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[Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] Olá bom dia boa tarde enquanto eu não mostro para mim ainda não é boa tarde né quando a gente não almoçar né Felipe mas boa tarde para você bom dia para Érica de qualquer forma bem-vindos a mais uma live aqui do que com cursos nós estamos fazendo várias lives aí com vários temas diferentes hoje nós vamos fazer uma Live para oficial de justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo vamos falar um pouquinho aí de direitos humanos e eu trouxe o conteúdo aí para

vocês muito importante que cai praticamente todas as provas né que vestem aí de direitos humanos que trazem aí Direitos Humanos as suas características a sua história Então a gente vai falar um pouquinho justamente sobre isso hoje eu sou professora Larissa Carvalho Então sou investigadora da Polícia Civil de São Paulo e estou aqui para a gente falar um pouquinho de direitos humanos lindos então a Raíssa perguntou se serve para PM Rio de Janeiro sim se do edital tem a previsão de características dos direitos humanos e a historicidade dos Direitos Humanos a história do Direitos Humanos então

sim essa Live serve para você também Tudo bem então vamos lá o Felipe Cola coloca a prova que dá tudo certo Cola e é isso aí tá então vamos falar um pouquinho da história vamos falar na verdade das características antes da gente falar da história dos Direitos Humanos tá então quando a gente fala das características aí dos Direitos Humanos a gente precisa estar em mente que o direito mas ele não foram conquistados de um dia para o outro Infelizmente foi derramado muito sangue ao longo da história da humanidade Até que a gente tenha até que

a gente tenha conquistado todos os direitos que nós temos hoje de de liberdade em geral né todos os direitos civis e os nossos direitos políticos dos nossos direitos aí de votar para os nossos direitos aí de ser representados e os nossos direitos transindividuais são direitos aí de terceiro dimensão que a gente vai falar hoje também que é o direito por exemplo ao meio ambiente Então tudo isso foi conquistado ao longo de toda a história da humanidade é por isso que muito se fala né que dermou-se muito sangue para a gente conquistar tudo que a gente

tem hoje se hoje a gente tem acesso à internet a gente tem a liberdade de expressão por exemplo né a gente teve a gente deve né Aí é toda essa história aí ao longo do todo de toda a humanidade Beleza então quando a gente fala disso a gente tá falando da primeira característica dos direitos humanos que é historicidade a historicidade além de toda essa garantia né de todas as conquistas históricas que o ser humano conseguiu nós também temos aliada essa característica da historicidade a proibição do retrocesso o que isso significa poxa se derramou Tanto Sangue

assim para conquistar todos os direitos que a gente tem hoje todo o direito que eu tenho de me manifestar através de textão no Instagram significa que eu não posso deixar de ter esse direito então é proibido voltar atrás se eu conquistei é meu e é para sempre tá então a historicidade ela leva a essa outra característica que é a proibição do retrocesso outra característica importante dos Direitos Humanos a universalidade isso foi muito conquistado foi muito debatido quando a gente fala historicamente né da Revolução Francesa quando a gente fala da história né a história ela mostra

para a gente que as declarações inglesas Americanas e francesas foram as que tiveram maior destaque na história para garantir destaque dentro dos Direitos Humanos para garantir tudo que a gente tem hoje e principalmente a evolução francesa né através da Queda da Bastilha que culminou aí na Revolução Francesa que levou a uma declaração de Direitos do Homem e do Cidadão tá então foi a primeira declaração que trouxe direitos universais o que isso quer dizer as declarações Americanas e inglesas ela sempre foram muito bairristas sempre foi muito para o povo inglês para o povo americano já francesa

não ela trouxe os direitos de forma Universal generalista o que que isso quer dizer você é o ser humano você tem o seu direito se é universal Independente de qual de qual estado Você pertence de qual país Você pertence Então essa característica da universalidade fala justamente isso bastou você ser humano tá você tem aí já garantido direitos o seu a sua dignidade enquanto pessoa humana deve ser priorizada deve ser garantida tá outra característica importante a relatividade presta muita atenção no que eu vou falar agora os direitos humanos eles não são absolutos o que que isso

quer dizer significa que quando há conflitos de direitos a gente tem dois direitos em conflito um direito já que existe a proibição do retrocesso esse direito ele vai ser relativizado ele não vai ser esquecido ele não vai ser abandonado para cada caso quando há conflitos de direitos a gente deve prevalecer aquele direito que a gente considera mais importante mas cuidado não existe hierarquia entre os direitos humanos tá somente quando há conflitos um direito vai ser relativizado para o outro prevalecer ao exemplo mais clássico que eu tenho aqui né para você e o Felipe já deve

tá cansado até mesmo de exemplo né direito à vida e o direito à religião então existem esse existe esse conflito entre direito a vida e direito à religião por exemplo na religião que não permite doação sanguínea né a transfusão sanguínea não a doação mas a transfusão sanguínea quando há um conflito significa que a pessoa está ali internada no hospital em estado gravíssimo né precisando de uma transformação sanguínea se não vai morrer e aí direito à Vida ou direito à religião né então aqui a gente tem um conflito e o STJ já se manifestou neste conflito

aqui pontual entre direito à Vida e direito religião em que há risco de vida o direito religião ele vai ser relativizado para prevalecer o direito à vida né então independente o médico antigamente antes dessa manifestação do STJ os médicos ficavam ali o que que eu faço né não faça transição sanguínea porque direito à religião mas foi então você não respeita a vida então a pessoa vai morrer ali porque ela não pode fazer uma transição sanguínea então o STJ já falou que os médicos não respondem né Nenhum nem criminalmente nem simplesmente nem de forma nenhuma se

