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[Música] un [Música] fá pessoal tudo bem sejam muito bem-vindos uma ótima tarde a todo mundo eh a gente vai trazer aqui hoje uma aula de reta final para o MPU da parte de noções de sustentabilidade eu só tô mudando aqui a minha rede de wi-fi no celular para que eu consiga ver abrir aqui o link e ver as mensagens de vocês muito bem agora sim eh Moni Boa tarde Camila Juliana Mariana taionara Pereira Gardênia Natália sejam todos muito bem-vindos tá vou tentar também responder algumas questões Breves aí antes da gente começar a nossa aula Caso

vocês tenham dúvida essa aula Ela deve ficar disponível aí no YouTube porque é a primeira aula né Eh Pelo menos é minha primeira aula eu acredito que essa fique disponível eu tenho uma segunda aula de noções de sustentabilidade nesta quinta-feira tá às 14 horas também então hoje a primeira aula a segunda aula na quinta com essas duas aulas eu vou conseguir fechar todo eh tudo que eu preciso gravar digamos assim né em termos de questões para deixar o curso mais atualizado possível que que eu quero dizer com isso o curso Ele vai ter eh o

material escrito em teoria questões comentadas E aí eu tô pegando tudo que é questão da FGV né sobre os assuntos tem alguns que T muito pouca questão alguns que T bastante de questão Ou pelo menos um uma quantidade um pouco mais considerável né algumas dezenas de questões eu tô colocando tudo lá no curso na parte escrita e aí também vai ter essas questões em vídeo tá então o curso vai ficar bem completinho aí ao longo dos próximos dias já todas as aulas disponibilizadas lá para vocês da da parte aqui de noções de sustentabilidade Tá eu

já disponibilizei o material para a galera colocar aí no chat no no na descrição aparentemente ainda não está mas daqui a pouco acredito que o pessoal já coloque aí eh na descrição material de apoio tá os slides aqui que a gente vai utilizar depois da aula eu vou disponibilizar os slides com as anotações lá no meu telegram então aqui tá o meu Instagram também já faço o convite para me seguirem Prof André Rocha e na sequência eu disponibilizo o material com as anotações lá no telegram as anotações aqui do slide certo e para quem é

aluno do curso também esse material vai ficar disponível ess sala fica disponível lá com os slides tudo certinho beleza Hoje a primeira a de sustentabilidade É isso aí teremos duas aulas de sustentabilidade inicialmente para quem é do direito também vou ter aula de direito ambiental mas aqui da parte comum para todos os cargos né que é de sustentabilidade em princípio duas aulas mas com o restante já tá tudo gravado então vocês vão ter todo o conteúdo lá no curso além dessas duas aulas tá Saionara aqui está o meu telegram já te passei aí né eu

vou disponibilizar na sequência e quanto o material o pessoal deve adicionar aí e já já Boa tarde Boa tarde é só apontar aí a câmera pro q code Se quiserem pesquisar lá no telegram é concursos de Meio Ambiente ou então meio ambiente para concursos aí o pessoal já confirmou que o material está disponível agora na descrição mandaram um link aí né Do Ah não não mandaram o link não Ó para mim ainda não aparece o material tá para mim da pessoal da operação aí ó vou Joyce que tá aí no suporte eh Aparentemente o material

ainda não não está eh vale a pena atualizar também deixa eu até fazer isso aqui também né atualizem aí no navegador de vocês porque aí pode ser que eh passe a aparecer deixa eu verificar aqui é isso mesmo atualizem que vai aparecer na descrição tá já está disponível muito bem não temos mais dúvidas iniciais eu quero trazer eh aqui o conteúdo né informá-los do conteúdo que a gente vai tratar Nesta aula Nós faremos muitas questões da FGV nós vamos começar essa aula com questões da lei complementar 140 de 2011 tá quem acompanhou a gente já

teve um Sprint eh de questões no sábado nós resolvemos várias questões aí da lei complementar 140 nós iremos finalizar essas questões porque quem acompanhou viu que não deu tempo de fazer todas a gente vai finalizar então fazendo uma segunda parte aí de questões da lei complementar 140 depois faremos questões sobre o snook sobre a Lei 9985 de 2000 né a Sistema Nacional de unidades de conservação da natureza e também faremos questões sobre agenda ambiental na administração pública a3p na verdade é apenas uma questão que FGB já cobrou sobre esse assunto e faremos questões sobre desenvolvimento

sustentável e sustentabilidade Então tem muito assunto muito conteúdo aqui muitas Quest Quest pra gente praticar bastante e eh Não tô achando o telegram é só apontar a câmera aí pro q code ó o qrcode tá aqui a ponta a câmera vai ser direcionado lá pro telegram tá Ou coloca lá meio ambiente para concursos ou então o endereço exato ol t.me e concursos meio ambiente para concursos tá ou então você pesquisa lá concursos de Meio Ambiente beleza e aí você vai ter o material lá eh depois das depois da transmissão disponibilizo lá vamos que vamos então

sem delongas que tem muita coisa pra gente ver eu vou jogar a vinheta e a gente já começa até [Música] já vamos que vamos pessoal vamos dar continuidade a resolução de questões da FGV sobre a Lei Complementar 140 de 2011 que é a lei que traz uma divisão de competência aí eh Federativa né quanto a matéria ambiental vamos eh fazer aqui a gente já fez outras questões mais recentes agora a gente vai dar continuidade com essa aqui da Câmara dos Deputados caiu no concurso de 2023 a sociedade empresária xyz busca instalar empreendimento do município Alfa

no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e verifica de antemão que será necessário realizar o licenciamento ambiental contudo A Entidade apura que a Municipalidade não disp de órgão ambiental capacitado ao conselho de Meio Ambiente constata-se por outro lado que o Estado do Rio de Janeiro e a união Federal gozam de órgão ambiental capacitado para essa finalidade nesse cenário considerando as disposições da lei complementar 140 é correto afirmar que inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de Meio Ambiente o município alfa o que que acontece a gente tem que ter muito em mente né o artigo

15 da lei complementar 140 aqui vocês T que ter bem frescos na cabeça de vocês não dá para esquecer se inexistir órgão ambiental no município ou não houver conselho de Meio Ambiente né aquela competência vai passar para o para o estado né naturalmente é o órgão o ente federativo imediatamente superior digamos assim então não tem órgão capacitado ou conselho de Meio Ambiente no município sobe pro estado se não tiver no estado sobe pra União Essa é a lógica tá E no distrito federal também vai subir aí pra União então não tem muito segredo Essa é

a lógica que vocês têm que ter em mente então aqui ó era uma competência Municipal certo mas a Municipalidade não dispõe de órgão ambiental portanto vai subir para o estado essa competência a letra A fala que o estado e a união Federal deverão desempenhar em cooperação as ações administrativas não é sempre um único que vai o único ente né que vai ser escolhido sempre o imediatamente superior se o estado né supondo que o Estado do Rio de Janeiro não dispusesse de órgão Ambiental de conselho estado al de Meio Ambiente Aí sim a subir para a

união mas nunca uma ação conjunta tá a não ser que venha naquela ideia de se realizar um convênio e tal eh entre dois entes federativos mas não é o que tá colocado aqui o estado do Rio de Janeiro deverá desempenhar as ações administrativas do licenciamento caracterizando hip hipótese de atuação subsidiária olha pessoal essa questão ela tá quase correta né porque fala que é o estado só que é o seguinte lembra da diferença entre subsidiária e supletiva a atuação subsidiária é aquela atuação vamos lembrar de subsídio né subsídio é o quê é um auxílio Ela é

Aquela atuação que Visa auxiliar outro ente então um determinado ente por exemplo o município ele solicita a participação do estado para desempenho daquela função é feito um acordo entre os entes E aí é uma atuação subsidiária do Estado atuação de auxílio tranquilo já a atuação supletiva é aquela atuação de substituição lembra-se lembre-se do do supletivo aquele curso que quando você não tem o nível médio não sei se existe ainda né mas e eu lembro a quando era mais jovem que tinha né se você não tinha o nível médio você fazia um curso supletivo para substituir

esse nível médio que você não fez regularmente né então a atuação supletiva é a atuação de substituição que é justamente essa ideia que está sendo colocada aqui não está sendo colocada uma ideia de auxílio mas de substituição do ente originariamente detentor da atribuição tudo bem uma outra dica né Eh que vocês podem ter que eu já comentei outras vezes ó tem dois a atuação subsidiária tem dois as aí se lembra do a de auxílio aqui ó caso você tenha muita dificuldade nessa memorização e faça confusão aí entre atuação subsidiária e atuação supletiva Beleza então gabarito

letra C a letra D fala que é união e a letra e tamb também essa aqui caiu na PGM Niterói em 2022 o empreendedor Alfa atua no ramo no posto de posto de combustível e a licença ambiental que lhe autoriza a operação vence amanhã para não haver descontinuidade de suas atividades H 5 meses o empreendedor requereu a renovação da licença ao órgão ambiental Municipal competente órgão licenciador competente de acordo com a lei complementar 140 e a jurisprudência do STF o pedido de renovação de licença foi feito pelo empreendedor E aí o que que a lei

dispõe ela fala o seguinte ó lá no Artigo 14 ela fala assim olha o empreendedor ele tem que solicitar a renovação de licença e a gente tá falando especificamente em renovação tá não é a solicitação inicial da licença é renovação é o exemplo em tela aqui né a licença I vencer Então pede a renovação num prazo de 120 dias de antecedência pelo menos que foi o que o empreendedor fez ele pediu aí H 5 meses por que que a lei traz isso ela fala assim olha se o empreendedor ele entra com o pedido de renovação

a solicitação de renovação H 120 dias pelo menos da Inspiração da data de validade da licença e chega lá no dia da data de validade e o órgão ambiental ainda não analisou esse pedido de renovação o empreendedor ele não vai ficar prejudicado pela demora do orgo ambiental Então essa mora excessiva né Essa lentidão do orgo ambiental pode acontecer porque ele tem lá muitos processos e tal e aí o empreendedor ficaria com a licença vencida por culpa do água ambiental porque ele entrou eh com o pedido um prazo considerável né 120 dias aí ou mais até

nesse caso 5 meses de antecedência nesse caso a lei diz que e a licença ela fica o prazo de validade né fica automaticamente prorrogado até a data de e manifestação ambiental então neste caso a gente vai ter uma renovação uma renovação não perdão uma prorrogação a gente não vai ter uma renovação na verdade vai ter uma prorrogação a min deixa escrever aqui embaixo pesso min mesa com problema eu não consigo porum mo ver ali em cima uma prorrogação da data de validade da licença percebam Não é uma renovação automática da licença ela ainda não foi

renovada é uma prorrogação da data de validade vamos supor Vamos fazer uma linha do tempo aqui né aqui a data de expiração Nesse final data de validade o empreendedor entra com o pedido aqui ó 5 meses antes né Vamos colocar aqui menos 120 dias ou mais até n nesse nesse exemplo aqui 5 meses tal ótimo chegou lá na de validade ele não precisa descontinuar não precisa parar a sua produção por culpa do óg ambiental e aí o óg ambiental o tempo vai passando aqui né o órgão ambiental vamos supor ele Analisa só aqui ó 30

dias dias depois da data de validade da primeira data de validade né a data foi renovada foi prorrogada automaticamente e aí o órgão ambiental ele eh não aprova a renovação da licença Depois desses 30 dias ele observa lá o processo as informações e fala não isso aqui tá irregular não aprova a renovação da licença por exemplo o empreendedor Aí sim ele vai ter que parar sua atividade né nessa data se ao contrário órgo ambiental aprovar o pedido de renovação a nova licença ela vai começar a contar de quando essa é uma pegadinha que a banca

pode fazer vai começar a contar aqui desses desses 30 dias após a data original ou da data anterior da data original ela vai começar a contar dessa aqui ó da data original tá porque senão o que que acontece o empreendedor ia eh ter ganhado esses dias né esses 30 dias aqui eh vamos supor que a licença seja de se anos né ele ia ter ganhado eh 6 anos e 30 dias né comparativamente à licença anterior tá então ela começa a contar da data de expiração da licença anterior tranquilo eh mas é isso que a lei

prevê que o empreendedor ele eh deve entrar com essa antecedência de 120 dias pelo menos E aí o órgão ambiental eh tem que analisar se ele não analisar no prazo fica automaticamente prorrogado esse prazo de validade E aí o que acontece isso aqui tá fala no parágrafo 4ro do Artigo 14 tá o STF ele já julgou esse dispositivo e ele deu interpretação conforme a constituição para esse dispositivo tá ele informa então que eh essa demora excessiva Se houver uma demora excessiva né uma mora demasiada por parte do órgão ambiental Eh aí o que que acontece

vai se instaurar a competência supletiva prevista lá no artigo 15 né ou seja vamos supor que fosse uma competência Municipal e tá vendo demora excessiva nessa análise de renovação essa competência vai subir lá para o estado se era uma competência Estadual vai subir lá paraa União ou seja se instaura a competência supletiva prevista no artigo 15 Beleza então é isso que vocês tê ter em mente Quanto a essa situação sabendo isso fica fácil resolver a questão Olha a letra A diz que observado o prazo legal de anteced mínima de 90 dias não 120 dias já

tira fora observado o prazo legal de antecedência de mínima de 120 dias da expiração do seu prazo de validade fixado na licença Caso haja omissão ou ma administrativa imotivada e desproporcional na manifestação definitiva é isso aqui que o STF deu interpretação conform sobre os pedidos de renovação instaurar-se H competência supletiva de licenciamento previsto na C da Lei Perfeito letra B observado o prazo de cedência de 120 dias e caso não haja decisão do órgão ambiental licenciador municipal no prazo a licença ficará automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva desse órgão ambiental até aqui está perfeita a

questão só que depois no final ó vedada a instauração de competência supletiva não o STF já deu interpretação conforme eh para entendendo né que é sim devida a instauração de competência supletiva diante dessa demora demasiada e no observado o prazo legal de antecedência de 180 dias não 120 e no observado o prazo legal de antecedência de 180 dias não 120 gabarito letra B João procurador do município vem prestando Assessoria Jurídica ao novo secretário de Meio Ambiente no município alfa o secretário municipal solicitou a João que lhe informasse Quais as ações administrativas do município em matéria

de competência em tema de licenciamento ambiental João lhe esclareceu que obs vadas as atribuições dos demais entes federativos previstas na lei complementar 140 tal diploma legal contém Norma que estabelece que cabe ao município a promoção do licenciamento ambiental das atividades ou Empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local conforme tipologia definida pelo conselho aí são as competências municipais previstas no artigo 9º né Vocês T que saber mas as do inciso 14 né são as mais importantes porque tem relação com o licenciamento ambiental e aí há duas hipóteses basicamente para o município licenciar

um empreendimento atividade ah Professor o município Então ele pode atuar como ente licenciador emitindo licenças dentro do processo de licenciamento ambiental sim todos os entes em princípio podem tá e quais são as hipóteses Em que município irá atuar como ente licenciador se houver Impacto local né o empreendimento ele não extrapolar o limite Municipal então um empreendimento pequeno que não vai extrapol a o limite municipal não vai ser uma competência que vai ser atraída aí pelo estado ou pela união certo e aí segundo o inciso 14 do Artigo 9 quem define o que é um licenciamento

