DIREITO NATURAL VERSUS DIREITO POSITIVO

afinal qual é a diferença entre direito natural e direito [Música] positivo a principal diferença é que o direito natural é dualista e o direito positivo é monista pensemos numa pirâmide os juos naturalistas Defensores de um direito natural dizem que a pirâmide é dualista pois no seu ápice há certas normas naturais e na sua base as normas positivas e as normas positivas se fundamentam a partir das normas naturais já os just positivistas que criticam a existência de um direito natural defendem apenas normas positivas por isso a pirâmide do juz positivista é monista ela tem uma divisão

pois tudo é direito positivo diferente dos jos naturalistas que além do direito positivo há também direitos naturais há três principais concepções sobre a natureza e a origem dos direitos naturais a concepção sobre a natureza questiona O que é o que são esses direitos naturais e a concepção sobre a sua origem de onde vem esses direitos naturais a primeira concepção diz que os direitos naturais são leis que refletem a natureza dos seres e dos objetos e esse isso é apreensível pela observação empírica essa concepção é a concepção dos gregos no período antigo e eles acreditavam que

esses direitos eles são direitos naturais cosmológicos pois eles estão no próprio Cosmo na própria natureza dos seres na própria natureza das coisas do mundo a segunda Concepção de direitos naturais entende que os direitos naturais são uma revelação aos homens de uma lei estabelecida pela divindade essa concepção é do período medieval que defende que a origem dos direitos naturais não é cosmológica como os gregos entendiam mas é Divina é teológica e essa concepção se afigura justamente no período da idade média por fim a terceira concepção diz que os direitos naturais são um conjunto de leis de

direitos derivados da razão humana e a razão humana é uma faculdade mental capaz de compreender leis universais essa terceira concepção é clássica do período moderno especialmente do período racionalista moderno que diz que a fonte a origem dos direitos naturais não é nem o Cosmo e nem Deus mas o próprio ser humano então esses direitos naturais advém da própria Razão Humana portanto eles são inatos aos sujeitos agora então podemos fazer uma comparação entre direito natural e direito positivo o direito natural é universal Isso significa que é que ele é válido para todos já o direito positivo

é particular ou seja relativo válido em alguns lugares e para alguns povos o direito natural é imutável aqui exceto para Aristóteles e para os jusnaturalistas contemporâneos que não defendem essa característica dos direitos naturais já o direito positivo é mutável a fonte do direito natural varia conforme nós já vimos para os gregos é o cosmo para os medievais é Deus e para os modernos é a razão já a fonte do direito positivo é o poder civil ou seja da população ou delegado o direito natural é conhecido por meio da razão e essa é a grande característica

do direito natural dos modernos já o direito positivo é conhecido por meio de uma declaração de vontade de uma promulgação no direito natural os comandos prescrevem ou proíbem atos essencialmente bons ou maus por si mesmos já no direito positivo os comandos prescrevem ou proíbem atos que são bons porque ordenados por leis e maus porque proibidos por leis por fim para concluir podemos dizer que o direito natural é entendido como um direito eterno imutável e Universal Lembrando que o que a característica da imutabilidade surgiu apenas com os romanos e portanto isso não tá presente na filosofia

de Aristóteles isso também é criticado na filosofia dos jos naturalistas contemporâneos por outro lado o direito positivo é um direito que é posto pelo homem é um direito positivado e ele não tem essas características dos direitos naturais a característica da universalidade da eternidade e da imutabilidade o direito positivo é um direito relativo pois varia de legislação para legislação de país para país já os direitos naturais eles têm um caráter universalista eles valem em qualquer lugar pois eles são naturais eles estão presentes na própria natureza das coisas eh segundo os gregos e até nesse momento agora

eu peço para você se se posicionar você acha que Há certos direitos naturais ou tudo é direito positivo será que tudo deve ser relativizado quando falamos de normas ou há certas normas certas leis ou direitos que são naturais que são essenciais que estão presente Independente de serem positivados ou não se eles existem você acha que qual é a sua origem de onde vem esses direitos naturais primeira pergunta e segunda pergunta quais são esses direitos naturais Será que o direito à vida é um direito natural que deve ser respeitado como Universal im mutável ou é um

direito positivo positivado um princípio que está em declarações eh que é a base pros direitos humanos por direito humanista e também a base para várias constituições Então esse direito à Vida Esse princípio do direito à Vida será que é na ou é positivo até o próximo vídeo