ele fizer a transfusão para as pessoas que não tem ali né dentro da sua religião a questão da do conflito ali religioso entre direito à Vida e direito à religião tá então STJ já se manifestou existe sim então a prevalência né a relativização do direito religião nesse conflito aqui pontual que eu tô mencionando para você somente excepcionalmente existem dois direitos que são considerados absolutos doutrinariamente somente esses dois são a regra é que os direitos humanos não são absolutos eles são relativos mas tem dois que são absolutos a vedação a proibição a tortura e então a

proibição a tortura e proibição a escravidão esses dois aqui são os únicos que são absolutos professora André Adriano Bom dia saber que a minha imagem está melhor né porque será né Bora dar o like então aí pessoal obrigado pela participação aí professor obrigado pela presença e pelo like também então vamos lá continuando aqui então não se esqueçam o Direitos Humanos eles são relativos excepcionalmente Nós temos dois direitos que são absolutos que a vedação a proibição a tortura e a escravidão teve uma aula que uma colega me perguntou uma aluna me perguntou a respeito né da

teoria da bomba relógio nos Estados Unidos então a gente tem que ter muito cuidado com isso porque porque lá nos Estados Unidos essa teoria né na questão do terrorismo no caso do terrorismo eu posso aplicar tortura para obter informações terrorismo lá nos Estados Unidos excepcionalmente eles existem prevalecem essa teoria e da bomba relógio tá então eles autorizam aí né sobre pena de Vista grossa da ONU ao meu ver né a ONU faz uma Vista grossa para a questão dessa teoria aí do da aplicação da Tortura para as questões de terrorismo mas a regra é que

é proibição que a tortura é proibida assim como escravidão E esses são os dois direitos que são chamados de absolutos outra característica que importante e renunciabilidade logo dos direitos já que eles são universais basta o ser humano já tenho o meu direito certo eu não posso simplesmente renunciar aos meus direitos eu não posso abrir mão de tudo que a humanidade conquistou para mim resina Os Casos do indivíduo que participa do Big Brother né esse é a pergunta mais clássica né a pessoa que está participando do Big Brother ele está renunciando ao seu direito à intimidade

não porque primeiro quanto tempo que dura um Big Brother 3 4 5 6 meses sei lá é o tempo que ele está ali no Big Brother que ele está renunciando entre aspas do seu direito significa que você vai ele vai sair do Big Brother e ele renunciou direito ou seja renunciar é algo permanente você sabe na mão para sempre daquele direito Então significa que ele saiu do Big Brother você pode entrar lá na casa dele ver ele lá no vaso sanitário não tá então está sendo relativizado seu direito a intimidade Então os direitos eles são

irrenunciados você não pode abrir mão assim como você também não pode vender o seu direito o direito são inalienáveis você não pode vender o seu direito tá é diferente do que acontece excepcionalmente é uma exceção também o direito à propriedade tá você tem o direito de vender uma propriedade mas não significa que você está vendendo o seu direito de ter uma outra propriedade quando a gente fala dessas características essas características é a questão as questões permanentes aí renunciabilidade do direito permanentemente não pode ainda alienabilidade do direito permanente também não pode tá não significa que você

não possa vender a sua propriedade você pode vender sua propriedade mas você não tá vendendo o direito a ter uma propriedade você continua tendo esse direito você vai vender outra propriedade isso é comprar outra depois vai vender de novo se você quiser tá então você não está vendendo o seu direito você está vendendo uma propriedade numa situação pontual tudo bem tranquilo característica assim também associada a historicidade também associada a vedação ao retrocesso a proibição do retrocesso o direito também são imprescritíveis eles não tem prazo de validade ai o meu direito começou hoje vai acabar daqui

um mês não Eles não prescrevem ah não tem prazo de validade a humanidade conquistou esse direito esse direito vai com você para sempre e não pode voltar que é proibido retrocesso e também não tem fim tá então ela não vai acabar ali na frente conquistou conquistou é seu Para Sempre beleza não pode vender esse direito você não pode abrir mão desse direito tá E outra Existem várias características aí doutrinárias né sobre os Direitos Humanos outra característica indivisibilidade e interdependência nós não temos um direito a cada momento neste momento eu tenho direito à Vida ah nesse

momento agora eu tenho direito de liberdade de expressão nesse momento eu tenho direito a intimidade Ah nesse momento não Você tem todos os direitos e eles estão dependentes entre si eles são interdependentes Você tem todos os direitos ao mesmo tempo e a questão dessa dessa indivisibilidade não significa que você pode dividir um direito você não tem o direito mais ou menos é aquele direito é aqui que entra as questões por exemplo e muitas vezes as pessoas falam Ah mas a minha liberdade de expressão ela é mitigada Ela é dividida não ela não é dividida só

que o excesso é proibido de o excesso ele é punível de acordo com cada legislação de cada estado a nossa Constituição ela vem do excesso de liberdade de expressão né você até porque aquela frase né clássica que a gente fala também meu direito termina quando o seu começa então eu não posso me valer de um direito da Liberdade para ofender outra pessoa ou seja o meu direito ele é limitado na questão que eu não posso ultrapassar invadir a intimidade de outro proibir que ele tenha usufrua aquele outro direito aí então a minha liberdade ela acaba

