Legislação Aplicável a PM-DF (QUESTÕES) I

fala galerinha meus futuros policiais do Distrito Federal galera eu sou o professor Daniel passarela professor de legislação da PMDF tô aqui no Instituto Octo Quem dera se eu pudesse estar aqui com as questões para vocês né Eu estou aqui na no projeto polícia para trazer para você questões essenciais no dia da sua prova que os senhores não podem esquecer essas questões de sua maioria né da Instituto ACP E essas questões do Instituto Você tem os senhores vão ver que vai ter alguma coisa falada assim ah bombeiro ah policial Professor Mas por que que o senhor

trouxe Instituto ter de outras órgãos órgãos do bombeiro da polícia de outros estados a gente vai fazer PMDF não faz sentido Calma que é total 12 por 8 Fica tranquilo pai sabe de tudo aqui tranquilo gente olha só todas as nações antes de Polícia Militar elas estavam adeptas né ao que previam o estatuto dos militares ou seja o estatuto com relação aos militares do deserto e o que acontece a maioria desses estatutos tem muitas disposições Iguais por exemplo a parte de licença tem muita coisa que bate igual da classificação do que é militar da ativa

Militar da inatividade isso tem muita coisa a parte conceitual que vai de igual para igual então a gente pode aproveitar essas questões beleza e a gente inclusive aprende o DNA da banca que a banca Instituto ACP show de bola gente vamos lá tem mais delongas vamos fazer questãozinha beleza tranquilo que eles estão os senhores Estatuto da PMDF lei 7.289/84 no que concerne ao Estatuto dos policiais militares do DF analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas vamos lá senhores nós temos que lembrar do que nós temos que lembrar café gente olha só

o civismo das tradições históricas constitui manifestações essenciais do valor policial militar tudo o que aqui senhor para lembrar o paca os valores policiais militares beleza valores policiais beleza vamos lá primeiro peixe patriotismo Amor à profissão civismo aprimorar fé na missão de corpo e dedicação a proteção da sociedade beleza gente e o civismo tá aqui ó civismo imputa a tradições históricas Então essa aqui está certinho beleza dois a subordinação não afeta de modo algum a dignidade do pessoal do policial militar a dignidade pessoal do policial militar e decorrer exclusivamente da estrutura hierarquizada da PMDF show de

bolas a gente não pode viver olhem para mim aqui a gente não pode dizer que o fato de um ser inferior será que é outro tretar dignidade senhor a subordinação ela é meramente situação da escalerar Tranquilo então vamos lá essa aqui é dois também está certo tá tranquilo a unha dele por enquanto é certo três em razão de paternidade o policial militar possui direito a oito dias de afastamento total do serviço senhores não existe essa previsão na lei 7289 tranquilo esqueça não tem é licença paternidade para dentro do estatuto da Lei 7289 nada relacionado à

licença paternidade 4 a licença especial é autorização para o afastamento total do serviço depois de cada desenho de efetivo serviço prestado concedido ao policial militar se requerer sente implica em qualquer restrição para a sua carreira sobre essa licença especial senhores já deixa a gente mão aqui tá correto Tá bom Correto senhores a licença especial ela é a cada sem a cada descendo beleza senhores e o policial militar fará um afastamento Total de seis meses podendo ser parcelado em duas ou três vezes Beleza se o policial militar não quiser tirar durante esses 30 anos que ele

vai ter de acordo com a 789 ele vai poder levar o quê vai poder computar esse tempo que não seja especial hein beleza e só para esse fim beleza só para passagem da inatividade então senhores nós temos que A1 A2 e A4 estão certos vamos olhar aqui dentro da alternativas qual que ela tá falando letra A de amor tranquilo vamos continuar 2 O que concerne ao Estatuto dos policiais militares Analisa as assertivas e assinale a alternativa que apontas corretas os policiais militares aí na atividade cuja conduta possa ser considerada como ofensiva dignidade da classe podemos

ser definitivamente proibidos de usar uniformes por decisão do comandante geral correto senhores muito cuidado porque a institutos de dizer quem ela gosta de dizer por decisão do Conselho disciplina por decisão do Conselho de ficar beleza vamos lá senhores essa aqui tá correta 2 o policial militar deve ser agregado quando dentre outras hipóteses por afastado temporariamente do serviço ativo por motivo ultrapassado um ano contínuo em licença para tratamento de saúde próprio dentro da agregação dos três nós vamos ver várias situações que estão relacionadas a licença quando o policial militar fazer ultrapassado um ano em licença para

