Aprenda a elaborar um Plano de Mobilidade Urbana seguindo as exigências da lei

O Senado aprovou o projeto de lei 5086 de 2023 que prorroga os prazos para que municípios apresentem seus planos de mobilidade urbana A política nacional de mobilidade urbana foi aprovada em 2012 e inicialmente a apresentação desses planos para cidades com mais de 20.000 habitantes era exigida no prazo de 3 anos nessa entrevista nós vamos explicar o que é um plano de mobilidade urbana e um passo a passo para a elaboração desse instrumento eu conversa agora com a gerente de mobilidade urbana da wri Brasil Paula Manuela dos Santos Paula Obrigado pela sua participação no cidadania seja

bem-vinda de forma remota ao nosso programa muito obrigada Marcelo boa tarde a todos Paula eh antes da gente entrar no tema eu queria que você explicasse um pouco do trabalho da wri e Brasil né e por isso explicando o quem né que instituição é essa WR Brasil as pessoas vão entender por você foi convidado a participar desse programa O WR Brasil é um Instituto de Pesquisa que atua pelo desenvolvimento sustentável a gente acredita que não é preciso eh ser evitar a sustentabilidade para a gente conseguir se desenvolver nós atuamos junto a governos a empresas e

a outros tomadores de decisão para desenvolver planos ações determinar metas e conseguir promover essa transformação que a gente precisa eh nas nossas cidades então agora vamos entrar exatamente na questão da nossa entrevista né esse primeiro ponto básico vamos explicar para as pessoas o que é um plano de mobilidade urbana o plano de mobilidade urbana é um instrumento que está determinado por lei federal né como você bem falou nessa nossa produção eh e ele empacota todas as diretrizes que um município eh se planeja ter para organizar a sua mobilidade urbana eh quando essa política foi eh

estabelecida em 2012 esse conceito de mobilidade urbana ainda era muito novo muito fresco na nossa na nossa no nosso dia a dia né Tava surgindo esse conceito de mobilidade urbana eh hoje a gente fala muito de acesso a oportunidades então a mobilidade urbana tem que ser um meio de promover acesso às pessoas né acesso ao trabalho ao lazer eh a oportunidades de de saúde né então o plano de mobilidade ele traz as as políticas né os instrumentos que a cidade vai utilizar para promover esse acesso às pessoas eh isso pode abranger eh estruturação do transporte

coletivo quando a cidade for de um determinado porte pode de abranger eh políticas para incentivo à mobilidade ativa né a pé e de bicicleta pode envolver eh medidas de trânsito então todos esses elementos da mobilidade urbana se juntam no plano de mobilidade bom lá em 2012 por ali 2012 2015 quando terminava esse primeiro prazo para que os que os municípios apresentassem esses planos de de mobilidade urbana A wri Brasil atuou junto ao governo federal o ministério da cidade paraa elaboração de um guia era um passo a passo né os sete passos paraa elaboração de um

plano de de mobilidade urbana com a experiência que a wri Brasil teve junto a governos inclusive também na elaboração dos planos de mobilidade urbana de algumas cidades brasileiras eh a gente chegando hoje a mais uma prorrogação isso revela de alguma forma uma dificuldade né dos tomadores de decisão especialmente prefeitos e prefeitas de implementarem de apresentar a elaboração de um plano de mobilidade urbana no entendimento de vocês quais seriam as dificuldades dessa cidades para apresentação desse instrumento de políticas públicas a Marcelo hoje fundamentalmente a gente entende que a o a restrição nas cidades é bastante técnica

e no sentido assim de não ter um corpo técnico que consiga se debruçar num planejamento da mobilidade a gente sabe que nos municípios que é a a a ponta de lança da política pública né é onde a sociedade encontra a gestão pública eh eles estão com uma série de problemas sociais para lidar no dia a dia né então fazer esse tipo de de planejamento que requer tempo eh juntar pessoas de diferentes setores né uma série de de Passos né como a gente traz na nossa publicação do WR Brasil eh é eh gastante no sentido de

