma venda, sobre uma transação. Se o pobre comprar aquele produto, ele vai pagar. Sei lá, R$ 10 de imposto. Se o

rico comprar aquele produto, ele vai pagar R$ 10 de imposto. Só que pro rico R$ 10 não faz nem nem cófigas. Pro pobre já faz falta. Tá bom? Por isso ele é regressivo. E uma vez que eu nero indivíduos de forma progressiva, mentira, já falei que não. Conforme o montante consumido. É justamente por isso que ele é regressivo, né? Porque ele é conforme o montante consumido. Eh, ou seja, quanto maior o consumo, maior o imposto pago. Beleza? Mas não é isso que define a progressividade. Progressividade e regressividade é em relação à renda e não ao

consumo. Errada a letra A. A cobrança de imposto sobre a propriedade de veículos automotores atende ao aspecto da progressividade. De novo, né? Ah, não, pera aí, calma, calma. Essa é promissora, hein? Por quê? Porque o IPVA é um imposto direto, né? o IPVA é direto, ou seja, sobre a renda ou patrimônio. Mas qual é o problema, né? O problema é que ele não é progressivo, ele é proporcional. A alíquota do eh IPVA é a mesma, né? O o fato de você ter o o poste. Aliás, aliás, olha que interessante, talvez a banca pudesse abordar alguma

coisa desse tipo, né? Mas o o IPVA, em alguns casos, ele é altamente regressivo, sabia? Olha só, em regra, o IPVA ali 2%, 3% e alguns estados um pouco mais, né? Depende do estado, mas suponha aí que é 3% no seu estado. Legal. Então, se você tem uma um super carro ali, um carro super bacana que custa R 1 milhãoais, você paga 3%. Se você tem um carro que custa R$ 10.000 e não é isento ainda, né, você paga também 3%. Ou seja, é proporcional, né? O carro de 1 milhão não tá pagando 4, 5,

6, 10%. Não é proporcional. Mas olha que curioso, pessoal, recentemente a gente tem visto um incentivo a carros elétricos, né, eh, ou híbridos, né, por menor, eh, impacto ou então para desenvolver uma indústria nacional sobre isso. Enfim, os pontos são diversos, mas esses carros não estão pagando IPVA, estão isentos. E veja muito bem, o que eu vou falar aqui não é necessariamente uma crítica, mas um ponto para você refletir. Olha só. E poderia ser objeto de cobrança em prova. Uma cobra sobre uma prova é de é de um fisco estadual, né? Dada a competência do

IPVA. Olha que interessante, uma Ferrari, as Ferraris estão sendo híbridas agora, então elas têm às vezes um motor a combustão e dois elétricos. É híbrido. Custa R 10 milhões deais o carro. E é isento de PVA, amigão. Pois é. Você, o seu Celta, o meu Uno com o sem escada em cima, paga 3%. A Ferrari isenta. Então, pra gente pensar a respeito da progressividade ou regressividade de impostos, tá? E obviamente não é qualquer um que pode comprar um carro elétrico, são mais novos, né? a gente não tem eh essa possibilidade. Eu queria muito, tô brigando

inclusive com o meu síndico aqui, mas eh Rodrigo, se tiver ouvindo, ó, lembra aí de de ver o negócio do carro elétrico aqui no condomínio. Prosseguindo, pessoal, o imposto que incide em alíquota única sobre os lucros das empresas tende a não ser neutro do ponto de vista tributário. Vamos lá. alíquota única sobre os lucros das empresas tende a não ser neutro do ponto de vista tributário, uma vez que afeta a decisão de produção e consequentemente os preços não, pessoal, ele tende a ser neutro, sim, tá? Eh, já que ele é assim, qual que é a

escolha da empresa ter ou não ter lucro? Não, ela vai querer ter lucro do mesmo jeito, né? Eh, ah, mas aí ela vai querer fazer para outro país, né? é uma possibilidade, coloca um asterisco aqui, mas ele tende a, tá? tende a vamos ver no que se refere ao aspecto da equidade tributária, a parcela justa que deve caber a cada indivíduo como contribuição para cobrir os gastos do governo, pode ser definida com base em duas abordagens: princípio do benefício e princípio da capacidade. Perfeito. O que tá sendo falado aqui é o seguinte, olha. Cada um