com impacto local empreendimento atividade de impacto local é o Conselho Estadual do meio ambiente Conselho Estadual de meio ou seja cada Conselho Estadual vai fazer Vai falar o seguinte olha neste estado Tais e Tais tipologias podem ser licenciadas pelo Município se o município tiver possibilidade de fazer isso né se ele tiver eh um órgão por exemplo com capacitado né com servidores capacitados se ele tiver conselhe de meio ambiente ele vai poder exercer essa competência prevista no artigo nono eh da lei complementar 140 Ah vamos supor então eh construções até tal pote né geralmente essas tipologias

são desse tipo construções eh de de construção civil né Empreendimentos de até tal porte com geração de tantos tal volume de resíduos ou com emissão de tanto de afluente vai poder ser licenciado pelo Município se extrapolar isso aí sobe pro estado porque aí considera-se que é um impacto maior e tal então são essas definições bem objetivas que a gente tem normas estaduais e normas então Eh estipuladas pelo Conselho Estadual do meio ambiente tranquilo e também o município vai licenciar quando o empreendimento ou atividade estiver localizado em unidades de conservação instituídas pelos pelo próprio município municipais

então se a atividade de empreendimento estiver localizado for desenvolvido em unidade de conservação Municipal por exemplo um Parque Municipal também o ente eh o ente que vai atrair essa competência ao município Só que essa regrinha não serve para as Apas as áreas de Proteção Ambiental Na verdade essa regra é uma exceção exceto Apas vamos pôr assim ó é uma exceção prevista na lei né Para todo os entes sempre a lei vai prever que a união vai licenciar Empreendimentos ou atividades que sejam desenvolvidos ou localizados em unidades de conservação instituídas pela união exceto Apas exceto áreas

de Proteção Ambiental os estados irão licenciar Empreendimentos ou atividades desenvolvidos ou localizados em unidades de conservação instituídas pelo Estado exceto Apas os municípios irão licenciar Empreendimentos ou atividades localizadas ou desenvolvidos em unidades de conservação municipais exceto Apas tá Por que essas são das Apas porque as Apas são áreas eh isso a gente vê lá na lei do snook na lei 9985 né são áreas em geral de grande extensão que já comportam ali uma ocupação humana são áreas mais flexíveis Então você tem grandes Apas por exemplo federais eh que tem ali um monte de empreendimentos pequenos

nelas né E se essa regra valesse pras Apas eh o Ibama que é o órgão federal licenciador atrairia essa competência porque a união que instituiu essas Apas né uma apa Federal E aí são Empreendimentos pequenos sabe que não tem a necessidade de serem licenciados pelo Ibama então a lei trouxe essa exceção aí para as Apas em todos os casos Beleza então essas são as duas hipóteses de licenciamento aí por parte do município nesse caso é o Conselho Estadual vamos ver as alternativas né eu já expliquei Conselho Municipal de Meio Ambiente a gente tira a letra

A Municipal tira a letra B Municipal tira a letra C estado Dual de Meio Ambiente considerados critérios de porte potencial poluidor e natureza da atividade ou localizado até aqui tá certo ou localizados em unidad de conservação insas pelo Município exceto as áreas de Proteção Ambiental as Apas perfeito e o STF reconheceu a constitucionalidade dessa norma põe reconheceu sim Lembrando que o STF já analisou a lei complementar 140 já reconheceu a constitucionalidade praticamente todos os dispositivos da Lei eh só dois pontos né que foram eh interpretados conforme a Constituição eh que eu já expliquei em outra

questão eh Então não é ponto de objeto dessa questão então a gente deixa paraas outras De toda forma nenhum ponto foi considerado inconstitucional pelo STF tá Estadual do meio ambiente considerado os critérios de porte potencial poluidor e natureza da atividade até que tá certo ou localizado em quaisquer unidades de conservação instituídas pelo Município Não não é em quaisquer porque tem a exceção das Apas e o STF também não reconheceu a inconstitucionalidade da Norma o empreendedor Alfa possui licença ambiental emitida pelo órgão Estadual competente para operação em aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos o Ibama recebeu

notícia de que no aterro estava ocorrendo grave degradação da qualidade ambiental por descumprimento das condicionantes de licença de operação emitida pelo órgão Estadual razão pela qual compareceu ao local e lavrou auto de infração dias depois o órgão Estadual realizou semelhante diligência lavrando outro auto de infração empreendedor exatamente pelos mesmos fatos em outras palavras a gente tem uma multa aqui um um auto de infração né não é uma multa provavelmente vai ter uma multa envolvida mas um auto de infração que foi Lavrado pelo Ibama e um outro auto de infração que foi Lavrado pelo órgão Estadual

certo pela mes pelo mesmo fato E aí o que que acontece qual desses aos vai prevalecer é isso que está sendo cobrado nesta questão E aí tem as alternativas o que que dispõe pessoal o artigo 17 da lei complementar 140 de 2011 ele diz que vai prevalecer segundo o parágrafo terceiro vai prevalecer o auto de infração Lavrado pelo órgão que tem a competência de licenciar a atividade ou seja o órgão ambiental licenciador o STF já deu também interpretação conforme para esse dispositivo é o seguinte todos os entes têm a competência de fiscalizar e todos eles

podem lavrar ao de infração Então você tem uma indústria por exemplo que eh foi licenciada pelo Estado Mas ela tá localizada no município o município pode ir lá fiscalizar essa indústria pode lavrar autod difração inclusive se tiver alguma irregularidade a união pode pode também o meio ambiente ele é direito de todos então ele é é é um direito e na verdade um dever né dos entes de todos os entes essa fiscalização Esse controle da poluição dos impactos ambientais certo isso afeta todo mundo agora se houver um caso como esse de dois entes eh sancionando lavrando

auto de infração eh por um mesmo fato relativos ao mesmo fato vai prevalecer o Auto do ente licenciador nesse caso aqui vamos V né até esqueci quem é o ent licenciador ó a licença de operação emitida pelo órgão Estadual Beleza então vai ser o órgão Estadual que vai ter o seu auto de infração eh que vai prevalecer prevalecerá o auto de infração labrado pelo Ibama não prevalecerá o auto de infração labrado pelo orgo ambental Estadual que ele tem atribuição de licenciamento perfeito prevalecerá aqui fala que a Ibama prevalecerá incidirão ambos os autos não né não

vai eh São dois autos de infração pelo mesmo motivo não faz sentido serão anulados os autos também não há previsão nesse sentido tranquilo vamos que vamos prefeitura de Salvador 2019 das atividades listadas a seguir indique aqui deve ter seu licenciamento ambiental realizado pelo Município de Salvador bem bacana essa questão bem direta né diferente um pouco a FGV costuma fazer trazer uma historinha contar trazer textos longos né mas isso aqui é bem bacana paraa gente lembrar alguns aspectos sobre competência para eh para licenciar né eh todas as competências estão lá na lei complementar 140 o artigo

séo traz as competências da união e é sempre quando fala de competência licenciamento é sempre inciso 14 tá deixa eu até colocar aqui competência da União o artigo 8 inciso 14 traz as competências dos estados e o artigo 9 inciso 14 traz as competências dos Municípios ah e o Distrito Federal Distrito Federal acumula as competências dos estados e dos Municípios tá E aí é sempre aquela Regra geral né que a gente traz de predominância do interesse por exemplo no caso da União uma um empreendimento uma atividade que esteja localizado no mar territorial como que isso

vai ser competência de um estado específico ou de um município ainda né É claro que a competência da união mais territorial brasileiro uma competência eh que afeta uma atividade pode afetar né Eh inclusive internacionalmente pode afetar toda a nação a mesma coisa em faixas de Fronteira né No Limite ali com outros países ou então licenciamento que extrapola o limite Estadual né né atividade seja o empreendimento que seja desenvolvido em dois ou mais estados não tem como um um um estado apenas licenciar se tá afetando mais extrapola o limite daquele Estado então é um pouco de

bom senso aqui de predominância da do interesse Essa é a regra geral trazida né no âmago aí da lei complementar 140 claro que a gente tem umas exceções e tal mas essa é a ideia geral que vocês T que ter e isso já ajuda muito a resolver esse tipo de questão certo terras indígenas falou em terras indígenas sempre a competência da União né até a constituição traz eh isso né então ó Terra indígena Vamos colocar aqui ó Isso aqui vai ser União Terra indígena União localizada em unidade de conservação instituída pelo Estado aí a regra

do ente instituidor né Eu já comentei em outra questão tirando Apas áreas de Proteção Ambiental sempre o ente federativo vai licenciar Empreendimentos ou atividades que afetem unidades de conservação eh instituídas por esse ente né então se é uma por exemplo um parque estadual e é uma um empreendimento que vai afetar esse Parque vai ser localizado nesse parque é o estado que vai licenciar se é um Parque Municipal vai ser o município se é um parque nacional vai ser a união tá de caráter Militar de caráter militar também tá previsto para ser uma competência da União

Afinal cadê Afinal é também algo que envolve o interesse da Nação como um todo tá E aí Claro a que possa causar impacto ambiental de âmbito local né Impacto que não extrapola o liente Municipal Isso poderá ser licenciado pelo Município se houver condição se houver algo ambiental se houver conselho de Meio Ambiente aquelas condições que a gente traz mas é a única possibilidade que dessas alternativas tá um projeto de lei entado na câmara de vereadores do município xyz delegando ao estado competência para promover licenciamento ambiental das atividades ou Empreendimentos localizad em unidades de conservação instituídas

pelo Município xyz inclusive em áreas de preservação ambiental é correto afirmar que esse projeto de lei Então vamos lá o projeto delega ao estado competência para promover o licenciamento de unidad de conservação instituídas pelo município que segundo a lei complementar 140 de 2011 é uma competência dos Municípios lá previsto no artigo 9º né é um uma unidade de conservação instituída pelo Município Então vai ser uma competência do município letra A não é válida uma vez que a atividade de licenciamento ambental de competência do município somente pode ser delegada ao estado mediante convênio Olha o que

prevê o artigo 5 da lei complementar 140 é que de fato um determinado ente ele pode delegar por meio de convênio a execução de ações administrativas que são a ele atribuídas se houver órgão capacitado para isso se houver possibilidade eh material né disso se concretizar Então se houver um convênio entre o município e o estado isso poderia ser realizado mas o que tá falando aqui é que é um projeto de lei municipal aí o município ele está eh atribuindo uma competência que seria dele ao estado é um rompimento do pacto federativo claramente né então claro

que esse projeto não é válido então a letra A está em princípio correta tá vamos colocar um coraçãozinho nela e vamos pras demais pra gente ver se não tem nenhuma pegadinha se não me não me passou nada aqui despercebido a letra B que fala que não é válida uma vez que o município não tem competência para promover o licenciamento de atividades localizadas em unidades de conservação não aí tá errado não é essa justificativa não é válida uma vez que o município não pode delegar competência para promover licenciamento ambiental atividade típica de polícia constitucionalmente atribuída sob

pena de violação a princípio federativo não eh pode haver esse tipo de delegação se houver um convênio e não é uma atividade típica de poder de polícia constitucionalmente atribuída a constituição ela não Traz essa divisão certo não é é válido é válido tá errado né porque não é válido esse projeto então de fato gabarito letra a questão da codeba 2015 com a finalidade de iniciar atividade industrial de produção de móveis João empresário individual procura advogado para orientá-lo acerca dos procedimentos administrativos prévios às obras sobre o licenciamento ambiental necessário para início das obras na qualidade advogado

João ass sinal é correta Ah só um detalhe pessoal e nessa questão a banca traz assim ó inclusive em áreas de preservação ambiental ela confundiu tá porque o correto seria área de Proteção Ambiental a é uma área de Proteção Ambiental a ela confundiu com uma área de preservação permanente que seria uma app vacilou da banca e aqui ó nesta não acho que não é nessa questão não tem uma outra questão que ela também traz esse esse vacilo aí depois a gente faz acho Então vamos lá sobre licenciamento ambiental necessário por início das obras na qualidade

de advogado João assinal é correta a obtenção de licença ambiental é necessária perante o município estado onde o empreendimento será instalado tendo em vista o princípio da proteção integral vamos lá pessoal não se esqueçam de que sempre segundo o Artigo 13 da Lei Complementar 140 os Empreendimentos e atividades serão licenciados por um único ente federativo não há no Brasil licenciamento ambiental conjunto entre e dois ou mais entes federativos ah essa é a competência da União junto com o estado do Estado junto com o município de dois municípios junto Ah um empreendimento que vai impactar dois

municípios então eles vão licenciar em conjunto não existe isso se impacta dois municípios vai subir pro estado e abrange esses dois municípios se forem dois municípios eh de estados diferentes né que fazem fronteira ali no estado vai ser da União inclusive porque vai extrapol o limite Municipal né na verdade um empreendimento que vai extrapol o limite Estadual de impacto Tudo bem então é sempre um único ente federativo embora os demais entes que sejam interessados possam se manifestar de forma não vinculante no processo era lá Professor como é isso aí é o seguinte vamos lá empreendimento

de competência Estadual uma indústria de alumínio mas essa indústria de alumínio vai estar localizada onde num determinado município concorda então o município também é o interessado Afinal nesse empreendimento não é ele que vai licenciar mas Esse empreendimento pode ser bom ou ruim na visão ali do município pode gerar emprego pode ser algo positivo nesse sentido Ah não pode causar vai causar impacto ambiental ali nos recursos ambientais do município vai ser conta eh o município pode se manifestar ele pode achar bom pode achar ruim pode trazer suas considerações dentro do processo de licenciamento Só que essa

decisão não é vinculante Ou seja a decisão lá do órgão ambiental que é o órgão licenciador de fato não necessariamente vai seguir a opinião do município o município pode ser favorável o órgão ambiental Estadual eh negar a licença e o contrário também então os demais entes interessados podem se manifestar de forma não vinculante no processo mas sempre um único ente federativo que vai licenciar então a letra A fala que a obtenção de licença perante o município e o estado já tá errado porque é sempre um ou outro a gente já sabe que tá errado e

nesse caso eh produção de móveis e tal não não fala não traz nenhum detalhe né acerca do empreendimento Então vamos ver as alternativas o licenciamento ambiental deve ser precedido exclusiv procedido perdão exclusivamente pelo Estado caso potencial Impacto se de unidade de conservação Estadual exceto área de preservação ambiental Olha lá vamos de novo quando a gente tem uma um empreendimento ou atividade que atinge a unidade de conservação Qual que é a regra o ente que instituiu a unidade que vai licenciar Então se é uma unidade de conservação estadual sim é o estado que vai licenciar Essa

