Entenda o NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Olá esse é um vídeo curto Resumindo as regras do novo financiamento da atenção primária importante Dizer Que este novo financiamento foi instituído em abril de 2024 pela portaria 3493 e já está incluído na portaria de consolidação número 6 de 2017 que contempla todas as regras de financiamento do SUS uma portaria que está sempre sendo atualizada e você pode achar facilmente na internet como era antes no previni Brasil e como ficou no previni Brasil recebíamos pelo cadastro da população O componente de captação ponderada agora não recebemos mais por simplesmente cadastrada a população temos um valor fixo

atribuído para o custeio das equipes de saúde da família e equipes de atenção primária O componente fixo temos o componente de vínculo e acompanhamento territorial onde recebemos recursos mediante um cadastro qualificado com Leto dos usuários e o acompanhamento desses usuários pelas equipes que eles estão vinculados O componente desempenho que eram aqueles sete indicadores do previni Brasil agora vira componente de qualidade e abrange muito mais indicadores que também contemplam equipes de saúde bucal e emul dentre as ações estratégicas do prevenir Brasil algumas não existem mais como o incentivo do informatiza SUS e do saúde na hora

que era o horário estendido das unidades contrapartida tivemos um aumento substancial do incentivo das equipes e serviços de saúde bucal e também o incentivo para as equipes ulti já o per capita fixo que é aquele valor de r$ 95 que multiplicamos pela população do IBGE o valor anual ele se Manteve neste novo financiamento um pouco mais detalhado sobre o componente fixo aquele valor que vamos receber por equipe mas ele vai variar de acordo com o extrato que cada município vai se encontrar do indicador de Equidade e dimensionamento o IED são quatro Extratos do IED e

a fórmula de cálculo deste IED considera duas variáveis primeiro o ivs é um índice de vulnerabilidade social calculado pelo ipea e também vai considerar o porte populacional de acordo com os dados do IBGE fazendo esta continha que nós temos ali o peso atribuído a cada uma dessas variáveis dividido por 0,5 você vai achar um número e se esse resultado for entre 1 e 1,5 a gente vai est no extrato 1 entre 1,5 1,6 e 2 o extrato 2 e assim por diante se formos analisar os municípios brasileiros né em quais extratos que eles estão nós

temos aqui a maioria no extrato 4 o IED 4 e quais são os valores bom para os municípios no extrato um são aqueles então de menor porte populacional com maior índice de vulnerabilidade social O valor é maior então por mês recebe 18.000 para uma equipe de saúde da família 10.800 pro meap 30 horas e 7200 para uma eap 20 horas se for um município no estrato 4 ou seja aqueles maiores e com menos vulnerabilidade social O valor repassado é menor 12.000 para msf 7200 o meap de 30 horas e eap 20 horas 4800 para Além

disso nós temos aqui o recurso de implantação que é pago em parcela única e aí este independe de qual estrato o município se encontra E é claro que a gente tem que ter em mente os motivos para suspensão do motivo fixo para estas equipes então aqui existe um compilado desses motivos Então a gente vai ter suspensão proporcional de acordo com a ausência de profissionais nessas equipes eh por duas eh competências consecutivas né E a gente vai ter também e suspensão Total quando você tiver ausência de três competências consecutivas do enfio da produção por exemplo né

E aqui estão as outras regrinhas principais sobre o componente de vínculo e acompanhamento territorial que esse sim é bastante novo pra gente não existia nos outros modelos de financiamento então o que que o componente de vínculo eh abrange ele vai abranger o o quanto que esta equipe se vincula ao território e este usuário ele é acompanhado tá primeiro ele vai colocar um parâmetro Qual deveria ser o limite de pessoas adscritas a cada equipe de saúde da família ou eaps de acordo com o porte do município O que acontece se você tem uma equipe que ultrapassa

o limite máximo de pessoas adscritas bom o que vai acontecer é que independente do seu desempenho neste componente você não irá ultrapassar a classificação considerada como bom você nunca vai atingir o ó por ter ultrapassado esse limite máximo de pessoas adscritas o que que ele vai considerar neste componente o percentual de pessoas que tem o seu cadastro completo não é só o cadastro individual mas também o cadastro domiciliar territorial e também vai considerar se essa pessoa no último ano ela foi acompanhada pelos profissionais da equipe dela o médico O Enfermeiro ou a a visita do