tratamento de saúde próprio ou seja um ano ele será agregado quando ele ultrapassar a licença para tratamento de saúde de pessoa da família um ano não é seis meses ele será agregado beleza E no caso de licença para tratamento de interesse particular também a seis meses o ultrapassou seis meses de licença para tratamento de Saúde da Família ultrapassou seis meses de licença para tratamento de interesse particular ou ultrapassou um ano ele tenta para tratamento de saúde própria ele será agregado beleza agregado e aqui ele fala de um ano ok para licença para tratamento de saúde

próprio certo 3 quer ver dada qualquer elemento civil Ok ou organizações civis a usar Ostentar os sentidos Claro porque usar uniforme o uso do uniforme é uma prerrogativa do policial militar Ostentar distintivos em signos ou emblemas que possam ser confundidos com os adotados da PM correto e quatro somente é considerado ausente o policial militar quando por mais de 48 Horas negativo senhores é quanto 20 4 horas beleza um dois e três estão certo então um dois e três letras c beleza seja de coração já dizia três Moisés Bombeiro Militar Aqui o senhor pode apagar lembra

que eu falei no início do vídeo policial militar está afastado temporariamente do serviço ativo em gozo de licença para tratamento de saúde própria ou seja licença para tratamento de saúde próprio Pois foi diagnosticado com uma grave doença em estágio Inicial nesse caso a luz do estatuto dos Bombeiros aqui a gente pode trocar troca troca está falando aqui é da PM a luz do estatuto da PMDF Moisés deverá ser agregado após e a licença para tratamento de saúde próprio ponto um ano logo nós temos aqui a letra C mais uma vez rede coração da Xuxa né

que no caso a nossa alternativa correta após ultrapassar um ano continue licença para tratamento de saúde própria ele será agregado tranquilo senhor vamos dar continuidade vem aqui Passa Quatro assinale a alternativa correta de acordo com o estatuto dos policiais militares do DF os alunos de órgãos de formação de policiais militares não podem ser considerados como policiais militares da ativos senhores ele quer correta essa aqui é correta não porque porque os alunos de Formação são simples e sais militares Então essa aqui tá incorreta B são policiais militares reformados aqueles que pertencem a reserva da Corporação senhores

presta atenção os policiais militares reformados estão dispensados definitivamente do serviço policial militar então senhores errado tranquilo posto é o grau era da Praça não pôsse é o grau hierárquico de quem do oficial beleza B é igualdade de posto graduação os policiais militares da inatividade tem presidência sobre atividades ativa negativo é o contrário o da ativa tem precedência sobre da inatividade agora se o da inatividade olha para mim aqui se o da inatividade estiver por exemplo designado para o serviço militar da reserva nós temos um coronel da reserva de 91 e um coronel da ativa de

2002 um coronel da ativa de 2002 ele é mais moderno que um coronel da reserva né de 91 designado por serviço ativo ou seja ele está de ptpc ele voltou a trabalhar como ele voltou a trabalhar ele é considerado militar dativo Então como é que a gente faz para equipar esse caso que quem vai ter vai ter precedência aí senhores sabe o que vai dizer o estatuto vai dizer o seguinte quando um militar da reserva imunerada estiver designado por serviço ativo havendo um outro Coronel mais moderno deverá ser precedência hierarca aquele que tem mais tempo

no posto então assim a gente tem um coronel de 91 designado por serviço ativo e um coronel de 92 de 2002 óbvio que isso de 91 vai ter mais tempo como Coronel então quando ele estiver designado por ser esse ativo ele vai ser mais antigo beleza senhores no caso ele vai ter precedência sobre esse mais moderno mas apenas nessa situação show Então a nossa letra D também não é tranquilo sobrou-se Nossa letra e a precedência entre policiais militares ativa do mesmo grau hierárquico é assegurada pela antiguidade no poço Na graduação Ok correto salvo nos casos