demandante de tempo mesmo então as cidades têm essa necessidade de ter mais uma capac capacidade técnica para desenvolver esse tipo de planejamento que muitas vezes eh eh exige tempo que é escasso na na na gestão Municipal agora vamos falar um pouco sobre esses espos principais né dessa elaboração do do passo a passo paraa elaboração de um um plano de mobilidade urbana Qual é o pontapé inicial para que uma cidade comece a elaboração do seu plano e desenvolva né o caminho no caminho no melhor caminho possível e esse documento da de forma que atenda tanto a

as exigências da lei federal quanto claro né E principalmente Talvez os desejos da população que vive na cidade eh essa publicação que que o w fez lá em 2012 ele abrange sete passos né e dentro desses sete passos a gente traz desde uma preparação até a avaliação e a revisão desse plano depois de aproximadamente 2 anos como você bem Falou bem falou a mobilidade muda ao longo do tempo né Ainda mais nesses momentos que a gente vive que eh entram novas versões da mobilidade entra aplicativos né a gente vê a cada ano and através da

tecnologia a mobilidade urbana Então esse planta tem que ser revisada mas o primeiro passo é justamente essa preparação que eu falava antes eh as cidades precisam reunir pessoas eh de vários setores a mobilidade não é um uma ação que deve vir apenas de uma Secretaria de mobilidade uma Secretaria de trânsito dependendo da do município mas sim eh do planejamento urbano do saneamento eh de quem cuida das ruas de quem cuida da das Árvores De quem cuida eh das periferias né dos bairros vulneráveis então Eh o primeiro passo é realmente se equipar e trazer todas as

pessoas do poder público eh paraa mesma mesma para uma discussão do que que é necessário trazer em algum determinado momento também a sociedade para ouvi-los e e saber quais são as necessidades de acesso né que elas precisam ter para alcançar eh a o vos na sua cedade fazer um diagnóstico do que já existe na cidade porque certamente Nenhuma cidade parte do zero em termos de mobilidade né já tem muita coisa acontecendo muitas ações muitos planos Então tudo isso tem que est na mesa eh e com essas com com esse primeiro diagnóstico a gente pode dar

o segundo passo que é eh reunir essas pessoas para pensar o que que se quer pro futuro da cidade né qual é a visão que a gente tem da cidade eh daqui a 5 anos então por exemplo pode ser uma visão sim desculpa sim desculpa não eu peço desculpa por interromper a gente a gente vai voltar nesse ponto que você tá falando porque essa essa ideia de visão das cidades é muito interessante E aí justamente entra um ponto que eu gostaria de colocar aqui você citou as questões eh de dificuldades de corpo técnico paraa elaboração

desses planos né assim as cidades elas muitas vezes as cidades Principalmente as cidades Muito pequenas do Brasil São 568 5568 municípios né é um muitos municípios e muitos deles muito pequenos e às vezes falta corpo técnico especialmente servidores das prefeituras ou das secretarias eh municipais para trabalhar na elaboração desses planos eh aqui a gente tá falando do corpo técnico mas nesse documento da WR Brasil vocês ressaltam a importância de ter uma abrangência técnica que é essa que você acabou de comentar e a outra parte que é uma abrangência social E você tá falando justamente da

visão de cidade e essa visão de cidade ela precisa muito contar com a participação das pessoas que vivem na cidade né a pessoa que anda a pé a pessoa que anda de bicicleta a pessoa que anda de carro queria que você falasse um pouco sobre essa importância da participação social da participação da população na elaboração e até exigindo né dos tomadores de decisão que implementem os planos de mobilidade urbana nas cidades que isso ainda não foi fo apresentado perfeito eh a cidade ela é composta de pessoas né E E são essas pessoas que vão fazer