ACS do técnico de enfermagem ela vai considerar o acompanhamento pelo menos dois acompanhamentos por pessoas da equipe que ela está vinculada Inclusive a equipe de saúde bucal e a emul que atuam apoiando a sfap que essa pessoa está vinculada Então vai considerar Se ela passou por um atendimento uma consulta mas também vai considerar Se ela passou por uma atividade coletiva uma visita domiciliar E aí dia acordo com esses critérios existe uma fórmula de cálculo e o município entra então na classificação como bom ótimo suficiente regular de acordo com a classificação Esses são os valores que

o município recebe por mês por equipe como estamos em um período de transição até maio de 2025 estamos recebendo como na categoria bom agora sobre o componente de qualidade que seriam os indicadores então tínhamos sete antes do previne Brasil e agora os indicadores ainda não foram divulgados no entanto já foi divulgado as eh já foram divulgadas as áreas temáticas que serão avaliadas para cada tipo de equipe e aqui você consegue perceber que teremos muito mais do que sete indicadores somente olhando pelas áreas temáticas então a gente entra também indicadores só paraa equipe de saúde bucal

tratamentos concluídos taxa de exodontia tratamento restaurador traumático entre outros para as emules cuidado compartilhado da pessoa acompanhada ações realizadas comunicação entre multi e outras equipes relatividade do cuidado e das sfap a gente tem os indicadores que nós já utilizávamos e a inclusão de outros vai ter do Cuidado da pessoa idosa do Desenvolvimento Infantil do Cuidado da Saúde de mulher acesso à integralidade entre outros e qual que é o valor que receberemos pelo componente qualidade bom são muito mais indicadores mas o valor repassado também é maior do que aquele que conseguiríamos pelo previni Brasil mesmo alcançando

uma nota máxima então de acordo com a nota que alcançarmos nesse componente as equipes vão receber eh valores que vão de regular ao ótimo e aí a gente vai receber por todos os tipos de equipe SF eap emul e esb no período de transição estamos recebendo os valores do componente bom né do do nível Bom a partir de maio de 2025 receberemos de acordo com o nosso desempenho de fato importante dizer que na portaria colocado que no fim de cada ciclo anual ao final do ano será repassado no mês subsequente ao último quadrimestre ou seja

em janeiro um pagamento de incentivo adicional do componente qualidade em parcela única considerando a média do alcance dos resultados do ano que deverá ser destinado aos integrantes da equipe o que isso significa significa que é uma parcela a mais do componente de qualidade e quando se fala que deverá ser destinado aos integrantes das equipes o gestor pode decidir por dois caminhos quando você utiliza esse recurso para pagar a folha de pagamento para pagar o material de consumo para comprar uniformes ou seja despesas para manter aquelas equipes isso é considerado sim um recurso destinado para essas

equipes o gestor também pode escolher repassar este recurso como uma forma de adicional de gratificação às equipes da atenção primária isso fica a critério do gestor não é obrigatório pela portaria o repasse como um adicional financeiro para as pessoas das equipes tá Inclusive a gente tem que ter ciência que este recurso ao ser distribuído em Tod as equipes e profissionais da aps como é uma parcela única não vai significar um grande montante né e ele vai depender também da Média que o município recebeu ao longo do ano então se ele recebeu por exemplo a maioria

dos meses Como regular suficiente bom então o valor recebido nesta parcela única Será menor e aí quando distribuído entre os profissionais também será Menor Mas como já disse e reforço não há obrigatoriedade de passar aos profissionais o que precisa é que estes recursos seja destinado às equipes como por exemplo forma de manutenção do seu funcionamento desde folha de pagamento unifores material de consumo material de expediente e despesas de custeio no geral com essas equipes agora os componentes O componente para implementação que seria o antigo componente de ações estratégicas então ele contempla custeio mensal de emut

de consultório de rua unidade básica fluvial as equipes de atenção prisional Ribeirinha o incentivo da política penari dos programas de residência do programa saúde na escola o incentivo de ações de atividade física no âmbito da aps para profissionais microscopistas o incentivo para os agentes comunitários de saúde e algum outro programa ou estratégia que pode vir a surgir dentro da peps aqui eu trago a alguns exemplos de Quais são os valores de custeio que nós temos para as equipes de saúde bucal e os serviços de saúde bucal já atualizados Esses são valores de custeio mensal e

é importante lembrar que também temos o componente per capita de base populacional aquele 5,95 multiplicado pela população do IBGE dividido em 12 parcelas anuais Aqui nós temos um resumo desses componentes no período de transição que é até maio de 2025 de acordo com o extrato do IED do município ele recebe um valor fixo pelas equipes de saúde da família o valor do acompanhamento e vínculo e da qualidade ele se refere ao alcance do nível Bom a partir de Maio receberemos proporcional ao nosso desempenho que pode ser regular suficiente bom ou ótimo aqui aparece Então os

valores para equipes de saúde bucal e emul ainda Considerando o período de transição Espero que tenha esclarecido algumas dúvidas Não esqueça de buscar a portaria de consolidação número 6 de 2017 onde todas essas regras estão lá