Características dos Direitos Fundamentais | Historicidade, universalidade, indisponibilidade...

e agora vamos identificar as características dos direitos fundamentais e as características dos direitos fundamentais são historicidade universalidade indisponibilidade imprescritibilidade e relatividade e vedação ao retrocesso os direitos fundamentais tem como característica a historicidade em razão de serem fruto de um processo evolutivo histórico ou seja São Direitos que são conquistados gradativamente ao longo da história por exemplo no passado o direito à liberdade não era totalmente reconhecido pois até havia escravidão mas ao longo da história a escravidão deixou de existir foi abolida e esse direito fundamental foi conquistado e a liberdade passou a ser reconhecida como direito básico

e essencial de todos os indivíduos dessa fórmula os direitos fundamentais tem como característica a historicidade pelo fato de serem original a serem conquistados ao longo da história a outra característica dos direitos fundamentais é a universalidade uma vez que os direitos fundamentais são universais ou seja só aplicados a todos indistintamente por exemplo uma pessoa não deixará de ter um direito fundamental em razão de sua orientação sexual de seu gênero ou de qualquer outra particularidade isso porque todos os titulares dos direitos fundamental têm os mesmos direitos fundamentais os direitos fundamentais são universais e se aplicam a todos

igualitariamente o direitos fundamentais tem como característica a indisponibilidade O que significa que ninguém pode dispor sobre seus direitos fundamentais ou seja uma pessoa não pode abrir mão de seus direitos fundamentais isso porque os direitos fundamentais são direitos indisponíveis sobre os quais não podem recair atos de disposição como consequência podemos afirmar que esses direitos são inalienáveis e também eu fiz os direitos fundamentais são inalienáveis pois não podem ser transferidos ou negociados por exemplo você não pode vender a sua vida isso porque os direitos fundamentais como direito fundamental à vida é um direito inalienável Além disso os

direitos fundamentais são irrenunciáveis pois não podem ser objeto de renúncia por exemplo não teria validade nenhuma um contrato estabelecendo que você está renunciando ao seu direito à Vida esse porque o direito à vida é um direito fundamental e com todo e qualquer direito fundamental é um direito irrenunciável a outra característica dos direitos fundamentais é a imprescritibilidade O que significa que o direito fundamental e o direito de exercer o direito fundamental continuam a existir mesmo com o decurso do tempo e palavras mais técnicas podemos afirmar que o direito fundamental Não prescreve e não de carne por

exemplo uma pessoa que foi submetida a escravidão há muitos anos não perde seu direito à liberdade mesmo que tenha certa forma aceitado essa condição durante muito tempo mesmo com o passar dos anos ainda que essa pessoa tem aceitado essa condição essa pessoa esse indivíduo continua possuindo o direito fundamental à liberdade EA qualquer momento mesmo que tenha passado um tempo poderá exercer o seu direito de liberdade a outra característica dos direitos fundamentais é a relatividade também conhecida como limitabilidade pois os direitos fundamentais não são absolutos o que significa dizer que os direitos fundamentais Podem sim sofrer

algum tipo de limitação por exemplo o direito à Vida é Um importantíssimo direito fundamental Mas mesmo sendo importante de fundamental Não é um direito absoluto O que significa que até mesmo direito à vida pode sofrer algum tipo de limitação a própria Constituição em relação ao direito à Vida prevê a possibilidade da pena de morte O que representa uma clara limitação do direito à vida da mesma forma um direito reconhece o aborto em caso de gravidez proveniente de estupro situação que o direito fundamental à Vida está sendo limitado é o direito fundamental à dignidade humana da

gestante Mas enfim o importante é saber que até mesmo os direitos fundamentais são relativos de modo que não são absolutos e Podem sim sofrer limitações outra e fundamentais é a vedação ao retrocesso O que significa que um direito fundamental já conquistado não poderá ser abolido mas tão somente ampliado não há mais volta a vedação ao retrocesso é também conhecida como é feito o que que clique é uma expressão utilizada pelos alpinistas durante uma escalado para se referir a um determinado ponto da escalada em que não é mais possível retroceder ou seja um ponto da onde

só se pode avançar e o efeito que que significa que não é possível retroceder em matéria de direitos fundamentais Note que a própria constituição reconhece que os direitos e garantias individuais são cláusulas pétreas O que significa que nem mesmo menda condicional é capaz de abolir um direito e garantia individual pois não há possibilidade de retrocesso em matéria de direitos fundamentais