a mobilidade no futuro a mobilidade que tá escrita no plano elas que vão eh presenciar isso elas são a mobilidade né Eh então se o o plano não ilustra as necessidades delas se não enteressa as necessidades delas eh esse plano plano não vai ser executado né as pessoas não vão eh se sentir eh empoderadas e não vão utilizar de repente o o transporte que foi planejado da da forma como foi esperada eh então não não tem um plano de mobilidade criado a a sete chaves né Eh e da mesma forma fazendo um paralelo né não

não tem como colocar a elaboração de um plano de mobilidade exclusivamente na mão de um terceiro né de uma consultoria eh que faça completamente sozinha porque eh o plano de mobilidade tem que retratar realmente o que que a população precisa e essa é fundamentalmente a ideia de trazer a população para desenvolver as ações junto eh a visão de cidade que se quer pro Futuro eh as metas os resultados porque são elas que vão vivenciar no dia a dia e elas precisam estar eh se identificando com o plano de mobilidade passada essa etapa de construção da

visão de cidade já a segunda etapa de uma elaboração começa aí um desenho desse plano Qual é o próximo passo eh depois Essa visão né que que que a cidade precisa ter do seu futuro Que que vai ser por exemplo eh em 2030 a cidade x quer ser reconhecida por eh dar acesso su a oportunidades a lazer a serviços a a sua população através de transporte coletivo eficiente a boas calçadas a boas ciclovias então é esse tipo de de visão que a gente tem que trazer para pro pro pro plano de mobilidade eh nesse nesse

momento a gente também tem que trazer os objetivos eh fazer um planejamento do plano de trabalho né isso isso é bem importante de ressaltar que um plano de mobilidade não se faz em um mês eh a gente estima que aproximado adamente um ano é necessário né para fazer um plano de mobilidade de qualidade então todo esse planejamento de quanto tempo a gente vai precisar para fazer isso vem vem em seguida eh é a partir daí que a gente pode começar a fazer realmente a parte técnica né que seria partir para um diagnóstico do local né

do território isso seria analisar mais ou menos a área em que vai ser trabalhada tem um outro aspecto que é interessante que faz parte do texto da lei que e e prevê a integração de da parte das parte Urbana das cidades com as áreas rurais e aqui é interessante a gente tocar nesse ponto porque a ideia de município ela vai ser um pouco diferenciada da ideia de cidade justamente por essa parte Urbana né aquele chamado perímetro urbano quem viaja por esse nosso imenso país passa sempre vai passando pelas cidades e daí você entra no município

tem a divisão de um município com outro que normalmente é essa parte rural e daí a a gente entra sempre tem aquelas placas você est entrando numa área do perímetro urbano e tem essa vertente da Lei essa determinação de integração de área urbana com área rural Como isso acontece dentro de um plano de mobilidade urbana e qual a importância dessa integração dessas duas áreas do território da cidade como você acabou de colocar perfeita nesse momento de Diagnóstico que são identificadas essas oportunidades essas necessidades de integração né Eh Por isso que eu digo primeiro trazer a

sociedade né se saber quais são as necessidades eh mas também entender as particularidades Então se existe ou não a oportunidade de acesso para essas pessoas que moram na na área rural para virem utilizar os serviços de saúde por exemplo ou de Educação na área urbana e essa integração sim se faz dentro de um plano de mobilidade eh ou né num numa numa sofisticação né num plano de plano de mobilidade Metropolitano aí se se envolver mais de uma área urbana mas é no plano de mobilidade que se faz esse diagnóstico das necessidades se vai precisar por

exemplo de uma linha de transporte urbano que né vá até a zona rural Que tipo de veículo vai precisar né Que tipo de ações a gente vai precisar tomar para ter os recursos necessários para alcançar essas pessoas toda e qualquer pessoa da da cidade passadas essas etapas entra numa fase que é importante que é a fase de aprovação do plano de mobilidade urbana eh a gente colocou aqui já né você citou aqui vários atores que fazem parte da elaboração do diagnóstico da preparação de um plano de mobilidade urbana e quando parte paraa parte de para