deve arcar com o tributo de acordo com o benefício que essa pessoa percebe. Ah, então tô pagando imposto, mas, pô, minha rua tá iluminada, né? Tá bem asfaltadinho aqui. Eu tenho segurança. Legal. Tô percebendo benefício. E a capacidade que cada um tem de pagamento. Então, sim, a equidade tributária diz respeito justamente a isso, tá? principalmente a capacidade de pagamento certíssima, tá? Não tem muito o que discutir aqui. E de fato a gente pode colocar como errada a letra C. Um outro problema da letra C também é que consequentemente o preço dos bens, o fato de

o fato de afetar o preço não é o que torna ele neutro, tá bom? E aqui ele tá justificando assim. Em outras palavras, ele fala: "Olha, o imposto que tem uma alíquota única, tá? Ele não é neutro porque afeta o preço dos bens, não. A neutralidade diz respeito a afetar as decisões, não só preços, mas quantidades, também algo mais amplo. Enfim, as políticas governamentais voltadas para desonerações que incidem sobre as folhas de pagamento de determinados setores da economia são exemplos de ações que incentivam a neutralidade para aqui, né? Como é que neutralidade, se eu tô

desonerando determinados setores apenas, eu estou causando uma distorção no mercado, que é o contrário de ser neutro, né? É altamente distorsivo você colocar uma desoneração apenas para determinados setores. Então, absurdamente e absolutamente equivocada também essa questão. Beleza, pessoal? Essa aqui vai falar sobre o tributário brasileiro, sistema tributário altamente complexo, nenhuma novidade até aqui. Em relação aos tributos no Brasil, assinale a opção correta. No Brasil, o imposto de renda é progressivo, visto que os indivíduos até aqui tava tava indo bem, né? Até aqui ele brilhou, visto que os indivíduos mais ricos pagam mais impostos que os

mais pobres. Isso aí é altamente no mínimo, muito discutível, né? Muito discutível. Eh, até porque, pessoal, o o fato de pagar mais impostos, mais impostos, que isso é é pagar dois, três impostos, né? Já tá ruim a a redação dessa questão, tá bom? Segundo, pagar maiores valores proporcionalmente é o que tornaria um sistema progressivo. Não pagar mais impostos. Ah, ele paga dois impostos. ou então pagar R$ 1.000 não significa também que é progressivo. Então uma grande interrogação aqui muito pro não, tá? Mas vamos ver se às vezes não tem questão melhor, não tem alternativa melhor,

a gente tem que acabar marcando aqui mesmo. O ICMS é de competência do governo estadual e é fortemente regressivo. Perfeito. Tá aqui, ó. Tá aqui a minha muito mais certa. Ele é fortemente regressivo porque ele é indireto. E os indiretos têm essa característica. Ah, professora, então por que tem esse monte de imposto indireto? Fala para mim o que que você acha que é mais fácil cobrar das pessoas um imposto? Um imposto eh na compra de um bem que muitas vezes a pessoa nem percebe, né? A gente sabe que a gente paga imposto, né? Mas muitas

vezes nem percebe. Ou pagar um imposto de renda de 50% malíquota. Hum. Ela ter resistência, né? É. Pois é. seria mais eficiente econômico, economicamente seria mais justo socialmente, mas não seria nada viável politicamente. É assim mesmo. A gente não é tão racional quanto imagina. É do governo federal a competência do IPVA? Você sabe que não, né? Aliás, você vai trabalhar com IPVA muito em breve aí no RJ, né? Então você já sabia disso. A competência do IPTU é municipal? É. Verdade. Pois sua base tributária tem alta mobilidade. Justamente com alta mobilidade. PTU, casa, casa tem

