k [Música] [Música] [Música] C [Música] [Música] s [Música] C [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] m C [Música] [Música] Fala galera bom dia para todo mundo bem-vindos a mais uma aula aqui no nosso canal do Esquadrão vamos aí firmes e fortes arrebentar cara chegar na nossa reta final aí pro TSE deixando o machado bem afiado bom dia bom dia deixa eu ver a galera k está conosco bos Dias deixa eu ver aqui o pessoal bom dia olha só Elenice Cátia Patrícia Paola Carolina Jésica Fandangos pila Vitória a Branca Jan Mônica kellin Natal João Maria Meire Fernanda
kin kbi Liandra C viv Brenda J Ixe agora o chat ficou loucão Ana Dantas vala Vitória Cila Carla mar nvia Júnior alari Renan Carine M Célia Júnior Luciane Carina bom dia bom dia para todo mundo Bom dia vamos que vamos aí firmes e fortes bora bora para cima buscar o que é nosso junto aí bom dia para todo mundoos dias e vamos lá zoeira aqui Jane Lana Carolina que ociane Danilo Will Délio evita Rita Natália Talita Marcela Bom dia galera muito bom est aqui com vocês né é né você vê cabelinho cortado barba feita parece
uns 10 anos mais novo né É isso aí eu tava com aspecto meio de morador de rua assim né meio de mendigo n a Carla falava Mas agora estão aí Lívia Vick Jean Renata Roberta bom dia bom dia o pé tá melhor pé tá melhor pé tá bem melhor por fora tá até bacana já por fora tá saindo com eco eu acho que deve ser aí viu aqui tá normal vejam para mim aí deixa eu ver aqui deixa eu ver um negócio aqui Livia Vian Renata Roberta bom dia bom dia o pé tá melhor pé
tá melhor acho que tá certinho por fora tá até bacana já bom dia bom dia é é um aspecto mais selvagem assim né cara porque tava daquele jeito né aalia falou que eu tava meio carioca ó que isso os carioca fica meio meio de boa assim eu tava gostando né fica com um jeito meio né mas a Carla não tá gostando muito não mas o pé tá melhor pé tá bem o pé tá tá recuperando bem assim por fora cicatrização 100% e por dentro ele ainda tá bem zoado né cara ainda tem seis pinos tal
tá bem dolorido Ele ainda tá inchado ele tá quente né cara esquisito pé tá quente sabe é porque tá inflamado ainda né e o médico falou para não tomante inflamatório não para deixar que acho que faz parte do processo de cura aí e vai dar bom vai dar bom já tô já tô andando mas com muleta né Já tô podendo andar mas com as duas muletas colocando só um pouquinho de peso no pé já tô aí fazendo uns exercicio na perna no pé também para recuperar né tô fazendo físio onde em casa com quem comigo
eu mesmo tô fazendo minha físio aqui já né mas eu tenho físio profissional aí na segunda mas eu já comecei as minhas fisios já né já tava já na verdade cara desde o dia que eu operei no dia seguinte eu já fiquei mexendo os dedos do pé todo dia todo dia porque ele encurta né todo dia fiquei mexendo os dedos do pé Ali para para não atrofiar agora a gente tá aí aos pouquinhos melhorando vamos não vamos est Zerado paraa revisão Mas vamos est bem lá vamos tá bem lá Bom dia o kid tá querendo
participar porque a Carla saiu ficou só e ele ele voou da gaiola veio aqui na porta e ficou gritando né mas se eu pego ele aqui ele não deixou da aula ele atrapalha demais e vamos lá vai amanhã ó amanhã que a gente tem contratos hein Hoje a gente vai trabalhar licitações Hoje a gente vai trabalhar licitações já vou dar uma explicadinha já para vocês aí do nosso projetão de reta final né galera chegando ó galera que chegou ainda não deixou o like deixa o like no vídeo aí já cara para dar um uma moral
pra gente aí também estamos aí sabadão com vocês domingão estamos aí todo dia deixa o like no vídeo aí também para poder né dar uma moral pra gente dar um feedback legal pra gente aí e quem não tá inscrito no canal do Esquadrão já se inscreva no canal do Esquadrão também e vamos que vamos né cara pô sobre os locais de prova ó sobre os locais de prova é a banca fez caquinha né Na minha humilde opinião a banca fez caquinha ali Pô podia ter colocado a galera sempre no mesmo local né como ela já
fez várias vezes mas tudo bem Tá mas tudo bem a gente tem aí o seguinte cara ó a gente vai eh eh ter que se organizar para quem tá no mesmo local Maravilha tá pra galera pra galera que tá no caso aí em locais diferentes pô muita gente cara eu sei que é aí o que tá incomodando bastante gente no momento né para quem tá aí em locais diferentes que que você tem que ficar de olho e primeiro veja bem a diferença de local das duas provas tá quanto tempo você leva porque e tem um
tempo bom entendeu tem um tempo bom deixa eu bater umas explicações aqui paraa gente falar um pouquinho disso deixa eu colocar aqui na tela pera aí pera aí que Cadê o meu slide aqui Achou Deixa eu só colocar na tela aqui ó que eu quero cadê aí porque aqui isso vai ter que ficar de olho tá dá algumas orientações para vocês aqui ó que que tem que ficar de olho para quem tá no mesmo local tranquilo cara tranquilo para quem tá em locais distante que tem que ficar de olho bom você tem aqui a sua
prova você tem aqui às vezes no local a né a sua prova na parte da manhã beleza essa prova da parte da manhã ela começa às 8:30 se são 43 Dea 9 10 11 12 13 o horário final dela seria às 13 hor isso para quem ficar até o último minuto Ok isso para quem ficar até o último minuto aí tem o local B que é a prova da tarde onde você vai fazer para técnico na prova da tarde os portões tá o portão fecha o portão fecha às 15 horas ou seja daqui para cá
tem 2 horas só que a gente não pode pens em 2 horas né a gente não pode pensar em Du horas porque dá ruim certo então entre você sair de uma prova e o momento final para entrar na outra nós temos aí 2 horas certo beleza esse aqui pode terminar um pouco depois tá que às vezes demora um pouco para começar a prova Aí termina 13:10 1315 só que beleza que que você tem que fazer então primeiro analisar a distância Ok Provavelmente você vai ter que almoçar né a gente tem esse hábito tem Esse costume
de comer né de almoçar então o que que você pode ver fazer aqui que que eu acho mais adequado em vez de você sair da prova e almoçar aqui procure lugar para almoçar aqui ok na prova da tarde então você procura ó o teu almoço aqui por quê Porque Cara você já tá aqui já tiver que correr aconteceu alguma coisa você já tá aqui agora se você almoça aqui aqui nesse local aí depois demora achar Uber uma coisa outra Pô cara vai dar desespero então saiu dessa prova que que você faz vem pra segundo pro
outro local Ok vem pro outro local e procure para almoçar aqui tem que pesquisar se for local um pouco mais longe eu tô vendo aqui o Beta cara 66 é ah não 66 km de distância da tua casa né É isso aí acontece mas a diferença de um local de prova pro outro tá quem faz de manhã em um local a tarde no outro o Eu vi assim por enquanto os maiores dão 10 km tá os maiores ali acabam dando 10 km 10 km tá então dá uma olhadinha dá uma olhadinha entendeu a distância veja
bem e o seguinte tá cuidado para essa prova da tarde aqui você também não vai pegar mandar uma feijoada para dentro comer um bagulho pesado que você vai chegar aqui nessa prova vai est arrebentado arrebentada tem que fazer uma alimentação um pouco mais leve Não é para comer coisa muito pesada não cara senão na prova da tarde você não vai conseguir fazer vai tá muito cansado aí come dá aquela você entendeu então tem que tomar esse cuidado aí o almoço aqui você vai fazer um almoço tá lembrando que o almoço que tem que ser meio
leve não adianta tu chegar aí bater aquele pratão de pedreiro cara que depois vai dar ruim entendeu Faz um almoço leve então o que que tu faz aí o teu café da manhã o café da manhã você faz ele um pouco mais reforçado faz aí um café da manhã um pouco mais reforçado tá não é para se matar de comer também né Ah vou est no hotel eu vou dar prejuízo no hotel não é cara aquela aquela aquela coisa assim né aquela coisa de pobreza tipo assim eu vou ah já que eu tô no hotel
vou dar preju pro hotel vai dar preju com comida rapaz vai nada né Eu falo isso porque eu era concurseiro eu fazia isso também fala pô já que eu tô pagando Hotel eu vou tirar vou tirar o preço da aqui só no café da manhã não cara você come um café reforçado mas assim para você tá bem pra prova porque o café dá para você tomar né a prova começa 8:30 entendeu 8:30 leva as coisas ali para você comer na prova também lembrando embalagem transparente certo não pode levar nada com com embalagem embalagem com rótulo
coisas escritas não pode tá é só coisas com embalagem transparente eh perguntou ah a banana eu tenho que levar descascada falou Fia A banana tem alguma coisa escrita na casca dela então não precisa levar ela descascada né você tem que levar ali é coisas que não tenham nada escrito tá numa embalagem transparente Então você vai levar uma uma bolacha um doce sei lá cara o que for levar embalagem transparente nada de rótulo nada escrito Ok mesma coisa pra água tá água Ó só garrafa transparente também sem nada escrito tudo transparente velho até caneta preta transparente
então que que eu recomendo Se eu thos fosse fazer essa prova aqui com a experiência ó que que tu faz esteja no hotel esteja na tua casa faz um café da manhã mais reforçado Ok faz um café da manhã mais reforçado vai pra prova lá e leva aí os lanches que tu vai comer na prova sacou leva aí os lanches que você vai comer na prova Lembrando que prova não é piquenique né mas tem que levar aí é alguma coisa para comer vai de cada pessoa tá vai muito de cada pessoa mas eu acho legal
uma fruta Sei lá cara o que você tá acostumado a comer tá se tô acostumado a comer chocolate não come fruta você não vai inventar de comer fruta não já da prova né mas também não é para se entupir é aquilo que você tá acostumado a comer coisas leves e rápidas para comer durante a prova é legal tá é agora falando chocolate e tal não é tão tão bacana porque ele joga a Glicemia muito para cima cara el dá aquele pico né e depois cai é melhor comer alguma outra coisa assim mais digamos né mais
saudável né para não est dando esses picos de glicemia também na prova tá eh chocolate e tal tudo no papel transparente laminado não pode é tudo no papel transparente tá Ah eu vou levar o salgadinho eu quero comer o fedos itos na prova tu vai levar o fedos itos no no pacote transparente também beleza é tudo eh em pacote transparente combinado tá aí é Castanha pô Castanha é legal entendeu uma barrinha de cereal algumas coisas aí né cara para não chocolate 70 aí beleza aí beleza algumas coisinhas assim vale a pena tá aí você leva
um lanche e o que que você vai analisar o almoço o almoço das duas uma ou você vai as duas alternativas aqui tá ou você vai comer aqui perto do local B que que é o local B é o local da prova da tarde hein não vai dar uma de tonto de tonta aí querer almoçar aqui hein cara almoçar aqui a não ser que você saia e pegue um salgado na Rua aí beleza agora você ir no restaurante sentar lá fazer aí uma um prato tudo cara não vai uma AD bisões tá escutando o tio
tá falando né não vai dar uma debison e comer aqui porque depois se atrasa aqui vem cá vai dar ruim então se aqui você vai pegar algo para comer só se for rápido certo aí você code almoçar perto do local B ou ou você vai ter que levar algo também vai ter que levar algo Beleza tem que levar algo professor dá para eu levar numa térmic Zinha tal né colocar ali uma térmica pequenininha né Que caiba numa mochila alguma coisa assim tal pode mas você não pode pegar na prova durante a prova você só pode
manusear para comer aquilo que tiver material transparente agora o teu almoço você queiser levar uma marmita colocar alguma coisa ali um lanche que você faz tal não sei que você vai fazer Pô na mochila não tem problema só que você não vai poder mexer naquilo durante a prova tua mochila vai ficar lá parada e não mexe nela entendeu e não mexe nela mas depois você saiu da prova pegar tua marmita teu almoço que você preparou ali Sem problema então só cuidado com isso dá para fazer as duas provas tá dá para fazer as duas provas
e é só tomar cuidado com isso aí é só se programar não é o cenário ideal não é o cenário ideal mas cara paciência vamos fazer o quê não tem o que fazer entendeu não tem o que fazer Travou a a imagem aqui para vocês ou é só para mim ué Pera aí que acho que travou a imagem aqui calma lá vocês estão me ouvindo eu acho que é internet cara que travou aí deixa eu ver pera aí Aqui você não que esquesito foi só para mim ó ó que negócio louco travou aqui para mimag
Calma lá é que negócio louco cara ó Deixa eu pôr na tela aqui vamos ver se ele troca eu acho que é internet cara que travou Dea é o programa travou mas sei lá deu algum não esquisito foi só para mim ó pau aqui pera aí que eu vou ter que fazer só reiniciar reiniciar não né só abrir e fechar o programa rapidão porque ele não tá trocando de tela só isso que bug louco cara nunca vi isso aqui né programa travou sei lá é ele travou se o programa parece que o programa que eu
transmito ele ele travou ele não tá respondendo mas ele tá transmitindo aí tá se ele travar eu já volto aqui segura aí então cara ó deu para para para entender aí como que vai ser o procedimento Beleza não tem segredo não tem nada de outro mundo eh é só você tomar esses cuidados aí para se programar tá E para não deixar para cima da hora beleza beleza alguma dúvida nessa parte aí legal então tá de boa cara é só se organizar não é o cenário ideal é não é não é o mundo ideal né O
que a gente gostaria mas paciência né cara paciência aí a gente tem [Música] [Música] [Música] [Música] aí galera estamos de volta Então pronto que Zica hein cara a gente Arrumou tudo aqui ainda continua meio zicado mas tudo bem a gente vai ajustando Fechou então sobre a nossa estratégia de prova aí tudo tranquilo deu para entender bem só programar entendeu programe-se aí como você vai fazer para se deslocar como você vai fazer aí para comer tem algumas sones de estratégia que o tio falou lá quem tá chegando agora volta um pouquinho o vídeo aí porque aí
assim dá para você fazer as duas provas tá sem ter muita correria sem ter e muito desespero sem ter Aquela ansiedade que isso aí é bastante importante tá posso levar piqu Pode ué pode só que tem que né levar na embalagem transparente Então vamos lá vamos começar vou jogar a vinheta aqui e bora cara porque ó só para dar um bizu para vocês a gente tem hoje fazendo agora aí a nossa aula de licitações tá a nossa aula de licitações aí depois a gente vai ter amanhã gestão de contratos essa aula de licitações eu quero
fazer ela aí E claro pensando em licitações mesmo tá mas pensando também em contratos em gestão de contrat porque Tecnicamente a gente presume que a banca vai trabalhar em gestão de contratos a segunda metade da 14133 Tá mas é uma coisa nova a gente não tem um padrão muito bem definido Então ela poderia sim pegar outras coisas da 14133 que tem a ver com contratos também que tá em licitações mas teria e um pouco a ver com contratos tá para fazer com contratos então eu vou dar essa trabalhada pegar um pouquinho mais amplo assim a
