DIREITO ELEITORAL em QUESTÕES - 50 minutos resolvendo questões CEBRASPE - Professor Franco

[Música] vamos lá moçada chegou a hora da melhor matéria do Sul do mundo direita Eleitoral na veia para aqueles que vão entrar aí na justiça eleitoral baita concurso né mais de 3000 vagas aí a previsão né os 4 anos então é o concurso pessoal é o concurso não deixe fazer esse concurso tá inscreve estuda que vale muito a pena nós temos tempo aí de preparação até o dia da prova então vamos embora vamos lá moçada eu peguei uma questão aqui são questões do Cesp né cebrasp então eu peguei questões aí para nós analisarmos os conteúdos

que vão ser cobrados para técnico e analista quer dizer o analista judiciário da área judiciária cai tudo né Cai tudo de eleitoral Ok tudo tudo tudo beleza então algumas coisas caíram também para técnico o a minha intenção aqui é abordar assuntos de técnico né e analista administrativo joia a parte de composição e competência da Justiça Eleitoral que obviamente vai estar na sua prova então vamos entender um pouquinho mais que como que o cebraspe pensa né nessa questão envolvendo aí a composição e competência da Justiça Eleitoral fechou vamos lá então concentração A partir de agora você

que já teve essa primeira parte de português já participou do sorteio agora concentra vou resolver com você questões Eleitoral da banca cebrasp tá bom a respeito da organização judiciária eleitoral assinale a opção correta reta vamos lá a composição do TSE é diferenciada com previsão de integrantes provenientes da magistratura da advocacia e do Ministério Público concentra me dá a resposta aí Quero resposta no chat hein resposta no chat quero só ver E aí a composição de fato ela é diferenciada Com certeza a composição do TSE é diferenciada Mas será que eu tenho integrantes oriundos da magistratura

sim eu tenho integrantes oriundos magistratura eu tenho integrantes do unidade de advocacia sim só que eu não tenho integrantes do Ministério Público tá cuidado o a justiça eleitoral não aceita promotor tá a justiça eleitoral não tem promotoria a promotoria vai trabalhar como função essencial mesmo no Ministério Público eleitoral Tá então não não aplicamos aqui o famoso quinto constitucional tá então a letra A tá errada moçada a letra A tá Errado letra b a legislação garante vitaliciedade e inamovibilidade aos juízes dos TRS não nós não temos vitaliciedade né até porque são são nomeações temporárias você que

é advogado poderá ser Desembargador do TRE pode tendo lá mais 10 anos de atividade vai ser indicado lá pela pela OAB né vai ser aprovado lá pela pelo TJ vai integrar então o tre né E vai entrar então vai para exercer um mandato de 2 anos para mais 2 anos então você não vai ficar h de eterno no TRE Aliás nem os magistrados ficam a de eterno todo mundo cumpre mandato né de 2 + 2 Então nós não aplicamos esse essa garantia constitucional da vitalici cdade e tudo mais é vedada a nomeação para o TSE

de cidadãos que ten entre si parentesco ainda que por afinidade até o quarto grau moçada esta é a resposta correta por quê mas Franco é quarto grau sim o código eleitoral ele traz quarto grau então eu não posso colocar lá no TSE parêntese entre si até quarto grau É essa a resposta correta tá então assim é uma é uma questão que sempre cai em prova e derruba muita gente boa por quê porque normalmente pessoal você Veda a participação até segundo grau até terceiro grau mas é difíc dicil de você ver né questões cobrando vedação até

quarto grau mas existe né então existe está no código eleitoral eu não posso ter lá no âmbito né da composição do TSE parentes em comum até quarto grau tá então está perfeita aqui essa questão letra C muito bem letra D não se apavore com o quarto grau tá ele existe e tá ali letra D é verdada a nomeação para o TSE de cidadão que ocupe cargo público de que seja admissível AD Newton ou diretor proprietário ou só da empresa não porque veja só vou te dar um exemplo ó se você é advogado e é sócio

da empresa de advocacia né se você é proprietário aí de um CNPJ não tem por ter proibido integrar o o tre por exemplo tá então de fato a única questão correta de eleitoral é a nossa letra C tá bom tranquilinha Então veja que vocês irão enfrentar questões Claro de certo errado do cebraspe mas vai irão precisar ter organograma na cabeça esse organograma pessoal não é só o organograma da costela do do da Justiça Eleitoral tá que costela é essa Franco aquela costelinha né que nós colocamos lá TSE TRE juiz e junta eleitoral mas tu tem

que ter um Panorama geral o artigo 92 da constituição que trabalha o organograma do Poder Judiciário como um todo ele tem que tá na tua cabeça tá o qual é o qual é a organização do Poder Judiciário da onde está o STJ Onde está o TJ Onde está o TRF Onde está o CNJ né então aquele organograma tem que tá muito bem claro na sua cabeça beleza ele vai ser muito útil para você resolver questões e competência cara se você não dominar a composição do Poder Judiciário como um todo é difícil você entender questões de