alta mobilidade. Pelo amor de Deus. É justamente porque é baixa mobilidade que pode ficar lá com o município, com o governo local, com o governo pequenininho que tá ali próximo daquele imóvel. O IPI é um imposto fortemente utilizado para quê? Para quê? Reduzir o déficit do governo federal. E aí, alta, fortemente complicado afirmar esse tipo de coisa, tá, pessoal? Primeiro, IP não é uma das principais fontes de arrecadação do governo. Pelo contrário, muitas vezes ele é um imposto que é flexibilizado para estimular a indústria local, né? H, de repente para equilibrar os subsídios que a

gente tem no setor primário, né, do principalmente do agro, mas não dá não dá pra gente afirmar isso. Ainda bem, ainda mais com a letra B tão bonitinha, né, tão alinhada com o que o Cebraspos indiretos, tá? Ele é fortemente crítico, assim como eu, inclusive de impostos indiretos que são regressivos. A principal fonte do setor público, de receita do setor público, é, eita, veio repetida. Olha só, acho que não, né? Acerca dos aspectos principais a serem considerados por obtenção de um sistema tributário ideal, assinale a opção correta. Ã, não é diferente mesmo, né? Beleza. A

distribuição do ônus tributário não deve ser equitativa entre os diversos indivíduos da sociedade. Em outras palavras, não deve ser justa, tá? Não, vamos colocar só no no como chama, no cotovelo, né, de determinado grupo aí, né, de preferência os mais pobres, talvez, ou então só no dos mais ricos também eles pagam sozinho, né? Eh, mesmo não tendo benefício nenhum, não, pessoal, não importa, vai ter que sempre ser equitativo. Então, deve, com certeza, é algo desejável, né? Princípio da equidade. O sistema tributário deve ser estruturado de forma a interferir ao máximo. Essa aqui tá meio boba,

né? Sei lá. Eh, parece muito fácil. Vamos interferir ao mínimo, né? o menos possível que é o nosso amiguinho. Neutralidade interferir ao máximo. Que isso? Que isso, governo? Que isso? C. Segundo o conceito da simplicidade, é importante que o imposto seja de fácil entendimento para quem tiver que pagá-lo. Perfeito. Essa aí é a definição de mais um princípio que eu trago aqui para você. Princípio da simplicidade indica que um imposto deve ser simples para quem tiver que pagá-lo. Porque assim, a pessoa, além de eh compreender o que tá sendo cobrado, por sendo cobrado, pode até

ajudar na fiscalização do próprio imposto e mais, né, e mais no recolhimento. O conceito de eficácia da tributação estabelece que o sistema não provoque distorção. Isso aqui seria um conceito de eficiência, né, ou até de neutralidade. O imposto progressivo é aquele que implica uma contribuição maior da população de baixa renda, não alta renda relativo ao segmento de renda mais baixa. E desse jeito estaria certo. Ah, que gostoso, né, que ler uma questão quando ela é corrigida. Pessoal, federalismo fiscal é o nosso novo assunto, tem muito a ver também com a sua futura atuação e por

isso já deixa a primeira questão que, como você vai notar é de certo errado, né? O que significa, professor? Bom, significa que não é um assunto é tão eh tão frequente nas provas do Cebrasp, tá bom? não é, não tanto quanto tributação e nem de pé, não chega nem perto da parte de funções de estado, mas ainda é um assunto importante, né? Eh, por isso federalismo fiscal que consiste na distribuição de competências e de tributos. Então, olha só, pessoal, olha que legal, ele já começa definindo, né? Diz que federalismo fiscal é o quê? É a

distribuição de competências. e de tributos entre as esferas do governo. Em outras palavras, é a distribuição de ã competências e responsabilidades, né? Seria mais completo, mas beleza. De tributos da arrecadação. OK, até aí tudo bem, né? com algumas ressalvas, mas tá certo. Permite que a arrecadação tributária seja equânime no Brasil, tanto entre as esferas do governo como entre os entes da federação. Mentira. Tá bom, pessoal? Eh, o um dos problemas do federalismo fiscal é que ele pode ter desequilíbrios. Desequilíbrios. Esses desequilíbrios levam a necessidade de equalização. A equalização consiste, portanto, em corrigir esses desequilíbrios. Ela