quando a do colega do outro ser humano começa aí então o excesso ele é punível isso vale para todos os direitos dos direitos eles não são assim eles não são absolutos né a gente já falou disso direitos eles não são absoluto não é significa que você tem direito a liberdade de expressão que você vai sair aí falando né mal do STF cuida Alexandre Moraes tá de olho em você então muita muito cuidadinho com a sua com as suas liberdades tá a nossa Constituição ela já Veda aí o excesso a essas liberdades Então essas características está

aqui para você tá então nós temos essa característica das solicidade da proibição que leva a proibição do retrocesso e leva também consequentemente né Se ela é proibida de voltar ela é proibida também né de prescrever aí então leva a imprescritibilidade aqui também tudo bem A universalidade significa aí que os direitos eles são universais vale para todo mundo direito Eles são relativos coloquei esses dois asterisco aqui justamente pela por essa questão de não haver hierarquia para os direitos mas os direitos em conflito eles estão relativizados e nós temos dois direitos aí que são absolutos que é

vedação a tortura e também aí a escravidão e responsabilidade você não pode abrir mão você não pode são indivisíveis não existe direito mais ou menos e eles são interdependentes tá muita atenção então aí com essas com essas com essas características com relação aqui a historicidade que é o nosso tema foco daqui da nossa da nossa Live de hoje a historicidade que essa característica da história como eu já tinha falado para você né a nossa os nossos direitos as nossas liberdades conquistadas hoje foi aí necessário derramamento de muito sangue né não por isso que eu vim

de batom vermelho né agora que eu parar para pensar nisso mas enfim quando a gente fala da historicidade a primeira noção que se teve desses direitos de liberdade veio ali no cilindro de Ciro né a 539 Anos Antes de Cristo há muito tempo e digo mais mas esse lindo de Ciro Ele é tratado de 539 Anos Antes de Mas ele foi descoberto em 1879 tá E ele só foi traduzido em 1971 esses dias atrás tá então por isso que se fala agora que não não foi esse a primeira o primeiro documento que fala de liberdade

não é Marina carta na carta ela veio 1.215 depois de Cristo né mas o cilindro de Ciro né que era o Ciro um persa né que veio ali conquistar Babilônia e quando ele conquistou a Babilônia ele liberou escravos os escravos que estavam presos ali é alguns Hebreus que estavam presos na Babilônia então ele garantiu essas liberdades para esses escravos tá então Esse livro foi a primeira noção que você teve aí das questões de liberdade porque ele não só liberou esses indivíduos aí Ciro grande esses escravos que estavam em cativeiro na agora como liberou para ele

serem as suas próprias religiões então não só a liberdade física mas também a liberdade de ter religião Olha só imagine isso em 539 antes de Cristo né tanto que a história né dessas liberdades dos escravos ela se falhou na Europa até chegar em Roma chegou em Roma né eles falavam Roma olhou para aquela história Babilônia falou assim que que Ciro tá liberando esses Hebreus que tavam presos aí que história maluca quer saber isso é uma lei natural a liberdade de religião é uma coisa natural então a gente não precisa estar liberando os escravos para garantir

a liberdade deles não pronto tá então não aconteceu mais nada depois da do cilindro de Ciro ao longo da humanidade até chegar em 1215 quando foi assinada A Carta Magna quando eu disse para você os principais documentos que versam aí das questões das liberdades historicamente vieram da Inglaterra da dos Estados Unidos e da França Então as cartas as declarações os documentos assinados na Inglaterra e nos Estados Unidos focava muito nas liberdades do povo dos Ingleses e dos Americanos como eu já tinha antecipado você já ter já tinha dado até o spoiler aqui na França foi

diferente mas calma que a gente chega lá agora a gente tá falando da Inglaterra a máquina carta ela foi assinada no contexto de conflito então havia se um rei tá ele começou a entrar conflito com os barões Os Barões eles começaram a questionar que o rei Tava tendo muita liberdade e começou a entrar em conflito falou assim poxa você tá achando que você é o dono da cocada preta né meu filho então diminui aqui que você tá achando que você é o dono da Inglaterra não pera aí que não tem dinheiro certo ao mesmo tempo

o rei entrou em conflito com a igreja quando ele barrou a nomeação de um arcebispo pelo papa o papa solicitou nomeação de arcebispo reclamar quem manda aqui sou eu e eu que que aconteceu a igreja começou a trazer alguns tipos de sanções para Inglaterra bloqueou a igreja na Inglaterra e a igreja também tinha muito dinheiro e aí o rei falou assim tá bom tá bom tá bom vamos lá vamos vamos fazer uma entrar em paz vamos conversar então vou ser sócios conflitos tá então A Carta Magna ela veio para cessar esses conflitos que havia entre

Rei Barão e os Barões e a igreja Os Barões feudais e a igreja para diminuir o poder do Rei para diminuir o poder da monarquia concedendo poderes aí privilégios aos senhores feudais aos Barões feudais também Liberdade da igreja para nomear seus próprios arcebispos tá porque Como Rei já havia bloqueado aí ele falou não queimada que sou eu a igreja não gostou muito disso tá e outra questão também que foi solicitado pelos Barões e pela igreja são as questões de proibições aí de aplicações de penalidades arbitrárias para as pessoas para os barões até mesmo para o

povo né para o sul de tudo do Rei então foi esse a primeira emoção que teve de devido processo legal a lei é claro né de conceder aí a gente já consegui começar a visualizar os três poderes que a gente tem aqui o rei Os Barões feudais e a igreja então a gente já tem três poderes aqui que estavam comandando a Inglaterra isso que foi assinado em 1215 tá então nós temos essas características aqui primeiro né o cilindro de Ciro que foi Ciro o grande aí que liberou os hebreus escravizados na Babilônia então ele liberou