competência de órgão Ah vai manda recurso para cá manda recurso para lá né então se vocês domina o organograma automaticamente você vai imaginar Opa o TSE tá abaixo do STJ do do do STF tá no mesmo na mesma linha do STJ então eu não posso mandar um recurso para o STJ porque tá na mesma linha né somente para o STF então o organograma ele te ajuda a resolver questões de competência que são as piores questões que nós temos tá vou fazer mais uma questão agora focada aí no nosso querido que ficou de fora né o

grande TR o tre Tocantins que ficou de fora e de acordo com o código Eleitoral São órgãos integrantes da Justiça Eleitoral vamos lá moçada vou fazer o organograma aqui para você ó nós temos o TS nós temos os TR nós temos os juízes mais as juntas eleitorais né Então aqui estão os nossos órgãos né órgãos da Justiça Eleitoral é inadmissível você errar uma questão dessa não dá para errar questão de Direito Eleitoral muito menos uma questão de composição né do nosso da nossa justiça eleitoral beleza vamos lá são órgãos da Justiça Eleitoral Olha só primeira

coisa delegado de Partio ele existe ele existe Claro que existe eu posso nomear três qu né cinco Delegados aí a depender do da da circunscrição mas são Delegados que vão defender os interesses dos partidos eles não são órgãos do Poder Judiciário Muito menos da Justiça Eleitoral Então tá fora Ó você já vai riscar a letra a e a letra B né Opa letra a letra C também então pode cortar fora aqui ó a letra Sai daí a letra C também aí vai lá pra letra D cara olha só o perigo da letra d o nosso

TSE ele é um órgão da Justiça Eleitoral claro que é tá aqui ele e os tribunais regionais federais são órgãos da Justiça Eleitoral não Os Federais não TRF é órgão da justiça comum Federal TRF não é órgão da Justiça Eleitoral quem é órgão da Justiça Eleitoral são os TRS tá e não TRF pelo amor de Deus aí a única questão correta é essa aqui ó juiz e junta eleitoral Aí sim aí foi pro 10 né juiz e junta eleitoral é sim ou são sim órgãos da base da Justiça Eleitoral dá para errar uma questão dessa

não dá Ah mas não cai mais claro que vai cair para você vai cair exatamente sim não claro uma forma de de de pergunta de de assertiva né de certo e errado mas vai ser algo assim né eles vão eles vão afirmar por exemplo Ah o TSE e os TRF são órgãos da da Justiça Eleitoral não aí você vai marcar errado só vai mudar o formato a pergunta Tá então ah para de ficar pensando assim ah Franco mas não cai assim nunca nunca cai questão fácil para mim né vai pessoal vai vai cair questão fácil

ridícula de fácil para você vai cair questões medianas e irão cair questões jurisprudenciais difíceis né porque é assim que se monta uma prova tá então tem questões fáceis tem questões difíceis tem questões que eles colocam para todo mundo Errar faz parte né Faz parte agora o que que tu não pode fazer é errar a questão fácil errar as questões médias e fáceis todo mundo vai gabaritar todo mundo aptar e vai passar quem errar menos as difíceis tá então vai ter questões lá que serão muito difíceis questões aí que de repente só aquele que que leu

algo a mais ali na jurisprudência de repente vai saber na hora entendeu então é uma um detalhezinho ali que vai definir o primeiro segundo terceiro colocado Mas qual que o que que eles tê em comum todos eles aqueles que estão em primeira primeira colocação todos eles gabaritaram as questões fáceis e as questões medianas entende entendeu então esse tipo de questão aqui não tem como errar tem que acertar tá tem que conhecer a justiça que você vai pertencer né TSE TRE e juiz e junta eleitoral Fechou então letra e a nossa resposta correta muito bem mais

uma decomposição eu quero trabalhar com vocês oito questões estão bem rapidinho né a Constituição Federal de 88 elenca como órgãos veja só que interessante ó aqui pessoal Eles colocaram o código eleitoral e colocaram uma questão de composição composição da je veja que no mesmo ano a banca trabalhou lá no TR da Bahia de forma mais correta que a composição está na Constituição Federal tá os órgãos da Justiça Eleitoral a composição da justiça eleitoral você vai na Constituição você não vai mais na no código eleitoral tá então por mais que né Tenha já sido cobrado aí

essa ideia para fins de estudo Toda vez que você vai revisar estudar composição de justiça eleitoral você não vai na no código eleitoral você vai na Constituição tá na Constituição Federal lá no artigo 118 a 121 tá então ó composição da justiça eleitoral você vai lá nos artigos artigos 118 a 121 da Constituição Federal tá faça isso por quê Porque a composição que é trazida lá pelo código eleitoral está um pouco defasada tá então você vai estudar composição lá na Constituição Federal artigo 100 18 a 121 Aí sim as competências de cada órgão aí você