de precedência funcional estabelecida em lei regulamento essa é a nossa letra correta letra e senhores olhe para mim o que que ela quis dizer essa alternativa que a gente considerou como correto Nós temos dois militares um coronel de 2002 e um coral de 2003 quem que vai ter mais antigo o de 2002 beleza só que de 2003 mesmo que mais moderno ele vinham ocupar a função de Comandante geral ele pode pode ler esse assunto não diz nada que o comandante geral tem que ser mais antigo basta que seja o quê Coronel que é opn beleza

e aí esses 2003 mesmo que mais moderno vem ocupar né a função de Comandante geral senhores nesse caso policial ocupando uma função é acima daquele outro Coronel mais antigo ele vai ter o que nós chamamos de precedência funcional beleza senhores show de bola vamos continuar aqui quatro assinale a alternativa de acordo com correta de acordo com o estatuto dos policiais militares do DF posto é o grau irá do oficial conferido pelo secretário de estado de Segurança Pública não senhores é conferido por quem pelo governo do décimo os alunos oficiais PM São heraticamente superiores ao subtenentes

Opa correta até então essa aqui é a nossa alternativa correta beleza Senhor se o circo dos oficiais intermediários é composto por capitão e pelo primeiro e segundo tenente não né senhores isso aqui não tem nada a ver Os oficiais intermediários aqui somente o capitão o primeiro e o segundo tenente vão pertencer a quem aos ternos beleza show de bola igualdade de força graduação a presidência entre os policiais militares de carreira tá ativa e os da reserva remunerada quando estiverem convocados é definidos pelo Comandante geral não senhores comandantes ativo a precedência vai ser porque tem mais

tempo no posto beleza ou graduação tá som e ao policial militar da Ativa é permitido comercial Ou tomar parte não é vedado é vedado é vedado comercial Ou tomar a página de administração beleza é vedado aí o certo seria dizer o seguinte ao policial militar da Ativa é vedado comercial tomar parte na administração ou gerência da sociedade ou dela ser sócio ou participar aí aqui exceção seria salvo na condição de acionista ou sociedade faltou dizer que sociedade anônima beleza senhores ou de responsabilidade limitada então próxima questão Então nossa questão correta aqui a letra b de

bola b de baixinho 6 a agregação em relação ao Estatuto dos policiais militares do DF assinale a alternativa correta agregação é a situação na Qual policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierarca do seu quadro nela permanecendo por número negativo senhores quando o policial militar está agregado ele permanece sem número beleza B pelo nascimento de filho adoção obtenção de guarda judicial para quem já adoção será concedida ao policial militar a licença paternidade esquece hoje na 7289 não tem licença paternidade errado é considerado desaparecido ou policial militar da ativa que no desempenho de

qualquer serviço em viagem em operações de ofício ou em caso de calamidade pública tivesse eu paradeira ignorado por mais de 5 não senhores por mais de oito dias beleza mais de oito dias de o policial militar que constando seu desaparecimento assim permanecer por mais de 20 dias será extraviado negativo senhor negativo senhores presta atenção tem que ficar muito atento aqui com relação a essa alternativa o policial militar como desaparecido ele vai estar ele vai ser considerado extraviado após 30 dias após 30 dias beleza senhores aí ele será extraviado beleza a transferência para reserva remunerada e

Reforma isento policial militar de indenização dos prejuízos causada A Fazenda também não né senhores também não negativo O que que tá errado aqui então gente o professor quando montou essas questões aqui ele só esqueceu de botar um detalhe quando eu fiz essa questão aqui ela deveria aparecer sem número beleza Senhor então pela prova lá na hora esse aqui seria a alternativa correta show de bola mas aí no caso eu botei aqui com o número mas sem novidades senhores essa aqui a gente pode até colocar como anulado porque o professor acabou não corrigindo ela no momento

deveria corrigir Mas lembre que toda aqui a gente justificou realmente nenhuma dessas circunstâncias aqui está correta sem novidade mas eu digo para você do seguinte Senhor eu digo para vocês o seguinte nessa situação aqui os senhores tem que fazer cada alternativa ajudando cada uma delas pelos senhores verificar em qual que tá mais correto beleza nesse caso aqui vai até por um erro derradeiro do professor nenhuma dessas aqui está correta tranquilo meus queridos Então vamos dar continuidade aqui essa aqui a gente pode até botar com manual sem novidade 7 em relação ao Estatuto dos militares né