não só os escravos mas também permitiu que esse de escravos Livres tivessem liberdade de religião que era uma lei natural em Roma certo somente lá em 1215 foi assinada A Carta Magna assinada por esse Rei João sem terra que consagrou-se aí uma limitação dos poderes do rei tá limitou-se os poderes do Rei e garantiu esses privilégios aos Barões feudais e também né garantiu aí a liberdade da igreja então foi ali as primeiras noções de devido processo legal porque ali falou-se muito né de da proibição né de limitação redução né da aplicação ali de castigos né

para o povo artigos para os súditos do rei tá Só que essa materialização do devido processo legal ela veio Através de outros de outras de outros documentos como que aconteceu na petição de direitos aqui a gente precisa ter um certo cuidado Vou colocar aqui para você porque em 1628 tá a gente teve a petição de direitos tá em inglês Petite offline Então a gente tem que ter muito cuidado para a gente não confundir petition of Lights com Bill of Lights que foram as situações diferentes Ah só para a gente né colocar aqui em inglês para

você não confundir isso daí depois tudo bem A petição de direitos em 1628 ela veio basicamente aí para estender os direitos né os fluditos do rei né que já tinha sido reconhecido lá na Carta Magna né de 1215 mas foi para materializar mesmo aquilo que já estava sendo discutido na Carta Magna em 1215 certo para trazer principalmente limitações nas taxas tá então veio aqui as questões das taxas deixa eu até colocar aqui tá então uma das principais observações que a gente tem da petição de direitos é a diminuição dos impostos diminuição das taxas é ilimitando

né mais uma vez aí o poder do Rei de taxar seu súditos tá depois disso veio em 1679 né A Lei do habeas corpus famoso habeas corpus né como nosso direito constitucional aí um remédio constitucional esse habeas corpus essa lei do habeas corpus ou habeas corpus é tá que tá em inglês também você pode encontrar assim na sua prova então por isso que eu tenho a gente tem que ter um certo cuidado com isso ela consagrou aí o habeas corpus esse mecanismo né de liberdade dos indivíduos né para impedir né além daquilo que já se

falava né da aplicação das prisões arbitrárias veio a esse destaque dessa proteção judicial dessa proteção hoje a gente chama de proteção constitucional Mas preciso ouvir essa lei para falar né que a gente tem esse direito de liberdade de ir e vir tá essa questão aí dessa proteção judicial já existia né na própria Carta Magna mas né A Lei do habeas corpus ela veio para materializar essa questãozinha aí de 1215 mas só foi materializar mesmo em 1679 com essa assinatura aqui na lei do habeas corpus e lembrando a gente tá falando aqui da Inglaterra ainda né

a gente tá falando somente aqui dos direitos do Povo inglês tá depois de 1679 em 1689 aconteceu a Revolução Gloriosa ou declaração de direitos ou Bill of Lights não é petition Cuidado com isso daí o que que aconteceu de tão importante da evolução gloriosa aconteceu de fato a limitação a proibição aqui da da do rei né de proclamar os seus direitos tá então saiu-se de uma monarquia absolutista é ele falou assim ó Rei você só vai ser uma figura né de uma pessoa mas quem vai mandar agora somos nós Parlamento que seremos representantes do súditos

nós teremos representantes do povo você apenas vai poder ter a chance de taxar as pessoas se a gente parlamentos de nós Parlamento concordarmos ou seja o rei não conseguia fazer as coisas sozinho ele precisava de uma concordância de uma confirmação do Parlamento consegue visualizar que um presidente uma câmara por exemplo um Congresso Nacional então que a gente já começa a vislumbrar já vem mais uma vez essa mais uma materialização e aqui de fato aconteceu na Revolução Gloriosa a tripartição dos poderes a separação dos poderes então saiu de uma monarquia absolutista por uma Monarquia Constitucional onde

todos os poderes do Rei teriam ali seriam limitados somente uma concordância com Parlamento então trouxe essa característica aqui né da supremacia do Parlamento perante a coroa perante o rei saindo aí né de uma supremacia desse Rei para colocar para colocar termo né O que a gente chama aí de Monarquia Constitucional foi instaurada então a Monarquia Constitucional E abandonou-se aquela história da monarquia absolutista tudo bem outro objeto aí que a gente tem dentro do bioflights são as questões das eleições Livres Para justamente eleger os representantes aqui né no Parlamento outro detalhe porque o Parlamento ele teria

essa função essa essa ele seria encarregado tá de defender o súditos perante o rei né perante a coroa tão consagrou aí essas eleições livres e de fato institucionalizou a separação dos poderes tá então aqui ó é a questão mais importante da Revolução Gloriosa é a questão da Separação dos poderes a materialização aqui né a institucionalização da Monarquia Constitucional restaurou Esse regime da Monarquia Constitucional e o rei aqui ó ele foi perdendo todo seu poder tá tanto que ele só conseguia atuar ele só poderia ir cobrar os impostos por exemplo se houvesse uma concordância com Parlamento

tá aí eu quero cobrar imposto sobre sei lá sobre a pessoa que passa nessa terra pera aí deixa eu ver se o Parlamento concorda Porque quem começou a comandar era a própria Monarquia Constitucional era o Parlamento tá então Parlamento começou a ter mais poderes que o próprio Rei então aqui a gente já vê já vê a institucionalização dessa separação de poderes mas assim interdependentes ah no sentido de que um só ator com a presença do outro certo e o Parlamento né ele teria ali seus representantes para defender o súditos e às vezes seus representantes eram

