Olá pessoal do YouTube tudo bem com vocês mais um vídeo novo aqui no canal Hoje a gente vai falar de situações relacionadas ao Cid dos atestados médicos ao Sid da sua doença que vocês me perguntam bastante Eu nunca fiz vídeo aqui no canal que é benefício por incapacidade e a relação com o Cid com o código internacional da doença fica comigo até o final para você entender tudo antes eu gostaria de me apresentar os que são novos aqui no canal eu sou a Renata menega advogada especialista em direito previdenciário se você teve uma negativa no
NSS você fez um pedido e teve uma negativa da NSS existe um link na descrição do vídeo para agendamento de consulta é só clicar no link azul que você fala com os meus colaboradores a gente consegue te ajudar feito esse pequeno recado te convido para se inscrever no canal Vamos falar aí de benefício por incapacidade benefício por incapacidade todo mundo sabe você que é jovem gafanhota aqui do meu canal mas é a cobertura previdenciária para segurado do NSS você tem que ser segurado ou ter qualidade de segurado estar desempregado mas ainda está naquele período de
graça você tem que ser segurado da previdência social para você ter direito aos benefícios previdenciários só segurado da Previdência Social tem direito aos benefícios previdenciários não vamos falar de benefício assistencial E aí o benefício por incapacidade é um benefício Previdenciário Então você tem direito aos benefícios por incapacidade se você fica ficar doente ou sofrer uma lesão a gente tem essa questão muito do código internacional da doença que é uma exigência do INSS que o atestado médico tenha esteja preenchido com o código internacional da doença e aí muitos segurados me perguntam ficam questionando a respeito do
Cid tem muita pergunta aqui no canal Renata eu tenho Cid s60 E2 eu tenho Sid f40 eu tenho o Cid x e o Cid x dá direito ou o Cid Y dá direito aos benefícios por incapacidade dá direito a uma aposentadoria por invalidez dá direito a um auxílio doença e a primeira coisa que eu tenho para te falar é o seguinte o Cid Não importa para a concessão de um benefício por incapacidade pode ser qualquer Cid que você tenha se existe uma incapacidade total e permanente para o trabal você tem direito à aposentadoria por invalidez
Qualquer que seja o Cid então o Cid que o que o médico coloca lá ele não importa pra concessão dos benefícios por incapacidade se existe a incapacidade total e permanente você tem direito a uma aposentadoria por invalidez se existe a incapacidade total e temporária você tem direito ao auxílio doença Qualquer que seja o Cid os segurados ficam muito muito preocupados quanto essa questão dos sids quais é é uma pergunta que eu recebo muito aqui no escritório Quais são os sids quais qual é qual é o sid que dá direito ao auxílio doença Qual é o
sid que dá direito à aposentadoria por invalidez E aí eu te respondo eu já te respondi Qualquer que seja o seu Sid se existe uma incapacidade total e permanente você tem direito ao benefício por incapacidade permanente se existe uma incapacidade total e temporária você tem direito ao auxílio doença ai Renata mas eu apresentei o documento tal o médico não olhou na minha cara e aí é uma questão de administração da administração pública que a experiências são Horrorosas mesmo são horríveis o médico nem olha pro teu atestado então aí não é uma questão da legislação a
lei não limita a concessão do teu benefício por incapacidade a um determinado Sid a lei fala existe incapacidade você tem direito aos benefícios por incapacidade não existe incapacidade você não tem direito aos benefícios por incapacidade é claro que a gente não pode esquecer eu não posso deixar de mencionar que existe doenças que são isentas de carência aí para essa isenção de carência é importante o sid específico carência que que é você tem que ter uma determinada quantidade de parcelas do INSS paga para você ter direito aos benefícios por incapacidade que são 12 quantidade mínima né
E aí depois se você perder a qualidade de segurar Depende de quando você perdeu a qualidade segurado você tem que pagar uma quantidade mínima de parcelas para você readquirir a qualidade segurado INSS é um seguro então a gente não pode o INSS quer se proteger e eh Quanto quanto aos segurados que já estão doentes e entram no sistema da da Seguridade Social já doente então ele estabelece um período de carência a mesma coisa seria um seguro de carro um seguro de casa a as seguradoras assim como o INSS quer é ele quer se proteger de
pessoas que das pessoas que não entrem no sistema já doentes então tem uma carência Qual é a carência para os benefícios por incapacidade 12 meses para doença acidente não tem carência acidente você tem qualidade de segurado você é segurado da Previdência Social por um dia sofreu acidente no dia seguinte você tem direito aos benefícios por incapacidade de auxílio acidente que eles são isentos de carência doença exige carência de 12 meses o sid ele é muito importante para doenças no caso das doenças que são isentas de carência Quais são as doenças que são isentas de carência
tuberculose ativa hanseníase alienação mental neoplasia maligna que é o câncer cegueira paralisia Irreversível e incapacitante cardiopatia grave doença de parkson espondilose quil losante nefropatia grave estado avançado da doença de paget síndrome da imunodeficiência adquirida contaminação por radiação com base em conclusão de medicina especializada e hepatopatia grave Então essas doenças específicas elas exigem que o teu atestado médico esteja com o sid correto para o quê para o afastamento não para a questão de você precisar de isenção de de carência aí é super importante o preenchimento específico desse Cid E aí a última questão que me perguntam
muito é o sid afeta a concessão de qualquer benefício por incapacidade o sid afeta a concessão do auxílio doença da da da aposentadoria por invalidez e eu vou te responder com toda a sinceridade do mundo e com bom senso é claro que afeta dependendo do Sid que você tiver dependendo do do do que o médico escreveu lá tem cide que é mais grave tem cide que é mais leve Vamos colocar depressão tem S que é para depressão leve tem C que era para para depressão moderada tem Cid que é para depressão eh eh avançada grave
com sintomas eh psicóticos então assim o Cid nesse caso ele vai se influenciar no olhar do médico perito por quê Porque o teu médico mesmo colocou um Sid um pouco mais mais grave então quando ele coloca o código internacional da doença no teu atestado médico que é obrigatório que esteja lá um dos requisitos do atestado médico é ele estar preenchido corretamente com o nome legível eh o tratamento data de afastamento previsão de alta médica assinatura do médico CRM do médico eh e o Cid ele é uma informação obrigatória do seu atestado médico e ele influencia
sim não adianta a gente se enganar que é falando que não mas ele influencia sim na concessão ou negativa do teu benefício Previdenciário como quanto mais grave o Cid mais mais a gente consegue comprovar a existência de uma incapacidade quanto mais leve esse Sid na tabela lá do código internacional de doença menor as chances de você conseguir comprovar a existência de uma incapacidade total permanente ou temporária caso caso qual seja o seu requerimento então o vídeo de hoje era sobre isso pra gente conversar um pouquinho sobre Sid se você tiver alguma dúvida deixe nos comentários
eu agradeço demais você ter ficado comigo nesse vídeo até o final eu espero vê-los no próximo vídeo nos comentários e lá no meu Instagram que é o @d renat Melega