assinale a alternativa correta são policiais militares da reserva remunerada aqueles que estão dispensados definitivamente da prestação do serviço na ativa mas continuo a perceber remuneração Opa senhores vamos lembrar quem a gente tem aqui na inatividade nós temos os reserva remunerado e os reformados vamos lembrar uma coisa não existe em hipótese para mim não existe existe alguma militares da reserva não remunerada dentro do estatuto da PMDF vocês vão ver o militar da reserva não remunerada de acordo com a lei do serviço militar beleza lsn lá na lei do serviço militar os militares que vieram a dar

baixa antes de completar sua estabilidade ou antes de vir a perceber remuneração Nesse caso eles terão a sua situação definida pela lei do serviço militar show de bola gente Tranquilo então nesse caso aqui senhor como ele quer correr volta para Terra como Henrique relativa correta senhores ele traz aqui correto ele traz aqui de forma incorreta a definição de militar da reserva porque o militar da reserva senhores eles não está dispensado definitivamente do serviço da prestação de serviço Nativa quem está dispensado definitivamente senhores são os militares reformados tranquilo os militares é formados Sim estão dispensados então

neste caso aqui Senhor ele erra ele erra ao dizer isso show de bola b o comando é vinculado ao grau hierar porque essa aqui é muito boa viu e constitui uma prerrogativa pessoal senhores podem bem quando ele diz que o comando constitue uma prerrogativa pessoal é como se o comandante pudesse fazer o que quiser da vontade dele ele não pode fazer o que quiser da vontade dele porque a função de comando ela existe sem com ou sem o militar ali ocupando essa função porque porque é uma prerrogativa impessoal impessoal e pessoal não tendo Liberdade subjetiva

para ele escolher todos os feitos que ele deve arcar dentro dessa função tranquilo senhor é uma prerrogativa impessoal beleza então muito cuidado na hora de fazer uma questão dessa aqui show Então olha bem senhores nesse caso aqui ele erra ao dizer que é uma pregativa pessoal é uma prerrogativa impessoal show se a pena disciplinares de Detenção prisão não pode ultrapassar 15 dias negativos senhores não podem ultrapassar o quanto 30 dias beleza senhores a probidade lealdade em toda a circunstâncias são consideradas manifestações essenciais do valor Senhores o único P que aparece lá no pacated é de

patriotismo propriedade e lealdade senhores aqui vai entrar em dever beleza senhores hein dever show de bola então a letra desse está errada também a licença para tratar de interesse particular é a autorização para o apartamento total do serviço concedido a policial militar com mais de 10 anos de efetivo serviço sem novidade que a requerer com aquela nuvem com aquela finalidade corretíssimo senhor esse é o conceito para a definição de licença para tratamento de interesse particular Lembrando que olha só licença especial você não tem prejuízo da remuneração muito menos do tempo de efetivo serviço licença para

tratamento de interesse lá você tem prejuízo da remuneração e do tempo de efetivo serviço Lembrando que ao contrário de algumas outras legislações muito cuidado para não confundir ao contrário de algumas outras legislações e outros estados a licença para tratar de interesse particular aqui na 7289 não tem um limite estipulado em letra de ler não existe o limite a licença para tratamento de interesse particular é x não tem beleza senhores muito cuidado para os senhores não confundirem show de bola voltando Então nesse caso aqui a nossa alternativa correta tem a letra e rede elefante beleza que

eu voltei tudo agora vamos voltar lá bom 8 em relação está tudo dos Militares do DF assinale a alternativa correta é considerado ausente Vamos gritar aqui correto é considerado ausente a gente já tratou isso já ausente é o quê 24 horas mais de 24 horas o policial militar que por mais de 24 horas consecutivas deixa de comparecer a sua organização policial militar sem comunicar qualquer motivo de impedimento Opa por mais de 24 horas consecutivas ausente correto exatamente senhores gabarito letra A mas vamos ver porque as outras estão erradas foi obedecidas de disposições legais e regulamentares

ou policial militar tem direito a até 15 dias já passamento total do serviço por motivo de instalação errados luto e instalação luto 8 dias mudo núpus 8 dias trânsito até 48 horas e trânsito não perdão trânsito até 30 dias trânsito até 30 dias em instalação até 48 horas ele fala aqui de instalação 15 dias errado instalação é 48 Horas beleza as promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade merecimento ou ainda por bravura vedado a promoção faz moto errado não é vedado é uma das promoções existentes Deus os policiais militares da inatividade cuja conduta possa ser