pode se dar duas formas. tem a vertical, que é quando o desequilíbrio é entre, por exemplo, né, por exemplo, não, né, quando é entre um nível mais alto e um mais baixo. E tem também a equalização horizontal. Vamos lá. Resumindo, é o seguinte, pessoal. No federalismo fiscal é distribuída a competência entre os diversos níveis do governo. Então fala o seguinte: "Ó, governo federal, você tem a competência para arrecadar o imposto de renda e você é obrigado, governo federal, a ã promover a defesa nacional. Então o exército aí aonáutica marinha é com você. Beleza? Beleza. Governo

estadual, vocês têm a competência, tá? De arrecadar o ICMS. E para vocês, governo estadual, a obrigação é a seguinte: saúde, educação e segurança. Negócio bem tranquilinho e baratinho para vocês, tá bom? Beleza. Municípios, vocês vão arrecadar o IPT1 e vocês vão ajudar o governo estadual com tudo isso aí que eu falei, saúde, educação. E aí você chega uma conclusão o seguinte: "Olha, o governo federal tá lá com imposto de renda, com IPI, com um monte de coisa, tá arrecadando bem. Ele não tem tanta responsabilidade assim, não, hein? Esse negócio de saúde e educação é o

que mais eh representa gastos, né? Tirando, claro, juros, né? Mas eh e aí ficou meio capenga o negócio, né? A Constituição falou: "Não, mas beleza, a gente equaliza isso aí, tá? Então o governo federal manda um dinheirinho lá pros estados, tá bom? Para eles poderem cumprir lá as funções deles. Eles têm muitas competências, inclusive constitucionais, né? Então essa é equalização vertical. Mas tem também a equalização horizontal, que é quando a gente compara, por exemplo, o município com a arrecadação que tem, sei lá, a capital São Paulo com um estudo, um pequeno município ali de e

quará mobim do sul, né? É um negócio bastante desequilibrado. Então, em algumas medidas, São Paulo manda dinheiro pro governo federal, governo federal manda dinheiro para Quicharamaramobim do Sul, tá? Então, essa é a equalização horizontal. eh, mas mostra um problema que de certa forma é, opa, que de certa forma é inerente ao federalismo, que é essa, esses desequilíbrios. Eh, ele pode gerar ainda guerra fiscal, mas eu acho que tem, ã, uma questão falando especificamente sobre isso, tá bom? Vou deixar você ler essa enquanto eu bebo a minha aguinha. Vou te dar, pera aí, ó. Hum. Tã.

Deixa virar o relógio aqui, tá? Porque aí eu começo a contar um minutinho só. É, o negócio é é assim mesmo. Aí, faltando 40 segundos. E aí, tá certa ou tá errada? Você acha que tá certo? Se sente confiante para marcar certo? A errada é mais fácil, né? A gente vê o erro ali, ele salta nos olhos. Certo, a gente ficar com aquela sensação de que, ai caramba, será que eu não tô deixando escapar alguma coisa? É assim mesmo. Mas isso não é um problema para você, porque a sua a sua prova vai ser de

alternativa, né? Eh, mas pessoal, as questões que eu trouxe agora a partir de agora de federalismo fiscal foi justamente pensando nisso, tá? Então, são questões certas. essa que é certa. Eh, e sendo assim, elas serviriam como uma alternativa de uma questão certa e também como um elemento de revisão. Basicamente o que eu tenho aqui nessa prova da prefeitura lá de Fortaleza, né, é uma definição ótima, uma excelente definição do federalismo fiscal, né? Eh, é um acordo federativo. Nesse acordo, cada ente tem competência para arrecadar determinado tipo de produto e também ele tem uma responsabilidade para

locar esses recursos, ou seja, né, para prestar paraa sociedade eh esses bens e serviços. Então, uma questãozinha perfeita. Mesma coisa aqui, ó, tá certa também. a mobilidade da base, ou seja, sobre o que, não preciso ficar te explicando isso, né? Não, para você, você sabe o que é uma base tributária. Bom, mas o ponto é essa base, ela é considerada uma das principais razões para que tal imposto seja federal, sendo parte de sua arrecadação transferida para estados e municípios por meio dos fundos de participação. Então, o negócio é o seguinte, ó. mobilidade, a mobilidade da