gente mata licitações lá em administrativo e d uma reforçada boa para se a banca inventar alguma palhaçada lá em gestão de contratos combinado Bora para cima Bora para cima Então vamos começar vamos começar vamos lá vou jogar a vinhetinha e pau na máquina [Música] [Música] [Música] E aí meu amigo minha amiga concurseira vamos firmes e fortes fazer aquele estudo bacana bem direcionado aquela parada aí bem na veia mas bem completa né aquele estudo bem de forma resumida pegando os pontos mais quentes mas sem ser superficial aquela parada ser sexy sem ser vulgar né trabalhar direto
na veia pra gente chegar arrebentando em prova na nossa querida 14133 nossa lei de licitation e contratos administrativos vamos lá vamos lá Professor Vamos que vamos ó vem cá vamos trabalhando um ponto por vez aí olha só a lei 14 133 ela veio no dia da mentira né primeo de Abril ela veio aí eh dia 1eo de Abril lá de 2021 aí quando ela surgiu quando ela surgiu nós tivemos uma situação durante um tempo um pouquinho diferente uma situação meio atípica por quê Porque quando a lei 14133 chegou as outras leis antigas de licitação que
era lá a lei 8666 antiga lei de licitações a lei 10520 que era o pregão elas não foram revogadas de imediato é uma situação bem diferente porque a gente quando a gente tem uma lei trabalhando um assunto aí vem uma lei nova sobre aquele assunto essa lei antiga já era só que não aqui foi diferente elas ficaram coexistindo durante um período então quando veio a lei nova de licitações não houve a revogação imediata das leis antigas elas continuaram tendo vigência por um período de 2 anos então a 14.33 veio falou que as outras leis iam
continuar por mais 2 anos sendo que depois ainda deram mais uma prorrogados foi prorrogada mais uma vez e elas ficaram valendo aí até 30 de dezembro de 2023 então tivemos aí pouco mais de 2 anos e meio né de vigência das leis antigas naquele período que a gente teve isso aqui já foi né mais naquele período Como funcionava nesse período aí que estava todas as leis valendo juntas por exemplo a lei nova e a Lei antiga Como funcionava o administrador tinha que optar por uma delas ele fala Olha vou licitar aqui tá nesse período aqui
ele podia licitar já usando a lei nova ou podia licitar usando a lei antiga o que não podia fazer era gambiarra né era gambiarra Ah eu vou pegar um pouquinho dessa e um pouquinho dessa não isso não é uma ou outra não era possível fazer a combinação Ok então a gente teve esse período meio esquisito aí em que ambas as leis estavam valendo juntas Só que tem uma observação tá na época houve a revogação imediata das disposições penais da Lei antiga por quê quando a gente fala de crimes tem que ser tudo igual né tem
que ser tudo igual não dá para ter um crime numa Lei e a mesma conduta ser um crime diferente em outra não dá então a única coisa que foi revogada imediatamente foi a parte que falava de crimes porque aí a gente utiliza apenas a 14 133 show de bola tranquilo até aqui tranquilo bem facinho bem facinho para quem que a gente aplica a lei nova de licitações cuidado questãozinha afirmando aí que a lei nova de licitações é para toda administração pública mentira não é bem assim não a lei de licitações ela é aplicada pra administração
direta autarquia fundação pública mais uma galerinha vamos vamos dar um bisu aqui vem cá que ISO aqui cai para caramba é fácil ó ela é aplicada para quem administração de União estado DF município é aplicada também pra autarquia e fundação pública você vai ver que agora a lei até redundante ela fala ó que também é aplicada pro poder legislativo e pro poder judiciário quando estiverem no desempenho da sua função administrativa óbvio óbvio Porque elas estão aqui nesse conceito o Ministério Público também cara qualquer órgão público que tá na sua função administrativa qualquer órgão da direta
tem que usar 14 133 também tá sujeito a ela os Fundos especiais e as entidades controladas direto ou indiretamente pelo poder público o que que você vai tomar cuidado com isso aqui com isso aqui essa galera aqui ó empresa estatal empresa pública sociedade de economia mista e suas subsidiárias elas estão sujeitas a 14 13 não não estão sujeitas a 14133 elas possuem lei própria Elas têm lei própria no caso no caso e essa lei própria que a gente tá falando aqui é a lei 13303 essa lei aí 13303 e não interessa pra gente essa lei
aqui tá não interessa aqui pra gente essa lei no momento mas é só saber que elas têm lei própria beleza com algumas observações tá então assim nada nada da 14133 aplica para eles não é bem assim a parte de crimes aplica Porque pensa comigo eh quando alguém comete um crime relacionado a licitações não faz sentido na lei a ter uma previsão e na lei B ter outra é tipo assim o crime a mesma conduta aqui é punida assim aqui é punida assado não faz sentido por isso que a parte de crimes é única por isso
que ela revogou a parte da Lei antiga que falava de crimes e EP subsidiária ó a parte de crimes elas vão seguir as disposições da 14133 ok ok tranquilo tranquilo agora agora olha só olha só a gente tem aqui deixa eu só arrumar um negocinho aqui pera aí a gente tem aqui aplicação Ária a gente tem aqui a aplicação subsidiária da 14133 para eles como é isso professor é assim a gente vai olhar a lei própria desses entes mas quando essa lei for omissa alguma coisa que ela não trata a gente vai lá e busca
na 14133 Ok então é simples ó tá bem resumidinho bem esquematizado ep sem subsidiária tá sujeita 1433 não tá menos a parte de crimes O que poderia aplicar para eles é subsidiariamente a 14133 olha pra Lei própria quando ela não resolver a gente pode olhar para 14133 Tranquilo suave bem facinho né bem facinho quando estivermos falando de repartições no exterior Então imagina uma repartição brasileira no exterior e tem como a gente obrigar aplicar lei brasileira lá em outro país não dá né cara você já viu aquele ditado que fala assim e Quando em Roma igual
aos romanos né é algo parecido tipo assim o ditado né em Roma como os romanos Ou seja você tá no lugar você tem que seguir as regras do lugar se você tá na tua casa tem que respeitar as regras da tua casa se você tá na casa de outra pessoa não é as regras da tua casa que aplicam lá são as regras da casa dela concorda a ideia aqui é a mesma então quando o Brasil tem uma sede em outro país tem uma sede em outro país e uma repartição por exemplo em outro país e
Vai licitar lá ué vão ter que seguir as regras de lá ou seja a gente segue as peculiaridades locais a gente segue as peculiaridades locais a lei local a lei local não dá para querer empurrar 14133 goela abaixo para eles só que temos que observar os princípios básicos da nova lei de licitações não que a gente vai seguir as reg igualzinho tá aqui mas tem que ter em mente algumas coisas como por exemplo a isonomia proposta mais vantajosa PR administração aqueles princípios básicos sacou da licitação tudo mediante regulamentação feita por Ministro de estado show de
bola show de bola show de bola Então tá agora nós temos aqui os objetivos da licitação bem cobrinha hein bem cobrad Dinho Vale a pena ficar de olho também aí nós temos aí os princípios os objetivos objetivos são coisas que nós queremos alcançar aí com a licitação bem Copi colou bem fácil Fica de olho ó nós temos primeiramente a seleção da proposta mais vantajosa a seleção da proposta mais vantajosa cuidado que não é a proposta de valor mais baixo Olha a pegadinha não necessariamente a proposta de valor mais baixo é a mais vantajosa Então aqui
a gente pega proposta mais vantajosa pra administração inclusive no que tange ao ciclo de vida do objeto não adianta ser às vezes o mais barato e é uma porcaria que estraga logo às vezes compensa pagar um pouquinho mais e se é algo que tem uma duração maior Inclusive a gente leva em consideração o ciclo de vida do objeto temos também que observar o tratamento isonômico e ajusta competição entre os licitantes óbvio né o objetivo dela também é evitar contratações com sobrepreço sobrepreço é pagar mais do que tá no mercado Pô a gente licita para pagar
menos né não para pagar mais não para pagar mais as contratações também visam aí no caso evitar preço manifestamente inexequíveis Às vezes o cara faz um preço tão barato mas tão barato que é não tem como ele cumprir aquilo nossa ele fez uma Pechincha aqui muito barato cara ele vai deixar a gente na mão vai deixar a gente na mão o serviço vai ser ruim vai dar treta é óbvio Quando a esmola é demais o santo desconfia até o santo desconfia se tá muito muito muito barato alguma coisa de errada tem vamos evitar porque isso
aí vai dar problema lá no futuro e também evitar o superfaturamento superfaturamento já é uma conduta criminosa também tem como objetivo incentivar a Inovação e incentivar o desenvolvimento Nacional sustentável e esse desenvolvimento Nacional sustentável é tanto na Esfera ambiental né tanto de aspecto ambiental como também de aspecto econômico Beleza beleza Professor bem tranquilo né bem tranquilo para que que a gente usa a 14133 a gente usa ela para várias coisas quando a administração quer alienar tipo vender alguma coisa quando ela quer locar o imóvel concessão permissão e concessão de direito real de uso de bens
então quando um particular quer usar bens uma concessão para uso de bens por exemplo Ah uma Rodovia vai colocar um pedágio na rodovia uma concessão para usar um bem vai ter que ter uma licitação prestação de ela quer contratar prestação de serviços inclusive serviços técnicos profissionais especializados quando ela quer contratar também obras e serviços de arquitetura e engenharia e contratação de tecnologia da informação e comunicações muitas coisas tá ela usa é mais produtivo você memorizar isso aqui ó Isso aqui é muito produtivo você ficar de olho contratos que não estão sujeitos a 14133 que não
estão sujeitos aqui à nova lei de licitações Então esse aqui é só pra gente entender um pouco para o para que que ela é usada mas não precisa decorar esse não precisa só ler eu quero que você memorize Esse aqui esse aqui eu quero que você come com farinha que ele cai bem coisas que não serão feitas aqui seguindo a 14133 primeiro o contrato de operação de crédito contrato de operação de crédito tanto fazse a crédito interno externo e também o contrato de Gestão da Dívida Pública incluído agente financeiro concessão de garantia pô Olha aí
até destaquei a principal decore ebra para você hein operação de crédito e Gestão da Dívida Pública não tá subordinar 14133 colocou na tua prova operação de crédito e Gestão da Dívida Pública não é 14133 combinado show de bola show de bola Professor Então tá maravilha e claro contratos também regidos por legislação própria também aí não é 14133 porque tá no nome né Tem lei própria regendo aí cara aqui é treta hein aqui é treta nós temos ali na 14133 alguns princípios expressos princípios que estão escritos na 14133 é pouca coisa é pouca coisa são 22
princípios só são 22 princípios Mixaria né olha quanto princípio tem aí tá tem aqui eh duas min Mônicas para te ajudar beleza duas min Mônicas aqui para te ajudar primeiro a primeira mnemônica você vai ver que são princípios e meio que comuns do direito administrativo são princípios gerais do Direito Administrativo não são princípios específicos da licitação os princípios específicos da licitação eu separei para você a gente vai ver já já aqui a gente vai ver princípios gerais princípios que é óbvio que são aplicados na licitação porque é aplicado pro administrativo como um todo para você
lembrar você vai memorizar o seguinte limpe sem pitir proc você economizar limpe sem petir pode dar petir não proc você economizar Então olha só olha só olha só limpe sem pitir Proc economizar vamos lá Limp Pô cara tu não sabe o Limp os princípios constitucionais expressos é o Limp não preciso nem colocar o Limp aqui legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência o Limp não tem que fazer força nenhuma certo o Limp tá dado o Limp tá dado legalidade pessoalidade moralidade publicidade e eficiência agora olha os outros ó Limp sem sem que é o 100 de
segurança jurídica eficácia e motivação Limp sem piti pode dar piti pi ti probidade interesse público transparência e igualdade probidade interesse público transparência e igualdade agora proc proc proporcionalidade razoabilidade celeridade e o economizar tá dado né economicidade economicidade Beleza beleza então a gente viu aqui princípios comuns do Direito Administrativo Ok pegando aqui também né os que estão expressos mas nós temos alguns outros princípios não acabou não não acabou não a gente viu aqui ó 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 não são 22 pois é tá faltando seis ainda esses seis
que estão faltando que eu vou te mostrar agora são seis princípios aí que são os princípios que estão e específicos da licitação sacou os princípios específicos da licitação Deixa eu só colocar um negocinho aqui que a gente vai trabalhar eles ó deixa eu colocar el aqui pera aí deixa o ti pegar ele aqui pronto que agora a gente tem aqui alguns princípios expressos questão que são os específicos da licitação Beleza beleza bem melhor que esse aí que a Raquel trouxe nesse aí que Raquel trouxe eu não gosto muito não acho que ele mais confunde que
tudo esse aqui ó bem mais top por quê Porque aqui a gente tem uma musiquinha tem tem uma musiquinha tem uma musiquinha aqui que é o hino nacional é um tem tem o hino nacional oficial e tem esse que todo mundo conhece não temum brasileiro que não conhece não tem um brasileiro que não canta junto quando a gente canta evidências é ou não é conhece evidências ou não conhece todo mundo conhece evidências e aqui a gente tem os princípios expressos ó específicos da licitação beleza específicos da licitação Olha só deixa eu colocar aqui nossa musiquinha
ó então prepar pera aí deixa eu per o volume pera aí pera aí caçamba Pera aí que deu errado calma lá deixa eu colocar do começo Aí agora vai [Música] [Aplausos] Quando eu digo planejei em vincular é que estou julgando Quando eu digo competi desenvolver é porque segrego eu tenho medo dessa tal licitação vend apanhando desde que era do cão bom já pegaram n Import o resto é só o refrão já pegaram aí né ó não tem erro hein cara não tem erro Hein Então olha só olha só vai cantar mais pegaram a letra pegaram
ou não para lembrar aí vou cantar contigo você vai cantar comigo hein ó o planejei planejamento vincular vinculação edital julgando julgamento objetivo competir competição desenvolver desenvolvimento Nacional sustentável e segrego que a segregação das funções pronto tá agora vai cantar junto hein tem que cantar junto mas ó escuta escuta presta atenção tem que emocionar tem que sentir tem que arrepiar entendeu É para te tocar porque senão não tá valendo senão né tem que marcar beleza é com emoção vamos lá ó a letra tá aí tá dando para ler canta junto mas assim se solta canta canta