considerada como ofensiva a dignidade da classe poderão ser definitivamente proibidos de usar uniformes pois a decisão do Conselho da disciplina de disciplina olha aquilo que eu falei senhor isso aqui tá errado quem é Comandante geral lembra que eu alertei que podia aparecer de novo e apareceu viu então errado E é oficialmente considerado extraviado ou policial militar que no desempenho de serviço em viagem operações policiais militares ou em caso de calamidade pública tiver para ver ignorado por mais de 8 dias esse é o conceito que ele deu aqui de que de desaparecido [Música] desaparecido beleza tranquilo

show de bola então nosso gabarito aqui é a letra a 9 em relação Estatuto dos militares DF assinale a alternativa correta salvo na inatividade a disciplina e Respeito A Hierarquia devem ser mantida em toda a circunstâncias pelos policiais militares e hoje inclusive na inatividade inclusive [Música] não é salvo é inclusive beleza ele quer correta essa aqui é Nossa incorreta não é o nosso gabarito a integração eu ato pelo qual o policial militar agregado retorna ao respectivo quadro errado não é reintegração na PMDF chama-se versão beleza T graduação é o grau hierárquico de oficial errado de

praça beleza conferido parado do governador negativo Morato do comandante geral essa aqui também não é a nossa alternativa nem essa nem essa aqui será que o policial será sempre que o policial militar da reserva remunerada ou reformado fizer o uso do seu posto graduação deverá fazer com as abreviaturas e respectivas de sua situação Opa aqui a nossa alternativa correta letra D O que acontece senhores vão ver que é muito comum os policiais militares quando estiverem elaborando alguns documentos eles tiveram eles colocarem a sua condição a sua condição de militar da reserva remunerada beleza senhores então

por exemplo quando militar estiver na reforma estiver elaborando com documento por exemplo não sei que é onde faz um documentos hoje tudo digital ele vai botar o nome dele lá fulano de tal se for da reserva R1 Então vai estar assim ó Olha só por exemplo soldado Jair [Música] Flávio sei lá Augusto aí vai estar soldado se ele tiver na reserva remunerada R1 beleza senhores vai estar assim é designação relacionada ao Militar da reserva e o da reforma r iforme Beleza então vai ter que utilizar essa designações não é cobrado na prova de vocês Quais

são as designações que você precisa saber é que o policial militar na inatividade seja na reserva na reforma Quando fizer isso o uso do Poço da graduação deve fazer com as abreviaturas das respectivas de sua situação letra e em igualdade de posto graduação os policiais militares da inatividade tem precedência da atividade errada é o contrário beleza ó alternativa correta letra D de Dandan Professor Daniel 10 no que concerne ao Estatuto dos militares do Estado do Pará ó vamos mudar aqui tá tudo militares do DER veja que é mais uma daquelas questões que eu peguei informe

se é verdadeiro falso que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta encontra-se Nativa os policiais militares reformados quando convocados para o serviço ativo policial militar reformado não vai para o serviço ativo não é convocado ele está dispensado beleza essa aqui é falsa depois o policial militar da Ativa é vedado comerciar ou tomar pasta na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio participar exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima Ok ou por conta de responsabilidade limitada Ok conceito certinho os cabos e soldados são essencialmente elementos de execução certo

cabe soldado só executa a missão beleza o comando é vinculado ao grau hierarquia e constitui prerrogativa pessoal na qual se define se caracteriza como chefe então essa aqui tá falsa então nós temos falso verdadeiro verdadeiro falso desde quem de dan dan beleza Nossa alternativa correta falso verdadeiro verdadeiro fala beleza senhores senhores vamos fazer uma pequena pausa aqui beleza para tomar uma aguinha vamos bater uma fleca fazer um atleta uma abdominal tranquilo e vamos dar continuidade Vamos matar essas questões aí não vai ficar Nenhuma Dúvida tranquilo rapaziada Até daqui a pouco viu gente vamos lá segue

em frente toma aquela aguinha toma um cafezinho que vai vim questões para caramba ainda viu