Beccaria - "Dos delitos e das penas"

E aí rapaziada Professor Basílica na história estou aqui para Nova sobre Cesare Beccaria O importante o Pensador Iluminista e sua grande obra dos delitos e das penas de 1.764 portanto século 18 apagar a Beccaria uma das grandes referências no direito penal até hoje o objetivo de Beccaria era pensar como é que as penas e as leis penais devem ser aplicadas de forma racional e justa visando fundamentalmente o bem-estar social para Beccaria todos os ser humanos e desejos e restritos mas vivem sociedade significa a limitar esses direitos e restritos para Beccaria as leis são uma forma

de viver em sociedade com o máximo de liberdade as leis devem limitar ao mínimo a liberdade humana e as leis Elas têm uma função utilitária as leis especialmente as leis penais Tem uma função qual é a função garantir a nossa segurança portanto nos proteger e evitar novos crimes rapaziada para decaria a lei não tem a função de punir para a Beccaria lei não tem a função de se vingar a lei tem uma utilidade utilidade deve ser a proteção eo bem-estar social mas para não deve haver igualdade jurídica Todos devem estar submetidos a mesma lei E

além disso as leis devem ser Claras objetivas de forma que todos as conheço para que ninguém possa alegar ignorância da lei Mas além disso os juízes aqueles responsáveis pela aplicação dessas leis devem cumprir somente o que está escrito na lei Nada Além da ler fundamentalmente para brincar e a leite uma utilidade portanto a lei não deve servir para Vingança não deve servir para revanche mas deve servir para o bem-estar social nesse sentido é importante a gente parar para pensar para Beccaria a pena deve ser racional para Beccaria função da pena e também evitar novos crimes

e promover uma reeducação social portanto para Beccaria a pena deve ser aplicada de forma racional e de cadeia crítica um dos primeiros a criticar e por isso as inquisitoriais com um suplício ou seja uma punição física e como a pena de morte e perceba de carinho não vai falar ai eu não gosto eu acho feio eu acho mal não não é uma questão moral para ele uma questão racional por quê Que vetaria crítica ou suplício que é para Beccaria aquele vai se tornar um espetáculo e um espetáculo que tem já naturalizar e normalizar a violência

se eu tô vendo alguém se açoitado se eu tô vendo alguém sem forcado aquilo está naturalizando uma prática de violência e além disso pensam espetáculo que não vai reducar não vai fazer com que as pessoas tenham recente praticar crimes pelo contrário elas estão tendo prazer no espetáculo da violência sobre o outro além disso bem carinha crítica apenas a pena de morte por quê Porque a pena de morte ela é Irreversível então caso a justiça R não tem volta a justiça cometeu um crime Porque afinal a própria lei diz que a morte é um bom então

a justiça opera um crime e um creme reversível além disso a pena de morte normaliza a violência ela transforma violência um dado da normalidade e por fim para Beccaria uma pena curta a pessoa que cometeu uma infração sofrerá ou seja sofrerá as consequências das a pena de forma curta e intensa porém curta ele fala é muito mais conveniente que esta apenas seja longa para trazer uma posição muito mais extensa do que intensa muito bem isso vai se alinhar ao que dá carinha fala sobre a segurança como vamos nos manter em segurança Como usamos mantermos protegidos

evitar novos crimes não é a punição exemplar não é a punição física para Beccaria o que garante a segurança é fundamentalmente a ausência de impunidade Então não é eu massacrar eu torturar que vai garante e pelo contrário é a certeza de que todo o crime cometido será julgado e será punido ou seja ausência de impunidade garante a segurança mais para isso a justiça deve ser ágil e a justiça deve ser impessoal Não interessa quem se cometer um crime essa pessoa deve pagar de forma ágil seja a justiça não pode ser amorosa a justiça não pode

ser lenta e a justiça não pode ser parcial muito bem desta forma perceba a pena tem uma função utilitária que nos trazem segurança Além disso para Beccaria a tortura ela é inútil porque ela é inútil porque ela pode punir o inocente e ela pode nos tentar culpados então vamos aqui descobrir a verdade aqui é uma perspectiva bem que galera vamos descobrir a verdade vamos torturado para que ele fale a verdade vamos fazer uma grande condução coercitiva Vamos fazer um terror psicológico para que ele fala e não não necessariamente uma pessoa por medo uma pessoa diante

daquela poluição daquela tortura pode falar até uma mentira mas que seja aquilo que os seus atores já ouvi por outro lado uma pessoa que cometeu o crime mas que tem umas vezes tem esse a dor ela pode ficar calada portanto a tortura não é um meio de descobrir a tortura não lei de produção de provas a tortura não é um mês de exercício da Justiça muito bem sobretudo Porque deve haver na justiça algo que chama presunção de Inocência a todos são inocentes até que se prove o contrário mais para Beccaria a tortura é inútil para

produzir provas ou seja para trazer segurança muito bem e César Beccaria Além disso vai falar sobre a delação premiada para Beccaria a delação premiada é um equívoco muito grande porque ela é tipo porque ela é incentivar a traição ela é moralmente equivocado ela incentivo a traição e além disso ela e traz uma desigualdade entre as penas duas pessoas cometeram crime Mais Uma De lá tô então a pena dela será menor mas isso é uma desigualdade entre culpados e por fim isso évidence a fraqueza da Justiça a justiça precisou do auxílio de um criminoso para exercer

a justiça portanto a justiça é frágil perceba Beccaria está mobilizando argumentos Racionais que visam utilitarismo em prol do bem-estar e fundamentalmente da Segurança Social por meio da ausência de impunidade uma tentativa de iluminar com a razão e com as luzes do conhecimento as trevas da ignorância da tortura e de todo aquele punitivismo medieval inquisitorial Professor Brasil retornando viva a justiça de forma célere viva Justiça de forma impessoal um forte abraço e é isso aí