com gosto ai professora tem uma vergonha os outros aqui em casa vão achar o quê ei todo mundo já acha que você é meio doido já meio doida tá estudando aí fica tranquilo ninguém vai pensar pior do que já pensa do você não Então pode cantar solta o Chitãozinho Chororó beyonc que tem dentro de você né então vamos lá ó [Música] [Aplausos] ó quando eu digo planejei em vincular é que estou julgando Quando eu digo competi desenvolver é porque segrego eu tenho medo dessa tal licitação vinda apanhando desde que era a lei do cão Pronto
né bonita agora pegar hein cantaram sentiram aí emocionou escorreu a lágrima Então pronto né Então pronto ó quando eu digo planejei planejei planejamento tá vendo ó quando eu digo planejei planejamento em vincular vinculação ao edital vinculação ao edital julgando julgamento objetivo julgamento objetivo competir competitiv desenvolver Quando eu digo competir desenvolver então ó desenvolver desenvolvimento Nacional sustentável é porque segrego segregação das funções tá vendo ó e pronto não tem como né não tem como Aí sim né bem menor que esses cacaré que você estava olhando por aí antes né Então pronto tá vendo beleza Esses são
os expressos e aqui os específicos das licit Pelota belezinha Então tá tá aí tá aí tá a gente já pegou agora para matar o que que é princípio Expresso legal e óbvio né óbvio óbvio que eles focam o que em prova esses aqui ó Claro Óbvio S os princípios expressos específicos da licitação at cair mas é muito fácil esses aqui que são os específicos que tem uma pegada maior mas vamos uma olhadinha aí Vem cá vamos falar um pouquinho agora dos princípios ó Senor não vai se emocionar começar a cantar na prova né Você já
pensou velho começa na prova lá porque é igual evidências né evidências você pode estar num bar de rock entendeu pode estar num bar de rock um bar de metal metal pesado Começou a tocar evidências todo mundo canta evidências é universal entendeu a coisa mais isonômica que tem tá então aí imagina alguém começa a cantar na prova e todo mundo vai cantar também até o fiscal vai cantar também vai vai ser anulado o concurso Mas beleza né então não canta hein não puxa porque se puxar todo mundo começa a cantar junto que evidência se sabe como
que é né é Ilo Nacional então né Vamos lá vou falar um pouquinho dos princípios agora vem comigo aí vem comigo aí ó publicidade e transparência pô moleza né cara moleza publicidade e transparência é é a regra é a regra no direito brasileiro se vocês est qualquer coisa de administrativo de constitucional sabe que a publicidade a transparência é a regra porém o importante o importante é sabermos que essa regra não é absoluta ela possui exceções nós temos exceções casos em que haverá essa restrição Por exemplo quando o sigilo for indispensável e imprescindível para a segurança
do estado da sociedade e outro que esse é o mais quente de todos ó embora a regra seja publicidade as propostas são sigilosas até o momento da abertura essa regra aí que eu deixei destacada ó tá vendo ó essa exceção né na verdade fica de olho que ela é muito boa tá as propostas são sigilosas até o momento da abertura bom temos também um princípio da vinculação ao edital a banca também poderia chamar de vinculação ao instrumento convocatório ao instrumento convocatório que que isso significa que a a o edital o edital ele é como se
fosse entre aspas a lei interna da da licitação a lei interna daquela licitação tem que seguir são as regras do jogo tem que seguir o que tá lá é claro né que essa essas disposições do edital elas vinculam tanto a administração quanto os licitantes a administração por exemplo ela colocou um requisito lá depois ela não fala assim ah deixa quieto quem não cumpriu tudo bem não é regra do jogo igual com concurso imagina que V um concurso lá e tem que vai ter prova objetiva e prova vai ter redação aí na hora não fizeram redação
Ah não deixa quieto não precisa não pode pô se tá na edital que tem redação vai ter que ter redação na prova não pode deixar para lá a mesma coisa aqui bem fácil né bem fácil e óbvio né e Óbvio para que isso tenha validade tem que estar de acordo com a lei essas disposições do edital devem estar de acordo com a lei julgamento cuidado que às vezes no cansaço da prova A Banca troca por subjetivo não é objetivo o que que é objetivo cara o objetivo é o seguinte ó para não confundir mais tá
tem duas pessoas beleza ó o Zé que é o Toquinho de amarra jeeg e o Chico que é a vareta de cutucar estrela Beleza beleza tem Unos dois aqui o Zé e o Chico tá eu chegar falar assim quem que é mais alto na minha opinião é o Zé não tem opinião não tem questão de opinião mais alto você vai medir os dois ver quem que é mais alto é o Chico isso égo objetivo não tem questão de opinião aqui ah mas da minha opinião não existe isso at muita opinião pro meu gosto não tem
isso é só você medir com uma régua e você vai ver quem que é maior que é o Chico beleza agora fala assim ai eu acho o Zé mais bonito OK achar mais bonito é subjetivo varia de um pro outro tem um que gosta mais do Altinho mais do Baixinho vai de um jeito vai de outro mais gordinho mas Magrinho Vai de cada um isso aí é subjetiva é quando tem esse q de opinião tem a opinião agora aqui o que a gente tá falando nas licitações é o julgamento objetivo beleza Ou seja para escolhermos
a proposta vencedora serão utilizados critérios objetivos certo que foram previamente fixados show de bola o desenvolvimento Nacional sustentável bem fácil também bem de boa e lembre-se que ele ele afeta tanto o aspecto econômico quanto aspecto ambiental quanto o aspecto ambiental a gente tem aí por exemplo ó o o etp que é o estudo técnico preliminar ele tem que considerar os impactos ambientais vamos terar vai fazer uma licitação uma das coisas que a gente leva em conta é é os impactos ambientais que ela vai gerar uma outra coisa uma margem de preferência pode ser estabelecida uma
margem de preferência para bens e serviços nacionais ó aspecto econômico vamos dar preferência para quem é de casa para bens reciclados e biodegradáveis ó aspecto ambiental tá vendo desenvolvimento de inovação tecnológica no país ó aspecto econômico sacou são exemplos aí de situações em que nós estamos buscando o desenvolvimento Nacional sustentável bem moleza bem tranquilo S prova você vai tirar de letra competitividade na licitação a gente quer ver o pau cantar quanto mais licitantes participando melhor quanto mais licitantes participando melhor e qual que é a ideia tem que ter requisitos para participar Ok só que esses
requisitos eles devem ser requisitos indispensáveis para execução do contrato não dá para colocar assim ah eu quero que participe somente empresa que ten a fachada de cor laranja isso não para quê isso não não afeta em nada não pode tem que ser requisitos que t a ver com o contrato pra gente não limitar para participar a maior quantidade de pessoas que estejam aptas a cumprir o contrato Porque quanto mais gente melhores as propostas nesse caso nós temos alguns pontos aqui por exemplo ó são vedados proibidos requisitos que restrinjam ou que frustrem o caráter competitivo tipo
aquele que eu falei né fica fazendo aquele requisito direcionado sabe para privilegiar uma empresa atrapalha não não pode também é vedado aí preferência ou distinção em razão da nacionalidade sede ou domicílio fala ó a gente vai dar preferência paraa empresa da cidade tá Lógico que não pode e também requisitos impertinentes ou irrelevantes não pode porque os requisitos devem ser aqueles indispensáveis para assegurar a boa execução do contrato show de bola show de bola Professor Então tá maravilha adjudicação compulsória Esse é bom hein esse da pegadinha o que que é adjudicar adjudicar é entregar o troféu
Ao Vencedor PR te explicar de forma bem resumida ó o troféu para ele Ó o troféu para ele que foi o vencedor é entregar Ao Vencedor o objeto da licitação Veja a pegadinha é a banca falar o seguinte a administração pública é obrigada a contratar com o licitante vencedor certo ou errado tá errado ela não é obrigada a contratar com ele porque ela pode dependendo do caso não contratar com ninguém às vezes ela vogga a licitação o que esse princípio fala é o seguinte se ó se ela for contratar tem que ser com vendedor com
vendedor não com vencedor tem que ser com vencedor então cuidado a administração pública ela não é obrigada ela não é obrigada a Celebrar o contrato ok Ela não é obrigada mas se ela for Celebrar o contrato obviamente tem que ser com o vencedor ou seja não pode preterir o vencedor se ligou nessa pegadinha facinho né facinho esse aqui é o mais quente de todos tá Esse princípio aqui ele é mais importante do que todos os outros princípios juntos Esse é o princípio dos princípios é o cara pra prova claro que é um princípio novo que
veio na 14133 que é o princípio da segregação das funções o que que é segregar e segregar é separar então a banca às vezes vai escrever agregação Não não é agregar é segregar é separar ok que que esse princípio fala cara é o seguinte pensa comigo vou explicar por cima e a gente vem pros termos aqui tem várias funções entendeu vários poderes a gente pega e coloca todos na mão de uma pessoa só vai para prestar não vai prestar né Por quê Porque é muita coisa ela tá sozinha se ela fizer cagada ninguém vai ver
que ela fez cagada se ela quiser fraudar é mais difícil porque não vai ter ninguém junto com ela então o que que a gente busca fazer segregar separar as funções Olha só esse princípio Veda ele proíbe proíbe que o mesmo agente público que o mesmo agente público Exerça atuações simultâneas naquelas funções mais suscetíveis a risco aquelas funções mais cabulosas sabe aquelas funções mais complicadas ali e não não pode Sabe por que que a gente separa isso coloca mais gente para reduzir a possibilidade de que ocorra a ocultação de erros e a ocorrência de fraudes para
evitar Então porque assim se alguém errou tem mais gente olhando como que vai faldar se tem mais gente olhando e isso aqui é aplicado no âmbito administrativo contábil de controle interno e de assessoramento jurídico no que tange as licitações Beleza então lembre-se não é eu já vi cara é que é complicado né na prova a gente tá cansado tá bisonho cabeça já tá meio meio doida e aí a banca coloca agregação das funções já já caiu essa pegadinha é segregação é separar segregar separar prefixo ajuda ó separar segregar Ok legal então esse é super importante
tá Fica de olho que ele é um princípio muito quente mesmo tá seguindo aí algumas definições cara o artigo sexto tem coisa pacas hein tem coisa pacas aí vários conceitos alguns a gente vai estudando em modalidades tal mas aqui eu quero pegar os mais complicadinho no sentido assim de que cai em prova tá os que caem em prova os que tem uma frequência maior é bastante coisa ele é grande mas Eu Fiz alguns esquemas aqui para você explicando Principalmente aqueles que a banca vai tentar trocar um com o outro combinado vamos lá vamos lá ó
tem que tomar um cuidado para não confundir compra com serviço com obra compra é uma coisa serviço é outra e obra é outra fechou vamos olhar essas três Então vamos começar pelo conceito de compra compra é compra velho tu não sabe o que é compra tu não compra as coisas então compra compra é o quê quando você tá adquirindo eh bens de forma remunerada Ah é né Ah é né Isso que é compra Ué você vai comprar aí é as parada tá estudando para concurso Para quê Para ter dinheiro para comprar as coisa nesse caso
o fornecimento ele pode ser de tudo de uma vez num paulada só ou pode ser parcelado a administração compra 120.000 canetas pode ser para entregar tudo de uma vez ou para entregar 10.000 por mês e agora o que que a gente considera a compra imediata compra imediata compra imediata É aquela em que haverá entrega em até 30 dias certo Então a compra imediata né joga o dinheiro no balcão já sai levando as coisas tá cuidado com esse prazo aí prazinho né prazinho sabe que sempre fazem sucesso em prova tá esse é o conceito de compra
agora o conceito de serviço o que que é serviço são atividades que vão gerar uma atividade uma utilidade intelectual ou material por exemplo intelectual cara é um serviço de instalação de programa de um programa novo nos computadores do órgão intelectual material um serviço de limpeza de vigilância de copa serviço serviço a gente sabe o conceito e por último o concei Dinho de obra obra e são aquelas atividades em que a lei determina tá a lei vai determinar quais são aquelas atividades privadas de arquiteto e de engenheiro isso que é obra obra São aquelas atividades que
a lei define que a lei define como atividades privativas de arquiteto e de engenheiro beleza tranquilo dificilmente você vai trocar esse aqui né porque que são conceitos até comuns aí eh do nosso dia a dia só com as palavrinhas técnicas da Lei lógico esse aqui também é legal ó a gente viu aqui bens e serviços ok a gente tem aqui né quando a administração vai comprar bens e quando vai contratar serviços Esse é um dos mais quentes que eu vou te mostrar agora Cuidado para não confundir bens e serviços comuns com bens e serviços especiais
isso aqui é extremamente importante pra gente bater a diferença depois do pregão e da concorrência modalidades de licitação tá no top três do da licitação é o das coisas que mais caem e tem que estar muito ligado porque você só vai conseguir entender bem quando é concorrência quando é pregão se entender essa diferença que eu vou te mostrar agora mas é fácil tá é bem fácil ó bens e serviços comuns são aqueles cujo desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado por exemplo café quando a administração vai
comprar café para pôr na repartição é café aquele café preto moído torrado café qual o mais barato café de repartição é uma tristeza viu tanto que pelo menos os lugares que eu já vi todos o o pessoal faz uma vaquinha para comprar um café mais decente porque o café de de repartição cara é o mais barato é aquele café que que que é horrível assim né não é café o mais barato entendeu papel papel coloca no digital que papel que é ah A4 e gramatura tal Branco assim assim papel coisas comuns coisas que você consegue
descrever ali objetivamente no edital aí nós temos os bens e serviços especiais bens e serviços especiais são aqueles que possuem uma alta heterogeneidade e complexidade em virtude né em virtude da sua alta heterogeneidade e complexidade não dá para fazer isso aqui com eles não dá para definir eles objetivamente sacou então fica bem de olho essa diferença de bens e serviços comuns aí ela é bem fácil legal ó o pessoal falando Ah não sei onde ó aqui trabalha ali ali eh já tem tem vaquinha do café cara a vaquinha do café é tradicional nas repartições tá
porque o café público sério velho é muito ruim cara é é ruim entendeu Não dá não o pessoal né Aí é servidor já começa a ficar um pouco mais chique né num outro nível agora concurseiro Ei você bebe até o imagina né até que você vai lá no coador Pega aquele aquele café que fez de ontem que tá lá no coador sabe no pó você esquenta joga água de novo nele e toma que concurseiro é assim né você até come aquilo lá agora depois que virar servidor dor não a gente fica um pouquinho mais enjoado