eleitos de forma livre então era outra importância né da Revolução Gloriosa que é uma das principais um dos principais acontecimentos históricos da Inglaterra essa Revolução Gloriosa então de 1689 beleza porque trouxe eleições Livres a instauração cujo a palavra a instauração da Monarquia Constitucional perante a monarquia absolutista não tem mais monarquia absolutista O parlamento seria eleito ali através das eleições Livres a tripartição dos poderes da Separação dos poderes então a evolução gloriosa é uma das mais importantes Nas questões aí de defesa dos nossos direitos civis e políticos tudo bem só que depois disso O que que

aconteceu tudo isso que eu disse aconteceu na Inglaterra foi para o povo inglês então era muito pontual barista só para eles só que essa informação de questões de direitos de eleições ultrapassou o oceano Foi parar lá nos Estados Unidos nos Estados Unidos haviam 13 colônias inglesas e uma delas era o estado da Virgínia então Virgínia ela começou a Olhar aquela questão de liberdade falou assim é interessante esse esses pontos de liberdades dos indivíduos né Vamos fazer uma Independência aqui Vamos tornar um país né então a Virgínia ela tentou né uma independência das demais colônias inglesas

lá dos Estados Unidos então ela assinou uma declaração elaborou uma declaração chamada de direitos do bom povo da Virgínia onde dizia que os homens eles eram livres independentes e que o governo que o estado que a monarquia O parlamento né era ali um bem comum e deveria ser representantes do povo que deveria garantir uma proteção e segurança para o seu povo porque a nossa Constituição já diz Todo poder emana do povo os primeiro falaram isso foram os americanos né foram os virginianos né dessa colônia de Virgínia e um detalhe muito importante disso tá essa declaração

do bom povo da Virgínia ele foi essa declaração ela foi assinada em junho de 1776 bem depois né da evolução gloriosa na Inglaterra então em 1776 assinou esta declaração do bom pouco da Virgínia no mês de junho pouquinho depois algumas semanas depois no dia 4 de julho de 1776 foi declarada a independência dos Estados Unidos Então olha só o que que aconteceu qualquer situação contextual aqui histórica disso tudo a Virgínia ela teve essa essa ideia de liberdade independência do homem e elaborou essa declaração do bom povo da Virgínia Só que essa declaração ela ficou tão

boa né que aí né os Estados Unidos aí representado né pelo pelo John Locke pelo John Locke não os ideais do John Locke também auxiliaram aí o Thomas Jefferson né para assinar a independência a carta de independência dos Estados Unidos então ele praticamente cá entre nós ele pegou essa declaração do bom povo da Virgínia baseou-se nos ideais ali de liberdade também né que todo povo Todo poder emana do povo ali que são os ideais do John Locke e colocou-se nessa declaração de independência dos Estados Unidos Tá mas o que que acontece tá a constituição dos

Estados Unidos ela não foi assinada né não foi criada né logo depois da Independência em 1776 foi elaborado em 1787 e só em 1791 que trouxe ali as 10 emendas né constitucionais que trouxe os direitos ali propriamente dito materializados ali como direitos fundamentais tá então colocando aqui para você deixa tá travando meu vídeo aqui vamos lá deixa eu colocar aqui para você é para você pegar o fio da meada para não perder o fiozinho da ninhada aqui vamos meu filho aí agora foi certo então em 1776 né nós foi as nós não né lá na

Virgínia né no mês de junho de 1776 ela foi formulada pela Virgínia que era uma das 13 colônias né inglês que estavam ali na América né que trazia esses ideais de homens livres Independentes que todo poderei inerente ao povo que todo poder pertence ao povo e que o governo nada mais é do que a garantia de uma proteção e segurança Só que essa declaração ela ficou tão bem feita né que lá em quatro de Julho pouco tempo depois tanto que o 4 de julho para eles é uma data importantíssima né foi assinada a declaração de

independência dos Estados Unidos com a afirmação daqueles direitos da vir que eles estabeleceram né dos Homens Livres independentes e os direitos A inalienáveis tá que a gente já falou da inalienabilidade dos direitos certo e trouxe aí essas questões né da que toma Jefferson se baseou né de basiou no da declaração do bom povo da Virgínia né e junto com alguns ideais do John Locke trouxe esses direitos e na linha Anápolis e declarou a independência então aqui a gente tem uma situação em que lá na Inglaterra que já era uma já era independente né já era

um país institucionalizado trouxe ali o direito do seu próprio povo do povo do povo inglês e nos Estados Unidos se baseou Nessas questões dos direitos de liberdade Mas para garantir uma Independência né não é só Liberdade do povo americano mas é independente do próprio estado americano E aí ela foi assinada e a constituição dos Estados Unidos 1787 e as 10 emendas né famosas 10 emendas constitucionais aí dos Estados Unidos ela foi assinada em 18791 tá ela não veio junto com a constituição ela viu depois tá da Constituição continuando aqui a história né falando aqui dos