vai lá pro código eleitoral artigo 12 e seguintes até o 41 tá do artigo 12 ao 41 você vai ler lá as competências da Justiça Eleitoral beleza lá né fazendo um cotejo aí com a constituição você consegue se dar bem no nesse tipo de estudo Tá bom vamos lá a Constituição Federal da elenca como órgão da Justiça Eleitoral o TSE o CNJ o Juiz Eleitoral e os colégios eleitorais moçada colégio eleitoral não é órgão de justiça eleitoral isso aqui não existe tá colégio eleitoral isso aqui é coisa de de americano né então colégio eleitoral no

existe ok e veja CNJ gente não pertence à justiça eleitoral por mais que o CNJ exista como órgão né órgão do Poder Judiciário artigo 92 o CNJ ele não faz parte da costela né da Justiça Eleitoral aquela velha e boa costela que você sabe de cor salteado né TSE TRE Juiz Eleitoral mais junta eleitoral então é essa costela aqui ó que tu tem que lembrar não tem nada a ver com colégio eleitoral não tem nada a ver com delegado de partido não tem nada a ver com com Coligação ou Federação partidária não tem nada a

ver com CNJ tá TRF Ok não tem nada a ver com esse outros com esses outros órgãos da justiça como um todo lembre-se então que o CNJ ele não pertence à justiça eleitoral Então qual é a alternativa letra C pertence à justiça eleitoral TSE TRE juiz eleitorais e juntas eleitorais questãozinha de técnico aí da do terré da Bahia 2017 Franco mas não vai cair assim vou repetir vai cair questão fácil também para você basta você chegar lá Opa identifiquei questão fácil vai lá e marca acerta a questão faz a tua parte e vai para difícil

tá beleza então cai questão fácil em 2017 caiu 2017 caiu 2018 9 20 21 vai cair em 24 em 2050 vai ter concurso e vai cair questão fácil também isso faz parte gente faz parte Franco e questões mais difíceis bom aí cara questão mais difícil você vai começar a estudar dentro da matéria de competência tá porque aí cara numa vez que você já conhece a justiça eleitoral sabe que existe uma junta um Juiz Eleitoral existe um tre em cada estado e existe um superior chamado TSE Você conhece a estrutura da Justiça Eleitoral beleza conheço aí

nós temos que entender um pouco mais da competência mas dentro da composição ainda tem questões difíceis Claro que tem uma questãozinha mediana é aquela que vai exigir o conhecimento da onde vem os integ antes da Justiça Eleitoral quer revisar comigo vamos revisar bem rapidinho aqui ó quer ver ó vamos lá vamos lá quero só ver você agora revisando né a justiça eleitoral vamos ver ela tem lá o nosso queridíssimo TRE Opa TSE né Depois nós temos o nosso TRE OK depois nós temos os juízes eleitorais e depois nós temos ou junto né as nossas juntas

eleitorais beleza Qual é a composição do TSE meu amigo isso sete ministros muito bem sete ministros dentre os sete ministros nós temos quem 3 do STF 2 do STJ e dois oriundos da advocacia não tem membro do Ministério Público aqui tá joia a o próprio eh a própria constituição determina né que o presidente é o presidente do STF que o vice-presidente também é o vice-presidente do STF e que o corregedor é um dos ministros do STJ né é um dos dois oriundos do STJ lembrou tô revisando rápido aqui com você tá depois tu vai ver

uma aula completa e tal você vai localizar isso lá no no organograma eu só estou revisando contigo Beleza quantos integrantes nós temos nos TRS nós temos sete desembargadores né ou sete juízes de tre desses sete juízes vamos lá Eu tenho dois que são desembargadores do Tribunal de Justiça correspondente Eu tenho dois juízes de direito né Eu tenho um juiz federal ou Desembargador Federal tá do TRF e eu tenho nós né dois advogados entendeu lembrando sempre que aqui moçada ó o é um membro do do do TJ né e o vice-presidente também ok É um membro

do TJ só que aqui nós não temos uma direção constitucional para o corregedor o corregedor ele é determinado pelo regimento interno de cada tre O que a constituição determina nesse caso é que dos sete dos sete desembargadores de de tre o presidente e vice serão os dois oriundos aqui do TJ tá beleza um Juiz de Direito um um Juiz Eleitoral ele é Obrigatoriamente um juiz de direito né Juiz de Direito então ele não é um carreirista né ele faz parte do TJ entendeu ele ele é concursado ele é um Juiz de Direito concursado fez concurso

para ser juiz do TJ e ele vai exercer a função S de Juíz eleitoral não existe concurso para Juiz Eleitoral existe concurso para Juiz de Direito E aí você assume por um certo período de tempo a função de Juiz Eleitoral tá beleza e a junta pessoal pode ter então a composição de três ou cinco cidadãos lembrou três ou cinco cidadãos onde um é um Juiz de Direito e eu posso ter lá três né Opa V colocar aqui ó dois ou quatro cidadãos né dois ou quatro cidadãos cidadãos para formar uma composição entre ó três ou