é a regra Qual é a exceção as áreas de Proteção Ambiental as Apas aí de novo a banca vacilou né eu achei a questão essa aqui mesmo exceto área de preservação ambiental não o certo seria área de Proteção Ambiental que é apa que é uma categoria de unidade de conservação para todas as outras categorias de unade de conservação não tem essa exceção aí vai na Regra geral de todo modo a banca considerou a letra b o gabarito porque ela errou aqui foi um erro foi um lápis né não foi um um um erro proposital É

claro que pode ter comprometido A análise objetiva minha visão uma questão que deveria ser ter sido anulada por esse motivo o licenciamento ambiental será feito em regra pelo Ibama nada disso eh contando com atuação supletiva subsidiária técnica administrativa de entidades estaduais e municipais no local do empreendimento Eh aí é invenção da banca né exercício da criatividade aí do examinador o licenciamento prévio será sempre precedido procedido pelo Ibama sempre Não não é sempre já as licenças de instalação e operação se darão pelo Estado município não se o licenciamento ocorre num determinado ente as licenças todas vão

correr nesse mesmo ente o licenciamento somente será necessário caso o empreendimento se deem unidade de conservação ou área de preservação permanente por aplicação do princípio da prevenção não tem nada a ver uma coisa com a outra o licenciamento ambiental é exigido sempre que determinada atividade tenha o potencial de causar impacto ambiental de ser uma atividade eh poluidora não é só quando eh atinge unidade de conservação ou área de preservação permanente claro que se isso acontecer geralmente alguns cuidados vão ter que ser tomados algumas condicionantes ali vão ser adotadas mas eh não não é só nesses

eh nessa situação que vai se exigir o licenciamento tá então gabarito letra B prefeitura de Florianópolis 2014 com relação às atribuições e à cooperação entre União estados e distritos Federal e municípios dentro da lei complementar 140 de 2011 nas ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente incluindo o licenciamento ambiental aná lises afirmativas um a atuação declaratória é a ação do ente da Federação que pretende reivindicar ou questionar titularidade das atribuições e das competências relacionadas aos conflitos ambientais novamente a FGV exercendo o seu exercício aí de criatividade né não há qualquer previsão nesse sentido na

verdade não existe atuação declaratória existe atuação supletiva e atuação subsidiária atuação subsidiária de auxílio supletiva de substituição a atuação supletiva e ação do ente da Federação que se substitui ao ente Federativa Originalmente originariamente perdão detem todas atribuições nas hipóteses definidas nesta lei complementar exatamente né não confundir lembrem-se que subsidiária é de subsídio de auxílio e supletivo lembra lá do curso supletivo que substitui o ensino médio e lembra também que subsidiária tem dois as então é o A de auxílio de ajuda tá não confundir essas duas a atuação subsidiária é ação doente da Federação que Visa

auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições Exatamente isso item TR Está correto portanto somente os itens dois e TR gabarito letra D com relação à lei complementar 140/21 que regulamenta as ações de cooperação entre União estados DF e municípios análises afirmativas atuação subsidiária ação doente da Federação que Visa auxiliar subsidiar de auxílio É isso mesmo o a dois as aqui né lembra do a de auxílio de ajuda são ações administrativas dos Estados promoverem o licenciamento Ambiental de empreendimento de atividades localizados desenvolvidos numa territorial ou

na plataforma continental pessoal isso aqui é claro que é interesse da União no mar territorial brasileiro na plataforma continental isso aqui é algo de interesse de toda a nação então não tem como ser uma ação dos Estados isso tá lá entre as ações administrativas da União no artigo 7 inciso 14 então e tem dois errado qualquer pessoa legalmente identificada ou constatar infração Ambiental decorrente de empreendimento ou atividade utilizador de recurso ambiental efetiva ou potencialmente poluidor pode dirigir representação orgo ambiental pelo licenciamento ou autorização para efeito do exercício do seu poder de polícia pessoal é exatamente

isso que prevê o artigo 17 parágrafo primeiro né Qualquer pessoa que seja legalmente identificada ao constatar uma infração pode dirigir representação e uma autoridade ambiental que constate ou que seja informada de uma determinada infração tem o dever de atuar para investigar essa infração sob pena de corresponsabilidade tudo bem então item três correto Lembrando que é uma possibilidade não é uma obrigação de qualquer pessoa informar Mas é uma possibilidade que a lei nos traz então item TR Está correto somente itens um e tr né gabarito letra C essa aqui caiu no Inea Rio de Janeiro 2013

com relação à lei complementar 140 julgue os itens um o ente federativo pod poderá delegar a execução de ações administrativas de sua competência desde que o ente delegatário disponha do algo ambiental capacitado de conselho de Meio Ambiente exatamente isso que prevê o artigo 5 da lei complementar 140 a gente pode ter um convênio se não está mencionado aqui na questão mas isso aqui se dá por meio de convênio para eh essa delegação né de execução de determinadas funções então o Ibama por exemplo o Ibama por exemplo delega determinado estado uma competência que seria sua para

auxiliar ali eh órgãos maiores geralmente acabam ficando mais mais eh eh atribulados né com mais processos e às vezes não conseguem dar vazão E aí essa descentralização às vezes é importante então item um Está correto item dois na atuação supletiva a substituição do ente federativo originariamente detentor da sua competência falou em supletivo lembra do curso que substitui ensino médio supletivo eh de fato tem essa ideia de substituição e tem dois correto a lei complementar adota posicionamento de que o licenciamento ambiental deve ser conduzido por um único ente federativo Exatamente isso Artigo 13 sempre o licenciamento

conduzido por único ente embora os demais entes possam se manifestar de forma não vinculante no processo então todos os itens estão corretos né gabarito letra e a Constituição de 88 garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impondo-se ao poder público a adoção de políticas ambientais legislativas e administrativas que em parte foi disciplinada pela lei complementar 140 sobre essa lei analise eh assinale a afirmativa correta letra A excluiu as competências dos municípios que somente podem ser exercidas Caso haja omissão da União dos Estados nada disso o artigo 9 da Lei traz um monte

de competências dos Municípios né instituiu que o licenciamento ambiental das atividades de empreendimento será feito por um único ente federativo exato exatamente Artigo 13 Traz essa ideia né de único ente federativo licenciando as atividades apesar de os demais entes poderem se manifestar de forma não vinculante em atividades Empreendimentos localizados em mais de um estado a competência pro licenciamento será dos próprios estados não se é mais de um estado não tem como um único estado licenciar e como é um único ente federativo vai subir para onde pra União qualquer forma de manejo e supressão de vegetação

deverá ser previamente aprovada pela união não porque eh Isso vai ser feito para florestas públicas federais terras devolutas federais unidades de conservação instituídas pela união né Eh dentro de empreendimentos licenciados pela união no caso por exemplo de uma floresta Estadual né ou mesmo de uma unidade conservação Estadual por exemplo o estado pode eh ser o o Estado será o competente por aprovar essa supressão de vegetação beleza e a mesma coisa em relação aos municípios então não há não há que se falar em competência exclusiva da União nesse nesse sentido a lei complementar 140 instituiu taxa

de fiscalização ambiental sobre as atividades Empreendimentos potencialmente causadores não a lei não trata nada disso e a gente tem por exemplo a lei que institui a política nacional do meio ambiente a lei 6938 trazendo instituindo a taxa de controle e fiscalização ambiental e a tcfa é um tributo né mas não é eh isso não é previsto pela lei complementar 140 certo com isso a gente fecha esse bloco de questões vocês viram aí que a FGV ela não é difícil né quando cobra a lei complementar 140 só que vocês tem que ter atenção em alguns pontos

da lei né Principalmente memorizar as competências dos entes federativos e união artigo S estados artigo oav e municípios artigo 9º principalmente inciso 14 que é o que trata do licenciamento ambiental lembrar da exceção né no caso de empreendimentos ou atividades que afetem a unidades de conservação regra ente instituidor da unidade exceção às áreas de Proteção Ambiental ah Professor Então quem licencia nas Apas aí a gente segue A Regra geral do licenciamento vai ver a predominância do interesse tá e lembrar que a gente tem o licenciamento sobre um único ente federativo Artigo 13 lembrar da competência

da atuação melhor dizendo supletiva prevista no artigo 15 e lembrar eh do da Renovação das licenças lá previstas no Artigo 14 acho que esses pontos são os principais da lei complementar 140 que a FGV gosta de de trazer Nas questões até a próxima [Música] muito bem pessoal 150 pessoas ao vivo já coloquem aí o não 160 quase né dê um like aí dê um joinha pra gente eh conseguir fazer mais transmissões como essas deixa eu ver se temos dúvidas antes da gente partir para a nossa segunda parte em que eu vou fazer questões ó da

lei do snook a lei 9985 professora essa aula ajuda no conur do CB eh sim né olha aqui por exemplo vou fazer questões talvez sobre a lei mais importante da prova que é a lei 9985 eh só que são questões da FGV né não são questões de estilo cebras e tal mas você vou vou trazer teoria e tal você vai vai ajudar a te refrescar aí eh não vai ser a abordagem que o cebras pitais Mas você vai estudar teoria do mesmo jeito vai estar eh acumulando conhecimento do mesmo jeito tranquilo que mais que mais

a jurisprudência da STF onde encontro Roberta eu vou te dizer é uma ação direta de inconstitucionalidade 4757 Salv engano Deixa eu ver se eu acha aqui rapidamente eu achei que estaria mais fácil pegar no Google mesmo É isso mesmo só confirmar aqui é isso mesmo tá é a ação direta de inconstitucionalidade Adi 4757 do DF Coloca aí no Google que você já cai na página do STF tô cansada mas não posso decidir acho que é o espírito de todos nós né a gente vive cansado e não pode desistir é assim mesmo fiquei confuso na questão

retrasada foi muito rápida é Conselho Estadual porque ele define quando município atua seria isso isso Laura eh cada estado vai definir Quais as tipologias que os municípios poderão licenciar Quais quais tipos de empreendimento em outras palavras tá E aí eh se o município ele cumprir aqueles requisitos né de ter órgão capacitado e conselho de Meio Ambiente e at se for uma tipologia né dessa classificada pelo Conselho Estadual ele vai poder licenciar tudo bem professor dá uma lida nesse caso é bom ou melhor focar nos artigos mais cobrados ah dar uma lida nesse caso nesse caso

dessa aula não sei se não sei se eu entendi a pergunta aí saonara ler a Lei e a aula é sempre são sempre é super importante Nete não ficou Claro a competência de licenciamento em apa então vamos lá apa vamos deixar bem claro agora para vocês ó deixa eu fazer uma uma coisa aqui rapidamente novo slide em branco aqui ó é o seguinte qual que é a regra Geral do licenciamento na hora de resolver questões né a gente faz isso aqui eu explico na teoria do curso certinho Tá mas qual que é a regra Geral

de quando a gente vai estudar lei complementar 140 tem que eu Qual que é a regra geral e qual que é a exceção A Regra geral é a predominância do interesse Isso serve para toda a lei tá então algo que seja eh de interesse da União né ou que seja predominantemente de interesse da união vai ser licenciado pela união e aí falando especificamente em licenciamento ambiental vai ser licenciado pela união se é de competência do estado não extrapolo o interesse Estadual limite Estadual o estado vai poder licenciar se for de âmbito local o município vai

poder licenciar certo muito bem quando a gente fala de Pera aí que para mim aqui assumiu a transmissão quando a gente fala de licenciamento mental Essa é a regra Geral agora a gente tem o seguinte a gente tem a possibilidade desse empreendimento atividade ele ser realizado numa determinada unidade de conservação ou eh está localizado ou ser desenvolvido nessa unidade de conservação Então a gente tem uma outra situação que é quando a gente tem unidades de conservação e aí o que acontece a gente tem a regra do ente instituidor da unidade que que é a regra

doente instituidor aquele que instituiu a unidade de conservação é que vai ser o licenciador Então se vamos pegar um exemplo de Pac né pac é uma categoria de unidade de conservação prevista lá na lei do snook se é um parque nacional Quem instituiu foi a união então o ente que vai licenciar será a união de um empreendimento que seja localizado no parque nacional por exemplo se for um Parque Estadual Esse empreendimento que está localizado ou afeta um Parque Estadual ele vai ser licenciado pelo Estado e se for Municipal pelo Município Essa é a regra do

ent instituidor tranquilo só que o que que acontece a gente tem uma exceção essa regra do ent instituidora ela serve para todas as categorias ou quase todas as categorias de unidade de conservação mas não serve para as as áreas de Proteção Ambiental são 12 categorias previstas lá na lei do snook ela serve para 11 pras Apas não exceto Apas áreas de Proteção Ambiental E aí a pergunta natural que você vai me fazer é e quem vai licenciar um empreendimento que esteja localizado numa apa então aí eu falo assim ó Depende por quê Porque daí a

gente volta na Regra geral a gente volta na regra da predominância do interesse E aí vai vai se analisar cada caso se é uma apa se é um empreendimento que vai afetar dois ou mais estados vai ser a união se vai é uma apa que é um empreendimento que é extrapola o limite municipal mas não o estado vai ser licenciado pelo Estado e assim por diante vai se analisar cada caso então para tomar um exemplo Eh agora para pra gente fechar Eh vamos supor que tenha uma um determinado empreendimento que esteja localizado num parque municipal

e Esse empreendimento ele tá dentro da tipologia definida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente eh é um tipo de empreendimento que em princípio poderia ser licenciado pelo Município tá só que ele tá localizado num parque municipal E aí quem vai licenciar ele vai ser licenciado pelo Município por quê Porque o ente que institui a unidade é o município e mesmo que não tivesse poderia ser mesmo que fosse e eh uma outra uma uma um outro tipo de empreendimento que não afetasse como tem a tipologia ele poderia ser licenciado também pelo Município agora se em vez

eh de um um um empreendimento desse a gente tem eh esse mesmo empreendimento só que num parque nesse município etc só que ele afeta um parque estadual e não um Parque Municipal ele afeta um Parque Estadual há uma tipologia Estadual que permite que seja licenciado pelo Município só que como ele afeta um Parque Estadual quem vai licenciar o ente instituidor ou seja o estado nesse caso beleza E se for uma apa Então em vez de um pack se for uma apa Estadual é um empreendimento que tem uma tipologia definida pelo Conselho Estadual do meio ambiente

eh permitindo que o município licencie e afeta uma apa Estadual não tem importância vai ser de fato o município que vai licenciar porque tem essa tipologia porque a regra do ente instituidor não vale para as áreas de Proteção Ambiental vai se seguir a regra geral da predominância do interesse Beleza então é esse cenário que vocês tem que tem que ter em mente aí essas duas regrinhas geral falou não falou nada de unidade de conservação vai lá nas regras do dos artigos séo eh oitavo e 9º falou que tá em unidade de conservação tem essa particularidade

vai ser o ente que institui a unidade que vai licenciar A não ser que seja área de Proteção Ambiental tranquilo deu para entender aí quem tava com dúvida a nizete diga aí nizete eu quero que você entenda hein Professor Manda um abraço pro grupo de resolução de questões cbu um grande abraço aí grupo de resolução de questões e cbu obrigado aí Fernanda Ah agora entendi boa Ned então quando falar em apa na questão melhor focar nas demais informações exato boa boa dica aí falou em apa Esquece porque eh não vai ser necessariamente o Pode até

ser o ente sim pode até ser o ente que instituiu de forma coincidente mas não é porque ele institui o c unidade que ele vai estar licenciando porque A Regra geral é que vai ser observada Tudo bem então Maravilha eh eu vou jogar a vinheta e a gente já vai começar a segunda parte da aula com questões do eh deixa eu só inverter aqui senão esse slide vai ficar aparecendo na aula com questões da Lei 9985 até [Música] já muito Bem pessoal vamos agora resolver questões da Lei 9985 questões da FGV eu separei aqui questões

de 2023 2024 Porque a gente já tem aulas aí com questões mais antigas tranquilo vamos pro que interessa simbora questão caiu na prefitura de São José dos Campos em São Paulo agora em 2024 diz assim as estações ecológicas as reservas biológicas e Os parques naonis são exemplos de áreas que na legislação ambiental São denominas Pô essa aqui foi só para esquentar hein essa não tá difíc a gente tá falando da Lei 9985 de 2000 que institui um sistema de unidades Sistema Nacional de unidades de conservação da natureza que é o snook então ela vai instituir