base tributária, quanto maior por essa mobilidade, quanto mais mobilidade tiver, melhor é que esse tributo fique a cargo do governo federal ou o governo central, como às vezes aparece. Quanto menor a mobilidade, melhor que fique. Eu vou colocar central, tá? Central e local, que aí fica mais abstrato, né? Mais amplo. Eh, que fique com o governo central, que é a união, né, o nível federal. Por isso, o imposto de renda que tem uma base extremamente móvel, eh, é muito fácil você obter renda em qualquer lugar do do país, né? Inclusive, o Estratégia tem assédio em

São Paulo. Então, eu obtenho renda do Estratégia São Paulo, né? Eh, tenho o a renda lá do Banco Central que é obtida em Brasília, né? Imagina se o responsável pela apuração do imposto de renda fosse o município, né? É claro que morando em Brasília seria mais fácil, mas eu poderia também morar em qualquer outro município. E aí lá em Quicharamobim do Sul, o analista de finanças ter que falar: "Ó, viu, professor Cels tá recebendo renda aí em Brasília?" Tá beleza. Quanto que é? Vai, vai. Quanto que é? Ah, tá. Não é viável. Por outro lado,

uma base móvel, uma, ou melhor, uma base tributária com pouca mobilidade, a gente pode falar basicamente nenhuma mobilidade, que é o caso dos imóveis, esse sim é adequado para ficar com o governo local. Por isso o IPPU é local e o imposto de renda é governo central federal. Tá bom? Então aqui eh nessa questão que a gente tem é basicamente isso, né? A mobilidade é um dos critérios para você distribuir a competência de arrecadação, certo? Mais uma certa que faz que traz na verdade um aspecto muito importante do federalismo fiscal que é esse aqui. Mas

melhor do que eu, quem pode te explicar é o Cebrasp nessa prova da Câmara dos Deputados consultor de orçamento dos cargos de altíssimo nível. E ele define a guerra fiscal como, né, eh, a guerra fiscal entre os estados brasileiros, empreendida com o intuito de atrair investimentos para suas fronteiras, consiste em um estado oferecer benefícios tributários paraa instalação de uma fábrica em seu território. Eh, não é bem que consiste, né? Isso na verdade é mais um exemplo, mas tá bom. O que gera, consequentemente uma externalidade negativa sobre a arrecadação dos demais estados. Perfeito. E não só

isso, tá? E a gente pode colocar também queda na arrecadação e também queda na arrecadação do estado que tá atraindo, né? Ele tá atraindo a fábrica. Falou: "Ó, você não vai precisar pagar imposto aqui na fábrica, opa, tô indo aí". Mas o estado precisa de imposto, ele precisa arrecadar. Por quê? para eh oferecer saúde, educação, segurança. Ele precisa de dinheiro para isso. E ele fica trazendo mão de fábrica e consequentemente uma queda na arrecadação e na qualidade dos serviços públicos. Então eu complemento aqui porque aí a gente cobriu todos os aspectos principais eh da guerra

fiscal. E se cair na sua prova, você tem mais do que preparado, ainda mais porque vai ter alternativa. Isso é muito legal, tá? Eu já fiz prova do Cebrasp e é, não é legal mesmo, ainda mais acerta, né? Pelos motivos que eu já mencionei aqui para você. Próxima, a tradição municipalista brasileira. Mais uma questão certa, tá pessoal? Então é paraa revisão. Relaxa, tá acabando a aula já também, fica tranquilo, tá? E aproveita. A tradição municipalista brasileira, reconhecida pela Constituição de 88, se externou no plano do federalismo fiscal pela ampliação do campo de competência impositiva dos