C cidadãos tá beleza Veja essa questão aqui é uma questão mediana não é uma questão possível não é uma questão difícil não Esso aqui é uma questão mediana uma questão que não é ridículo como foi as outras né ai Quais são os órgãos da justicia elital pelo amor de Deus Quais são os órgãos da justícia elital é só saber isso aqui ó né se o cara errar isso aqui não dá para acreditar né então claro que é uma questão fácil e o avaliador sabe que é fácil não é agora vou fazer uma questão mediana Opa

a questão mediana ele vai vai te perguntar o quê me dê a composição do TRE Aí tu já vai cobrar algo que a pessoa ter que sentar estudar fazer esqueminha se aprofundar na estrutura de cada TRE tá me dê a estrutura do TSE então é uma questão de composição é uma questão fácil não é uma questão mediana tá que vai estar na sua prova vai estar a composição do TSE ou a composição do TRE sempre cai em prova que são questões medianas tá belezinha Ok então vamos lá olha aqui ó qu quanto a competência e

a organização né da Justiça Eleitoral e a legislação pertinente aí segmento de Justiça julgue os itens a seguir compete privativamente aos Estados legislar sobre Direito Eleitoral não né lembre-se que Direito Eleitoral juntamente com processual penal civil né marítimo aeronáutico enfim são competências privativas da União tá artigo 22 inciso um da Constituição Federal é competência privativa da união e não dos Estados Então já foi ao item um tá item dois os juízes eleitorais são órgãos da Justiça Eleitoral sim você já viu isso né os juízes eleitorais são órgãos e não se preocupe com marcar essa questão

como correta porque ela está Franco como que um juiz vai ser órgão sim um juiz é órgão do Poder Judiciário todo e qualquer juiz é órgão do Poder Judiciário então sim o Juiz Eleitoral é órgão do Poder Judiciário tá beleza o Presidente da República poderá em caso de relevância e urgência editar Medida Provisória sobre matéria eleitoral não não cabe MP em matéria eleitoral tá então já é item TR tá errado Direito Eleitoral não cabe Medida Provisória tá tá errado aqui por isso que cai por exemplo para você que vai fazer analista toda a parte de

processo legislativo Salv engano PR PR técnico também né Cai toda parte de processo legislativo dentro da matéria de constitucional Então são essas questões aqui ó cabe e cabe por exemplo MP em Direito Eleitoral não isso você encontra lá no artigo e eh 6 69 68 meu Deus 61 62 61 62 Se não me engano você vai encontrar isso aqui lá na Constituição Federal Isso é uma um conteúdo que está para técnico e analista tá joinha por exemplo quais são as garantias do voto né são cláusulas petas não são eu posso alterar via emenda constitucional isso

você encontra lá no artigo 60 dentro do conteúdo de processo legislativo que está no seu edital tá então tem que saber isso aqui é matéria de constitucional tá o tre elegerá seu presidente e seu vice entre os desembargadores que o compõe Ora eu não falei para você eu não falei para você que eu tenho sete juízes do TRE tenho Pois é dois deles vem do TJ do São desembargadores de TJ e entre os dois Um Vai ser presidente e o outro vai ser vice tá então entre os dois desembargadores um é o presidente e o

outro é vice tá então fechou cada TRE vai ter dois desembargadores tá vendo aqui ó vai ter dois desembargadores Um Vai ser o presidente e outro vai ser vice perfeito então é uma questão mediana gente uma questão que não é qualquer um que vai acertar né O Turista o cara que foi passear lá não esse aí não vai acertar a questão agora é uma questão que aqueles que irão concorrer vaga eles vão resolver em 3 segundos porque isso aqui é uma questão mediana tá não é uma questão difícil e tem que saber tem que saber

da Quais são os órgãos da Justiça Eleitoral e da onde sai cada um deles tá Ah o juiz federal o juiz do trabalho poderá exercer função de Juiz Eleitoral Não cara não é Juiz do Trabalho é Juiz de Direito é Juiz Estadual entendeu é um Juiz Estadual não tem nada a ver com com o juiz de trabalho joia então ah a nenhum cidadão Pode ocupar vaga na na na judía eleitoral Claro que pode e a junta eleitoral ah a junta eleitoral tem três ou cinco né tem dois ou quatro cidadãos ocupando vaga entendeu então são