essa etapa de aprovação a gente tá colocando aqui uma questão inclusive que é uma questão legal né os municípios têm a suas câmaras de vereadores o seu poder legislativo Municipal e o plano de mobilidade Urbana ele deve ser aprovado por lei eu queria que você falasse sobre essa etapa E a importância de dentro do projeto né de todo o início que já foi colocado da participação do Poder Legislativo quer dizer dos vereadores dos Municípios para que o plano desenhado chegue paraa aprovação com a participação deles perfeito antes mesmo da de chegar na Câmara né o

plano tem que passar pel uma justamente da população né pela audiência pública que é um momento onde a população vai ver o resultado dessas ações desse dessas metas estabelecidas desses indicadores estabelecido que eu acho que é a parte mais palpável do plano né onde as a população vai realmente ver o que está sendo proposto de ações concretas eh passado essa audiência pública a prefeitura recebe essa essas essas recomendações da população eh consegue colocar preparar a o Plano Melhor abarcando todas essas recomendações e daí sim passar paraa câmara que deve aprovar Para para que seja realmente

uma lei eh esse momento também é é interessante porque esses atores né os vereadores se eles não tiverem eh envolvidos desde o começo e e muitas vezes capacitados né nesses conceitos de mobilidade urbana sustentável da necessidade de se privilegiar eh pedestres de ciclistas eh o transporte coletivo coletivo acima do privado e os ativos acima do dos privados eh esse tipo de conceito eh São conceitos que a lei já traz desde 2012 mas são eh não são tão colocados na prática ainda nas nossas cidades então Eh o poder legislativo precisa entender esses conceitos antes de eh

começar a aprovar o plano de mobilidade porque dentro deles vão vir muito muito eh concretos esse tipo de conceito Quando nessa etapa de elaboração e aprovação do projeto você fala em metas indicadores que é uma parte bem importante desses planos de mobilidade urbana Que cuidados que deve se ter que as né os municípios devem ter enfim as pessoas que estão trabalhando na elaboração desses planos devem ter no estabelecimento dessas metas e desses objetivos bom as metas objetivos nada mais é do que uma forma da gente conseguir medir posteriormente né Eh se o plano tá sendo

desenvolvido conforme o planejado eh Então não é Não há necessidade de fazer uma meta extremamente ambiciosa que não se possa cumprir no final né O importante é que se estabeleçam metas que sejam plausíveis né pro pro tempo que se determina pra revisão do plano eh Então pode variar por exemplo em quilômetros de de ciclovia que o município quer implementar ou simplesmente a o desenvolvimento de um programa para melhoria de calçadas eh então eu dei esses dois exemplos porque o a meta desses dois exemplos é um pouco diferente né um é quilometragem eh de de ciclovia

e o outro é sim ou não fizemos um programa Então vai depender muito da ação mas a a a a importância é que exista um indicador que mostre que essa que esse essa ação está sendo executada ou não agora já tem alguns municípios brasileiros algumas cidades que já estão com seus planos bem adiantados já apresentaram seus planos há alguns anos atrás hoje já estão já estão com esse plano em implementação e no sétimo passo nesse documento da wri Brasil ah há um destaque para avaliação e revisão que também é calcado né no na própria Legislação

Federal queria que você explicasse pra gente um pouco como é essa parte de avaliação revisão o período em que deve ser feito e como deve ser feita perfeito aí a gente entra num num momento muito revelador né se o plano deu certo e bastante crítico porque de novo a gente entra no momento em que que é necessário uma capacidade técnica como eh a cidade já estabeleceu uma meta pro plano essa meta precisa ser revisada para ver se ela foi cumprida então por exemplo se a cidade eh entende que precisa ter mais passageiros no transporte coletivo

né Deve ter uma uma transformação de dessa dessa demanda eh ela precisa ser capaz de medir isso dentro do prazo do plano isso vai exigir uma capacidade técnica eh por outro lado também existe a medição das ações né mais concretamente como eu tinha citado como exemplo eh a realização não de programas a medição de de infraestrutura então a cidade precisa tá apta a monitorar esses esse tipo de ação e isso é muito gratificante porque independente de quantas ações foram realizadas no final de dois anos elas podem né voltar para paraa segunda versão do plano e

