O QUE É HOLDING? FAMILIAR OU PATRIMONIAL, QUAL DEVO FAZER

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Marcello Benevides Advogados
🔴 O que é holding familiar ou patrimonial, qual devo fazer? Uma holding patrimonial é essencialmen...
Video Transcript:
O que é uma holding qual delas devo fazer patrimonial familiar quais são os riscos o que realmente deve ser feito para se proteger existe blindagem fique aqui comigo nesse vídeo hoje porque eu vou falar um pouco mais sobre a Hold eu tenho certeza que você vai gostar bastante desse vídeo [Música] seja muito bem-vindo mais uma vez ao canal você que está chegando aqui agora já vou pedir para você se inscrever no canal e também deixar sua curtida embaixo porque isso ajuda muito a gente gente vamos ser direto aqui é me disseram que algumas pessoas me
dizem que eu enrolo muito para falar Então nesse vídeo eu vou bater todos os temas em relação a você muita gente falando besteira na internet olha eu eu como vocês sabem eu sou um estudioso Eu gosto muito de estudar é eu tô fazendo inclusive uma MBA né relacionada à questão da holding e tenho algumas informações muito importante para compartilhar para com vocês para esclarecer para quebrar de vez aí alguns mitos em relação a roading e também para você para que você possa entender e proteger o seu patrimônio Tá então vamos lá Gente o que que
é uma holding né que que é uma Hold ela é uma empresa ela só tem uma única finalidade olha holding na verdade ela qual é a finalidade de uma Hold para que que ela existe a verdade a ela existe Existem várias vantagens de você ter uma Road mas a principal vantagem de uma Hold né seja ela uma roading pura seja mista uma road em patrimonial ou familiar é proteção tá proteção redução de custos redução na tributação em alguns casos essa redução ela pode chegar em 30%, mas eu quero compartilhar com vocês o que é a
road Road é um termo que vem do inglês e significa que vem na verdade o verbo né significa segurar controlar deter sustentar abraçar a guardar Road é muitas vezes o meu filme né Fala rodolf Seconds né o inglês tá ótimo espere um segundo né então holding nada mais é do que isso e holding Company né que é uma uma empresa né com essas características de Holden é simplesmente uma empresa que passou a atuar como titular de bens de imóveis de investimentos de direitos que aquela pessoa tinha e que normalmente aquilo ali estava no seu acervo
patrimonial Pessoal a questão dos bens Imóveis dos bens móveis a questão da própria propriedade intelectual que a gente falando aí de artistas né participações societárias investimentos financeiros tudo isso pode ser transferido para uma Road a road é uma empresa como uma única finalidade depende do tipo de rode porque você pode ter uma Hold impura que é simplesmente uma empresa que controla outras empresas simplesmente para alocar o patrimônio e a gente vai chegar lá e como que esse patrimônio é alocado a gente ainda vai chegar lá tem bastante questões controversas sobre a roading que eu quero
compartilhar aqui com vocês mas o que eu posso afirmar é que não é somente abrir uma empresa e você fazer a integralização de Capital através de Imóveis e fazer isso ali eu vejo que alguns clientes surgem aqui no escritório com holding já constituídas mas que trazem muitos riscos que assim acabaram não sendo feitas da melhor forma para aquele cliente específico tá a gente vai trazer alguns casos concretos Para exemplificar para que você possa entender de verdade o que da Saúde primeiro de tudo antes da gente falar é de holding a gente tem que pensar antes
de fazer no CNPJ muita gente acha que a holding é somente fazer um CNPJ Ah faz um CNPJ aí para você criar a minha Road Não não é isso a gente precisa antes de pensar numa holding a gente tem que fechar as arestas a gente não tem como pegar por exemplo um caso vamos trazer um caso aqui o que não é correto de ser feito surge um cliente no seu escritório de repente você acha que pode pegar esse cliente e utilizar Ai meu Deus utilizar um contrato social padrão e simplesmente começar a integralizar criar ali
um CNPJ qualquer com o cnae qualquer e começar a integralizar bens ali valores naquela empresa do nada isso é fazer isso traz vários riscos tá aí eu já posso dizer para você uma coisa não existe blindagem tá a função da Road não é blindar a gente vai falar um pouquinho mais sobre isso também hoje aqui a função da Rouge da Rouge é reduzir custos principalmente com impostos e gerar proteção patrimonial mas esquece esse termo de cofre ah ou de empresa cofre Não não é isso gente não é isso a gente vai falar ainda sobre o
artigo 50 e o Artigo 49 a que foram introduzidos no código civil pela lei de liberdade Econômica não vamos confundir as coisas né confunda alho como galho Então calma vamos com calma então a Hold ela pode ter só uma finalidade que é essa de você alocar patrimônio alocar investimentos como também uma Hold ela pode ser uma Hold mista essa roading já tô até falando aí o que que é rude mista o que que é ou de um familiar pode ser uma holdinista nessa roadinista as empresas Ou uma das empresas que está ali a controlar a