tal né aí faz uma vaquinha para um café um pouquinho mais decente né Tá agora olha só ó olha só a gente tem também o conceito de empreitada conceito de empreitada quando a gente fala de empreitada nós temos três tipos bom ficar de olho tá bom ficar de olho a empreitada pode ser por preço unitário por preço global e a empreitada integral cara muito legal aqui para eles fazerem a troca desses conceitos tá vamos lá a empreitada por preço unitário meu Olha o nome Ó preço unitário é quanto paga por cada um é quanto vai
pagar por cada unidade é o preço certo por unidades determinadas preço Global preço Global aqui a gente tá falando de Um preço certo e total de Um preço certo e total e a empreitada integral é quando vai fazer aí o empreendimento todinho em todas as suas etapas Cuidado para ela não trocar o conceito de preço Global com empreitada integral Beleza outro concei na boa aí também que geralmente ela só troca tá quando é para ser um item errado Lógico agora contratação ó quando a gente fala de contratação a gente tem a contratação por tarefa a
contratação integrada e a semi-integrada a contratação por tarefa ela não é muito difícil não por quê tá no nome né É por tarefa aqui a gente tá falando de pequenos trabalhos Ok de pequenos trabalhos que possuem Preço Certo que pode ser com ou sem fornecimento de material mas o que eles gostam em prova mesmo é trabalhar aqui a diferença de contratação integrada com contratação semi entregada integrada cara quando você pegar lá na 14133 e você ler o conceito de contratação integrada e semi-integrada se você não ler certinho você vai achar que é a mesma coisa
o conceito é quase idêntico sabe qual que é a diferença entre elas a diferença é o projeto básico ó vamos lá Olha o nome Olha o nome a gente tem a integrada e a semi integrada Qual que você acha que é mais completa põe o tic teec para pensar um pouquinho tem a integrada e a semi-integrada qual que você acha que é mais completa por exemplo você comprar um veículo novo e um seminovo seminovo é né o o integrado é mais completo não é tá então tá que que vai mudar nos dois Tem que apresentar
o projeto executivo A diferença é que na contratação integrada nós temos também o projeto básico então a diferença é assim ó na integrada a gente tem o projeto básico na semi-integrada não tem o projeto básico então quando vier a diferença desse conceito em prova Qual que é a palavra chave O Pulo do Gato valendo R 1 milhão de reais qual que é a palavra chave aqui projeto básico beleza projeto básico cara Cola nesse bizu que é sucesso meu cola nele que não tem erro tá o conceito é desse tamanho é horroroso terrível muita coisa Mas
qual que é a diferença integrada e semi integrada você vai procurar o projeto básico como a integrada é mais completa ela tem o projeto básico a semi-integrada não tem agora o projeto executivo de ex tem nos dois fechou tranquilo tá maravilha maravilha ó a diferença aqui do preço global para integral tá É que quando a gente fala de preço quando a gente fala de preço a gente tá falando o seguinte tá a diferença na verdade é mais entre esses dois aqui o preço unitário é assim ó administração vai comprar é 20 computadores pagando R 2000
cada ok tem lá né O Preço Certo por unidades determinadas Então são 20 computadores por r$ 2000 cada pronto isso é preço unitário agora quando a gente fala de preço global é quando não tem essa divisão é tudo entendeu É tudo ela vai comprar por exemplo Eh vamos pegar aqui um um computador completo não vai tá lá assim é o computador é o mouse é o teclado é isso cara é o completo né o exemplo não é exatamente assim na prática mas fica mais fácil de você entender é quando ela Compra um pacote Então ela
comprou um pacote de coisas isso é o preço global é Um preço certo e total agora a empreitada integral é quando vai fazer tudo vai fazer uma obra por exemplo e vai fazer tudo todas as etapas daquela obra Ok ok tá uma outra diferenç agora diferenciação zinha de sobre sobrepreço com superfaturamento ó o sobrepreço é um valor expressivamente superior ao mercado o sobrepreço é quando a gente faz aí o Mau negócio quando faz um Mau negócio tem algo que se você for comprar em qualquer lugar custa R 100 aí licitar e pagou r0 não faz
sentido Não faz sentido a gente licita para pagar menos não para pagar mais isso é sobrepreço é quando foi feito um Mau negócio não confunda com superfaturamento superfaturamento já é um dano provocado ao patrimônio da administração já é crime já é um crime Ok superfaturamento já é o crime feito na M intenção aí para ganhar um Trocão Beleza beleza Esse aqui é bom muito bom porque envolve também um pouco a parte de contratos Afinal que a gente vai falar aqui tem um certo reflexo em contratos afinal quando executa um contrato essa galera tá participando também
que são os agentes da licitação é muito bom tá isso aqui cai bem aqui na parte de licitações mesmo mas é algo que também vem pode vir na parte de contratos que são os agentes que participam da licitação Olha só olha só o agente público eh das licitações é aquele que vai exercer as funções essenciais na execução dessa lei a galera que vai trabalhar nas licitações Ok a galera que vai trabalhar nas licitações galera como um todo por quem que quem que escolhe esse pessoal é autoridade máxima daquele órgão ou entidade é autoridade máxima daquele
órgão ou entidade que designa e o que que tem que observar aqui a segregação das funções lembra não pode colocar a mesma pessoa para exercer mais de uma atividade em funções mais suscetíveis a risco então a autoridade máxima que vai escolher só que tem que observar a segregação das funções sendo que gerencialmente nós colocaremos para exercer Essas funções aí servidores efetivos ou empregados públicos do quadro permanente ou seja preferencialmente concursados galera concursada não é obrigatório então quando vai ter lá porque tem setor de licitação geralmente e nos órgãos públicos né E tem É muito raro
ter isso tá alguns órgãos até tem mas como regra faz lá um concurso lá para técnico analista administrativo por aí vai aí depois a gente vai pegando essa galera e colocando em setores vai ter o setor de licitações tá quem que escolhe essa galera que vai trabalhar ali autoridade máxima beleza aí preferencialmente são os concursados ou seja poderia ter alguém aqui que não é concursado a pessoa que tem só um cargo em comissão poderia só que tem alguns requisitos que nós temos que observar tem que ter alguns requisitos primeiro essa pessoa que vai trabalhar nas
licitações ela tem que tá em um cargo que tem atribuições relacionadas certo ela tem que ter tá em um cargo que tem atribuições relacionadas com isso aí ou ela precisa ter uma formação compatível ou ela tem que ter uma qualificação atestada então pra pessoa participar ela tem que manjar dos paranauês né ela tem que manjar dos paranauês de licitações como que a gente sabe que ela manja dos paranauês quando ela tem um cargo que é para isso é um cargo voltado para isso até passou no concurso para isso Ou quando ela é formada na área
embora o cargo dela não seja específico para isso Ela é formada nisso ou às vezes o cargo dela não é para isso ela não é formada nisso mas ela fez cursos sobre o assunto ela fez cursos ela se qualificou ela estudou sobre isso Beleza beleza Ou seja tem que manjar dos paranaí segundo não pode ter parentesco com contratados e licitantes habituais porque tem uma galera que vive contratando com a administração pública tal eh prestando serviços então ele não pode ser parente dessa galera aí não pode ser parente parente até terceiro grau regra de parentesco no
direito brasileira A Regra geral que é parentesco até terceiro grau Beleza beleza então esse aqui é o agente público a galerinha que vai trabalhar aí nas licitações não pode confundir com esse aqui ó que é o agente de contratação esse aqui é diferente esse aqui é o cara das licitações esse aqui é o cara sacou Esse é o chefe por assim dizer antes a gente tá falando do pessoal como um todo que vai trabalhar nas licitações agora aqui não aqui a gente tá falando do cara das licitações o agente de contratação grava bem esse nome
certo o agente de contratação ele é responsável por conduzir a licitação É ele que vai conduzir ele que é digamos o chefe ali para conduzir a licitação no caso do pregão é o pregoeiro pregão é mais simples então é o pregoeiro quem que vai designar isso aqui esse cara é a autoridade competente é autoridade competente aqui tem uma diferença bem grande do que a gente viu antes nesse caso essa autoridade aqui é obrigatório obrigatório que ele seja titular de um cargo efetivo ou de um emprego público do quadro permanente aqui é obrigatório por quê pela
responsabilidade da função que ele vai exercer não pode colocar como agente de contratação aquele servidor que só tem um cargo em comissão é o Cargo comissionado ele não tem um cargo efetivo então aqui é obrigatório já é diferente né do que a gente viu antes é obrigatório que seja um dos concursados pronto pronto tá seguindo aí seguindo como nós vimos esse agente de contratação esse aqui que é o cara ele que é responsável por tomar as decisões acompanhar o trâmite impulsionar o procedimento e demais atividades para o bom andamento da licitação nesse caso como ele
é o responsável ele vai responder individualmente pelos atos que praticai se ele fizer merda ele vai responder por isso aí só tem uma exceção que é quando ele foi induzido a erro pela equipe de apoio porque esse aqui vai ser o chefe tá o cara que vai ser o responsável pela licitação autoridade ele é responsável porém ele vai ter uma equipe de apoio pessoal que vai ajudar ele e equipe de apoio fodeu com ele a equipe de apoio induziu ele a erro aí pô cara sacanagem né sacanagem então ele responde salvo quando ele foi induzido
a erro pela equipe de apoio estamos tranquilos até aqui tá estamos tranquilos Mas ó uma diferença aqui então pra gente focar nela para você focar a gente tem o agente de contratação que é o cara das licitações e a gente tem aí os demais agentes e também a equipe de apoio a equipe de apoio Beleza o chefão o grossa das galáxias aqui que é o agente de contratação Esse é obrigatório que ele seja titular de um cargo efetivo de um emprego público tem que ser um concursado agora os demais agentes E a equipe de apoio
eles preferencialmente se ligou na diferença preferencialmente devem ser titulares de um cargo efetivo de um emprego público do quadro permanente tranquilo não tem como errar agora hein ó bem destacad Dinho hein bem destacad fechou fechou então Então se ela falar agente de licitação tá aqui ó tá nesse conceito tá nesse conceito OK agora o agente de contratação Esse aí que é o chefe Obrigatoriamente bem fácil do jeito que tá aí é o seguinte eh aquela autoridade que é o agente de contratação tal os servidores que participaram imagina que deu ruim porque vir e Mexe dá
ruim tá vir e Mexe dá ruim cara isso é comum Às vezes tem uma licitação Às vezes o MP é meio faca na caveira e vem aí o MP e começa a entrar com ação aí e tal contra uma licitação fala Puxa vida e agora vou ter que gastar com o advogado não pô não pô o estado vai te defender entendeu Então olha só olha só Será prestada uma assistência jurídica para essas pessoas que trabalharam na licitação Então imagina que você é o agente de contratação agente de licitação tá Você tá trabalhando lá nas licitações
aí você praticou um ato e o Ministério Público tá querendo tua caveira os atos que você praticou que foram praticados Por orientação embasada em parecer jurídico ou seja fez tudo bonitinho tudo embasado em parecer jurídico a advocacia pública é que vai fazer a tua defesa você vai ter a advocacia pública e o estado vai te defender tanto na via judicial como na Via administrativa mesmo que a pessoa já tenha saído do cargo Tá mesmo que ela já tenha saído do cargo certo certo a exceção é quando praticou um ato ilícito doloso é quando a pessoa
Fez sacanagem tá a pessoa Fez sacanagem mesmo ela tava de má fé é um ato ilícito doloso aí filho ele que se vire ele que se lasque não vamos defender ele não a gente quer mais que ele se a não quer defender ele tranquilinho tranquilinho tários até aqui tá indo maravilhosamente tá quando a gente fala do edital tem algumas regrinhas ali do edital tem várias regrinhas na verdade essas aqui são algumas regras bem importantes tá que tem uma frequência legal em prova o edital ele pode eh prever tá coisas que o edital ó pode prever
primeiro que será utilizada a mão de obra os materiais as tecnologias e a matéria-prima existente no local Então imagina que vai contratar um serviço Ou vai fazer uma obra e fala olha Eh eu quero que que nessa licitação aqui tá nessa licitação contrate mão deobra local pessoas da cidade utilize aí matérias primas que tenhamos na cidade desenvolvimento né do local só que isso aí somente pode ser feito quando estiver lá no estudo técnico preliminar no etp e não não prejudicar a competitividade beleza então poderia ser feito pode nesses casos pode o edital também pode prever
que fica sobre responsabilidade do contratado obter o licenciamento ambiental ele que vai se virar para ir lá na prefeitura nos locais tal para correr atrás do licenciamento ambiental necessário Beleza pode colocar essa responsabilidade ele que vai a eh atrás disso e também pode colocar sobre responsabilidade dele a desapropriação não que ele vai lá tirar a pessoa da casa né É É ele que vai ter que pagar tá pagar ajudar na desmobilização o edital pode tá o edital Pode Prever essas regras o edital também pode tá pode prever um percentual mínimo um percentual mínimo de mão
de obra eh na execução de mulher vítima de violência doméstica ele pode colocar aí também de Mulheres vítimas de violência doméstica e de oriundos ou de egressos do sistema prisional ele também pode prever isso aí tá e ele também pode prever isso aí pode prever que seja colocado essa regra digital fala Olha pelo menos tantos por cento aí e um sei lá né Vai depende do tamanho do que tá sendo feito tá Depende do que tá sendo feito pode ser colocado aí uma quantidade mínima de Mulheres vítimas de violência doméstica ou de orium dos egressos
do sistema prisional pode cara não tem muito que ficar de coisa aqui é pode pode ou não pode pode pronto só isso só isso Beleza Beleza Beleza então fechamos aqui fechamos aqui fechou legal tá vamos trocando aqui e uma outra coisa do edital também tá o edital ele também pode prever Pode Prever uma margem de preferência a gente até falou disso aqui já pode ser colocado aí uma margem de preferência para bens manufaturados e serviços nacionais que atendam as normas técnicas brasileiras então para pensar no desenvolvimento Nacional sustentvel também pode ser colocado uma margem de