questões assim tu tem que se ligar são questões de composição mas não são questões tão fáceis né ah não existe não existe a possibilidade de um advogado compor integrar órgãos da Justiça Eleitoral como que não no TSE Nós temos dois advogados em cada TRE Nós temos dois advogados entendeu então tem essas pegadinhas Ah um membro do Ministério Público poderá integrar não Ministério Público não só nós só advogados entendeu bom dito isso item dois e quatro estão corretos entre dois e quatro letra C letra c é Nossa resposta correta beleza vamos lá moçada vamos seguir firme

e forte aqui ó né Já teve já tivemos aqui português que a profer Iane agora Direito Eleitoral para dar aquela aquela animada né D Aquela aquele choque meu Deus eu tenho eu tenho que estudar mais eleitoral Pois é rapaz tem os cursos aí que nós estamos oferecendo tem aula teórica né quase 100 horas de aulas teóricas né de constitucional administrativa eleitoral tem aulas de questões aí da profe também então tem nossos cursos aí já tá tudo eh eh eh aí no link então depois você pesquisa ver qual que vai se adequar aí a sua demanda

né de repente você já tá com experiência na parte teórica precisa só a parte de questões então tem curso teórico tem curso de questões enfim aí agora é contigo aí né a depender da tua fase digamos assim né de preparação você vai ou para a parte teórica ou para a parte de questões Tá bom mas tá tudo aí tudo liberado vamos lá próxima questãozinha e essa questão muito mais polêmica tá caiu também pro TR da Bahia e assim cuidado com essa questãozinha aqui ó no transcorrer do processo eleitoral será designado para cada zona eleitoral um

Juiz de Direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências tá percebendo aqui olha aqui ó eu vou nomear um Juiz de Direito não é juiz federal não é Juiz do Trabalho tá não é juiz militar é juiz de direita é estadual e Vai comandar uma zona eleitoral beleza a legislação pertinente determina que entre outras atribu Opa então é uma questão de competência de Juiz Eleitoral né compete a esses magistrados vamos lá letra A então entendendo o caput O que que você tem uma uma questão que exige o conhecimento dos das competências das atribuições dos

juízes eleitorais tá vamos lá letra A designar os locais e sessões eleitorais até 30 dias antes das eleições letra A designar os locais das sessões eleitorais até 30 dias antes das eleições certo ou errado E aí vamos ver designar os locais e sessões eleitorais até 30 dias será que até 30 dias não é o prazo de 60 muito bem 60 dias muito bem vamos lá 60 dias designar os locais das sessões até 60 dias Artigo 35 seguintes trabalha as competência do Juiz Eleitoral Tá então não é 30 é 60 foi pro Barra letra a ordenar

o registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais além de comunicar tal fato por ofício a zona eleitoral de cada candidato Não cara você vai mandar isso para o tre tá você vai você vai para quem informar a zona Me diga uma coisa você vai informar né comunicar o tre correspondente Aí sim tá mas não a zona percebe Então tá errado aqui a letra B Tá ok muito bem fornecer aos que não votarem por motivo justificado certificado de ciência de guia de recolhimento e multa moçada se eu estou falando que o voto não foi capt furado

né por motivo justificado Ora eu não vou recolher multa Tá eu vou dar um certificado de isenção de isenção tá não de multa entendeu então a letra C foi pro Barro Ok letra D receber a lista dos membros das Mesas receptoras indicados pelo respectivo TRE assim como nomeá-los definitivamente pelo 5 dias antes das eleições moçada os mesários são nomeados sim né pelo juiz só que de novo 60 dias não é nada feito em 5 dias tá esse c dias aqui ele até existe tá pessoal são 5 dias entre a audiência você divulga né a 5

dias antes a audiência para publicar lá os nomes divulgar os nomes mas esses 5 dias não é 5 dias antes da eleição C di é para você informar os partidos por exemplo que vai tal dia vai ser feito lá a divulgação dos mesários então não tem nada a ver com 5 dias antes do pleito tá a nomeação tem que ser bem antes bem antes 60 dias antes do pleito joia beleza cumprir e fazer cumprir as decisões determin determinações do TSE e também do TRE né então assim claro que você vai obedecer o que tá acima

de você né tanto o TSE quanto o seu TRE cumprir e fazer cumprir as decisões perfeito então a letra e essa é uma questão de competência é assim que vem ah mas vai ser certo errado ok vai ser certo errado eles vão pegar assim ó a conforme o código eleitoral né Eh marque a seguir a assertiva entre certo e errado compete ao Juiz Eleitoral que é um juiz de direito né conforme o código eleitoral assim assim a legislação pertinente a nomeação do a nomeação dos mesários 5 dias antes do pleito entendeu certo errado então cara