unidades de conservação Quantas unidades de conservação a gente tem 12 unidades de conservação nós temos dessas 12 cinco que são de Proteção Integral são dois grupos dois grandes grupos aqui de unidades de conservação um de proteção integral e tem sete que são de Uso Sustentável a banca ela já trouxe eh já já trouxe não né mas quem já estou um pouquinho sabe que então que a gente tá falando de unidade de conservação a gente já Tira aqui as alternativas CD e e Mas e aí Estação ecológica reserva biológica e Parque Nacional são pertencentes a qual

grupo o grupo de proteção integral ou o grupo de Uso Sustentável grupo de Proteção Integral aí tem alguns macetes que a gente pode lembrar por exemplo só tem dois duas categorias que tem lóg aqui no nome Ó Estação ecológica e reserva biológica essas aulas essas aulas eu tava lendo outra coisa que eu li aula e falei a essas categorias são de Proteção Integral Então as que tem lógica no nome são de Proteção Integral falou Em lógica lembra de eh Proteção Integral Qual que é a diferença mesmo entre Proteção Integral e sustentável Proteção Integral admite somente

o uso indireto dos recursos uso que não envolve coleta eh uso extração de recursos de materiais de eh de de recursos ambientais ali eh da da área protegida Regra geral né tem algumas exceções em lei por exemplo pesquisa pode fazer uma extração se você tiver uma autorização tiver fazendo parte por exemplo de uma pesquisa né que vai coletar ali amostras e tal mas em regra não se admite o uso direto dos recursos apenas uso indireto já as a as categorias de Uso Sustentável permitem uso direto dos recursos inclusive uso comercial em alguns casos na verdade

a ideia é compatibilizar o desenvolvimento econômico crescimento econômico e a proteção do ambiente beleza mas essas categorias são de Proteção Integral qual as outras duas que estão faltando aqui que são de proteção integral monumento natural e refúgio de vida Silvestre finalizando aí totalizando as cinco de Proteção Integral vamos paraa próxima seguindo ao perquirir as unidades de conservação delimitadas pela lei 9985 Florêncio sempre FGV e seus nomes né Florêncio verificou que existem que eu vou colocar minha caneta aqui aquelas que podem ser constituídas sobre terras públicas ou privadas ou que podem ser integrad as por áreas

particulares as quais se contrapõem aquelas que são de Poso domínio públicos cujas áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas indique entre as unidades de conservação a seguir quais ou as que podem ser constituídas sobre terras públicas ou privadas ou que podem ser Integradas por áreas particulares E aí pessoal basicamente a banca está nos perguntando em quais dessas categorias a gente pode ter áreas privadas tá E aí vocês T que lembrar o seguinte olha as categorias de Proteção Integral são as cinco Estação ecológica reserva biológica Parque Nacional monumento natural e refúgio de vida Silvestre

elas TM objetivo o quê de conservar a natureza de preservar eh só se admite o uso indireto dos recursos então em regra elas não vão admitir existência de áreas particulares mas em duas delas isso é possível é uma pegadinha que mu muitas bancas fazem vocês têm que lembrar então ó dessas cinco o monumento natural e o Refúgio de vida Silvestre são categorias que permitem a existência de áreas particulares mas permitem com uma condição não pode haver incompatibilidade entre os objetivos dessas categorias entre o que dispõe o plano de manejo e as atividades privadas que são

realizadas nessas propriedades certo se houver essa incompatibilidade aí essas áreas privadas vão ter que ser desapropriadas também só que eh isso não Tá previsto para reserva biológica Estação ecológica e Parque Nacional a lei prevê que áreas privadas nessas unidades tem que ser desapropriadas ah Professor Mas eu conheço um parque nacional que tem gente morando tem residentes e tal pessoal e teoria é uma coisa prática outra né a lei prevê isso na prática a gente tem um monte de processos de desafetação de conflito e tal eh a gente tem que se limitar ao que prevê a

lei 9985 aqui para F de prova Beleza então sabendo isso Lembrando que das categorias de Proteção Integral duas admitem áreas privadas a gente já consegue eliminar Olha só eh eh reserva biológica Estação ecológica e Parque Nacional aqui ó categorias de Proteção Integral que não admitem essa existência de eh ou de residentes ou então de áreas privadas né a existência de de áreas privadas no seu interior tá E aí a gente fica com duas aqui né fugi da Silvestre monumento natural basicamente a gente vai confrontar a área de Proteção Ambiental com reserva de fauna Qual que

é a lógica que você tinha que ter nesse momento se você não lembrasse exatamente da redação lá da reserva de fauna Olha a área de Proteção Ambiental a apa é a categoria mais flexível que a gente tem das 12 em termos de proteção até a descrição dessa categoria lá do artigo 15 da Lei 9985 Traz essa flexibilidade fala olha as Apas em geral são áreas de grande de extensão com certo grau de ocupação humana ou seja são áreas que já são mais consolidadas que em que já existem ali eh empreendimentos já existe ocupação uma antropização

considerável então é natural que nessas áreas né de Proteção Ambiental você tem áreas privadas pela própria definição e pelos objetivos desse tipo de de unidade de conservação Então você conseguiria concluir que a letra A é o gabarito E aí a gente lembra que a reserva de fauna prevê vê também que as áreas e privadas no seu interior devem ser desapropriadas tá por roran essa essa questão beleza vamos que vamos Câmara Municipal de São Paulo 2024 as unidades de conservação integrantes do snook podem ser divididas em dois grupos unidades de Proteção Integral e unidad de sustentável

as Nal opção que apresenta a unidade de conservação que pertence ao grupo de Proteção Integral são cinco categor orias que pertencem ao grupo de Proteção Integral Estação ecológica já tá aqui o nosso gabarito reserva biológica não tá aqui né monumento Parque Nacional monumento natural Refúgio de vida Silvestre as outras são de Uso Sustentável Vamos fazer uma brincadeira aqui ó vamos lembrar as 12 categorias rapidamente pra gente praticar porque a FGV cobra bastante isso né então vamos lá temos Estação ecológica reserva biológica aqui eu tô falando das unidades de Proteção Integral daqui a pouco eu vou

falar as de Uso Sustentável que mais parque nacional Lembrando aqui ó do lógica no nome né tem lógica é Proteção Integral e aí dou uma dica também não confundir o parque nacional com a floresta Nacional já coloca aqui ó porque a floresta nacional é de Uso Sustentável Qual que é o macete o parque ele tem um p ele começa com p P de Proteção Integral Qual mais estão faltando duas aqui né monumento natural e refúgio de vida Silvestre é mais fácil memorizar a c né de proteção integral do que a sete de Uso Sustentável mas

o ideal é que você saiba todas beleza vamos pras sustentável que estão faltando primeiro lembrem-se de que tem área no nome tem área no nome é de Uso Sustentável Então a gente tem a área de Proteção Ambiental que é as Apas né são as categorias mais flexíveis em termos de proteção e tem a área de relevante de interesse Ecológico Lembrando que elas são quase Opostas né na sua definição Ecológico a área de Proteção Ambiental ela é uma área em geral de grande extensão com CTO grau de ocupação humana é área de relevância interesse Ecológico é

uma área em geral de pequena extensão com pouco nenhuma opção humana esses termos chave são importantes para ajudar vocês a identificarem na hora da prova falou em área de grande extensão lembra de apa falou área de pequena extensão lembra de área de relev interesse Ecológico isso ajuda muito tá falou em área Portanto tem área no nome é sustentável já falei aqui da floresta Nacional n não confunde com o parque nacional E aí pessoal a gente tem as reservas aqui as outras quatro de sustentável são reservas então tem a reserva de fauna tem a reserva extrativista

tem a reserva de desenvolvimento sustentável e tem a reserva particular do patrimonio natural que é rppn então se tiver reserva no nome a maior chance é de ser de sustentável a única reserva que é de Proteção Integral é a reserva biológica que aí tem a regrinha do lógico então com isso a gente fecha as 12 categorias tem o que saber Professor tem fica mais fácil lembrar com esses macetes mas Vira e Mexe ó a banca Cobra esse tipo de de exigência tá então letra A o gabarito da questão relaciona os temos a seguir definidos na

lei 9985 as respectivas prescrições não descrições perdão e aí a banca tá cobrando basicamente o artigo sego da Lei e traz as definições da lei né esses artigos iniciais das normas e artigo 2 artigo Tero e eles [Música] são artigo 2 artigo Tero que eu quero dizer o artigo Inicial que traz as definições né das normas eles são bem importantes fic em prova no caso da Lei 9985 é o artigo 2º mas eh em outras normas às vezes é o Artigo terceiro às vezes outros artigos ali iniciais o artigo que traz asos conceitos As definições

esse artigo é bem importante sempre estude esse artigo nesse caso aqui a banca trouxe a definição de preservação recuperação e restauração preservação é mais tranquilo tá lá no inciso C do artigo 2º preservar o meio ambiente é proteger o meio ambiente certo só que a preservação a definição exata é essa aqui ó conjunto de métodos procedimentos e políticas que vizin a proteção a longo prazo das espécies hábitats e ecossistemas agora o que muita gente confunde é a recuperação com a restauração o que que acontece recuperação ambas ó são restituição do ecossistema ou população Silvestre degradada

restituição de ecossistema ou população silvest degradada só que a restauração ela tem o objetivo de voltar o mais próximo possível da Ac conteção original vocês vão lembrar o seguinte numa restauração de uma obra de arte ou de um edifício histórico Por exemplo quando se restaura esse patrimônio se busca voltar as condições originais Então tem um artista que fez aquela obra a restauração não vi fazer uma releitura da obra do artista Ah vou fazer uma nova mudança que não restauração é voltar conção original ou mais próximo possível dela certo e aí vocês vão relacionar com a

restauração do ecossistema aqui então você tem uma área degradada que sofreu um processo de degradação você quer restaurar você quer voltar a condição original você vai qu restaurar essa área beleza a recuperação não a recuperação eh é simplesmente a conversão de uma área degradada em uma área não degradada que pode ser diferente da condição original é muito comum o processo de recuperação em áreas de mineração eh até em cidades né normal você ter ali uma cava de uma antiga mineração Você tem uma cava tal você não vai conseguir voltar a condição original porque já se

extraiu um monte de minério ali já tem buraco tem um monte de coisa que foi mexida né os minérios demoram milhões de anos para serem formados Então você não vai conseguir voltar produção original Então você tem um processo de recuperação eh de tamponamento de evitar e poluição do solo poluição da água às vezes é um local que pode ao qual pode ser dado outro uso por exemplo uma pista de caminhada um pque etc você tá recuperando não tá voltando a condição original Mas você tá tornando aquela área que estava degradada uma condição não degradada tá

recuperando aquela área Então essa é a diferença básica ó nessa primeiraa uma condição não degradada que pode ser diferente da condição original então é a recuperação e a segunda mais próximo possível da condição original é a restauração ficou 2 3 1 gabarito letra D sobre as áreas de Proteção Ambiental Apas anális afirmativas a seguir Artigo 15 da lei do snook esse artigo é o que trata das Apas e é um dos mais cobrados em prova a apa é uma categoria das mais cobradas em prova tá tá a apa é uma área dotada de atributos naturais

estéticos e culturais importantes paraa qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas isso tá correto é um dos objetivos da APA né possibilitar esse bem-estar é uma pequena área não é uma grande área em geral de grande extensão é o que prevê o artigo 15 não confundir com a área de relevante interesse Ecológico essa sim é em geral de pequena extensão as Apas são constituídas apenas por terras públicas não em função dessa característica dela de ser uma área em geral de grande extensão com certo grau de ocupação humana isso tá na própria definição de

apa em geral ela vai ter terras privadas em seu interior é natural você tem grandes Apas estaduais federais que comportam ali Às vezes a gente tá passando numa apa e não sabe sabia tem gente que mora dentro de apa e não sabe eh porque você tem grandes Apas no território tá então o item três está errado somente itens um e três Aliás o circulei o três né três está errado somente o item um ó o professor já infartando a galera aí né gabarito letra A esta aqui caiu na prefeitura de Caraguatatuba em 2024 as unidades

de conservação são um instrumento importante para a preservação do patrimônio geológico brasileiro em virtude dos diversos objetivos das UCS dois grupos foram instituídos as unidades de Proteção Integral e as de Uso Sustentável ass sinale a opção indica um exemplo de Unidade de Uso Sustentável novamente a FGV cobrando conhecimento aí sobre as 12 categorias de unidade de conservação quais são de Proteção Integral e quais são de sustentável eh ela tá pedindo sustentável né E logo de cara trás a área de Proteção Ambiental a apa que é talvez a a mais clássica né das áreas de sustentável

talvez da mais cobrada em prova certo então a gente já mata vamos lembrar das de proteção integral tem lógica no nome é Proteção Integral Estação ecológica reserva biológica Parque Nacional começa com p não confundir com Floresta Nacional Parque Nacional P de Proteção Integral e o monumento natural faltou o quê das áreas de Proteção Integral faltou o refúgio dvida Silvestre aí a gente finalizaria a cinco de Proteção Integral e quais são as sete de sustentável além da área de Proteção Ambiental área de relevante interesse Ecológico Floresta nacional e aí vem as reservas né as quatro reservas

reserva de fauna reserva de desenvolvimento sustentável reserva extrativista e reserva particular do patrimônio natural fechado Vamos que vamos assinale a opção que indica um exemplo de Uso Sustentável mais uma questão da FGV cobrando esse assunto só que outras opções aqui nas alternativas né Uso Sustentável lembrem-se não confundir o parque nacional que começa com P com a floresta Nacional Parque P de Proteção Integral então a floresta é de sustentável tem lógica no nome reserva biológica é Proteção Integral e o monumento natural e refugio Diva Silvestre são as duas outras complementando faltou a eh Estação ecológica aqui

né a outra de Proteção Integral eh para fechar cinco de Proteção Integral gabarito letra A Prefeitura de Macaé João visitou com finalidade Educacional e de acordo com o plano de manejo uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas de posse domínio públicos sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites foram desapropriadas de acordo com o dispõe a lei nesse cenário considerando a lei 9985 é correto afirmar que João visitou um ou uma é uma questão interessante né que traz as características da unidade E aí

você tem que assinalar qual unidade Está se referindo às vezes é mais fácil fazer esse tipo de eh questão por eliminação por exemplo Refúgio div vida Silvestre é uma unidade de proteção integral sim então em princípio a gente não mexe monumento natural é de sustentável não é de Proteção Integral então a gente já tira Estação ecológica Proteção Integral reserva biológica proteção integral e parque nacional é de Proteção Integral então a gente já tira fora também com isso a gente já elimina algumas alternativas certo quando a banca fala assim as áreas particulares devem ser desapropriadas é

importante a gente lembrar que das categorias de Proteção Integral monumento natural e refúgio de vida Silvestre admitem áreas privadas então a gente já tira o Refúgio de vida Silvestre por exemplo daqui da letra a e aí a gente fica entre duas Estação ecológica reserva biológica que são duas que muita gente acaba confundindo né só que o lance aqui é isso aqui ó tem como objetivo a preservação da natureza e realação de pesquisas científicas em várias questões a banca vai trazer isso a categoria que tem como objetivo preservação da natureza e realização de pesquisas científicas é