preferência para bens reos reciis e biodegradáveis pode também pensando no desenvolvimento Nacional sustentável no aspecto ambiental tranquilo geralmente a questão vai focar nisso se pode ou não pode fazer essas paradinhas aí legal fases da licitação como a licitação se Desenrola olha só a licitação ela tem uma sequência de Fases ela comea com a Fas Preparatória essa fase Preparatória é uma fase interna é Fas interna a gente nem tá vendo tá a gente nem tá vendo ela acontecer geralmente é uma fase interna aqui ela tá preparando todos os pontos aí do edital aí depois ela vem
e publica o edital que é o que torna a licitação pública é meio parecido com o concurso público né é meio parecido com o concurso aí eh tem a fase Preparatória a fase interna depois publica o edital isso aqui é o que torna a licitação pública aí depois a administração vai receber as propostas e os lances vai ver aí quem que é o vencedor vai ver quem é o vencedor ok aí depois ela vai fazer o julgamento para decidir né vai receber propostas e lances na verdade aí ela vai aí ela vai fazer o julgamento
para ver quem é o vencedor para ver quem é o vencedor depois que ela viu quem é o vencedor que ela vai fazer habilitação Deixa eu te explicar que aqui é muito parecido com concurso público Ó você fez a inscrição pro teu concurso Ok quando você fez a inscrição você já teve que apresentar todos os documentos para posse todos eles não Não primeiro você vai fazer a prova se você for aprovada aprovada depois você vem e apresente os documentos é a mesma coisa ela não vai ficar olhando o documento de todo mundo que é documento
para caramba ela não vai olhar o documento de todo mundo meu vem e participo pode ter ali né uma alguns requisitos preliminares mas essa análise preenche tudo é depois Primeiro vamos ver quem ganha ah achamos quem ganha aí a gente olha o documento deles por quê Porque is é mais cél isso é mais rápido antigamente não era assim então ela vai fazer licitação aí tem lá o primeiro o segundo o terceiro o quarto o quinto o sexto colocado cara se ela for primeiro V de todo mundo para depois licitar dá muito trabalho então ela chega
e fala vamos licitar licite quem que ganhou esse cara ah legal cara traz aí os teus documentos pra gente te habilitar Beleza se ele não for habilitado joga ele fora segundo vem cá traz aqui os teus documentos pra gente analisar sacou sacou então fica muito mais produtivo fazer nesse formato em vez de olhar o documento de todo mundo para ver quem pode não pode participar vamos ver só de quem ganhou certo Por isso que a gente tem aqui essa regrinha ó primeiro é o julgamento que é quando a gente escolhe o vencedor para depois vir
a fase de habilitação porém essas duas etapas aqui que nós acabamos de falar elas podem ser invertidas elas podem ser invertidas por um ato motivado dependendo da situação pode inverter isso aí aí depois que foi feita a licitação essas etapas tal abre-se aí a fase recursal para recorrer você não gostou de nada não gostou de algo aí tá tudo bonitinho tudo Redondo tudo certinho homologa homologa e daí já pode sair pra assinatura do contrato show de bola legal Professor muito bem então deu para pegar bem essa parte aí eles gostam de inverter isso aqui tá
eles gostam de inverter tá agora olha só fazer o seguinte fazer o corte aqui porque aí na sequência a gente vai começar a trabalhar e alguns dos pontos que são os mais relevantes pra nossa prova aí a gente vai trabalhar a parte de modalidades contrata direta então a gente volta na sequência e vamos com tudo até [Música] já E aí meu amigo minha amiga concurseira vem comigo vem comigo que agora a gente vai chegar arrebentando aí num ponto que é um dos mais cobrado Super Quente questão garantida e tem que est bem afiado hein a
parte que fala aí de modalidades contratação direta Vamos dar um talento bem legal porque ess aqui ó é muito quente para nossa provinha Beleza beleza vamos lá quando a gente fala de modalidades quando a gente fala aqui ó de modalidades nós estamos fando do procedimento do rito de como a licitação vai seguir dependendo a modalidade é um rito bem simples é um procedimento bem simplesinho dependendo a modalidade já é um procedimento um pouco diferente um pouco mais complexo Então como que a gente define a modalidade nós temos cinco nós temos essas cinco aqui pregão com
ocorrência concurso Leilão e o diálogo competitivo beleza essas cinco convite tomada já era hein meu já era convite e tomada era na lei antiga isso que nem tem mais hein bison isso aí nem tem mais cuidado é só para quem estuda mais tempo aí para não confundir tá mas como que a gente faz para escolher se vai ser pregão concorrência concurso leilão ou diálogo como que a gente faz para escolher a gente define a gente define aí qual é a licitação que vai ser utilizada de acordo com a natza do objeto de acordo com a
natureza do objeto não não importa o valor não importa se é uma licitação mais cara mais barata o valor ele não interessa ele não interessa o que interessa aqui é o que está sendo licitado o objeto da licitação Então a gente vai olhar para o que está sendo licitado não importa o valor combinado beleza tá nós temos essas cinco modalidades e é vedado proibido no poede fazer a criação de uma nova só que faltava né Eu Sou administrador eu olho para cinco fala não gostei de nenhuma eu tive uma ideia melhor Ah vai ter ideia
na casa do chapéu que man é ideia vai seguir uma dessas cim que acabou e não pode também fazer gambiarra pegar um pouquinho de uma um pouquinho de outra não pode fazer aí a combinação não pode tá não pode fazer a combinação e vamos começar falando aqui das duas tradicionais ok das duas formas tradicionais que seguem inclusive o rito comum o procedimento comum que é o pregão e a concorrência Tem que tomar cuidado com essas duas aqui tanto pregão tanto pregão quanto a concorrência servem para contratação de bens e serviços ok os dois servem para
contratação de bens e serviços mas o que muda muda que o pregão é para contratar bens e serviços comuns enquanto a concorrência para contratar bens e serviços especiais aí na hora da prova A Banca pode ser queridona gente fina brother e falar bens e serviços comuns bens e serviços especiais mole às vezes não às vezes ela não usa essas palavras ela vai usar conceitos ela fala que determinado órgão quer contratar um serviço eh que ou contratar um bem que possa ser definido objetivamente no edital por meio de especificações usuais de mercado hum Esse é o
conceito do quê de bem e serviço comum lembra que a gente viu lá atrás aquela diferença de bens e serviços comuns e especiais então às vezes ela não usa a palavra comum ou especial ela narra o conceito aquele conceito que a gente viu é fácil também né ou ela poderia falar aqueles cuja alta complexidade e heterogeneidade ó esse aí é o conceito de bem e serviço especial tranquilo fechou até aqui Fechou então entendi a diferenç muito bom paraa prova tá esse é o primeiro passo o pregão ele é Obrigatoriamente utilizado Quando forem bens e serviços
comuns se for aquisição contratação de bens e serviços comun tem escolha não tem que usar o PR e fim de papo agora tem um outro ponto aqui a gente também utiliza concorrência para obras e serviços de engenharia Então para que que é concorrência a concorrência é para bens e serviços especiais e para obras e serviços de engenharia memoriza o pregão né pregão é bem serviço comum pronto só que tem um caso especial não é tão cobrado mas já vieram algumas questões derruba bastante gente que é o seguinte ó tá até destacado aqui quando forem serviços
comuns de engenharia ó a palavrinha comuns ó serviços comuns de engenharia também pode ser utilizado o pregão Beleza beleza então bastante atenção aí nas regrinhas que a gente tá estudando acerca do do pregão e da concorrência muito legal pra prova tá muito cobrad pra prova aí bem bem tradicional a banca fazer a confusão de um com o outro ou ela usa o termo bem serviço comum ou o que que ela faz conceito aqueles cujo padrão de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital por meio de expressões usuais de mercado cara Esso é o
conceito de bem e serviço comum ou ela fala aqueles cuja alta complexidade heterogeneidade às vezes ela usa o conceito então fica de olho que de todos Esse é o que mais confunde um com o outro tá aí a gente tem agora o concurso concurso é moleza concurso é moleza o concurso O Concurso ele é utilizado para a escolha de um trabalho técnico científico ou artístico ela é utilizada para escolha de um trabalho técnico científico ou artístico sendo atribuído Ao Vencedor um prêmio ou uma remuneração tipo um ah fazer aí um concurso de monografia sobre tal
coisa mas bobão leilão o leilão é para vender o leilão é para venda é quando a gente quer vender alguma coisa queremos alienar Então falou de venda de alienação é o pregão que usa e o pregão é para quem der o maior lance então o pregão é assim quando a administração quer vender alguma coisa ela tá vendendo alienando e pode ser bem móvel ou bem imóvel tá pode ser lá computadores ou pode ser um terreno um prédio para quem d o maior lance tem uma musiquinha também né que é aquela assim ó Eu Vou Fazer
um Leilão Quem dá mais pelo meu coração é olha s tá ó Vou fazer um leilão Quem dá mais pelo meu coração ele tá fazendo o qu tá querendo vender o coração dele para quem dá mais então o leilão é pr venda o leilão é para venda ó Eu Vou Fazer um Leilão Quem dá mais pelo meu coração então aqui no leilão o que que ele tá fazendo vendendo ele tá alienando para quem der o maior lance eu falei pregão Tava louco l o que tá escrito aqui não dá muita bola para mim não lê
o que tá escrito aí tá bom bom que que vocês estão prestando atenção Então tá beleza ó nesse caso aí tem que ficar de olho então Eh porque às vezes a banca Tenta colocar pregão tá Às vezes a banca Tenta colocar pregão certo certo a banca Coloca aí pregão cara moleza né ão ão ão não tem choro não tranquilo até aqui tranquilo até aqui agora olha aí pregão ó o pregão é para comprar para comprar bem de comprar bens ou contratar serviços é para gastar dinheiro e o leilão é para ganhar dinheiro é para vender
tranquilo muito bem e é o seguinte hein falou de venda é o leilão não dá para usar outra aqui e aí cara a gente tem a treta que é o diálogo competitivo que é o diálogo competitivo o diálogo competitivo é a modalidade nova é uma modalidade nova eh e ela é a mais complexa em termos assim de regras aqui pra gente estudar eu fiz um resumo mas a gente vai trabalhar um pouquinho mais o diálogo beleza vamos lá vamos lá o diálogo competitivo é a licitação utilizada quando é necessário desenvolver alternativas desenvolver alternativas para atender
as necessidades da administração nesse caso é assim ela vai licitar algo que não tá muito bem definido que que ela precisa ainda um exemplo tá um exemplo quando ia fazer a contratação daquelas Body can sabe aquelas câmeras que ficam lá no colete de policial então Eh o que tem no mercado às vezes não atende exatamente da forma que a gente precisa aí vale assim cara eu preciso contratar isso aqui mas eu eu queria eh primeiro conversar com os licitantes para que eles me apresentem uma solução para me apresentarem uma solução que tem que ser assim
tem que ser passado Então é isso esse que é o diálogo competitivo é quando é necessário ter essas conversas igual nós estamos falando aqui justamente para desenvolver alternativas que atendam a as necessidades da administração nesse caso depois que terminarem esses diálogos depois que encerrarem os diálogos esses licitantes apresentam aí uma proposta final e tem dois prazos que a gente tem que ficar de olho aqui são bons pra prova tem dois prazos tá E esses prazos aqui é tudo contado em dia útil são prazos contados em dias úteis primeiro o primeiro prazo é um prazo de
25 dias úteis a administração vem solta o edital tem 25 dias úteis para manifestar o interesse em participar aí vai ter os diálogos ela solta o edital de novo aí tem 60 dias úteis para apresentar a proposta final Calma calma que eu vou explicar melor isso eu só deixei esse resumo aqui porque esses dois prazinho são Bem quentes Ok Ok então vamos falar um pouquinho mais do Diálogo competitivo ó o diálogo competitivo ele pode ser utilizado aí para contratação de obras serviços ou até compras ou até compras o objeto do que vai ser contratado aquilo
que ela vai contratar tem algumas condições ela vai contratar algo mas ela precisa aí de uma inovação tecnológica ou técnica aquilo que eu falei antes e e ela tem ela vai ter que olha só o segundo que eu me ajudo ó ela vai ter que adaptar aquilo que já tá disponível então teremos que Inovar aquilo que tá disponível hum não não vai tão bem ainda eu preciso adaptar precisamos Inovar para isso é o diálogo competitivo para ela ter ideias porque aí os licitantes vêm e dão ideias para ela eh São casos que tem uma impossibilidade
de definir as especificações técnicas com precisão é tipo ela não sabe direito o que ela quer ela fala assim fala ó eu quero eu quero fazer uma parada assim tá mas como eu vou fazer aquilo eu não sei eu eu vou contratar a galera da eu vou chamar a galera da área Os licitantes que trabalham com isso para eles me darem ideias fala ó esse produto que você tem ele meio que é o que eu quero mas Não exatamente assim Precisa adaptar ele você tem alguma ideia aí é isso ela vai conversar com eles nesse
caso será feita aí a identificação de alternativas a identificação de alternativas para mostrar aí aquela solução técnica mais adequada Qual que é a melhor solução para resolver para atender aquilo que ela precisa eh para definirmos requisitos técnicos para concretizar aquela situação aquela e também a estrutura jurídica financeira do contrato Olha só as etapas do diálogo com competitivo como funciona funciona assim Primeiro ela solta um edital Primeiro ela vai soltar um edital mas esse edital é para chamar a galera para conversar ela não sa falou ó eu quero contratar um negócio assim mas não é bem
assim e eu queria conversar com vocês pra gente poder definir o que eu quero eu também não sei direito o que eu quero preciso de ajuda tá então ela solta esse ess edital quando ela soltar esse edital os licitantes que tiverem interesse em participar tem que manifestar o seu interesse no prazo esse prazo que tá na lei é o prazo de no mínimo 25 dias úteis tá geralmente eles colocam tudo o prazo mínimo então ela vai pegar publicar o Edital aí ela tem que colocar um prazo pros licitantes falar ó Eu quero participar dessa conversa
aí beleza no mínimo 25 dias legal aí ela vai fazer uma pré-seleção ela vai pegar passou o prazo aí ela faz uma pré-seleção uma seleção para ver que vai participar qual que é o número máximo de participantes aqui não tem não tem número máxximo de participantes podem participar todos que preencherem os requisitos então todo mundo que preencher os requisitos pode participar pode ir na pra salinha conversar aí ela pegou selecionou essas pessoas todas OK aí ela vai fazer as reuniões vai pra salinha conversar aí ela vai conversando um por um e qual que é o