nomeação de mesário é feito sim pelo Juiz Eleitoral claro que é mas não 5 dias antes 60 dias antes tá Fechou então tá aí ó matamos mais uma e agora cara preste muita atenção nessa questão aqui vamos lá quanto aos tribunais regionais eleitorais então é uma é uma questão de competência de tre agora hein quanto aos tribunais regionais eleitorais cabe aos TRS né os TRS não t competência para responder a consultas em tese sobre matéria eleitoral feitas por partido político Quem já tem uma que já tem uma certa caminhada no Direito Eleitoral vai lembrar das

quatro funções da Justiça eleitoral lembra coloca no chat aí eu lembro Quais são as quatro funções da Justiça Eleitoral vou repetir jurisprudencial dizer o direito né a função de dizer o direito de julgar mesmo as ações no âmbito eleitoral função administrativa que é organizar a eleição que é comandar o processo eleitoral Essa é função administrativa exercida pela justiça oral função consultiva consultiva que é exercida no âmbito dos tribunais eleitorais tanto TRS quanto TSE podem responder a consultas e a função normativa que ela é só entregue e exercida pelo TSE vamos lá função jurisdicional administrativa consultiva

e normativa são as quatro funções exercidas pela justiça eleitoral a função consultiva ela pode sim ser exercida pelo TRE e pelo TSE olha só o que diz a letra A os TRS não t competência para responder consultas claro que os TRS TM competência para responder consultas logo a letra A está fora tá os TRS podem exercer consultas tá letra B compete aos TRS requisitar amente força Federal Se isso for necessário o cumprimento de suas decisões certo ou errado compete aos TRS requisitar diretamente força Federal Se isso for necessário ao cumprimento de suas decisões moçada força

Federal Não é requisitada diretamente por TRE força Federal é feita requisição feita pelo TSE tá então anota isso aqui ó isto aqui quem faz é o TSE tá Por quê Porque o t o tre vai informar ao TSE ó Precisamos do exército para nos apoiar no pleito de 2024 aí o tre vai fazer esse pedido ao TSE e o TSE que vai entrar em contato então com as forças armadas tá então quem faz quem faz essa ponte é o TSE e não os TRS tá errado a letra b letra C as decisões dos TR sobre

ações que importem cassação de registro anulação Geral de eleições ou perda de diplomas somente serão tomadas com a presença de todos os seus membros certo e errado as decisões dos TRS importantíssimo aqui né as decisões dos TRS sobre ações que importam cassação de registro que é muito importante importante né anulação Geral de eleições perda de diploma tá vendo aqui ó somente serão tomadas com a presença de todos não é maioria absoluta não é 2 ter todos os membros Entendeu essa é uma questão correta por quê porque olha a gravidade do assunto cassação de registro anulação

de eleição perda de diploma a presença é total gente ó dos seus membros tá então perfeito a letra C letra D as atribuições do corregedor geral corregedor Regional que pertence ao TRE por isso é corregedor Regional né pertence ao tre é determinada é fixada por cada tre não isso aqui é uma pegadinha tá gente uma pegadinha muito antiga o código eleitoral diz que compete ao TSE ao TSE determinar as competências das atribuições dos corregedores Regionais então o corregedor Regional ele pertence ao TRE mas as atribuições são fixadas pelo TSE tá as atribuições são fixadas por

esse aqui por isso tá errada a letra d e letra e os TR deliberam por maioria de votos em sessão pública com a presença de 23 dos seus membros não veja que interessante ó os TRS deliberam por maioria de votos Sim Isso aqui é maioria simples tá maoria assim essa é regra Essa é a regra tá todo e qualquer tribunal pessoal isso é parte geral do Poder Judiciário né parte geral todo e qualquer tribunal vai deliberar por maioria simples presente a maioria absoluta presente a maioria absoluta entendeu então você delibera por maioria simples em regra

claro né em regra você delibera por Maria simples presente a maioria absoluta e não 2/3 então eles ficam invertendo esses coros aqui é para gerar para dar é para gerar o caos fechou gerar o caos vamos lá a partir de agora letra C A nossa resposta correta a partir de agora muito cuidado aqui pessoal com essa questãozinha vamos lá vamos lá no que se refere às competências originária e privativa para processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e a competência dos juizes eleitorais e das juntas eleitorais assinale a opção correta compete aos juízes eleitorais

a Expedição do diploma de candidatos eleitorais Opa Sai daí n essa aqui ficou com gabarito né não vale isso aqui não vale vamos lá ó fase não viu no que se refere às competências originária e privativa para processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e a competência dos juízes eleitorais e das juntas eleitorais assinar opção correta competa a juízes eleitorais expedição de diploma de candidatos eleitos para os cargos municipais moçada a diplomação não se dá no âmbito dos juízes candidatos eleitos no âmbito Municipal São diplomados pela junta eleitoral junta eleitoral tá não é não