empresa controladora ou a empresa as empresas subordinadas elas exercem a atividade Então essa é a chamada de holding mista tá E aonde familiar que é quando uma família decide por bem pegar o seu patrimônio e dividir esse patrimônio já em vida para os herdeiros necessários mas observando muito algumas questões importantes algumas questões que inclusive eu já falei aqui no canal que em relação a legítima e pacta corvina tá porque vou deixar os vídeos aqui em cima passando para que depois você possa verificar não vou entrar muito aqui na questão do pacto corvina mas é que
você não pode anteceder a questão da herança né tem algumas limitações no direito brasileiro em relação a isso tá E aí falei dos tipos de holding familiar patrimonialista pura agora qual holding eu devo fazer essa é uma pergunta que eu recebo também qual o rosto também não sei porque agora que a gente vai lá no assunto sério fica aqui comigo até o final para você entender de uma vez por todas essa questão da Road antes da gente fazer uma Road a gente precisa fazer uma análise jurídico contábil da vida daquele cliente a gente precisa analisar
toda a vida dele contábil o que que foi declarado na Receita Federal como se ele tem alguma empresa quanto que essa empresa ela tem de dívida se tem dívidas se tem dívidas trabalhistas débitos fiscais tudo para que esse cliente não venha ser acusado ali de fraude credores de lavagem de dinheiro nada disso a gente faz isso justamente por uma questão de prevenção do cliente porque não adianta meu nobre minha nobre eu fazer uma roading para você e depois essa holding ela ser descaracterizada ser desconstituída sofrendo uma desconsideração conversa desconsideração da personalidade jurídica inversa e tudo
aqui todo aquele trabalho que foi feito ser jogado fora então a gente precisa ajustar antes precisa fazer um parecer com o jurídico contábil precisamos fazer uma análise mais aprofundada e um processo de compliance em relação ao patrimônio a dívidas dívidas trabalhistas dívidas de empresas anteriores tudo isso para que a holding seja feita que ela realmente venha trazer aquele resultado que você espera que é redução de impostos e ao mesmo tempo também a questão da sucessão né que vai ser resolvida também e é a redução de impostos mas a road não é para você esconder o
bem Ah vou colocar o meu imóvel empresa cofre isso não existe cada vez mais os órgãos públicos eles estão utilizando Inteligência Artificial também então cada vez mais as coisas mais claras para os órgãos públicos em relação a Quem comete isso e que acaba cometendo um crime e não é isso não é essa não é a função da Road tá então qual o hold eu devo fazer Vai depender vai depender do que você tem de patrimônio Vai depender se você é já tem ali na sua família pessoas que trabalham com você o que você pretende fazer
realmente com essa round se você quer resolver a questão da sucessão patrimonial ou se você quer somente se prevenir de alguma situações em que você está vivendo agora o que eu posso dizer é que a road o quanto antes você começar a organizar o seu patrimônio mesmo mesmo que você tenha pouco patrimônio vai ser ótimo para você em relação à tributação tanto atualmente quanto no futuro porque no futuro porque no futuro nós temos aí uma reforma tributária como isso ainda não foi aprovado eu não vou entrar nesse meandro mas eu tenho certeza que essa reforma
tributária ela vai mexer nos impostos principalmente em relação a ao que a gente tem falado que é a questão do itcmd o itd o imposto de transmissão e doação causa morte tá Inclusive tem um vídeo aqui no canal onde o próprio atual presidente e o seu Ministro da Fazenda eles falam em tributar é mais ainda a Os Herdeiros né para eles é o absurdo que os herdeiros recebam uma herança tão grande então parte dessa herança ela deve ir para o estado é não sou eu que estou dizendo isso você pode assistir o vídeo que você
vai entender lá direitinho você vai ver o que eles estão falando sobre isso tá vou deixar passando aqui em cima também antes de qualquer advogado na verdade falaram que qual Road você deve fazer e de que forma você deve fazer essa holding primeiro tem que ser realizado como eu te falei um compliance para que essa holding ela realmente seja uma Hold em real para que realmente ela venha cumprir com os objetivos que ela a o qual ela foi criada falei também aqui da questão do pacto da Corvina da legítima acho que isso Merece até a
gente fazer um vídeo específico falando sobre placa corvina legítima Hold O que que vocês acham deixa aqui nos comentários para eu poder saber e depois fazer isso para você tá E agora eu quero falar para vocês um pouco da minha visão Inclusive eu tenho um artigo lá no blog onde eu falo sobre isso as vantagens a economia né que você tem com a Rouge Mas isso é realmente uma visão minha pessoal que eu quero compartilhar com você inclusive vou deixar esse esse artigo aqui passando aqui em cima também para que depois você possa ler e
ver lá tudo direitinho e se você tiver dúvida pode deixar aqui nos comentários também tá então as vantagens da Hold em qual quais são planejamento sucessórios né com a estrutura da rede ela você consegue fazer um planejamento sucessório mais eficiente porque no próprio contrato social você pode definir o que irá acontecer em caso de falecimento de um dos sócios inclusive se esse sócio ele for um ascendente né com seu filho né Tudo bem que a gente sabe que um descendente tudo bem que a gente sabe que espera-se que pais venham a falecer antes dos filhos