prazo para isso aqui em prova eles gostam de colocar um prazo aqui não tem prazo não tem prazo ela vai fazer essas reuniões vai conversar com eles até identificar uma solução aqui ela vai pra salinha conversar com um por um até ela identificar a solução que ela precisa aí ela vai chegar e falar Ah agora eu sei o que que que eu preciso eu não sabia ela conversou com um conversou com o outro ela fala agora sim agora sim agora pô agora eu achei certinho aí o que eu precisava o que eu queria Maravilha beleza
os diálogos estão encerrados os debates foram encerrados aí ela vai fazer um novo edital aí ela vai fazer um novo edital nesse edital ela já vem falando o que ela quer não é mais para conversar já é o edital para licitar mesmo para escolher o vencedor nesse caso ela vai fazer o Edital já mostrando aquela solução que é o que ela quer e os critérios objetivos pra seleção aí aí feito isso os licitantes tem um prazo de no mínimo tá o edital vai prever um prazo de no mínimo 60 dias úteis para eles apresentarem as
propostas show de bola beleza Essas são as etapas aqui do Diálogo competitivo tá vendo então ó como funciona essa última etapa aí vai vir o edital tá vendo com a solução e os critérios objetivos para selecionar e para apresentar proposta tem no mínimo 60 dias úteis e dos prazos o primeiro prazo 25 dias úteis manifestar interesse em participar aí vai rolar as conversas tal terminou ela sabe o que ela quer aí vem o edital propriamente dito que é paraas pessoas concorrerem participarem da licitação aí ess tem no mínimo 60 dias úteis então repare como funciona
ó tem o primeiro edital tá vendo tem o primeiro edital que aqui entre o edital e o período que eles têm para manifestar é de no mínimo 25 dias úteis é chamando a galera para conversar aí ela vai fazer os diálogos certo aí ela vai fazer os diálogos quando ela fizer os diálogos aí ela vem faz os diálogos tal depois que ela endeu o que ela queria ela achou o que ela queria ela realmente tá tudo bonitinho tá tudo certo lá aí ela faz o edital realmente chamando para licitar chamando para licitar aí tem no
mínimo 60 dias úteis para eles apresentarem as propostas fechou fechou muito bem muito bem muito bem agora olha só Então esse é o diálogo competitivo tá a gente viu as modalidades modalidades modalidades são eh os ritos os procedimentos como que a licitação vai tramitar você viu o trâmite do Diálogo competitivo que é um trâmite diferente né não é igual no pregão na concorrência é diferente preg a concorrência é o procedimento ordinário procedimento comum o diálogo competitivo o rito é diferente vai ter os diálogos tal agora quando a gente fala de critério critério é como nós
vamos escolher a proposta vencedora é como nós vamos escolher qual que é o critério o que que a gente vai analisar para ver qual que é a proposta vencedora Qual que é o critério utilizado eu vou usar qual critério para ver a vencedora é a mais barata é o melhor qual critério que a gente utiliza o mais cobrado em prova quando fala de critérios o mais cobrado em prova é saber qual modalidade usa qual critério certo tá aí o esquema para você vamos lá vamos lá o pregão o pregão é para quê é para bens
e serviços comuns o pregão é para bens e serviços comuns então no pregão sabe o que que a administração quer pagar barato ela vai ó lembra o exemplo que eu falei para você do café café café de repartição hein café tá lá no edital definido Preto moído torrado pronto que que ela vai comprar qual que ela compra o mais barato não é aquele café requintado né aquele porque pra gente peãozada esse café aí tá eu não tô falando do café de Ministro do desembargador tá aí é o outro para eles já não é o mesmo
para eles aí vai ser a concorrência né porque aí aquele café que vem o gato na montanha e come o café e caga aquilo aquilo fermenta e faz um café multimilionário lá para eles é esse café pra gente peãozada é o café é o mais barato é o mais barato então quando a gente fala aqui quando a gente fala do pregão é o mais barato qual que é o critério que a gente usa o menor preço ou maior desconto certo é o mais barato a concorrência a concorrência ela pode utilizar todas todos os critérios qualquer
um deles exceto o maior lance porque o maior lance é exclusivo pro leilão tem até musiquinha né Eu Vou Fazer um Leilão Quem dá mais pelo meu coração então o leilão que é Quem dá mais mais que é o maior lance quando a gente fala da concorrência ela pode utilizar todos os critérios menos o maior lance porque o maior lance é só pro pregão que é quando ela tá vendendo o concurso é a melhor técnica ou melhor conteúdo artístico o leilão a gente já viu sete vezes cantamos né e tem o diálogo competitivo o diálogo
competitivo a lei não definiu Qual que é o critério ser utilizado Ela não falou o que a lei diz é o seguinte ó os critérios utilizados aqui no diálogo competitivo serão divulgados lá no início da fase competitiva Sabe aquele edital que vai chamar eles para participar realmente não não para conversar o edital para concorrer o edital que já tá definido tudo então lá que vai falar quais são os critérios ela não fala assim ó tem que ser esse esse esse aí cara veja não é difícil por quê Porque os critérios eles são e El são
eles são bem bem definidos no pregão que que a gente quer comprar bens e serviços comuns não é É então é mais barato é mais barato é Cacareco comum ela quer pagar o mais barato no concurso no concurso a gente não vai fazer a escolha de um trabalho técnico científico intelectual Então a gente vai analisar o quê a melhor técnica o melhor conteúdo no leilão nós não vamos vender nós não vamos vender Vamos então para vender é quem paga mais aí a musiquinha aí a musiquinha Vou fazer um leilão Quem dá mais pelo meu coração
então o leilão é para vender ma Você tá vendo que eles são muito temáticos é intuitivo Exatamente é intuitivo o que não é tão intuitivo é a concorrência a concorrência a concorrência ela pode utilizar todos a concorrência é é aquela que pega tudo mesmo velho a concorrência ela pode utilizar todos os critérios exceto o maior lance muito bem muito bem show de bola até aqui show de bola até aqui então quando a gente fala aqui dos critérios tem algumas questões tal mas assim cara de longe de longe de longe mas assim muito de longe o
que mais cai é associar Qual modalidade com qual o critério Ok não é aqui né esquematizando que a gente tá fazendo rapidão que a gente vai ficar esmiuçando os critérios porque ca bem menos cai bem menos mesmo uma outra questão só que você vai ver agora associar modalidade com critérios isso é muito importante estamos junto fechou legal então tá aí o resuminho para você agora a gente vai falar da parte que tem aí pô cara uma frequência absurda em prova uma frequência absurda em prova que é a parte que trata da contratação direta é a
parte que fala da contratação direta ó a regra é licitar OK a regra é licitar a regra é fazer a licitação ter toda essa competição contudo Em algumas situações que a lei define pode ser feita a contratação direta ou seja a contratação sem licitação ela contrata diretamente são exceções porque a regra sempre é licitar contratar diretamente são exceções contratar sem licitação a contratação direta pode ser dividida de duas formas nós temos a contratação com dispensa de licitação e a contratação por inexigibilidade de licitação beleza vamos começar pela dispensa quando a gente fala da dispensa de
licitação ela pode ser dividida em duas tem a licitação dispensada e tem a licitação dispensável tem a dispensada e a dispensável é assim a dispensada ela cai menos tem que dar uma olhada tem que dar uma olhada sabe como é aqui o objetivo aí na veia eu não vou trabalhar dispensada a gente vai focar na dispensável que desmorona em prova mas vou te dar um bizu para você não confundir a dispensada com a dispensável na dispensada a administração não tá comprando nada ela tá alienando ela tá alienando então quando a gente fala aqui da dispensada
ela não tá comprando nada ela tá fazendo o quê alienando tanto bens móveis quanto bens Imóveis beleza beleza porque quando ela vai alienar alguma coisa que que ela tem que usar o leilão quando ela vai alienar ela tem que usar o leilão só que tem alguns casos que ela não precisa fazer o leilão ela pode fazer essa alienação diretamente são casos de licitação dispensada Mas o que eu quero uma atenção legal tua porque desmorona em prova é a dispensável a dispensável Olha o nome Ó ó o nome ó é dispensável é dispensável ou seja são
casos em que é possível licitar se ela quiser licitar ela licita contudo ela não é obrigada ela só licita se ela quiser então são situações em que licitar é discricionário o administrador escolhe se ele vai licitar ou se ele contrata diretamente ele que escolhe fechou fechou esses casos aqui de dispensa de licitação que a gente tá falando estão previstos taxativamente na 14 133 a lei chega e define Quais são as hipóteses e acabou agora a gente vai falar da inexigibilidade de licitação na inexigibilidade nós temos aqui a chamada licitação inexigível sabe porque ela é inexigível
porque a competição é inviável são casos que não tem competição Como que você vai fazer uma competição não dá não dá eu vou te dar um exemplo que a gente vai ver já já pormenorizado mas imagina que a gente vai fazer uma festa na cidade e quer contratar alguém para cantar como que você vai competir você vai fazer um tipo um The Voice chamando vários cantores tal cara não dá para competir Então são situações que a competição é inviável não tem como fazer isso aí por isso que contrata diretamente só que aqui você vai ver
que o artigo 74 artigo 74 traz um rol exemplificativo ou seja ou seja a 14133 nos traz CCO exemplos de inexigibilidade porque se a competição for inviável a licitação é inexigível mas ela não cobra além desses tá ela não cobra além desses ou ela vai cobrar esses cinco ou ela vai falar competição inviável beleza entendemos a diferença entendemos a diferença e agora eu vou te falar o que é que mais cai em prova o que mais cai em prova geralmente ela tentar confundir com inexigível ela vai tentar trocar as hipóteses aqui ela vai jogar um
caso de uma falar que é da outra é o que mais cai tem por menores também mas olha a dica que eu vou te dar não falha tá essa é a melhor dica a gente vai começar memorizando mais com força tá mais com força os casos de licitação inexigível por Professor porque são apenas casos porque são apenas cinco casos só tem eles ou a banca vai estar falando de um desses cinco casos ou ela vai est falando que a competição é inviável então repare se não for um desses cinco casos e ela não falar competição
inviável inexigível não é inexigível não é pode ser que seja dispensável Então esse é o primeiro passo pra gente não confundir uma com a outra Legal vamos fazer isso aí Então vamos fazer isso aí a gente vai começar analisando então a licitação inexigível a licitação inexigível Por que que ela é inexigível mesmo porque a competição é inviável funciona assim primeiro caso fornecedor exclusivo Olha você só tem uma pessoa que vende aquilo por que que a gente vai licitar só tem ele se a gente lançar um edital só vai ele se inscrever então não tenho por
licitar porque só tem ele que faz aquilo mas ó Cuidado hein não pode preferência por marca igual falar assim ah eu vou comprar Bic com a bic porque quem faz BIC é só Bic não filho BIC é marca não pode porque não é Bic que você quer comprar quer comprar caneta é outra coisa preferência por marca não pode legal legal vedada preferência por marca a gente tem também o caso que eu já citei o [Música] [Música] [Música] [Música] bom a regra é Clara Quando acontece algo esquisito do meio da aula é porque vai cair em
prova sabemos sabemos temos aí uma entidade nos ajudando né temos uma entidade nos ajudando aí bizus mediúnicos é só aqui no esquadrão né só aqui lembra da muleta que caiu hein vamos ver se vai cair vocês lembram a regrinha da muleta que era então tá Os bizus mediúnicos do Esquadrão vamos ver então tá vou jogar aqui no SL na na na vinhetinha a gente volta de onde parou combinado combinado vamos lá sigamos firmes e fortes aí que essa parte é quente [Música] Então olha só aqui no fornecedor exclusivo é porque só tem ele que vende
aquilo não pode preferência por marca por exemplo Ah eu vou comprar Bic porque quem faz BIC é só Bic não cara BIC é marca de caneta não pode o que ele quer comprar é caneta então não pode o fornecedor exclusivo é quando Nem adianta fazer AL Estação porque só tem um que faz marca é proibido legal aí a gente tem um outro caso aqui que é o do artista consagrado que a gente falou antes ó o artista consagrado vai fazer uma festa lá como que vai escolher o artista vai licitar você já pensou cara Cada
cidade que vai fazer uma festa aí ter que fazer um theice para ver quem que é o artista que vai cantar não tem como né não tem como aí a gente tem aqui também esse outro caso que é o profissional de notória especialização o profissional de notória especialização é o fodão é aquele que é o Fodástico é aquele que vai prestar serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mas toma cuidado toma cuidado que não pode ser utilizado este argumento para contratar serviços de publ cdade e divulgação publicidade e divulgação no puede e profissional notório de
especialização tem alguns casos lá na 14133 tá vale a pena dar uma lida mas assim o mais relevante que eles gostam muito é curso de aperfeiçoamento de servidores curso de capacitação Então vai fazer um curso para capacitação dos Servidores podem contratar esse profissional diretamente tem um outro de objetos históricos tal Calma que a gente vai chegar lá em dispensar que tem um caso que confunde o Ti vai mostrar para você e tem os dois novos que vieram na lei nova o credenciamento e o imóvel singular o imóvel singular é quando vai contratar vai locar ou
comprar um imóvel que ele é considerado singular por conta das suas características ou da sua localização igual imagina que a administração pública eh quer contratar aí um contratar não né quer comprar ou alugar um prédio para montar um fórum cara não dá para ser qualquer casa tem que ser algo específico tem que tá localizado em tal região ele tem que ter estacionamento ele tem que ter eh uma quantidade mínimas de salas tal não é uma coisa que tá sobrando entendeu Não dá é uma coisa muito específica então o imóvel singular também é caso de inexigibilidade
da licitação cara vamos lá olha pro ti Olha aqui protil que que você vai fazer primeiro passo memorizar inexigível heem Esse é quente inexigível ou a banca vai falar um desses cinco casos ou ela vai usar o termo competição inviável se não for nenhum desses cinco casos fornecedor exclusivo artista consagrado profissional de notório especialização credenciamento e mal sigular se não for nenhum desses cinco e ela não utilizar o termo competição inviável inexigível não é você já tira o inexigível da jogada combinado fechou fazendo isso que eu te falei você já mata uma porrada de questões