ser constantemente buscadas eh mas é muito gratificante paraas pessoas que trabalharam no plano e paraa população poder entender o que daquilo que foi né O que foi realmente efetivado Quais foram as razões pelas quais não foram efetivado algumas ações e poder reciclar e ressignificar o plano numa próxima versão né agora Paula a gente quando fala em mobilidade urbana esse conceito vem mudando bastante você bem colocou isso no começo da nossa conversa e nós temos uma cultura aqui no Brasil de valorização do automóvel automóvel ele é visto como um símbolo de status né uma conqu pista

pessoal a pessoa poder andar no seu próprio carro e os planos de mobilidade urbana eles visam Justamente a integração dos vários modais né das várias formas de transporte priorizando por exemplo no caso do transporte ativo você estou a bicicleta até o deslocamento a pé nas cidades o acesso a todas as áreas da cidade integrando as diferentes formas de de transporte e com a priorização do transporte público coletivo a como mudar essa cultura porque a implementação de um plano e principalmente com um plano de mobilidade urbana com a participação da população depende um pouco também de

mudanças culturais como é que você vê esse desafio de mudar essa cultura e e e começar a a trazer paraas pessoas uma ideia de outras formas de mobilidade principalmente de valorização desses outras dessas outras formas de transporte especialmente o transporte ativo o transporte público coletivo olha na nossa experiência em trabalhando com as cidades há muitos anos eh Já me fizeram essa pergunta muitas vezes e realmente não existe uma só resposta mas eu acho que o mais efetivo é comunicação constante do governo com a população eh isso também exige né uma uma certa capacidade de de

conseguir transformar todo o conhecimento técnico né que planejadores Engenheiros geógrafos né uma série de conhecimento técnico que que adquire num numa universidade que a gente consiga transferir esse conhecimento paraa população que muitas vezes é leiga né Então existe um porquê que os os planejadores os gestores públicos planejam a cidade daquela forma e não de outra né existe um porquê a gente ter que priorizar os coletivos e os ativos não é simplesmente porque el é é comercialmente melhor não é porque a gente não realmente não tem mais espaço na cidade e não tem eh mais como

eh suportar tanta poluição né Eh que os carros produzem né se todo mundo possui um carro e todo mundo andar de carro as cidades param essa que é a realidade Então existe esse porquê existe essa parte técnica por trás e conseguir traduzir isso paraa população é de extrema importância e muitas vezes os governos municipais se blindam né e e fazem as planejamentos eh dentro das prefeituras com com receio do embate porque realmente os os osos emb entre a população e o governo eh são muito acirrados mas esse diálogo ele precisa acontecer para pra população entender

quais Por que que essas medidas estão sendo tomadas porque afinal de contas né tá passando na na porta da casa delas né elas precisam entender Quais são as razões pelas quais essas ações estão sendo tomadas bom Paulo a gente falando aqui de mobilidade urbana falando das nossas cidades da melhoria do bem-estar da população dentro da cidade a gente tá falando de cidadania que é o nome do nosso programa e para encerrar a nossa entrevista eu pergunto para você o que é cidadania cidadania para mim é justamente conseguir participar da criação das cidades né é conseguir

curtir um espaço público né com a família no final de semana porque sabe porque entende que aquele espaço é coletivo e que as pessoas que frequentam aquele espaço também eh são suas companheiras né na nessa jornada nessa vida da cidade então entender essa necessidade de de compartilhar o espaço público para mim a cidadania bom Paula Manuela dos Santos gerente de mobilidade urbana wri Brasil eu quero agradecer mais uma vez a sua participação no nosso programa Muito obrigado Eu que agradeço Marcelo uma boa tarde e eu agradeço também a você que acompanha a programação da TV

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