a estação ecológica a reserva biológica ela vai trazer mais uma ideia de proteção da fauna né então Eh preservação integral da biota né esse não não só da fauna n biota envolve não só a fauna como a flora Os seres vi vivos como um todo eh e a reserva biológica vai ter esse objetivo principal de eh preservação e de realização de Pesquisas então é importante que você saiba a característica básica ali de cada unidade né o os termos chave relacionados a cada uma para facilitar nesse tipo de questão Então falou ó preservação da natureza e

realização de pesquisa você vai lembrar do quê Estação ecológica falou em preservação integral da biota você vai lembrar da reserva eh da da reserva biológica falou em área de grande extensão você vai lembrar da área de Proteção Ambiental falou em eh área área de pequena extensão você vai lembrar da área de relevante interesse Ecológico falou em uma área privada né vai ser a reserva particular do patrimônio natural né a unidade em si é privada então e esses termos chave né eles são típicos específicos para cada uma das categorias você recordá-lo vai ajudar bastante Lembrando que

a estação ecológica está regulamentada pelo artigo 9º da Lei 9985 tá prefeitura breu e Lima Prefeitura de Abreu e Lima eh Pernambuco né as unidades de conservação integrantes do snook dividem-se em dois grupos a saber Unidade de Proteção Integral e Unidade de US tentável assinale a opção que apresenta respectivamente um tipo de Proteção Integral e outro de uso sustentável Então tem que tá na ordem seta aqui certo reserva biológica Proteção Integral sim floresta Nacional sustentável Sim já é o gabarito letra A tem lógica no nome é Proteção Integral não confundir a floresta nacional com o

parque nacional floresta é Uso Sustentável Parque é Proteção Integral reserva de fauna é Uso Sustentável já tá errada a letra B monumento natural é Proteção Integral Vamos colocar assim ó eh Proteção Integral Uso Sustentável aqui é o Uso Sustentável aqui é Proteção Integral área de Proteção Ambiental Uso Sustentável reserva extrativista Uso Sustentável área de relevante de interesse Ecológico Uso Sustentável tem área no nome é Uso Sustentável Estação ecológica proteção integral tem lógica no nome é Proteção Integral Refúgio de vida Silvestre Proteção Integral Parque Nacional proteção integral de acordo com o artigo 27 da Lei 9985

com as unidades de conservação devem dispor de um plano de manejo em relação a esses planos de manejo assinale como verdadeiro ou falso primeira o plano de manejo deve abranger a área da unidade de conservação sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos incluindo Medidas com o fim de promover sua integração à Vida econômico e social das Comunidades vizinhas pessoal o plano de manejo ele é um documento técnico e vai trazer um regramento da unidade de conservação ele vai definir ó esses são os limites da unidade e Essas atividades são permitidas nessa unidade essas outras

não são permitidas essas outras são permitidas E desde que é Tais Tais condições sejam observadas então ele vai trazer o regramento da unidade a lei do snook a lei 9985 traz diretrizes Gerais plano de manejo não vai poder Contrariar a lei por exemplo numa categoria que não permite eh a existência de de áreas privadas o plano de manejo dizer que que pode haver áreas privadas ele não vai poder fazer isso mas ele vai poder estabelecer um regramento mais específico né porque a lei do is núc el é bastante geral tudo bem para aquela unidade especificamente

então é verdade é verdade que ele vai abranger a área da unidade de conservação sua zona de amortecimento que que é a zona de amortecimento O entorno da unidade né então aqui a gente tem a unidade de conservação e a gente tem ao redor no entorno dessa unidade a zona de amortecimento que é uma zona que serve para amortecer para a atenuar os impactos e as pressões ambientais externos aqui tá também os corredores ecológicos né que são porções aí de ecossistemas que ligam unidades de conservação que é um corredor Ecológico ele também vai trazer esse

detalhamento em relação a essas áreas incluindo medidas para promover a integração dessas categorias dessas dessa unidade a vida econômic social das Comunidades para que haja uma participação eh e um papel né social inclusive da da da unidade conservação Então essa primeira assertiva é verdadeira nenhum erro aqui tá na elaboração atualização e implementação do plano de manejo das reservas extrativistas reservas de desenvolvimento sustentável áreas de Proteção Ambiental e quando couber das florestas nacionais e áreas de relevância interesso Ecológico a participação da população residente será limitada o erro é dizer que é limitada né porque a lei

prevê uma ampla participação dessas populações residentes Afinal elas são interessadas também nesse processo de formulação e acompanhamento do plano de manejo Então essa aqui é falsa até que seja elaborado o plano de manejo todas as atividades e obras desenvolvidas na unidade conservação de Proteção Integral devem se limitar aquelas destinadas a garantir a integridade dos recursos que é a unidade objetiva proteger as objetivo a proteger assegurando e as populações tradicionais porventura residentes na área as condições e os meios necessários para a satisfação de suas necessidades materiais sociais e culturais as afirmativas são bom aí vamos julgar

essa aqui essa aqui é correta segundo o artigo 28 parágrafo único de fato até que o plano de manejo seja elaborado e aí a lei dá um prazo de 5 anos né desde a criação da unidade paraa elaboração do plano de manejo não vai poder haver nas categorias aí a gente tá falando especificamente das categori do grupo de Proteção Integral nas categorias de Proteção Integral não vai poder haver qualquer tipo de atividade né que eh desobedeça ou que esteja contra né a garantia de idade os recursos que a unidade objetiva proteger então cada categoria tem

seus próprios objetivos não vai ter nenhum tipo de atividade contrária a essa garantia e quanto as populações tradicionais eh se prevê essa condição né para satisfação de suas necessidades até que o plano de manejo seja elaborado beleza Lembrando que sim há possibilidade de populações tradicionais habitarem em categorias inclusive de unidades de conservação eh de Proteção Integral Então esta assertiva está correta é verdadeira ficou vfv né gabarito letra B mais uma aqui da Prefeitura de abril e lima a lei 9985 estabelece que as unidades de conservação integrantes do snook divid em dois grupos tarará com base

na referida lei o grupo das unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação a exceção de uma que está errada falou em proteção integral vai lembrar da lógica Estação ecológica reserva biológica vai lembrar do Parque Nacional e não da floresta nacional e a a gente já encontra o erro da questão monumento natural refugio de vida Silvestre isso eh é esse tipo de questão é muito comum né Por parte da FGV vocês devem ter notado essa listinha das categorias de Proteção Integral estão lá no artigo oitavo Caso vocês queiram eh conferir

Lembrando que a sustentável a listinha tá lá no Artigo 14 né Falei 14 e tava escrevendo 17 gabarito letra C Observe o texto restituição de um ecossistema ou de uma população Silvestre degradada o mais próximo possível de sua condição original de acordo com a lei 9985 esse texto define falou em restituição da área degradada o mais próximo possível a gente vai lembrar da Restauração Lembra daquela dica quando você quer restaurar uma obra de ar você quer voltar a condição original que o artista concebeu né então vai voltar o mais próximo possível disso Diferentemente da recuperação

que não que que a condição final pode ser diferente da condição original certo era a única confusão que poderia ser dada aqui né Essas definições estão lá no artigo sego da lei do snook letra D O gabarit essa aqui caiu na lesque no exercício de suas ições enquanto Servidor Público do Estado de Santa Catarina Orlando que estava atuando em grupo de trabalho sobre a gestão dos espaços ambientalmente protegidos Foi questionado quanto a necessidade das unidades de conservação definidas pela lei 9985 possuírem zona de amortecimento e quando conveniente corredores ecológicos diante da situação hipotética Orlando respondeu

corretamente que é necessária sua implementação com relação aos seguintes tipos de unidad de conservação a exceção de um E aí antes de entrar nas alternativas já dá para saber né esse tipo de questão vocês tem que saber tá vamos lá zona de amortecimento que que é zona de amortecimento é aquele entorno da unidade de conservação amorte eu vou falando não consigo amortecimento e eu perco aqui ó então aqui tá a unidade de conservação você vai ter no entorno dessa unidade conservação uma zona de amortecimento em geral você vai ter um regime de proteção mais restritivo

do que fora dessa zona de amortecimento mas mais permissivo menos restritivo do que na unidade de conservação em si né como se fosse uma área de transição aqui para amortecer para atenuar os impactos externos para que eles não cheguem na unidade ou cheguem mais atenuados na unidade beleza essa a zona de amortecimento todas as categorias têm que ter zona de artecimento não aí é o que é o o o pulo do gato e que As bancas vão cobrar segundo o artigo 25 ela não vai precisar o a as categorias que não vão precisar de zona

de amortecimento são as Apas as áreas de Proteção Ambiental e as reservas particulares do patrimônio natural as rppns não precisam né por quê as dapas são áreas em geral de grande extensão já antropizadas já com certo grau de ocupação então não faz muito sentido a zona de amortecimento porque você já já vai est num regime que não vai ser tão rigoroso assim tá e as rppn são áreas privadas proprietário lá tem uma uma propriedade privada ural e tal ele institui uma rppn e tem algumas vantagens que ele pode ter com isso vantagem creditícia e fiscal

etc então não há que se falar em zona de amortecimento nesse caso porque áa privada né ele vai proteger ali o resto da unidade vai ser dele e tal então não faz muito sentido é é diferente de outras unidades que vão estar sujeitas aí a pressões externas e tal então essas duas categorias são exceções todas as outras têm que ter zona de amortecimento Então esse tipo de questão é muito comum e vocês vão já ter em mente né que essas duas categorias não vão exigir a zona de contecimento essas duas da letra A exigem aqui

exige letra C exige letra d o nosso gabarito área de Proteção Ambiental e reserva particular do patrimônio natural diante da intenção de implementar determinado projeto importante pro desenvolvimento econômico da localidade o estado Delta verificou que será necessário alterar certa unidade de conservação instituída pelo próprio ente federativo por meio de decreto no sentido de que deixe de ser Proteção Integral e passa a ser de Uso Sustentável Além disso concluiu-se que será indispensável reduzir o espaço especialmente protegido eh a importar portanto em sua supressão diante dessa situação é correto afirmar que e aí pessoal muita atenção quanto

a isso antes da gente ir nas alternativas quero lembrá-los do seguinte como é que se cria uma unidade de conservação isso aqui tá lá no artigo 22 da Lei 9985 uma unidade de conservação ela se cria por um ato do poder público que que é um ato do poder público a lei não especifica então interpreta-se que não precisa necessariamente ser uma lei se fosse uma lei a lei diria as unidades de conservação devem ser criadas por lei específica ou lei ordinária ou Lei Complementar seja o que for mas ela não Traz essa especificidade ela fala

um ato então interpreta-se de que as unidades de conservação podem ser criadas por decreto então um decreto Federal por exemplo presidencial pode criar um parque um Decreto Estadual do governador pode criar um Parque Estadual um decreto do prefeito pode criar um Parque Municipal Beleza então sim as unidades podem ser criadas por decreto sem problema algum agora e se eu quiser modificar essa unidade de conservação Olha se você vai vai modificar essa unidade diminuindo a proteção ou seja eh diminuindo a área dessa unidade ou então mesmo suprimindo essa unidade desafetado parte dessa unidade diminuindo a proteção

aí você vai precisar de uma lei específica mesmo que a unidade tenha sido criada por decreto Você vai precisar de uma lei específica porque você tá diminuindo a Proteção Ambiental Então se exige um processo legislativo específico para isso beleza E se eu quiser em vez de diminuir a proteção aí que para mim ficou maluco aqui o mouse e se eu quiser ampliar os limites de determinada unidade sem mexer nos limites originais eu só vou acrescentar uma área eu vou ampliar essa área aí você precisa de um instrumento normativo de mesmo nível hierárquico do que criou

a unidade Então se ela foi criada por decreto um outro decreto basta para criar essa Esse aumento de proteção vamos desenhar para ficar mais claro Imagine que aqui exista uma determinada unidade de conservação e eu quero ampliar essa unidade nessa área aqui eu não vou mexer nos limites originais vamos supor que aqui tenha sido então criada por decreto que que vai me exigir para criar essa outra essa outra área eu só tô ampliando não tô mexendo nos limites originais eu só tô ampliando a unidade aí um mesmo decreto pode ampliar pode uma lei pode porque

uma lei tá até acima né em ní em termos de nível hierárquico lá né na hierarquia de Kel acima dos decretos mas pode ser um decreto sem problema algum agora se em vez de eu V fazer novamente a mesma situação aqui é o c só que em vez de criar essa área mais eu quo quero diminuir a proteção Então na verdade ela vai ficar assim ó eu vou tirar essa parte aqui ó eu vou diminuir a proteção eu vou modificar os limites originais aí se unidade foi criada por decreto nada de Vai nada Vai me

adiantar porque eu vou precisar de uma lei específica para diminuir essa área diminuir essa proteção tranquilo vamos pra questão Olha o que ela diz a alteração supressão da unidade de conservação em questão apenas pode ser realizada por meio de lei edao quando falar assim alteração supressão tá correto tá porque essa alteração interpreta-se a alteração daquela unidade você não altera a naquele primeiro caso né aqui ó eu não tô alterando essa unidade eu estou só criando uma área mais um acréscimo né E então não há alteração de fato quando falar alteração supressão nessa redação Tá certo

até porque isso é a previsão da Constituição Federal no artigo 225 Então essa esse é o gabarito tanto a supressão quanto a alteração da unidade pode ser realizada por lei ou decreto não somente por lei Quanto a redução quant a supressão ou alteração da dos limites originais a alteração da unidade em questão pode ser realizada por lei ou decreto mas a supressão apenas por lei não alteração ou supressão somente por meio de lei apesar de não ser possível a supressão alteração Esse é um outro ponto muita gente acha que criou uma unidade de conservação não

pode mais eh desfazer a unidade não pode suprimir não pode que ela não pode eh eh não pode ela não pode deixar de existir né não é verdade isso uma lei pode muito bem eh fazer com que isso aconteça né que essa unidade deixe de existir é viável a supressão da unidade ambiental por meio de decreto não a supressão somente por meio de lei os órgãos públicos e as empresas privadas responsáveis pela geração e distribuição de energia elétrica e pelo abastecimento público de água e Human da determinada região são beneficiários da proteção da água proporcionada

em uma unidade de conservação essa questão caiu na Câmara dos Deputados né sobre a situação narrada a lei do Sistema Nacional de unidades de conservação determina que E aí é uma questão da Câmara dos Deputados né A Banca quer complicar um pouco cobrou um artigo que dificilmente é cobrado em prova que é o artigo 47 tá que prevê que o órgão responsável pelo abastecimento eh ou que faça uso né de recursos hídricos que seja beneficiário de proteção seja proporcionada por unidade de conservação Afinal a unidade de conservação ela vai ajudar né na no na melhoria

da qualidade da água esse órgão ele vai ser deve contribuir né financeiramente paraa proteção e implementação da unidade certo a letra A fala que a instalação de redes de abastecimento esgoto em unidade de conservação é tacitamente autorizada em função da relevância aí assim é exercício da criatividade do examinador tá isso aqui que a banca em nenhum momento a lei prevê isso o ou empresa público responsável pela geração e distribuição de energia elétrica beneficiário da proteção não precisa contribuir financeiramente tá errado a instalação de de energia infraestrutura urbana em geral independe de prévia aprovação do órgão

responsável não tem nada a ver nem é objeto da Lei isso o órgão público responsável pelo abastecimento não precisa contribuir financeiramente Precisa sim a empresa pública privada responsável pelo abastecimento de água ou que faça uso de recursos hídricos beneficiária da proteção deve contribuir financeiramente paraa proteção de acordo com o que disport em regulamentação específica é é isso que prevê lá a literalidade do artigo 47 Tá mas não é um dispositivo muito cobrado em prova mais uma aqui da Câmara dos Deputados Suponha que a união queira criar uma unidade de conservação de Proteção Integral que tenha

por objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas que seja de pó domínio públicos de modo que as áreas particulares devem ser desa criadas na qual em regra é proibida a visitação pública de acordo com a lei 9985 qual categoria que vai ser criada aí pessoal vocês têm que ter aqueles termos chave aquelas palavras chave muito muito frescos né falou em objetivo de preservação da natureza e realização de Pesquisas é já lembrar de cara da estação ecológica Mas tem várias outras dicas aqui que a gente pode lembrar né Por exemplo falou que