uma porrada de questões Beleza beleza mas a gente vai dar um trato agora na licitação dispensável na dispensável o que que nós vimos que licitar é discricionário então aqui na dispensável licitar é discricionário ele licita se quiser dá para el licitar dá mas não é obrigado ele licita apenas se quiser vamos dar um bizu aqui que eu vou pegar as mais importantes para você ó vamos lá primeiro primeiro caso de licitação dispensável é quando for valor baixo às vezes valor tão baixo Mixaria nem compensa pra administração esse desgaste de fazer uma licitação Mixaria para ela
né porque pra gente é dinheiro para caramba só que o valor baixo é o qu o que que a gente considera como sendo valor baixo valor baixo é aquele inferior a R 100.000 quando ela vai trabalhar e construir uma obra engenharia ou fazer a manutenção de veículos automotores agora 50.000 é o até R 50.000 é o que a gente considera valor baixo quando estivermos falando de compras ou outros serviços bom não prisa falar o que a banca vai fazer aqui né preciso falar Lógico que não ela vai tentar trocar um com o outro ela vai
tentar trocar um com o outro então ó obras serviços de engenharia e carro é o que a gente mais gasta dinheiro na vida não é das coisas que a gente tem de tudo que a gente tem quais são as coisas mais caras casa e carro casa e carro a gente compra uma casa constrói reforma e o carro não é o resto compra compra vai no mercado tal é é é mais barato um pouco serviços em geral ó enc ador ali e tal é mais barato O que que a gente paga de mais caro com as
coisas mais caras que a gente compra é a casa e carro por isso que o valor mais alto pegou a manha peguei a manha casa e carro é o que a gente tem de mais caro mesmo né ah Professor mas eu tenho joias que são ah at V vá concurseiro at essas bijuteria aí V Conversa furada s é nada é casa e carro e pronto acabou tá agora é compras e demais serviços aí O valor é mais baixo mas talios não tem aqueles valores que o decreto atualiza todos os anos fica tudo quebrado olha não
é como a gente vai em prova Nem tem praticamente questão daquilo em prova o examinador trabalha com base nesses exemplos mesmo tá nesses valores até os exemplos que ele joga pensando um pouco nisso não quia ficar se desgastando com aquilo tem também um outro caso muito importante que é a diferença de licitação deserta e deção licitação fracassada fracassada a banca gosta muito de trocar os preços aqui ok de trocar os preços ó a liação Deserta um deserto você chega lá num deserto tá cheio de gente lá tá vazio quando você vê foto do deserto você
vê o que sempre um lugar vazio cheio de areia né é um deserto lugar vazio então quando a gente fala Estação Deserta é quando a administração foi toda empolgada a licitar e ficou no vácuo apareceu ninguém Coitadinha né Foi fazer uma festa de licitação ninguém se interessou não tivemos interessados Essa é a licitação Deserta a licitação fracassada é quando só apareceu licitante sem vergonha só apareceu listando sem vergonha por quê Porque eles só apresentaram proposta ruim não teve nenhuma proposta válida só Caiada Ou eles apresentaram preços Manifest superiores ao de mercado ou preços incompatíveis cara
só proposta ruim só proposta ruim sacou então primeiro ponto Não confundo o conceito de Deserta com o conceito de fracassada tá tanto em um caso quanto em outro se a administração manter as condições do edital ela não precisa licitar novamente ela pode contratar diretamente naquelas ocorridas em menos de um ano Deixa eu te explicar isso aqui é assim ó vamos fazer uma linhazinha do tempo tá é bem simples ó vou explicar nem vou deixar o desenho que é simples ela veio e fez a licitação OK ela fez a licitação Só que essa licitação que ela
fez deu ruim ou ela foi Deserta não tinha ninguém ou ela foi fracassada depois que deu ruim nessa a licitação ela tem um prazo de 1 ano de um ano ok durante este período aqui de 1 ano é dispensável ela não precisa tentar de novo durante este período de 1 ano é dispensável ela não precisa licitar de novo ela pode contratar diretamente depois que passou de um ano aí ela vai ter que fazer uma nova licitação ok aqui ela tem que fazer uma nova licitação então memoriza esse prazo de um ano aí que eles gostam
de brincar com ele em prova beleza Ah legal Professor Agora eu entendi então quando a licitação deu ruim deserto fracassada durante o período de um ano ela não precisa tentar de novo pode contratar diretamente é dispensável se ela quiser licitar ela pode mas também poderia contratar diretamente bonito bonito vamos lá então agora fala de outros casos ó ó H Fruit granjeiros pão e gêneros perecíveis durante o período necessário para fazer a licitação Com base no preço do dia eu vou te dar um exemplo que nunca mais você esquece esse aqui é assim imagina que tem
uma escolinha Beleza tem uma escolinha Municipal lá tem as criancinha e tem uma empresa que faz a merenda das Crianças legal legal a empresa é contratada teve licitação tem a empresa que faz a merenda das crianças do dia pra noite a empresa ó sumiu pegou o dinheiro ó vazou sumiu tá esse é um problema mas a gente tem outro problema que que essas criancinhas vão comer porque tem que ter merenda para eles estão lá esperando eh porque ela vai fazer uma nova licitação sacou mas a gente viu que licitação tem prazo a licitação não é
do dia paraa noite então a empresa que fazia a merenda sumiu vai ter que fazer uma nova licitação tem um prazo tá E nesse período as crianças come o quê elas vão ficar lá com a boca aberta comendo vento elas vão ficar lá de de pé no sol fazendo fotossíntese elas tem que comer aí nesse caso contrata diretamente pagando o preço do dia vai comprando lá pagando o preço do dia todo dia vai comprando a merenda lá entregando para eles até fazer uma nova licitação não vai ficar assim para sempre Beleza beleza também é dispensável
quando estivermos falando de bens produzidos ou serviços prestados no país que envolvam cumulativamente esses requisitos ó alta complexidade tecnológica e defesa Nacional bagulho doido né também quando estivermos falando de bens reciclados ou recicláveis e são bens aí e é tudo envolvendo aí associações ou cooperativas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda Associação de catadores Associação de catadores tal cooperativa de catadores a gente dá moral para eles Entendeu pô a a gente tá aí eh pensando aqui né no desenvolvimento Nacional sustentável no aspecto ambiental e dando uma moral aí pros catadores esse aqui é treta segura
segura quando estivermos falando de aquisição ou restauração de obras de arte ou de objetos históricos quando estivermos falando de obras de arte ou de objetos históricos de autenticidade ceric e que tem a ver com as finalidades do órgão ela é dispensável Ela é dispensável porém Olha uma observation aqui ó quando esmos falando de restauração de obras de arte T de restauração e essa restauração será feita pelo profissional fodão pelo profissional de notória especialização aí ela é inexigível cara o que vai confundir aqui confunde Muita gente hein é assim tá vendo a restauração a restauração de
obras de arte e de objetos históricos Ela poderia ser dispensável ou inexigível essa é a que mais confunde de todas é a que mais confunde se for aquisição é dispensável tá agora restauração de obras de arte de objetos históricos quando que é dispensável quando é inexigível pega esse bizu você nunca mais erra vem cá vem cá Olha só se esver Escrito Lá autenticidade certificada é dispensável se esver falando profissional de notória especialização é inexigível sacou Então essa aqui quando cai na prova o que tem de gente errando não é brincadeira e não é difícil é
isso que você vai ficar de olho hein restauração de obras de arte objeto histórico se tiver escrito lá autenticidade certificada esse é o termo chave é dispensável agora se for a inexigível ela vai falar profissional de notória especialização tá vendo ó olha esse caso aqui ó aí ele vai est usando esses termos aqui ó profissional de notória especialização Ah agora sim agora sim pô show de bola aí ficou bem mais fácil memorizar assim né legal beleza então tá ela vai jogar um ou outro tá ela vai jogar um ou outro aí é pra gente decidir
se é dispensável ou se é inexigível tá ela vai jogar um um ou outro aí tem aqueles casos de treta também né que a casa tá caindo guerra estado de defesa estado de sítio intervenção Federal ou grave perturbação da ordem interna esses casos aí são todos casos de licitação dispensável dá para licitar dá mas é situações aí urgentes situações complicadas então poderia contratar diretamente tem também no caso de ou calamidade pública por exemplo no caso do covid lembra que quando teve o covid é calamidade pública cara tinha coisa ó que tinha que contratar rapidão por
exemplo respiradores infelizmente um monte de vagabundo utilizou isso aí para fraudar a licitação entendeu Faz parte brasilzão né velho entende disso mas a ideia da Lei era essa cara não dá para licitar tem gente morrendo tem que contratar esses respiradores logo por isso que quando for emergên ou calamidade pública aí dá para fazer a contratação com dispensa de licitação nesse caso e essa urgência que é o ponto chave uma urgência que pode trazer um prejuízo que pode né uma situação que pode prejudicar a continuidade dos serviços ou que tem a ver com a segurança também
de bens públicos privados mas veja isso aqui isso aqui pode ocorrer a Apenas no caso de bens necessários ao atendimento Ok bens necessários ao atendimento não é qualquer coisa não tá não é qualquer coisa não que eh que que que pode contratar ah eh pô estamos aí com uma emergência teve o covid vamos aproveitar para comprar a frota todinha de carros novos que que isso tem a ver com a emergência tem nada a ver com a emergência beleza com a situação calamitosa e também no caso de obras serviços que devam ser concluídos no máximo de
um ano no máximo no prazo de 1 ano sendo vedada a prorrogação não pode prorrogar e é vedada a recontratação da mesma empresa que é para tentar quebrar esse prazo aqui porque faz assim né Ah faz um contrato de um ano agora vamos fazer um outro de um ano de novo aí outro de Não não pode né é tipo uma prorrogação disfarçada não pode tá belezinha belezinha quando houver transferência de tecnologia ao SUS também é um caso de dispensável e isso é definido por ato da direção Nacional do SUS Já vi que estão falando regional
não Nacional do SUS aí no Brasil zil zil todo e contratação de associação de pessoas com deficiência que não tenham finalidade lucrativa e tenham aí idoneidade mas aí nesse caso que a gente vai dar uma preferência pra Associação de pcd né vai contratar diretamente é quando estivermos falando de serviços que tenham preços compatíveis Ok tem que ser preço compatível com de mercado e é uma associação composta exclusivamente por pessoas com deficiência temos também paraa contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha reconhecidamente reputação ética profissional e que trate de recuperação social da pessoa presa que
trata Então dessa ressocialização também Lembrando que é sem fins lucrativos aqui a gente tem eh casos novos bom para ficar de olho ó a cisterna e também eh tecnologias de acesso à água qu a gente fala de cisterna e tecnologias de acesso à água Dá para contratar diretamente essas pessoas jurídicas de direito privado que não tenham fins lucrativos esses programas tal essas construções de cisternas tudo para quê para beneficiar famílias Rurais de baixa renda que sejam usualmente atingidas pela seca ou pela falta regular de água Ok da cisterna e acesso à água e aí o
caso último que a gente vai trabalhar aqui né que eu selecionei os mais cobrados o programa cozinha solidária nesse programa serão contratadas também entidades privadas de novo sem fins lucrativos eh para ajudar aí né cara vai fazer esse programa de marmitas por exemplo para pessoas que estão em vulnerabilidade ou em risco social incluídas as situações de rua por exemplo a gente fala né e fala assim ah ele é mendigo ele mora na rua fala situação de rua nesse caso aí é vai lá aquele pessoal que vai fazer marmita tal pra galera muito bem show de
bola show de bola são vários casos tá tem caso a dar com pau aqui quando a gente fala da dispensável mas eu peguei os mais quentes os mais cobrados aqueles que realmente fazem uma diferença muito grande na prova esquematize para você e de novo vou repetir porque nunca é demais falar cara você vai pegar primeiro e vai trabalhar ali eh vai trabalhar bem a parte que fala da licitação inexigível vai pegar os casos lá da inexigível Só aqueles cinco competição inviável não deixa a banca pegar eles e falar que é dispensado não deixa ela pegar
outro caso e falar que é inexigível ela troca ela troca então primeiro é pegar inexigível para depois ir batendo todos os da dispensável Professor bati tudo aí você pode olhar dispensada aí Vale olhar dispensada mas sempre nessa ordem Porque como é muita coisa confunde agora seguindo esse passo a passo não tem erro fechou muito bem então deu pra gente pegar aí o creme filezão aqui da nossa lei 14 133 três da parte de licitações bunda na cadeira leitura da Lei fazer questões e arrebentar a gente se encontra no próximo vídeo tamos junto até mais tchau
tchau muito bem treino é treino jogo é jogo mas Bora treinar Bora treinar vou jogar aqui algumas questõe inhas aí pra gente dar uma papir nesse conteúdo todo que a gente trabalhou hein deixei uma material lá no telegram baixem o material lá ficou disponível também depois vai pra plataforma Tá mas ficou o material lá pra galera baixar e lá tem as questões no final do arquivo vem comigo bora pro nosso train ó chega junto caberá a autoridade máxima do órgão indicar do órgão indicar promover a gestão de por competências e designar agentes públicos para o
desempenho das funções iis a execução da lei de licitações e contratos devendo observar o princípio da segregação das funções Então vamos lá quem que vai escolher aí e os agentes públicos que vão exercer as funções lá na licitação autoridade máxima daquele órgão entidade ela que escolhe e ela tem que observar a segregação das funções não pode colocar em mais de uma função se tiver risco mesma pessoa correto show de bola até aqui coisa linda coisa linda bem facinho beleza vamos para dois a licitação será conduzida por agente de contratação opa opa opa o agente de
contratação é o chefe é o boi da cara preta é o cara responsável pela licitação é realmente ó ele que vai conduzir aí é uma pessoa designada pela autoridade competente entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes É isso aí aqui não é preferencialmente entre é entre Ok tem que ser entre os concursados efetivo o empregado público para tomar decisões acompanhar o trâmite dar impulso ao procedimento licitatório e executar outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação correto show dela Pelota agora ela falou aí do agente de contratação muito bem também