municípios e pelo aumento das transferências tributárias constitucionais. É isso, tá, pessoal? Municipalismo significa você dar uma atenção maior aos municípios, tá? Eh, dar maior poder, dar maior autonomia para os municípios. Mas significa também esse fenômeno que ocorreu no Brasil depois da Constituição de 88, que foi pipocar município para todo lado, né? Estado de Minas Gerais tem acho que 5.000 municípios. assim, é um negócio completamente absurdo, mas justamente numa dessas brechas aí, porque a Constituição de certa forma ela privilegiou de fato os municípios, tá? Eh, bom, é isso, tá? Não vou entrar em muitos mais detalhes

a respeito disso, mas é um ponto importante você saber que o número de municípios aumentou muito no Brasil por conta da Constituição de 88, que gera também alguns desequilíbrios, uma necessidade considerável de repasses da União para esses municípios, né, já que eles têm muitas competências, muitas eh muitas exigências, né, que eu falei, saúde, educação, etc. Beleza? e fecha a nossa aula a parte de indicadores financeiros. E como eu falei, é um termo meio genérico, né? Meio não, totalmente genérico. Que de que indicador que tá falando? Então eu filtrei algumas coisas, pensei: "Olha, isso aqui já

caiu, já foi cobrado". E outra coisa, isso aqui diz mais respeito às finanças públicas. Eh, lembra lá do do objeto da abrangência? Pois é, aquela história toda que tem a ver com arrecadação, com gastos, com a correção de falhas de mercado. Então, busquei trazer os indicadores que tem relação com isso. Então, o primeiro deles é a CTB, a carga tributária bruta. Ela é o total arrecadado em tributos em relação ao PIB. Então, percentual do PIB. Eh, essa carga tributária, ela vem diminuindo no Brasil nos últimos anos, né? Eh, o que é interessante você diferenciar arrecadação

com a carga tributária. A carga tributária, ela é definida em percentual, arrecadação e montante total. Então, o governo ele pode aumentar a arrecadação sem aumentar a carga tributária como crescendo o PIB, tá bom? Ou seja, se o PIB crescer, mas a carga tributária se mantiver a mesma, sei lá, coloca aí que seja 50%, tá? Um um um valor eh considerável, 50%. Aumentou o PIB, a carga tributária continua 50%, a arrecadação aumentou também. Então, presta atenção que são conceitos diferentes que podem ser explorados aí pela banca. Eh, total arrecadado em tributos, médio o peso dos tributos

sobre a economia, servendo como base para avaliar a eficiência e justiça fiscal. Taxa de juros real da dívida pública é a taxa de juros descontada à inflação. Legal? sendo assim aplicada a dívida pública. Importante para entender o custo efetivo da dívida para o governo. Depois nós temos a taxa Selica, a que a taxa do sistema especial de liquidação e custódia lá do Banco Central, ela é a taxa básica de juros da economia. Ela é definida pelo comitê de política monetária, COPOM, que é lá do Banco Central do Brasil, tá? É um órgão do Banco Central

do Brasil. Eh, ela afeta diretamente o custo da dívida pública por pois grande parte dos títulos é atrelado ao Selic. Por isso que quando a taxa selic sobe, a gente não tem apenas o aumento do custo dos financiamentos lá nos bancos, né, que a gente vai pedir um empréstimo, etc. Mas é um aumento, é um aumento também da dívida pública, também influencia o consumo, investimento e arrecadação de tributos. E para fechar, o índice que eu escolhi, que eu decidi trazer aqui, foi o IPCA, índice oficial de inflação do Brasil, calculado pelo IBGE. Ele impacta a

correção de benefícios, tributos, contratos públicos e a própria meta de política monetária. O IPCA é o principal índice de inflação do país, né? ele considera uma cesta de bens. Então ele não é a inflação. A inflação é o aumento generalizado de preços, de todos os preços. Enquanto IPCA, ele considera determinados bens e serviços que compõem essa cesta, que querem ser, né, que tem a intenção de serem representativas de todos os bens e serviços. Bom, é isso, a importante, os principais indicadores e taxas que eu achei por bem trazer aqui. Apareceu então o meu obrigado, o