é Proteção Integral Então já elimina a floresta nacional e reserva de fauna falou que é po domínio públicos já elimina a o Refúgio de vida Silvestre e eh falou que as áreas particulares devem ser desapropriadas melhor dizendo né aí já elimina refugo de dvida Silvestre E aí lembrar que a reserva biológica lá tem o intuito de preservação integral da biot estação ecológica artigo 9º Thomas norte-americano em visita ao Brasil compareceu uma unidade de conservação de natureza indicada por amigos brasileiros ao conversar com o funcionário do local lhe foi informado que o objetivo básico daquela categoria

seria a preservação de sistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação Ambiental de recriação contato com a natureza e de turismo Ecológico pessoal falou falou em eh objetivo básico de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica beleza cênica e realização de pesquisas científicas desenvolvimento de atividade de educação e interpretação isso aqui é típico do Parque Nacional Ô Professor Como que você sabe tem que estudar muito as características principais de cada categoria não tem jeito as do Parque Nacional estão

lá no artigo 11 mas é basicamente O capt que é o mais importante tá o capte de cada artigo ali Lembrando que começa lá no artigo 9º né com as Estação ecológica artigo 10 reserva biológica artigo 11 aqui o parque nacional artigo 12 monumento natural Artigo 13 Refúgio divva Silvestre daí começa lá as eh de Uso Sustentável o artigo 14 traz a lista o artigo 15 vai trazer área de Proteção Ambiental artigo 16 área de relevância interesse Ecológico artigo 17 Floresta Nacional eh e assim vai até chegar na reserva particular do patrimônio natural eh artigo

21 né acho reserva particular do patrimônio natural fechando aí e as características de cada categoria de unidade de conservação o Cap de cada um desses artigos acaba sendo mais importante para você identificar Quais as principais características né ah área em grande extensão eh área de produção ambiental área de pequena extensão área de relevante interesse Ecológico e assim por diante tá Então nesse caso sem muito segredo Parque Nacional artigo 11 tá dava para também né ó monumento natural unidade desenvolvimento sustentável não é de Proteção Integral Estação ecológica unidade de desenvolvimento sustentável não é de produção integral

reserva biológica unidade de desenvolvimento entava não é de produção integral Refúgio de vida Silvestre não é de produção integral a única única mais coerente seria a letra e né Refúgio de vida Silvestre que é uma unidade de proteção integral mas os refugio vi suest não tem essa esses objetivos né esse intuito eh trazidos aqui pela pela redação né Essa questão do Turismo ecológico de atividade de educação ambiental é uma questão bastante típica aí dos parques nacionais né tanto é que eh a gente tem grandes parques que incentivam a visitação né o turismo Parque Nacional de

Foz do Guaçu Parque Nacional do Itati entre vários outros beleza Câmara dos Deputados 2023 as UCS né as unidades de conservação fazem parte das políticas públicas para enfrentar os conflitos socioambientais relativos à gestão da terra e seus recursos naturais o trecho a seguir descreve uma categoria específica provavelmente vai pedir qual categoria fala ó é uma área extensa uma extensa área natural destinada a proteção e Conservação perdão tomar uma água aqui de atributos bióticos estéticos tar tará pessoal falou em área extensa a área de Proteção Ambiental nenhuma outra a lei do snuk a lei 9985 vai

falar olha é uma área extens por isso que essas esses temos essas palavras chave acabam salvando muito Nessas questões tá eh você já vai identificar falou em área tensa área de process ambiental então você não precisava nem ler o resto aqui ó se quiser ler Leia Mas eh você vai economizar um tempão aqui enquanto os outros candidatos estão lá lendo tentando lembrar e tal então Eh é uma característica você Peg que às vezes você consegue desse testão todo que você consegue já identificar eh qual é a unidade respectiva claro que outras características aqui poderiam ajudar

mas se você já lembrasse dessa primeira você já matava tá a união criou uma unidade de conservação Alfa do grupo de produção integral que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas falou em área que tem como objetivo preservação da natureza e realização de pesquisas científicas vocês vão lembrar de qual estação ecológica artigo 9º é uma área de domínio público áreas particulares devem ser desapropriadas proibida a visitação etca quando com objetivo Educacional tudo dentro do que preconiza o artigo 9º paraas Estações ecológicas Estação letra A estação ecológica a pesquisa científica

Depende de autorização prévia do órgão responsável está sujeita as condições e restrições por ele estabelecidas bem como as aquelas previstas em regulamento exatamente isso que preveu o parágrafo terceiro do artigo 9º tá nessas eh eh unidades né quando vai ter pesquisa Você vai precisar da autorização né sem segredo algum então a letra A é o gabarito as outras trouxeram outras categorias então a gente já elimina a respeito do Sistema Nacional de unidade de conservação da natureza instituída pela 9985 Analise os itens um a reserva da biosfera é constituída por uma ou mais várias zonas de

transição Sem Limites rígidos em que o processo de ocupação e o manejo dos recursos são planejados e conduzidos de modo participativo em bases sustentáveis pessoal reserva da biosfera não é uma categoria de unidade de conservação né é uma é um modelo né internacional de proteção eh do qual o Brasil faz parte e e colocou aqui na lei 9985 e de fato segundo o artigo 41 né que vai tratar das reservas da biosfera particularmente parágrafo primeiro essa reserva ela pode ser constituída por uma uma ou várias zonas de transição Sem Limites rígidos em que há esse

processo de ocupação e manejo de forma planejada eh em bases sustentáveis tá eh literalidade não tem não tem para onde ir não é Então como esse a FGV cobrar reserva da biosfera mas tá aqui artigo 41 a realização de pesquisas científicas nas unidades de conservação dispensa a autorização prévia e fiscalização exceto nas áreas de Proteção Ambiental e nas reservas particulares do patrimônio natural nada disso né Eh a gente quando vai ter um processo de Pesquisas sempre vai ter que ter aí a a autorização dos do do órgão gestor né da unidade de conservação tem que

ser uma pesquisa que esteja a alinhada né os objetivos previstos no plano de manejo da unidade então sempre você vai ter essa autorização não é simplesmente chegar lá e e realizar pesquisa tá então item dois tá errado particularmente essa questão ela tá regulamentada pelo par pelo artigo 32 da lei o Sistema Nacional de unidades de conservação é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais estaduais e municipais É verdade pessoal um Sistema Nacional viu não é um sistema Federal então ele vai abranger também unidades de outr os entes não só da União tranquilo três Correto

isso aqui tá lá no Artigo terceiro da Lei logo de cara Traz essa ideia itens um e três estão corretos gabarito letra D PGM Niterói 2003 2023 perdão município de Niterói observar as formalidades legais pretende criar uma unidade de conservação do grupo de Proteção Integral que terá como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental eh recreação em contato com a natureza e turismo Ecológico olha falou isso aqui vocês já tinham que lembrado de uma categoria

específica eu quero ver se vocês estão lembrando né sabe-se que a visitação pública estará sujeita às normas restrições estabelecidas no plano de manejo as normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e aquelas previstas em regulamento pessoal objetivo de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica possibilitando a realização de pesquisas científicas desenvolvimento de atividades de educação e interpretação Ambiental recriação de contato com a natureza turismo Ecológico isso tudo Tá previsto lá para o parque nacional no artigo 11 a gente já fez outras questões em que a banca trazia essa ideia né

de e essa descrição melhor dizendo aí do do do Parque Nacional beleza é Cuidado pessoal cuidado só para não fazer o seguinte que é uma coisa que muita gente faz nesse caso o monumento natural que tá regulamentado lá pelo artigo 12 logo na sequência ele tem como objetivo básico segundo o artigo 12 preservar sítios raros singulares e de grande beleza cênica então o aluno lê aqui beleza cênica acha que tá falando de monumento natural por exemplo mas pro monumento natural é sítios raros singulares e de grande beleza cênica no caso do Parque Nacional eh fala

de ecossistemas de naturais de grande eh relevância ecológica e beleza cênica e complementa né com essa questão de pesquisa científicas de educação interpretação Ambiental de recreação em contato com a natureza é uma descrição bem mais completa do que monumento natural então cuidado só não l o beleza cênica e achar que tá falando de monumento natural beleza beleza cênica Então beleza cênica a gente finaliza aqui claro que a gente tá falando de um pque natural nesse caso é municipal porque é o município de Niterói que tá criando então o parque natural Municipal Beleza beleza cênica fechamos

por aqui a gente eh finaliza esse bloco de questões da FGV Espero que tenham bem compreendido aí um [Música] abraço voltei voltei pessoal eh vamos fazer o seguinte a gente vai fazer um pequeno intervalo vou só responder as dúvidas aqui da galera e a gente já faz o intervalo E no caso do DF A Roberta falou como fica a predominância do interesse o DF acumula as competências dos estados e dos Municípios tudo bem lá na lei complementar 140 será intervalo Sim vamos fazer o intervalo agora para ficar claro se eu quiser aumentar uma área de

uc não precisa de lei eh não você não precisa de lei necessariamente se você não mexer nos limites originais se for só um aumento ali um acréscimo tudo bem para se criar cri uma se por decreto executivo legislativo deve observar outras etapas para criar não o decreto eh não precisa pergunto isso porque se não me engano Estava havendo conflito por causa disso eh não a gente tem várias unidades de conservação que são criadas por decretos do executivo por exemplo tá eh pode haver ações judiciais questionando isso deve até haver desconheço deve haver mas eu eu

eu eh eh é verdade também que várias unidades que já existentes são foram criadas aí por decreto beleza é claro que assim um decreto eh ele vai envolver geralmente um um parecer vai envolver um embasamento né Eh E se for simplesmente uma canetada sem basamento algum vai ter problema né vai criar problema ali com legislativo vão querer derrubar etc então tem todo o processo de de priso contrapesos aí né Do do dos dos poderes e tal que que vai ser acionado mas eh em tese Assim vocês T que saber paraa prova tá na na lei

beleza que é essa essa essa possibilidade sim Fechado só para esclarecer necessida de lei para supressão da uc exato somente por lei somente por lei para suprimir Obrigado aí Saionara Obrigado Juliana vamos fazer o intervalo são quase 4 horas a gente volta aí umas 4:10 no máximo 4:15 pra gente dar continuidade eu ainda vou fazer aí dois bloquinhos são blocos mais rápidos agora um bloco sobre uma com uma questão só da A 3P né e o um outro bloco com uma quantidade um pouquinho maior sobre sustentabilidade desenvolvimento sustentável Tá bom então Até já un [Música]

2 [Música] [Música] [Música] m [Música] C [Música] [Música] un [Música] h [Música] k [Música] k k muito bem pessoal bora lá deixa eu abrir aqui o meu chat para dmos continuidade na aula MIT pinto perguntou sobre Apas é do Ibama competência não aí vai ter que ver cada caso especificamente né como eu falei vai seguir seguir a regra Geral do licenciamento eh Se você tá falando da da questão do licenciamento em apa é isso não sei se acredito tenha acredito que seja essa a sua dúvida né aí vai depender de cada empreendimento tá do porte

do potencial poluidor do da abrangência da área de abrangência Beleza beleza o Pablo falou do Parque Municipal a gente pode ter parques e nacionais estaduais ou ou Municipal tá ou municipais né É isso aí vamos dar continuidade à nossa aula Vamos agora falar da agenda ambiental da administração pública e depois de sustentabilidade [Música] vamos lá pessoal vamos resolver questões da FGV sobre a3p na verdade é uma única questão que FGV já cobrou sobre esse tema uma questão que caiu lá em 2016 uma questão que nem está tão atualizada com a redação atual do programa 3P

mas a gente vai fazer aqui mais pra gente praticar tá para não falar que ficou faltando essa questão é a única questão que a v já cobrou sobre esse tema tá agenda 3P é o programa que cuida da inserção de critérios ambientais nas áreas de governo visando Minimizar ou eliminar os impactos ao meio ambiente provocados por atividades administrativas operacionais sobre esse programa analise as afirmativas a seguir cabe ao Ministério do meio ambiente executar e fazer Executar a política nacional e as diretrizes fixadas para preservação do meio ambiente nada a ver na verdade assim a banca

trouxe aqui uma redação da lei 938 de 8811 que é a lei que institui a política nacional de Meio Ambiente particularmente no artigo sexto que traz a composição do sisnama Sistema Nacional de de de Sistema Nacional do Meio Ambiente né e e dentro dessa composição a gente tem os órgãos executores que são Ibama e semibil e que que tem essa competência de executar e fazer Executar a política nacional Mas é uma competência dos órgãos do executores do sisnama e não do Ministério do meio ambiente aqui dentro da a3p Lembrando que o ministério do meio ambiente

ele é o órgão central da do sisnama do Sistema Nacional do Meio Ambiente não órgão Executor é órgão de coordenação Tá mas esse assunto não tem a ver com a 3P então não tem nada a ver a banca cobrar isso aqui né Vamos pro item dois cabe as empresas estatais e de economia mista desenvolver projeto de ações de ao desperdício essa é uma disposição que existia numa cartilha antiga da a3p e que portanto foi considerada correta a época né mas veja faz sentido T porque a3p é um programa para os órgãos da administração pública então

há um é um uma adesão né que esses órgãos fazem e ao Ministério do meio ambiente ao programa né que é coordenado pelo Ministério do meio ambiente mudança do clima e dentro de acompanhamento dentro de cada adesão o ministério vai acompanhar para que ações mais sustentáveis sejam realiz realizadas perdão Deu sol nesse no âmbito desse órgão dessa entidade pública Isso inclui eh Poder Executivo Poder Legislativo judiciário os entes de todas as os órgãos de todos os entes federativos municípios Distrito Federal estados e e união e também AD administração direta e administração indireta né empresas públicas

sociedade de economia mista também tem eh tem esse papel e essa possibilidade de aderir A 3P e dentro dessa perspectiva projetos e ações de combate ao ao desperdício fazem todo sentido Tá três a minimização do uso de materiais de escritório tais como papel clipse e canetas esferográficas é um dos indicadores de desempenho da 3P sim também é verdade né Eh nessa nessa cartilha mais antiga eh mas de toda forma era algo que você poderia concluir mesmo com a a redação atual por quê eh indicadores são o quê são parâmetros que são utilizados para fazer esse

acompanhamento daquele órgão em relação a seus critérios socioambientais então o orgon vai definir objetivos metas Eos indicadores para acompanhar Olha eu quero reduzir o consumo de água eu quero reduzir consumo de energia esse tipo de material de escritório eh é uma esse tipo de tentativa de redução é uma prática muito comum né nessa perspectiva porque os órgãos públicos trabalham com material de escritório a todo momento né papel hoje em dia cada vez menos papel né os projetos mais digitalizados mas ainda tem muito papel clips canetas Então você tem indicador para medir esse tipo de material

né Eh quanto de resíduo foi gerado quanto de material foi adquirido etc eh faz faz todo o sentido Então os itens dois e três né estão corretos gabarito da questão aqui foi letra e de novo é uma questão que provavelmente a banca não faria hoje em dia tá tá um pouco Eh dissonante aí da redação atual do programa mas a gente tá fazendo mais a título aí de de prática e de e exercício tranquilo fechamos por aqui valeu [Música] e agora pessoal a gente vai então fazer questões sobre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade questões da FGV

vamos começar aí por questões mais recentes e vamos para as mais antigas Começando aqui pela câmara municipal de Fortaleza questão 2024 ao estudar o princípio do desenvolvimento sustentável na testo FGV e seus nomes aí né ele observou a existência de um documento formalizado por diversos países anterior a agenda agenda 21 perdão que costuma ser apontado como importante Marco paraa consolidação do princípio em comento sendo correto afirmar que tal o documento corresponde pessoal a Agenda 21 ela é lá de 92 né da Rio da Rio 92 também chamada de Eco 92 se ele é anterior a