é não é pessoal só vou organizar aqui que o com de Drácula aqui que ele tá um pouco desconectado deixa posicionado certinho aqui Franco Senão daqui a pouco ele tá todo assim aqui ó mas para quem acompanha as as audiências as sessões do plenário do STF sabe que as togas são todas tortas porque No Clamor Da defesa do direito a toga ela vai se entortando Obrigado amor vamos lá eh e próxima questão então não compete aos candidatos ao Juiz Eleitoral e expedir Então essa essa certificado e sim a junta eleitoral também uma pegadinha muito antiga

pegadinha muito antiga tá eu Espero realmente que você não caia nessa tá E claro que compete ao Juiz Eleitoral comandar a eleição Municipal Ok mas a diplomação é feita pela junta e não pelo juiz pegadinha antiga né Espero que vocês não errem na prova B caberá o presidente do Tribunal Regional Eleitoral Opa Presidente aqui ó presidente do TRE em sua razão de competência privativa encaminhar a Assembleia Legislativa de Estadual proposição para aumento do número de Juiz cara aumento de número de juiz isso é coisa de TSE compete é o TSE né Entrar com pedido para

aumentar juiz e não é na Assembleia gente tre não é tribunal Estadual tre é faz parte da Justiça especializada Federal então se eu quero aumentar os números de juízes de tre é o Congresso Nacional tem que fazer e não Assembleia tre é um tribunal federal entendeu não é tribunal Estadual não compete ao presidente do TRE fazer isso e muito menos a Assembleia de estado tem duplo erro aqui tá então cuidado com esse tipo de questão letra C vamos lá a competência originária para processar e julgar ação de cancelamento de registro de candidatos a cargos eletivos

será do TSE não Ah quer dizer depende não é só do TSE né porque quando você fala em em a RC ação de impugnação de registro de candidatura a RC ela vai depender de cada circunscrição de pleito ora se é um pleito Municipal você entra com a RC perante o Juiz Eleitoral se é um pleito Estadual né para combater aí um registro de candidatura de Deputado Senador Governador enfim você vai entrar com a Arc perante o tre E tu só vai emperrar uma Arc lá no TSE Se for para questionar o registro de uma candidatura

Presidente e vice Então não é competência só do TSE tá competência varia de acordo com a Circunscrição do pleito para quem assistiu aula minha que tá aqui no canal de ações eleitorais né vai lembrar aí da RC você que é técnico Não assista essa aula porque não caiu ações só paraa JJ beleza letra D em se tratando de disputa de competência para julgamento de crime eleitoral praticado na divisa de dois municípios o conflito de jurisdição será processado e julgado originariamente pelo TSE essa questão ela foi considerada correta então pela banca né letra D e eu

quero explicar para você um pouquinho com mais calma tá a partir de agora vamos lá o que acontece moçada nós temos alguns conceitos né ó Fronteira Fronteira isso aqui é doutrina tá Fronteira divisa e limite ok bom a fronteira serve para diferenciar o o limite entre dois países tá entre países aqui a divisa ela trata de dois ou mais estados e o limite é no âmbito Municipal muni cípios ora para e pensa ó esse aqui é o país Brasil tá beleza o TSE tá aqui aí tá aqui ó ó Rio Grande do Sul Santa Catarina

Paraná eu tô aqui ó no faroeste Paranaense tá joia foi praticado um crime Eleitoral na divisa entre Paraná e Santa Catarina ora o que que nós temos de legislação compete ao TSE quando eu tenho municípios municípios diferentes em Estados diferentes municípios de estados diferentes compete ao TRE quando eu tenho municípios de no mesmo estado Vou colocar aqui ó municípios no mesmo estado Ora se a lei se a questão disse o crime foi cometido na divisa do município que pertence ao Paraná e na divisa do município que pertence a Catarina Ora se é na divisa Então

é dois estados entendeu não é no limite de dois municípios é na divisa então pertence a estados diferentes se pertence a estados diferentes então de fato quem vai dirimir esse conflito de competências já que envolve dois tribunais diferentes né Catarina e e Paraná é o nosso querido TSE entendeu então gerou muita polêmica essa questão Mas de fato ela tá correta né não dá para dizer que não Claro que poderiam melhorar Poderiam colocar mais claro de forma mais objetiva né o município do do Estado tal e o munic MP do Estado x que são que são

próximos né Eh o crime aconteceu naquela naquela região ora Qual é o tribunal que vai dirimir a competência Ficou claro para você que são dois estados diferentes é o TSE agora se o conflito é entre dois juízes eleitorais pertencentes ao mesmo estado por exemplo Rio Grande sul é o tre Gaúcho que vai então dirimir aquele conflito de competência tá tá então por isso que essa questão ela está correta letra D em se tratando de disputa de competência para julgamento de crime eleitoral praticado na divisa divisa entre de dois municípios né o conflito de jurisdição será