vamos para três concurso é a mod então grifa aí sempre grifa o nome da modalidade tá concurso é a modalidade de licitação para a escolha de um trabalho técnico científico artístico cujo critério para julgamento será a melhor técnica ou conteúdo artístico Beleza beleza no caso do concurso Não confunda com pregão hein no caso do concurso que vai escolher um trabalho técnico científico artístico a gente usa qual critério melhor técnica ou melhor conteúdo artístico ó correto também vamos para quatro o pregão grifa aí pregão o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a alienação de
bens Imóveis ou bens móveis mentira mentira para vender para alienar quem que a gente usa o leilão o leilão gabarito errado a gente usa o leilão moleza moleza número five o edital é o instrumento previsto em lei por meio do qual a administração pública Convida os interessados a participar da licitação Olha é tão fácil que dá até uma certa desconfiança assim né A gente fica até meio ressabiado mas tá certo mesmo tá certo mesmo é tão tão tão tão óbvio né que a gente fala Ah deve ter alguma mutreta aí não não tem não seis
na licitação o ente público deve possibilitar a participação de qualquer interessado em disputar a contratação bem como deve selecionar a proposta mais vantajosa para administração bom tá falando aqui dos objetivos da licitação ela tem que possibilitar não tá falando que vai deixar todo mundo ela tem que possibilitar a participação de qualquer interessado é se ele preencheu os requisitos ele tem a possibilidade de participar Ok ok bem como deve selecionar a proposta mais vantajosa para administração pública correto tudo bonito o a é dispens a licitação para contratação de obras e serviços de engenharia de valor inferior
a r50 não ô louco não é tudo isso não inferior a R 100.000 e não 150 gabarito errado o é um caso de inexigibilidade de licitação a contratação de profissional de setor artístico diretamente aqui ó diretamente ou por meio de empresário exclusivo desde que o profissional seja consagrado pela crítica especializada Olha ela tá incompleta entendeu mas tá correto correto ela não falou assim ela perguntou é um caso é é um caso é um caso porque ele poderia ser consagrado pela crítica especializado ou pela opinião pública é um caso tá se ela falasse que é só
nesse caso tal aí a gente poderia recorrer eu reconheço que ela tem uma certa dubiedade Zinha mas repar que não tem muito migué não né ela é meio secona aqui tá correto falou do caso lá ok falou ó se ele for consagrado tal Beleza beleza tem uma dubiedade Zinha mas não fica caçando pelin ovo não tá ela veio no simplão mesmo ela não ela não restringiu sacou Se ela tivesse restringido né para que seja inexigível aqui é necessário que seja aí a gente colocaria Tá mas nesse caso aí ela ela tá estranha tá que a
banca faz umas questõe estranhas assim mas ela não restringiu então a gente pode dar como correto no EV o princípio licitatório da vinculação ao edital então a o princípio da vinculação edital obriga tanto a administração quanto aos licitantes Claro claro o edital é entre aspas a lei interna da licitação tanto administração Quanto administrado tem que respeitar correto 10 é inexigível a licitação Opa ó que tenha por objeto a aquisição de objetos históricos de autenticidade certificada desde que tal aquisição seja inerente às finalidades do órgão compatível com ela F passou coisa linda hein coisa linda vai
falar que depois que o bizuca tio passou não ficou da hora agora ficou muito fácil né cara então quando a gente fala aí dessa e da Restauração O que que a gente tem que cuidar Não é inexigível esse caso esse caso é dispen sável por que que é dispensável thos por vários motivos primeiro aquisição a inexigível é restauração segundo autenticidade certificada mais importante esse tá porque mesmo que estivesse restauração aqui é o autenticidade certificada que salva a pátria isso aqui que ele fala também tá ó de finalidades do órgão tal isso aqui também é isso
aqui também é é um outro ponto que ajuda a identificar beleza Quando que a gente fala da inexigível Quando que a gente fala da inexigível mesmo aqui quando for restauração e ela falar de profissional de notória especialização grava nesse bizu que se vier em prova tu vai matar suave na nave 11 quando não se tratar de inexigibilidade de licitação a locação de imóvel se dará por dispensa de licitação independentemente do valor não é tipo assim fala ó não é caso da mãe Joana Ah é inexigível É dispensa não locação de imóvel se não for inexigível
vai ter que licitar não tem dispensa aqui não tá não tem dispensa aqui não tudo daqui paraa frente ó não tem negócio de dispensa não já pode colocar aí gabarito errado 12 é inexigível a licitação quando inviável a competição Que bonito hein Estamos gostando em especial nos casos de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento show da La pelota credenciamento licitação inexigível bom demais 13 cabe contratação direta de da administração pública mediante dispensa de licitação ó ó ó ó quando a competição for inviável mentia quando a gente fala de competição inviável
nós temos a licitação inexigível e tem que ser fornecedor exclusivo inclusive então gabarito errado 14 diálogo competitivo é uma modalidade de licitação É e ela serve para contratar obras serviços e compras sim sim serve pros Três gabarito correto serve pros Três tudo bonito 15 a modalidade de licitação a ser estabelecida depende da natureza do objeto que será licitado show de bola Cara depende da natureza do objeto então quando a gente vai escolher a modalidade a gente utiliza aí o qual critério a natureza o objeto que está sendo licitado o valor não importa valor é na
lei antiga 16 entre os objetivos do processo licitatório está o incentivo a Inovação e o incentivo ao desenvolvimento Nacional sustentável beleza copiou colou também a gente viu lá no comecinho os objetivos da licitação sem choro de é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R 100.000 no caso de serviços de manutenção de veículos automotores bom a gente lembra que tem duas faixas de valores ali né a de 50.000 e a de 100.000 quais são as duas coisas que a gente mais paga caro de tudo que a gente tem quais são as duas
coisas mais caras cas e carro casa e carro duas coisas mais caras vai comprar uma casa e comprar um carro é o mais caro é mais caro que contratar um serviço é mais caro do que comprar lá no mercado uma sacola de compra então casa e carro obras Engenharia e manutenção de veículos automotores é o de 100.000 gabarito correto gabarito correto 18 a contratação por dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública está limitada a valores inferiores a 50.000 E aí E aí não está limitada por esses valores ela misturou 50.000 é para
compras e serviços não importa o caso calamidade pública emergência não tem limite de valor a gente a lei não colocou um limite de valor Ela inventou a banca inventou esse limite de valor Aí ela misturou contra parada não tem limite de valor aqui emergência calamidade é dispensável e ponto final 19 concorrência é a modalidade licitatória utilizada para contratação de bens e serviços comuns não bens e serviços comuns quem que a gente utiliza nós utilizaremos o pregão o pregão vamos ver o resto cujo critério de julgamento poderá ser o de maior desconto pode pode ser o
de maior desconto ou também bem o de menor preço mas ela não falou que apenas né ela falou que pode mas errou porque é o pregão né a concorrência para bens e serviços especiais Vininha maior desconto maior retorno econômico menor preço melhor técnica ou conteúdo artístico técnica e preço são critérios meixa banca trocar critério por modalidade de julgamento que podem ser utilizados na modalidade de licitação concorrência na concorrência nós podemos utilizar todos os critérios menos o maior lance o maior lance é só pro pregão tem até musiquinha né É só pro leilão Desculpa se que
eu tô tô ficando louco é só pro leilão tão vendo só vocês estão estão acordados ainda estão vivos ainda né eu vou fazer um quem mais pelo meu coração então o leilão tem o maior lance pronto a concorrência usa todos os critérios menos esse do leilão beleza até aqui show de bola então pode marcar aí gabarito correto deixa eu colocar aqui na tela gabarito correto e matamos mais essa parte também valeu tamo junto a gente se encontra na próxima aula até mais valeu galera tava só fazendo encerramento aqui e vamos que vamos hein cara eu
tava até sem o chat aqui porque ele tinha dado aquele chabu Eu nem cheguei a abrir a tela de novo sei lá se vai travar se eu abrir de novo aqui me vou abrir já acabou a aula mesmo né se eu posso despedir de vossas senhorias ó Lembrando que amanhã cedo 8:30 a gente tem aí gestão de contratos tá tô preparando uma aula bem bacana também nos mesmos moldes que a gente fez aqui ok e preparando uma aula bem Bacana também de gestão de contratos aí amanhã 8:30 estamos junto cara pô último domingo antes da
prova tô vindo cedo aqui sábado com vocês Tô aqui domingo de manhã com vocês pra gente est junto a nessa reta final não quero saber de moleza Ah mas tô cansado tô ansioso cara vamos vamos para cima prova tá chegando não é hora de esmorecer não é hora de abaixar a cabeça não é hora de recuar é hora de ir para cima ai mas eu tô com medo vai com medo Ah mas eu tô ansioso mas vai com ansiedade só vai só vai só vai e faz o teu faz o teu melhor a gente tá
junto aqui muito muito junto como ninguém hein justamente aproveitar máximo essa reta final com muita dica muita questão muito bizu chegar com Machadinho bem afiado então ãã tem aí aula de contratos fechou gestão de contratos 8:30 segundas 19 hor temos o a contagem regressiva de constitucional Tô preparando material filé para vocês também e na terça cedo vocês pediram hein ó vocês pediram o tio atende hein cara a gente atende dentro do possível né a gente Tent fazer à não dá para fazer tudo mas vocês pediram a gente atendeu vou fazer um esquematizando também de 8112
pra gente chegar aí a arrebentar também em le 8112 lá em gestão de pessoas fechou beleza e vamos que vamos hein cara e vamos que vamos cara a galera do Rio de Janeiro eu vi perguntando ali se tinha ingresso Ainda eu não sei tá eu não sei se tem se tiver pqu pima coisa cara pouquíssima coisa e porque ali ele já tava no finalzinho os ingressos já eu acho que muita gente tava esperando só para ver o local de prova para comprar né então já deu uma acelerada mas dá uma olhada lá porque a hora
que fechar a hora que eles vão fechar a venda mas a hora que fecha a gente CONSEG fe terminou a venda fecha lá então a galera do Rio de Janeiro que vai fazer revisão presencial dá uma olhadinha vou pedir PR os monitores colocar o link aí pra gente também tá eles vão colocar o link já aqui já já aqui no chat para vocês galera do Rio de Janeiro tá que vai fazer a revisão ah professor e se eu comprar vocês manda o kit prensor de outro lugar Lógico que não né Tá louco só o frete
aí já é muito mais color de ingresso não dá é só um presente para quem vai est lá ok É mas pra galera do online A gente vai ter a transmissão também no YouTube gratuita logo vamos soltar o link vai ter o material para vocês não se preocupe cara você acha que a gente vai deixar de cuidar de vocês às vezes eu fico até ofendido sabia a fala assim ai mas e a gente do online vai ficar abandonado mas eu te dou um tapa na fusa que abandonado que que a gente abandonou ninguém tá nesse
concurso igual a gente tá aqui junto com vocês cara a gente não abandona nem com o pé quebrado cheio de pino no pé tô junto com vocês aí lógico que a gente vai abandonar vocês né pô brincadeiras a parte aí claro que a gente não vai abandonar a gente vai ter revisão presencial Tá mas ela vai ser transmitida a gente contratou uma empresa para fazer transmissão lá para transmitir dar toda essa experiência da revisão porque não é só questão não é só dica é o bate-papo é o controle da ansiedade é muito importante controlar a
ansiedade dur antes da prova para não deixar a peteca cair Então a gente vai estar junto cara pô e a Jana estão montando um monte de coisa legal para vocês aí do online também tá vai ter material vai ter os professores vai ter a equipe toda trazendo isso Trazendo com essa energia bacana Eh vamos fazer o gabarito também Ok vamos fazer o gabarito também tá depois da prova da tarde vamos fazer o gabarito também extra oficial no domingo e a gente vai est com vocês aí diretaça beleza e vai ter aula todo dia cara todo
dia tá tendo aula aí na sexta tem aula até na sexta sábado revisão domingo gabarito e na segunda-feira a gente vai também ter um webinário que é para falar o que fazer depois do TSE né porque saiu de uma prova já tem que mirar em outra não dá para ficar bobeando mesmo quee passou em primeiro lugar tem que continuar estudando tem muito concurso bom perigoso sair até o Ipu essa semana aí já pensou não é ruim não porque ele sai cara a gente solta de um já vai pro outro não tem problema a gente vai
ajustar com vocês vamos trabalhar com vocês aí ficar com vocês até o último momento pra gente chegar arrebentando nessa prova aí ô Carla a Jana vai fazer tá ela tá fazendo umas apostas aí também tá já tem já tem trt15 curso específico lá já tem também show de bola show de bola então tá então amanhã a gente tá junto aí tá rolando a aula da Jana agora cara tá rolando a aula da Jana agora galera que vai fazer as discursivas corre lá pro Canal da Jana corre lá pro Canal da Jana vai lá deixa eu
colocar aqui ó porque assim a gente termina aqui a aula Hum E já vai lá galera que vai fazer né a JJ que vai fazer analista administrativo já vai lá pro Canal dela quer ver deixa eu colocar aqui eu já redirecionou Vocês já que a gente encerra aqui já vai para lá deixa eu pegar o link aqui assim eu encerra transmissão e já joga vocês para lá tá hum hum hum hum deixa eu encontrar o bagulho e aqui achei aí ó eu vou terminar a transmissão já redireciona vocês lá pra aula que a Jana tá
fazendo das discursivas tá galera que vai fazer analista galera que vai fazer analista acompanhe hein cara cajana simplesmente arrebenta manja tudo do Cesp uma porrada de aluno aí nota máxima e em redação indem discursiva nos concursos do Cesp galera que vai fazer a JJ Pula Lá chega lá e fala assim lá no chat ó o bonde do Esquadrão chegou entendeu o bonde do Esquadrão chegou manda no chat lá o bonde do Esquadrão chegou Valeu Valeu galera obrigado pelo carinho Obrigado pela confiança tio vai nessa também porque a gente tem Vou preparar os materiais que amanhã
a gente tá junto aí beleza valeu forte abraço fiquem com Deus muito obrigado pelo carinho Obrigado pela confiança estamos junto até mais e bora com o TSE é tudo nosso tchau tchau [Música]