Estados Unidos para a gente tem aí como eu tinha falado também mais uma vez a Inglaterra garantia os direitos do seu povo os americanos né os Estados Unidos também garantia do seu povo vem Voltamos para para Europa voltamos atravessamos aqui o oceano mais uma vez o Atlântico aqui e voltamos para a França o que que aconteceu na França os ideais aí iluministas né os ideais aí de liberdade igualdade Fraternidade a queda tomada da Bastilha que culminou na Revolução Francesa evolução francesa pautado por esses ideais de liberdade igualdade Fraternidade ela assinou-se então foi declarado né os

direitos do Direito do Homem e do Cidadão isso aconteceu junto mais ou menos ali com a constituição Americana em 1789 então em 1789 com a Revolução Francesa assinou-se a declaração do Cidadão dos Direitos do Homem e do Cidadão Então olha só ela falava do bom povo da Virgínia do seu povo do seu próprio povo não falava igual lá na Revolução Gloriosa dos direitos dos Ingleses também não ela falava dos direitos Homem e do Cidadão não falava do próprio francês falava do homem de forma generalizada falava do cidadão de forma Universal então foi a primeira importante

declaração que trouxe os direitos de forma Universal não somente para os franceses tá então a Revolução Francesa ela tem esses importância histórica porque ela garantiu os direitos não só dos Franceses mas do mundo inteiro Olha que bonito isso né então ela trouxe os direitos universais e generalistas tá pautados aí por esses ideais de liberdade para Eternidade é igualdade para Eternidade que nada mais é respectivamente e os direitos de primeira segunda e terceira dimensão liberdade igualdade Fraternidade todo mundo agora vocês estão tendo aula de línguas né mas não isso pode aparecer na sua prova tá então

como sei lá das questões da do Bear a gente tem que ficar de olho Nessas questões em inglês e francês também Tudo bem então aqui já coloquei isso para você já falei várias características né da importância dessa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789 tá essa aqui é a questão mais importante que ela é generalista e Universal tá porque ela trazia esses ideais aí de liberdade para a eternidade de igualdade Fraternidade não só para o povo francês mas para todo mundo tá então ela trazia aí Liberdade os direitos civis e políticos igualdade

os direitos sociais econômicos e culturais e fraternidade os direitos universais tá então muito cuidado né Principalmente essas questões aqui dos direitos civis e políticos né os direitos de liberdade são os direitos aí de primeira dimensão OK depois disso falando das questões aí históricas né a importância Histórica de algumas de alguns acontecimentos depois a Revolução Francesa nós tivemos em 1864 a conversão de Genebra ela trazia nada mais do que uma cooperação entre os povos em tempos de guerra ela trazia o seguinte Já que vocês vão brigar esteja igual a briga que seja uma briga justa que

seja uma guerra justa já ouviu falar de guerra justa não né então a conversão de Genebra né pecou por esse lado porque ele falava assim olha não dá para guerrear faca contra a arma né falava assistindo das pessoas dos direitos de guerra tá essa conversão de gênero de 1864 Então por mais que a gente veja ai que coisa ridícula realmente trazer esse direitos tá dos indivíduos aí né desses cometimentos dessas arbitrariedades durante os tempos de guerra outras duas questões importantes duas constituições marcantes principalmente a respeito dos direitos sociais primeiro em 1917 a constituição mexicana e

depois de 1919 a constituição alemã Constituição de Weimar que institucionalizou aí né ao em ter organização internacional do trabalho então quando a gente fala dos redes sociais né nos direitos segunda dimensão a primeira constituição mais importante a primeira constituição a versar sobre os direitos sociais é a constituição mexicana de 1917 e depois que materializou aí que veio a criação da oit a constituição alemã tá pasme é a constituição alemã Constituição de Weimar em 1919 beleza Mas independente de tudo isso que aconteceu de todas essas constituições que traziam os direitos sociais nós tivemos aí a primeira

guerra mundial né e a primeira guerra mundial por mais que ela não tenha sido assim tão grave quanto a Segunda Guerra Mundial veio a criação em 1920 da Liga das Nações aqui a gente já vê mais umas questões muito importantes para a prova e por que que eu tô batendo na tecla de data tá pelo menos desses anos aí porque a né algumas provas elas cobram essas datas e se a gente for pegar por exemplo provas da FGV e principalmente provas da Vunesp né que geralmente é a banca do TJ né do nosso curso aqui

foco ela gosta muito de trazer essas datas esses documentos é social Olha o qual foi o documento importante assinado em 1215 Carta Magna quando foi assinado aí a constituição americana quando que foi a quando foi assinado por exemplo a independência dos Estados Unidos em 4 de julho de 1776 quando foi criada a Liga das Nações em 1920 tá e a Liga das Nações ela tinha como objetivo nada mais do que a cooperação entre os povos a cooperação entre os Estados a cooperação entre os países Isso foi uma ideia né foi a Liga das Nações foi

criada pelos países vencedores da primeira guerra com a Inglaterra e a França tá que aí a gente já vê né Então até em França as primeiras que falavam aí das questões dos direitos de liberdade e tal já falei muito deles né então foram os dois vencedores da Primeira Guerra Mundial e eles juntaram em criar criaram a Liga das Nações Para quê Para questão de cooperação entre os povos na questão de pais e amor para que não houvesse uma segunda guerra primeiro os Estados Unidos emburrou disse que não ia fazer parte da Liga das Nações simples

certo o Japão entrou na Liga das Nações mas depois saiu tudo bem a União Soviética na época ela entrou na Liga das Nações mas em 1939 ela foi expulsa da Liga das Nações porque ela entrou em guerra com a Finlândia a Liga das Nações era justamente para evitar a guerra né só que os Estados Unidos não queria participar o Japão Entrou saiu certo E aí você já começa a ver quem começa a brigar depois da segunda guerra na Segunda Guerra né União Soviética né que depois fez uma parceria ali com a Alemanha foi expulsa porque

entrou em guerra com a Finlândia em 1939 e a Alemanha participava da Liga das Nações até no ano de 1933 um certo indivíduo entrou no comando da Alemanha chegou ao poder Adolf Hitler então em 1933 Alemanha ela saiu da Liga das Nações quando Hitler entrou no poder uma das primeiras atuações do Hitler foi sair da Liga das Nações Porque ele queria guerra né a gente já sabia e a gente já sabe que depois de tudo isso independente do que aconteceu na Liga das Nações que alguns países não participaram outros saíram outros foram expulsos houve a