mas isso também é uma hipótese a ser criada no próprio contrato social caso ocorra Como será a divisão dessas cotas sociais quem absorverá esses valores se existe patrimônio da onde esse patrimônio vai tá tudo isso pode ser resolvido ali de uma maneira bem simples Além disso existem a questão da economia fiscal associada a route a gente tem a questão principalmente do itcmd que vai aumentar que alguns estados hoje é 8% do valor chega 8% do valor da herança mas o itcmd a gente sabe que vai aumentar pelo que estão dizendo pode chegar a 27,5% do
valor a ser partilhado dependendo do número de herdeiros e dependendo também do valor da herança e a proteção patrimonial é proteção não é blindagem tá esqueça esse termo blindagem a Hold ela vai te oferecer uma barreira de proteção para aqueles bens familiares ou aqueles bens que não são familiares Mas que estão incluídos nela Então são coisas que vão proteger o patrimônio contra os vários membros da família tá isso aí é muito importante então além dessas vantagens né existem outros pontos que podem se extrair em relação à vantagem da Road que a estruturação a Empresarial a
uniformidade administrativa redução da Carga Tributária você diminui os conflitos familiares porque as questões elas saem do âmbito do Código Civil que é uma coisa mais de litígio e encara mais a questão do direito societário a parte Empresarial né então assim o que você vai fazer mais na onde vai fazer a distribuição de funções administração a proteção contra terceiros proteção contra um relacionamento que não deu certo é a pessoa ela tentou ali atingir algum patrimônio seu dizer que tinha uma união estável só que na verdade o teu patrimônio você não tem patrimônio da pessoa física porque
o patrimônio tá atrelado a road e por último obviamente também o desenvolvimento de Negócios em relação a holding né porque existem as roads mistas né que são aquelas que exercem alguma atividade E além disso né a gente tem que lembrar sempre na questão dos impostos né tanto no ITBI no itcmd no próprio nas custas do inventário hoje no inventário ele pode chegar a 30 até 40% do valor daquilo que você tem de patrimônio a ser partilhado Então realmente os custos são muito altos em relação a isso Tá e por último obviamente existem alguns riscos por
exemplo se uma Hold ela for mal feita porque isso aí como a gente falou Pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro fraude credores enfim uma série de problemas que eu tenho certeza que você não quer ter Hold não é simplesmente fazer um contrato social e começar a jogar todos os bens ali holding não é algo a ser feito sem o acompanhamento contábil é de suma importância que tem ali além do advogado tenha em alguns casos até mais um advogado uma equipe de advogados advogados que saibam sobre sucessões advogados que tenham conhecimento também de direito tributário
então é importante ter uma equipe para poder fazer toda essa gestão de riscos porque a nossa função obviamente é proteger o teu patrimônio e não te gerar um novo problema e por último tem algumas questões bem polêmicas em relação ao ITBI a gente falou bastante de imposto aqui nesse vídeo até o tema 730 do STF mas eu vou deixar essa questão do ITBI para falar no próximo vídeo tá enfim quem é cliente aqui do escritório sabe a dificuldade e o estresse que é a você lidar com o inventário né então é importante quem puder fazer
e eu acredito que com essa reforma tributária o ideal é que toda classe média quem tem um imóvel de 800 1900 mil um carro e tem algum investimento é de suma importância que você comece a pensar a imaginar a fazer uma roading porque realmente a diferença os custos mesmo ah mas tem manutenção na rede eu tenho meu amigo você não tem noção da economia que é fazer uma Hoje os custos que você vão ter ainda que eles levem em consideração toda a sua expectativa de vida de até 80 75 80 85 anos vai ser muito
menos do que tanto você quanto a sua família iriam gastar se esse patrimônio estivesse na sua pessoa física Então esqueça isso é balé lá não porque vai ter que alguém vai ter que administrar essa roading vou precisar de um advogado vou precisar de um contador vai precisar porém Fique tranquilo porque esses custos são cursos que é muito pequeno próximo perto daquilo que você vai ter de ergonomia Tá bom eu sei que esse é um tema polêmico eu sei que tem muita gente falando sobre isso mas eu quero falar mais sobre isso com você quero deixar
ainda mais claro esse tema aí na sua cabeça então se você tem alguma dúvida sobre Road deixa aqui embaixo porque a gente está montando uma série de vídeos sobre Road road em patrimonial ou de um familiar para que você possa entender melhor como proteger seu patrimônio e ao mesmo tempo ter economia e impostos se você ficou com alguma dúvida deixa aqui embaixo que em breve eu vou te responder se inscreva no canal para ver mais vídeos como esse e te vejo no próximo vídeo até lá [Música]
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