Agenda 21 não pode ser por exemplo as metas de aich porque isso tá no âmbito da convenção da diversidade biológica né não tá no âmbito do protocolo de nagoia a mesma coisa também no âmbito da convenção sobre diversidade biológica isso foi regulamentado a partir da década de 2010 aqui né a as metas de aich e a convenção é o protocolo de nagoia o acordo de Paris ele é de 2015 e a convenção internacional de combate à desidentificação é de 198 94 então só com isso já dá para saber que é o relatório bruntland de todo

modo mais importante do que saber esses anos era você saber que o relatório bruntland ele é um Marco de consolidação do princípio de desenvolvimento sustentável Afinal no relatório bruntland também chamado de relatório nosso futuro comum a gente tem a definição até hoje utilizada de desenvolvimento sustentável que é o desenvolvimento que busca satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das Gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades Essa é a ideia trazida pelo relatório brundel né que foi elaborado lá pela comissão mundial de desenvolvimento de de Meio Ambiente e desenvolvimento da ONU eh na

década de 80 esse relatório foi finalizado em 87 Vamos colocar o ano aqui né já que a gente tá colocando o ano eh e a a época quem chefe Ava essa comissão era a gro Harley bruntland que era primeira ministra da Noruega Então ela o relatório ele teve esse apelido né de relatório bruntland e ele traz essa esse conceito essa ideia de desenvolvimento sustentável Beleza então mais importante saber os anos né é saber que o a ideia de desenvolvimento sustentável foi eh consolidada a partir desse relatório de 87 ou seja né não nem um pouco

recente né já já tem uns bons anos aí beleza então letra b o gabarito Prefeitura de Macaé 2024 com relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável Analise os itens Lembrando que os objetivos de desenvolvimento sustentável foram adotados em 2015 né no âmbito da agenda 2030 ou seja são 17 objetivos 17 169 metas para serem alcançados aí até 2030 e tem um destacam os principais problemas especificamente brasileiros a serem resolvidos até 2030 não são especificamente brasileiros é uma agenda internacional Global né então errado item um exigem modificações de atitudes individuais e coletivas que se iniciam desde a

formação escolar exato né a agenda 2030 ela estimula ações individuais e ações coletivas para superar os problemas por ela apontados e a questão da educação também tá colocada nela Inclusive tem um ods específico de educação né Eh que é o ods4 que traz essa ideia priorizam a preservação dos ambientes naturais em detrimento do desenvolvimento econômico não não é priorizar a Proteção Ambiental eh em detrimento do desenvolvimento econômico quando a gente fala de desenvolvimento sustentável de sustentabilidade é sempre equilibrar as três dimensões da sustentabilidade ambiental a social e a Econômica é sempre um equilíbrio não que

se falar em priorização em detrimento de um ou outro tudo bem claro que esse ess esse tripé da sustentabilidade né também chamado de ó tripé da sustentabilidade em inglês pode aparecer como Triple Bottom Line alguns autores apontam várias outras dimensões da aqui da sustentabilidade dimensão política dimensão jurídica entre outras Tá mas essas três sempre presentes é a definição mais clássica de todo modo somente item dois Está correto gabarito letra A trf1 2024 agenda 2030 da ONU é um plano para no referido ano será atingido o mundo melhor para todos os povos e nações em 2015

a assembleia geral das Nações Unidas com a participação de 193 estados membros estabelecer objetivos de desenvolvimento sustentável visa-se a promoção do estado de direito dos direitos humanos e da responsividade das instituições públicas sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável é correto afirmar que ficou de fora o tema afeta a igualdade de gênero por ter entendido a assembleia geral que só carece de amadurecimento nada disso As bancas adoram cobrar aqui essa questão da igualdade de gênero que tá no ods5 o ods5 Né o objetivo de desenvolvimento sustentável c é o ods de igualdade de gênero A ideia

é que o objetivo é empoderar todas as mulheres meninas né letra b a educação de qualidade foi prevista como alcance da primeira infância dos ensinos primário e secundário assim como foi estabelecida como obrigatória uma educação superior pública e gratuita olha essa questão essa alternativa eu vou deixar em standby pra gente ler as demais tá porque ela não tem nenhum erro flagrante que você quando você elar fala Não isso aqui tá errado ela vai ter um errinho que eu vou mostrar já já mas eh muita gente achou que essa aqui tava correta por isso que eu

vou deixar a standby pra gente exercitar como que a gente resolve esse tipo de questão a gente vai por eliminação reconhecendo a dificuldade da erradicação da pobreza já que suas condições são muito diversas a depender do país não foi prevista a implementação de medidas de sistema de proteção nada disso claro que foi né Inclusive é o primeiro ods o ods um é o ods de erradicação da pobreza é o principal objetivo né trazido pela pela agenda 2030 no tema afeto a redução das desigualdades por compreender que se avançaria em campo destinado à democracia local preferi

Abriu mão da promoção da inclusão política de todas as pessoas nada disso tem um ods específico que é o ods de redução das desigualdad ds1 justamente com essa ideia de inclusão certo a Ampla perdão a Ampla redução da corrupção nas suas diversas formas e o desenvolvimento de instituições eficases responsáveis e transparentes nos mais variados níveis constituem ideias para promover uma sociedade pacífica Olha esse essa alternativa essa redação também tá bem interessante né porque a gente tem o ods 16 que é o ods das eh instituições eh eficazes né né paz justiça e instituições eficazes que

tem o objetivo justamente de promover sociedades pacíficas proporcionar o acesso à justiça para todos né de construir instituições eficazes então isso faz muito sentido e aí a gente fica nessas duas né essa letra e e ela é menos específica tá quando vocês se depararem com esse tipo de questão da FGV vocês Olhem que essa é mais geral e ela não tá trazendo uma informação muito específica Olha a letra b o que ela tá falando por exemplo é foi estabelecida como obrigatória uma educ ação Superior Pública e gratuita pô é uma questão bem específica Será que

a agenda 2030 assinada aí por eh praticamente todos os países prevê que a educação superior tem que ser gratuita e que que a ação que a gente tá de fato realizando né Eh para promover isso porque é muito comum a gente ter uma educação superior privada né As instituições privadas as Universidades privadas isso é comum no Brasil e em tantos outros países não há nenhuma nenhuma ação né para por exemplo abolir as Universidades privadas Então veja que é Sutil essa menção a hora que você lê Às vezes você não percebe mas tá errado né tá

errada não há previsão nesse sentido eh O que eh aí a gente tá falando do ods4 né de educação o que se prevê é que a educação superior tem que oferecer tem que ser oferecida a preços acessíveis mas não necessariamente de forma gratuita tá então esse é o erro da letra b e de fato gabarito letra e sobre a agenda 2030 da Ono é correto afirmar que consiste um plano global de metas e indicadores voltados a construção de modelo de desenvolvimento sustentável inclusivo olha faz sentido né só que sempre que a letra A tá tá

bonitinha a gente fica meio receoso de assinalar né então vamos fazer um coraçãozinho aqui a gente vai pras demais é um acordo internacional excepcionado em cada país signatário na forma de obrigações e políticas públicas impostas pelo respectivo Poder Executivo pessoal não é uma agenda obrigatória uma agenda impositiva qualquer alternativa que traga essa ideia está errada mesma coisa alternativas que digam que é uma agenda eh que assim os países que não cumprirem ou não atingirem os objetivos e metas eles vão ser penalizados não há qualquer sanção prevista no de descumprimento ou de não alcance dos objetivos

e metas da agenda 2030 é algo voluntário dos países Beleza então a letra B tá errada é composta por 10 objetivos não são 17 objetivos a letra c é um tratado internacional de direitos humanos por meio do qual os países signatários se compr comprometem com a preservação do meio ambiente dos direitos fundamentais veja não é um Tratado de direitos humanos especificamente certo eh então é uma imprecisão nesse sentido prevê a elaboração de políticas públicas de pração de igualdade entre homens e mulheres repelindo políticas afirmativas que possam produzir discriminação em PR de um outro grupo populacional

eh não não é não é exatamente isso né Eh quando por exemplo Ela traz um ods 5 de igualdade de gênero ela vai falar de empoderar mulheres e meninas ou seja é uma política afirmativa sim para esse grupo Claro que não tá discriminando outro grupo mas é uma política afirmativa então eh tá imprecisa também essa alternativa então o gabarito é letra A né Sem muito segredo acaba sendo aqui eh tem o texto aí sem nenhum erro né o site da ONU explica que os objetivos de desenvolvimento sustentável são um apelo Global ação para acabar com

a pobreza proteger o meio ambiente o clima e garantir que as pessoas em todos os lugares possam desfrutar de paz e de prosperidade entre as muitas ações desenvolvidas no país para alcançar esses objetivos está a revalidação de diplomas conforme histórica perdão conforme história publicada no site da instituição início 2024 a respeito A esse respeito lei o trecho a seguir revalidação dos diplomas ajuda pessoas refugiadas A seguirem seus sonhos no Brasil ah u FF é uma das 41 Universidades em todo o Brasil envolvidas nesse programa inclusiv como parte da cátedra Sérgio Vieira de Melo uma parceria

com a agência da ONU para refugiados aqui no nomeado em homenagem ao Diplomata brasileiro na ONU morto em morto junto com 21 dos seus colegas em um ataque bomba no Iraque em 2003 a scvm né que é a cátedra sgio viira de Melo se comprometeu no fórum Global sobre refugiados de 2019 a promover a inclusão de refugiados de outras pessoas deslocadas o que faz por meio de pesquisa ensino extensão eh eh advo e formulação de políticas voltadas para questões de refugiados incluindo a revalidação de diplomas para permitir que eles sigam carreiras em suas áreas de

especialização quase 500 diplomas Foram revalidados pela rede no Brasil pelos últimos nos últimos 5 anos a ação descrita atende alguns objetivos listados alguns ods né listados a seguir a exceção de um assinale E aí pessoal notem que apesar da banca trazer esse texto enorme Ela traz nas alternativas uma que não menciona sequer uma um ods existente Então você na verdade não precisava ter qualquer tipo de interpretação aqui do texto bastava você saber o que é e o que não é Ah então Professor quer dizer que eu tenho que saber os 17 ods sim os 17

ods você tem que saber tá Ah eu tenho que saber as 169 metas não aí eu ao acho demais eu já acho que o custo benefício é baixo né não vale a pena ficar memorizando as metas mas e os 17 ods sim você tem que saber tá Quais são os 17 Quais são os os os objetivos né o nome de cada um porque isso cai em prova beleza e aí você laria né que educação de qualidade é o ods4 assim como a gente já viu em outras questões né trabalho decente crescimento econômico é o ods8

redução das desigualdades a ods 10 Faz justiça instituições eficazes ods 16 e não existe um ods de arte cultura e comunicação a invenção da banca é o gabarito da questão Olha o tamanho do texto por isso que eu sempre digo quando vocês forem fazer questão eh se vocês pega um texto grande vai direto pro comando da questão e tenta resolver muitas vezes não vai ser necessário você voltar lá no texto para ficar lendo de novo aí você otimiza seu tempo em alguns casos o a as alternativas elas fazem menção a algum trecho do texto ou

exigem alguma eh interpretação do texto aí você volta e ler mas é pontual muitas vezes você vai economizar um tempo só eh lendo direto comando da questão das alternativas fechado Maravilha Prefeitura de Abreu e Lima Pernambuco 2024 as discussões sobre desenvolvimento sustentável tem ocorrido em diversos fóruns e conferências internacionais em particular a cúpula das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável estabeleceu um documento que traçou uma estratégia Global pro desenvolvimento sustentável com metas até o ano de bem tranquilo a gente tá falando da agenda 2030 então não há que ser diferente metas até 2030 são 17 objetivos

e 169 metas TJ Sergipe os objetivos de desenvolvimento sustentável são uma coleção de 17 metas tá errado 17 objetivos né são 169 metas Então já já tá errado no enunciado Mas vamos lá vamos relevar isso aí pro desenvolvimento ambiental social e econômico que devem ser atingidas até 2030 Tais objetivos foram estabelecidos por quem bem conceitual tranquilo né estabelecidos pela ONU pela Organização das Nações Unidas tá uma agenda é da ONU tranquilo que foi formulada quando em 2005 15 então é de 2015 a 2030 ela vai substituir ou substituiu né Eh os objetivos de desenvolvimento do

milênio né que tinham lá eh que figuraram de 2000 a 2015 letra C sem muito segredo essa com relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável DS assinale v para verdadeira e f para falso consiste uma lista de 20 objetivos já tá errado são 17 objetivos ão falso aqui os objetivos foram estipulados no documento Futuro que Queremos confeccionados na conferência rio mais 20 em 2012 não eh Eles foram confeccionados em 2015 Qual que é o problema lá na Rio mais 20 se estabeleceu uma base um processo para criação dos objetivos mas o texto final com os 17