Segunda Guerra Mundial tá então a Segunda Guerra Mundial aí que aconteceu de 1939 até 194 branco né nós tivemos aí a Segunda Guerra Mundial casos gravíssimos principalmente Alemanha Estados Unidos né contra os aliados né os chamados Aliados né os Estados Unidos na terra pelo lado contra né Alemanha e União Soviética e aí a gente sabe de toda a história eu acho sensacional assim né com todo com todo respeito a tudo o que aconteceu foi a situação mais grave de toda a humanidade que foi o que aconteceu na segunda guerra mundial né tanto que se não

houvesse aí né uma ONU né a criação da Organização das Nações Unidas já que a Liga das Nações falhou né porque ela não conseguiu garantir segurar a paz entre os Estados não haveria mais estados nenhum não haveria mais pais não havia nem gente preocupar esse país né só na Alemanha a gente sabe né que houve aí mais de 11 milhões de assassinatos né os nazista Mataram mais de 11 milhões de pessoas dentre esses 11 milhões 6 milhões eram judeus né só que não foram todos eles a gente sabe que os nazistas mataram além dos 6

milhões de judeus assassinaram também negros homossexuais né estrangeiros e etc totalizando aí mais de 11 milhões de assassinatos eu gosto muito da história da Segunda Guerra Mundial porque se você vê o quanto a humanidade ela pode ser nojenta né Essa é uma palavra assim ela pode ser mesquinha ela pode ser eu assisti por exemplo fica aqui uma dica para você que gosta de história e tudo mais um filme que assiste essa semana Open Hammer conta a história né do criador da bomba atômica que foi usada na pelos Estados Unidos contra Hiroshima e Nagasaki naquela guerra

né naquela corrida armamentista para que nos Estados Unidos criassem mais rápido possível né a bomba atômica antes da Alemanha né Para que Alemanha não alemães e a Rússia né para eles não criarem antes dos Estados Unidos dos Estados Unidos criar antes só que ele não Não bastou criar né a bomba atômica eles tinham que usar eles tinham que mostrar que tinha poder e aí o que eles fizeram Hiroshima e Nagasaki então é um filme extremamente pesado extremamente forte eu sou uma pessoa muito emotiva eu fiquei revoltada nesse filme chorei de ódio nesse filme de tudo

que aconteceu mas fica a dica para quem gosta muito dessa história é um filme sensacional você tá de lá pensando assim cara porque você começa a questionar o próprio Open hider né ele tem os seus ele era comunista é então ele começa a questionar os seus ideais ele começa a falar assim poxa eu criei eu sou físico Com perdão da expressão eu sou um físico poda eu tenho uma atribuição mas eu não queria usar isso né porque porque isso aqui vai matar muita gente e realmente a gente sabe que matou mais de 200 mil pessoas

né Não no momento da Explosão mas nos meses seguintes matam mais de 200 mil pessoas as duas cidades então ele começa a questionar as suas os seus ideais falar poxa é por mais que eu sejam e o filme mostra os maiores físicos da humanidade discutindo isso também mostra o Albert Einstein isso aqui são coisas importantes não tô dando spoiler nada a ver com spoiler porque são coisas que a gente precisa ler antes de assistir o filme também se não você chega lá no filme perdidinho então aparece o Albert Einstein caduco já é mais ele aparece

no filme porque ele estava vivo durante a segunda guerra mundial né aparece o Fahrenheit Eu acho que eu apareço Fahrenheit eu sei que aparece um outro físico também então tem muitos físicos importantes aí e é um filme que vale a pena assistir mais que a Barbie tá então assim lógico a gente sabe que a Barbie não é um filme infantil é um filme que fala sobre o feminismo e tal mas Open Hair é o tipo de filme que eu gosto porque eu gosto muito da história da Segunda Guerra Então se vocês tiverem sugestões de filmes

de série já assistiu uma série de oito eu não lembro mas que fala sobre a Segunda Guerra é muito bom eu gosto muito de assistir de filme de chip de série se vocês tiverem dica depois vocês me mandam lá no Instagram que eu vou procurar depois tá então a Segunda Guerra Mundial ela culminou aí né na matança de milhões e milhões de pessoas chegou o momento em que os pais e olhava um para o outro assim gente se a gente não parar de guerrear se não houver aqui uma um Stop aqui nessa nessa na guerra

não vai sobrar ser humano para ter direito humano mais né então a Segunda Guerra Mundial Ela acabou em setembro de 1945 e no dia 24 de outubro de 1945 ou seja um mês depois foi criada a Organização das Nações Unidas que aí sim ela veio mais forte que a Liga das Nações ela tem um poderia muito maior do que a Liga das Nações Porque a gente já veio aqui ó na história que a lega das Nações ela falhou tá então a gente veio aí a Organização das Nações Unidas que proclamou em 1948 a declaração universal

dos direitos humanos então em 24 de outubro é uma data muito importante tá 24 de outubro de 1945 foi criada a Organização das Nações Unidas mas a declaração universal dos direitos humanos que é o principal documento aí né generalista e univers falar que protege aí os direitos né da dignidade da pessoa humana é a declaração universal Ela só foi proclamada em 18 de dezembro de 1948 através da convenção da ONU Ah então nada mais é do que uma mera convenção o Mero documento formalmente não é um tratado portanto né Não pode ser considerado aí como