que significa também que essa aula está concluída. H, deixa eu ver aqui. Como é que tá? Ô pessoal, se tiverem dúvida aí pode mandar se tiver alguma reclamação. Ofensa não, né, Johnny? Ofensa é sacanagem. Poxa, cara. Espero que tenha sido você que falou da última vez isso, tá? Eu quero acreditar que é só você que identifica essa semelhança aí infame. Quero acreditar porque é a segunda vez que falo, mas espero que tenha sido você. Beleza? É isso, pessoal. Eh, eu vou disponibilizar o material, tá? Que foi o que eu combinei. Deixa eu colocar aqui o

mouse, aí eu consigo verificar. melhor. É, parece que não teve dúvida. Tranquilo. Espero que tenham gostado, né? Fala aí também se gostaram, se deu para dar uma clareada, uma lembrada em alguns assuntos aqui também, porque, bom, da minha parte, a gente continua junto, né? Continua desejando a todo o sucesso do mundo e também fornecendo esse suporte, né? Então, tá aqui, ó, na tela minha rede social. Se você tiver qualquer dúvida, se você quiser eh desabafar, professor Caiba, essa questão aqui, a banca viajou, não sei o que fazer, marquei tal alternativa, que que você acha, né?

Eh, a gente tá aqui para isso, tá? Já tive, já tive desse lado aí também. Hum. Então, sei a importância de prestar também esse apoio, né? É isso. Legal. Eh, Lívio, né? Lívio de Afon, é de da Afonseca, né? Diferente. Bacana. Gostei. Achei bonito. Valeu, Lívio. Eh, feliz que tenha gostado aí da aula, né? H, legal. Mateus Moreno apareceu aí. O material vai ser disponibilizado no Telegram, tá? Eu não, eu não consigo editar diretamente aqui a videoaula, mas tem aqui, ó, o T.m/profelsonatal. Eu tô para colocar lá um um material também de analista que a

gente fez a revisão de véspera, né, que serve também para quem vai prestar o cargo de auditor, tá? Então, acaba ajudando o material aqui, né, nesse t. Celsonatal. Valeu. É isso aí, Mário Marvão. Obrigado, cara, também pelo pelo elogio. Mas acho que dúvida mesmo vocês não estão tendo não, né? Parece que tá bem tranquilo. Vão chegar lá e destruir o Cebrasp, né? Fazer o Cebrasp chorar, né? Tô vendo aqui, ó, o pessoal entrando já no canal do Telegram. Sejam bem-vindos, tá? Eu vou, cara, esse canal na na real ele tava meio abandonado, né? Porque eu

tinha perdido o acesso, né? Aí e continuou nos meus slides aqui, porque eu sempre falava: "Não, eu vou recuperar, vou recuperar essa". Aí finalmente eu recuperei, então vou conseguir voltar a movimentar, né? Eh, outra pergunta, vai estar no presencial? Não vou, Mateus. Eu acho que vai tá a professora Amanda, tá? A professora Amanda Aires. Eh, não, não rolou, cara, para eu para eu fazer essa viagem aí. Eh, você vai, vai tá lá, vai participar do presencial. presencial é muito legal, cara. É muito interessante. É uma energia diferente mesmo. Você chega na prova ali completamente as

baterias carregadas, né, de verdade. Quem tiver oportunidade vai, quem não tiver acompanha a transmissão, tá? Que eh tenho quase certeza, né? Estratégia sempre costuma fazer essa transmissão também da da revisão presencial, né? Mas é isso. E não conheço ainda a capital, né, do Rio de Janeiro. Já fui para alguns municípios é do Rio, mas não conheço a capital ainda, né? O que é uma falha gigantesca na minha cultura turística, né? mas que em breve a gente corrige. Eh, e espero que já pagando o ICMS que você vai ajudar a otimizar, né, para ser direcionado aí

para o que realmente importa nesse maravilhoso estado. Pessoal, vou ficando por aqui, lembro, tá? Tô disponível também aí no @profelsonatal. Se quiser trocar uma ideia, se tiver alguma dúvida, é sempre um prazer ajudar, beleza? Valeu pessoal, um forte abraço, uma excelente prova para vocês e até a próxima. [Música] [Música] [Música]