é de 2015 e não de 2012 então a banca ela considerou aqui como verdadeiro inicialmente mas depois anulou essa questão tá ela considerou como verdadeiro mas não é é imprecisa essa afirmação Então seria falsa os objetivos serão reavaliados em uma nova conferência Mundial prevista para 2022 né também não há previsão nesse sentido isso aqui é invenção da banca Tudo bem então falso também o gabarito da questão foi e letra B né inicialmente mas depois foi anulada os itens a seguir consistem explicitamente consistem explicitamente na relação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e exceção de um assinal

ou seja o que não é ods basicamente é isso que a banca tá pedindo água potável e saneamento ods6 Educação de qualidade ods4 trabalho Digno e crescimento econômico ods8 inclusive alguns se repetem né de outras questões que a gente fez erradicar a fome ods 1 erradicar eh na verdade sim o ods um é Red deic cara pobreza eh e o dois é fome zero e Agricultura sustentável Então vou colocar aqui ó um e dois né ficou impreciso mas dentro da ideia de erradicação da pobreza de fome zero a gente tem Claro a ideia de erradicar

fome eh veja você poderia ter Nossa mas a banca pode confundir tal mas olha a letra aí perenidade das fontes fósseis aí tá de sacanagem né que que é perenidade das fontes fósseis ou seja continuidade das fontes eh de energia fósseis né como é o caso do petróleo eh Sim tudo bem eh quando a gente fala de energia limpa por exemplo e acessível que é o ods 7 a gente tá falando de energia renovável eh e a gente vai querer fazer uma transição energética de uma matriz ou de uma economia que se baseia num combustível

fóssil para uma economia que se baseia em combustíveis alternativas em Pontas alternativas eh que não as fósseis né mas sim renováveis eh mas não é o objetivo né perenidade das fontes postas aí a banca Chutou o balde então a letra e é o gabarito tá 2030 é um ano assumido como Horizonte de chegada de grandes mobilizações globais como os objetivos de desenvolvimento sustentável os quais abarcam temas como listados a seguir a exceção de um é muito típico da da FGV cobrar isso aqui né O que não é ods a sinalo letra a erradicação da pobreza

e da Fome erradicação da pobreza é o ods 1 eh Fome Zero e Agricultura sustentável é o ods2 promoção da igualdade de gênero é o ods5 acesso à justiça e promoção da Paz isso tá lá no ods 16 né paz justiça sem instituições eficazes incentivo a fragmentação ambiental isso aqui não tá é o nosso gabarito acesso à educação e oportunidade de aprendizado ods4 incentiva a fragmentação ambiental geralmente quando a gente fala de fragmentação ambiental a gente tá falando de Ecologia da paisagem né você ter eh um ambiente mais fragmentado é pior né Quanto mais continuidade

mais ligação entre as áreas protegidas menos fragmentada essa é ess essas áreas protegidas são eh melhor pro meio ambiente pros processos ecológicos pro fluxo higiênico fluxo da biota ETC dispersão de de espécies Então realmente não faz o menor sentido e a gente Inclusive tem o ods 15 né que é o ods de vida terrestre que prevê metas absolutamente contrárias a essa ideia de fragmentação então a letra D é o gabarito em Bel 2021 lei o trecho a seguir o desenvolvimento tã defende o atendimento das necessidades atuais da humanidade utilizando os tarar naturais sem comprometimento das

tarará futuras assinal a opção que apresenta os termos que completam corretamente as lacunas Então aí é só testar aí os termos para ver o que que melhor se encaixa né vamos ver a letra A o desenvolvimento ambiental defende o atendimento de necessidades atuais da humanidade utilizando os recursos naturais sem comprometimento das espécies culturas olha Eh até não estaria tão impreciso Mas que que é o desenvolvimento ambiental Será que tem um conceito amplamente difundido né de desenvolvimento ambiental não não existe agora desenvolvimento sustentável que tá na letra B existe então ó ficaria que é o desenvolvimento

sustentável o que que é é aquele que satisfaz as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das Gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades conceito lá do relatório brunch né então utilizando os recursos perfeito ficaria certo né naturais sem o comprometimento das Gerações futuras Maravilha Essa é a ideia do desenvolvimento sustentável Então veja embora a redação da letra A não seja eh estranha né nada n não há nenhum erro flagrante a letra B tá muito melhor e questão da FGV a gente faz assim a gente faz por eliminação não tem jeito tá as outras

vão cair no mesmo erro da a né não tem um conceito amplo ente difundido né notório de desenvolvimento Ecológico desenvolvimento econômico desenvolvimento com preservação tá Prefeitura de paulin 2016 o desenvolvimento é dito sustentável quando as condições de suporte à Vida do planeta qualidade do da água e do ar fertilidade do solo os níveis baixos de poluição disponibilidade de energia não são alteradas de forma Irreversível o desenvolvimento sustentável é incompatível com o crescimento econômico exponencial pois nosso planeta tem limites essa aqui é uma afirmação que a banca tá fazendo Tá com relação ao exposto acima análises

afirmativas As populações e os recursos não podem crescer para sempre em um planeta finito faz sentido né se o planeta e os seus recursos apresentam certa alimentação não há possibilidade de crescimento infinito isso começou a ser alertado principalmente a partir de 1972 né da conferência de Estocolmo naquela época a gente ainda não tinha um conceito amplo ou conceito tão difundido de desenvolvimento sustentável começou-se a veicular o que se conhecia Como ecodesenvolvimento nessa ideia dos limites do crescimento A gente tem lá o relatório Middle né limites do crescimento depois vocês procurem isso aqui ó se vocês

quiserem se aprofundar no assunto colo aí relatório limites do crescimento relatório mid vocês vão encontrar então esse item um aparentemente né correto nenhum erro L Grande Dois uma acentuada redução nas taxas de crescimento populacional e do desenvolvimento urbano Industrial poderá reduzir em muito a gravidade dos colapsos no sistema de suporte à Vida vamos lá e reduzir a taxa de crescimento populacional e desenvolvimento urbano Industrial isso pode reduzir a gravidade dos colapsos Olha tá falando que pode poderá não tá falando que irá necessariamente Mas pode pode Afinal com menos população e com menos desenvolvimento urbano Industrial

você vai ter menos pressão sobre meu ambiente menos poluição sendo emitida menos recursos sendo exigidos com uma população que que é grande né necessariamente vai acontecer aí é outra história né Eh inclusive autores apontam que eh a gente tá tendo uma diminuição da população que pode comprometer também muitas atividades produtivas e pode comprometer até eh eh eh o equilíbrio né da da sustentabilidade das três dimensões da sustentabilidade em alguns casos mas é fato que isso sim pode reduzir a gravidade então não há o que discutir it tem correto uma vez que a interdependência entre as

nações e o meio ambiente é muito grande as decisões de desenvolvimento deveriam ser acordadas por todas as nações uma questão até mais filosófica assim né mas faz sentido eh quando a gente fala do meio ambiente ele tem uma característica que é a da ubiquidade ou seja o meio ambiente é ubico inclusive dentro dos princípios do direito ambiental a gente tem o princípio da ubiquidade e significa que o meio ambiente está ele é onipresente ele está em todo momento em todo lugar ele afeta todos nós E é afetado por todos nós então as Convenções humanas os

limites dos Municípios as fronteiras dos países as divisas né dos Estados As convenções geográficas que a gente traz eh elas não serão obedecidas pelo meio ambiente pela poluição pelos problemas ambientais aí as mudanças climáticas né que a gente vê que é um problema global que tá sendo influenciado por ações que são cometidas em toda parte do mundo e que também afetam eh diversas partes claro algumas mais do que outras em função de algumas características específicas mas eh sim todos são afetados então quando a gente quer tomar uma decisão que contribua para um melhor equilíbrio em

termos de sustentabilidade sociedade com meio ambiente o ideal sim seria seriam ações tomadas por todas as nações sen não fica igual eh alguns acordos Inter nacionais em que por exemplo países poluidores não entram ou não entraram em determinada época né o protocolo de Kyoto mesma coisa de Paris no início Estados Unidos não entrou eh China também e tal então você tem grandes poluidores não concordando né com uma decisão eh determinada de determinado grupo e isso aí acaba influenciando no resultado então o ideal é eh realmente uma concordância Global por todas as nações então item 13

Está correto também todos os itens né corretos gabarito letra e mais uma aqui agora da codeba 2016 o relatório brunt intitulado nosso futuro comum our common Future publicado em 87 foi o primeiro documento a conceber e definir um conceito muito importante para área ambiental lei o fragmento a seguir que trata do conceito definido não precisa nem ler Pessoal vocês tem que estar na ponta da língua já desenvolvimento sustentável é o que o relatório Brun define o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das Gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades

ou vai ser essa redação ou vai ser uma redação muito próxima disso ideia muito próxima dessa tá então ó desenvolvimento sustentável aquele que satisfaz as necessidades da geração atual sem comprom a capacidade da gerações futuras suprir suas próprias necessidades Com certeza a alternativa vai trazer algo nessa linha e de fato ó gabarito letra A não tem muito segredo das necessidades aqui ficou presentes né foi a a redação que a banca trouxe aqui cuidado para não confundir ó com o ecodesenvolvimento que aquele conceito anterior lá a partir de 72 conferência de Estocolmo que depois evoluiu pro

que a gente conhece como desenvolvimento sustentável codemig 2015 o atendimento de necessidades da geração atual sem o comprometimento das futuras gerações de atender suas próprias necessidades relatório Brun de 87 Por meio dessa definição identificou-se um princípio muito importante para todos os segmentos de mercado inclusive o turismo nos séculos XX e XX trata--se do conceito de aí ó Matriz social visitante Impacto econômico avaliação de impacto ambiental e claro sustentabilidade que é o nosso gabarito né A partir dessa definição Então se procurou entender que a sustentabilidade é um equilíbrio das três dimensões do tripé da sustentabilidade ambiental

econômico e social também chamado de triple Bottom Line então esses dois conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade estão intrinsecamente relacionados inclusive em algumas questões Nem Há distinção né fala de sustentabilidade fala de desenvolvimento sustentável como se fosse a mesma coisa tranquilo sem muito segredo Assembleia Legislativa da Bahia 2014 lei o fragmento a seguir aquele que atende às necessidades da geração perdão as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das Gerações futuras fazerem suas próprias necessidades Mais do Mesmo sem muito segredo tá falando o quê do do do conceito de desenvolvimento sustentável do relatório bruntland também

conhecido como relatório nosso futuro comum lá de 1987 é uma questão super conceitual mas bastante tranquila para quem já estudou esse assunto Ministério Público do do Mato Grosso do Sul o desenvolvimento sustentável orienta as ações no campo da gestão ambiental e do desenvolvimento econômico do país a respeito do conceito de sustentabilidade assinale a afirmativa correta letra A o mercado é a força reguladora do desenvolvimento econômico como tal subordina a questão ambiental veja é a banca fazendo Mais do Mesmo ela tá trazendo aqui a ideia de sustentabilidade que que vocês tê que ter muito em mente

as três dimensões ambiental social e econômico um equilíbrio ess entre essas três dimensões Então as alternativas vão eh de alguma forma desequilibrar ou trazer uma redação que indique um desequilíbrio dessa essas três dimensões então falar que o mercado é força reguladora e subordina a questão ambiental não tá correto né a gente tem ter um equilíbrio entre essas duas e na verdade também a dimensão social quando fala o mercado tá falando do econômico né letra b a defesa do meio ambiente é uma prerrogativa de cada estado Nacional em particular e não de uma responsabilidade Mundial novamente

nessa linha né a FGV trazendo essa ideia de que eh sustentabilidade é algo isolado e tal que eh não deve haver uma uma concordância Mundial né mas novamente o meio ambiente é algo que a gente faça num determinado país vai vai influenciar vai trazer consequências para outro país então não deve ser uma responsabilidade Mundial sim até por isso a gente tem por exemplo agenda 2030 é uma agenda Global abrange um leque de dimensões relevantes como a social Econômica ambiental cultural e política olha só que interessante sustentabilidade tem as três dimensões da sustentabilidade tem as três

dimensões que eu já mencionei mas eu comentei já que tem tem autores que mencionam outras dimensões né como a cultural como a política inclusive dentro eh de normas brasileiras por exemplo dentro do Poder Judiciário a gente tem dimensão cultural da sustentabilidade né no âmbito do Poder Judiciário aqui uma questão do Ministério Público eh não lembro não sei exatamente como que tava no edital e tal mas eh Pode ser que como uma questão mais antiga acho que não tinha essa previsão até porque é uma norma mais recente né 2021 a resolução do CNJ eh mas sim

autores mencionam outras dimensões o economista na sisac por exemplo acho que menciona oito dimensões da sustentabilidade as três eh mais clássicas né são a base aquilo que vocês T que saber eh mas é importante que vocês saibam que há outras dimensões então de fato a letra C está correta não está errada tá promove o crescimento econômico como condição determinante para criar qualidade de vida na população não né E apesar de não ser uma questão muito imprecisa ela dá a entender né que o crescimento econômico vai ser absolutamente necessário para qualidade de vida e então meio

que deixa de lado as outras dimensões ambiental e social Então nesse tipo de questão a gente pode considerar errado mas é claro que de forma geral crescimento econômico é importante para qualidade de vida e porque ela não mencionou a desconsiderando a dimensão ambiental social daí sim estaria flagrantemente errada então essa letra D Na minha opinião ela foi mal feita tá mal redigida dá uma margem aí para para interpretações De toda forma a banca considerou como errada estimulo o progresso tecnológico as novas necessidades de consumo como condição para geração de empregos e também não tem essa

visão né a sustentabilidade é claro que Progresso tecnológico e novas necessidades podem gerar empregos mas a ideia de sustentabilidade não traz isso como uma premissa uma condição para geração de empregos tá é algo estritamente econômico isso então gabarito letra C A gente fecha essa resolução de questões da FGV sobre desenvolvimento sustentabilidade Espero que tenham compreendido bem aí a matéria não são questões difíceis né que vocês notaram valeu até a próxima [Música] muito bem pessoal eh finalizamos aqui a nossa aula nossa primeira aula de noções de sustentabilidade para o MPU tá lembrando que esse é um

conteúdo que cai para todos os cargos lembrando agora que eu vou mandar esses esse material com as anotações lá no meu canal do telegram vou deixar aqui novamente o canal do telegram Ó é esse endereço aqui ó meio ambiente para concursos ou digita lá concursos de Meio Ambiente ou então aponta aí a câmera pro qrcode e que vocês serão direcionados para o canal vou eh disponibilizar o material com as anotações aqui assim que eu finalizar deixa eu ver se temos dúvidas finais gente tava anotando não vi se colocou no chat material no material é o

mesmo tá tá na descrição do vídeo na questão estava achando de estava achando de parque natural e não Parque Nacional a questão antes do intervalo Ah sim deixa eu deixa eu ver aqui ela fala parque natural Municipal né sabe por quê não tô conseguindo Ah que eu tô indo pra frente eu tô indo para trás é pra frente né É porque o SN ele fala que é par natural Municipal mesmo tá essa aqui ó o snook fala quando o parque a gente tem o parque nacional que é categoria Nacional instituída pela união quando essa unidade

eh esver presente nos Estados né vai ser um Parque Estadual uma categoria análoga digamos assim e se for Municipal vai ser um parque natural Municipal Tá e por isso que a banca trouxe essa nomenclatura completa parque natural municipal tá bom obrigado aí Sheila pela mensagem já devemos considerar o ds18 helana não tá não a não ser que a banca direcione para isso ah o Brasil e ele ele adota né começou a adotar a partir aí de final de 2024 18 de igualdade racial etc mas isso não tá na agenda 2030 da ONU tá é é

é uma particularidade do Brasil inclusive outros países TM também propostas de outros ods outros ods 18 sobre outros temas Tá bom então se a banca não mencionar especificamente essa questão particularidade no Brasil Desconsidere essa parte de desenvolvimento sustentável temab cerb Daniel é não acho que o edital não veio com essa com essa parte não eu achei muito fácil questões da FG sobre o tema é a FGV ela para quem tá bem treinado quem conseguiu já estudar um pouco vê que ela bate nas mesmas teclas ela muitas vezes você consegue eh excluir várias alternativas ali por

eliminação porque ela Ela traz erros ali flagrantes então ela não costuma complicar tanto tá não costuma complicar tanto obrigado Camila aretuza Wallace eh Quando será a próxima minha próxima aula de sustentabilidade quinta-feira agora 14 horas novamente obrigado pela presença aí pessoal eu vou vou publicar o link da aula de quinta depois no meu telegram e no meu Instagram Tá bom então é isso um grande abraço e até a próxima valeu h