um tratado porque veio ali uma somente uma um documento uma declaração através de uma convenção da on mas materialmente por se tratar ali de uma declaração de um documento que prioriza os direitos essenciais da pessoa humana ela materialmente tem ali a sua força jurídica vinculante tá então a gente tem esses documentos aqui no Brasil a gente tem historicamente né durante né após a Segunda Guerra Mundial algumas décadas algumas décadas depois né fala a respeito aí da do nosso período de exceção estrutura militar e posteriormente a ditadura militar os perseguidos né na ditadura militar foram convencidos

aí a participar da nossa Assembleia constituinte que deu origem a nossa Constituição Federal de 1988 a que foi efetivo Foi confirmado aí pelo Brasil em 1992 assim como pacto de São José né que foi ratificada em 1992 né os factos internacionais direitos políticos o Parque Internacional de direitos sociais econômicos e culturais tá Foi tudo assinado em 1969 mas como o Brasil estava com seu período de exceção durante a ditadura militar depois só foi ratificada em 1992 tá então só demonstrando aqui para você que antes Aqui tá antes de 1919 a primeira constituição que falava dos

direitos sociais foi a constituição mexicana em 1917 para outro momento a liga das nações em 1920 que falhou né porque a gente teve aí a Segunda Guerra Mundial a Liga das Nações foi uma tentativa de institucionalização aí né de pelas pelos países vencedores da Primeira Guerra né a França Inglaterra mas falhou né porque houve ali uma Liga das Nações também foi assinada em Genebra né falhou tivemos a segunda guerra mundial Em 1945 né de 1939 a 1945 a Setembro e em outubro 24 de outubro de 1945 vou colocar essa data aqui deixa ver se cabe

aqui 24 de outubro de 1945 veio a ONU aí a criação da ONU e só em 1948 a declaração universal dos direitos humanos a nossa Constituição Brasileira em 1988 importante também porque umas declarações uma das constituições mais humanistas né do planeta porque ela antes né as constituições anteriores aí elas não traziam os nossos direitos sociais os nossos direitos individuais coletivos como artigo quinto trazia só lá no final então a Constituição de 1988 ela já traz ali no comecinho e traz a dignidade da pessoa humana como um dos seus objetivos fundamentais né tanto que isso garante

ao Brasil a sua nomenclatura de estado democrático de direito porque ela prioriza os direitos universais os direitos humanos um quarto direitos fundamentais Beleza então vou finalizando aqui a nossa aula né Já tô acabando porque eu pretendia falar um pouquinho dos direitos de primeira segunda e terceira dimensão mas não dá para a gente falar em três minutos né porque é um assunto que a gente consegue visualizar ao longo da história né o direito de primeira segunda e terceira dimensão a gente já consegue visualizar Aí tá principalmente os direitos segundo dimensão através da Constituição mexicana né os

direitos sociais enfim tem todo uma história um outro momento a gente fala desse direito de primeira e segunda e terceira dimensão fazendo com os exercícios depois mas para que essa aula aconteça para que a gente tenha continuidade precisa curtir aqui no meu vídeo né daquela força assim para gente e se inscrever aqui no canal né do que é concurso para ficar sabendo das próximas aulas que vão acontecer beleza deixa eu ver se tem alguma dúvida aqui Ah Marina é um filme muito bom viu falou que quer ver a Chernobyl já assistir a série B juro

já tinha comentado sobre a conversão do evento Parar das mulheres né da proteção das Mulheres vítimas de violência não é isso a gente tem que ver que tá previsto no edital a gente precisa incluir aí nesse assunto eu vou depois eu vou até anotar aqui manda para mim lá no Instagram é uma observação que eu vou notar que a gente incluir esse tema aí na nas próximas aulas certo agora Marina não vou lembrar do nome da outra série que eu assisti esses dias é de guerra também da Segunda Guerra Mundial Mas enfim se o outro

momento eu lembrar eu comento com vocês beleza mas fica a dica aqui né concurseiro também precisa de um tempo de relaxamento a gente Antigamente eu era uma pessoa muito muito bitolada tá é uma expressão que a gente usa muito aqui em Goiânia que por mim concurseiro tinha que você tá sempre direito sentado na cadeira estudando se matando mas a gente não tiver um tempo de relaxamento nosso cérebro não consegue absorver aquilo que a gente precisa absorver né então fica uma dica para o seu tempo de lazer assistiu Open raiva que ao mesmo tempo é um

tempo de lazer que você fale comigo manteiga né a sua coca-cola seu suco e assistindo um filme muito muito bom que eu tenho certeza que vai ganhar algum pelo menos uns dois três hósperos aí no ano que vem é que é um filme muito bom e o tempo de relaxamento que ao mesmo tempo a gente dá uma estudada né a gente consegue desenvolver aí o nosso ponto crítico que pode nos ajudar muito nas redações nas provas discursivas eu sou uma pessoa eu sou concurseira ainda Então apesar de servidor público que eu gosto ainda de pensar

e fazer outros concursos e eu sempre uso muito a parte histórica para fundamentar uma redação e ficar a dica aí para você e a gente só vai ter isso essa fundamentação se a gente ler livros de história se a gente assistir filmes de história assistir séries de histórias então fica aí minha dica para vocês Tá bom então vou ficando por aqui muito obrigado pela participação de vocês até a nossa próxima aula a nossa próxima Live beijo beijo bom descanso e bons estudos tchau tchau [Música] [Aplausos] [Música]