processado julgado pelo TSE muitos marcaram como errado essa questão né porque divisa de dois municípios mas a interpretação que divisa é de Estado então são dois municípios de estados diferentes poderia Não não precisa disso né não precisa Ava disso coloca questões objetivas de uma interpretação mais clara né Essa pegadinha que gera um grande risco né de mandar de segurança de anulação de prova enfim tá aí agora o que que tu se se aparec essa coisa para você na hora da prova cara tu tem que analisar Será que isso de fato existe Será que isso aqui

de fato é possível né se for o caso marque correto certo senão você coloca lá errado ou meu amigo já que uma nula uma certa nula uma errada nula certa a questão é tão ridícula tão perigosa que você vai optar pelo Sr faça uso das SRS aprenda a fazer prova do cebrasp coloca lá sem resposta entendeu não responda essa questão não corra o risco de perder uma questão boa né uma pontuação boa porque uma errada anula uma certa então aprenda a fazer prova do cebrasp tá a competência das juntas eleitorais inclui a nomeação em audiência

pública nos respectivos prazos legais dos membros das Mesas receptoras cara quem nomeia os mesários não é a junta é o Juiz Eleitoral então assim nesse caso aqui pessoal eu tenho quatro alternativas que são claramente negativas são erradas a única que dá para você você contestar é letra D Então muitos marcaram marcaram a letra D por exclusão Já que as outras quatro são ridículas estão todas erradas entendeu fechou muito bem a nossa última questão ela aqui é uma questão de competência também envolve os órgãos da Justiça Eleitoral E aí nós fechamos né a nossa domingueira vai

ter mais um sorteio agora então fica aí vai ter mais um sorteio agora Agora fica aí tá para quem vai querer se preparar conosco tanto a parte teórica no combo teórico quanto as questões tá então tem mais um sorteio ao final essa é a nossa última questão de eleitoral em relação à justiça eleitoral julgue os itens a seguir a justiça eleitoral desempenha sua função administrativa aou preparar organizar e administrar o processo eleitoral Olha que interessante ó quantas funções a justiça eleitoral possui eu já expliquei para vocês possui a função jurisdicional juris jurisdicional a função administrativa

a função consultiva e a função normativa aqui ó todos os órgãos vão ter tá todos os órgãos pessoal vão julgar né julgar ações e processos enfim eh no âmbito da Justiça Eleitoral a função administrativa todos os órgãos ok que é a organização da do pleito eleitoral através da função administrativa a justiça eleitoral desempenha a função administrativa quando prepara organiza administra o processo eleitoral Opa então foi por 10 o item um tá correto a função consultiva é ela é feita apenas pelo TSE ó é feita pelo TSE e pelo TRE Ok função consultiva e a função

normativa é só o TSE que exerce expedindo as resoluções que vão normatizar as eleições tá Então essas são as quatro funções da Justiça Eleitoral pois bem a letra o item um Então atende né a essa função aqui ó joia compete ao TSE julgar originariamente o registro de candidatura ao cargo de Senador cuidado tá gente ó eu vou desenhar de novo tá de novo aquilo que você já viu 300 vezes aqui nas minhas aulas mas eu vou desenhar de novo o nosso alvo né são as circunscrições ó nós temos no âmbito do municipal Prefeito ó Prefeito

vice-prefeito e Vereador V são os cargos eletivos municipais concorda comigo nível Estadual Gente o que que nós temos Governador mais vice-governador nós temos ainda Senador mais deputados sim nível estadual e quais são os únicos cargos federais Presidente da República mais o vice entendeu então esses são os cargos federais ora eleições federais é comandada pelo TSE eleições estaduais comandada pelos TR e quem comanda a eleição Municipal é o Juiz Eleitoral não é assim que funciona então ó só respondendo você ó o cargo de Senador ele é comandado a eleição é uma eleição comandada pelo TSE não

é comandada pelo re Tá então não qu essa pegadinha o compete o TSE julgar Originalmente registro de candidatura de Senador não negativo Senador é cargo do estado e quem se é cargo do Estado quem comanda é o tre tre tá que mais não há impedimento legal para que cidadãos que tenham entre si parentesco ainda que por afinidade até segundo grau seja V legítimo ilegítimo ven a compor o TSE gente nós resolvemos uma questão dizendo que não posso ter par de quarto grau quarto grau tu imagina de segundo então Sim há impedimento legal há impedimento legal

de parentes de quarto grau não podem compor o TSE entendeu cinco compete privativamente ao TRE propor diretamente ao congresso nacional a criação supressão de cargos vencimentos cara isso é função do TSE não do regional tá tudo que for de cargos vencimentos Isso é coisa do TSE tá gente não tem nada a ver com os regionais então meu amigo a única assertiva correta é a assertiva um logo a letra A né que traz aqui ó apenas o item um Está correto fechou